Cultura e Economia Criativa - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 15 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
48 – São Paulo, 132 (248) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
Projeto: Recuperação E Construção Do Espaço Cultural
Abecao Família Miessa
Código: 36898
A CAP decidiu Retificar a Ata da Reunião publicada no
D.O.E. de 01.12.2022 – Caderno do Poder Executivo - Seção I,
página 82, referente à reunião da CAP do dia 29.11.2022 onde
deverá ler na seguinte forma e não como constou o projeto
relacionado:
COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 29.11.2022
Após análise e discussão a CAP - Comissão de Análise de
Projetos decidiu pela APROVAÇÃO dos projetos abaixo relacio-
nados, nos seguintes segmentos:
BIBLIOTECAS, ARQUIVOS E CENTROS CULTURAIS
Proponente: Centro Comunitário Da Vila Hortolândia
Projeto: Ccvh Cultura Para Todos II
Código: 31635
Valor: R$ 525.236,03
A CAP decidiu Retificar a Ata da Reunião publicada no
D.O.E. de 01.12.2022 – Caderno do Poder Executivo - Seção I,
página 82, referente à reunião da CAP do dia 29.11.2022 onde
deverá ler na seguinte forma e não como constou o projeto
relacionado:
COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 29.11.2022
Após análise e discussão a CAP - Comissão de Análise de
Projetos decidiu pela APROVAÇÃO dos projetos abaixo relacio-
nados, nos seguintes segmentos:
LITERATURA
Proponente: Fbf Cultural Ltda
Projeto: Mundo Da Leitura
Código: 32007
Valor: R$ 249.854,00
O Presidente agradeceu a presença e o apoio de todos,
e, assim, declarou encerrada a reunião, e eu, Camila Manuela
Muñoz, secretariei, digitei e conferi a presente ata que vai assi-
nada pelos presentes.
A partir do primeiro dia útil após a publicação desta Ata no
Diário Oficial do Estado, poderão ser conhecidos os pareceres da
comissão quanto a APROVAÇÃO, REPROVAÇÃO, SOLICITAÇÃO
DE COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES E APROVAÇÃO DE PEDI-
DOS DE ALTERAÇÕES E TRANSFERÊNCIAS ENTRE PROJETOS.
Poderão os proponentes entrar em contato pelo e-mail
proacicms_cap@sp.gov.br, para ter conhecimento da situação
dos projetos em andamento.
Em casos de REPROVAÇÃO, os proponentes têm 15 dias
corridos, a partir da data do envio do parecer por e-mail, para
entrar com recurso.
Em casos de SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTO DE INFOR-
MAÇÕES, o prazo é de 60 dias.
Não atendidos os prazos de COMPLEMENTO DE INFORMA-
ÇÕES e REPROVAÇÃO, os projetos e outras solicitações serão
indeferidos.
ATENÇÃO! Os pareceres são enviados sempre no primeiro
dia útil após a data da publicação, por email cadastrado no
sistema do ProAC ICMS.
São Paulo, 13 de Dezembro de 2022.
UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
EXPEDIENTES RECEBIDOS POR CORREIO NA UNIDADE
DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO – CONDE-
PHAAT.
SEGUE ABAIXO O NÚMERO DE PROTOCOLO CADASTRADO
PARA CADA PEDIDO, IDENTIFICADO POR NOME DE INTERES-
SADO E ENDEREÇO DO IMÓVEL, PARA ACOMPANHAMENTO
DA SOLICITAÇÃO.
SC 1092849/2022 - CETESB SANTOS - JUNTAR AO PROCES-
SO 89407 - 25/11/2022
SC 1106134/2022 - CETESB DE REGISTRO - JUNTAR AO
PROCESSO 89290 - 01/12/2022
SC 1106194/2022 - CETESB SANTOS - JUNTAR AO PROCES-
SO 89410 - 01/12/2022
SC 1106217/2022 - CETESB SANTOS - JUNTAR AO PROCES-
SO 89408 - 01/12/2022
SC 1106230/2022 - CETESB SÃO SEBASTIÃO - JUNTAR AO
PROCESSO 89476 - 01/12/2022
SC 1106240/2022 - CETESB SÃO SEBASTIÃO - JUNTAR AO
PROCESSO 88191 - 01/12/2022
SC 1106255/2022 - CETESB SANTOS - JUNTAR AO PROCES-
SO 86813 - 01/12/2022
SC 1106275/2022 - CETESB SANTOS - JUNTAR AO PROCES-
SO 89407 - 01/12/2022
SC 1106290/2022 - CETESB SÃO SEBASTIÃO - JUNTAR AO
PROCESSO 88166 - 01/12/2022
SC 1116675/2022 - CLAUDIA CIRINEO SACCO - JUNTAR AO
PROCESSO 88218 - 06/12/2022
SC 1116697/2022 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
DE BAURU - DAE - JUNTAR AO PROCESSO 78267 - 06/12/2022
SC 1116691/2022 - PREFEITURA DE AMERICANA - JUNTAR
AO PROCESSO 79698 - 06/12/2022
SC 1116701/2022 - PEDRO CARDOSO - JUNTAR AO PRO-
CESSO 59998 - 06/12/2022
SC 1116709/2022 - FABIO ANDRÁ DALTOE - JUNTAR AO
PROCESSO 89247 - 06/12/2022
SC 1116715/2022 - RADUAN ADVOGADOS ASSOCIADOS -
JUNTAR AO PROCESSO 88400 - 06/12/2022
SC 1116718/2022 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - JUNTAR
AO PROCESSO 78038 - 06/12/2022
SC 1116725/2022 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - JUNTAR
AO PROCESSO 79030 - 06/12/2022
SC 1116734/2022 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
DE BAURU - JUNTAR AO PROCESSO 78267 - 06/12/2022
SC 1116746/2022 - CONPRESP - JUNTAR AO DP 01264 -
06/12/2022
SC 1116749/2022 - UPPH - JUNTAR AO PROCESSO 84973
- CAAC - 06/12/2022
SC 1116756/2022 - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE SÃO PEDRO - JUNTAR AO PROCESSO 79750 - 06/12/2022
SC 1116763/2022 - AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS
S.A. - JUNTAR AO PROCESSO 85587 - 06/12/2022
SC 1116766/2022 - WAGNER TADEU GONÇALVES - JUNTAR
AO PROCESSO 87295 - 06/12/2022
SC 1116770/2022 - VANESSA P. B. MACEDO - JUNTAR AO
PROCESSO 89290 - 06/12/2022
SC 1128058/2022 - UPPH - JUNTAR AO PROCESSO 59254
- 06/12/2022
SC 1128102/2022 - LEONARDO FERRARI MULLER - JUNTAR
AO PROCESSO 89243 - 12/12/2022
SC 1128093/2022 - UPPH - JUNTAR AO PROCESSO 59254
- 12/12/2022
SC 1128084/2022 - UPPH - JUNTAR AO PROCESSO 84973
- 12/12/2022
SC 1128136/2022 - RUBENS NAVES SANTOS JR. ADVOGA-
DOS - JUNTAR AO PROCESSO 86539 - 12/12/2022
SC 1128150/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS
- JUNTAR AO PROCESSO 88176 - 12/12/2022
SC 1128190/2022 - ERICA JACIRA BOTEGA SABINO -
APROVAÇÃO DE INTERVENÇÃO - RUA SANTANA, 71 - BAIRRO
SÃO FRANCISCO DA PRAIA - SÃO SEBASTIÃO - SP - 12/12/2022
SC 1128221/2022 - REIS MAGOS UBATUBA EMPREENDI-
MENTOS SPE LTDA - APROVAÇÃO DE INTERVENÇÃO - RUA C
- ELVIRO SODRÉ - LOTE 12 - QUADRA H - PONTA DAS TONINHAS
- TONINHAS - SP - 12/12/2022
SC 1128249/2022 - ANNIK PAULO DE FREITAS ARNOULT
- APROVAÇÃO DE INTERVENÇÃO - LARGO DO ROSÁRIO, 90 -
CENTRO - SÃO LUIZ DO PARAITINGA - SP - 12/12/2022
Projeto: Ação Educativa Extramuros
Código: 40413
VÍDEO
Proponente: Agno Nilceu Raiz
Projeto: Entre Amigas
Código: 40450
Proponente: Página Editora E Comércio De Livros Eireli
Projeto: Clube Do Téo Tourinho
Código: 40212
A CAP decidiu APROVAR os RECURSOS dos projetos abaixo
relacionados nos seguintes segmentos.
PLANOS ANUAIS DE ATIVIDADES CONTINUADAS
Proponente: Associação Minaz de Cultura
Projeto: Plano Anual de Atividades do Teatro Minaz 2023
Código: 37226
Valor: R$ 1.507.700,00
TEATRO
Proponente: Viviane Bides Pacheco Fagiolo
Projeto: Neurótica Circulação
Código: 40887
Valor: R$ 392.800,00
A CAP decidiu REPROVAR os RECURSOS dos projetos abai-
xo relacionados nos seguintes segmentos.
FESTIVAIS E EVENTOS
Proponente: Ibituruna Serviços De Apoio Administrativo
Ltda.
Projeto: Festival Spfw In. Pactos
Código: 37497
PLANOS ANUAIS DE ATIVIDADES CONTINUADAS
Proponente: Pivo Arte E Pesquisa
Projeto: Pivo Plano Anual De Atividades 2023
Código: 36434
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO
de RECURSOS dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes
segmentos:
FESTIVAIS E EVENTOS
Proponente: Associação Cultural E Desportiva Shaolin Chan
Kung Fu Do Estado De São Paulo
Projeto: Festival Da Lua
Código: 40520
RECUPERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPA-
ÇOS DE CIRCULAÇÃO DA PRODUÇÃO CULTURAL NO ESTADO
Proponente: Sociedade Brasileira De Cultura Japonesa E De
Assistencia Social
Projeto: Museu Histórico Da Imigraçao Japonesa No Brasil
Reforma 2ss Reserva Técnica
Código: 38232
A CAP decidiu APROVAR os pedidos de Alteração de Proje-
tos e de Planilha Orçamentária dos projetos abaixo relacionados,
nos seguintes segmentos:
ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN
Proponente: Rafael Piffer
Projeto: Made in Brazil
Código: 28597
Proponente: Giacomo Favretto Fotografias Ltda
Projeto: Projeto Olha Pra Mim - Exposição
Código: 27528
CINEMA
Proponente: Atividartes Prod. Artísticas E Culturais Ltda Me
Projeto: Cavalos
Código: 32124
MUSEU
Proponente: Museu De Arte Moderna De São Paulo
Projeto: Plano Anual De Atividades Mam São Paulo 2023
Código: 32003
PRIMEIRAS OBRAS E EXPERIMENTAÇÕES: PESQUISA,
DOCUMENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO, CURSOS, VIAGENS E BOLSAS
Proponente: Associação Brasileira De Assistência À Pessoa
Com Deficiência Visual
Projeto: Sem Fronteiras Para A Cultura E A Inclusão Social
Código: 28623
Proponente: Associação A Banca
Projeto: No Corre
Código: 38725
TEATRO
Proponente: Danilo Cianciarulo Me
Projeto: Gigantes E Pigmeus
Código: 26043
Proponente: Raia Produções Artísticas E Culturais Ltda
Projeto: Conserto Para Dois
Código: 29633
Proponente: Fontes Realizações Artísticas Ltda
Projeto: Dominguinhos - Isso Aqui Tá Bom Demais
Código: 31836
Proponente: Aventura Teatros Sao Paulo Ltda
Projeto: Seu Neyla
Código: 35424
Proponente: Instituto Brasil Do Terceiro Setor
Projeto: Sinha Nuvenzinha
Código: 36366
A CAP decidiu REPROVAR os pedidos de Alteração de Proje-
tos e de Planilha Orçamentária dos projetos abaixo relacionados,
nos seguintes segmentos:
CIRCO
Proponente: Elena Cerantola
Projeto: Parqueando
Código: 31811
PRIMEIRAS OBRAS E EXPERIMENTAÇÕES: PESQUISA,
DOCUMENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO, CURSOS, VIAGENS E BOLSAS
Proponente: Associação Cultural Ory
Projeto: Oficinas Musicais Ory
Código: 29398
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO
referente aos pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha
Orçamentária dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes
segmentos:
TEATRO
Proponente: Mauricio De Sousa Editora Ltda
Projeto: Pet Show Musical – Turma Da Monica
Código: 31908
A CAP decidiu APROVAR das seguintes solicitações de
TRANSFERÊNCIAS DE VALORES ENTRE PROJETOS, que serão
enviados ao Sr. Secretário da Pasta, para análise e aprovação
final:
DANÇA
Proponente: Instituto Oswaldo Ribeiro De Mendonça
Projeto: Espetáculo Movimentações Poéticas” - I Edição
Código: 35171
Valor: R$ 142.633,60
Para
Proponente: Instituto Oswaldo Ribeiro De Mendonça
Projeto: Espetáculo Movimentações Poéticas” - I Edição
Código: 36269
A CAP decidiu REPROVAR das seguintes solicitações de
TRANSFERÊNCIAS DE VALORES ENTRE PROJETOS, que serão
enviados ao Sr. Secretário da Pasta, para análise e aprovação
final:
RECUPERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPA-
ÇOS DE CIRCULAÇÃO DA PRODUÇÃO CULTURAL NO ESTADO
Proponente: Associação Beneficente Cultural Assistencial
De Olímpia
Projeto: Recuperação E Construção Do Espaço Cultural
Família Miessa
Código: 28653
Valor: R$ 142.895,65
Para
Proponente: Associação Beneficente Cultural Assistencial
De Olímpia
Processo: SCEC-PRC-2022/00797
Interessado: Prefeitura do Município de São Paulo - Secreta-
ria do Verde e Meio Ambiente
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por
unanimidade, o projeto de Retrofit da área do Viveiro Mane-
quinho Lopes e da Praça Burle Marx; a reforma do edifício da
UMAPAZ e outras intervenções de natureza conservativas no
Parque Ibirapuera à Av. Quarto Centenário, 1288 - Vila Mariana,
nesta Capital, conforme material de apresentação, constante
de fls. 385 a 426. Esta autorização não isenta o interessado de
obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
UNIDADE DE ATIVIDADES CULTURAIS
UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA
COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 13.12.2022
Após análise e discussão a CAP - Comissão de Análise de
Projetos decidiu pela APROVAÇÃO dos projetos abaixo relacio-
nados, nos seguintes segmentos:
ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN
Proponente: Comedy Club Produções E Festas Ltda
Projeto: Filho De Peixe...Artista É!
Código: 38211
Valor: R$ 1.000.000,00
BIBLIOTECAS, ARQUIVOS E CENTROS CULTURAIS
Proponente: Instituto Cultural Ítalo Brasileiro
Projeto: A Casa De Vidro Experience
Código: 39800
Valor: R$ 595.000,00
FESTIVAIS E EVENTOS
Proponente: Luan Assuncao Silva 40918899800
Projeto: Festival Beira! 2 Edição
Código: 38510
Valor: R$ 650.000,00
Proponente: Rafaela Renata Soares De Campos
40517638894
Projeto: Festei
Código: 40765
Valor: R$ 106.104,00
LITERATURA
Proponente: Raul Marques Da Silva
Projeto: A Luta Contra O Internetês
Código: 41150
Valor: R$ 125.615,00
MÚSICA
Proponente: Gleyce Anne De Castro Santos
Projeto: Ofv Orquestra Filarmônica Do Vale Do Paraíba Sp
Código: 40879
Valor: R$ 250.000,00
Proponente: Sh7 Eventos Ltda
Projeto: Fam : Food, Art, Music
Código: 41078
Valor: R$ 807.081,00
PLANOS ANUAIS DE ATIVIDADES CONTINUADAS
Proponente: Fundação Do Livro E Leitura De Ribeirão Preto
Projeto: Plano Anual 2023.2024 Da Fundação Do Livro E
Leitura De Ribeirão Preto
Código: 41246
Valor: R$ 1.999.448,00
PRIMEIRAS OBRAS E EXPERIMENTAÇÕES: PESQUISA,
DOCUMENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO, CURSOS, VIAGENS E BOLSAS
Proponente: Osc: Associação Dos Locutores Da Baixada
Santista
Projeto: Locução Para Todos
Código: 41383
Valor: R$ 107.290,00
TEATRO
Proponente: Instituto Usina De Sonhos
Projeto: Trovamores 4 Edição
Código: 40637
Valor: R$ 455.000,00
Proponente: Paulo Roberto Drummond
Projeto: Pedro E O Lobo, A Estratégia
Código: 90101
Valor: R$ 232.496,00
VÍDEO
Proponente: Luciana Batista Esteves
Projeto: Aventuras de Ber
Código: 40853
Valor: R$ 250.000,00
A CAP decidiu REPROVAR os projetos abaixo relacionados,
nos seguintes segmentos:
ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN
Proponente: Raiane Siqueira De Abreu
Projeto: Arte Na Ribeira
Código: 38343
DANÇA
Proponente: Ambio Representação E Assessoria Ltda
Projeto: Travessias
Código: 39402
FESTIVAIS E EVENTOS
Proponente: Fbf Cultural Ltda
Projeto: Festival Brincando Com Pipas
Código: 32158
TEATRO
Proponente: Wanderley Francisco Pinto
Projeto: Circulação A Árvore Da Vida
Código: 40383
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO
dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes seguimentos:
ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN
Proponente: Natalie Mireya Mansur Ramirez
Projeto: Atelier Estranho
Código: 41595
Proponente: Andre François Imagens
Projeto: Inspirações E Imagens
Código: 40717
FESTIVAIS E EVENTOS
Proponente: Suellen Roberta De Carvalho Pereira
35908907898
Projeto: Viranoite Festival 2023
Código: 41368
HIP-HOP
Proponente: Arnaldo Mendes Da Silva Mei
Projeto: Mo Riso
Código: 37991
LITERATURA
Proponente: Graziella Calazans Schettini
Projeto: Biblioteca Humana Algures Caiçara
Código: 40305
MÚSICA
Proponente: Rapsodia Produções Sonoras Eirelli
Projeto: Concerto Em Homenagem À Belchior
Código: 41637
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
Proponente: Instituto Fazendas Paulistas Ifp
Projeto: Conservação Da Igreja Barroca Sant'ana
Código: 40029
PRIMEIRAS OBRAS E EXPERIMENTAÇÕES: PESQUISA,
DOCUMENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO, CURSOS, VIAGENS E BOLSAS
Proponente: Patrulha Juvenil De Garça
Projeto: Tocando Em Frente
Código: 36072
Proponente: Mundo Eventos Ltda
Projeto: Como É Linda Minha Rua
Código: 39668
Proponente: Instituto Adelina
Extrato de TAM
PROTOCOLO DER 521727/22 – CONTRATANTE: DER/SP –
CONTRATO 21.744-0 – CONTRATADA: OLIPOL ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA. – 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 726 –
DATA: 08.12.22 – OBJETO: Programa de recuperação de estradas
vicinais do Estado de São Paulo (“NOVAS VICINAIS”), divididos
em 48 lotes, FASE 5, Lote 45, Estrada Vicinal IPN-020, localizada
no município de Ipeúna. Extensão total de 2,277km. Edital
285/21-CO. – MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/
DER 1/2022. – AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintenden-
te em 05.10.22, à fl. 91 do Protocolo. – FUNDAMENTO LEGAL:
Artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. – ADIÇÕES
MODIFICAÇÕES: PRAZO: O prazo para a execução dos serviços,
objeto do presente contrato, será de 08 meses, a contar da 1ª
Nota de Serviço datada de 05.05.22, projetando sua conclusão
para 05.01.23. – 1ª Prorrogação de prazo, por mais 02 meses,
em observância à justificativa técnica, fls. 82/83, ofertada pelo
Engenheiro fiscal do ajuste e da Diretoria de Operações, fl. 90. –
A vigência contratual passa a ser de 13 meses, a contar da assi-
natura do contrato em 29.04.22, em decorrência da prorrogação
do prazo de execução dos serviços, concluindo em 29.05.23.
– CRONOGRAMA: O cronograma autuado a fl. 68 do protocolo,
foi aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento dos
serviços. – GARANTIA: A caução que se encontra depositada,
garante a execução da presente prorrogação contratual, com
vigência do título revalidada para 29.05.23, no valor de R$
187.936,41. – CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais
cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM.
Cultura e Economia
Criativa
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Processo: Processo SCEC-PRC-2020-00053-DM - Demanda
005031
Partícipes: Secretaria de Cultura e Economia Criativa e a
Associação de Teatro de Bauru e Região
Objeto: Celebração de Termo de Fomento visando a reali-
Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Natureza Despesa: 33.50.43-82
Termo de Fomento: 92_2022
Data da Assinatura: 13/12/2022
Vigência: 05 (cinco) meses
Gestor: Deise Guelfi - Assessor Técnico III - RG n°
13.335.092-7
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Processo: Processo SCEC-PRC-2022-00095-DM - Demanda
033152
Partícipes: Secretaria de Cultura e Economia Criativa e o
Instituto Fôlego de Vida
Objeto: Celebração de Termo de Fomento visando a rea-
lização do Projeto Cultural Denominado "Renovar Iniciação
Musical", nos termos do art. 29 da Lei nº 13.019/2014.
Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Natureza Despesa: 33.50.43-82
Termo de Fomento: 87_2022
Data da Assinatura: 13/12/2022
Vigência: 12 (doze) meses
Gestor: Marcos Vinicius Carnaval - Assessor Técnico III - RG
n° 44.907.351-8
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Processo: Processo SCEC-PRC-2022-00103-DM - Demanda
033105
Partícipes: Secretaria de Cultura e Economia Criativa e
Associação de Entidades Usurárias e Administradoras do Canal
Comunitário da Cidade de Votorantim
Objeto: Celebração de Termo de Fomento visando a reali-
zação do Projeto Sociocultural Denominado "Votorantim Visto
Valor: R$172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais), sendo
R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) de responsábilidade do
Estado e R$ 2.000,00 (dois mil reais) de responsábildade da OSC
Natureza Despesa: 33.50.43-82
Termo de Fomento: 59_2022
Data da Assinatura: 13/12/2022
Vigência: 12 (doze) meses
Gestor: Ana Carolina Florêncio Nogueira - Assessor Técnico
II - RG n° 47.638.494-1
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Processo: Processo SCEC-PRC-2022-00036-DM - Demanda
030309
Partícipes: Secretaria de Cultura e Economia Criativa e o
Instituto Cultural União Luz e Força
Objeto: Celebração de Termo de Fomento visando a realiza-
ção do Projeto Cultural Denominado "Construindo Arte e Cultu-
ra na Periferia III", nos termos do art. 29 da Lei nº 13.019/2014.
Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
Natureza Despesa: 33.50.43-82
Termo de Fomento: 91_2022
Data da Assinatura: 13/12/2022
Vigência: 06 (seis) meses
Gestor: Marcos Vinicius Carnaval - Assessor Técnico III - RG
n° 44.907.351-8
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Processo: SCEC-PRC-2021-00074-DM - Demanda 008911
Partícipes: Secretaria de Cultura e Economia Criativa e a
Prefeitura Municipal de Santos
Objeto: Celebração de Termo de Convênio visando a realiza-
ção do Projeto "Hora da Cultura Digital"
Valor: R$148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais) de
responsabilidade do Estado
Natureza Despesa: 33403901
Convênio: 2021CV00005
Data da Assinatura: 13/12/2022
Vigência: 09 (nove) meses
Gestor: Marcos Vinicius Carnaval - Assessor Técnico III - RG
n° 44.907.351-8
CONS. DEFESA DO PATRIM. HISTÓRICO,
ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO
DO ESTADO
Comunicado
Deliberações do Egrégio Colegiado em sessão ordinária de
31.10.2022 Ata nº 2067
O CONDEPHAAT, em sua sessão ordinária de 31 de outubro
de 2022, Ata nº 2067, deliberou o processo a seguir listado,
conforme indicação em cada item.
Processo: SCEC-PRC-2022/02345
Interessado: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO- 2ª CJM
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por
unanimidade, o projeto de conservação e manutenção da facha-
da externa do edifício sede da 2ª Circunscrição Judiciária Militar,
situada na Avenida Cásper Líbero, nº 88, nesta Capital, conforme
material de apresentação, constante de fls. 94 a 112 e fls. 192.
Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação de
seu projeto nos demais órgãos competentes.
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quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 às 05:06:01
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