Cultura e Economia Criativa - Unidade de Atividades Culturais

Data de publicação20 Janeiro 2021
SeçãoCaderno Executivo 1
quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (12) – 29
pertinentes, mediante simples notificação ao interessado. A
construção da barraca será às expensas da interessada, con-
forme projeto de box padronizado em fls. 19 da Seção 3.09 do
Manual de Normas e sem ônus para o DER.
Data de Assinatura: 4-1-2021.
Termo de Compromisso e de Autorização
Protocolo: DER-1940561/2021.
TCA: 6/2021
Interessada: Maura Vasconcelos Barros, RG 29.927.191-2,
CPF 356.084.804-06.
Objeto: Instalação de uma barraca destinada à venda de
produtos hortifrutigranjeiros no seguinte local.
Estrada SP-79 - Rodovia Tenente Celestino Americo.
Trecho: Juquiá/Tapiraí.
Km: 199+4m, lado direito/Sul.
Prazo: A presente Autorização é concedida pelo prazo de
2 anos, e poderá ser cancelada na forma prevista nas Normas
pertinentes, mediante simples notificação ao interessado. A
construção da barraca será às expensas da interessada, con-
forme projeto de box padronizado em fls. 19 da Seção 3.09 do
Manual de Normas e sem ônus para o DER.
Data de Assinatura: 4-1-2021.
Cultura e Economia
Criativa
UNIDADE DE ATIVIDADES CULTURAIS
UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA
Portaria da Coordenadora, de 18-1-2021
Designa Gestor dos Editais do Programa de Ação
Cultural - ProAC-2019
A Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura, con-
siderando a indicação de gestor para acompanhamento e
fiscalização da execução dos projetos premiados nos Editais
do Programa de Ação Cultural em 2019, conforme previsto na
redação do Edital, resolve:
Artigo 1º - Determinar que seja designada a servidora
Tatiana Solimeo, RG 46.626.468-9, como Gestora dos Editais
do Programa de Ação Cultural - ProAC, conforme a Lei 12.268,
de 20-2-2006:
- Edital ProAC-14/2019 - Incentivo ao Desenvolvimento da
Cultura Popular, Tradicional, Urbana, Negra, Indígena e Plural;
- Edital ProAC-15/2019 - Incentivo ao Desenvolvimento da
Economia Criativa;
- Edital ProAC-16/2019 - Manutenção e Modernização de
Espaços Culturais.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
UNIDADE DE FORMAÇÃO CULTURAL
Comunicado
Em atendimento aos princípios da legalidade e da publi-
cidade constantes do artigo 37 da Constituição Federal, comi-
nado com o artigo 111 da Constituição Estadual e, ainda, em
cumprimento ao disposto no artigo 35 da Lei Estadual 17.118,
de 19-7-2019, apresentamos os relatórios quadrimestrais do
Contrato de Gestão firmado com a Organização Social da Cultu-
ra Poiesis - Instituto de Apoio à Cultura, à Língua e à Literatura,
sob atuação na área de Formação Cultural.
Tabela 1 - Relatório gerencial de receitas e despesas com
detalhamento de execução orçamentária - Período 01-09-2020
a 31-12-2020 - 3º Quadrimestre - Exercício 2020 - Contrato de
Gestão 02/2016 - Objeto - o fomento e a operacionalização
da gestão e execução, das atividades e serviços na área de
iniciação, formação e difusão de atividades artístico-culturais
desenvolvidas pelas Fábricas de Cultura no Setor "B".
de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a
segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros
bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos
previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo
DER 27126/2021)
Retificação do D.O. 19-1-2021
Na Portaria SUP/DER-052-18/01/2021,
Onde se lê:
"DE
CAE - Coordenadoria de Apoio Administrativo e Controle
Adevilson Maia – RG 12.414.504-8"
Leia-se:
"DE
CAE - Coordenadoria de Apoio Administrativo e Controle
Ademir Villatoro – RG 8.963.796-32".
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Comunicado
Tendo em vista a deliberação do Superintendente, às
fls. 1752, do Protocolo DER/1823249/2019 - 9º Volume, que
versa sobre o Procedimento Sancionatório por apresentação
de documento falso, comunicamos que foi conhecida a defesa
apresentada pela empresa CGS Construção e Comércio Ltda., e
indeferida porquanto a documentação probatória e as alegações
não trazer fato relevante que pudesse afastar a responsabilidade
pela prática da conduta prevista no inciso III, do artigo 88, da
E ainda, diante de todos os desdobramentos do processo
em pauta, foi aplicada a penalidade de suspensão temporária
de participação em licitação e impedimento de contratar com
a Administração pelo prazo de 02 anos, conforme disposto no
para recurso, conforme previsto no artigo 109 da mesma Lei.
DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA
Comunicado
Divulgação do pagamento que será realizado de acordo
com o disposto do artigo 52 da Lei 8.666/93, do inciso XIII do
artigo 10 do regulamento do sistema BEC:/SP. cc o parágrafo
único do artigo 12 do Decreto 45.695/01.
U.G. Liquidante Vencimento Nº da PD nº do Empenho Valor
162.106 21-01-2020 2020PD00033 2020NE00194 7.600,00
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
Termo de Compromisso e de Autorização
Protocolo: DER-616560/2020.
TCA: 4/2021
Interessada: Ambrosina Bernanda de Oliveira, RG
26.754.487, CPF 097.862.028-30.
Objeto: Instalação de uma barraca destinada à venda de
produtos hortifrutigranjeiros no seguinte local.
Estrada SP-222
Trecho: Biguá/Iguape.
Km: 03+900m, lado esquerdo.
Prazo: A presente Autorização é concedida pelo prazo de
2 anos, e poderá ser cancelada na forma prevista nas normas
pertinentes, mediante simples notificação ao interessado. A
construção da barraca será às expensas da interessada, con-
forme projeto de box padronizado em fls. 19 da Seção 3.09 do
Manual de Normas e sem ônus para o DER.
Data de Assinatura: 4-1-2021.
Termo de Compromisso e de Autorização
Protocolo: DER-1885450/2020.
TCA: 3/2021
Interessada: Valéria Maria de Souza, RG 45.865.385-8, CPF
358.143.618-32.
Objeto: Instalação de uma barraca destinada à venda de
produtos hortifrutigranjeiros no seguinte local.
Estrada SP-222
Trecho: BR-116/Iguape.
Km: 10+220m, lado esquerdo.
Prazo: A presente Autorização é concedida pelo prazo de
2 anos, e poderá ser cancelada na forma prevista nas Normas
Número de referência: DERSP-PRC-2021/00038
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico
competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodo-
viária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na
Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido formulado
pela empresa Riosul Escolta de Veículos Eireli, ficando o veículo
abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta para
o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e
ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
Placa Marca Modelo
FPJ6H66 VW Voyage 1.6L MB5
Número de referência: DERSP-PRC-2021/00155
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico
competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodo-
viária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na
Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido formulado
pela empresa Quality Escolta Excedentes Eireli, ficando o veículo
abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta para
o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e
ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
Placa Marca Modelo
CKU7A69 Ford Ka SE 1.0
Número de referência: DERSP-PRC-2021/00019
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico com-
petente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária
da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Porta-
ria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido formulado pela
empresa Ultrabate Serviços de Escoltas Ltda ME, ficando o veí-
culo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta
para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso
e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
Placa Marca Modelo
FRX2C68 Fiat Fiorino 1.4 Flex
Número de referência: DERSP-PRC-2021/00018
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico
competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodo-
viária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na
Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido formulado
pela empresa Brasil Escolta Ltda., ficando os veículos abaixo
relacionados, habilitados a prestar serviços de escolta para o
transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou
dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
Placas Marca Modelo
FJV2E68 Fiat Siena 1.4
DYF8G49 Fiat Siena 1.4
EBS0G39 Fiat Siena 1.4
Número de referência: DERSP-PRC-2021/00010
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico com-
petente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária
da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Porta-
ria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido formulado pela
empresa Pista Livre Escoltas e Transportes Ltda., ficando o veí-
culo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta
para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso
e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
Placa Marca Modelo
FHG5G25 Ford Ka SE 1.0 HA C
Despacho do Superintendente, de 15-1-2021
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 03/06), a Justificativa
Técnica (fls. 11/12), e as manifestações da Divisão Regional de
Taubaté - DR.06 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 52/53 e
59), Autorizo a contratação direta da empresa a Ercan Constru-
tora Ltda, com dispensa de licitação, objetivando a contratação
das obras e serviços emergenciais de correção e proteção de
talude no km 069+950m (LD) da SP 055, no município de Ubatu-
ba, incluindo elaboração de projeto executivo, com fundamento
emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DA USP
Portaria do Superintendente, de 14-1-2021
Determinando, a instauração de Apuração Preliminar, para
averiguar a ocorrência noticiada por aluno do Curso de Especia-
lização em Termologia e Termografia Médica Aplicada, da Escola
de Educação Permanente – EEP do HCFMUSP. Designa para
compor a Comissão de Apuração Preliminar, sob a presidência
da primeira, Maria Luiza Gorga, matrícula FFM 733.999, RG.
34.311.491-4, Natalia Nepomuceno de Oliveira, matrícula FZ
616.664, RG. 35.253.268 e José Abi Karam, matrícula HC 34.445,
RG. 10.753.717, devendo concluir os trabalhos em 30 dias. A
presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Port
HC/UCC 1736553/2020.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
Portaria HCRP-8, de 19-1-2021
Constitui o Grupo de Trabalho para a implemen-
tação de um Comitê de Bioética no HCFMRP-USP
O Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo:
Considerando que, mediante exposição de motivos, às fls.
06, o Conselho Federal de Medicina, por meio da Recomendação
CFM no. 1/2015, justifica a necessidade de criação de Comitês
de Bioética;
Considerando a recomendação do Conselho Federal de
Medicina no. 8/2015 quanto a criação, o funcionamento e a
participação de Médicos nos Comitês de Bioética;
Considerando que referido Comitê deve ter caráter educa-
tivo e eminentemente consultivo e deve estar preparado para
auxiliar a Diretoria Clínica na tomada de decisões, na solução de
situações especiais, no âmbito de assistência à saúde e dilemas
de ordem moral;
Considerando o parecer da Consultoria Jurídica do Hospital
quanto a necessidade de criação de um Grupo de Trabalho para
discussão da proposta apresentada pelo Cremesp, de criação de
um Comitê de Bioética, incluindo, se for o caso, a elaboração de
seu Regimento Interno, resolve:
Artigo 1o. - Fica constituído um Grupo de Trabalho para
a implementação de um Comitê de Bioética no Hospital das
Clínicas, bem como para elaborar uma Minuta de Regimento
Interno quanto as suas atribuições e a forma de funcionamento.
Artigo 2o. - O Grupo de Trabalho será composto pelos mem-
bros, abaixo relacionados, sob a Presidência do Prof. Dr. JOSÉ
SIMON CAMELO, Diretor Clínico deste Hospital:
- Prof.Dr. OSVALDO MASSAITI TAKAYANAGUI, Docente do
Departamento de Neurociências e Ciências do Comportamento;
- Prof.Dr. SILVIO TUCCI JÚNIOR, Docente do Departamento
de Cirurgia e Anatomia;
- Profa.Dra. ALESSANDRA KIMIE MATSUNO, Docente Faepa
do Departamento de Puericultura e Pediatria;
- Prof.Dr. GERALDO DUARTE, Docente do Departamento de
Ginecologia e Obstetrícia;
- Prof.Dr. EDUARDO FERRIOLI, Docente do Departamento
de Clínica Médica;
- Dr. MARCELO BONVENTO, Coordenador da Organização
de Procura de Órgãos - OPO;
- Dra. CATALINA CAMAS CABRERA, Médica da Equipe
Médica de Psiquiatria - Campus, do Departamento de Neuroci-
ências e Ciências do Comportamento;
- Dr. JOSÉ HERMES DO PRADO JÚNIOR, Médico do Centro
de Educação e Aperfeiçoamento Profissional em Saúde - CEAPS;
- Dra. OLGA LAURA SENA ALMEIDA, Diretora Técnica de
Saúde I do Departamento de Atenção à Saúde.
Artigo 3o. - O Grupo de Trabalho deverá apresentar o resul-
tado de seu trabalho no prazo de 60 dias.
Artigo 4o. - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revo-
gando as disposições em contrário.
Comunicado
Em obediência à Resolução 5, de 24-04-97, publicada em
10-05-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos a seguir,
os pagamentos necessário que devem ser providenciados
de imediato pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e
imprescindíveis “Ação Indenizatória, Creche e Outros Serviços
de Terceiros” indispensáveis para o bom andamento das ativi-
dades. Estes pagamentos, considerando a excepcionalidade do
caso dos independentes da Ordem Cronológica de sua inscrição
no Siafem .
Gestão Número da Pd Valor Data Vencto
9056 2021PD00312 608.657,08 21-01-2021
9056 2021PD00313 503.225,92 21-01-2021
1.111.883,00
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 19-01-2021
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico com-
petente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária
da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Porta-
ria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido formulado pela
empresa Pista Livre Escoltas e Transportes Ltda, ficando o veículo
abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta para
o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e
ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACA MARCA MODELO
FHG5G25 Ford Ka SE 1.0 HA C
Número de Referência: DERSP-PRC-2021/00010
Despacho do Superintendente, de 19-01-2021
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico
competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodo-
viária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na
Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido formulado
pela empresa Lessi Escoltas e Serviços Eireli, ficando os veículos
abaixo relacionados, habilitados a prestar serviços de escolta
para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso
e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
Placas Marca Modelo
RAO2A65 Fiat Uno Attractive 1.0
RAL3A64 Fiat Uno Attractive 1.0
QCJ-8868 Fiat Uno Attractive 1.0
Número de referência: DERSP-PRC-2021/00036
Número de referência: DERSP-PRC-2021/00153
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico
competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodo-
viária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na
Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido formulado
pela empresa TCP Transportes Pesados Ltda., ficando o veículo
abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta para
o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e
ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
Placa Marca Modelo
FXM4G10 VW Saveiro CS TL MB
Poiesis - Instituto de Apoio à Cultura, à Língua e à Literatura.
Relatório de Receitas/Despesas - 3º Quadrimestre 2020 - CG-02/2016 - Fábricas
Setembro_2020 Outubro_2020 Novembro_2020 Dezembro_2020 Total 3º Q. 2020
A- DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS REALIZADAS 3.602.531,13 3.603.825,61 3.621.743,98 3.758.554,00 14.586.654,72
Repasse Público Recebido 3.589.431,00 3.589.430,00 3.589.430,00 3.589.429,34 14.357.720,34
Receitas Próprias - - - - -
Outras receitas - - 18.900,00 156.465,63 175.365,63
Receitas com Aplicações Financeiras 13.100,13 14.395,61 13.413,98 12.659,03 53.568,75
B DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS REALIZADAS 3.141.865,90 3.258.287,61 4.352.553,06 7.956.832,71 18.709.539,28
1. Recursos Humanos 2.200.392,64 2.354.540,46 2.731.942,01 3.263.359,12 10.550.234,23
1.1 2.142.161,90 2.318.690,62 2.673.340,35 3.167.803,00 10.301.995,87
1.2 Diretoria 46.506,67 35.849,84 35.859,95 81.600,70 199.817,16
1.3 11.724,07 0,00 22.741,71 13.955,42 48.421,20
5.1 14.840,00 13.250,00 29.279,39 21.460,15 78.829,54
5.2 85.591,81 76.317,53 257.226,88 692.028,49 1.111.164,71
5.3 115.390,00 53.710,00 103.400,00 231.685,63 504.185,63
5.4 Programa de Comunicação 262,87 22.490,25 26.588,00 7.838,20 57.179,32
8. - - - - -
C- TOTAL DEMONSTRATIVO RECEITAS - DESPESAS (A-B) 460.665,23 345.538,00 (730.809,08) (4.198.278,71) (4.122.884,56)
D- SALDO INICIO PERÍODO - RECURSOS CONTRATO DE GESTÃO 5.297.473,27 5.758.138,50 6.103.676,50 16.287.031,39 5.297.473,27
E- SALDO FINAL - RECURSOS CONTRATO DE GESTÃO (C+D) 5.758.138,50 6.103.676,50 5.372.867,42 12.088.752,68 1.174.588,71
F- DEMONSTRATIVO FLUXO DE CAIXA 284.943,36 (107.894,48) 83.714,01 553.575,20 814.338,09
(Adições)/Reduções - Ativos 349.595,42 (60.464,48) (177.076,84) 406.573,91 518.628,01
Adições/(Reduções) - Passivos (64.652,06) (47.430,00) 260.790,85 147.001,29 295.710,08
G- VARIAÇÃO CAIXA ( C+F) 745.608,59 237.643,52 (647.095,07) (3.644.703,51) (3.308.546,47)
H- SALDO INICIO PERÍODO - CAIXA 11.587.186,20 12.332.794,79 12.570.438,31 11.923.343,24 11.587.186,20
Saldo do Exercício - Contrato de Gestão Repasses 9.220.470,28 9.963.488,30 10.198.660,96 9.548.987,89 9.220.470,28
Saldo do Exercício - Contrato de Gestão Reservas 1.631.167,12 1.632.989,42 1.634.862,37 1.636.648,29 1.631.167,12
Saldo do Exercício - Contrato de Gestão Contingência 699.335,05 700.116,33 700.919,32 701.685,01 699.335,05
Saldo do Exercício - Contrato de Gestão Captações 36.213,75 36.200,74 35.995,66 36.022,05 36.213,75
(=) SALDO DISPONÍVEL ( G+H) 12.332.794,79 12.570.438,31 11.923.343,24 8.278.639,73 8.278.639,73
2.
227.342,78
684.090,34
311.296,89
1.348.809,45
132.377,61
224.443,31
358.387,26
368.051,45
5.
CLT + Encargos
Estágios / Aprendizes
Prestadores de serviços (Consultoria s/Assessorias/Pessoas Jurídicas) - Área Meio
(Limpeza, vigilância, assessorias, informática, outros serviços prestados)
Custos gerais administrativos e Institucionais ( Locações de imóveis, Utilidades públicas,
materiais de consumo, transportes, outras)
4.
3.
6.
Despesas Financeiras ( Despesas bancárias, impostos)
3.008,19
Programa Biblioteca
Programa/Ação Artistíco Pedagógico
Programa Fábrica Aberta ( Articulação e Difusão)
-1.373.830,19
Programa de Trabalho Área Fim
1.751.359,20
165.767,78
416.494,27
953.012,47
289.985,69
362.168,51
-2.337.702,12
Programa de Edificações ( Conservação, manutenção e segurança)
11.956,82
5.478.731,08
2.240,34
4.037,93
5.736.919,43
Reversões/Transferências Vinculados ao(s) Contratos de Gestão.
7.
1.310,99
256.877,36
Investimentos com Recursos Vinculados ao Contrato de Gestão.
- Informações com base em registros contábeis em fase de apreciação com Auditoria externa, podendo sofrer alterações por ocasião do encerramento dos trabalhos de auditoria.
Plinio Silveira Correa Ricardo Rosati
CPF 012.574.568-06 RC 1SP220213/O-6
Diretor Financeiro Contador
Gestão firmado com a Organização Social da Cultura Associação
de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina e esta
Pasta, sob atuação na área de Formação Cultural.
Tabela 1 - Relatório gerencial de receitas e despesas
com detalhamento de execução orçamentária - Período
01-09-2020 a 31-12-2020 - 3º Quadrimestre - Exercício
Comunicado
Em atendimento aos princípios da legalidade e da publici-
dade constantes do artigo 37 da Constituição Federal, cominado
com o artigo 111 da Constituição Estadual e, ainda, em cumpri-
mento ao disposto no artigo 35 da Lei Estadual 17.118, de 19-7-
2019, apresentamos os relatórios quadrimestrais do Contrato de
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operacionalização da gestão e a execução, pela Contratada,
das atividades na área cultural referentes à Escola de Músi-
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Pedro, Orquestra do Theatro São Pedro - Orthesp e Teatro
Caetano de Campos.
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quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 às 00:40:44.

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