Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
| Data de publicação | 14 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
36 – São Paulo, 131 (91) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 14 de maio de 2021
Valor do Contrato: R$ 25.000,00.
Data da Assinatura: 21-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 21-12-2020.
Não publicado em época oportuna.
Extrato de Contrato
Contrato 0362/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Selma Aparecida Fernandes
Objeto: A Realização do Projeto “Selma Fernands - Samba
de Maria”, relativo ao Edital Proac 11/2020.
Cidade do Proponente: Itapevi - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00.
Data da Assinatura: 21-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 21-12-2020.
Não publicado em época oportuna.
Extrato de Contrato
0363/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Igor Bollos Corrêa
Objeto: A Realização do Projeto “Lives Duo Bollos Corrêa”,
relativo ao Edital Proac 11/2020.
Cidade do Proponente: São Paulo - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00.
Data da Assinatura: 21-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 21-12-2020.
Não publicado em época oportuna.
Extrato de Contrato
0351/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Francisco Appolonio Teixeira de Oliveira
Objeto: A Realização do Projeto “Semente do Tempo - Chico
Teixeira”, relativo ao Edital Proac 11/2020.
Cidade do Proponente: Mairiporã - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00.
Data da Assinatura: 21-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 21-12-2020.
Não publicado em época oportuna.
UNIDADE DE FORMAÇÃO CULTURAL
Terceiro Termo de Aditamento de Contrato
Processo SC/2126530/2018
Contrato de Gestão 04/2018
Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato que entre si
celebram o Estado de São Paulo por Intermédio da Secretaria
de Cultura e Economia Criativa e A Associação dos Artistas
Amigos da Praça - Adaap Qualificada Como Organização Social
de Cultura para Gestão do Programa São Paulo Escola de Teatro.
Pelo presente instrumento, de um lado o Estado de São
Paulo, por intermédio da Secretaria de Cultura e Economia
Criativa, com sede nesta cidade, na Rua Mauá, 51, Luz, CEP
01028-000, São Paulo, SP, neste ato representada pelo Titular da
Pasta, Sérgio Sá Leitão, brasileiro, portador da cédula de identi-
dade RG 04.346.735 e do CPF/MF 929.010.857-68, doravante
denominada Contratante, e de outro lado a Associação dos
Artistas Amigos da Praça – ADAAP, pessoa jurídica inscrita no
CNPJ/MF 11.416.041/0001-80, tendo endereço à Praça Franklin
Roosevelt, 210 – Centro, São Paulo/SP – CEP: 01303-020, neste
ato representada pelo Diretor Executivo Ivam Cabral, brasileiro,
portador da cédula de identidade RG 28.776.045 SSP/SP e devi-
damente inscrito no CPF/MF sob o nº 460.148.379-49, doravante
denominada Contratada, tendo em vista o que dispõe a Lei Com-
plementar Estadual 846 de 4 de junho de 1998, o Decreto Esta-
dual 43.493, de 29-07-1998 e suas alterações, resolvem Aditar o
Contrato de Gestão 04-2018 referente à execução de atividades
e serviços a serem desenvolvidas pelas São Paulo Escola de
Teatro cujos usos ficam permitidos pelo período de vigência do
presente contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Ficam alterados na Cláusula Primeira em seu item 2, os
seguintes anexos que fazem parte integrante deste CONTRATO
DE GESTÃO:
a) Anexo II – Plano de Trabalho – Ações e Mensurações;
b) Anexo III – Planilha Orçamentária;
c) Anexo IV – Obrigações de Rotina e Compromissos de
Informação;
d) Anexo V – Cronograma de Desembolso;
CLÁUSULA SEGUNDA
Ficam alterados os itens 25, 26 e 28 da Cláusula Segunda
que passam a vigorar com a seguinte redação:
CLÁUSULA SEGUNDA
DAS ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES
DA CONTRATADA
25 – Apresentar quadrimestralmente à Unidade Gestora da
Contratante até o dia 20 do mês seguinte ao término do 1º e
2º quadrimestres, relatórios de atividades do período, conforme
sistema informatizado ou modelo da Contratante, para verifica-
ção pela Unidade Gestora e pela Comissão de Avaliação quanto
ao cumprimento das diretrizes e metas definidas no Contrato
de Gestão, contendo o comparativo das metas cumpridas x
metas previstas, o relatório gerencial de acompanhamento da
execução orçamentária global e os documentos previstos para
entrega periódica no Anexo IV - Compromissos de Informação,
bem como informe das práticas de governança e participação
social relacionadas ao Contrato de Gestão.
26 – Apresentar anualmente, conforme previsto no crono-
grama estabelecido pela Contratante, relatório anual de ativida-
des, para verificação pelas Unidades da Pasta e pela Comissão
de Avaliação, quanto ao cumprimento das diretrizes e metas
definidas do Contrato de Gestão, contendo o comparativo das
metas cumpridas x metas previstas para os três quadrimestres
do exercício anterior, o relatório gerencial de acompanhamento
da execução orçamentária global e os documentos previstos
para entrega anual no Anexo IV - Compromissos de Informação.
28 – Comunicar oficialmente à Contratante, no relatório
quadrimestral seguinte, a celebração de instrumentos de convê-
nios, termos de parceria ou cooperação técnica com outras pes-
soas jurídicas, públicas ou privadas, nacionais ou internacionais,
quando a iniciativa vincular-se aos equipamentos ou programas
culturais objeto do Contrato de Gestão, onerando-o ou não.
CLÁUSULA TERCEIRA
Fica alterado o item 7 da Cláusula Terceira, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
CLÁUSULA TERCEIRA
DAS ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES
DA CONTRATANTE
7 – Acompanhar, fiscalizar e avaliar, por meio da Unidade
Gestora designada, os resultados da execução deste Contrato
Unidade de Fomento à Cultura, em 21-12-2020.
Não publicado em época oportuna.
Extrato de Contrato
Contrato: 0354/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Amanda Pinto Magalhães
Objeto: A Realização do Projeto “Amanda Magalhães
apresenta show de lançamento de Fragma”, relativo ao Edital
Proac 11/2020.
Cidade do Proponente: São Paulo - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00.
Data da Assinatura: 21-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 21-12-2020.
Não publicado em época oportuna.
Extrato de Contrato
0355/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Daniela Picarelli do Amaral Gurgel
Objeto: A Realização do Projeto “TUQTI”, relativo ao Edital
Proac 11/2020.
Cidade do Proponente: São Paulo - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00.
Data da Assinatura: 21-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 21-12-2020.
Não publicado em época oportuna.
Extrato de Contrato
Contrato 0356/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Lucas Baumgratz Gonçalves
Objeto: A Realização do Projeto ““Komunga – Show Aldeia
Global””, relativo ao Edital Proac 11/2020.
Cidade do Proponente: São José dos Campos - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00.
Data da Assinatura: 21-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 21-12-2020.
Não publicado em época oportuna.
Extrato de Contrato
nº 0357/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Leonardo Costa Dela Coleta
Objeto: A Realização do Projeto “"Um Mundo em Nós" -
espetáculo musical”, relativo ao Edital Proac 11/2020.
Cidade do Proponente: São Paulo - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00.
Data da Assinatura: 21-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 21-12-2020.
Não publicado em época oportuna.
Extrato de Contrato
Contrato 0358/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Camila Martins de Souza Machado
Objeto: A Realização do Projeto “Filó Machado Sexteto”,
relativo ao Edital Proac 11/2020.
Cidade do Proponente: São Paulo - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00.
Data da Assinatura: 21-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 21-12-2020.
Não publicado em época oportuna.
Extrato de Contrato
Contrato 0359/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Pedro Destro Moreira da Silva
Objeto: A Realização do Projeto “?Ao Laru - Fronteiras”,
relativo ao Edital Proac 11/2020.
Cidade do Proponente: São Paulo - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00.
Data da Assinatura: 21-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 21-12-2020.
Não publicado em época oportuna.
Extrato de Contrato
Contrato 0360/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Daísa Fernanda Munhoz
Objeto: A Realização do Projeto “DAMA”, relativo ao Edital
Proac 11/2020.
Cidade do Proponente: Bariri - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00.
Data da Assinatura: 21-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 21-12-2020.
Não publicado em época oportuna.
Extrato de Contrato
Contrato 0361/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Wagner Menezes Freire
Objeto: A Realização do Projeto “Forrobodó do Jabah”,
relativo ao Edital Proac 11/2020.
Cidade do Proponente: São Paulo - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Extrato de Contrato
Contrato 0344/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Lívia Souza Mattos
Objeto: A Realização do Projeto “Lívia Mattos e Lívia
Nestrovski apresentam AS SIAMESAS”, relativo ao Edital Proac
11/2020.
Cidade do Proponente: São Paulo - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00.
Data da Assinatura: 21-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 21-12-2020.
Não publicado em época oportuna.
Extrato de Contrato
Contrato 0345/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Ana Paniago Lessa
Objeto: A Realização do Projeto “Mourão - um retrato
brasileiro por meio da canção”, relativo ao Edital Proac 11/2020.
Cidade do Proponente: São Paulo - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00.
Data da Assinatura: 21-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 21-12-2020.
Não publicado em época oportuna.
Extrato de Contrato
Contrato 0346/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Levi Ramiro Silva
Objeto: A Realização do Projeto “Levi Ramiro: Mote Can-
ção”, relativo ao Edital Proac 11/2020.
Cidade do Proponente: Pirajuí - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00.
Data da Assinatura: 21-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 21-12-2020.
Não publicado em época oportuna.
Extrato de Contrato
Contrato 0347/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Mara Rúbia de Almeida Santos
Objeto: A Realização do Projeto “Gravação do Show
"Canárias e Pintassigas" da Banda Sianinhas”, relativo ao Edital
Proac 11/2020.
Cidade do Proponente: São Luiz do Paraitinga - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00.
Data da Assinatura: 21-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 21-12-2020.
Não publicado em época oportuna.
Extrato de Contrato
Contrato 0348/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Nina Lorena Hollander Correia
Objeto: A Realização do Projeto “Show audiovisual Oxu”,
relativo ao Edital Proac 11/2020.
Cidade do Proponente: São Paulo - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00.
Data da Assinatura: 21-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 21-12-2020.
Não publicado em época oportuna.
Extrato de Contrato
Contrato 0349/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Matthew Thomas Thorpe
Objeto: A Realização do Projeto “Rosa dos Ventos (Cultura
em Casa)”, relativo ao Edital Proac 11/2020.
Cidade do Proponente: São Paulo - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00.
Data da Assinatura: 21-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 21-12-2020.
Não publicado em época oportuna.
Extrato de Contrato
nº 0352/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º João Sampaio
Objeto: A Realização do Projeto “Recriação do espetáculo
"Teto" em formato audiovisual”, relativo ao Edital Proac
11/2020.
Cidade do Proponente: São Paulo - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00.
Data da Assinatura: 21-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 21-12-2020.
Não publicado em época oportuna.
Extrato de Contrato
Contrato: 0353/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Rocio Romero
Objeto: A Realização do Projeto “Unidos do Swing e a
Máquina do tempo”, relativo ao Edital Proac 11/2020.
Cidade do Proponente: São Paulo - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00.
Data da Assinatura: 21-12-2020.
viário do Estado de São Paulo - Daesp. Contratada: Scalon
& Massuia Ltda-EPP. Objeto: Contratação de serviços, com
fornecimento de materiais/peças e mão de obra especializada,
referente manutenção corretiva no sistema de injeção de
combustível do Trator John Deere do Aeroporto Estadual de
Presidente Prudente – SP. Prazo de Entrega: Até 10 dias corridos,
após o recebimento da Nota de Empenho e da Ordem de Com-
pra/Serviço. Valor Total: R$ 2.350,00. UO: 16056. Programa de
Trabalho: 26781160749140000. Fonte de Recurso: 002002529
Natureza da Despesa: 339039.80. UGR: 162201, conforme a
Nota de Empenho Daesp/Siafem/Siafísico 2021NE273, emitida
em 27-04-2021. Data de aprovação e assinatura: 27-04-2021.
Processo 003/2021/Daesp. Provisória 124. Ordem de Com-
pra/Serviço 027/Daesp/2021. Contratante: Departamento Aero-
viário do Estado de São Paulo - Daesp. Contratada: EsgalhaTotal
Sistemas de Segurança Ltda. Objeto: Contratação de serviços
para recarga de extintores de incêndio das dependências dos
Aeroportos Estaduais de Araçatuba e Penápolis – SP. Prazo de
Entrega: Até 7 dias úteis, após o recebimento da Nota de Empe-
nho e da Ordem de Compra/Serviço. Valor Total: R$ 7.925,00.
UO: 16056. Programa de Trabalho: 26781160749140000. Fonte
de Recurso: 002002529 Natureza da Despesa: 339039.80. UGR:
162201, conforme a Nota de Empenho Daesp/Siafem/Siafísico
2021NE272, emitida em 27-04-2021. Data de aprovação e
assinatura: 27-04-2021.
Processo 003/2021/Daesp. Provisória 125. Ordem de Com-
pra/Serviço 028/Daesp/2021. Contratante: Departamento Aero-
viário do Estado de São Paulo - Daesp. Contratada: DJR Tornos
Ltda-ME. Objeto: Contratação de serviços, com fornecimento de
materiais/peças e mão de obra especializada, referente reparos
na Prancha, Patrimônio Daesp-6779 que presta serviços no
transporte de máquinas aos Aeroportos administrados pelo
Daesp. Prazo de Entrega: Até 10 dias corridos, após o recebi-
mento da Nota de Empenho e da Ordem de Compra/Serviço.
Valor Total: R$ 5.941,00. UO: 16056. Programa de Trabalho:
26781160749140000. Fonte de Recurso: 002002529 Natureza
da Despesa: 339039.80. UGR: 162201, conforme a Nota de
Empenho Daesp/Siafem/Siafísico 2021NE288, emitida em 28-04-
2021. Data de aprovação e assinatura: 28-04-2021.
Processo 003/2021/Daesp. Provisória 126. Ordem de Com-
pra/Serviço 029/Daesp/2021. Contratante: Departamento Aero-
viário do Estado de São Paulo - Daesp. Contratada: A.S.P.
Extintores Ltda. Objeto: Contratação de serviços para recarga de
extintores de incêndio das dependências do Aeroporto Estadual
de Sorocaba-SP. Prazo de Entrega: Até 7 dias úteis, após o rece-
bimento da Nota de Empenho e da Ordem de Compra/Serviço.
Valor Total: R$ 6.235,00. UO: 16056. Programa de Trabalho:
26781160749140000. Fonte de Recurso: 002002529 Natureza
da Despesa: 339039.80. UGR: 162201, conforme a Nota de
Empenho Daesp/Siafem/Siafísico 2021NE280, emitida em 27-04-
2021. Data de aprovação e assinatura: 27-04-2021.
Processo 003/2021/Daesp. Provisória 132. Ordem de Com-
pra/Serviço 030/Daesp/2021. Contratante: Departamento Aero-
viário do Estado de São Paulo - Daesp. Contratada: Systemac
Tecnologia Industrial Ltda-ME. Objeto: Contratação de serviços,
com fornecimento de materiais/peças e mão de obra especia-
lizada, referente manutenção corretiva nos equipamentos de
Raios-X instalados nos Aeroportos Estaduais de Bauru/Arealva,
Ribeirão Preto e São José do Rio Preto-SP. Prazo de Entrega:
Até 10 dias corridos, após o recebimento da Nota de Empenho
e da Ordem de Compra/Serviço. Valor Total: R$ 17.580,00. UO:
16056. Programa de Trabalho: 26781160749140000. Fonte de
Recurso: 002002529 Natureza da Despesa: 339039.80. UGR:
162201, conforme a Nota de Empenho Daesp/Siafem/Siafísico
2021NE302, emitida em 3/5/2021. Data de aprovação e assi-
natura: 3/5/2021.
Processo 003/2021/Daesp. Provisória 131. Ordem de Com-
pra/Serviço 031/Daesp/2021. Contratante: Departamento Aero-
viário do Estado de São Paulo - Daesp. Contratada: Ramada &
Pimentel Comércio e Instalação de Ar Condicionado Ltda-ME.
Objeto: Contratação de serviços, com fornecimento de mate-
riais/peças e mão de obra especializada, referente manutenção
nos aparelhos de ar condicionado da sala de embarque do
Aeroporto Estadual de Bauru/Arealva-SP. Prazo de Entrega:
Até 10 dias corridos, após o recebimento da Nota de Empenho
e da Ordem de Compra/Serviço. Valor Total: R$ 3.980,00. UO:
16056. Programa de Trabalho: 26781160749140000. Fonte de
Recurso: 002002529 Natureza da Despesa: 339039.80. UGR:
162201, conforme a Nota de Empenho Daesp/Siafem/Siafísico
2021NE301, emitida em 3/5/2021. Data de aprovação e assi-
natura: 3/5/2021.
Extratos de Notas de Empenho
Processo 2/2021/Daesp. Provisória 26. 2021NE310. Con-
tratante: Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo
- Daesp. Contratada: IOB-Informações Objetivas Publicações
Jurídicas Ltda. Objeto: Despesas com contratação de serviços
de renovação do Boletim IOB Online, pelo período de 12 meses
para utilização da Seção de Contabilidade e outras Divisões
do Daesp, no exercício de 2021. Prazo de Entrega: Imediato,
contados a partir da data do recebimento da Nota de Empenho.
Valor Total: R$ 3.489,91. UO: 16056. Programa de Trabalho:
26122160760920000. Fonte de Recurso: 004001001. Natureza
da Despesa: 339039.43. UGR: 162201, conforme a Nota de
Empenho Daesp/Siafem/Siafísico, emitida em 7/5/2021. Data de
aprovação e assinatura: 7/5/2021.
Cultura e Economia
Criativa
GABINETE DO SECRETÁRIO
Primeiro Termo Aditivo de Fomento
Processo: SC/3025541/2019
Partícipes: Secretaria de Cultura e Economia Criativa e a
Casa de Cultura de Israel
Objeto: Realização da Exposição Térreo Unibes Cultural -
Prorrogação de Vigência.
Natureza Despesa:33504382
Termo de fomento:07_2020
Ausência de Chamamento Público justificada nos termos do
Data Assinatura: 12-05-2021
Vigência: 26 meses, entre 19.03.20 a 22.06.22
UNIDADE DE ATIVIDADES CULTURAIS
UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA
Extrato de Contrato
Contrato 0343/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Marcelo Onofri
Objeto: A Realização do Projeto “Acordiano”, relativo ao
Edital Proac 11/2020.
Cidade do Proponente: Campinas - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00.
Data da Assinatura: 21-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 21-12-2020.
Não publicado em época oportuna.
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sexta-feira, 14 de maio de 2021 às 00:44:08
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