Cultura e Economia Criativa - Unidade de Atividades Culturais
| Data de publicação | 12 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
96 – São Paulo, 131 (113) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 12 de junho de 2021
Rua Líbero Badaró, 350, nesta Capital, com permanência de 24
meses. Esta autorização não isenta o interessado de obter apro-
vação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Leia-se:
Processo 85802/2020
Interessado: Prefeitura do Município de São Paulo
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por
unanimidade, as intervenções artísticas (pintura), na parede
anterior do edifício localizado à Rua São Bento, 241 a 245 e
parte interna do estacionamento do Edifício Sampaio Moreira,
localizado na Rua Líbero Badaró, 350, 360 e 370, nesta Capital,
com permanência de 24 meses. Esta autorização não isenta
o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais
órgãos competentes.
UNIDADE DE ATIVIDADES CULTURAIS
UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA
Extrato de Contrato
Contrato: 144/2020
1º. Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º. Veneziano Produções Teatrais e Cinematográficas Ltda.
Objeto: A Realização do Projeto “O Despertar”, relativo ao
Edital PROAC 36/2020.
Cidade do Proponente:
Prazo de execução do objeto do contrato: 6 meses a contar
da data de assinatura.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho: 13.392.1218.1986.0000.
Natureza de Despesa: 33.90.39
Valor do Contrato: R$ 50.000,00
Data da Assinatura: 21-12-2020.
Não publicado em época oportuna.
Unidade de Fomento à Cultura, em 10-06-2021.
Extrato de Contrato
Contrato: 145/2020
1º. Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º. Awake Eventos Culturais Ltda. ME.
Objeto: A Realização do Projeto “Bem Me Quero, Bem os
Quero”, relativo ao Edital PROAC 36/2020.
Cidade do Proponente:
Prazo de execução do objeto do contrato: 6 meses a contar
da data de assinatura.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho: 13.392.1218.1986.0000.
Natureza de Despesa: 33.90.39
Valor do Contrato: R$ 50.000,00
Data da Assinatura: 21-12-2020.
Não publicado em época oportuna.
Unidade de Fomento à Cultura, em 10-06-2021.
Extrato de Contrato
Contrato: 146/2020
1º. Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º. Bassusseder Criações Ilimitadas
Objeto: A Realização do Projeto “Cabeças Iluminadas”,
relativo ao Edital PROAC 36/2020.
Cidade do Proponente:
Prazo de execução do objeto do contrato: 6 meses a contar
da data de assinatura.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho: 13.392.1218.1986.0000.
Natureza de Despesa: 33.90.39
Valor do Contrato: R$ 50.000,00
Data da Assinatura: 21-12-2020.
Não publicado em época oportuna.
Unidade de Fomento à Cultura, em 10-06-2021.
Extrato de Contrato
Contrato: 147/2020
1º. Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º. Dupla Face Promoções e Eventos Ltda.
Objeto: A Realização do Projeto “Em Casa a Gente Conver-
sa”, relativo ao Edital PROAC 36/2020.
Cidade do Proponente:
Prazo de execução do objeto do contrato: 6 meses a contar
da data de assinatura.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho: 13.392.1218.1986.0000.
Natureza de Despesa: 33.90.39
Valor do Contrato: R$ 50.000,00
Data da Assinatura: 28-12-2020.
Não publicado em época oportuna.
Unidade de Fomento à Cultura, em 10-06-2021.
Extrato de Contrato
Contrato: 148/2020
1º. Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º. Cais das Artes Produções Culturais.
Objeto: A Realização do Projeto “Um portal para a Fanta-
sia”, relativo ao Edital PROAC 36/2020.
Cidade do Proponente:
Prazo de execução do objeto do contrato: 6 meses a contar
da data de assinatura.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho: 13.392.1218.1986.0000.
Natureza de Despesa: 33.90.39
Valor do Contrato: R$ 50.000,00
Data da Assinatura: 23-12-2020.
Não publicado em época oportuna.
Unidade de Fomento à Cultura, em 10-06-2021.
Extrato de Contrato
Contrato: 149/2020
1º. Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º. Carolina Gierwiatowski Gomes 38007148841
Objeto: A Realização do Projeto “Desmarginação - fragmen-
tos ou o que sobrou”, relativo ao Edital PROAC 36/2020.
Cidade do Proponente:
Prazo de execução do objeto do contrato: 6 meses a contar
da data de assinatura.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho: 13.392.1218.1986.0000.
Natureza de Despesa: 33.90.39
Valor do Contrato: R$ 50.000,00
Data da Assinatura: 21-12-2020.
Não publicado em época oportuna.
Unidade de Fomento à Cultura, em 10-06-2021.
Extrato de Contrato
Contrato: 150/2020
1º. Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º. Teatro Condensado Ltda. ME
Objeto: A Realização do Projeto “Fala Comigo”, relativo ao
Edital PROAC 36/2020.
Cidade do Proponente:
Prazo de execução do objeto do contrato: 6 meses a contar
da data de assinatura.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho: 13.392.1218.1986.0000.
Natureza de Despesa: 33.90.39
Valor do Contrato: R$ 50.000,00
Data da Assinatura: 19-12-2020.
Não publicado em época oportuna.
Unidade de Fomento à Cultura, em 10-06-2021.
Resolve:
Artigo 1º - Delegar competência ao Chefe de Gabinete, Sr.
João Paulo Kemp Lima, portador do RG 47.650.713-3 SSP/SP,
para atuar como Autoridade Competente no sistema e-sanções
da BEC/SP, e fixar as sanções administrativas restritivas da
liberdade de licitar e contratar com a Administração Pública, pre-
vistas no artigo 7º, da Lei 10.520/2002; bem como sanções res-
tritivas previstas nos incisos III e IV, do artigo 87, da Lei 8.666/93.
Artigo 2º - Delegar competência ao Diretor Técnico II, do
Núcleo de Gerência de Compras e Gestão de Contratos, Sr.
Gabriel Fontes Loeve, Portador do RG 41.903.822-X SSP/SP
e, em sua substituição, a Diretora Técnica III - DEFICONT, Sra.
Marília Barbosa da Silva, portadora do RG 25.060.055-9 SSP/SP,
para atuarem como Autoridade Competente nos procedimentos
do Sistema e-sanções da BEC, nas demais espécies de sanções
administrativas previstas na legislação supra citada.
Artigo 3º - Delegar competência aos servidores citados
nos artigos 1º e 2º desta Portaria, para expedirem Intimações e
Notificações que visem comunicar aos adjudicatários, licitantes e
contratados nos processos licitatórios, bem como nos processos
de dispensa e inexigibilidade, sobre as decisões proferidas nos
processos sancionatórios no âmbito do Hospital das Clínicas da
Faculdade de Medicina de Marília – HCFAMEMA.
Artigo 4º - O prazo de validade da presente delegação é
indeterminado, podendo o ato de delegação ser revogado a
qualquer tempo.
Artigo 5º - O presente ato não envolve perda de pode-
res pela autoridade delegante, sendo-lhe facultado, quando
entender conveniente e a qualquer tempo, exercê-los mediante
avocação, sem prejuízo da validade das delegações.
Artigo 6º - As atribuições delegadas por meio desta Portaria
são adstritas aos atos praticados exclusivamente no âmbito de
atuação do sistema e-sanções da BEC/SP.
Artigo 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, ficando revogada a Portaria HCFAMEMA 357, de
13-06-2019.
Logística e Transportes
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho do Secretário, de 10-6-2021
Ratificando a Dispensa de Licitação declarada pelo Diretor
do Departamento Hidroviário, nos termos do inciso IV, do artigo
24, da Lei Federal 8.666/93, com alterações da Lei Federal
8.883/94, a favor da empresa Bravo Serviços Marítimos Ltda.,
referente a execução de obras e serviços de fabricação e subs-
tituição de flutuantes metálicos e estruturas metálicas e em
concreto armado, dos atracadouros da travessia denominada
Cananéia/Continente, pertencente ao Sistema de Travessias
Litorâneas, sob jurisdição do Departamento Hidroviário - DH.
(DH-PRC-2021/00029)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Comunicado
Protocolo 2676731/2019 – PE. 0059/2020/SQA/DA-DR20
Ata de Registro de Preços 001/2020
Contratante: DER
Contratada: Renovaurt Com. De Produtos e Serviços de
Sinalização Viária Ltda.
Objeto: Locação de recursos dotados de equipamentos
pneumáticos operacionalizados por acionamento elétrico e
hidráulico, programáveis por controle remoto para colocação
e retirada de dispositivos auxiliares de uso temporário, do tipo
“cone” em vias pavimentadas sob-responsabilidade do Depar-
tamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/
SP, incluindo a prestação de serviços de profissionais especiali-
zados necessária para a operacionalização dos recursos locados.
Nos termos do item 4.4 da referida Ata, foi efetuado
pesquisa de preços e foi comprovado a vantajosidade do preço
registrado, conforme abaixo:
Quantidade/Unidade Registrado: Ciclo operacional de 08
horas = R$ 2.182.50
Pesquisa de mercado (valor médio obtido) = R$ 2.785,00
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
Despacho do Diretor, de 11-5-2021
DERSP-PRC-2021/01739- Interessado: Jason Figueiredo Pas-
sos, com base na Seção 3.02 - Atividades Gerais - Autorizações
para Acesso à Estradas, do Manual de Normas do DER, Autorizo
a titulo precário, a utilização da faixa de domínio para abertura
de acesso a Estrada: Rodovia Feliciano Salles da Cunha-sp-310,
Trecho: Sebastianópolis do Sul / Nhandeara, Km:505+210m,
Lado: Direito, com Proibição de Conversão à Esquerda no Local
do Acesso.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2021NE00106 – Protocolo:
DER/549787/2021 – Modalidade: Dispensa de Licitação – BEC
0149/CQA10/SA10/DR10/2021 – Contratante: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – Contrata-
da: Edlaine G. Com. Varejista de Produstos de Limpeza, CNPJ:
32.610.096/0001-04 – Objeto: Aquisição de artigos de papel
higiênicos copos descartáveis, para a Regional – DR.10, Data da
emissão: 10-06-2021 – Valor: R$ 281,35 – UGE: 162112 – Pro-
grama de Trabalho: 26122160560920000 – Fonte: 004001001
– Natureza de despesa: 33903015.
Nota de Empenho: 2021NE00107 – Protocolo:
DER/549787/2021 – Modalidade: Dispensa de Licitação – BEC
0149/CQA10/SA10/DR10/2021 – Contratante: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – Contra-
tada: Biomixx Dist. De Produtos Descartaveis Ltda, CNPJ:
35.701.567/0001-70 – Objeto: Aquisição de artigos de papel
higiênicos e copos descartáveis, para a Regional – DR.10,
Data da emissão: 10-06-2021 – Valor: R$ 4.520,00 – UGE:
162112 – Programa de Trabalho: 26122160560920000 – Fonte:
004001001 – Natureza de despesa: 33903015.
Cultura e Economia
Criativa
CONS. DEFESA DO PATRIM. HISTÓRICO,
ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO
DO ESTADO
Retificação do D.O. de 4-6-2021
Na deliberação do Colegiado em sessão ordinária de 24-05-
2021 Ata 2017 publicado em 04-06-2021, onde se lê:
Processo 85802/2020
Interessado: Prefeitura do Município de São Paulo
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por
unanimidade, as intervenções artísticas (pintura de parece),
no estacionamento do Edifício Sampaio Moreira, localizado na
Em razão do mencionado no item anterior, o valor total esti-
mado do contrato passará de R$ 15.600,00 para R$ 31.200,00.
CLÁUSULA QUINTA – DO REAJUSTE
Os preços unitários contratados, de acordo com o previsto
na cláusula oitava do contrato, em razão da abdicação por parte
da Contratada, não sofrerão reajuste no período de 27-07-2021
a 26-07-2022.
CLÁUSULA SEXTA- DA RATIFICAÇÃO
Mantenham-se, em seu inteiro teor, as demais cláusulas e
condições do primitivo contrato, bem como dos termos aditivos,
não alterados pelo presente.
O presente instrumento de termo aditivo, elaborado em
duas vias de igual teor e forma, é subscrito pelas partes e por
duas testemunhas.
Data de Assinatura: 25-05-2021
Extrato de Contrato
Contrato 088629010100
Contratante: Fundação para o Remédio Popular – Furp
Contratada: Companhia de Processamento de Dados do
Estado de São Paulo - PRODESP
Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção do Programa
sem Papel
Modalidade: Compra Direta 0617/2020
Processo Furp 88.629
Valor Total: R$ 2.574,00
Fundamento legal: Licitação inexigível, nos termos do artigo
25, caput, da Lei 8.666/93.
Vigência Contratual: 12 (doze) meses, contado a partir da
data de assinatura.
Data de Assinatura: 25-05-2021
Extrato de Contrato
Contrato 088961010100
Contratante: Fundação para o Remédio Popular – Furp
Contratada: Labvision Instruments Comércio e Serviços
Ltda.
Objeto: Prestação de Serviço de Qualificação de Especto-
fotômetro
Modalidade: Compra Direta 0190/2021
Processo Furp 88.961
Valor Total: R$ 11.950,00
Fundamento legal: Licitação dispensável, nos termos do
Vigência Contratual: 12 (doze) meses, contado a partir da
data de assinatura.
Data de Assinatura: 25-05-2021
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
Despacho do Gestor de Suprimentos, de 11-6-2021
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos do
processo 2021.00139 e em especial à manifestação do Jurídico
de Suprimentos, que acolho, e conforme portaria FPS/HSP 15/18,
Decido Homologar com fundamento na Lei Federal 10.520/02 c/c
Federal 8.666/93, o Pregão Eletrônico 74/2021, instaurado para
a contratação dos serviços de confecção de 210 peças de avental
profissional, na cor branca, com o Logo da Fundação Pró-Sangue
sendo: 110 peças no tamanho M; 80 peças no tamanho G e 20
peças no tamanho GG, ficando ratificada a adjudicação de do
referido objeto à empresa Vieiras Comercial Eireli, pelo valor
unitário de R$ 51,50 e o valor total de R$ 10.815,00, conforme
ata às fls. 223/241.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DA USP
Portaria da Diretoria Clínica, de 8-6-2021
Indicando FERNANDA SAYURI OBANA, representante da
Superintendência, em substituição a ADILSON BRETHERICK, para
atuar como membro da COMISSÃO DE ÉTICA PARA ANÁLISE
DE PROJETOS DE PESQUISA-CAPPesq da Diretoria Clínica do
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade
de São Paulo, constituída pela Portaria 001/20, publicada no D.O.
de 07.02.2020. Proc. 1345147/2018.
Termo de Reajuste de Contrato
Processo: 413/2017
SPDOC-687797/2018
Contrato: 9912315660
Contratante: Hospital das Clínicas da FMUSP.
Contratada: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégra-
fos, CNPJ 34.028316.0031-29.
Objeto: Inalterado Pacote de Serviços dos Correios.
Variação: 4,29 %
Valor mensal reajustado a partir de 31-5-2021: R$
11.266,61.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
Extrato de Termo de Adesão
Extrato de Termo de Adesão ao 2º Termo de Aditamento ao
Acordo Base de Parceria Institucional celebrado em 24-12-2020,
entre o Estado de São Paulo e o Banco do Brasil S.A.
Interessados – Hospital das Clínicas da Faculdade de Medi-
cina de Botucatu – HCFMB
CNPJ: 12.474.705-0001-20 e Estado de São Paulo, CNPJ:
46.379.400/0001-50.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a extensão
da parceria de Agente Financeiro do Tesouro do Estado.
Fica assegurado ainda à Entidade o direito de acesso aos
serviços e atividades oferecidas pelo Banco do Brasil S.A, confor-
me as condições de remuneração previstas no Acordo Base para
conjunto da Administração Pública Estadual.
Data Assinatura: 10-06-2021
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE MARÍLIA
Portaria HCFAMEMA-397, de 10-6-2021
Dispõe sobre a delegação de competência no
âmbito dos processamentos da BEC através do
Sistema e-sanções, para atuar como Autoridade
Competente, expedir Intimações e Notificações
aos licitantes e contratados acerca da aplicação de
penalidades e decisões em procedimentos admi-
nistrativos de licitações, dispensa e inexigibilidade,
nos limites do Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina da Faculdade de Medicina de Marília
– HCFAMEMA
A Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina de Marília – HCFAMEMA, expede a presente Portaria
para dispor o seguinte:
Considerando a necessidade de adequação ao Sistema de
aplicação de penalidade em procedimentos licitatórios, dispen-
sas, inexigibilidades, e execuções contratos através do Sistema
e-sanções da BEC;
Considerando a necessidade de assegurar agilidade e
eficiência na execução desses procedimentos, tornando-os
mais céleres
Considerando o inciso V, do artigo 11, da Lei Complementar
1.262/2015, que prevê competência privativa ao autorizar a
delegação de atribuições ao Chefe de Gabinete e Diretores
integrantes da estrutura do HCFAMEMA;
Considerando ainda, a observância aos limites e condições
de delegação de competência previstos no artigo 19, da lei esta-
dual 10.177/1998, em simetria com os artigos 11, 12, “Caput”,
e 13, da lei federal 9.784/1999;
Por fim, considerando a necessidade de adequação ao
Decreto Estadual 48.999/2004, Resolução CC 52/2005, bem
como ao Decreto Estadual 61.751/2015,
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
MARÍLIA
Termo Aditivo de Contrato
Processo: 001/0209/000.396/2016.
Contrato: 004/2017 - DRS-IX - Marília.
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Marília
- DRS-IX.
Contratada: Claro S/A
Assunto: Prorrogação de Contrato.
Vigência: 02-02-2020 a 01-05-2022.
Data da assinatura: 02-12-2020.
Termo de Reajuste de Contrato
Processo: 001/0209/000.396/2016.
Contrato: 03/2017 - DRS-IX - Marília.
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Marilia
- DRS-IX.
Contratada Telefônica Brasil S/A
Índice de reajuste: IPC FIPE.
Período: Março/2020 a março/2021 = 6,99%
Base Mensal Reajustada: R$ 675,59
Vigência: A partir de março/2021.
Termo de Reajuste de Contrato
Processo SES – 10.722/20
Contrato 44/2020 - DRS-IX-Marília
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Marilia-
-DRS-IX
Contratada: Equipomed Comércio E Assist Tecn Hospitalar
Ltda.
Índice de reajuste: IPC FIPE
Período: Março/2020 a março/2021 = 6,99%
Base Mensal Reajustada: R$ 4.832,73
Vigência a partir de março/2021.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
PIRACICABA
Despacho do Diretor, de 11-6-2021
Interessado: DRS X Piracicaba
Assunto: Autorização para aquisição de medicamentos sem
marca com ata para continuidade no atendimento de pacientes
que ingressaram com ação judicial. - SES-PRC-2021/14600.
Número de referência: Despacho Gabinete
Ciente. De acordo.
Face às informações anteriores autorizo a presente despesa
através de ATA de Registro de Preços e autorizo a aquisição
de182 comprimidos de ELTROMBOPAGUE OLAMINA 50 MG
(M057/2020) e 2.232 comprimidos de FAMPRIDINA 10MG
(M60/2020) da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRO-
DUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, 06 unidades de
AFLIBERCEPTE 2 MG/0,05 ML (M211/2019) da empresa BAYER
S/A, tendo em vista que as referidas empresas tiveram seus
preços classificados em primeiro lugar no respectivo Pregão para
Registro de Preço e consequentemente são as detentoras dos
itens das Atas em questão.
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE
ENDEMIAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE ATIVIDADES
COMPLEMENTARES
Extrato de Contrato
Processo Sucen 677/2021
Contrato 39/2021
Contratante: Superintendência de Controle de Endemias
- Sucen
Contratada: Tecnoenge Engenharia e Instalação Eireli-ME.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de fornecimento de gelo seco para o Serviço Regional 10 – Pre-
sidente Prudente.
Vigência: O presente contrato terá início em 01-06-2021
e término em 31-12-2021, podendo ser prorrogado por Termo
Aditivo, até o máximo de 60 meses, caso não haja denúncia por
parte da contratada por escrito mediante aviso prévio de 60 dias
antes de cada uma de suas vigências.
Recursos: O valor total do presente contrato é de R$
6.650,00, no presente exercício, correndo a conta do Programa
de Trabalho: 10305093248390000, Natureza Despesa: 339039 e
Fonte de Recurso: 001001141.
Data da Assinatura: 07-06-2021.
Extrato de Contrato
Processo Sucen 138/2021
Contrato 41/2021
Contratante: Superintendência de Controle de Endemias
- Sucen
Contratada: Montclean Serviços Terceirizados Ltda EPP.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de limpeza, asseio e conservação predial com fornecimento de
mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipa-
mentos, no município de São Vicente – SP.
Vigência: O contrato terá vigência de 30 meses, contados a
partir de 16-06-2021.
Recursos: O valor total do presente contrato é de R$
138.248,16, devendo a despesa na importância de R$ 32.257,91,
para o corrente exercício, correr por conta do Programa de Tra-
balho: (PTRES 095511) – Controle de Doenças Transmitidas por
Vetores, Elemento de Despesa: 3.3.90.37.96 – Limpeza Predial,
Fonte de Recurso: 001.001.141 – Recursos do Tesouro Fundes,
do orçamento vigente e o restante R$ 105.990,25 por conta do
orçamento dos próximos anos.
Data da Assinatura: 16-06-2021.
FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR
CHOPIN TAVARES DE LIMA
Primeiro Termo Aditivo de Contrato
Contratante: Fundação para o Remédio Popular - Furp
Contratada: PÓS-DADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSIS-
TÊNCIA TÉCNICA LTDA. EPP
Objeto: Prestação de Serviços de Locação de no Break de
80 KVA
Modalidade: Compra Direta 0094/2020
Processo Furp 87.955
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Constitui objeto do presente termo a prorrogação do prazo
de vigência do contrato 087955050100, celebrado entre as
partes em 27-07-2020.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO
a) No item “a” da Cláusula Quinta do contrato, onde se
lê “A vigência contratual será de 12 (doze) meses a partir de
24-07-2020, leia-se “A vigência Contratual será de 12 (doze)
meses a partir de 27-07-2020” e;
b) No item “b” da mesma cláusula, onde se lê “A disponi-
bilização do equipamento, objeto dessa licitação, será imediato,
após 24-07-2020”, leia-se: “A disponibilização do equipamento,
objeto dessa licitação, será imediato, após 27-07-2020.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO
O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado
por mais 12 (doze) meses, a partir de 27-07-2021, vencendo-se
em 26-07-2022.
CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR DO PRESENTE TERMO
3.1 Em decorrência da prorrogação, fica acrescido o valor
estimado de R$ 1.300,00 mensais;
O valor total deste aditamento é de R$ 15.600,00.
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sábado, 12 de junho de 2021 às 01:37:34
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