Cultura e Economia Criativa - Unidade de Atividades Culturais
| Data de publicação | 09 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
88 – São Paulo, 132 (73) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 9 de abril de 2022
Número de referência: DERSP-PRC-2022/01111
O Superintendente do Departamento de Estradas de Roda-
gem do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema
Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada
pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da
Diretoria de Operações, em conformidade com o que estabelece
a RESOLUÇÃO nº 798, de 02/09/2020, do Conselho Nacional de
Trânsito - CONTRAN e Portaria SUP/DER nº 039 de 18/06/2003,
resolve HOMOLOGAR os Instrumentos Eletrônicos Medidores
de Velocidade, para veículos automotivos, abaixo discriminados,
devidamente aprovados e registrados no Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO.
Localização Marca Modelo Nº Série N°DER Tipo
SPD 307/330 Km000+600m Sul Perkons SmartPK PROI R09289 17306 Fixo Reduto
Despacho do Superintendente-08-04-2022
Diante dos elementos de instrução deste protocolo, nota-
damente o parecer da Consultoria Jurídica do DER (fls. 84/90 e
101/107), as informações técnicas da DO/DR.9 (fls. 20/82) que
adoto como razão de decidir, INDEFIRO o pedido formulado por
ANDERSON HENRIQUE DE CARVALHO, de ressarcimento de des-
pesas por danos causados ao veículo/modelo Hyundai/HB 20S,
Placas GBL4D06, decorrentes de acidente ocorrido na Rodovia
Euclides da Cunha SP 320 por inexistir nexo de causalidade
entre o suposto dano e a ação da Autarquia. Protocolo DER nº
1227580/2021
DER.909
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMUNICADO
PROTOCOLO Nº DER/1585695/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0121/2020/SQA/DA
CONTRATO N° 20.754-8
T.E. Nº 057
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODA-
GEM DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: LOCAINVEST LOCAÇÃO DE BENS LTDA
OBJETO: Locação de Scanner ao para digitalização do arqui-
vo técnico do DER localizado na Mooca.
DA VIGÊNCIA: O prazo para execução do objeto do presente
Contrato foi de 12 (doze) meses, a contar da data estabelecida
para o início dos serviços – Período de 02/12/2020 a 01/12/2021.
DO VALOR FINAL: R$ 30.000,00
DATA DA ASSINATURA: 29/03/2022
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DER/1104998/2021. Convênio nº 6.376/2022.
Convenentes: DER e o Município de Laranjal Paulista. Objeto – O
presente Convênio tem por objeto a execução das obras e servi-
ços de recuperação funcional da estrada vicinal que liga Laranjal
Paulista a Pereiras, localizada no município de Laranja Paulista,
com extensão de 4,300 km, conforme Plano de Trabalho de fls.
27/35, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 13.350.054,38
(treze milhões, trezentos e cinquenta mil, cinquenta e quatro
reais e trinta e oito centavos). Classificado na Estrutura Fun-
cional Programática 26.782.1606.1114.0000 – na natureza de
despesa 44.90.51 – Data: 05/04/2022
DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Termo de Alteração
Termo 3º - Contrato Acom nº 007/2017 - B (VOA SP SE)
- Contratante: DAESP - Contratado: Dual Mídia OOH Publici-
dade Ltda. - Processo: 006/2013 - Provisória: 67/2017 - Objeto:
Tendo em vista a Concorrência Pública Internacional nº 001/
ARTESP/2021, que teve como resultado a Divisão de Administra-
ção dos Aeroportos do DAESP em 2 blocos Sudeste e Noroeste,
o Contrato de Concessão de Uso de Área Aeroportuária Internas
Nº ACOM/007/2017, destinadas aos monitores informativos
do Sistema Informatívo de Vôo-SVI (Partidas e Chegadas) com
operação e atualização do sistema, incluindo a manutenção com
reposição de peças, combinados com a exploração e veículação
de publicidade própria e/ou terceiros nos aeroportos será dividi-
do e aditado em 2 partes sendo uma para a VOA SP SE - Bloco
Sudeste e outra para SPE Aeroportos Paulista ASP S.A. - Bloco
Noroeste (Socicam).A seguir o aditamento que fará parte do
BLOCO SUDESTE (VOA SP SE) a partir de 01/04/2022: O contrato
passa a ser Contrato Acom 007/2017 - B (VOA SP SE), o s aero-
portos que farão parte desse bloco são os Aeroportos de : Bauru/
Arealva, Marília e Ribeirão Preto; O Valor fixo passará a ser de
R$ 1.466,61 - Assinatura: 31/03/2022 - Aeroporto: Diversos
Cultura e Economia
Criativa
UNIDADE DE ATIVIDADES CULTURAIS
UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA
Despacho da Coordenadoria da Unidade de Fomento
à Cultura de 08-04-2022.
Designa Gestor dos Editais do Programa de Ação Cultural –
ProAC Expresso Direto 2021
Considerando a indicação de gestor para acompanhamento
e fiscalização da execução dos projetos premiados nos Editais
do Programa de Ação Cultural – ProAC Expresso Direto 2021
conforme previsto na redação do Edital, determino que sejam
designados os seguintes Gestores dos Editais do Programa de
Ação Cultural - ProAC Expresso Direto, conforme Lei 12.268 de
20-02-2006:
EDITAL PROAC EXPRESSO DIRETO Nº 37/2021 - Fomento
Direto a Projetos Culturais Aprovados no ProAC Expresso ICMS
em 2020 e 2019
O servidor Giovanni Luken Saragiotto, RG 49.000.130-0 e
CPF 415.394.408-42 para as seguintes modalidades:
Modalidade 2 – Audiovisual
Modalidade 3 – Circo
Modalidade 4 – Conhecimento
Modalidade 5 – Cultura popular, caiçara, indígena, quilom-
bola, urbana, negra e LGBTQIA+
Modalidade 6 – Dança
Modalidade 8 – Festivais, mostras, mercados e eventos
culturais
Modalidade 9 – Formação, capacitação, estudos e pesquisas
Modalidade 10 – Música clássica, música popular e ópera
Modalidade 11 – Patrimônio cultural e artístico material e
imaterial, museus e acervos e espaços culturais
O servidor Andre Guilherme Medeiros Abibe, RG 29.779.471-
1 e CPF 332.698.858-30 para as seguintes modalidades:
Modalidade 1 - Artes plásticas, artes visuais e design
Modalidade 7 – Eventos carnavalescos e Escolas de Samba
Modalidade 12 – Planos anuais de instituições culturais
(sem fins lucrativos) com atividades de caráter contínuo
Modalidade 13 – Projetos especiais
Modalidade 14 – Teatro
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
SUPERINTENDÊNCIA
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU.
Portaria SHCFMB nº36, de 07 de abril de 2022.
Revoga Portaria SHCFMB nº 70, de 11 de agosto de 2017
que designa membros para compor Comissão de Controle de
Infecções relacionadas à Assistência à Saúde do Hospital das
Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.
O Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina de Botucatu,
Considerando a Lei Federal - 9.431, de 06 de Janeiro de
1997 e a Portaria do Ministério da Saúde - 2.616 de 12 de Maio
de 1998; Expede a seguinte Portaria para:
Artigo 1º - Indicar membros para compor a Comissão de
Controle da Infecção Relacionada à Assistência em Saúde (CCI-
RAS), prevista no art.37 do Regimento desta Autarquia, aprova-
do pelo Decreto Estadual - 56.699, de 31 de janeiro de 2011:
§ 1º – Cabe à CCIRAS programar e realizar ações relacio-
nadas à prevenção e controle das Infecções Hospitalares e de
todos os eventos infecciosos decorrentes de procedimentos de
assistência à saúde, no âmbito do Hospital das Clínicas e de seus
serviços ambulatoriais.
§ 2º - A CCIRAS incorporará todas as definições e atribui-
ções das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar, dispos-
tas na Lei Federal 9.431/97 e Portaria MS 2.616/98.
I - Grupo Executor da CCIRAS:
a) Prof. Assoc. Carlos Magno Castelo B. Fortaleza – CRM:
80.930– Presidente
b) Drª. Sandra Mara Queiroz – CRM: 57.961 - Coordenadora
c) Dr. Ricardo de Souza Cavalcante – CRM: 115.756
d) Dr. Sebastião Pires Ferreira Filho – CRM: 154.273
e) Dr. Jonas Atique Sawazaki – CRM: 169.198
f) Enfª. Elaine Silva de Freitas – COREN: 71.818
g) Enfª. Érika Cibele Pereira Pavan – COREN: 64.136
h) Enfª. Dagmar Aparecida Eburneo Ripoli- COREN: 65.022
i) Enfª. Adriana Estela Biasotti Gomes – COREN: 57.744
II - Grupo Consultor da CCIRAS:
a) Prof. Dr. Dr. José Carlos S. Trindade Filho - CRM 67.401;
b) Prof. Dr. Raul Lopes Ruiz Junior - CRM 50.620
c) Prof. Dr. Leandro Gobbo Braz - CRM 100.385
e) Profª Drª. Daniela Ponce – CRM 100.368
f) Dr. Geraldo Henrique S. da Silva – CRM 94.700
g) Prof. Dr. Alexandre Naime Barbosa – CRM 100.345
h) Prof. Dr. Alessandro Lia Mondelli – CRM 94.445
i) Profª Drª Bertha Furlan Polegado – CRM 119.852
j) Prof. Assist. Dr Rodrigo Bazan – CRM 93780
k) Prof. Dr. Marcone Lima Sobreira- CRM: 90.436
l) Drª. Patricia Maria Sales Polla – CRM: 87.299
m) Profª Assoc. Lenice do Rosário de Souza – CRM: 48.704
n) Profª Assoc. Silke Anna Thereza Weber – CRM: 73.820
o) Enfª Darlene Brawin Siqueira – COREN: 205.973
p) Enfª Monique Antonio Coelho – COREN: 343.529
q) Enfª Milena Temer – COREN:135.929
r) Enf. Ricardo Eugenio Maranzatto- COREN- SP: 0275229
s) Adriano dos Santos – CRF: 65.400
t) Adriano Antonio Coelho – CPF: 180.839.678-23
Artigo 3 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
ÓRGÃOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU
Despacho do Presidente da Comissão
Procedimento Administrativo Disciplinar nº 0008/2022-
HCFMB
Servidora: V.F.D.S.M., função Médica
A servidora V.F.D.S.M., matrícula 04000XXX protocolou o
comprovante da vacinação para COVID-19 no Hospital das Clí-
nicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, sendo considerada
totalmente imunizada contra o COVI-19, conforme os critérios
definidos pelo Plano Nacional de Imunização.
Diante do exposto, o caso encontra-se em conformidade
com o Decreto nº 66.421 de 03 de janeiro de 2022, por essa
razão, tendo ocorrido à perda do objeto processual, submeto
o encerramento do feito com seu arquivamento em definitivo.
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
Portaria SUP/DER-047-08/04/2022
Altera a Portaria SUP/DER-058-25/02/2021 que dispõe
sobre credenciamento de Agentes Autuadores na fiscalização
de veículos com excesso de peso na forma que especifica.
(3.2) (3.5)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Roda-
gem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos IV e XIX do Artigo 18 do Regulamento Básico do
DER, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 3º da Portaria SUP/
DER-058-25/02/2021 que dispõe sobre credenciamento de
Agentes Autuadores na fiscalização de veículos com excesso
de peso:
“Artigo 3º - No âmbito das Divisões Regionais os cre-
denciados são os servidores abaixo relacionados e lotados,
respectivamente:
NOME MATRÍCULA R.G.
...
DR.8 – RIBEIRÃO PRETO
Antônio Carlos da Silva ***.545 **.356.***-X
Antônio Carlos Pezarezi ***.614 **.927.***-2
Darcy Pereira ***.625 *.084.***
Denise Maria Camargo M.Castello Branco ***.282 **.226.***-9
Elisa Maria Valentini ***.591 *.764.***
Francis José Ferreira Machado ***.303 **.356.***
João Lourenço Ribeiro ***.990 **.834.***
José Aparecido de Oliveira ***.199 **.863.***
José Arimatéa Fernandes ***.467 **.156.***
José Lúcio Galego ***.568 *.969.***
José Vital da Silva Júnior ***.669 *.511.***
Jurandir de Souza Colombari ***.009 **.156.***
Luiz Carlos Monteiro Braga ***.474 **.982.***
Luiz Henrique de Oliveira ***.095 **.636.***
Luiz Ricardo de Lucca ***.709 **.211.***
Maria Rita Lorenti Cantuário ***.487 **.615.***
Paulo César Gaspar dos Santos ***.485 **.995.***
Sebastião Donizeti de Agostino ***.426 **.745.***
Sebastião Ipólito Ribeiro ***.055 **.069.***-4
Sebastião José Pereira ***.536 **.152.***
Waldomiro Vicente de Oliveira ***.462 **.210.***”
...
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. (referente ao Protocolo DER nº 1770651/2019 –
Volume 3)
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza de despesa: 335043
Fonte de recursos: Tesouro
Registro Atual: 2022SS00525
SANI: 10601
Parecer Referencial CJ/SS n.º 04/2022
Data da Assinatura: 04/04/2022
Vigência: 04/04/2023
FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR
CHOPIN TAVARES DE LIMA
FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR – CHOPIN
TAVARES DE LIMA FURP
Extrato de Contrato nº 089394010100
Contratante: Fundação Para o Remédio Popular – Furp
Contratada: Globe Química S/A
Objeto: Aquisição de Matéria Prima Farmacêutica (Diaze-
pam– Port. 344B1/98)
Modalidade: Compra Direta nº 0521/2021
Processo Furp nº 89394 – Sem papel 2021/00318
Valor Total: R$ 605.371,25
Nota de Emprenho: 2022NE00696
Fundamento legal: Licitação inexigível, nos termos do artigo
25, inciso I, da Lei 8.666/93.
Vigência Contratual: 60 (sessenta) dias, contado a partir da
liberação da Nota de Empenho – NE.
Data de Assinatura: 05/04/2022
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE
07.04.2022
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos do
processo nº 2022.00026 e em especial à manifestação do Jurí-
dico de Suprimentos, que acolho, e nos termos da competência
atribuída pela portaria FPS/HSP n.º 15/18, DECIDO:
1. HOMOLOGAR com fundamento na Lei Federal 10.520/02
c/c art. 3º do Decreto Estadual n.º 47.297/02 e art. 43 inciso
VI da Lei Federal 8.666/93, o Pregão Eletrônico n.º 26/2022,
instaurado para aaquisição de Item 1: 02 (dois) baldes de
óleo lubrificante SAE 15w40 Repsol Extra Vida ou equivalente
técnico, embalagem de 20 litros, item 02: 02 (dois) Filtros
Fleet guard WF2176 ou equivalente técnico, item 03: 02 (duas)
arruelas bujão magnético para motor Cummins NTA855-G3
ou equivalente técnico, item 04: 04 (quatro) Filtro para óleo
combustível Fleet guard FS 1212 ou equivalente técnico e item
05: 02 (dois) Filtros de óleo lubrificante Fleet guard LF 3000 ou
equivalente técnico., ficando ratificada a adjudicação do referido
objeto à empresa URSO BRANCO COMÉRCIO E VAREJISTA DE
LUBRIFICANTES LTDA. pelo s valores unitários de R$ 476,44
(quatrocentos e setenta e seus reaus e quarenta e quatro cen-
tavos), R$ 343,87 (trezentos e quarenta e três reais e oitenta e
sete centavos), R$39,47 (trinta e nove reais e quarenta e sete
centavos), R$ 84,50 (oitenta e quatro reais e cinquenta cenavos),
R$ 247,98 (duzentos e quarenta e sete reais e noventa e oito
centavos) , perfazendo o valor total de R$2.553,52 (dois mil,
quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos)
conforme ata às fls. 240 a 247.
DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE
07.04.2022
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos do
processo FPS nº 2022.00050 e em especial à manifestação do
Jurídico de Suprimentos, que acolho, e nos termos da competên-
cia atribuída pela portaria FPS/HSP n.º 15/18, DECIDO:
1. DECLARAR fracassado o Pregão Eletrônico n.º 27/2022,
instaurado para a contratação de empresa para prestação dos
serviços de manutenção preventiva e calibração em 04 (qua-
tro) Termocicladores, marca Eppendorf, diante da ausência de
licitantes aptos ao atendimento do certame, conforme ata às
fls. 221 a 234.
DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE
08.04.2022
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos do
processo nº 2021.00364 e em especial à manifestação do Jurí-
dico de Suprimentos, que acolho, e nos termos da competência
atribuída pela portaria FPS/HSP n.º 15/18, DECIDO:
1- HOMOLOGAR com fundamento na Lei Federal 10.520/02
c/c art. 3º do Decreto Estadual n.º 47.297/02 e art. 43 inciso VI
da Lei Federal 8.666/93, o Pregão Eletrônico n.º 12/2022, instau-
rado para a aquisição de 100 (cem) unidades de Bolsa de Trans-
ferência de 600 ml.., ficando ratificada a adjudicação do referido
objeto à empresa FRANLAB COMERCIO E REPRESENTACOES DE
PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. pelo valor unitário de
R$ 13,00 (treze reais) e o valor total de R$ 1.300,00 (um mil e
trezentos reais) conforme ata às fls. 189 a 195.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 17/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 07/2020
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manuten-
ção dos sistemas INTERACT
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo
CONTRATANTE: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São
Paulo
CONTRATADA: INTERACT SOLUTIONS LTDA.
VALOR: R$ 25.828,80 (vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e
oito reais e oitenta centavos)
PARACER JS N. nº 20/2022 - FPSHSP de 19.01.2022
FUNDAMENTO LEGAL: artigo Art. 57, inciso II da Lei Federal
8.666/93
NATUREZA DE DESPESA: 33904090
CNPJ: 03.339.370/0001-46
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2022
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DA USP
HOSPITAL DAS CLÍNICAS da FMUSP - SÃO PAULO
PROCESSO: HCFMUSP-PRC-2022/00739
FORNECEDOR: NEWARIS LIFESCIENCES LTDA - CNPJ:
374073470001-63
OBJETO: IMUNOGLOBULINA HUMANA POLIVALENTE 5G
FRASCO/AMPOLA(*).
Nos termos do Parecer nº 068/2022, emitido pela Área de
Consultoria Jurídica, AUTORIZO a aquisição de IMUNOGLOBU-
LINA HUMANA POLIVALENTE 5G FRASCO/AMPOLA(*), para
atender a Unidade de Internação do Complexo HCFMUSP, com
a empresa NEWARIS LIFESCIENCES LTDA, pelo período de 40
(quarenta) dias, no valor total estimado de R$ 1.536.470,00 (Um
milhão, quinhentos e trinta e seis mil e quatrocentos e setenta
reais), com fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal
RATIFICO os atos do processo, nos termos do artigo 26 do
citado diploma legal.
Segue o presente para as providências pertinentes, obser-
vando-se a juntada aos autos de Reserva de Recursos previa-
mente à aquisição.
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090182 2022PD00137 56.292,86
TOTAL 56.292,86
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090203 2022PD00255 66.006,01
TOTAL 66.006,01
TOTAL GERAL 463.225,39
Justificativa:
Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8.666/1993 e ins-
trução 02/95 Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas
do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da Ordem
Cronológica de Pagamentos por tratar-se de despesas impres-
cindíveis que podem acarretar prejuízos a continuidade dos
atendimentos prestados na Área de Saúde Pública, tal quebra
de Ordem Cronológica se justifica , pois os materiais e serviços
envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são fundamentais
para as unidades de saúde desta Secretaria:
PDS a serem pagas
090097
Data: 05/04/2022
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090135 2022PD00269 505,22
090135 2022PD00348 84,77
TOTAL 589,99
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090139 2022PD00548 73,10
090139 2022PD00549 198,11
TOTAL 271,21
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090148 2022PD00106 1.869,23
TOTAL 1.869,23
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090177 2022PD01009 90,31
090177 2022PD01010 462,13
090177 2022PD01011 196,88
090177 2022PD01012 197,67
TOTAL 946,99
TOTAL GERAL 3.677,42
Justificativa:
Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8.666/1993 e ins-
trução 02/95 Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas
do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da Ordem
Cronológica de Pagamentos por tratar-se de despesas impres-
cindíveis que podem acarretar prejuízos a continuidade dos
atendimentos prestados na Área de Saúde Pública, tal quebra
de Ordem Cronológica se justifica , pois os materiais e serviços
envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são fundamentais
para as unidades de saúde desta Secretaria:
PDS a serem pagas
090097
Data: 04/04/2022
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090127 2022PD01098 7.000,00
TOTAL 7.000,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090128 2022PD00169 0,79
090128 2022PD00170 406,42
TOTAL 407,21
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090203 2022PD00413 2.424,00
TOTAL 2.424,00
TOTAL GERAL 9.831,21
Justificativa:
Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8.666/1993 e ins-
trução 02/95 Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas
do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da Ordem
Cronológica de Pagamentos por tratar-se de despesas impres-
cindíveis que podem acarretar prejuízos a continuidade dos
atendimentos prestados na Área de Saúde Pública, tal quebra
de Ordem Cronológica se justifica , pois os materiais e serviços
envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são fundamentais
para as unidades de saúde desta Secretaria:
PDS a serem pagas
090097
Data: 01/04/2022
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090161 2022PD00433 304,45
090161 2022PD00552 1.252,16
TOTAL 1.556,61
TOTAL GERAL 1.556,61
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº: SES-PRC-2022/10286
Convênio nº: 071/2022
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA - CNPJ:
46.634.531/0001-37
Programa: Convênio de Aperfeiçoamento SUS
Objeto: Convênio que visa à reorganização gerencial, o
aperfeiçoamento e a expansão da capacidade operacional do
Sistema Único de Saúde, com base no Decreto N. 40.902/1996
Registro Atual: SANI: 7368
Parecer Referencial CJ/SS nº 36/2021
Data da Assinatura: 04/04/2022
Vigência: 30/09/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº: SES-PRC-2021/54657
1° Termo de Aditamento ao Convênio n° 236/2019
Interessado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS -
CNPJ: 46.068.425/0001-33
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a
alteração do Plano de Trabalho anexo ao Convênio nº 236/2019,
nos termos do novo plano que segue em anexo e conforme
justificativa e detalhamento constante do processo.
SANI: 10269
Parecer Referencial SS 04/2022
Data da Assinatura: 06/04/2022
Data da vigência: 31/12/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo n.º: SES-PRC-2020/37629
1.º Termo Aditivo ao Convênio n.º 050/2021
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP-
CIONAIS - APAE DE ITUVERAVA
CNPJ: 64.929.706/0001- 15
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a
alteração do Plano de Trabalho do Convênio nº 050/2021, para
repasse de recursos e, prorrogação da vigência até 04/04/2023,
sem alteração do objeto do convênio, nos termos do novo plano
de trabalho que segue como Anexo I deste instrumento, e con-
forme justificativa, parecer técnico favorável ratificado pelo Sr.
Secretário da Saúde e detalhamento constante do processo nº:
SES-EXP-2022/08419.
Valor Total: R$ 1.464.264,00, em parcelas
UGE: 090125
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sábado, 9 de abril de 2022 às 05:05:13
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