Cultura e Economia Criativa - Unidade de Atividades Culturais
| Data de publicação | 04 Janeiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 4 de janeiro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (1) – 83
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 28/12/2021.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2021/01905
CONTRATO: nº 0081/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Daniel Aureliano 21715934822
OBJETO: A Realização do Projeto “Fulaninho e Menininha”,
relativo ao EDITAL PROAC Nº 07/2021.
CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a con-
tar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 28/12/2021.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2021/01906
CONTRATO: nº 0082/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Beatriz K Diaféria - Produções Artísticas - ME
OBJETO: A Realização do Projeto “A menina sem história”,
relativo ao EDITAL PROAC Nº 07/2021.
CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 28/12/2021.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2021/01897
CONTRATO: nº 0073/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Cintia Alves Cultura e Acessibilidade Ltda
OBJETO: A Realização do Projeto “CADUCA”, relativo ao
EDITAL PROAC Nº 07/2021.
CIDADE DO PROPONENTE: Barueri
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a con-
tar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 28/12/2021.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2021/01908
CONTRATO: nº 0084/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Mariana Helena Cazula de Oliveira 34479991875
OBJETO: A Realização do Projeto “Mundo Sonha Mundo”,
relativo ao EDITAL PROAC Nº 07/2021.
CIDADE DO PROPONENTE: Ribeirão Preto
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a con-
tar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 28/12/2021.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2021/01909
CONTRATO: nº 0085/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º LUCAS RODRIGUES BRANCO 40897335880
OBJETO: A Realização do Projeto “LA ESCADA”, relativo ao
EDITAL PROAC Nº 07/2021.
CIDADE DO PROPONENTE: Guarulhos
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 28/12/2021.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2021/01925
CONTRATO: nº 0101/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º VAI OUVINDO PRODUÇÕES MUSICAIS E ARTÍSTICAS LTDA
OBJETO: A Realização do Projeto “Medo Pequeno”, relativo
ao EDITAL PROAC Nº 09/2021.
CIDADE DO PROPONENTE: Campinas
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Data da Assinatura: 28/12/2021.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
EXPEDIENTES RECEBIDOS POR CORREIO NA UNIDADE DE
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO – CONDEPHAAT.
SEGUE ABAIXO O PROTOCOLO CADASTRADO PARA CADA PEDI-
DO, IDENTIFICADO POR ENDEREÇO, PARA ACOMPANHAMENTO
DO ANDAMENTO DE CADA SOLICITAÇÃO
SC/2390/2022- ITAÚ UNIBANCO S.A. - JUNTAR AO 86434
SC/2435/2022- DENYS WASTAGH - RUA GLICÉRIO FUNARO,
44, 60 - JD CAXINGUI - BUTANTÃ - SÃO PAULO - SP
O REQUERIMENTO A SEGUIR LISTADO, RELATIVO A CON-
SULTAS SOBRE INCIDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE
Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Data da Assinatura: 28/12/2021.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2021/01902
CONTRATO: nº 0078/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º PULO DO GATO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA
OBJETO: A Realização do Projeto “MARCOVALDA E MAR-
COVALDO”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 07/2021.
CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Data da Assinatura: 28/12/2021.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2021/01910
CONTRATO: nº 0086/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º ANA CAROLINA GARBUIO 41088167810
OBJETO: A Realização do Projeto “O homem que dançou
com a Batata”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 07/2021.
CIDADE DO PROPONENTE: São Carlos
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Data da Assinatura: 28/12/2021.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2021/01894
CONTRATO: nº 0070/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º 59 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA - ME
OBJETO: A Realização do Projeto “UM DIA, UM RIO”, rela-
tivo ao EDITAL PROAC Nº 07/2021.
CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 28/12/2021.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2021/01895
CONTRATO: nº 0071/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Teatro da Rua Eliza
OBJETO: A Realização do Projeto “sputnik II - UM DOCU-
MENTÁRIO CÊNICO INFANTOJUVENIL”, relativo ao EDITAL
PROAC Nº 07/2021.
CIDADE DO PROPONENTE: São José dos Campos
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 28/12/2021.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2021/01896
CONTRATO: nº 0072/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Dulion Participações e Serviços Teatrais Ltda.
OBJETO: A Realização do Projeto “Entre-cy”, relativo ao
EDITAL PROAC Nº 07/2021.
CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 28/12/2021.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2021/01899
CONTRATO: nº 0075/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Nathalia Fernandes da Silva Produção Cultural ME
OBJETO: A Realização do Projeto “Madame Mistéria - um
espetáculo em comemoração aos 10 anos da Cia. Teatro de
Riscos”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 07/2021.
CIDADE DO PROPONENTE: Ribeirão Preto
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 30/12/2021.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2021/01904
CONTRATO: nº 0080/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Versa Serviços Artísticos e Culturais Eireli
OBJETO: A Realização do Projeto “AMIGO”, relativo ao
EDITAL PROAC Nº 07/2021.
CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
pois o prazo para o evento extrapola os 180 dias permitidos pela
referida Deliberação Normativa.
Processo 87175/2021
Int.: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA
O Egrégio Colegiado tomou ciência e ratificou com base na
Deliberação Normativa-1 de 05/07/2016, e na análise técnica da
UPPH, a autorização para a intervenção artística denominada
“Censura Velada” no período de 02/06/2021 a 13/12/2021 na
escadaria externa do Theatro Municipal de São Paulo, bem tom-
bado conforme Resolução SC-49 de 23/12/1981, nesta Capital.
Processo 87233/2021
Int.: LEANDRA CARVALHO DO ESPÍRITO SANTO
O Egrégio Colegiado tomou ciência e ratificou com base na
Deliberação Normativa-1 de 05/07/2016, e na análise técnica da
UPPH, a ampliação do prazo para a realização do evento deno-
minado “Disponível” até 15/11/2021, no Conjunto Arquitetônico
e Equipamentos da Cia Paulista – Oficinas, bem em estudo de
tombamento sob o Processo 36516/1997, nesta Capital.
Processo 87461/2021
Int.: SALT CONTEÚDO ARTÍSTICO LTDA EPP
O Egrégio Colegiado tomou ciência e ratificou com base na
Deliberação Normativa-1 de 05/07/2016, e na análise técnica
da UPPH, a autorização para a realização de evento temporário
denominado “Quintal GopTun”, nos dias 21, 22, 28, 29/08/2021;
04, 05,11 e 12/09/2021 na marquise do PACUBRA, no Parque
do Ibirapuera, bem tombado conforme Resolução SC-01 de
25/01/1992, nesta Capital.
Processo 87616/2021
Int.: MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA
O Egrégio Colegiado tomou ciência e ratificou com base na
Deliberação Normativa-1 de 05/07/2016, e na análise técnica
da UPPH, a autorização para a realização de evento temporário
denominado “Travessia” nos seguintes períodos: 07/05/2021
a 09/05/2021 – 17/05/2021 a 19/05/2021 – 31/07/2021 a
02/08/2021 e 26/09/2021no Parque do Ibirapuera, bem tombado
conforme Resolução SC-01 de 25/01/1992, nesta Capital.
Processo 87617/2021
Int.: MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA
O Egrégio Colegiado tomou ciência e ratificou com base na
Deliberação Normativa-1 de 05/07/2016, e na análise técnica
da UPPH, a autorização para a realização de evento temporário
denominado “Travessia” nos seguintes períodos: 07/05/2021
a 09/05/2021 – 17/05/2021 a 19/05/2021 – 31/07/2021 a
02/08/2021 e 26/09/2021no Parque do Ibirapuera, bem tombado
conforme Resolução SC-01 de 25/01/1992, nesta Capital.
Processo 87623/2021
Int.: MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA
O Egrégio Colegiado tomou ciência e ratificou com base na
Deliberação Normativa-1 de 05/07/2016, e na análise técnica
da UPPH, a autorização para a realização de evento temporário
denominado “Travessia” nos seguintes períodos: 07/05/2021
a 09/05/2021 – 17/05/2021 a 19/05/2021 – 31/07/2021 a
02/08/2021 e 26/09/2021no Parque do Ibirapuera, bem tombado
conforme Resolução SC-01 de 25/01/1992, nesta Capital.
Processo 87629/2021
Int.: TRAÇÃO PROMOÇÕES E EVENTOS
O Egrégio Colegiado tomou ciência e ratificou com base
na Deliberação Normativa-1 de 05/07/2016, e na análise
técnica da UPPH, a autorização para a realização de evento
temporário denominado “Live Destaques Natura”, no período
de 26/09/2021 a 28/09/2021 no Parque do Ibirapuera, bem tom-
bado conforme Resolução SC-01 de 25/01/1992, nesta Capital.
Processo 87663/2021
Int.: MOSTRA DE CINEMA, CULTURA E EVENTOS LTDA
O Egrégio Colegiado tomou ciência e ratificou com base na
Deliberação Normativa-1 de 05/07/2016, e na análise técnica
da UPPH, a autorização para a realização de evento temporário
denominado “45ª Mostra Internacional de Cinema de São
Paulo” de 27/10/2021 a 31/10/2021, no vão livre do MASP,
nesta Capital, bem cultural tombado conforme Resolução SC-48
de 13/05/1982.
Processo 87664/2021
Int.: MOSTRA DE CINEMA, CULTURA E EVENTOS LTDA
O Egrégio Colegiado tomou ciência e ratificou com base na
Deliberação Normativa-1 de 05/07/2016, e na análise técnica da
UPPH, favorável a autorização para instalação de banner para
o evento temporário denominado “45ª Mostra Internacional de
Cinema de São Paulo” de 16/10/2021 a 03/11/2021, na fachada
do Conjunto Nacional em São Paulo, nesta Capital, bem cultural
tombado conforme Resolução SC-22 de 07/04/2005.
Processo 87665/2021
Int.: AT2D MARKETING PROMOCIONAL LTDA
O Egrégio Colegiado tomou ciência e ratificou com base
na Deliberação Normativa-1 de 05/07/2016, e na análise téc-
nica da UPPH, a autorização para a projeção temporária sobre
evento denominado “Coquetel E-Performance”, no período de
28/09/2021 a 02/10/2021 na área externa do auditório Ibira-
puera Oscar Niemeyer no Parque do Ibirapuera, bem tombado
conforme Resolução SC-01 de 25/01/1992, nesta Capital.
Processo 87666/2021
Int.: MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA
O Egrégio Colegiado tomou ciência e ratificou com base na
Deliberação Normativa-1 de 05/07/2016, e na análise técnica
da UPPH, a autorização para a realização de evento temporário
denominado “Regressão”, projeto de Lucia Koch, no período
de 04/11/2021 a 30/01/2022 no edifício do MAC no Parque do
Ibirapuera, nesta Capital, bem tombado conforme Resolução
SC-01 de 25/01/1992.
UNIDADE DE ATIVIDADES CULTURAIS
UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2021/01898
CONTRATO: nº 0074/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Elaine Buzato Leme - Me
OBJETO: A Realização do Projeto “Vitalino, Coração Amare-
lo”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 07/2021.
CIDADE DO PROPONENTE: Sorocaba
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Data da Assinatura: 28/12/2021.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2021/01901
CONTRATO: nº 0077/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º THAYS OLIVEIRA DE CARVALHO 33539607838
OBJETO: A Realização do Projeto “Sobre as Ondas”, relativo
ao EDITAL PROAC Nº 07/2021.
CIDADE DO PROPONENTE: Santos
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Despacho do Superintendente do DER de 20/12/2021
Protocolo DER/1868006/2019 – 2° volume, fica declarado
DENUNCIADO o Convênio n° 5.778/2018, celebrado com a
Prefeitura Municipal de Botucatu.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO–DR.9
Despachar:
Despachar:
Despacho do Diretor, de 14-12-2021
Protocolo N°DERSP-PRC-2021/03881
Interessado: JOÃO CARLOS MOURA DA SILVA, com base
na Seção 3.02 - Atividades Gerais - Autorizações para Acesso à
Estradas, do Manual de Normas do DER, AUTORIZO a titulo pre-
cário, a utilização da faixa de domínio para abertura de acesso
a Estrada: Rodovia Jarbas de Moraes - SP-561, Trecho: Jales /
Santa Albertina, Km: 007+970m, Lado: Esquerdo, com Proibição
de Conversão á Esquerda no Local do Acesso.
Despachar:
Despachar:
Despacho do Diretor de 14/12/2021
Protocolo DERSP-PRC-2021/03885-Interessado: João Carlos
Moura da Silva, Autorização de uso da faixa de domínio da SP
561, do km 7+970m ao km 8+256,62m, lado esquerdo, trecho
Jales á Santa Albertina, no Município de Jales, perfazendo uma
área de 5.159,16m², para realizar a conservação do revesti-
mento vegetal da faixa de domínio do DER, não podendo o
interessado efetuar o plantio de árvores nativas e/ou frutíferas,
conforme o Termo de Autorização de Uso N° 0002/DR.09/2021.
Cultura e Economia
Criativa
CONS. DEFESA DO PATRIM. HISTÓRICO,
ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO
DO ESTADO
Comunicado
Deliberações do Egrégio Colegiado em Sessão Ordinária de
06.12.2021 - ata nº 2027
O CONDEPHAAT, em sua sessão ordinária de 06 de dezem-
bro de 2021, ata nº 2027, tomou ciência e ratificou os processos
a seguir listados, conforme indicação em cada item.
Processo 87796/2021
Int.: LGL PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI
O Egrégio Colegiado tomou ciência e ratificou com base na
Deliberação Normativa-1 de 05/07/2016, e na análise técnica
da UPPH, a autorização para a realização de evento temporário
denominado “Test Drive E-Delivery Volkswagen Caminhões e
Ônibus” ocorrido em 17/10/2021 a 23/10/2021 no Jockey Clube
de São Paulo, nesta Capital, bem tombado conforme Resolução
SC-97 de 19.11.2010
Processo 87809/2021
Int.: ALL AROUND THE BRAND PUBLICIDADE E PROMOÇÃO
LTDA
O Egrégio Colegiado tomou ciência e ratificou com base na
Deliberação Normativa-1 de 05/07/2016, e na análise técnica
da UPPH, a autorização para a realização de evento temporário
denominado “Natal no Parque do Ibirapuera” a ocorrer de
29/11/2021 a 20/01/2022 no Parque do Ibirapuera, nesta Capi-
tal, bem tombado conforme Resolução SC-01/92.
Processo 87857/2021
Int.: IMM MODA LTDA
O Egrégio Colegiado tomou ciência e ratificou com base na
Deliberação Normativa-1 de 05/07/2016, e na análise técnica
da UPPH, a autorização para a realização de evento de curta
duração denominado “São Paulo Fashion Week N52” no período
de 12/11/2021 a 22/11/2021 no Parque do Ibirapuera, nesta
Capital, bem tombado conforme Resolução SC-01/92.
Comunicado
Deliberações do Egrégio Colegiado em Sessão Extraordiná-
ria de 14.12.2021
O CONDEPHAAT, em sua sessão extraordinária de 14 de
dezembro de 2021, tomou ciência e ratificou os processos a
seguir listados, conforme indicação em cada item.
Processo 87756/2021
Int.: AGENCIA TODAY PARTICIPAÇÕES LTDA
O Egrégio Colegiado tomou ciência e ratificou com base na
Deliberação Normativa-1 de 05/07/2016, e na análise técnica
da UPPH, a autorização para a realização de evento temporário
denominado “Pineapple” na Rua General Almério de Moura,
146, nesta Capital, área envoltória da Casa de Vidro, bem tom-
bado conforme Resolução SC-06 de 19/01/1987, já realizado no
dia 05/11/2021 e a ser realizado no dia 18/12/2021.
Processo 87854/2021
Int.: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PROMOTORES DE
EVENTOS
O Egrégio Colegiado tomou ciência e ratificou com base na
Deliberação Normativa-1 de 05/07/2016, e na análise técnica
da UPPH, a autorização para a realização de evento tempo-
rário denominado “6º Congresso Brasileiro de Promotores de
Eventos” a ocorrer de 29/11/2021 a 20/01/2022 no Parque do
Ibirapuera, nesta Capital, bem tombado conforme Resolução
SC-01/92.
Processo 87900/2021
Int.: 4K PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
O Egrégio Colegiado tomou ciência e ratificou com base na
Deliberação Normativa-1 de 05/07/2016, e na análise técnica
da UPPH, a autorização para a realização de evento temporário
denominado “Festival Musical: Cultura e Alimentação Saudável”
ocorrido em 02/12/2021 a 06/12/2021 no imóvel localizado na
Alameda Eduardo Prado, 460/474, nesta Capital, bem tombado
conforme Resolução SC-20 de 23/04/2013 (Conjunto de imóveis
dos Campos Elíseos).
Processo 87930/2021
Int.: BANCO BTG PACTUAL S.A.
O Egrégio Colegiado tomou ciência e ratificou com base na
Deliberação Normativa-1 de 05/07/2016, e na análise técnica
da UPPH, a autorização para a realização de evento temporário
denominado “Natal BTG 2021” a ocorrer em 06/12/2021 a
06/01/2022 no Sítio Itaim, nesta Capital, bem tombado confor-
me Resolução SC-46 de 13/05/1982
Comunicado
Deliberações do Egrégio Colegiado em Sessão Ordinária de
08.11.2021 - ata nº 2026
O CONDEPHAAT, em sua sessão ordinária de 08 de novem-
bro de 2021, ata nº 2026, tomou ciência e ratificou os processos
a seguir listados, conforme indicação em cada item.
Processo 87020/2021
Int.: VOLVO CAR BRASIL IMPRTAÇÃO E COMÉRCIO DE
VEÍCULOS LTDA
O Egrégio Colegiado tomou ciência e ratificou com base na
Deliberação Normativa-1 de 05/07/2016, e na análise técnica
da UPPH, a autorização para a realização de evento tempo-
rário denominado “Parklet Volvo” no período de 15/05/2021
a 15/11/2021no Parque do Ibirapuera, nesta Capital, bem
tombado conforme Resolução SC-01 de 25/01/1992. Para o
período complementar desejado (de 16/11/2021 a 20/05/2022),
o interessado deverá entrar com novo pedido para anuência,
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terça-feira, 4 de janeiro de 2022 às 05:10:29
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