Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
| Data de publicação | 11 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (92) – 63
/ públicos educativos / públicos das ações de circulação no
Estado e outros públicos alvo definidos no plano de trabalho)
e público virtual no(s) sítio(s) eletrônico(s) vinculado(s) aos
objetos contratuais, seguindo referencial definido pela CON-
TRATANTE;
b)mensalmente, até o dia 15 (quinze), cópia do protocolo
de entrega da DOAR – Demonstração de Origem e Resultados
exigida pela Secretaria da Fazenda;
c) mensalmente, até o dia 10 (dez) do mês subsequente, a
planilha de saldos e até o dia 15 (quinze) do mês subsequente
os extratos bancários de movimentação das contas vinculadas
ao CONTRATO DE GESTÃO e o fluxo de caixa elaborado de
acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade;
d) mensalmente, até o dia 15 (quinze) do mês subsequen-
te, relação com cópia das notas fiscais com identificação da
entidade beneficiária, do tipo de repasse e número do ajuste,
bem como do órgão repassador, de todas as aquisições de
bens móveis que forem realizadas com recursos do CONTRATO
DE GESTÃO, bem como de acervo adquirido ou recebido em
doação destinada ao objeto contratual ou às atividades do
CONTRATO DE GESTÃO, para atualização pela Secretaria de
Cultura e Economia Criativa no inventário do respectivo Termo
de Permissão de Uso;
j) mensalmente, até o dia 10 (dez), por e-mail, planilha
preenchida com o total de despesas com RH (diretores e
demais funcionários celetistas) pago no mês anterior, com
recurso do repasse público ao CG, conforme modelo disponi-
bilizado pela SEC.
CLÁUSULA TERCEIRA
Fica alterado o Parágrafo Primeiro da Cláusula Sétima;
bem como o Caput e o Parágrafo Primeiro da Cláusula Oitava,
que passam a vigorar com a seguinte redação:
CLÁUSULA SÉTIMA
DOS RECURSOS FINANCEIROS
PARÁGRAFO PRIMEIRO – Para fomento e execução do
objeto deste CONTRATO DE GESTÃO, conforme atividades,
metas e compromissos especificados nos Anexos I, II, III e
IV a CONTRATANTE repassará à CONTRATADA, no prazo e
condições constantes deste instrumento, bem como no Anexo
V – Cronograma de Desembolso, a importância global de R$
144.935.576,00 (cento e quarenta e quatro milhões, nove-
centos e trinta e cinco mil, quinhentos e setenta e seis reais).
CLÁUSULA OITAVA
SISTEMA DE REPASSE DOS RECURSOS
Para o exercício de 2022, a CONTRATANTE repassará à
CONTRATADA um total de R$ 30.599.037,00 (trinta milhões,
quinhentos e noventa e nove mil e trinta e sete reais), median-
te a liberação de 12 (doze) parcelas, de acordo com o “Anexo
V – Cronograma de Desembolso”. O valor a ser repassado nos
anos seguintes correrá por conta dos recursos consignados nas
respectivas leis orçamentárias dos exercícios subsequentes.
PARÁGRAFO PRIMEIRO – O montante de R$ 30.599.037,00
(trinta milhões, quinhentos e noventa e nove mil e trinta e sete
reais), que onerará a rubrica 13.392.1203.5692.0000 no item
33.50.85-01 no exercício de 2022, será repassado na seguinte
conformidade:
1 – 90% do valor previsto no “caput”, correspondentes
a R$ 27.539.133,30 (vinte e sete milhões, quinhentos e trinta
e nove mil, cento e trinta e três reais e trinta centavos) serão
repassados através de 12 (doze) parcelas, conforme Anexo V.
2 – 10% do valor previsto no “caput”, correspondentes a
R$ 3.059.903,70 (três milhões, cinquenta e nove mil, novecen-
tos e três reais e setenta centavos) serão repassados através de
12 (doze) parcelas, conforme Anexo V, cujos valores variáveis
serão determinados em função da avaliação periódica da
execução contratual.
3 – A avaliação da parte variável será realizada qua-
drimestralmente pela Unidade Gestora, podendo gerar um
ajuste financeiro a menor na parcela a ser repassada no mês
subsequente, a depender dos indicadores de avaliação do
cumprimento das ações estabelecidos no Plano de Trabalho –
Ações e Mensurações.
CLÁUSULA QUARTA
Ficam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato de
Gestão.
E, por estarem justas e contratadas, assinam o presente
termo de aditamento.
São Paulo, 09 de maio de 2022.
CONTRATANTE
Sérgio Sá Leitão
Titular da Pasta
SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
CONTRATADA
ALESSANDRA FERNANDEZ ALVES DA COSTA
Diretora Executiva
Sustenidos Organização Social de Cultura
Testemunhas:
Nome: Ronaldo Alves Penteado
RG: 28.517.248-7
Nome: Thiago Crocco de Camargo
RG: 22.714.409-0
Anexo II – Plano de Trabalho – Ações e Mensurações
PLANO DE TRABALHO – AÇÕES E MENSURAÇÕES da
Sustenidos Organização Social de Cultura – para gestão do
Conservatório Dramático Musical Dr. Carlos de Campos - Tatuí
no exercício de 2022
I - APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO 2022
Este plano de trabalho foi elaborado de acordo com as
diretrizes da SCEC SP e com o Plano Estratégico de Atuação
que constitui o Anexo I do Contrato de Gestão, e será opera-
cionalizado com base nos objetivos e nas estratégias expressos
nesses documentos.
A programação já confirmada estará contida no “Anexo
Descritivo Resumido da Programação Cultural”, que integra
o plano de trabalho, contribuindo para organização geral da
agenda da Secretaria.
Todos os recursos integrantes da viabilização do Plano
de Trabalho serão devidamente demonstrados na prestação
de contas e os documentos fiscais correspondentes estarão
disponíveis em qualquer tempo para fiscalização dos órgãos
públicos do Estado ou para auditorias independentes con-
tratadas.
As atividades previstas poderão ser detalhadas até o
quadrimestre anterior à sua realização, para aprovação da
Secretaria. Outras programações que possam surgir no decor-
rer do ano e que não constem previamente do plano de tra-
balho serão comunicadas à Secretaria de Cultura e Economia
Criativa com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência,
sempre que possível, ou logo que a agenda seja definida.
Caso alguma Organização Social realize, em equipamento
do Estado sob sua gestão, atividade de programação que
não esteja de acordo com a política aprovada pela Secretaria
no Contrato de Gestão e em seus anexos, estará sujeita às
penalidades cabíveis.
As metas de alunos(as) matriculados(as) do Eixo 1 do Pro-
grama dos Conservatórios, poderão ser realocadas pela Orga-
nização Social entre os outros cursos oferecidos neste mesmo
Eixo, no caso de cursos em que a demanda de alunos(as) ou as
aptidões exigidas para ingresso de alunos(as) não permitirem
o alcance ou causarem a superação das metas estabelecidas,
desde que mantido o número mínimo total de alunos(as)
matriculados(as) na instituição.
Mudanças nas Nomenclaturas
Passamos a chamar os Grupos Artísticos de Alunos de
Grupos Pedagógicos, ao que se refere à ação executada,
pois é o nome já usado pela equipe discente e docente do
Conservatório.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
Não publicado em época oportuna
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 2910/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Lucas Aguiar Guido de Moraes
OBJETO: A Realização do Projeto “Sussuí”, relativo ao
EDITAL PROAC EXPRESSO DIRETO Nº 38/2021.
Prazo de execução do objeto do contrato: 24 (vinte) meses
a contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13.392.1218.1986.0000
Natureza de Despesa 33903101
Valor do Contrato: R$ R$42.240,00
Data da Assinatura: 18 /03/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
Não publicado em época oportuna
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 2911/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º CONSERVATORIO CARLOS GOMES - EIRELI
OBJETO: A Realização do Projeto “ESCOLA "PÓPera"”,
relativo ao EDITAL PROAC EXPRESSO DIRETO Nº 38/2021.
Prazo de execução do objeto do contrato: 24 (vinte) meses
a contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13.392.1218.1986.0000
Natureza de Despesa 33903101
Valor do Contrato: R$ R$88.497,00
Data da Assinatura: 18 /03/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
Não publicado em época oportuna
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 2912/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º CASSIA REGINA MOREIRA GUIMARÃES
OBJETO: A Realização do Projeto “MODA E SUSTENTA-
BILIDADE”, relativo ao EDITAL PROAC EXPRESSO DIRETO Nº
38/2021.
Prazo de execução do objeto do contrato: 24 (vinte) meses
a contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13.392.1218.1986.0000
Natureza de Despesa 33903101
Valor do Contrato: R$ R$121.450,00
Data da Assinatura: 18 /03/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
Não publicado em época oportuna
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 3224/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Cooperativa Paulista de Trabalho dos Profissionais de
Dança
OBJETO: A Realização do Projeto “C.I. com NIC”, relativo
ao EDITAL PROAC EXPRESSO DIRETO Nº 38/2021.
Prazo de execução do objeto do contrato: 24 (vinte) meses
a contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13.392.1218.1986.0000
Natureza de Despesa 33903101
Valor do Contrato: R$ R$95.000,00
Data da Assinatura: 14 /04/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
Não publicado em época oportuna
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 3225/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º SOLANGE ROCCO ME
OBJETO: A Realização do Projeto “Sons D'Oeste”, relativo
ao EDITAL PROAC EXPRESSO DIRETO Nº 38/2021.
Prazo de execução do objeto do contrato: 24 (vinte) meses
a contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13.392.1218.1986.0000
Natureza de Despesa 33903101
Valor do Contrato: R$ R$95.000,00
Data da Assinatura: 14 /04/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
Não publicado em época oportuna
UNIDADE DE FORMAÇÃO CULTURAL
SCEC-PRC-2020/01018
CONTRATO DE GESTÃO Nº 04/2020
TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE
GESTÃO 04/2020QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE
SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA
E ECONOMIA CRIATIVA, E A SUSTENIDOS, QUALIFICADA
COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA PARA GESTÃO
DO CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL “DR. CARLOS
DE CAMPOS” DE TATUÍ.
Pelo presente instrumento, de um lado o Estado de São
Paulo, por intermédio da Secretaria de Cultura e Economia
Criativa, com sede nesta cidade, na Rua Mauá, nº. 51, neste
ato representada pelo Titular da Pasta, Sr. SÉRGIO SÁ LEITÃO,
brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 04.346.735
e do CPF/MF nº 929.010.857-68, doravante denominada
CONTRATANTE, e de outro lado a SUSTENIDOS, Organização
Social de Cultura, com CNPJ/MF n° 01.891.025/0001-95,
tendo endereço nesta Capital, na Av. Brigadeiro Faria Lima,
2092 – 18º Andar – Jardim Paulistano - São Paulo – SP – CEP:
01451-000, neste ato representada por sua Diretora Executiva,
Sra. ALESSANDRA FERNANDEZ ALVES DA COSTA, brasileira,
portadora do R.G. nº 23.434.685-1 e CPF nº 177.835.989-18,
doravante denominada CONTRATADA, RESOLVEM ADITAR o
CONTRATO DE GESTÃO Nº 04/2020, mediante as seguintes
cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Ficam alterados o Anexo II – Plano de Trabalho – Ações
e Mensurações para o exercício de 2022; o Anexo III – Plano
Orçamentário do Exercício de 2022; e o Anexo V – Cronograma
de Desembolso.
CLÁUSULA SEGUNDA
Ficam alteradas as alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e acrescen-
tada a alínea “j” do item 27 da Cláusula Segunda, que passam
a vigorar com a seguinte redação:
CLÁUSULA SEGUNDA
DAS ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES
DA CONTRATADA
27 – Apresentar às Unidades Gestora e de Monitoramento
da CONTRATANTE nos prazos indicados abaixo:
a) mensalmente, até o dia 20 (vinte), dados de público
presencial dos objetos contratuais (números de público geral
Prazo de execução do objeto do contrato: 24 (vinte) meses
a contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13.392.1218.1986.0000
Natureza de Despesa 33903101
Valor do Contrato: R$ R$249.956,00
Data da Assinatura: 22 /12/2021.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
Não publicado em época oportuna
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 562/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Associação Minaz de Cultura
OBJETO: A Realização do Projeto “Plano Anual de Ativi-
dades Educacionais da Cia. Minaz 2022”, relativo ao EDITAL
PROAC EXPRESSO DIRETO Nº 38/2021.
Prazo de execução do objeto do contrato: 24 (vinte) meses
a contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13.392.1218.1986.0000
Natureza de Despesa 33903101
Valor do Contrato: R$ R$493.800,00
Data da Assinatura: 22 /12/2021.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
Não publicado em época oportuna
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 563/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Matheus Jose Vieira
OBJETO: A Realização do Projeto “Desterros”, relativo ao
EDITAL PROAC EXPRESSO DIRETO Nº 38/2021.
Prazo de execução do objeto do contrato: 24 (vinte) meses
a contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13.392.1218.1986.0000
Natureza de Despesa 33903101
Valor do Contrato: R$ R$50.000,00
Data da Assinatura: 22 /12/2021.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
Não publicado em época oportuna
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 564/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Alline Caruzo Rosa
OBJETO: A Realização do Projeto “No Melhor da Brincadei-
ra”, relativo ao EDITAL PROAC EXPRESSO DIRETO Nº 38/2021.
Prazo de execução do objeto do contrato: 24 (vinte) meses
a contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13.392.1218.1986.0000
Natureza de Despesa 33903101
Valor do Contrato: R$ R$96.550,00
Data da Assinatura: 22 /12/2021.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
Não publicado em época oportuna
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 565/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Leandro de Oliva Costa Penha Artes e Produções
Culturais ME
OBJETO: A Realização do Projeto “Outono, Inverno”, rela-
tivo ao EDITAL PROAC EXPRESSO DIRETO Nº 38/2021.
Prazo de execução do objeto do contrato: 24 (vinte) meses
a contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13.392.1218.1986.0000
Natureza de Despesa 33903101
Valor do Contrato: R$ R$231.800,00
Data da Assinatura: 22 /12/2021.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
Não publicado em época oportuna
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 566/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Juraci dos Santos Moreira
OBJETO: A Realização do Projeto “A Historia da Caixa”,
relativo ao EDITAL PROAC EXPRESSO DIRETO Nº 38/2021.
Prazo de execução do objeto do contrato: 24 (vinte) meses
a contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13.392.1218.1986.0000
Natureza de Despesa 33903101
Valor do Contrato: R$ R$122.860,00
Data da Assinatura: 22 /12/2021.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
Não publicado em época oportuna
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 567/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Denilson Biguete
OBJETO: A Realização do Projeto “TEATRO EM MOVIMEN-
TO NO PONTAL - CIRCULAÇÃO REGIONAL”, relativo ao EDITAL
PROAC EXPRESSO DIRETO Nº 38/2021.
Prazo de execução do objeto do contrato: 24 (vinte) meses
a contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13.392.1218.1986.0000
Natureza de Despesa 33903101
Valor do Contrato: R$ R$125.000,00
Data da Assinatura: 22 /12/2021.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
Não publicado em época oportuna
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 568/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º TAPA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
OBJETO: A Realização do Projeto “Tio Vânia”, relativo ao
EDITAL PROAC EXPRESSO DIRETO Nº 38/2021.
Prazo de execução do objeto do contrato: 24 (vinte) meses
a contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13.392.1218.1986.0000
Natureza de Despesa 33903101
Valor do Contrato: R$ R$250.000,00
Data da Assinatura: 22 /12/2021.
Unidade de Fomento à Cultura.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 554/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º ETC Filmes Ltda.
OBJETO: A Realização do Projeto ““Mostra Horizonte –
Cinema Nacional””, relativo ao EDITAL PROAC EXPRESSO
DIRETO Nº 38/2021.
Prazo de execução do objeto do contrato: 24 (vinte) meses
a contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13.392.1218.1986.0000
Natureza de Despesa 33903101
Valor do Contrato: R$ R$250.000,00
Data da Assinatura: 22 /12/2021.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
Não publicado em época oportuna
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 555/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Peroni Produções Artísticas Ltda
OBJETO: A Realização do Projeto “A gente que fez! – Festi-
val de Artes Feito COM e PARA Crianças – 2ª edição”, relativo
ao EDITAL PROAC EXPRESSO DIRETO Nº 38/2021.
Prazo de execução do objeto do contrato: 24 (vinte) meses
a contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13.392.1218.1986.0000
Natureza de Despesa 33903101
Valor do Contrato: R$ R$249.800,00
Data da Assinatura: 22 /12/2021.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
Não publicado em época oportuna
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 556/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Matheus Augusto Ferreira
OBJETO: A Realização do Projeto “Projeto Doces Flautistas
- Educação Musical”, relativo ao EDITAL PROAC EXPRESSO
DIRETO Nº 38/2021.
Prazo de execução do objeto do contrato: 24 (vinte) meses
a contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13.392.1218.1986.0000
Natureza de Despesa 33903101
Valor do Contrato: R$ R$125.000,00
Data da Assinatura: 22 /12/2021.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
Não publicado em época oportuna
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 557/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Gaia Wilmer
OBJETO: A Realização do Projeto “Epiderme desvairada
- 130 anos de Mário de Andrade”, relativo ao EDITAL PROAC
EXPRESSO DIRETO Nº 38/2021.
Prazo de execução do objeto do contrato: 24 (vinte) meses
a contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13.392.1218.1986.0000
Natureza de Despesa 33903101
Valor do Contrato: R$ R$124.970,00
Data da Assinatura: 22 /12/2021.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
Não publicado em época oportuna
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 558/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Mariângela Assad Simão
OBJETO: A Realização do Projeto “Turnê ILHA”, relativo ao
EDITAL PROAC EXPRESSO DIRETO Nº 38/2021.
Prazo de execução do objeto do contrato: 24 (vinte) meses
a contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13.392.1218.1986.0000
Natureza de Despesa 33903101
Valor do Contrato: R$ R$214.460,00
Data da Assinatura: 22 /12/2021.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
Não publicado em época oportuna
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 559/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Natália Carolina Galante 41812110880
OBJETO: A Realização do Projeto “Artesania Musical”,
relativo ao EDITAL PROAC EXPRESSO DIRETO Nº 38/2021.
Prazo de execução do objeto do contrato: 24 (vinte) meses
a contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13.392.1218.1986.0000
Natureza de Despesa 33903101
Valor do Contrato: R$ R$249.980,00
Data da Assinatura: 22 /12/2021.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
Não publicado em época oportuna
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 560/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Mário Sérgio de Almeida
OBJETO: A Realização do Projeto “Viola Avançada”, relati-
vo ao EDITAL PROAC EXPRESSO DIRETO Nº 38/2021.
Prazo de execução do objeto do contrato: 24 (vinte) meses
a contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13.392.1218.1986.0000
Natureza de Despesa 33903101
Valor do Contrato: R$ R$125.000,00
Data da Assinatura: 22 /12/2021.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
Não publicado em época oportuna
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 561/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Marina Baffini de Castro
OBJETO: A Realização do Projeto “Recursos de acessibili-
dade para o Museu de Arte Osório Cesar”, relativo ao EDITAL
PROAC EXPRESSO DIRETO Nº 38/2021.
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quarta-feira, 11 de maio de 2022 às 05:03:22
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