Cultura e Economia Criativa - Unidade de Atividades Culturais
| Data de publicação | 09 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (113) – 55
Proponente: Smls Produções Artísticas Ltda.
Projeto: Aqui (Titulo Provisório)
Código: 32167
Proponente: Wesley Crespo Me
Projeto: A Experiencia – Espetáculo Teatral 2022
Código: 35846
Proponente: Bruno Henrique Ferian
Projeto: Festa Na Roça - Cultura E Gastronomia
Código: 36213
Proponente: Oito Graus Produções Artísticas Ltda
Projeto: Tarsila, A Brasileira
Código: 36295
Proponente: Lumus Produções E Comunicação Ltda
Projeto: Projeto Humanidade
Código: 32074
Proponente: Edson Da Silva Santos
Projeto: Quando Canta O Uirapuru
Código: 36331
Proponente: Híbrida Arte E Cultura Ltda
Projeto: Pedro E O Lobo
Código: 31853
A CAP decidiu APROVAR os RECURSOS dos projetos abaixo
relacionados nos seguintes segmentos.
CINEMA
Proponente: Porto Arquitetura E Cultura Eirelli
Projeto: Cine São Paulo Itinerante
Código: 31962
Valor: R$ 945.041,24
FESTIVAIS E EVENTOS
Proponente: Ah Sete Produções Culturais
Projeto: Sp Instrumental
Código: 31941
Valor: R$ 467.519,15
MÚSICA
Proponente: Luciana Aparecida Rodrigues
Projeto: Projeto Alma - Encantando – Ano 4
Código: 32018
Valor: R$ 152.020,00
A CAP decidiu REPROVAR os RECURSOS dos projetos abai-
xo relacionados nos seguintes segmentos.
ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN
Proponente: Andre Francois Imagens Ltda
Projeto: Conexão Da Arte
Código: 31873
A CAP decidiu APROVAR os pedidos de Alteração de Proje-
tos e de Planilha Orçamentária dos projetos abaixo relacionados,
nos seguintes segmentos:
CULTURA POPULAR
Proponente: J. Volpe Nogueira Produções
Projeto: Festa De Todos Os Povos
Código: 27360
Proponente: Associação Cristã De Artistas
Projeto: Aviva Cultura – 2020
Código: 29521
Proponente: Luiz Dos Santos Bett
Projeto: Arte E Ginga 4ª Edição
Código: 29901
DANÇA
Proponente: Goal Projetos E Assessoria Esportiva
Projeto: Rodopio
Código: 29669
Proponente: Franco Produções Ltda - Me
Projeto: Hip Hop District 2020
Código: 29438
LITERATURA
Proponente: André Zanuto Furlan
Projeto: 4ª Feira Do Livro De Guará
Código: 30285
MÚSICA
Proponente: Lupac Design Gráfico E Produção Cultural
Eireli Me
Projeto: Pira Blues Fest
Código: 28292
Proponente: Assoc Mantenedora Da Orquestra Jovem De
Indaiatuba
Projeto: Orquestra Sinfônica De Indaiatura
Código: 28169
Proponente: Bruno Wellington Domingues Epp
Projeto: 10º Movimento – Você E A Paz
Código: 31367
PRIMEIRAS OBRAS E EXPERIMENTAÇÕES; PESQUISA,
DOCUMENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO, CURSOS, VIAGENS E BOL-
SAS…
Proponente: Núcleo Dança Aberta Produçõesartísticas Ltda
Me
Projeto: Oficina Danceability – 5ª Edição
Código: 29514
Proponente: Katia Cristina Bueno Dos Santos Cerezer
Projeto: Dança Criativa
Código: 29011
TEATRO
Proponente: Rekriarte Producao De Eventos Eireli - Me
Projeto: #Essedinheiroémeu
Código: 28019
Proponente: Mascates Produções Artísiticas Ltda.
Projeto: A Golondrina
Código: 28145
Proponente: Fabiano Antonio Moreira - Me
Projeto: Espetáculo Infantil Meu Pequeno Universo – Cir-
culação Fase 1
Código: 29232
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO
referente aos pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha
Orçamentária dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes
segmentos:
MÚSICA
Proponente: Instituto Brasileiro De Surf Ltda
Projeto: Ibrasurf Music Festival - 2ª Edição
Código: 27523
TEATRO
Proponente: Paula Eliza Borges Martim Guimarães
Projeto: Via Crucis (23ª Edição)
Código: 29492
A CAP decidiu APROVAR das seguintes solicitações de
TRANSFERÊNCIAS DE VALORES ENTRE PROJETOS, que serão
enviados ao Sr. Secretário da Pasta, para análise e aprovação
final:
BIBLIOTECAS, ARQUIVOS E CENTROS CULTURAIS
Proponente: Casa de Cultura de Israel
Projeto: A Cultura como Vetor de desenvolvimento 2020
Código: 29944
Valor: R$ 469.282,48
Para
Proponente: Casa de Cultura de Israel
Projeto: A Cultura como Vetor de Desenvolvimento 2022
Código: 31493
A Presidente agradeceu a presença e o apoio de todos,
e, assim, declarou encerrada a reunião, e eu, Camila Manuela
Muñoz, secretariei, digitei e conferi a presente ata que vai assi-
nada pelos presentes.
A partir do primeiro dia útil após a publicação desta Ata no
Diário Oficial do Estado, poderão ser conhecidos os pareceres
da comissão quanto a REPROVAÇÃO, SOLICITAÇÃO DE COM-
PLEMENTO DE INFORMAÇÕES E APROVAÇÃO DE PEDIDOS DE
ALTERAÇÕES E TRANSFERÊNCIAS ENTRE PROJETOS.
Poderão os proponentes entrar em contato pelo e-mail
proacicms_cap@sp.gov.br, para ter conhecimento da situação
dos projetos em andamento.
MÚSICA
Proponente: Associacao Dos Pais E Amig Da Fanf De Nazare
Pta
Projeto: Uma Viagem No Trem Azul
Código: 31862
Valor: R$ 131.000,00
Proponente: Associação Locomotiva João Ramalho
Projeto: Plano Anual Projeto Locomotiva 2022/23
Código: 31795
Valor: R$ 1.921.967,28
Proponente: Associação Bragantina Amigos Das Artes –
Abraa
Projeto: Projeto Lyra Bragança 3ª Edição
Código: 32186
Valor: R$ 373.670,00
Proponente: Felipe Fontão
Projeto: Sambão Chic
Código: 36598
Valor: R$ 175.000,00
PRIMEIRAS OBRAS E EXPERIMENTAÇÕES; PESQUISA,
DOCUMENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO, CURSOS, VIAGENS E BOL-
SAS...
Proponente: De Arte Promoçoes E Publicidade Ltda
Projeto: Maureen Bisilliat – Presente Do Futuro
Código: 32042
Valor: R$ 249.645,00
Proponente: Instituto Olga Kos De Inclusão Cultural
Projeto: De Cor Em Cor
Código: 35757
Valor: R$ 250.000,00
Proponente: Associação De Apoio À Criança Em Risco - Acer
Projeto: Plano Anual De Atividades Acer Brasil
Código: 31645
Valor: R$ 128.600,00
Proponente: Viviane Bides Pacheco Fagiolo
Projeto: Ler Para Imaginar
Código: 35773
Valor: R$ 250,000.00
Proponente: Cooperativa Dos Produtores Culturais Do
Estado De Sao Paulo
Projeto: Recanto Musical
Código: 32130
Valor: R$ 246.300,00
Proponente: Noemi Maria Rodrigues Bof
Projeto: Desperta Arte
Código: 32137
Valor: R$ 79.405,00
TEATRO
Proponente: Mauricio De Sousa Editora Ltda
Projeto: Pet Show Musical - Turma Da Mônica
Código: 31908
Valor: R$ 999.968,00
Proponente: Instituto Pangea De Ação Cultural E Esportiva
Projeto: A Caixa Do Tempo Ii
Código: 35861
Valor: R$ 969.837,00
VÍDEO
Proponente: Vista Multimídia Produção de Vídeo e Comuni-
cação Digital LTDA - ME
Projeto: Criatividade Paulista –Territórios e Negócios
Código: 90128
Valor: R$ 550.330,00
A CAP decidiu REPROVAR os projetos abaixo relacionados,
nos seguintes segmentos:
MÚSICA
Proponente: Atique & Atique Produções Culturais Ltda - Me
Projeto: Expressão Musical - 5a Edição
Código: 31690
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO
dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes seguimentos:
ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN
Proponente: Monte Barão Ecoturismo E Aventuras Ltda.
Projeto: A Vida Em Movimento
Código: 36095
Proponente: Movimento Dos Pimpadores
Projeto: Uma Década De Artivismos
Código: 32046
CINEMA
Proponente: Aurélio de Castro Figueiredo
Projeto: Estrada da Independência - Documentário
Código: 35392
CULTURA POPULAR
Proponente: Sidnei De Lima
Projeto: A Cultura Musical Quilombola E Sua Diversidade
Código: 90123
Proponente: Renata Cardoso Beleboni Rodrigues
Projeto: Folias Da Boca Da Mata
Código: 31885
DANÇA
Proponente: Ana Clara Moreira
Projeto: In Ser Vivel
Código: 36306
FESTIVAIS E EVENTOS
Proponente: Marcos Vinicius Roque Bianchi.
Projeto: Festival Cultura Brasileira
Código: 35441
Proponente: Murilo Henrique Jacintho
Projeto: Festival Migra 2022
Código: 31901
Proponente: José Antonio Correia Alexandre - Me
Projeto: Zporz Fest 2023
Código: 35765
MÚSICA
Proponente: Instituto Hatus
Projeto: Orquestra Jovem Hatus
Código: 32086
Proponente: Groove 8 Ltda
Projeto: Rimas De Quebrada
Código: 35735
Proponente: Marco De Vita Campos
Projeto: Bmk
Código: 35954
Proponente: Daniel Dheme Gregorio da Silva
Projeto: Função Musical
Código: 36020
PLANO ANUAL DE ATIVIDADES CONTINUADAS
Proponente: Associação Cultural Ciccillo Matarazzo ACCIM
Projeto: Plano Anual MIS (SP) 2022
Código: 35956
PRIMEIRAS OBRAS E EXPERIMENTAÇÕES; PESQUISA,
DOCUMENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO, CURSOS, VIAGENS E BOL-
SAS...
Proponente: Wellington Nascto
Projeto: Primeiro Ato - Oficina De Teatro E Prática De
Montagem
Código: 35672
Proponente: Associacao Artistica, Cultural E Social
Expand'Art
Projeto: Ii Mostra Expand’art De Teatro Infantojuvenil
Código: 31904
PROGRAMAS DE RÁDIO E DE TELEVISÃO COM FINALI-
DADES CULTURAL, SOCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À
COMUNIDADE
Proponente: Casa Dos Caipiras Produções Cultura Raiz
Projeto: Web Rádio Casa Dos Caipiras
Código: 90130
TEATRO
Proponente: Rogerio Eduardo Nagai – Me
Projeto: Sobreviventes Pela Paz - Hiroshima
Código: 31855
ção horizontal da rodovia SPA-339/425, acesso ao município
de Piacatu, com extensão de 10,200km. Extensão total de
11,420km; Rodovia 1: SPA-328/425, do km0+000 ao km1+220.
Rodovia 2: SPA-339/425, do km0+000 ao km10+200. Edital
220/21-CO. – MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER 1 de
21.01.22. – AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável
pelo Expediente da Superintendência em 13.05.22, à fl. 81 do
Protocolo. – FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da
Lei Federal 8.666/93. – ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: PRAZO: 1ª
Prorrogação de prazo, por mais 02 meses, em observância à
justificativa técnica, fls. 60/61, ofertada pelo Engenheiro Fiscal
do ajuste e da Diretoria de Operações, fl. 65. O prazo para a
execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, será
de 08 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.12.21,
projetando sua conclusão para 25.08.22. A vigência contratual
passa a ser de 13 meses, a contar da assinatura do contrato, em
decorrência da prorrogação do prazo de execução das obras
e serviços. – CRONOGRAMA: O cronograma autuado a fl. 50
do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da
Superintendência, regulará o andamento das obras e serviços. –
GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 23.12.22, em
decorrência da prorrogação do prazo, no valor de R$ 471.938,36
– CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do
contrato que não colidam com o presente TAM.
Extrato de TAM
PROTOCOLO DER 584181/21 – CONTRATANTE: DER/SP –
CONTRATO 20.854-1 – CONTRATADA: SINAPE SINALIZAÇÃO
VIÁRIA LTDA. – 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 338
– DATA: 25.05.22 – OBJETO: Contratação de serviços neces-
sários para a implantação de material antiderrapante, sobre o
revestimento existente aumentando o coeficiente de atrito, em
trechos de curvas e sinuosidade críticos de acidente na rodovia
Dom Rolim Loureiro (trecho Mogi das Cruzes/Bertioga), SP-098.
Edital 256/20-CO. – MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER
210/22, às fls. 127/141. – AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do
Responsável pelo Expediente da Superintendência Substituto em
25.04.22, à fl. 145 do Protocolo. – FUNDAMENTO LEGAL: Artigo
57, §§1º e 2º e Artigo 79, §5º, ambos da Lei Federal 8.666/93. –
ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: Prorrogação automática em 144 dias
(04 meses), com redução de 21 dias para ajustar as datas das
futuras medições de serviços as datas de início e de conclusão
do contrato, de acordo com os critérios adotados na DTM-SUP/
DER-026 de 01.11.95, considerando a suspensão em 02.12.21,
a retomada em 25.04.22, em observância à justificativa técnica,
fls. 116/117, a Diretoria de Operações, fls. 124/125, ofertada
pelo Engenheiro Fiscal do ajuste. O prazo contratual será de
16 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.05.21,
projetando sua conclusão para 25.09.22. O prazo de vigência do
contrato é de 21 meses, a contar da assinatura do contrato, em
decorrência da prorrogação automática do prazo de execução
dos serviços. – CRONOGRAMA: O cronograma autuado a fl.
106 do protocolo, consubstanciado a prorrogação automática
do prazo, aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Supe-
rintendência Substituto, regulará o andamento dos serviços. –
GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 23.01.23, em
decorrência da prorrogação do prazo, no valor de R$ 419.811,59
– CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do
contrato que não colidam com o presente TAM.
Cultura e Economia
Criativa
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Processo: SC/3023444/2019
Partícipes: Secretaria de Cultura e Economia Criativa e a
Associação de Moradores Francisco Nunes
Objeto: Celebração de Termo de Fomento, visando a rea-
lização do Projeto Cultural "Culturart nas Comunidades" nos
termos do art. 29 da Lei n° 13.019/2014
Valor: R$340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) de
responsabilidade do Estado
Natureza Despesa: 33.50.43-82
Termo de Fomento: 18_2022
Data da Assinatura: 07/06/2022
Vigência: 06 (seis) meses
Gestor: Marcos Vinicius Carnaval, Assessor Técnico III, RG
n° 44.907.351-8
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 28_2022
PROCESSO: SCEC-PRC-2020-00036-DM - DEMANDA
004542
Valor Total: R$ 100.000,00
Objeto: Termo de Fomento para a realização do projeto
"Jesuíno do Monte Carmelo e sua Obra"
OSC Parceira: Instituto Cultural de Itu
Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da
Unidade Gestora (UGE): 120101
Vigência: 10 (dez) meses
Parecer Jurídico: CJ/SCEC nº 127/2022
Data da Assinatura: 07/06/2022
Gestor: Deise Guelfi, Assessor Técnico III, RG n° 13.335.092-
7
UNIDADE DE ATIVIDADES CULTURAIS
UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA
COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 07.06.2022
Após análise e discussão a CAP - Comissão de Análise de
Projetos decidiu pela APROVAÇÃO dos projetos abaixo relacio-
nados, nos seguintes segmentos:
ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN
Proponente: Conecta Cultura Ltda.
Projeto: Voltando À Escola
Código: 90124
Valor: R$ 500.100,00
Proponente: Adriana Magalhães Rocha
Projeto: Mundo Casa
Código: 90121
Valor: R$ 55.000,00
FESTIVAIS E EVENTOS
Proponente: Isabela Parron Mesa
Projeto: Festival De Natal
Código: 35416
Valor: R$ 199.971,00
Proponente: Imc9 Produções - Me
Projeto: Festival Regalórios
Código: 30966
Valor: R$ 359.477,25
Proponente: Armando Bueno
Projeto: Festival Sarapintado – Feira Da Economia Criativa
Código: 35415
Valor: R$ 249,975.00
Museu
Proponente: Fundação Cultural Ema Gordon Klabin
Projeto: Plano Anual De Atividades Da Casa Museu Ema
Klabin 2022/2023
Código: 31646
Valor: R$ 1.850.960,00
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO–DR.9
Despachar:
Despachar:
Despacho do Diretor, de 17-05-2022
Protocolo: DERSP-PRC-2022/01350
Interessado: MARCELO LOPES CIANCIULLI
Autorizando, com base no item 2.3 da Seção 3.09 - Ati-
vidades Gerais - Autorizações e Concessões do Manual de
Normas do DER, AUTORIZO a título precário, a instalação de uma
barraca para venda de produtos hortifrutigranjeiros, na altura
do Km 447+600m,Lado: Esquerdo, da Rodovia: Jornalista José
Willibaldo de Freitas - SP-304, Trecho: Sales á Novo Horizonte,
pelo período de 2 anos a contar de 18/05/2022 a 17/05/2024.
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Extrato de TAM
PROTOCOLO 537493/21 – CONTRATANTE: DER/SP – CON-
TRATO 20.838-3 – CONTRATADA: CONSÓRCIO ROTAS SP –
1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 344 – DATA: 13.05.22
– OBJETO: Prestação de serviços de suporte e apoio ao DER/
SP, em suas atividades de gestão e fiscalização, operacional e
administrativa, concernentes às condições de sinalização nas
rodovias sob sua circunscrição, divididos em 02 lotes: LOTE
02: DR.4, DR.7, DR.8, DR.9, DR.11, DR.12 e DR.14. – CONCOR-
RÊNCIA nº 099/20-CO. A Manifestação jurídica foi expedida
por meio do Parecer CJ/DER nº 238/22. – A prorrogação do
contrato foi expressamente autorizada, em 13.05.22 à fl. 234
do Protocolo. – 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO:
A vigência contratual passa a ser de 26 meses, a contar da
assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo
de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços
fica prorrogado por mais 12 meses de 16.05.22 à 15.05.23,
perfazendo o total de 24 meses. – 2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO
CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 204 do Protocolo
foi aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superinten-
dência em 13.05.22 à fl. 234 do mesmo Protocolo e regulará o
andamento da execução dos serviços. – 3. CLÁUSULA TERCEIRA:
DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do
presente aditamento é de R$ 8.633.705,28 para cobertura de
12 meses, sendo o valor de R$ 5.035.622,20 para o presente
exercício e o valor de R$ 3.598.083,08 para o exercício de 2023,
onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº
26782160549030000-33903999. O valor do contrato passa a
ser de R$ 16.357.427,40. – 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I
(orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 202 do Protocolo,
foi ratificado pelo Responsável pelo Expediente da Diretoria de
Operações em 02.05.22, às fls. 210/211 do mesmo protocolo. –
5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra
depositada, garante a execução da presente prorrogação contra-
tual, com vigência do título revalidada. – 6. CLÁUSULA SEXTA:
DO ESCLARECIMENTO: Este é o 1º Termo Aditivo e Modificativo
do Contrato. – 7. CLÁUSULA SÉTIMA: DA CONFIRMAÇÃO:
Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não
colidam com o presente.
Extrato de TAM
PROTOCOLO 400529/21 – CONTRATANTE: DER/SP – CON-
TRATO 20.814-0 – CONTRATADA: STE SERVIÇOS TÉCNICOS
DE ENGENHARIA S/A. – 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO
312 – DATA: 26.05.22 – OBJETO: Contratação dos serviços de
apoio técnico à gestão do sistema de emissão e controle de
autorização especial de trânsito-AET Digital e suas funcionali-
dades. CONCORRÊNCIA 393/19-CO. – A Resolução PGE 23/15,
dispensa a manifestação jurídica. – A prorrogação do contrato
foi expressamente autorizada, em 27.04.22 à fl. 90 do Protoco-
lo. – 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência
contratual passa a ser de 32 meses, a contar da assinatura do
contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução
dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado
por mais 15 meses de 16.07.22 à 15.10.23, perfazendo o total
de 30 meses. – 2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA:
O cronograma autuado à fl. 71 do Protocolo foi aprovado pelo
Responsável pelo Expediente da Superintendência Substituto
em 27.04.22 à fl. 90 do mesmo Protocolo e regulará o anda-
mento da execução dos serviços. – 3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO
VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do
presente aditamento é de R$ 5.252.073,15 para cobertura de
15 meses, sendo o valor de R$ 1.750.691,05 para o presente
exercício e o valor de R$ 3.501.382,10 para o exercício de 2023,
onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº
26782160549030000-33903999. O valor do contrato passa a
ser de R$ 10.504.146,30. – 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I
(orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 73 do Protocolo,
foi ratificado pelo Responsável pelo Expediente da Diretoria de
Operações em 13.05.22, às fls. 204/205 do mesmo protocolo. –
5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra
depositada, garante a execução da presente prorrogação contra-
tual, com vigência do título revalidada. – 6. CLÁUSULA SEXTA:
DO ESCLARECIMENTO: Este é o 1º Termo Aditivo e Modificativo
do Contrato. – 7. CLÁUSULA SÉTIMA: DA CONFIRMAÇÃO:
Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não
colidam com o presente.
Extrato de TAM
PROTOCOLO DER 152289/22 – CONTRATANTE: DER/SP –
CONTRATO 21.223-4 – CONTRATADA: TOP INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS LTDA. – 2ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 355
– DATA: 25.05.22 – OBJETO: Contratação de obras de recu-
peração e melhorias de pista em diversos trechos de estradas
municipais no Estado de São Paulo, divididos em 54 lotes,
Fase 3, constituído pelo LOTE 50, Estrada Municipal PRP-287,
ligação SP-425 x Usina Califórnia x Divisa Bastos, localizada
no município de Parapuã. Extensão total de 10,800km. Edital
173/21-LPN. – MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER 1
de 21.01.22. – AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável
pelo Expediente da Superintendência em 17.05.22, à fl. 170
do Protocolo. – FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II
da Lei Federal 8.666/93. – ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: PRAZO:
1ª Prorrogação de prazo, por mais 03 meses, em observância à
justificativa técnica, fls. 163/164, ofertada pelo Engenheiro Fiscal
do ajuste e da Diretoria de Operações, fl. 169. O prazo para a
execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, será
de 09 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.11.21,
projetando sua conclusão para 25.08.22. A vigência contratual
passa a ser de 15 meses, a contar da assinatura do contrato, em
decorrência da prorrogação do prazo de execução das obras
e serviços. – CRONOGRAMA: O cronograma autuado a fl. 150
do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da
Superintendência, regulará o andamento das obras e serviços. –
GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 22.01.23, em
decorrência da prorrogação do prazo, no valor de R$ 266.949,17
– CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do
contrato que não colidam com o presente TAM.
Extrato de TAM
PROTOCOLO DER 356702/22 – CONTRATANTE: DER/SP –
CONTRATO 21.418-8 – CONTRATADA: NASPE ENGENHARIA E
CONSTRUTORA LTDA. – 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO
345 – DATA: 07.06.22 – OBJETO: Programa de Serviços de
conservação especial e reabilitação da sinalização horizon-
tal em rodovias do Estado de São Paulo sob circunscrição
do DER/SP (“Programa Estrada Asfaltada”), divididos em 44
lotes – Bloco 2, Lote 30 – Serviços de conservação especial e
reabilitação da sinalização horizontal da rodovia SP-328/425,
acesso ao município de Clementina, com extensão de 1,220km
e Serviços de conservação especial e reabilitação da sinaliza-
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quinta-feira, 9 de junho de 2022 às 05:04:32
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