Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
| Data de publicação | 29 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
62 – São Paulo, 132 (152) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 29 de julho de 2022
Para
Proponente: Rodrigo Cardoso de Souza Lopes
Projeto: O pequeno Dom Quixote
Código: 31639
A CAP decidiu Retificar a Ata da Reunião publicada no
D.O.E. de 21.07.2022 – Caderno do Poder Executivo - Seção I,
página 41, referente à reunião da CAP do dia 19.07.2022 onde
deverá ler na seguinte forma e não como constou o projeto
relacionado:
COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 19.07.2022
A CAP decidiu APROVAR os RECURSOS dos projetos abaixo
relacionados nos seguintes segmentos.
PRIMEIRAS OBRAS E EXPERIMENTAÇÕES; PESQUISA,
DOCUMENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO, CURSOS, VIAGENS E BOL-
SAS...
Proponente: Associação Artística Cultural e Social Expandart
Projeto: II Mostra Expand'art De Teatro Infantojuvenil
Código: 31904
Valor: R$ 212.454,00
A Presidente agradeceu a presença e o apoio de todos,
e, assim, declarou encerrada a reunião, e eu, Camila Manuela
Muñoz, secretariei, digitei e conferi a presente ata que vai assi-
nada pelos presentes.
A partir do primeiro dia útil após a publicação desta Ata no
Diário Oficial do Estado, poderão ser conhecidos os pareceres
da comissão quanto a REPROVAÇÃO, SOLICITAÇÃO DE COM-
PLEMENTO DE INFORMAÇÕES E APROVAÇÃO DE PEDIDOS DE
ALTERAÇÕES E TRANSFERÊNCIAS ENTRE PROJETOS.
Poderão os proponentes entrar em contato pelo e-mail
proacicms_cap@sp.gov.br, para ter conhecimento da situação
dos projetos em andamento.
Em casos de REPROVAÇÃO, os proponentes têm 15 dias
corridos, a partir da data do envio do parecer por e-mail, para
entrar com recurso.
Em casos de SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTO DE INFOR-
MAÇÕES, o prazo é de 60 dias.
Não atendidos os prazos de COMPLEMENTO DE INFORMA-
ÇÕES e REPROVAÇÃO, os projetos e outras solicitações serão
indeferidos.
ATENÇÃO! Os pareceres são enviados sempre no primeiro
dia útil após a data da publicação, por email cadastrado no
sistema do ProAC ICMS.
São Paulo, 26 de Julho de 2022.
UNIDADE DE FORMAÇÃO CULTURAL
PROCESSO SC/2128845/2018
CONTRATO DE GESTÃO nº 05/2018
QUINTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTER-
MÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA,
E A POIESIS – INSTITUTO DE APOIO À CULTURA, À LÍNGUA E
À LITERATURA, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL
DE CULTURA PARA GESTÃO DO OBJETO CULTURAL OFICINAS
CULTURAIS.
Pelo presente instrumento, de um lado o Estado de São
Paulo, por intermédio da SECRETARIA DE CULTURA E ECONO-
MIA CRIATIVA, com sede nesta cidade, na Rua Mauá, nº 51, Luz,
CEP 01028-000, São Paulo, SP, neste ato representada pelo Titu-
lar da Pasta, SÉRGIO SÁ LEITÃO, brasileiro, portador da cédula
de identidade RG nº 04.346.735 e do CPF/MF nº 929.010.857-
68, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a
POIESIS – INSTITUTO DE APOIO À CULTURA, À LÍNGUA E À
LITERATURA, Organização Social de Cultura, com CNPJ/MF n.º
00.894.851/0001-25, com sede e foro na Rua Lubavitch, nº 64,
Bom Retiro, São Paulo – Capital, e com Estatuto Social registrado
no 7º Cartório Oficial de Registro Civil de Pessoa Jurídica da
Cidade de São Paulo– SP, sob nº 11.222, neste ato representado
por seu Diretor Executivo, Sr. CLOVIS DE BARROS CARVALHO,
brasileiro, portador da cédula de identidade RG n.º 3.299.751-6
e CPF/MF n.º 040.331.918-87, doravante denominada CONTRA-
TADA, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Estadual
846 de 4 de junho de 1998, o Decreto Estadual nº 43.493, de 29
de julho de 1998 e suas alterações, resolvem ADITAR o CON-
TRATO DE GESTÃO 05-2018 referente à execução de atividades
e serviços a serem desenvolvidas pelas OFICINAS CULTURAIS
cujos usos ficam permitidos pelo período de vigência do presen-
te contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA
DO OBJETO
Ficam alterados na Cláusula Primeira em seu item 2, os
seguintes anexos, que fazem parte integrante deste CONTRATO
DE GESTÃO:
a) Anexo Técnico I – Plano Estratégico de Atuação 2022;
b) Anexo II – Plano de Trabalho – Ações e Mensurações;
c) Anexo III – Planilha Orçamentária;
d) Anexo V – Cronograma de Desembolso;
CLÁUSULA SEGUNDA
Ficam alteradas as alíneas “a,b,c,d” e a inclusão da alínea
“j” referentes ao item 27, da Cláusula Segunda que passam a
vigorar com a seguinte redação:
CLÁUSULA SEGUNDA
DAS ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES
DA CONTRATADA
27 – Apresentar às Unidades Gestora e de Monitoramento
da CONTRATANTE nos prazos indicados abaixo:
a) mensalmente, até o dia 20 (vinte), dados de público
presencial dos objetos contratuais (números de público geral
/ públicos educativos / públicos das ações de circulação no
Estado e outros públicos alvo definidos no plano de trabalho)
e público virtual no(s) sítio(s) eletrônico(s) vinculado(s) aos
objetos contratuais, seguindo referencial definido pela CON-
TRATANTE;
b) mensalmente, até o dia 15(quinze), cópia do protocolo
de entrega da DOAR – Demonstração de Origem e Resultados
exigida pela Secretaria da Fazenda;
c) mensalmente, até o dia 10 (dez) do mês subseqüente, a
planilha de saldos, e até o dia 15 (quinze) do mês subseqüente
os extratos bancários de movimentação das contas vinculadas
ao CONTRATO DE GESTÃO e o fluxo de caixa elaborado de
acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade;
d) mensalmente, até o dia 15 (quinze) do mês subsequente,
relação com cópia das notas fiscais com identificação da OS
beneficiária, do tipo de repasse e número do ajuste, bem como
do órgão repassador, de todas as aquisições de bens móveis que
forem realizadas com recursos do CONTRATO DE GESTÃO, bem
como de acervo adquirido ou recebido em doação destinada ao
objeto contratual ou às atividades do CONTRATO DE GESTÃO,
para atualização pela Secretaria da Cultura no inventário do
respectivo Termo de Permissão de Uso;
j) mensalmente, até o dia 10 (dez), por e-mail, planilha
preenchida com o total de despesas com RH (diretores e demais
funcionários celetistas) pago no mês anterior, com recurso do
repasse público ao CG, conforme modelo disponibilizado pela
Secretaria de Cultura e Economia Criativa.
CLÁUSULA TERCEIRA
Ficam alterados o Parágrafo Primeiro da Cláusula Sétima e
a alínea “c” do Parágrafo sétimo, que passam a vigorar com as
seguintes redações:
Proponente: Pamela G. Stipanicic Produção Cultural
Projeto: O Gato De Botas
Código: 36262
Proponente: Marcio Tavolari
Projeto: Uma História Nos Fios Da Teia
Código: 36984
Proponente: Spira Produção E Comunicação Ltda.Me
Projeto: Tem Um Psicanalista Na Nossa Cama
Código: 35644
Proponente: Alonso Servicos Artisticos Ltda - Me
Projeto: Peter Pan
Código: 36521
Proponente: Casa De Cultura Aquarela
Projeto: Mãe Da Vida
Código: 35782
Proponente: A Hora Da História Arte E Cultura Me
Projeto: Proseadeiras Nova Temporada
Código: 35743
VÍDEO
Proponente: Conecta Cultural Ltda ME
Projeto: Luzinha ama cozinha
Código: 37623
A CAP decidiu APROVAR os RECURSOS dos projetos abaixo
relacionados nos seguintes segmentos.
CINEMA
Proponente: Quimica Entretenimento Ltda
Projeto: Mostra Ecofalante de Cinema 2022
Código: 35418
Valor: R$ 775.060,00
FESTIVAIS E EVENTOS
Proponente: Klaxon Cultura Audiovisual Ltda.
Projeto: BrLAB 2023
Código: 36266
Valor: R$ 1.000.000,00
MÚSICA
Proponente: José de Araujo Novaes Neto
Projeto: Circuito Paulista de Música e Artes
Código: 32185
Valor: R$ 1.000.000,00
PRIMEIRAS OBRAS E EXPERIMENTAÇÕES; PESQUISA,
DOCUMENTAÇÃO E
PUBLICAÇÃO, CURSOS, VIAGENS E BOLSAS...
Proponente: Fundação Edmilson José Gomes De Moraes
Projeto: Fundação Edmilson “Oficinas Culturais” - Plano
Anual 2023
Código: 31910
Valor: R$ 757.325,00
VÍDEO
Proponente: Associação Vida.Com
Projeto: Câmera Na Mão - 6ª Edição
Código: 31752
Valor: R$ 250.000,00
A CAP decidiu REPROVAR os RECURSOS dos projetos abai-
xo relacionados nos seguintes segmentos.
BIBLIOTECAS, ARQUIVOS E CENTROS CULTURAIS
Proponente: Instituto Humanitas 360 Brasil
Projeto: Plano Anual Humanitas 360 Brasil
Código: 31920
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO
de RECURSOS dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes
segmentos:
ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN
Proponente: Eduardo S. L. G . Srur Epp
Projeto: Natureza Plástica
Código: 35159 Proponente: Kassab Zuffo Galeria De Arte
Ltda
Projeto: Exposição Mandacaru
Código: 35287
MÚSICA
Proponente: Cantoria Produções Artísticas Ltda.
Projeto: Consertão – 4ª Temporada
Código: 31723
A CAP decidiu APROVAR os pedidos de Alteração de Proje-
tos e de Planilha Orçamentária dos projetos abaixo relacionados,
nos seguintes segmentos:
BIBLIOTECAS, ARQUIVOS E CENTROS CULTURAIS
Proponente: Reginaldo Costa Menegazzo
Projeto: Feijão Letrado
Código: 31378
CINEMA
Proponente: Ebisu Filmes Producoes Cinematograficas Eireli
Projeto: Eu Queria Ser Chico Landi
Código: 22637
FESTIVAIS E EVENTOS
Proponente: Mkt Lab Projetos Culturais Ltda
Projeto: Sons Da Rua - 5º Edição
Código: 28782
MÚSICA
Proponente: Clac Artes e Cultura Ltda. ME
Projeto: Festival Assad 2021
Código: 31002
PROGRAMAS DE RÁDIO E DE TELEVISÃO COM FINALI-
DADES CULTURAL, SOCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À
COMUNIDADE
Proponente: Paulo Braghini Modesto Me
Projeto: Escola De Goleiros
Código: 27474
PROJETOS ESPECIAIS-PRIMEIRAS OBRAS, EXPERIMENTA-
ÇÕES, PESQUISAS, PUBLICAÇÕES, CURSOS, VIAGENS, ...
Proponente: Márcio Vocentini
Projeto: Fanfarra Orquídea
Código: 25048
Proponente: Associação Vereda Cultural
Projeto: Academia Stravaganzza
Código: 26963
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO
referente aos pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha
Orçamentária dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes
segmentos:
PRIMEIRAS OBRAS E EXPERIMENTAÇÕES; PESQUISA,
DOCUMENTAÇÃO E
PUBLICAÇÃO, CURSOS, VIAGENS E BOLSAS...
Proponente: Paulo Damião Carvalho Reis Me
Projeto: Arte & Grafite
Código: 30452
A CAP decidiu APROVAR os pedidos de Recurso de Altera-
ção de Projetos e de Planilha Orçamentária dos projetos abaixo
relacionados, nos seguintes segmentos:
TEATRO
Proponente: Paula Eliza Borges Martim Guimarães
Projeto: Via Crucis (23ª Edição)
Código: 29492
A CAP decidiu APROVAR das seguintes solicitações de
TRANSFERÊNCIAS DE VALORES ENTRE PROJETOS, que serão
enviados ao Sr. Secretário da Pasta, para análise e aprovação
final:
TEATRO
Proponente: Michel Antonio Bueno de Moraes
Projeto: Esta história tem fim?
Código: 30055
Valor: R$ 31.583,96
Projeto: “Tertúlias Dialógicas Literárias – um espaço de
aprendizagem e convivência por meio do qual é possível um
mergulho na literatura clássica universal”
Código: 37347
MÚSICA
Proponente: Mayara Henriques Dos Santos
Projeto: Parasites
Código: 31733
PROGRAMAS DE RÁDIO E DE TELEVISÃO COM FINALI-
DADES CULTURAL, SOCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Á
COMUNIDADE
Proponente: Cesar De Viveiros Epp
Projeto: Web Tv Black Sampa
Código: 35669
TEATRO
Proponente: Educassia Criações Infantis Ltda - ME
Projeto: A Gota d'Água
Código: 37284
VÍDEO
Proponente: 3 T Media Solutions Assessoria e Comunicações
Ltda.
Projeto: Cine Se Liga Aí
Código: 35911
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO
dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes seguimentos:
CINEMA
Proponente: Hl Produtora De Filmes Ltda
Projeto: A Imagem Do Brasil
Código: 31401
Proponente: Kalakuta Produções Artísticas Ltda
Projeto: Websérie Escola do Samba
Código: 31491
Proponente: Mamo Filmes Ltda
Projeto: Muito Além Do Lucro
Código: 36601
Proponente: Oeste Cinema Ltda
Projeto: Canavial 4g
Código: 36034
CULTURA POPULAR
Proponente: Sidnei De Lima
Projeto: A Cultura Musical Quilombola E Sua Diversidade
Código: 90123
FESTIVAIS E EVENTOS
Proponente: Garimpo Soluções Consultoria Empresarial
Projeto: Pequenas Potentes – Inspirações E Reivenções De
Pequenas Cidades Criativas Paulistas
Código: 90126
Proponente: Ivangra Produção Cinematografica Artística E
Cultural Ltda
Projeto: Futuro I Sp
Código: 90109
Proponente: Instituto De Desenvolvimento Econômico E
Social Afonso Schmidt
Projeto: Encontro De Contadores De História Em Cubatão
Código: 35376
Proponente: S. Gomes Do Nascimento Produções
Projeto: Festival Palco Culturando
Código: 35366
Proponente: Sociedade Dante Alighieri
Projeto: 15 Festitalia De Ribeirão Preto
Código: 35805
Proponente: Associação De Amigos Do Projeto Culturando
Projeto: Festival Culturando De Literatura Vila Das Artes
Código: 36895
LITERATURA
Proponente: A Taba Livros Ltda
Projeto: A Taba Na Escola
Código: 35156
Proponente: Pen – Programa De Educação Nutricional Ltda.
Projeto: As Novas Aventuras Dos Nutriamigos
Código: 90088
Proponente: Erica Regina Michelin Me
Projeto: Avivar Histórias
Código: 36221
MUSEU
Proponente: Expomus Exposições Museus Projetos Culturais
Ltda
Projeto: Estratégias Inovadoras Em Gestão De Museus
Código: 36223
MÚSICA
Proponente: Felipe Dos Santos Alves
Projeto: Nossos Acordes
Código: 36097
Proponente: Gilmar De Assis Pereira
Projeto: Orquestra Sinfônica De São José Do Rio Preto - 80
Anos
Código: 35969
Proponente: Melina
Projeto: Gravação Do Álbum Até Aqui
Código: 35520
Proponente: Vitor Uliana
Projeto: Dvd Pago10 De Onde Viemos
Código: 38226
PLANOS ANUAIS DE ATIVIDADES CONTINUADAS
Proponente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Projeto: Cultura para lembrar e sentir 3
Código: 35625
PRIMEIRAS OBRAS E EXPERIMENTAÇÕES; PESQUISA,
DOCUMENTAÇÃO E
PUBLICAÇÃO, CURSOS, VIAGENS E BOLSAS...
Proponente: Ica Instituição De Incentivo A Crianças E Ao
Adolescente De Mogi Mirim
Projeto: Plano Anual Ica – Formação Em Arte Educação
Código: 32178
Proponente: Ateal - Associação Terapêutica De Estimulação
De Audiologia E Linguagem
Projeto: Atmimos
Código: 35281
TEATRO
Proponente: Lumus Produções E Comunicação Ltda
Projeto: 12 Anos De Escravidão
Código: 31282
Proponente: Caio Henrique De Souza Magalhães
41227346816
Projeto: A Valsa
Código: 36625
Proponente: Maria José Alves Mejia
Projeto: Primeiro Teatro
Código: 35198
Proponente: Aventura Teatros São Paulo Ltda
Projeto: Seu Neyla
Código: 35424
Proponente: Palavra Certa Arte E Conteúdo Eirelli
Projeto: Caravaggio
Código: 35749
Proponente: Instituto Brasil Do Terceiro Setor
Projeto: O Prato Colorido O Fantástico Mundo Das Cores
Dos Alimentos Turma Da Lancheira
Código: 36398
Proponente: Substância Filmes Ltda
Projeto: Hamlet - Os Sonhos Que Virão
Código: 36670
CINEMA
Proponente: Yan Della Torre
Projeto: O Vizinho Do 410
Código: 36680
Valor: R$ 250.000,00
Proponente: C. L SOARES PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
Projeto: RESGATE DE SONHOS
Código: 31649
Valor: R$ 330.125,00
CULTURA POPULAR
Proponente: Andréa de Oliveira Guimarães Eventos-ME
Projeto: Comitiva Caipira Resgate de Nossa História com
Divino e Donizete
Código: 36242
Valor: R$ 563,970.00
DANÇA
Proponente: Instituto Divina Luz Ribeirão Preto
Projeto: No Ritimo Da Dança
Código: 36067
Valor: R$ 280.000,00
FESTIVAIS E EVENTOS
Proponente: Sandra Cristina Mimoto Torres
Projeto: Festival Da Música Sertaneja Raiz - 20 Anos
Código: 32148
Valor: R$ 79.850,00
Proponente: Wedo! Entretenimento Ltda Me
Projeto: Exposição 50 Anos GP No Brasil
Código: 37463
Valor: R$ 1.000.000,00
Proponente: Puzzle Eventos e Produções Culturais - LTDA
Projeto: Festival Aspicuelta
Código: 35737
Valor: R$ 698.005,00
Proponente: Pardam Administração e Participações LTDA.
Projeto: Grandes Baratos
Código: 37757
Valor: R$ 959.165,00
MÚSICA
Proponente: Moises Rotth Cantos Me
Projeto: Música Das Esferas: Uma Celebração À Vida
Código: 32001
Valor: R$ 415.100,00
Proponente: Softsupply Inf e Cultura Ltda
Projeto: Kleztival 2021 - BatMitzva
Código: 30675
Valor: R$ 161.800,00
Proponente: Antonio Carlos de Oliveira Junior
Projeto: “Excursão Artística de Villa Lobos”
Código: 31946
Valor: R$ 420.750,00
Proponente: Articular Produção de Eventos LTDA
Projeto: Rock do Bem
Código: 32085
Valor: R$ 998.987,00
Proponente: Dule Maria das Neves
Projeto: Projeto Alma – Orquestra de Temporada
Código: 32099
Valor: R$ 726.990,00
Proponente: Marco De Vita Campos
Projeto: Bmk
Código: 35954
Valor: R$ 177.777,79
Proponente: Matheus Almario Santanielli
Projeto: Lançamento 360
Código: 37134
Valor: R$ 120.000,00
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
Proponente: Plauto Covre Da Costa
Projeto: Meu Trenó É Diferente
Código: 31579
Valor: R$ 204.820,00
PRIMEIRAS OBRAS E EXPERIMENTAÇÕES; PESQUISA,
DOCUMENTAÇÃO E
PUBLICAÇÃO, CURSOS, VIAGENS E BOLSAS...
Proponente: Gabriella Silva Dos Santos 31636257895
Projeto: Doce Natal 2022
Código: 29698
Valor: R$ 264.935,00
Proponente: Luis Filippe Moura de Toledo
Projeto: Aprendizes - Digital
Código: 35850
Valor: R$ 247.259.20
Proponente: Oficina Dos Menestreis Produções E Eventos
Artísticos Ltda
Projeto: V Fepsom
Código: 30233
Valor: R$ 245.500,00
Proponente: Cintia Antunes Dos Santos
Projeto: Foto Mobile
Código: 31742
Valor: R$ 99.020,00
Proponente: Associação Cultural Quarteto de Cordas de
Ribeirão Preto
Projeto: Programa Kabuki de Cultura 2022
Código: 36443
Valor: R$ 250.000,00
Proponente: Gisele Laura Haddad
Projeto: Livro Do Centenário Da Orquestra Sinfônica De
Ribeirão Preto
Código: 36573
Valor: R$ 137.610,00
TEATRO
Proponente: Melaine Rocha Ribeiro
Projeto: Brincandológica
Código: 32081
Valor: R$ 500.000,00
Proponente: Rega Inicio Produções Artísticas Ltda
Projeto: Once
Código: 35138
Valor: R$ 921.033,00
Proponente: Dupla Face Promocoes E Eventos Ltda
Projeto: Cadê A Minha Bolsa?
Código: 35435
Valor: R$ 369.215,00
Proponente: Cena Iv-Shakespeare Cia.
Projeto: O Circo Musical
Código: 36349
Valor: R$ 188.871,11
A CAP decidiu REPROVAR os projetos abaixo relacionados,
nos seguintes segmentos:
ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN
Proponente: Wilson Renato Negrão
Projeto: "Festival de Artes Integradas"
Código: 35842
CULTURA POPULAR
Proponente: Associação Cristã De Artistas
Projeto: Aviva Cultura - 2022/23
Código: 31490
LITERATURA
Proponente: Cristiane Casquet
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 29 de julho de 2022 às 05:05:34
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