Cultura e Economia Criativa - Unidade de Atividades Culturais
| Data de publicação | 18 Agosto 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (167) – 37
TEATRO
Proponente: Mariane Milan Gutierrez
Projeto: Perigo Invisível
Código: 31805
Valor: R$ 234.520,00
A CAP decidiu REPROVAR os RECURSOS dos projetos abai-
xo relacionados nos seguintes segmentos.
CINEMA
Proponente: Empresa Brasileira De Arte E Cultura Ltda
Projeto: Agronegócio Brasileiro
Código: 31831
DANÇA
Proponente: Monica Tarragó Produções Artísticas LTDA
Projeto: Deixa a Dança me Levar
Código: 36910
TEATRO
Proponente: Educassia Criações Infantis Ltda - ME
Projeto: A Gota d'Água
Código: 37284
VÍDEO
Proponente: 3 T Media Solutions Assessoria e Comunicações
Ltda.
Projeto: Cine Se Liga Aí
Código: 35911
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO
de RECURSOS dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes
segmentos:
ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN
Proponente: José Paulo Canha
Projeto: Aço em Topiaria
Código: 36369
CINEMA
Proponente: Empresa Brasileira De Arte E Cultura Ltda
Projeto: Carbono Neutro
Código: 31832
TEATRO
Proponente: Wesley Crespo Me
Projeto: A Experiencia – Espetáculo Teatral 2022
Código: 35846
A CAP decidiu APROVAR os pedidos de Alteração de Proje-
tos e de Planilha Orçamentária dos projetos abaixo relacionados,
nos seguintes segmentos:
LITERATURA
Proponente: Fundação do Livro Leitura de Ribeirão
Projeto: Plano Anual 2021-2022: Fundação Do Livro E Lei-
tura De Ribeirão Preto
Código: 31117
TEATRO
Proponente: Amanda Camila Anequini
Projeto: Quem São Elas?
Código: 29476
Proponente: Associação Cultural Special Dog
Projeto: Ampliação do Centro Cultural Special Dog
Código: 90067
O Presidente agradeceu a presença e o apoio de todos,
e, assim, declarou encerrada a reunião, e eu, Camila Manuela
Muñoz, secretariei, digitei e conferi a presente ata que vai assi-
nada pelos presentes.
A partir do primeiro dia útil após a publicação desta Ata no
Diário Oficial do Estado, poderão ser conhecidos os pareceres
da comissão quanto a REPROVAÇÃO, SOLICITAÇÃO DE COM-
PLEMENTO DE INFORMAÇÕES E APROVAÇÃO DE PEDIDOS DE
ALTERAÇÕES E TRANSFERÊNCIAS ENTRE PROJETOS.
Poderão os proponentes entrar em contato pelo e-mail
proacicms_cap@sp.gov.br, para ter conhecimento da situação
dos projetos em andamento.
Em casos de REPROVAÇÃO, os proponentes têm 15 dias
corridos, a partir da data do envio do parecer por e-mail, para
entrar com recurso.
Em casos de SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTO DE INFOR-
MAÇÕES, o prazo é de 60 dias.
Não atendidos os prazos de COMPLEMENTO DE INFORMA-
ÇÕES e REPROVAÇÃO, os projetos e outras solicitações serão
indeferidos.
ATENÇÃO! Os pareceres são enviados sempre no primeiro
dia útil após a data da publicação, por email cadastrado no
sistema do ProAC ICMS.
São Paulo, 16 de Agosto de 2022.
UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Os processos avaliados pelo Setor Técnico da UNIDADE
DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, que para
continuarem o prosseguimento da instrução necessitam de
documentação complementar, conforme orientação constante
em cada item, devem ser atendidos em prazo padrão de 60 dias.
Processo nº 87801
Interessado: ITAU UNIBANCO S.A.
Referente ao imóvel localizado na: Praça DA INDEPENDÊN-
CIA, 53. CENTRO. ESPÍRITO SANTO DO PINHAL – SP
Comunique-se – Para continuidade da análise, consideran-
do-se que:
i) O imóvel está classificado, no Núcleo Histórico Urbano de
Espírito Santo do Pinhal, como Recuperação e/ou Manutenção
(RM) – Proteção externa (fachadas e volumetria) – aplicável
a imóveis cujas fachadas e volumes ficam protegidos, com
nenhum ou baixo nível de descaracterização (com ocorrência,
por exemplo, de: troca de caixilhos e/ou de revestimentos ou
alteração de vãos com manutenção dos antigos ou supressão
de detalhes ornamentais); e imóveis cujas fachadas e volumes
ficam protegidos, com nível médio de descaracterização porém
ainda perceptíveis como tipologias antigas, e passíveis de
reversão, com ocorrência, por exemplo de: troca de caixilhos
e/ou revestimentos e/ou supressão de detalhes ornamentais,
alteração de vãos sem demarcação dos antigos;
ii) O novo protocolo continua a representar a consolidação
da descaracterização da simetria e equilíbrio da principal facha-
da e pública do imóvel, propondo-se manter o fechamento do
vão das janelas laterais direitas a partir de regra anterior já não
aplicável à preservação do referido Conjunto Urbano;
Deverá ser atendida a seguinte adequação de projeto:
iii) Recomposição dos vãos, caixilhos e gradis das duas
janelas laterais direitas da fachada do imóvel, a partir das
dimensões e modelos existentes no lado esquerdo, restituindo-
-se sua simetria e equilíbrio;
iv) Novo letreiro poderá ser apresentado, desde que em
harmonia com a recomposição da fachada, seja justaposta, ou
afixado transversalmente à fachada.
Esta UPPH permanece à disposição para esclarecimento de
eventuais dúvidas ou orientação técnica por meio do endereço
eletrônico gei.upph@sp.gov.br.
Desenvolvimento
Econômico
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
Resumos de Contratos:
Resumo do Primeiro Termo de Aditamento do Contrato
n° 021/2021, Processo n° 2020/00188, Pregão Eletrônico n°
009/2021, Elemento Econômico 33.90.39.99, Resolução PGE
n°23/2015, de 13/11/2015, Contratante: CEETEPS, Contratada:
NEXT CLEAN TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - EPP, para
Prestação de Serviços de Apoio Administrativo - Copeira, o
valor total do presente aditamento do contrato: R$ 129.957,60
(cento e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta e sete reais e
MUSEU
Proponente: Associação Pinacoteca Arte e Cultura
Projeto: Exposições e Ação Educativa na Pinacoteca de
São Paulo
Código: 36703
MÚSICA
Proponente: Guilherme Montuori Montanari
Projeto: Leo Mattos
Código: 32177
Proponente: Aline Graziela Pinton De Nadai
Projeto: Violão Digital
Código: 37115
Proponente: Paulino Ramos Da Cruz
Projeto: Turnê Paulo E Eduardo
Código: 39082
Proponente: G.R.M.R.C. Bate Fundo Producao Musical E
Eventos Ltda
Projeto: Festivalperdoapoeta
Código: 35841
Proponente: Manoel Folha Do Lago
Projeto: Show Business
Código: 38601
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
Proponente: Gl Consultoria De Marketing Eireli
Projeto: Back2black Plaforma Digital
Código: 38547
PRIMEIRAS OBRAS E EXPERIMENTAÇÕES; PESQUISA,
DOCUMENTAÇÃO E
PUBLICAÇÃO, CURSOS, VIAGENS E BOLSAS...
Proponente: Paulo Roberto Amaral Lencioni Mei
Projeto: Por Infinitas Revelações
Código: 31692
Proponente: Barbarie
Projeto: Arte Mural
Código: 38575
Proponente: Edson Carvalho
Projeto: RefugiARTE
Código: 38320
Proponente: Jonas Vieira Zilberleib
Projeto: Mulheres em Foco - 4ª edição
Código: 38102
Proponente: Aymbere Produções Artísticas Ltda
Projeto: Gira de Empreendedorismo e Auto-Gestão para
coletivos artísticos e artistas da Zona Norte de São Paulo
Código: 36794
Proponente: Associação Arte Despertar
Projeto: Histórias que contam histórias IV
Código: 36485
Proponente: Instituto Ideia Coletiva
Projeto: Clique Jovem 3 edição
Código: 37269
Proponente: Cidade Azul Comunicação Eireli
Projeto: Jogo Missão Cidade Azul
Código: 37100
PROGRAMAS DE RÁDIO E DE TELEVISÃO COM FINALI-
DADES CULTURAL, SOCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Á
COMUNIDADE
Proponente: Sistema Brasileiro De Comunicação Social D +
Projeto: Viver Eficiente
Código: 36544
Proponente: Leonardo Mancini Guilherme Me
Projeto: Nova Frequência
Código: 37282
RECUPERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPA-
ÇOS DE CIRCULAÇÃO DA PRODUÇÃO CULTURAL NO ESTADO
Proponente: Sociedade Brasileira De Cultura Japonesa E De
Assistencia Social
Projeto: Museu Histórico Da Imigraçao Japonesa No Brasil
Reforma 2ss Reserva Técnica
Código: 38232
RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS PROTEGIDOS
POR ÓRGÃO OFICIAL DE PRESERVAÇÃO
Proponente: Candida Botelho
Projeto: Restauro Igreja Barroca Sant’Ana da Fazenda
Palmital
Código: 36511
TEATRO
Proponente: Lumus Produções E Comunicação Ltda
Projeto: Projeto Humanidade
Código: 32074
Proponente: Julio Cesar Bonfim Campagnolo (41792983840)
Projeto: Peça Eu Sou O Que Sou?
Código: 36159
Proponente: Luciana Maria Batista Azevedo
Projeto: A Visita Dos Pássaros
Código: 38544
Proponente: Nayara Bernardo Rizzi
Projeto: E Se New York Fosse Sp?
Código: 38634
Proponente: Aventura Teatros Sao Paulo Ltda
Projeto: Seu Neyla
Código: 35424
Proponente: Palavra Certa Arte E Conteúdo Eirelli
Projeto: Caravaggio
Código: 35749
Proponente: Substância Filmes Ltda
Projeto: Hamlet - Os Sonhos Que Virão
Código: 36670
Proponente: Brasilio & Oliveira Serviços Artísticos
Projeto: Repertório 10 Anos Companhia Voir
Código: 36710
Proponente: Alessander Sanches Guerra
Projeto: Sonhar O Sonho Impossível!
Código: 37839
Proponente: Furunfunfum Produções Artísticas Ltda. M.E.
Projeto: Furunfunfum 2022
Código: 38851
Proponente: Trapiche Produções Culturais Ltda-Me
Projeto: A Borboleta Sem Asas 2023
Código: 36016
Proponente: Três Tons Visuais Filmes Ltda
Projeto: O Coração Da Florista
Código: 38934
A CAP decidiu APROVAR os RECURSOS dos projetos abaixo
relacionados nos seguintes segmentos.
ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN
Proponente: Eduardo S. L. G . Srur Epp
Projeto: Natureza Plástica
Código: 35159
Valor: R$ 651.395,65
MÚSICA
Proponente: Água Viva Cultura e Sustentabilidade LTDA
Projeto: Aquífero
Código: 31561
Valor: R$ 759.990,00
PROJETOS ESPECIAIS-PRIMEIRAS OBRAS, EXPERIMENTA-
ÇÕES, PESQUISAS, PUBLICAÇÕES, CURSOS, VIAGENS, ...
Proponente: Associação Praticatatum
Projeto: Projeto Praticatatum : Música, Cultura E Cidadania
Código: 31503
Valor: R$ 250.000,00
RECUPERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPA-
ÇOS DE CIRCULAÇÃO DA PRODUÇÃO CULTURAL NO ESTADO
Proponente: Instituto Oswaldo Ribeiro de Mendonça
Projeto: Reforma e Ampliação Predio Castelinho
Código: 27545
Valor: R$ 481.507,73
Proponente: Brada Digital Ldta
Projeto: Multiplique O Bem
Código: 35750
Valor: R$ 250.000,00
Proponente: Associação Beneficente Alda Miranda Matheus
Projeto: Amma Fabricando Arte
Código: 35289
Valor: R$ 80.000,00
Proponente: Associação De Fanfarras E Bandas Da Baixada
Santista E Litoral Sul E Vale Do Ribeira - Afaban
Projeto: Banda Marcial Padre Jose De Ancheta Um Toque De
Cidadania Manunteção 3
Código: 36161
Valor: R$ 248.000,00
Proponente: Garimpo Soluções Consultoria Empresarial
Projeto: Pequenas Potentes – Inspirações E Reivenções De
Pequenas Cidades Criativas Paulistas
Código: 90126
Valor: R$ 249.986,00
RECUPERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPA-
ÇOS DE CIRCULAÇÃO DA PRODUÇÃO CULTURAL NO ESTADO
Proponente: Arte Serrinha Produções Culturais
Projeto: Parque Natural Arte Serrinha
Código: 36527
Valor: R$ 719.320,00
TEATRO
Proponente: Lumus Produções E Comunicação Ltda
Projeto: 12 Anos De Escravidão
Código: 31282
Valor: R$ 847.000,00
Proponente: Marcos Lopes Severino
Projeto: São Seus Olhos Lindos Um Musical De Bolso
Código: 38598
Valor: R$ 218.000,00
VÍDEO
Proponente: Conecta Cultural Ltda Me
Projeto: Luzinha Ama Cozinha
Código: 37623
Valor: R$ 274.350,00
Proponente: Vista Multimídia Ltda
Projeto: Caminhos Do Trem
Código: 36196
Valor: R$ 187.572,00
A CAP decidiu REPROVAR os projetos abaixo relacionados,
nos seguintes segmentos:
MÚSICA
Proponente: Duval
Projeto: Reciclando com Música
Código: 39011
Proponente: Rosa
Projeto: Música e Reciclagem nas Escolas
Código: 39005
PRIMEIRAS OBRAS E EXPERIMENTAÇÕES: PESQUISA,
DOCUMENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO, CURSOS, VIAGENS E BOLSAS
Proponente: Wellington Reginaldo Rodrigues dos Santos
- ME
Projeto: Facmol Orquestra de Sopros e Percussão
Código: 37726
TEATRO
Proponente: Brasil Entretenimento Infantil Representação
Eireli
Projeto: Diverte Teatro Viajante 4ª Edição
Código: 90095
Proponente: Casa de Cultura Aquarela
Projeto: Mãe da Vida
Código: 35782
Proponente: Brasil Restauro, Arquitetura e Cultura SS Ltda
Projeto: João Ambiente é uma peça
Código: 38135
Proponente: Trampo Produções Culturais Ltda - ME
Projeto: Antes do ano que vem
Código: 38678
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO
dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes seguimentos:
ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN
Proponente: Cult Produções Artísticas Ltda.
Projeto: LIVRO: Norma Grinberg
Código: 35959
Proponente: Euclides Ursulino Da Silva Neto 36431848837
Projeto: Oficinas Criativas - Arte & Sustentabilidade
Código: 37241
Proponente: Guilherme Feitosa Baffi
Projeto: Estações do Passado
Código: 35249
Proponente: Instituto Plataforma Brasil - Ipb
Projeto: Deixe Me Ser Eu Mesmo
Código: 36966
BIBLIOTECAS, ARQUIVOS E CENTROS CULTURAIS
Proponente: Instituto Cultural Israelita Brasileiro
Projeto: Plano Anual Casa do Povo 2023 2024
Código: 38239
CINEMA
Proponente: Pieta Filmes E Produções Ltda - Epp
Projeto: Sonhos Em 3d
Código: 36467
Proponente: Associacao Cultural Special Dog
Projeto: Viva O Presente Da Vida
Código: 35468
Proponente: Hl Produtora De Filmes Ltda
Projeto: A Imagem Do Brasil
Código: 31401
CULTURA POPULAR
Proponente: Associação Atlética Desportiva Recreativa Cul-
tural e Educacional Estrela Dalva
Projeto: Festival Gastronômico do Brasil - Cultura das
Regiões
Código: 36513
FESTIVAIS E EVENTOS
Proponente: Bits Produções Ltda.
Projeto: Big Festival – Best International Games Festival -
11ª Edição
Código: 36641
Proponente: Comedy Club Produções E Festas Ltda
Projeto: Filho De Peixe...Artista É!
Código: 38211
Proponente: Goma Filmes Ltda
Projeto: Street Rock 27 Edição
Código: 36761
Proponente: Mateus Luis De Souza Dias
Projeto: 14º Festival De Música Da Primavera – Femp O
Canto Da Terra
Código: 36751
LITERATURA
Proponente: Marcelo Ermida Conti
Projeto: Caetano E A Cidade Mal-Humorada
Código: 90111
Proponente: Sopa Editora e Produtora Ltda
Projeto: Cozinha Regional Paulista
Código: 35902
Proponente: José Eduardo Gallian
Projeto: literaturaaopedouvido
Código: 37446
Proponente: Gisele Jordao Costa
Projeto: Blec Volta À África
Código: 32182
Proponente: Renata Aparecida Bezerra Ferraz Dos Santos
Produções
Projeto: Encontro Marcado Com Fernando Sabino
Código: 37014
CONS. DEFESA DO PATRIM. HISTÓRICO,
ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO
DO ESTADO
Comunicado
Deliberações do Egrégio Colegiado em sessão ordinária de
01.08.2022 Ata nº 2054
O CONDEPHAAT, em sua sessão ordinária de 01 de julho
de 2022, Ata nº 2054, deliberou o processo a seguir listado,
conforme indicação em cada item.
Processo: 88904/2022
Int.: SILVÃNIA MARIA RODRIGUES
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
o projeto modificativo de restauro do Theatro Municipal Carlos
Gomes, localizado na Praça Homero Ottoni, nº 75, Centro,
no município de Guaratinguetá/SP, devendo ser atendidas as
seguintes ressalvas: i. Executar imediatamente qualquer esco-
ramento provisório emergencial que se faça necessário com
vistas a garantir a estabilidade estrutural da fachada frontal;
ii. Apresentar descritivo de serviços a serem executados com
vistas à recuperação estrutural permanente da fachada frontal;
iii. Ressaltamos que todos os demais serviços e procedimentos
de restauro da fachada frontal previstos no memorial descritivo
aprovado anteriormente deverão ser mantidos, sem prejuízo a
aprovação deste. Esta autorização não isenta o interessado de
obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
UNIDADE DE ATIVIDADES CULTURAIS
UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA
Extrato do Termo de Rescisão Administrativa de
Contrato
PROCESSO SC- Nº SCEC-PRC-2021/00457
Contrato SC nº 0512/2020
Projeto: ““Projeto: Movendo a África em nós: Danças Man-
dingue e Funk como ligação ancestral do corpo negro”
Contratante: Secretaria de Cultura e Economia Criativa
Contratado: JOSELITO LIMA DOS SANTOS FILHO
Objeto: Rescisão Contratual do projeto ““Projeto: Movendo
a África em nós: Danças Mandingue e Funk como ligação ances-
tral do corpo negro”, relativo ao Edital PROAC Nº 16/2020 –
“EDITAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURAL
POPULAR, TRADICIONAL, URBANA, NEGRA, INDÍGENA E LGB-
TQI+ (ONLINE E/OU PRESENCIAL) NO ESTADO DE SÃO PAULO”.
Conforme previsto na Cláusula Décima Primeira – Da
Rescisão e Reconhecimento dos Direitos do Contratante – fica
rescindido o referido contrato.
Data da assinatura 27/07/2021.
(Não publicado em época oportuna)
Publique-se
UFEC, em 17/08/2022.
NATÁLIA SILVA CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento
e Economia Criativa
COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 16.08.2022
Após análise e discussão a CAP - Comissão de Análise de
Projetos decidiu pela APROVAÇÃO dos projetos abaixo relacio-
nados, nos seguintes segmentos:
ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN
Proponente: Eliana Carla Stolagi
Projeto: Olhares Que Inspiram
Código: 36355
Valor: R$ 219.824,00
CULTURA POPULAR
Proponente: Jacqueline Tristão Cintra Bett
Projeto: Projeto Arte E Ginga 5 Edição
Código: 38947
Valor: R$ 250.000,00
DANÇA
Proponente: De Arte Promocoes E Publicidade Ltda
Projeto: Roda De Dança
Código: 37972
Valor: R$ 249.964,00
FESTIVAIS E EVENTOS
Proponente: S. Gomes Do Nascimento Producoes
Projeto: Festival Palco Culturando
Código: 35366
Valor: R$ 962.000,00
LITERATURA
Proponente: Eo Editora – Ltda – Fins Lucrativos.
Projeto: Formação Do Município De Cravinhos: Café, Imi-
gração E Cana
Código: 31950
Valor: R$ 270.270,00
Proponente: Erica Regina Michelin ME
Projeto: Avivar Histórias
Código: 36221 SAMANTHA
Valor: R$ 246,950.00
MÚSICA
Proponente: Daniela D A De Godoy Produções – Me
Projeto: Festival Feminino 2022
Código: 31871
Valor: R$ 626.340,00
Proponente: Adriana Morelli Farias
Projeto: Sabiás Do Sertão
Código: 31965
Valor: R$ 475.150,00
Proponente: Andreia Barbosa Pieretti Me
Projeto: Oralidade
Código: 36345
Valor: R$ 213.650,00
Proponente: Instituto Arte Ensina
Projeto: Let's Disco
Código: 38720
Valor: R$ 943.000,00
Proponente: Fundação Jazzbrasil
Projeto: Jazzrasil Big Band
Código: 36260
Valor: R$ 376.750,00
Proponente: Thais Moreira Lucas
Projeto: Brasil Jazz Sinfonica & Palavra Cantada
Código: 37897
Valor: R$ 954.052,00
Proponente: Marcosleite11519189893
Projeto: Festival Americana Independente Iv
Código: 35093
Valor: R$ 262.200,00
Proponente: Cantoria Produções Artísticas Ltda.
Projeto: Consertão – 4ª Temporada
Código: 31723
Valor: R$ 724.680,00
PRIMEIRAS OBRAS E EXPERIMENTAÇÕES; PESQUISA,
DOCUMENTAÇÃO E
PUBLICAÇÃO, CURSOS, VIAGENS E BOLSAS...
Proponente: Instit. De Incentivo Á Criança E Ao Adolescente
Projeto: Plano Anual Ica – Formação Em Arte Educação
Código: 32178
Valor: R$ 321.459,51
Proponente: Mariana Atauri Maurer Me
Projeto: Anima Jovem - Animações Sustentáveis
Código: 31808
Valor: R$ 177.740,00
Proponente: Instituto Ideia Coletiva
Projeto: Contos E Conta, Imagens Do Feminino, Sp
Código: 37706
Valor: R$ 131.910,00
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quinta-feira, 18 de agosto de 2022 às 05:03:35
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