Cultura e Economia Criativa - Unidade de Atividades Culturais
| Data de publicação | 07 Setembro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
48 – São Paulo, 132 (181) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 7 de setembro de 2022
Cultura e Economia
Criativa
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora de 06/09/2022
Designando, nos termos do inc. II do art. 3º da Port. CAF/G-
00019/21, MÔNICA TACHIBANA NOTT SCAURI, RG 41.874.028-
8, Assessor Técnico IV e GLORIA INÊS BARBOSA DOS SANTOS,
RG 24.512.965-0, Diretor Técnico II, ambos do SQC-I do Quadro
desta Pasta, para exercerem a função de Administrador Local
do Módulo de Segurança do Portal eSocial-SPGov, cujas com-
petências estão previstas no artigo 5º da já citada Portaria
CAF/G-00019/21.
UNIDADE DE ATIVIDADES CULTURAIS
UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA
PORTARIA UFC/GEP N.º 13, 6 de setembro de 2022.
Institui a Comissão de Seleção do Edital do Programa de
Ação Cultural nº 17/2022 - “Edital ProAC nº 17/2022 - Literatura
/ Realização e Publicação de Obra Inédita de Ficção”.
A Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura no uso
de suas competências, atribuídas pela Resolução SC nº 013 de
17 de abril de 2019, nos termos da Lei Estadual nº 12.268/2006,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear para compor a Comissão de Seleção do
Edital ProAC Nº 17/2022 - “Edital ProAC nº 17/2022 - Literatura /
Realização e Publicação de Obra Inédita de Ficção” do Programa
de Ação Cultural:
I.Carolina Oliveira Santos, RG nº 27.348.649-4, como
presidente.
II.Liana Cristine Machado Dalva, RG nº 21.613.840-1, como
vice-presidente.
III.Carlos Rogerio Duarte Barreiros, RG nº 26.120.774-X.
IV.Lucila Teresa Papacosta Conte, RG nº 4.118.048-3.
V.Michele Navarro, RG nº 29.522.153-7.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação e atenderá ao disposto no item II, 2.2 (Parâmetros
Gerais) do Edital ProAC nº 17/2022.
NATÁLIA CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
PORTARIA UFC/GEP N.º 14, 6 de setembro de 2022.
Institui a Comissão de Seleção do Edital do Programa de
Ação Cultural nº 22/2022 - “Edital ProAC nº 22/2022 - Literatura
/ Realização e Publicação de Obra Infanto-Juvenil Inédita”.
A Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura no uso
de suas competências, atribuídas pela Resolução SC nº 013 de
17 de abril de 2019, nos termos da Lei Estadual nº 12.268/2006,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear para compor a Comissão de Seleção do
Edital ProAC Nº 22/2022 - “Edital ProAC nº 22/2022 - Literatura
/ Realização e Publicação de Obra Infanto-Juvenil Inédita” do
Programa de Ação Cultural:
I.Estefani Ferreira de Oliveira, RG nº 50.065.880-8, como
presidente.
II.Caroline Feijó Nóbrega Santos, RG nº 34.025.457-9, como
vice-presidente.
III.Carolina Portella de Souza, RG nº 47.807.042-1.
IV.Ailton Borges Guedes, RG nº 27.925.586-X.
V.Bruno Rafael de Albuquerque Gaudêncio, RG nº 2.914.133.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação e atenderá ao disposto no item II, 2.2 (Parâmetros
Gerais) do Edital ProAC nº 22/2022.
NATÁLIA CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
PORTARIA UFC/GEP N.º 16, 6 de setembro de 2022.
Institui a Comissão de Seleção do Edital do Programa de
Ação Cultural nº 27/2022 - “Edital ProAC nº 27/2022 - Litera-
tura / Implantação, Reforma, Ampliação ou Modernização de
Biblioteca”.
A Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura no uso
de suas competências, atribuídas pela Resolução SC nº 013 de
17 de abril de 2019, nos termos da Lei Estadual nº 12.268/2006,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear para compor a Comissão de Seleção do
Edital ProAC Nº 27/2022 - “Edital ProAC nº 27/2022 - Literatura
/ Implantação, Reforma, Ampliação ou Modernização de Biblio-
teca” do Programa de Ação Cultural:
I. Pedro Pimenta Araújo, RG nº 47.736.961-3, como pre-
sidente.
II. Martim Vasques da Cunha de Eça e Almeida, RG nº
23.364.235-3, como vice-presidente.
III. Lívia de Almeida Lisbôa Marquezini, RG nº 26.311.824-1.
IV. Nelson Conde Lopes de Oliveira, RG nº 12.854.370-X.
V. Heloisa Helena Bettim, RG nº 12.239.251-6.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação e atenderá ao disposto no item II, 2.2 (Parâmetros
Gerais) do Edital ProAC nº 27/2022.
NATÁLIA CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
PORTARIA UFC/GEP N.º 15, 6 de setembro de 2022.
Institui a Comissão de Seleção do Edital do Programa de
Ação Cultural nº 33/2022 - “Edital ProAC nº 33/2022 - Audiovi-
sual / Realização de Game, Conteúdo Transmídia ou Conteúdo
XR”.
A Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura no uso
de suas competências, atribuídas pela Resolução SC nº 013 de
17 de abril de 2019, nos termos da Lei Estadual nº 12.268/2006,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear para compor a Comissão de Seleção do
Edital ProAC Nº 33/2022 - “Edital ProAC nº 33/2022 - Audiovisu-
al / Realização de Game, Conteúdo Transmídia ou Conteúdo XR”
do Programa de Ação Cultural:
I.Marcelo Gomes dos Santos, RG nº 45.393.195-9, como
presidente.
II.Leila Cristina Guimarães, RG nº 29.975.388-9, como vice-
-presidente.
III.Rafael Akio Benites de Campos, RG nº 471778047.
IV.Simone Bermingham Kliass, RG nº 253464900.
V.Pedro Santoro Zambon, RG nº 47.901.126-6.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação e atenderá ao disposto no item II, 2.2 (Parâmetros
Gerais) do Edital ProAC nº 33/2022.
NATÁLIA CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
PORTARIA UFC/GEP N.º 17, 6 de setembro de 2022.
Institui a Comissão de Seleção do Edital do Programa de
Ação Cultural nº 35/2022 - “Edital ProAC nº 35/2022 - Museus
e Acervos / Implantação, Reforma, Ampliação, Digitalização ou
Modernização”.
A Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura no uso
de suas competências, atribuídas pela Resolução SC nº 013 de
17 de abril de 2019, nos termos da Lei Estadual nº 12.268/2006,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear para compor a Comissão de Seleção do
Edital ProAC Nº 35/2022 - “Edital ProAC nº 35/2022 - Museus
e Acervos / Implantação, Reforma, Ampliação, Digitalização ou
Modernização” do Programa de Ação Cultural:
I. Paula Paiva Ferreira, RG nº 30.862.916-4, como presidente.
II. Marilia Alves Barbour, RG nº 30.120.779-3, como vice-
-presidente.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
Diretor da DR.9, de fls. 137, que Ratifica o Reforço do Empe-
nho referente a contratação da empresa SAEV AMBIENTAL –
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE
VOTUPORANGA p/ o fornecimento e utilização dos serviços de
água e esgoto, destinados à RC9.2-Residência de Conservação
de Votuporanga/SP, no valor de R$ 20.000,00, perfazendo um
total de R$ 45.000,00 para o exercício de 2022.
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Extrato de TAM
PROTOCOLO DER 1061344/21-2ºvol. – CONTRATANTE:
DER/SP – CONTRATO 20.978-8 – CONTRATADA: CONSTRUTORA
OHANA LTDA. – 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 437 –
DATA: 01.09.22 – OBJETO: Contratação de empresa especiali-
zada para execução dos serviços de adequação das instalações
para prevenção e combate a incêndio e obtenção do AVCB para
a Unidade Sede do DER/SP, na Avenida do Estado, 777, em aten-
dimento as normas da ABNT, as Instruções Técnicas do Corpo
de Bombeiros do Estado de São Paulo e ao Decreto 56.819/11,
substituído pelo 63.911/18, adequando ao projeto atual ao novo
Decreto. Edital 348/19-TP. – MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer
CJ/DER 324/22. – AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável
pelo Expediente da Superintendência Substituto em 01.07.22,
à fl. 233 do Protocolo. – FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º,
inciso III, artigo 79, §5º e artigo 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e
§1º, ambos da Lei Federal 8.666/93. – ADIÇÕES MODIFICAÇÕES:
VALOR DO CONTRATO E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor
do contrato passa a ser de R$ 1.209.512,87. – ACRÉSCIMO DE
DESPESAS: Correspondente a 25,43% do valor contratual inicial
em observância a justificativa técnica (fls. 116/124 e 227/229),
ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste e, autorizado pelo
responsável pelo Expediente da Superintendência, conside-
rando: o 1º acréscimo de serviços no valor de R$ 252.049,56,
com impacto de 26,14% do valor inicial e o 1º decréscimo de
serviços no valor de R$ 6.808,31, na proporção de 0,71% no
valor inicial, que resulta em R$ 245.241,25. A presente des-
pesa onera o orçamento em sua classificação orçamentária nº
26122160560920000-33903999. – ALTERAÇÃO DO ANEXO I
(orçamento/proposta): A Consolidação das alterações no orça-
mento contratual, Anexo I (fls. 163/165) do Protocolo, foi apro-
vado pelo Diretor de Administração, em 07.06.22, às fls. 186/187
do protocolo. – PRAZO: O prazo para a execução dos serviços,
objeto do presente contrato, será de 13 meses, a contar da 1ª
Nota de Serviço datada de 25.10.21, projetando sua conclusão
para 25.11.22, sendo o período de execução dos serviços de 08
meses. – Prorrogação automática em 130 dias (05 meses), aos
quais somam-se 20 dias para alcançar o próximo futuro aniver-
sário mensal da execução contratual, de acordo com os critérios
adotados na DTM-SUP/DER-026/01.11.95, considerando a sus-
pensão em 24.02.22, a retomada em 04.07.22, em observância
à justificativa técnica, fls. 116/124 e 227/229, ofertada pelo
Engenheiro Fiscal do ajuste e do Responsável pelo Expediente
da Superintendência. – 1ª Prorrogação de prazo, por mais 04
meses, em observância à justificativa, ofertada pelo Engenheiro
Fiscal do ajuste. – A vigência contratual passa a ser de 18 meses,
a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorroga-
ção automática do prazo de execução dos serviços, concluindo
em 01.04.23. – CRONOGRAMA: O cronograma autuado a fl. 223
do protocolo, consubstanciando a prorrogação automática do
prazo e a prorrogação do prazo, foi aprovado pelo Responsável
pelo Expediente da Superintendência e regulará o andamento
dos serviços. – GARANTIA: O valor da garantia para o presente
contrato é de R$ 60.475,64, com prazo de validade de 26.12.22.
Reforço da caução em decorrência do acréscimo de despesa,
no valor de R$ 12.262,06. – CONFIRMAÇÕES: Continuam em
vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o
presente TAM.
Extrato de TAM
PROTOCOLO DER 447471/22 – CONTRATANTE: DER/SP –
CONTRATO 21.559-4 – CONTRATADA: OBRAGEN ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA. – 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO
447 – DATA: 15.08.22 – OBJETO: Programa de serviços de
conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal
em rodovias do Estado de São Paulo sob circunscrição do DER/
SP (“Programa Estrada Asfaltada”), divididos em 44 lotes, Bloco
2. LOTE 10, Serviços de conservação especial e reabilitação
da sinalização horizontal da rodovia SP-103/079, Acesso ao
município de Votorantim, com extensão de 2,300km e Serviços
de Conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal
da rodovia SPA-104/079, Acesso ao município de Salto de Pira-
pora, com extensão de 11,600km, extensão total de 13,900km.
Rodovia 1: SPA-103/079, do km0+000 ao km2+300; Rodovia
2: SPA-104/079, do km0+000 ao km11+600. Edital 220/21-CO.
– MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER 1/2022. – AUTO-
RIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da
Superintendência em 21.07.22, à fl. 96 do Protocolo. – FUNDA-
MENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. –
ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: PRAZO: O prazo para a execução das
obras e serviços, objeto do presente contrato, será de 08 meses,
a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 15.02.22, projetando
sua conclusão para 15.10.22. – 1ª Prorrogação de prazo, por
mais 02 meses, em observância à justificativa técnica, fls. 87/88,
ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste e da Diretoria de
Operações, fl. 95. A vigência contratual passa a ser de 13 meses,
a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorro-
gação do prazo de execução das obras e serviços, concluindo
em 07.03.23. – CRONOGRAMA: O cronograma autuado a fl. 82
do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da
Superintendência, regulará o andamento das obras e serviços. –
GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 13.02.23, em
decorrência da prorrogação do prazo, no valor de R$ 895.605,31
– CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do
contrato que não colidam com o presente TAM.
Extrato de TAM
PROTOCOLO DER 1062446/21 – CONTRATANTE: DER/SP
– CONTRATO 19.915-1 – CONTRATADA: CONSTRUTORA FER-
REIRA GUEDES S.A. – 8ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 454
– DATA: 26.08.22 – OBJETO: Contratação de obras e serviços de
construção de ponte sobre o Rio Tietê, localizada no km210+500
da rodovia SP-147, incluindo demolição da existente, no Muni-
cípio de Anhembi. Edital LPN 010/16. – MANIFESTAÇÃO JURÍDI-
CA: Parecer CJ/DER 303/22. – AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do
Responsável pelo Expediente da Superintendência em 24.06.22,
à fl. 123 do Protocolo. – FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §§1º
e 2º e Artigo 79, §5º, ambos da Lei Federal 8.666/93. – ADIÇÕES
MODIFICAÇÕES: PRAZO: O prazo contratual será de 58 meses,
a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 21.11.17, projetando
a sua data de conclusão para 21.09.22, sendo o período de
execução dos serviços de 49 meses. – Prorrogação automática
em 258 dias (09 meses), até 05.09.22, aos quais somam-se mais
de 16 dias para alcançar o próximo futuro aniversário mensal
da execução contratual, ou seja, o dia 21.09.22, de acordo com
os critérios adotados na DTM-SUP/DER-026/01.11.95, consi-
derando a suspensão em 26.10.21, a retomada em 11.07.22,
em observância à justificativa técnica, fls. 81/83, ofertada pelo
Engenheiro Fiscal do ajuste, autorizada pelo Responsável pelo
Expediente da Superintendência. – CRONOGRAMA: O crono-
grama autuado a fl. 132 do protocolo, consubstanciando a pror-
rogação automática do prazo, foi aprovado pelo Responsável
pelo Expediente da Superintendência e regulará o andamento
dos serviços. – GARANTIA: O valor da caução para a garantia
de execução do objeto contratual é de R$ 6.374.837,32, com
prazo de validade de 20.01.23. – CONFIRMAÇÕES: Continuam
em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com
o presente TAM.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE RIBEIRAO PRETO DA USP
DIVISÃO DE FINANÇAS
Comunicado
Em obediência à Resolução 5, de 24-04-97, publicada em
10-05-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados
de imediato pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e
imprescindíveis “Serviços Médicos”. Indispensáveis para o bom
andamento das atividades. Estes pagamentos, considerando a
excepcionalidade do caso dos independentes da Ordem Crono-
lógica de sua inscrição no SIAFEM.
Gestão Número da Pd Valor Data Vencto
9056 2022PD10528 2.112.751,25 06/09/2022
9056 2022PD10529 3.074.693,97 06/09/2022
5.187.445,22
Comunicado
Conforme dispõe o artigo 2º da Lei 7857 de 22-05-92,
publica-se a seguir, a relação dos pagamentos efetuados pelo
Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão
Preto da USP, durante o mês de agosto de 2022.
Firma: ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS
SA.
Processo: 10524/2020 – R$ 390.915,12
Firma: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ CPFL
Processo: 2022/00067 – R$ 640.278,99
Firma: CSL BEHRING COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMA-
CÊUTICO
Processo: 20220630671 – R$ 363.658,00
Firma: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO
PRETO - DAERP
Processo: 2022/00068 – R$ 542.638,90
Firma: FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA
Processo: 951/2022 – R$ 344.196,00
Firma: FUND APOIO ENS PESQ E ASSIST-FAC. MED R. PRETO
Processo: 20220738127 – R$ 2.698.430,41
Firma: FUND APOIO ENS PESQ E ASSIST-FAC. MED R. PRETO
Processo: 20220737631 – R$ 1.938.726,88
Firma: GUIMA-CONSECO CONSTRUCAO, SERV & COMER-
CIO LTDA
Processo: 1084/2020 – R$ 879.855,70
Firma: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA
Processo: 20220608151 – R$ 338.300,00
Firma: LABORATÓRIO B. BRAUN S/A
Processo: 6336/2021 – R$ 388.100,50
Firma: REGIONAL SERV.SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA
EPP
Processo: 2022/00042– R$ 449.163,42
Firma: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA
Processo: 88/2022 – R$ 264.024,80
Firma: SPECOOPANESTR06-SERV MED E EM ANESTESIO-
LOGIA
Processo: 4246/2020– R$ 325.050,00
Firma: TERUMO BCT TECNOLOGIA MEDICA LTDA
Processo: 20220495281– R$ 448.969,74
Firma: TRADENER LTDA
Processo: 2022/00065– R$ 297.494,73
Firma: USP - UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
Processo: 708/2021 – R$ 610.807,34
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE EXECUTIVO DE
06/09/2022
RATIFICO a inexigibilidade de licitação, para contratação
direta da empresa VOLTA INDUSTRIAL AGROPECUÁRIA LTDA.
- exportador MVE Biological Solutions US, LLC para aquisição
por importação dos equipamentos sistema de criogenia, modelo
MVE Fusion, no valor total estimado de R$ 1.029.341,57 (Hum
milhão e vinte e nove mil, trezentos e quarenta e um reais e
cinquenta e sete centavos), com base no artigo 24, inciso I do
Regulamento de Compras e Contratos da FUNDHERP.
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE EM 17 –
08– 2022
PROTOCOLO DER nº 767511/2021 – 2º Volume
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 0398/2021/SQA/
DA-DR.20
Diante dos elementos de instrução do processo, notada-
mente as manifestações do Serviço de Compras e da Diretoria
de Administração (fls. 304 e 305), não tendo sido interpostos
recursos e adjudicado, pela Pregoeira, o objeto à empresa
RENOVAURB COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE SINALI-
ZAÇÃO VIÁRIA LTDA., vencedora da licitação, conforme consta
da Ata às fls. 295/298 e proposta apresentando o valor total
de R$ 3.396.182,40 (fls. 299/303), bem como regular todo o
processamento, HOMOLOGO o procedimento que adjudicou o
objeto, autorizando a respectiva despesa.
Outrossim, APROVO a lavratura do Contrato e seu Termo de
Ciência e de Notificação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO
PROTOCOLO Nº DER/1889694/2019 – 4º Vol.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0010/2017/SQA/DA
CONTRATO N° 19.918-7
6º TAM Nº 483
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODA-
GEM DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: CONVERGÊNCIA TELEINFORMÁTICA LTDA
OBJETO: Prestação de serviços contínuos de operacionaliza-
ção do Website e Intranet do DER/SP.
DA VIGÊNCIA: O presente instrumento tem por objeto
prorrogar a vigência contratual em caráter excepcional, pelo
período de mais 06 (seis) meses de 01/09/2022 a 28/02/2023,
perfazendo o total de 66 (sessenta e seis) meses.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I. Unidade Orçamentaria:
16055, II. Programa de Trabalho: 26122160560920000, III. Fonte
de Recurso: 004001001 IV. Natureza de Despesa: 339040
DO VALOR DO TAM: R$ 8.032.975,08
DO VALOR DO CONTRATO: R$ 962.735,04
DATA DA ASSINATURA: 31/08/2022
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE BAURU
DIVISÃO REGIONAL DE BAURU.
TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO
- PROTOCOLO DER/0177831/2021
- TCA Nº 90/DR.3/2022
-INTERESSADO: LUCIANO SOARES E OUTROS
- OBJETO: Acesso a estrada, localizado na SPA-254/300,
Rodovia Antonio Butignoli no KM 0+743m ao KM 0+853.
- DATA DE ASSINATURA: 28/07/2022
92301 - 2022PD32059 - 28.052,65
92301 - 2022PD32081 - 21.990,00
92301 - 2022PD32082 - 3.565,00
92301 - 2022PD32084 - 388,00
92301 - 2022PD32085 - 1.663,20
92301 - 2022PD32087 - 4.080,00
92301 - 2022PD32089 - 8.800,00
92301 - 2022PD32090 - 81.665,60
92301 - 2022PD32092 - 51.931,95
92301 - 2022PD32093 - 24.691,50
92301 - 2022PD32094 - 22.837,32
92301 - 2022PD32113 - 0,01
92301 - 2022PD32125 - 2.100,00
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92301 - 2022PD33521 - 8.547,62
92301 - 2022PD34082 - 711,63
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quarta-feira, 7 de setembro de 2022 às 05:04:12
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