Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico
| Data de publicação | 06 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (180) – 55
UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
OS EXPEDIENTES PROTOCOLADOS NA UNIDADE DE
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO – CONDEPHA-
AT - ABAIXO RELACIONADOS NECESSITAM DOS SEGUINTES
DOCUMENTOS PARA ABERTURA DE PROCESSO E FUTURA
INSTRUÇÃO.
(DEVERÃO SER PROTOCOLADOS NA SECRETARIA DA CUL-
TURA EM ENVELOPE FECHADO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO
INTERESSADO INFORMANDO “COMPLEMENTAÇÃO DE DOCU-
MENTOS DO PROTOCOLO INICIAL Nº SC 00000/2022 (IDENTIFI-
CAR O Nº DO PROTOCOLO INICIAL)
O NÃO ATENDIMENTO EM ATÉ 30 DIAS, ACARRETARÁ NO
ARQUIVAMENTO DO EXPEDIENTE E POSTERIOR ELIMINAÇÃO
DOS DOCUMENTOS.
1. EXPEDIENTE SPDOC Nº SC 836196/2022
INTERESSADO: CLARO S.A.
FALTAM TODOS OS DOCUMENTOS IMPRESSOS, INCLUINDO
03 VIAS DE PROJETO E DE MEMORIAIS DESCRITIVOS COM ASSI-
NATURAS ORIGINAIS DO PROPRIETÁRIO E DO RESPONSÁVEL
TÉCNICO (COM NOMES, ART/RRT, CAU/CREA).
2. EXPEDIENTE SPDOC Nº SC 836200/2022
INTERESSADO: CLARO S.A.
FALTAM TODOS OS DOCUMENTOS IMPRESSOS, INCLUINDO
03 VIAS DE PROJETO E DE MEMORIAIS DESCRITIVOS COM ASSI-
NATURAS ORIGINAIS DO PROPRIETÁRIO E DO RESPONSÁVEL
TÉCNICO (COM NOMES, ART/RRT, CAU/CREA).
3. EXPEDIENTE SPDOC Nº SC 836183/2022
INTERESSADO: CLARO S.A.
FALTAM TODOS OS DOCUMENTOS IMPRESSOS, INCLUINDO
03 VIAS DE PROJETO E DE MEMORIAIS DESCRITIVOS COM ASSI-
NATURAS ORIGINAIS DO PROPRIETÁRIO E DO RESPONSÁVEL
TÉCNICO (COM NOMES, ART/RRT, CAU/CREA).
4. EXPEDIENTE SPDOC Nº SC 831779/2022
INTERESSADO: CLARO S.A.
FALTAM TODOS OS DOCUMENTOS IMPRESSOS, INCLUINDO
03 VIAS DE PROJETO E DE MEMORIAIS DESCRITIVOS COM ASSI-
NATURAS ORIGINAIS DO PROPRIETÁRIO E DO RESPONSÁVEL
TÉCNICO (COM NOMES, ART/RRT, CAU/CREA).
5. EXPEDIENTE SPDOC Nº SC 824001/2022
INTERESSADO: QUINQUASÉSIMO BATALHÃO DA POLÍCIA
MILITAR DO INTERIOR
FALTA O COMPROVANTE DE PROPRIEDADE DO IMÓVEL
(OU DOCUMENTO EQUIVALENTE), IPTU (OU EQUIVALENTE), 03
VIAS DE MEMORIAIS DESCRITIVOS COM ASSINATURAS ORIGI-
NAIS DO PROPRIETÁRIO E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO.
6. EXPEDIENTE SPDOC Nº SC 824258/2022
INTERESSADO: CAROLINA CRISTINA GALVÃO
FALTAM COMPROVANTE DE PROPRIEDADE/MATRÍCULA,
IPTU, CROQUI DE LOCALIZAÇÃO E FOTOS DO IMÓVEL.
7. EXPEDIENTE SPDOC Nº SC 824292/2022
INTERESSADO: BJ SAÚDE LTDA
FALTAM IPTU, FOTOS DO IMÓVEL, 03 VIAS DE PLANTAS E
03 VIAS DE MEMORIAIS DESCRITIVOS COM ASSINATURAS ORI-
GINAIS DO PROPRIETÁRIO E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO (COM
NOME, ART/RRT, CAU/CREA).
Processo nº 88394
Interessado: PREFEITURA DE CAPIVARI
Referente ao imóvel localizado na:
Praça PADRE MARQUES 366 (ESQ. R. FERNANDO DE
BARROS), 366
CENTRO
CAPIVARI - SP
Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá
ser apresentado:
a) Executar imediatamente os serviços de descupinização
das madeiras e do solo circundante do edifício, tal como reco-
mendado pelo laudo técnico apresentado;
b) Apresentar levantamento fotográfico referente à execu-
ção do escoramento emergencial, conforme projeto aprovado
pelo Condephaat;
c) Que a próxima etapa de aprovação, a qual inclui a
apresentação do projeto de restauro, seja imprescindivelmente
acompanhada de projeto de reforço estrutural do edifício. Con-
forme conversado em reunião, faz-se necessária a elaboração de
um laudo estrutural de engenharia, com indicação objetiva das
cargas incidentes e dos elementos que necessitam de reforço
(inclusive cobertura), para que estes possam ser incorporados
nas soluções propostas pelo projeto de restauro.
Processo nº 88493
Interessado: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS
S.A.
Referente ao imóvel localizado na:
Avenida SIQUEIRA CAMPOS, S/N
MACUCO
SANTOS - SP
Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá
ser apresentado:
a) Esclarecer divergência entre a quantidade de peças de
“Sistema Pier Brasil Pesado” indicadas no projeto e detalhadas
no memorial descritivo;
b) Justificar a opção do sistema pesado de píer flutuante em
face da profundidade do canal;
c) Detalhar o do sistema de fixação do conjunto rampa de
acesso ao píer flutuante.
d) Justificar a ampliação da rampa de barcos avançando
sobre o leito do canal;
e) Referente ao piso do deck, sugerimos considerar o uso de
materiais verdadeiros, e não “madeira plástica”.
Processo nº 88960
Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Referente ao imóvel localizado na:
Avenida RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES, 5214
PIRITUBA
SÃO PAULO - SP
Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá
ser apresentado:
a) Projeto Básico (03 vias), especificando quais edificações
do complexo serão restauradas / pintadas;
b) Relatório de prospecção pictórica executado nos imóveis,
suficiente para embasar a proposta das tintas e cores que serão
utilizadas na pintura das alvenarias externas e dos caixilhos das
edificações tombadas.
Processo nº 88936
Interessado: FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
Referente ao imóvel localizado na:
Rua MAJOR DIOGO, 311
BELA VISTA
SÃO PAULO - SP
Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá
ser apresentado:
a) Proposta para a instalação da bandeja que não seja
chumbada à fachada do edifício, por ser tratar de imóvel tomba-
do. Considerar o uso de pilaretes e/ou barras de travamento sem
necessidade de furação nas argamassas históricas.
Processo nº 89058
Interessado: G2P HOLDING ADMINISTRADORA DE BENS E
IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA
Referente ao imóvel localizado na:
Rua DOS EXPEDICIONÁRIOS BRASILEIROS, 219
CENTRO
SÃO SEBASTIÃO - SP
Processo: SCEC-PRC-2022/01175
Interessado: Unidade de Áreas Verdes - Subprefeitura Sé
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por
unanimidade, a remoção de (01) um exemplar arbóreo da
Cenostigma pluviosum localizado na Avenida Rio Branco, s/n°,
nesta Capital, com o plantio compensatório utilizando mudas de
espécie nativa padrão DEPAVE no mesmo local, conforme mate-
rial apresentado. Esta autorização não isenta o interessado de
obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Processo: SCEC-PRC-2022/01172
Interessado: Unidade de Áreas Verdes - Subprefeitura Sé
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por
unanimidade, a remoção de (01) um exemplar arbóreo da Ficus
benjamina localizado na Rua Major Diogo, n° 148, nesta Capital,
com o plantio compensatório utilizando mudas de espécie nativa
padrão DEPAVE no mesmo local, conforme material apresenta-
do. Esta autorização não isenta o interessado de obter aprova-
ção de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Processo: SCEC-PRC-2022/01176
Interessado: Unidade de Áreas Verdes - Subprefeitura Sé
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por
unanimidade, a remoção de (01) um exemplar arbóreo da
Cenostigma pluviosum localizado na Avenida Turmalina, n°
327, nesta Capital, com o plantio compensatório utilizando
mudas de espécie nativa padrão DEPAVE no mesmo local,
conforme material apresentado. Esta autorização não isenta
o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais
órgãos competentes.
UNIDADE DE ATIVIDADES CULTURAIS
UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA
DESPACHO DA COORDENADORA DA UFEC
Procedimento: SC/80573/2015
Interessado: Suzana Pereira de Souza Vilhena.
Assunto: Análise de Recurso
Diante dos elementos que instruem os autos, DECIDO, no
uso das atribuições que me são conferidas pelo artigo 30, da
Resolução SC n.º 96, de 22 de novembro de 2011, com reda-
ção dada pela Resolução SC n.º 14, de 09 de março de 2016,
reconhecer o recurso ao Relatório Conclusivo do Projeto “Cine
ao Ar Livre”, código 17997 e, no mérito, negar-lhe provimento,
mantendo a reprovação das contas do projeto por infração ao
artigo 33, incisos II e III, da Resolução SC Nº 96/2011, bem como
aplicação das sanções previstas no artigo 34, incisos de II, III e
IV, da Resolução SC Nº 96, de 22 de novembro de 2011, com
devolução parcial dos recursos.
Procedimento: SC/74132/2012
Interessado: André Deak Alonso Multimidia.
Assunto: Análise de Recurso
Diante dos elementos que instruem os autos, DECIDO, no
uso das atribuições que me são conferidas pelo artigo 30, da
Resolução SC n.º 96, de 22 de novembro de 2011, com redação
dada pela Resolução SC n.º 14, de 09 de março de 2016, reco-
nhecer o recurso ao Relatório Conclusivo do Projeto “Mapas
Afetivos - Código 7392” e, no mérito, negar-lhe provimento,
mantendo a reprovação das contas do projeto por infração ao
artigo 33, incisos II, III, IV,V e VI, da Resolução SC Nº 96/2011,
bem como aplicação das sanções previstas no artigo 34, incisos
de I,II,III,IV e IV, da Resolução SC Nº 96, de 22 de novembro de
2011, com devolução integral dos recursos.
Publique-se.
Natália Silva Cunha
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO
PROCESSO SCEC-PRC-2021/00790
CONTRATO Nº SCEC-PRC-2021/00798
EDITAL PROAC 26/2020
Contratante: Governo do Estado de São Paulo; por sua
Secretaria da Cultura e Economia Criativa.
Contratado(a): Sombumbo Filmes Ltda. ME
Projeto: “HOSPÍCIO COLÔNIA”.
Objeto: Prorrogação da Cláusula Quarta – Do Prazo de
Execução do Contrato. Conforme previsto no Parágrafo Primeiro
da Cláusula Quarta – Do Prazo de Execução do Contrato, fica
prorrogado o prazo de execução do objeto do contrato até 30
de agosto de 2022.
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente aditamento e que não
se revelem com o mesmo conflitante.
PROAC, em 05/09/2022.
(não publicado em época oportuna)
NATÁLIA SILVA CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento e Economia Criativa
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO
PROCESSO SCEC-PRC-2021/00346
CONTRATO Nº SCEC-PRC-2021/00452
EDITAL PROAC 12/2020
Contratante: Governo do Estado de São Paulo; por sua
Secretaria da Cultura e Economia Criativa.
Contratado(a): Luiza Akimoto
Projeto: “Especialista Numa Nota Só”.
Objeto: Prorrogação da Cláusula Quarta – Do Prazo de
Execução do Contrato. Conforme previsto no Parágrafo Primeiro
da Cláusula Quarta – Do Prazo de Execução do Contrato, fica
prorrogado o prazo de execução do objeto do contrato até 26
de outubro de 2022.
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente aditamento e que não
se revelem com o mesmo conflitante.
PROAC, em 01/09/2022.
NATÁLIA SILVA CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento e Economia Criativa
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO
PROCESSO SCEC-PRC-2021/00720
CONTRATO Nº SCEC-PRC-2021/00665
EDITAL PROAC 18/2020
Contratante: Governo do Estado de São Paulo; por sua
Secretaria da Cultura e Economia Criativa.
Contratado(a): ZENITE SERENA SZENTE FONSECA (Mateus
Szente Fonseca)
Projeto: “VILA MATHUSA”.
Objeto: Prorrogação da Cláusula Quarta – Do Prazo de
Execução do Contrato. Conforme previsto no Parágrafo Primeiro
da Cláusula Quarta – Do Prazo de Execução do Contrato, fica
prorrogado o prazo de execução do objeto do contrato até 16
de novembro de 2022.
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente aditamento e que não
se revelem com o mesmo conflitante.
PROAC, em 01/09/2022.
NATÁLIA SILVA CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento e Economia Criativa
CONS. DEFESA DO PATRIM. HISTÓRICO,
ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO
DO ESTADO
Comunicado
Deliberações do Egrégio Colegiado em sessão ordinária de
01.08.2022 Ata nº 2054
O CONDEPHAAT, em sua sessão ordinária de 01 de agosto
de 2022, Ata nº 2054, deliberou o processo a seguir listado,
conforme indicação em cada item.
Processo: SCEC-PRC-2022/00686
Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO
MEIO AMBIENTE - Divisão de Implantação, Projetos e Obras
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por
unanimidade, a instalação do cachorrodromo no Parque do
Povo, situado na Av. Henrique Chamma, 420, nesta Capital,
conforme material de apresentação, constante de fls. 07 a 12.
Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação
de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Processo: SCEC-PRC-2022/00904
Interessado: TATYANA CARVALHO BIAGIANTI ZAPOTOCZNY.
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por
unanimidade, o projeto de restauro das fachadas, caixilhos e
coberturas e modernização dos sistemas de drenagem (águas
pluviais) e de proteção de descargas atmosféricas (SPDA) da
edificação situada na Praça Guilherme de Almeida -Rua Gerente
Feijó, s/nº, Município de Campinas, conforme material de apre-
sentação, constante de fls. 15 a 48 e 50 a 65. Esta autorização
não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos
demais órgãos competentes
Comunicado
Deliberações do Egrégio Colegiado em sessão ordinária de
29.08.2022 Ata nº 2054
O CONDEPHAAT, em sua sessão ordinária de 29 de agosto
de 2022, Ata nº 2057, deliberou o processo a seguir listado,
conforme indicação em cada item.
Processo: SCEC-PRC-2022/00801
Interessado: Catavento Cultural Educacional
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por
unanimidade, o projeto de restauro e adequação da Casa de
Câmara e Cadeia de Santos, para implantação da Fabrica de
Cultura 4.0 de Santos situado na Cadeia Velha de Santos, na
Praça dos Andradas, s/nº, Município de Santos – São Paulo,
considerando que se trata de reforma com partido conservativo,
cujas decisões mais intervencionistas visam ajustar questões mal
resolvidas na reforma anterior, de maneira respeitosa à integri-
dade física do bem tombado e sua leitura, conforme material de
apresentação, constante de fls. 90 á 129, 201 á 216 e 217 á 242.
Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação de
seu projeto nos demais órgãos competentes.
Comunicado
Deliberações do Egrégio Colegiado em sessão ordinária de
15.08.2022 Ata nº 2056
O CONDEPHAAT, em sua sessão ordinária de 15 de agosto
de 2022, Ata nº 2056, deliberou o processo a seguir listado,
conforme indicação em cada item.
Processo: SCEC-PRC-2022/01150
Interessado: Unidade de Áreas Verdes - Subprefeitura Sé
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por
unanimidade, a remoção de (01) um exemplar arbóreo da Sche-
fflera actinophyll localizado na Rua Condessa de São Joaquim,
n° 182, nesta Capital, com o plantio compensatório utilizando
mudas de espécie nativa padrão DEPAVE no mesmo local,
conforme material apresentado. Esta autorização não isenta
o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais
órgãos competentes.
Processo: SCEC-PRC-2022/01149
Interessado: Unidade de Áreas Verdes - Subprefeitura Sé
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por
unanimidade, a remoção de (01) um exemplar arbóreo da
Bougainvillea spectabillis localizado na Rua Topázi, n° 258,
nesta Capital, com o plantio compensatório utilizando mudas de
espécie nativa padrão DEPAVE no mesmo local, conforme mate-
rial apresentado. Esta autorização não isenta o interessado de
obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Processo: SCEC-PRC-2022/01151
Interessado: Unidade de Áreas Verdes - Subprefeitura Sé
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por
unanimidade, a remoção de 02 (dois) exemplares arbóreos, (01)
um da espécie Peltophorum dubium e (01) um da espécie Bou-
gainvillea spectabilis localizado na Av. Dr. Arnaldo, 66 oposto,
nesta Capital, com o plantio compensatório utilizando mudas de
espécie nativa padrão DEPAVE, conforme material apresentado.
Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação de
seu projeto nos demais órgãos competentes.
Processo: SCEC-PRC-2022/01152
Interessado: Unidade de Áreas Verdes - Subprefeitura Sé
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por
unanimidade, a remoção de (01) um exemplar arbóreo da Persea
american localizado na Rua Tupi, n° 728, nesta Capital, com
o plantio compensatório utilizando mudas de espécie nativa
padrão DEPAVE no mesmo local, conforme material apresenta-
do. Esta autorização não isenta o interessado de obter aprova-
ção de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Processo: SCEC-PRC-2022/01153
Interessado: INSTITUTO DANTE PAZZANEZE DE CARDIO-
LOGIA
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por
unanimidade, a poda em 84 (oitenta e quatro) exemplares
arbóreos e a supressão de 5 (cinco) exemplares arbóreos, situ-
adas Av. Dr. Dante Pazzanese, 500, nesta Capital, com o plantio
compensatório utilizando mudas de espécie nativa padrão
DEPAVE, considerando o laudo técnico e memorando de licença
n° 0114/2022. Esta autorização não isenta o interessado de
obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Processo: SCEC-PRC-2022/01154
Interessado: Unidade de Áreas Verdes - Subprefeitura Sé
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por
unanimidade, a remoção de (01) um exemplar arbóreo da Ficus
microcarpa localizado na Praça Vicente Celestino, s/n°, nesta
Capital, com o plantio compensatório utilizando mudas de espé-
cie nativa padrão DEPAVE no mesmo local, conforme material
apresentado. Esta autorização não isenta o interessado de obter
aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Processo: SCEC-PRC-2022/01173
Interessado: Unidade de Áreas Verdes - Subprefeitura Sé
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por
unanimidade, a regularização (pós-intervenção) da remoção de
3 (três) exemplares arbóreos da espécie Caryota urens localizado
na Av. São João, n° 01, nesta Capital, com o plantio compen-
satório utilizando mudas de espécie nativa padrão DEPAVE no
mesmo local, conforme material apresentado. Esta autorização
não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos
demais órgãos competentes.
Processo: SCEC-PRC-2022/01174
Interessado: Unidade de Áreas Verdes - Subprefeitura Sé
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por
unanimidade, a remoção de (01) um exemplar arbóreo da Tipu-
ana tipu localizado na Avenida 23 de Maio, s/n°, nesta Capital,
com o plantio compensatório utilizando mudas de espécie nativa
padrão DEPAVE no mesmo local, conforme material apresenta-
do. Esta autorização não isenta o interessado de obter aprova-
ção de seu projeto nos demais órgãos competentes.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE RIBEIRAO PRETO DA USP
DIVISÃO DE FINANÇAS
Comunicado
Em obediência à Resolução 5, de 24-04-97, publicada em
10-05-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados
de imediato pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e
imprescindíveis “Material Radioativo, Vale Transporte, Vigilância,
Contrato de Serviço de Terceiro, Utilidade Pública e Ação Indeni-
zatória”. Indispensáveis para o bom andamento das atividades.
Estes pagamentos, considerando a excepcionalidade do caso
dos independentes da Ordem Cronológica de sua inscrição no
SIAFEM.
Gestão Número da Pd Valor Data Vencto
9056 2022PD09914 440,70 06/09/2022
9056 2022PD10287 6.835,59 06/09/2022
9056 2022PD10778 546,00 05/09/2022
9056 2022PD10773 975,00 05/09/2022
9056 2022PD10732 63.870,85 05/09/2022
9056 2022PD10733 450.439,77 05/09/2022
9056 2022PD10759 126.722,65 05/09/2022
9056 2022PD10736 100.986,45 05/09/2022
9056 2022PD10737 304.247,59 05/09/2022
9056 2022PD09965 1.212,00 06/09/2022
9056 2022PD09966 1.212,00 06/09/2022
9056 2022PD09959 3.458,28 06/09/2022
1.060.946,88
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DÉCIMA DIVISÃO REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO –
DR.10
COMUNICADO
Divulgação do pagamento que será realizado no dia
30/09/2022, respectivamente, de acordo om o disposto no artigo
5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do Regulamento
do Sistema BEC/SP, com o parágrafo único do artigo 1º do Decre-
to nº 45.695, de 05 de março de 2001.
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR
162181 2022PD00134 R$ 10.054,00
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
Nota de Empenho: 2022NE00401 – PROTOCOLO DERSP-
-PRC-2022/04516, Modalidade: Dispensa de Licitação – Con-
tratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão
Regional de São José do Rio Preto/SP – Contratada: IRMÃOS
GLERIANO LTDA - ME, referente à aquisição de água mineral
para o consumo dos servidores da Nona Divisão Regional de
São José do Rio Preto/SP e Residências de Conservação. Emissão:
02/09/2022. Valor: R$ 7.920,00. UGE: 162111. Programa de
Trabalho: 26122160560920000 Natureza da Despesa: 33903010
do exercício de 2022.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORI-
ZAÇÃO
* PROTOCOLO nº DER/680173/2022;
* T.C.A: nº 0111/2022;
* Interessado: FRANCISCO TEIXEIRA DE ANDRADE, R.G.:
18.284.124-8, CPF: 066.105.808-55;
* Objeto: Acesso a estrada localizado a seguir:
Estrada: SP.222
Trecho: Iguape/Pariquera-Açu
Km.: 63+200 m., lado direito;
* Prazo: A presente Autorização é concedida a titulo pre-
cário e poderá ser cancelada pelo DER em qualquer tempo e
de acordo com as suas conveniências independentemente de
compensação ou indenização de qualquer espécie, mediante
simples notificação a interessada, podendo o DER indicar local
para a construção de outro acesso;
* Data de Assinatura: 02/09/2022.
Cultura e Economia
Criativa
GABINETE DO SECRETÁRIO
Interessado: SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA
Assunto: Prestação de serviços técnicos especializados
de atualização, manutenção/sustentação de infraestrutura de
Tecnologia da Informação e Comunicação, suporte técnico do
hotsite Dados Culturais SP.
Número de referência: SCEC_PRC_2022/01353
Trata o presente de contratação de empresa para prestação
de serviços técnicos especializados de atualização, manutenção/
sustentação de infraestrutura de Tecnologia da Informação e
Comunicação, suporte técnico do hotsite Dados Culturais SP,
entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA e a COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO
ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP.
Observadas as normas do artigo 26 da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores, combinadas com a Lei
Estadual nº 6.544/89, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO,
nos termos do artigo 24, inciso XIII, da norma legal em apreço,
visando a contratação da COMPANHIA DE PROCESSAMENTO
DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP, CNPJ
62.577.929/0001-35, pelo valor de R$ 638.244,58 (seiscen-
tos e trinta e oito mil, duzentos e quarenta e quatro reais e
cinqüenta e oito centavos), correndo a despesa por conta do
elemento que onerará a Unidade de Despesa 120.101, elemen-
to econômico 3.3.90.40.21 e Categoria Funcional Programática
13.392.1213.5727.00000.
Não publicado em época oportuna. Publique-se.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 6 de setembro de 2022 às 05:04:49
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO