Cultura e Economia Criativa - Unidade de Atividades Culturais
| Data de publicação | 30 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (198) – 57
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01615
CONTRATO: nº 0367/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Marceli Lucilene da Silva Pontes
OBJETO: A Realização do Projeto “MARACATU MAR DE
KAIALA: O SOM DA NAÇÃO EM TERRAS CAIÇARA”, relativo ao
EDITAL PROAC Nº 41/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Data da Assinatura: 29/09/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01619
CONTRATO: nº 0371/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Marina VIANNA FERREIRA
OBJETO: A Realização do Projeto “Histórias e Sabores de
Mani”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 41/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Data da Assinatura: 29/09/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01620
CONTRATO: nº 0372/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Michelli Mostafá Rodrigues
OBJETO: A Realização do Projeto “NUANCES – FORTALE-
CIMENTO DA PRODUÇÃO LITERARIA FEMININA NO VALE DO
RIBEIRA.”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 41/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Data da Assinatura: 29/09/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01623
CONTRATO: nº 0375/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Bruno Marreto Canônico
OBJETO: A Realização do Projeto “FESTIVAL MANGUE RAP
CANANÉIA”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 41/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Data da Assinatura: 29/09/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01627
CONTRATO: nº 0379/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Mariana Sofia Paz Enciso
OBJETO: A Realização do Projeto “Mostra de videocontos
Traços em Movimento.”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 41/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Data da Assinatura: 29/09/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01617
CONTRATO: nº 0369/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Bárbara Jussara de Azevedo Pinheiro 25665776840
OBJETO: A Realização do Projeto “Vídeo - Sonoridades das
Populações Tradicionais do Vale do Ribeira”, relativo ao EDITAL
PROAC Nº 41/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Data da Assinatura: 29/09/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01629
CONTRATO: nº 0381/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Juliano Mendes Leite 29578164823
OBJETO: A Realização do Projeto “7º Groovon Festival”,
relativo ao EDITAL PROAC Nº 41/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Data da Assinatura: 29/09/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 29/09/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01282
CONTRATO: nº 0056/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Lamala Circo e Teatro LTDA.ME
OBJETO: A Realização do Projeto “Charivari Circo”, relativo
ao EDITAL PROAC Nº 07/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 29/09/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01347
CONTRATO: nº 0109/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Luisa Meyer
OBJETO: A Realização do Projeto “Posturas em Corpos
Ativos”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 10/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Data da Assinatura: 29/09/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01332
CONTRATO: nº 0094/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º PAULINA VICTORIA FERNANDEZ QUINTANA
21290282846
OBJETO: A Realização do Projeto “CORES NYOTAS”, relativo
ao EDITAL PROAC Nº 10/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 29/09/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01334
CONTRATO: nº 0096/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º TERA EDUCACAO, CULTURA E SUSTENTABILIDADE LTDA
OBJETO: A Realização do Projeto “Ah, Eu Amo as Mulheres
Brasileiras!”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 10/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 29/09/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01348
CONTRATO: nº 0110/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º LUIZA SOUSA ROMAO ME OBJETO: A Realização do
Projeto “Feminicídio em pauta: performances e intervenções no
espaço público”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 10/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 29/09/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01351
CONTRATO: nº 0113/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Arte Impressa Comunicação e Imagem Ltada
OBJETO: A Realização do Projeto “Loucuras Anunciadas,
Francisco Goya”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 10/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 29/09/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01612
CONTRATO: nº 0364/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Maurizia Maria de Arruda Moura e Silva
OBJETO: A Realização do Projeto “Folia de Reis.Reisado de
Pedro Barros”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 41/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Data da Assinatura: 29/09/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
Processo: 89176/2022
Int.: LUIS CARLOS DO NASCIMENTO
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
o projeto para construção de salão comercial no edifício loca-
lizado na Avenida Orosimbo Maia, nº 321, Centro, município
de Campinas/SP. Esta autorização não isenta o interessado de
obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Processo: 89212/2022
Int.: FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade, o
projeto básico de acessibilidade – Bloco 1, do Theatro Municipal
de São Paulo, localizado na Praça Ramos de Azevedo s/nº, Cen-
tro, nesta Capital, devendo ser atendida a seguinte ressalva: “...
apresentação do projeto executivo para análise e aprovação do
Condephaat, antes do início das obras”. Observamos que não
consta dos autos vias do projeto devidamente assinadas pelo
proprietário e responsável técnico para aposição de carimbo,
devendo, se necessário, encaminhar 3 (três) vias devidamente
assinadas para aposição de carimbo de aprovação pelo Conse-
lho. Esta autorização não isenta o interessado de obter
aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Processo : 89213/2022
Int.: FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
o projeto básico de acessibilidade – Bloco 2, do Theatro Muni-
cipal de São Paulo, localizado na Praça Ramos de Azevedo s/nº,
Centro, nesta Capital, devendo ser atendida a seguinte ressalva:
“..apresentação do projeto executivo para análise e aprovação
do Condephaat, antes do início das obras”. Observamos que não
consta dos autos vias do projeto devidamente assinadas pelo
proprietário e responsável técnico para aposição de carimbo,
devendo, se necessário, encaminhar 3 (três) vias devidamente
assinadas para aposição de carimbo de aprovação pelo Conse-
lho. Esta autorização não isenta o interessado de obter aprova-
ção de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Processo: 89214/2022
Int.: FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
o projeto básico de acessibilidade – Bloco 3, do Theatro Muni-
cipal de São Paulo, localizado na Praça Ramos de Azevedo s/nº,
Centro, nesta Capital, devendo ser atendida a seguinte ressalva:
“...a aprovação da instalação dos pisos táteis direcionais deve
considerar que sejam feitos testes de cor para a área nobre. Soli-
citamos também apresentação do Projeto Executivo para análise
e aprovação do Condephaat, antes do início das obras”. Obser-
vamos que não consta dos autos vias do projeto devidamente
assinadas pelo proprietário e responsável técnico para aposição
de carimbo, devendo, se necessário, encaminhar 3 (três) vias
devidamente assinadas para aposição de carimbo de aprovação
pelo Conselho. Esta autorização não isenta o interessado de
obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Processo: 89304/2022
Int.: FDE - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
o projeto para execução de cobertura da quadra poliesportiva
da EE/EMEF Cel. José Levy, localizada na Rua Visconde do Rio
Branco, nº 437, Centro, município de Cordeirópolis/SP. Ressalta-
mos que não consta dos autos vias adicionais do projeto para
aposição de carimbo, devendo, se necessário o envio de 03 (três)
vias do projeto devidamente assinado para aposição de carimbo
de aprovação pelo Conselho. Esta autorização não isenta o inte-
ressado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos
competentes.
UNIDADE DE ATIVIDADES CULTURAIS
UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA
PORTARIA UFC/GEP N.º 43, 29 de setembro de 2022.
Institui a Comissão de Seleção do Edital do Programa de
Ação Cultural nº 47/2022 - “Edital ProAC nº 47/2022 - Artistas
Iniciantes / Produção e Realização de Projeto Cultural”.
A Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura no uso
de suas competências, atribuídas pela Resolução SC nº 013 de
17 de abril de 2019, nos termos da Lei Estadual nº 12.268/2006,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear para compor a Comissão de Seleção do
Edital ProAC Nº 47/2022 - “Edital ProAC nº 47/2022 - Artistas
Iniciantes / Produção e Realização de Projeto Cultural” do Pro-
grama de Ação Cultural:
I.Ana Rachel Argentieri de Aguirre, RG nº 29.042.737-X,
como presidente
II.Michelle Poligamia, RG nº 7084551361, como vice-
-presidente.
III.Fernanda Catani Dutra Rodrigues, RG nº 26.117.914-7.
IV.Cibele Ribeiro da Silva, RG nº 22.940.541-1.
V.Geraldo Paes de Barros Couto Neto, RG nº 28.174.363-0.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação e atenderá ao disposto no item II, 2.2 (Parâmetros
Gerais) do Edital ProAC nº 47/2022.
NATÁLIA CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01274
CONTRATO: nº 0048/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Pamela de Assis Castro Leoni
OBJETO: A Realização do Projeto “O Pano e A Soprano”,
relativo ao EDITAL PROAC Nº 07/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 29/09/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01277
CONTRATO: nº 0051/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Regazzoni e Tressi Produções Culturais
OBJETO: A Realização do Projeto “Ctrl + Z”, relativo ao
EDITAL PROAC Nº 07/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 29/09/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01279
CONTRATO: nº 0053/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Hup Ltda
OBJETO: A Realização do Projeto “Offline - Dê Asas à Imagi-
nação”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 07/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
Processo: 89003/2022
Int.: ARQUIDIOCESE DE RIBEIRÃO PRETO
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade, a
consulta referente à possibilidade de implantação de uma Cripta
e um Ossuário em sala frontal da Catedral de São Sebastião,
localizada na Praça da Bandeira s/nº, Centro, município de Ribei-
rão Preto/SP. Ressaltamos que para prosseguimento, a proposta
deverá ser apresentada em forma de projeto arquitetônico para
análise e aprovação do Conselho. Esta autorização não isenta
o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais
órgãos competentes.
Processo: 89004/2022
Int.: ARQUIDIOCESE DE RIBEIRÃO PRETO
O Egrégio Colegiado deliberou acatar, por unanimidade,
a manifestação da UPPH pelo indeferimento da proposta de
pintura do piso das calçadas laterais e dos caminhos internos
de ladrilho hidráulico nos jardins que ladeiam a Catedral de São
Sebastião, por se tratar de solução inadequada e pelo deferi-
mento à pintura das guias dos canteiros e caixas de passagem
da Catedral, localizada na Praça da Bandeira s/nº, município de
Ribeirão Preto/SP. Esta autorização não isenta o interessado de
obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Processo ; 89011/2022
Int.: DURVAL BASILE
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade, o
projeto de reforma com acréscimo de área em imóvel localizado
na Rua Luis Dias, nº 62, nesta Capital. . Esta autorização não
isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos
demais órgãos competentes.
Processo: 89017/2022
Int.: ROBERTO GUIMARÃES FREITAS DE ANDRADE
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
o projeto de construção de residência no lote localizado na Rua
24 (vinte e quatro), lote 43 da quadra 26, Loteamento Praia de
Itamambuca, município de Ubatuba/SP. Esta autorização não
isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos
demais órgãos competentes.
Processo: 89022/2022
Int.: SANDRA APARECIDA DE JESUS
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
o projeto de regularização (pós-intervenção) e reforma da edifi-
cação localizada na Rua Dra. Neyde Apparecida Sollitto, nº 310,
nesta Capital. Esta autorização não isenta o interessado de obter
aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes e não
exime os responsáveis de eventual aplicação das sanções legais
por conduta irregular.
Processo: 89033/2022
Int.: ANTONIO MARIA E VASCONCELOS
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
o projeto para reforma com ampliação de área na edificação
situada na Rua Duque de Caxias, nº 36, Centro, município de
São Sebastião/SP. Esta autorização não isenta o interessado de
obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Processo: 89035/2022
Int.: YARA CRISTINA DA SILVA LOPES
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade, o
projeto de construção de residência unifamiliar no lote localiza-
do na Rua das Antas, lote 10 da quadra B, Loteamento Mirante
da Enseada, município de São Sebastião/SP. Esta autorização
não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos
demais órgãos competentes.
Processo: 89039/2022
Int.: EVENY TAMAKI
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade, o
remembramento de lotes, demolição das edificações existentes
e construção de nova edificação na Rua João Passaláqua, nº 167
e Rua Professor Laerte Ramos de Carvalho, nº 159 e 163, nesta
Capital. Esta autorização não isenta o interessado de obter apro-
vação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Processo: 89046/2022
Int.: EDSON CARDIM NOGUEIRA
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
o projeto para construção de edificação à Rua Anjolino Viola,
nº 460, Centro, município de São Sebastião/SP. Esta autorização
não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos
demais órgãos competentes.
Processo: 89053/2022
Int.: GILBERTO HANNUD
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade, o
projeto de regularização (pós-intervenção) da edificação locali-
zada na Rua D’Ouro, nº 194, lote 5 da quadra 3, bairro Indianó-
polis, nesta Capital. Esta autorização não isenta o interessado de
obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes
e não exime os responsáveis de eventual aplicação das sanções
legais por conduta irregular.
Processo: 89076/2022
Int.: FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade, a
reforma e alteração cromática nos revestimentos das Cadeiras
do Salão Dourado do Theatro Municipal de São Paulo, localizado
na Praça Ramos de Azevedo s/nº, nesta Capital. Esta autorização
não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos
demais órgãos competentes.
Processo: 89081/2022
Int.: CRECHE CATARINA LABOURE
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
o projeto de regularização (pós-intervenção) de edificação
localizada na Rua Cipriano Barata, nº 2028, bairro do Ipiranga,
nesta Capital. Esta autorização não isenta o interessado de obter
aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes e não
exime os responsáveis de eventual aplicação das sanções legais
por conduta irregular.
Processo: 89119/2022
Int.: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
os projetos complementares de elétrica, hidráulica e sistema de
proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), no edifício que
abriga o Instituto e Museu da Pesca de Santos, localizado na
Avenida Bartolomeu de Gusmão nº 192, município de Santos/
SP, com a seguinte ressalva: “ ...considerando o diagnóstico
apresentado, colocamo-nos no aguardo do projeto de restauro
das fachadas, incluindo esquadrias e cobertura, para apreciação
deste órgão, no momento oportuno”. Esta autorização não isen-
ta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais
órgãos competentes.
Processo : 89123/2022
Int.: COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS SÉ
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade, a
implantação de equipamentos de ginástica e academia para ter-
ceira idade tipo parque, playground de madeira, cachorródromo,
mobiliário, reforma da quadra poliesportiva e passeios internos
na Praça Princesa Isabel s/nº, nesta Capital. Ressaltamos que
não consta dos autos vias adicionais do memorial descritivo
para aposição de carimbo, devendo, se necessário, o envio de
03 (três) vias devidamente assinadas para aposição de carimbo
de aprovação pelo Conselho. Esta autorização não isenta o inte-
ressado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos
competentes.
Processo: 89168/2022
Int.: FRANCISCO SIQUEIRA RODRIGUES
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
a regularização (pós-intervenção) da edificação situada no
Largo do Rosário, nº 83 e 91, bairro da Penha, nesta Capital.
Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação
de seu projeto nos demais órgãos competentes e não exime
os responsáveis de eventual aplicação das sanções legais por
conduta irregular.
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sexta-feira, 30 de setembro de 2022 às 05:02:35
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