Cultura e Economia Criativa - Unidade de Atividades Culturais
| Data de publicação | 18 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
88 – São Paulo, 132 (230) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 18 de novembro de 2022
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
Nota de Empenho: 2022NE00568 – PROTOCOLO DERSP-
-PRC-2022/05943, Modalidade: Dispensa de Licitação – Contra-
tante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional
de São José do Rio Preto/SP – Contratada: CIRCUITO RIO PRETO
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME,
referente à contratação de empresa para execução de serviços
de reparo nos portões de entrada e saída da Nona Divisão
Regional de São José do Rio Preto/SP. Emissão: 11/11/2022.
Valor: R$ 2.550,00. UGE: 162111. Programa de Trabalho:
26122160560920000 Natureza da Despesa: 33903980 do exer-
cício de 2022.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
O Diretor Regional da Grande São Paulo- DR.10, no uso
de suas atribuições legais e cumprindo o procedimento para
instrução de processo referente a dano causado ao patrimônio
e em atendimento a DTM-SUP/DER-012 de 13/09/2016 torna
público que na data de 29/08/2022, foi causado danos causados
ao patrimônio previsto no inciso IV do Artigo 1º da Lei nº 7.452,
de 26/07/1991, no valor de R$32.833,10 pelo Sr. ROBSON
DOS SANTOS DOURADO, para atendimento ao processo e cuja
responsabilidade de ressarcimento foi imputada, decorrente do
acidente ocorrido na Rodovia SP-036, altura do Km 36+700m
pista Norte, conforme informações contidas no Protocolo nº
DER/887247/2022, Boletim de Ocorrência nº 202208290304952.
Tendo em vista devolução da notificação pelo Correio, fica o
mesmo por este aviso NOTIFICADO a comparecer na DR.10, no
prazo de (15) quinze dias úteis a contar da data desta publi-
cação, na Rua Joaquim Távora, 651, Vila Mariana, São Paulo,
SP ficando-lhe, desde logo, franqueada vista ao Protocolo nº
DER/887247/2022. Fica assegurado o direito de defesa prévia
em idêntico prazo, de conformidade com o § 4º do Artigo 3º do
referido decreto.
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio
Protocolo DERSP-PRC-2022/02971. Termo Aditivo Modi-
ficativo nº 497. 1º Termo de Aditivo e Modificativo ao Con-
vênio n° 6289, de 22 de fevereiro de 2022, celebrado entre
o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo e o Município de Iacri. CLÁUSULA III – DA ALTERAÇÃO A
Cláusula Oitava – dos representantes dos partícipes do convênio
6289/2022 passa ter a seguinte redação: “Ficam designados os
representantes técnicos dos partícipes envolvidos para coor-
denar e fiscalizar os trabalhos objetos deste convênio: I - Pelo
DER - Engº Benedito Augusto Ribeiro – CREA nº 060.082.9230,
prestando contas mensalmente do andamento das obras ao
Diretor da Regional. II – Pelo MUNICÍPIO – Engº Diogo Pedro de
Lima, CREA Nº 507.077.0010. Parágrafo Único – Os partícipes
poderão substituir seus representantes técnicos, desde que
comuniquem previamente ao outro convenente” CLÁUSULA
IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas
do Convênio n° 6289/2022, que não colidam com o presente
termo. Lavrado em via única, na Diretoria de Planejamento,
do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo, situado na Avenida do Estado nº 777 que, lido e achado
conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo
nomeadas. DATA: 03/11/2022
Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio
Protocolo DER/1436717/2020. Termo Aditivo e Modifica-
tivo nº 007. 1° Termo de Aditivo e Modificativo ao Convênio
n° 5.810, de 10.12.2020, celebrado entre o Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a Prefeitura
Municipal de Mauá. 1) CLÁUSULA SEGUNDA — DA OBRIGA-
ÇÃO DOS PARTÍCIPES A alínea g do item II da Cláusula 2' passa
a ter a seguinte redação: g) Estabelecer os valores a serem
cobrados, no presente convênio, até o limite dos valores fixados;
g.1) Pelo DER, por meio da Portaria SUP/DER-90, de 24-12-2020,
com vigência de 01/01/2021 à 31/12/2021, e suas alterações e
substituições, especialmente os fixados como taxa de serviço
de remoção e guarda dos veículos recolhidos a sua ordem e
depositados no Pátio Municipalizado. g.2) Pelo Órgão ou Enti-
dade, conveniado ao DER/SP, como taxa de serviço de remoção
e guarda dos veículos recolhidos a sua ordem e depositados no
Pátio Municipalizado. 2) CLÁUSULA QUINTA — DA VIGÊNCIA E
DA PRORROGAÇÃO A Cláusula 5ª passa a ter a seguinte reda-
ção: O prazo de vigência do presente convênio será de 24 (vinte
e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura,
projetando seu término para 10.12.2022, com eficácia a partir
da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado
de São Paulo, podendo ser prorrogado, mediante termo próprio
e mútuo consentimento, até o máximo de 60 (sessenta) meses.
Caso não prospere a renovação deste instrumento, ou na inci-
dência de eventual rescisão, caberá ao DER/SP o compromisso
de retirar os veículos recolhidos por força do convênio, em até
180 (cento e oitenta) dias, por suas expensas. 3) CLÁUSULA
DÉCIMA PRIMEIRA — DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as
demais Cláusulas do Convênio n° 5.810 que não colidam com
o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Plane-
jamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de São Paulo, situado na Avenida do Estado n° 777 que, lido e
achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas
abaixo nomeadas. DATA: 08/11/2022
Cultura e Economia
Criativa
UNIDADE DE ATIVIDADES CULTURAIS
UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/02458
CONTRATO: nº 0957/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Guilherme Xavier Ribeiro
OBJETO: A Realização do Projeto “Sobre Coragem!”, relati-
vo ao EDITAL PROAC Nº 12/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Data da Assinatura: 17/11/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/02462
CONTRATO: nº 0961/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Tiago Minamisawa
OBJETO: A Realização do Projeto “Sangro”, relativo ao
EDITAL PROAC Nº 12/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA / 19.240-5
VALE DO RIO NOVO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
/ 19.403-7
DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA / 19.270-3
L.T.D ENGENHARIA LTDA / 19.027-5
TCL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA / 19.262-4
ELLENCO CONSTRUÇÕES LTDA / 19.132-2
VIAPAV CONSTRUÇÕES LTDA / 19.245-4
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Considerando os termos do Decreto Federal 20.910 de
06/01/1932 combinado com o Decreto Lei 4.597 de 19/08/1942,
com amparo nos Pareceres da PGE CJ/DER 1193/2014 e 343/2015;
Considerando que será concedido as empresas abaixo
relacionadas prazo para se manifestarem sobre eventual pedido
administrativo ou sobre propositura de ação judicial em face
desta Autarquia;
Comunica o Departamento de Estradas de Rodagem que
as empresas detentoras dos contratos abaixo discriminados se
inserem na prescrição dos respectivos débitos.
CONSÓRCIO LBR/ ACESYSTEMS 17.180-3
RODOVIA PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA
10.228-3
TCL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA 19.036-6
OBRAGEM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 19.220-0
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Considerando os termos do Decreto Federal 20.910 de
06/01/1932 combinado com o Decreto Lei 4.597 de 19/08/1942,
com amparo nos Pareceres da PGE CJ/DER 1193/2014 e 343/2015;
Considerando que será concedido as empresas abaixo
relacionadas prazo para se manifestarem sobre eventual pedido
administrativo ou sobre propositura de ação judicial em face
desta Autarquia;
Comunica o Departamento de Estradas de Rodagem que
as empresas detentoras dos contratos abaixo discriminados se
inserem na prescrição dos respectivos débitos.
CONSTRUTORA G&F LTDA 15.500-7
SOEBE CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA 15.473-8
EGESA S/A 15.821-5
S/A PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO 15.781-8
CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA 15.539-1
ELLENCO CONSTRUÇÕES LTDA 15.766-1
CONSÓRCIOSETEPLA/MWH BRASIL 15.667-0
ESUR ENGENHARIA S/A 15.705-3
CONSTRUTORA CASTILHO S/A 15.477-5
CONSÓRCIO ENCIBRA/TCRE 15.383-7
CONST. ENG. E PV. ENPAVI LTDA 15.641-3
COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA 15.063-0
CMB CONSTRUTORA MORAES BRASIL LTDA 16.151-2
CONSTRUTORA MISSORELLI PALMIERI LTDA 19.404-9
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO
PROTOCOLO Nº DER/1653643/2020.
PREGÃO ELETRONICO Nº 0077/2021/SQA/DA
CONTRATO N° 21.379-2
TERMO DE ENCERRAMENTO Nº 155
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODA-
GEM DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: COMERCIAL THIALLI LTDA – EPP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA AS UNIDADES
BÁSICAS DE ATENDIMENTO (UBAs).
DA VIGÊNCIA: O prazo para execução do objeto do presente
contrato foi de 90 (noventa) dias corridos, a contar da data
estabelecida para o início dos serviços.
DO VALOR FINAL: R$ 48.162,00
DATA DA ASSINATURA: 20/09/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO
PROTOCOLO Nº DER/125687/2021 – 3º Vol.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0174/2021/SQA/DA
CONTRATO N° 21.038-9
1º TAM Nº 660
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODA-
GEM DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA,
GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S/A
OBJETO: prestação de serviços de arrecadação da praça de
pedágio de Itupeva, localizada no km 81 da Rodovia Miguel
Melhado Campos (SP-324), englobando a operação de arreca-
dação, tesouraria e gestão das transações decorrentes da pista
automática e de vales pedágios
DA VIGÊNCIA: O presente instrumento tem por objeto
prorrogar a vigência contratual por mais 15 (quinze) meses, de
29/12/2022 a 28/03/2024, perfazendo o total de 30 (trinta) meses
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I. Unidade Orçamentaria:
16055, II. Programa de Trabalho: 26782160549020000, III. Fonte
de Recurso: 004001001, IV. Natureza de Despesa: 339039
DO VALOR DO TAM: R$ 3.757.280,18
DO VALOR DO CONTRATO: R$ 7.101.993,38
DATA DA ASSINATURA: 08/11/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO
PROTOCOLO Nº DER/3376267/2019.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0010/2017/SQA/DA
CONTRATO N° 19.924-2
4º TAM Nº 628
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODA-
GEM DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: CLEAN4 SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRA-
TIVOS LTDA – ME
OBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conser-
vação Predial, com o fornecimento de mão de obra, saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos, visando a obtenção
de adequadas condições de salubridade e higiene, na Praça de
Pedágio de Itupeva, localizada no Km 81 da Rodovia Miguel
Melhado Campos (SP-324).
DA VIGÊNCIA: O presente instrumento tem por objeto
prorrogar a vigência contratual em caráter excepcional, pelo
período de mais 06 (seis) meses de 01/10/2022 a 31/03/2023,
perfazendo o total de 66 (sessenta e seis) meses.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I. Unidade Orçamentaria:
16055, II. Programa de Trabalho: 26782160549020000, III. Fonte
de Recurso: 004001001, IV. Natureza de Despesa: 339037
DO VALOR DO TAM: R$ 51.327,48
DO VALOR DO CONTRATO: R$ 496.760,85
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2022
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA DR.11.
RETIFICAÇÃO do D.O. de 08/11/2022.
ONDE SE LÊ:
162181 2022PD00076 R$ 2.692,80
162181 2022PD00077 R$ 13.326,39
LEIA-SE:
162181 2022PD00076 R$ 13.326,39
162181 2022PD00077 R$ 2.692,80
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DE RIO PRETO - DR.9
Despacho do Diretor, de 16/11/2022
Protocolo DERSP-PRC-2022/04835- Interessado: J. Silva
Painéis Ltda., com base nos artigos 28 e 30 da Lei n.º 8.900
de 29/09/1994, concedo a licença para instalação do anúncio,
cujo pedido é objeto deste protocolo, para o período de 2
(dois) anos a contar de 17/11/2022, no seguinte local Estrada:
Rodovia Euclides da Cunha – SP-320, Trecho: Jales/Urânia, Km:
587+600m, Lado: Pista Leste, Face: Urânia.
Departamento de Gestão de Pessoas do Hospital das Clínicas da
Faculdade de Medicina de Botucatu.
2.3. No caso de envio da documentação via SEDEX, só serão
aceitos documentos autenticados e com data de postagem em
até 5 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação deste
Comunicado.
2.4. Os documentos, após conferência, serão validados pela
chefia imediata do servidor.
2.5. Obtida a progressão, os cursos/eventos considerados no
respectivo processo não poderão ser reutilizados para o mesmo fim.
III- RECURSOS
3.
3.1. Referente à lista de servidores aptos a participar do pro-
cesso de progressão, caberá recurso uma única vez, mediante
requerimento fundamentado.
3.2. Os Recursos deverão ser entregues, impreterivelmente, no
Departamento de Gestão de Pessoas, do Hospital das Clínicas
da Faculdade de Medicina de Botucatu, no horário das 07h00 às
16h00, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis contados a partir
da data desta publicação. O recurso deverá ser instruído pelo
Núcleo de Evolução Funcional com informações que subsidiem
a decisão da Diretora Técnica do Departamento de Gestão de
Pessoas.
3.3. A decisão dos recursos será publicada no Diário Oficial do
Estado.
SERVIDORES APTOS POR CLASSE.
ADI = Resultado final ponderado da Avaliação de Desem-
penho Individual
NÍVEL SUPERIOR – CLASSE: ANALISTA ADMINISTRATIVO
CONTINGENTE EM 31/10/2022 = 04
QUANTITATIVO A PROGREDIR (20%) = 01
APTOS A CONCORRER: 03
MATRÍCULA NOME RG ADI 2021 ADI 2022
4000891 DANIELE MARTINS TAVARES TANI 44.500.317-0 95 99
4000972 JOAO HELTON DOS SANTOS 42.496.926-9 86 94
4000947 SILVANA CRISTINA FOGACA MARTINS 45.360.244-7 87 97
NÍVEL SUPERIOR – CLASSE: ANALISTA SOCIOCULTURAL
CONTINGENTE EM 31/10/2022 = 01
QUANTITATIVO A PROGREDIR (20%) = 01
APTOS A CONCORRER: 00
NÍVEL SUPERIOR – CLASSE: ANALISTA DE TECNOLOGIA
CONTINGENTE EM 31/10/2022 = 04
QUANTITATIVO A PROGREDIR (20%) = 01
APTOS A CONCORRER: 03
MATRÍCULA NOME RG ADI 2021 ADI 2022
4000958 ANDRE LUIZ BARTOLLI MARTINS 47.392.114-5 89 88
4000966 EVANDRO FORTE LORENZETTI CASINI 43.501.841-3 89 96
4001029 LIVIA MARIA RUIZ ROBERTO 34.197.642-8 92 96
NÍVEL INTERMEDIÁRIO – CLASSE: OFICIAL ADMINISTRA-
TIVO
CONTINGENTE EM 31/10/2022 = 25
QUANTITATIVO A PROGREDIR (20%) = 05
APTOS A CONCORRER: 18
MATRÍCULA NOME RG A D I
2021
ADI
2022
4000846 ALEX HERNANDES FRANCISCO 33.710.626-5 89 97
4000848 ANDREA APARECIDA VILHENA 25.699.579-5 80 87
4000850 CAIO VITOR SANT’ANA DE MELO 42.162.698-7 93 81
4001003 CAROLINE GONCALVES DE OLIVEIRA 40.474.521-0 76 93
4000852 CEZAR REIS DA SILVA 32.760.866-3 99 100
4000856 CRISTIANE DA CUNHA SALATA 22.459.691-0 98 98
4000894 ELAINE VIEIRA DE BRITO FERNANDES JOA-
QUIM
24.346.872-6 90 89
4001046 EVELYN CRISTINA GIL DE OLIVEIRA 47.988.597-7 100 100
4000908 GRACIELE CRISTINA VENANCIO DOS SANTOS 42.237.206-7 99 100
4000914 JESSICA COELHO LOPES 49.041.661-5 95 100
4000868 KARINA ZAMONER CANDELERA TORRES
CAVALLARI
45.462.350-1 94 100
4000871 LUIS FERNANDO TREVISAN 48.197.478-7 89 92
4001018 LUIZ CARLOS WAGNER JUNIOR 48.195.598-7 81 97
4000872 MARIANA BATISTA ALVES DOS SANTOS 45.676.487-2 93 95
4001031 NATHALIA DE CAMPOS DALIO 30.627.675-6 77 85
4000940 PATRICIA ALESSANDRA DE ALMEIDA
ANGELLA
27.980.767-3 90 99
4001021 RENATA PEREIRA DE ALBUQUERQUE 27.595.827-9 86 100
4000876 VICTOR LUCAS SOARES DE MORAES 33.405.272-5 96 99
NÍVEL INTERMEDIÁRIO – CLASSE: OFICIAL OPERACIONAL
CONTINGENTE EM 31/10/2022 = 06
QUANTITATIVO A PROGREDIR (20%) = 01
APTOS A CONCORRER: 05
MATRÍCULA NOME RG ADI 2021 ADI 2022
4000999 ANDRE PEREIRA DOS SANTOS 33.591.512-7 82 98
4000960 BRUNA CARLA FIORUCI 42.443.882-3 95 95
4001022 SANDRO RICHARD MARTINS 25.275.001-9 99 99
4001023 TALITA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA 43.442.625-8 99 98
4000985 VANDERLEI LUIS PEZZINI 1.035.425-303 99 100
Logística e Transportes
GABINETE DO SECRETÁRIO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Extrato de Termo Aditivo
Processo: SLT PROC 2022/00040
Contrato: CONTRATO DAESP Nº 019/2019 - Transferido,
por sub-rogação, para a Secretaria de Logística e Transportes,
conforme Termo de Apostilamento n.º 01/2022 (fls. 853/854).
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico
Contratante: Secretaria de Logística e Transportes
Contratada: UP Brasil Administração e Serviços LTDA,
Objeto: Prestação de serviços de processamento dos crédi-
tos de vales refeição, administração, gerenciamento, emissão e
fornecimento por meio de cartão eletrônico com chip de segu-
rança, aos servidores da sede e aeroportos do interior do DAESP.
Objeto do Aditivo: (5º Termo) Aditivo Modificativo para
alteração do Faturamento e do Pagamento.
Classificação dos Recursos: 001 – Tesouro do Estado
Data da Assinatura: 16-11-2022
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 09/11/2022
Diante dos elementos de instrução deste procedimento, com
fundamento no Decreto Federal nº 20.910/1932, em conjunto
com o Decreto-lei nº 4.597/1942, e diante dos pareceres da
Consultoria Jurídica desta Autarquia, CJ/DER nº 1.193/2014 e
343/2015, DECLARO EXTINTO os contratos das empresas, tendo
em vista o decurso do prazo prescricional da exigibilidade de
débitos.
Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para impugnação.
TCL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA / 19.232-6
R.B ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA / 19.401-3
MARIPAV PAVIMENTAÇÃO E CONST. LTDA / 19.239-9
OBRAGEM ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA / 19.258-2
CONSTRUTORA MISORELLI PALMIERI LTDA / 19.255-7
MARIPAV PAVIMENTAÇÃO E CONST. LTDA / 19.248-0
SENPAR LTDA / 19.243-0
JAUPAVI TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA /
19.009-3
DARGA PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM EIRELI /
19.421-9
Sra. Ana Regina de Souza Bavaresco, Agente Técnico de
Assistência à Saúde - Fisioterapeuta Encarregada do Serviço de
Fisioterapia do HCFMRP-USP;
Sr. Gabriel Morais Xavier dos Santos, Terapeuta Ocupacional
da Seção de Oncologia Clínica e Quimioterapia Ambulatorial do
HCFMRP-USP;
Sra. Nancy Yukie Yamamoto Tanaka, Diretora Técnica de
Saúde I do Serviço de Dietética do HCFMRP-USP;
Sra. Mary Elly Alves Negrão, Psicóloga da Equipe de Psico-
logia Hospitalar Adulto do HCFMRP-USP;
Sra. Andréa Queiroz Ungari, Diretora Técnica de Saúde I da
Divisão de Assistência Farmacêutica do HCFMRP-USP;
Dra. Tatiane Cristina Ferrari, Cirurgiã Dentista da Seção de
Odontologia e Estomatologia do HCFMRP-USP
Sra. Tânia Liotti Sandrin, Agente Técnico de Assistência à
Saúde (Assistente Social Chefe) do Ambulatório Pediátrico de
Especialidades Clínicas e Cirúrgicas do Serviço de Atenção Inte-
gral à Criança e ao Adolescente do HCFMRP-USP;
IV – Gerente Geral do Ambulatório:
Prof. Dr. Tonicarlo Rodrigues Velasco, Diretor Técnico de
Saúde III e Gerente Geral do Ambulatório do HCFMRP-USP;
V – Representantes do Serviço de Arquivo Médico:
Sra. Rosângela Bertolini, Diretora do Serviço de Arquivo
Médico do HCFMRP-USP;
Sra. Júnia Adriano Wiezel, Chefe I da Seção de Dados Médi-
cos do Serviço de Arquivo Médico do HCFMRP-USP;
Sra. Salete Ribeiro Chaves, Encarregada I do Setor de Expe-
diente do Serviço de Arquivo Médico do HCFMRP-USP;
VI – Supervisor Médico da Unidade de Emergência:
Dr. Lucas Barbosa Agra, Supervisor da Equipe Médica da
Unidade de Emergência do HCFMRP-USP;
VII – Representantes do Serviço de Arquivo Médico da
Unidade de Emergência:
Titular: Sra. Teresa Cristina Ribeiro de Castro, Chefe da
Seção SAM/Controle de Leitos da Unidade de Emergência do
HCFMRP-USP;
Suplente: Sr. Luiz Antonio Bosi, Encarregado da SAM/
Controle de Leitos da Unidade de Emergência do HCFMRP-USP;
VIII – Representantes da Divisão de Enfermagem:
Titular: Sra. Patrícia Carla Vianna, Diretora do Serviço de
Enfermagem de Reabilitação do HCFMRP-USP;
Suplente: Sra. Lilian de Andrade Sá, Diretora Técnica de
Saúde do Serviço de Enfermagem do Ambulatório do HCFMRP-
-USP;
IX – Representantes da Informática Biomédica
Titular: Prof. Dr. Paulo Mazzoncini de Azevedo Marques,
Docente da Informática Biomédica e Física Médica da FMRP-
-USP;
Suplente: Sr. Saulo da Silva Cordeiro, Informata Biomédico
do Serviço de Radiodiagnóstico – Campus do HCFMRP-USP;
Artigo 2º - O mandato dos membros ora designados
encerrar-se-á em novembro de 2024.
Artigo 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo: HCFMRP-PRC- 2022/05705 - Termo de Doação
- Partícipes: HCFMRPUSP e FLEURY S.A – Objeto: doação de
130 130 painéis genéticos de câncer mama e ovário hereditário
com análise de CNV- Parecer Jurídico: CJ-HCRP nº 343/2022 de
10-10-2022. Assinatura: 08/11/22.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
COMUNICADO
Considerando;
As disposições do artigo 5º e do inciso III,do artigo 29 da
Lei Federal 8.666/1993;Os termos do artigo 6º da Lei Estadual
12.799/2008.
A necessidade de justificar as alterações ocorridas na ordem
cronológica dos pagamentos,conforme artigo 116 da instrução
nº 01/2020 - Área Estadual,do Tribunal de Contas do Estado
e,de modo a preservar a integridade da Ordem Cronológica a
ser observada pela Unidade Gestora,relaciona(m)-se a seguir
as Pd's impedidas de pagamentos devido os credores estarem
registrados no CADIN Estadual.
092597
Data: 16/11/2022
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
092501 2022PD16896 209,79
ÓRGÃOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU
Departamento Gestão de Pessoas
Comunicado DGP de 17/11/2022.
Lista de servidores aptos a participar do processo de Pro-
gressão referente ao exercício 2022 – Servidores Abrangidos
pela LC 1080/2008.
O Diretor Técnico do Departamento de Gestão de Pessoas
do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu,
à vista do parágrafo 3º do artigo 7º do Decreto 60.545 de 18 de
junho de 2014 e Edital de Abertura do Processo de Progressão
referente ao exercício de 2022 publicado no DOE de 12/11/2022,
torna pública a lista de servidores aptos a participar do processo
de progressão referente ao exercício de 2022, integrantes das
classes de Oficial Administrativo e Oficial Operacional; da Escala
de Vencimentos Nível Intermediário; das classes de Analista
Administrativo; Analista Sociocultural e Analista de Tecnologia,
da Escala de Vencimentos Nível Universitário.
I – REQUISITOS:
1.1. São considerados aptos a participar do processo o servi-
dor que cumulativamente atendeu aos requisitos previstos no
Decreto Regulamentar da progressão nº 60.545/2014 e Capítulo
II do Edital de Abertura do processo de progressão publicado no
DOE de 12/11/2022, Seção I, páginas 79 e 80;
1.2. Contar, em 31 de outubro de 2022, com no mínimo 2
(dois) anos de efetivo exercício no padrão da classe da função-
-atividade que estiver enquadrado, contados de acordo com o
Capítulo III de abertura do processo;
1.3. Contar com resultado final ponderado igual ou superior
a 70 (setenta) pontos em cada uma das 2 (duas) últimas
Avaliações de Desempenho Individual referentes aos ciclos ava-
liatórios de 01/01 a 31/12/2020 efetuada em 2021 e de 01/01
a 31/12/2021, efetuada em 2022, a que se refere o Decreto nº
57.780, de 10 de fevereiro de 2012, alterado pelo Decreto n.º
58.373/2012;
1.4. Ser titular de função-atividade das classes regidas pela Lei
Complementar n.º 1.080/2008.
1.5. O servidor apto a concorrer à progressão, integrante da
lista de servidores aptos, poderá apresentar títulos de eventos
do qual participou, para agregar pontuação no resultado da Ava-
liação de Desempenho Individual, na conformidade do Capítulo
VI do Edital de Abertura do processo de progressão.
II – DO INVENTÁRIO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL
2.
2.1. A relação de títulos deverá ser entregue pelo servidor, no
Departamento de Gestão de Pessoas do Hospital das Clínicas
de Botucatu, juntamente com uma cópia simples acompanhada
do respectivo original para conferência ou cópia autenticada
dos documentos para fins de comprovação de participação em
cursos/eventos que compõem o Inventário de Desenvolvimento,
na forma do Capítulo VII do Edital de Abertura do Processo de
Progressão.
2.2. Os documentos para a pontuação do Inventário de Desen-
volvimento deverão ser entregues pessoalmente, via SEDEX, ou
por Procurador devidamente constituído em até 7 (sete) dias
úteis contados a partir da publicação deste Comunicado, no
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 18 de novembro de 2022 às 05:03:54
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