Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
| Data de publicação | 30 Dezembro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
52 – São Paulo, 132 (260) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
mais o efetivo engajamento da sociedade às práticas artísticas
e culturais. Entendemos também que a qualificação dos pro-
fissionais da área da educação formal contribui agudamente
para essa ampliação do engajamento da sociedade às práticas
relacionadas à Cultura.
Importante observarmos que toda a Programação Cultural
planejada para 2023 acontecerá em um formato flexível, contan-
do com Atividades Virtuais, Presenciais e Híbridas. O Programa é
pensado de forma fluída, podendo contar com um maior número
de ações de um tipo em detrimento do outro, ou vice-versa, na
medida das demandas e das oportunidades. Afirmamos ainda
que, mesmo diante de um cenário completamente livre de medi-
das de isolamento social, pretendemos manter parte da Progra-
mação Cultural ocorrendo por meio de ações virtuais e híbridas,
pois ampliam o acesso ao Programa, além da visibilidade sobre
o mesmo, aumentando a sua capilarização e o reconhecimento
da marca Oficinas Culturais.
Oficinas Culturais na Capital
Para o desenvolvimento de ações e atividades das Oficinas
Culturais na Capital reconhecemos as potencialidades que ema-
nam dos múltiplos territórios que compõem a nossa cidade, bem
como das comunidades do entorno das Unidades OC Oswald de
Andrade, OC Juan Serrano e OC Alfredo Volpi. As atividades tra-
rão como marca a atenção à necessidade de dialogar com cada
um dos múltiplos e diversos atores culturais que se apresentam
nos territórios onde as Oficinas estão localizadas.
Nesse sentido, cada Oficina tem identidade específica,
diferente das demais. A programação cultural de cada uma
delas refletirá e será o instrumento de desenvolvimento dessas
diversas identidades.
Entendemos que as Oficinas Culturais na Capital são cen-
tros de referência para o público que frequenta cultura em cada
uma das regiões onde estão situadas. Porém, com a pandemia
e suas consequências a partir de 2020, houve uma notável
diminuição no afluxo de pessoas interessadas em atividades for-
mativas presenciais em nossas Unidades. Por isso, em 2022, cada
Unidade lançou mão de uma série de estratégias para atrair e
fidelizar o público. Entre essas estratégias: a reforma de diversos
espaços em cada Unidade, incluindo as fachadas e áreas exter-
nas, com isso, atraindo um maior número de pessoas a adentrar
em nossas Unidades; uma maior articulação com entidades
e instituições ligadas à Educação formal e aos atendimentos
sociais e de saúde; uma maior presença de programações em
espaços externos, tais como praças, bibliotecas públicas e esco-
las; entre muitas outras.
Somando-se a isso, estamos atentos e preparados para
o compartilhamento de públicos entre os diversos programas
que a POIESIS administra, o que é ainda mais facilitado pela
construção e publicação de um hotsite que une, em um mesmo
endereço eletrônico, todas as atividades realizadas pelas políti-
cas públicas geridas pela POIESIS.
Diante de todas essas transformações, as Oficinas Culturais
da Capital passaram a atender a públicos e plateias em todo o
Estado – em todo país e em todo mundo– a partir do início da
operação de seu programa de Oficinas Virtuais. Uma realidade
que pretendemos tornar permanente, mesmo em um ambiente
em que experimentemos a possibilidade plena do encontro
entre pessoas.
OFICINA CULTURAL ALFREDO VOLPI
A Oficina Cultural Alfredo Volpi, em Itaquera, tem por pro-
pósito servir como centro de formação e produção cultural, em
contato com os diferentes agentes de cultura da região. Pelos
traços identitários de seus frequentadores e em acordo com as
demandas que se apresentam, a Unidade concentra ações com
temas relacionados à cultura afro-brasileira – cultura da África e
dos afrodescendentes, à cultura popular e tradicional – matrizes
culturais brasileiras, a atividades ligadas à diversidade sexual
e de gênero e a atividades que estimulem a apropriação das
áreas externas da Unidade. Este cruzamento temático estimula
também o contato entre gerações, tão rico à construção de redes
de sociabilidade.
Para o melhor desenvolvimento de nossas metas para o ano
de 2023, a Oficina Cultural Alfredo Volpi montará sua programa-
ção cultural levando em consideração as estratégias adotadas
a partir do segundo quadrimestre de 2022 que surtiram os
resultados esperados. Entre elas está a intensificação da arti-
culação com associações, instituições e entidades de educação,
cultura, saúde e assistência social em toda a ampla região leste
da cidade de São Paulo. Continuaremos a estabelecer parcerias
já firmadas com instituições conhecidas de ensino, educação,
cultura e saúde do entorno e pretendemos abranger a mesma
dinâmica de atendimento para novas entidades que ainda não
fazem parte de nossa rede.
Além disso, manteremos contato com grupos e coletivos
fomentados por leis de incentivo e outros tipos de prêmios e
fomentos, para a realização de atividades tais como: exposições,
oficinas e espetáculos. Adotando esta tática, visamos a aumen-
tar o número de atividades sem custo para a Oficina.
Manteremos grande parte de nossa programação no mode-
lo presencial, mas não abriremos mão de difundirmos uma
menor parte de nossa programação pelos meios virtuais, tendo
em vista o atendimento a um público que hoje já está fidelizado
às atividades neste formato.
Considerando a inflação pela qual estamos passando nos
últimos 2 anos e a que se projeta para 2023, a proposta de
ampliação do orçamento para o Programa Oficinas Culturais não
representa mudanças significativas nos recursos que dispomos
para o desenvolvimento de nossas atividades fim em relação à
série histórica. Ainda assim, percebemos que, por meio de uma
gestão cautelosa e criativa de nossos recursos, viemos reitera-
damente superando nossas metas para número de atividades
e públicos atendidos, principalmente em nosso Programa de
Oficinas Culturais na Capital. Por isso, propomos a ampliação
de nossas metas de número de atividades e de público atendido
na OC Alfredo Volpi para: 110 atividades e 5.700 de público*.
A previsão para o mesmo período em nosso Plano de
Trabalho n° 05/2018 para essas linhas era de: 90 atividades e
3.600 de público.
OFICINA CULTURAL JUAN SERRANO
O propósito da Oficina Cultural Juan Serrano é promover,
por meio de atividades de formação, a inclusão cultural e social,
além de fomentar e apoiar os artistas da comunidade e região.
Para isso, desenvolverá a programação com visão contemporâ-
nea, dando atenção especial à arte integrada ao meio digital. O
papel social, que lhe é inerente pela região em que atua, ganha
forma de capacitação na área artística, onde o foco é o desen-
volvimento de talento dos participantes, acrescido da busca de
estimular sua inserção no mundo da economia criativa.
A Oficina, pela localização, tem à sua frente um público
diferenciado das outras Unidades e daquele que é atendido
pelas ações gerais do Programa Oficinas Culturais. Por isso,
as atividades de formação serão voltadas para todas as faixas
etárias, a partir de 7 anos, abarcando todo o espectro de público,
desde o iniciante, o amador, até o profissional. Para o público
especialmente presente nessa Unidade, que é o da terceira
idade, a programação será direcionada em consonância com
suas demandas especificas, inclusive na abertura de possibili-
dade de geração de renda alternativa. Já para as atividades de
difusão, se propõe a ampliação do atendimento a todas as ida-
des, sem esquecer as atividades destinadas especialmente aos
portadores de necessidades especiais e seus familiares.
A programação cultural será realizada também com a par-
ticipação de diferentes atores e agentes da cultura da macrorre-
gião de Taipas, região onde está instalada a Oficina. Propomos,
para além da articulação com o entorno, ações extramuros que
levem atividades culturais para outras instituições sociais e de
cultura da região, inclusive para a rede pública de ensino, e para
praças e outros equipamentos de lazer públicos e abertos (são
as programações do Polo Irradiador Cultural). Levando-se em
b) a CONTRATADA deverá fornecer todas as informações
administrativas / financeiras e operacionais necessárias à gestão
pela Organização Social vencedora de futura convocação públi-
ca, incluindo quadro de empregados, no prazo máximo de 30
(trinta dias), contados da data do término do presente Contrato,
caso outro prazo não tenha sido estabelecido em comunicação
própria e caso não seja a própria CONTRATADA a vencedora de
futura convocação pública.
PARÁGRAFO NONO – Após o encerramento contratual, os
eventuais recursos financeiros da(s) conta(s) de recursos capta-
dos serão considerados vinculados ao objeto do CONTRATO DE
GESTÃO. Na hipótese de:
a) Renovação contratual com a mesma Organização Social
prevista no Parágrafo Segundo desta Cláusula: estes recursos
deverão ser transferidos para a(s) nova(s) conta(s) corrente(s)
de recursos captados do novo Contrato de Gestão relacionado
ao objeto, no primeiro dia útil de sua vigência, para somar-se
às futuras receitas e serem aplicadas na execução contratual,
desde que não estejam impedidos por condicionantes das leis
de incentivo à cultura, abatendo-se o valor correspondente do
total previsto para repasse do primeiro ano.
b) Sucessão por uma nova Organização Social prevista no
Parágrafo Segundo desta Cláusula: findo o prazo de 90 dias a
que alude o Parágrafo Primeiro desta Cláusula, havendo saldo
remanescente de recursos captados, o mesmo deverá ser trans-
ferido para a(s) nova(s) conta(s) corrente(s) de recursos captados
do novo Contrato de Gestão relacionado ao objeto, desde que
não estejam impedidos por condicionantes das leis de incentivo
à cultura, abatendo-se o valor correspondente do total previsto
para repasse do primeiro ano na primeira parcela subsequente à
data da realização da transferência bancária.
CLÁUSULA SEXTA
As demais Cláusulas do Contrato de Gestão permanecem
inalteradas.
De como assim o disseram, foi lavrado o presente Termo,
o qual, depois de lido e considerado em conformidade, foi
assinado pelas partes.
SÉRGIO SÁ LEITÃO
Secretário
SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
CLOVIS DE BARROS CARVALHO
Diretor Executivo
POIESIS – INSTITUTO DE APOIO À CULTURA, À LÍNGUA E
À LITERATURA
Testemunhas:
1.
RG
2.
RG
ANEXO TÉCNICO I – PLANO ESTRATÉGICO DE ATUAÇÃO
2023
Este plano de trabalho foi elaborado de acordo com as
diretrizes da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do
Estado de São Paulo e com o Plano Estratégico de Atuação, que
constitui o Anexo I do Contrato de Gestão, e será operacionali-
zado com base nos objetivos e nas estratégias expressos nesses
documentos.
APRESENTAÇÃO
O Programa Oficinas Culturais atua fomentando a formação
e a possibilidade de vivências no campo da cultura para toda a
população do Estado. Seu objetivo, segundo o Decreto de sua
criação (Decreto nº 26.063 de 20 de outubro de 1986), é “o
desenvolvimento de atividades integradas de formação, aperfei-
çoamento, pesquisa e intercâmbio cultural”.
A presente proposta de aditamento tem como principais
fundamentos os objetivos, estratégias e diretrizes do Programa,
presentes no Contrato de Gestão nº 05/2018 e é orientada pelas
múltiplas articulações que o Programa realiza e pela avaliação
dos resultados de suas ações, principalmente ao longo de 2020
e 2021 (anos atípicos onde observamos resultados e impactos
que se encontram em um espectro evidentemente fora da série
histórica do Programa) e ao longo do ano de 2022: ano em que
consolidamos o modelo de atendimento híbrido, com atividades
presenciais, virtuais e híbridas.
Apresentamos, pois, o Plano de Trabalho para o ano de
2023: que, assim como em 2022, prevê a possibilidade de
flexibilizar as atividades tendo em vista a realização de uma pro-
gramação cultural que se distribua também no formato virtual,
estimulando novas formas de conformar e cristalizar redes de
articulação entre trabalhadores e públicos da Cultura.
Ainda que grandes mudanças no quadro da pandemia
tenham sido observadas no ano de 2021 e mudanças ainda
maiores chegaram em 2022, entendemos que os perigos que
nos obrigaram a uma revisão completa da programação cultural
das Oficinas Culturais a partir do ano de 2020, infelizmente,
ainda que de forma reduzida, continuam presentes em nosso
cotidiano. Vivemos uma realidade que prevê a possibilidade
de imprevistos a todo momento. Entendemos, pois, que a crise
sanitária tem desdobramentos no presente e terá desdobramen-
tos futuros para os quais devemos estar, na medida de nossas
capacidades, prevenidos.
Em linhas gerais, assim como já realizamos em 2021 e 2022,
para o ano de 2023 desenhamos um Programa de atividades
que possa ser realizado nos formatos Virtual, Presencial ou
Híbrido – quando a mesma atividade acontece presencialmente
e em ambiente virtual, buscando, sempre, a melhor estratégia
para cada tipo de atividade. Em cada um de nossos Programas
e Unidades, essa programação flexível terá características
específicas para o melhor atendimento ao seu público, aos seus
frequentadores.
Nestes dois últimos anos, nos quais operamos uma progra-
mação que também aconteceu on-line, pudemos verificar quais
atividades se beneficiam do formato virtual e mesmo para quais
atividades o formato virtual é imprescindível. Com isso, para
2023, propomos uma Programação ainda mais acurada no que
diz respeito ao oferecimento de atividades presenciais, virtuais
ou híbridas, sempre priorizando o melhor resultado e uma maior
eficiência na difusão dos conhecimentos compartilhados nos
diversos Programas e Unidades das Oficinas Culturais.
Quanto a mensurações, em sua expressão gráfica em nosso
Quadro de Metas, as atividades aparecerão independentemente
do formato, muito embora alguns Programas e Programações
serão prioritariamente realizados em um formato ou outro. Isto
é, priorizaremos o formato – presencial, virtual ou híbrido – a
partir das características e demandas de cada atividade/Pro-
grama. Com isso, podemos gerir nossa Programação com dina-
mismo e flexibilidade, e estando preparados para nos adaptar a
cada novo momento do desenvolvimento das ações de combate
à pandemia (o que se torna rapidamente necessário, em caso
de retrocessos no atual cenário), não havendo necessidade de
alterações no presente Plano.
A seguir, apresentaremos o Plano de Trabalho e os desdo-
bramentos das estratégias citadas para cada uma das Unidades
e para cada um dos Programas.
Oficinas Culturais – Unidades e Programas
A Programação Cultural do Programa Oficinas Culturais
está voltada a assegurar a participação do maior número pos-
sível de atores culturais e sociais nas dinâmicas de formulação
e concretização de suas atividades de formação cultural, fruição
e suporte à produção cultural, embasadas pelas Linhas Básicas
que norteiam o Programa e respaldadas pela Capacitação das
equipes técnicas envolvidas em seu processo de criação, exe-
cução e avaliação.
O objetivo permanente é a realização de atividades de
excelência, centralmente no campo da formação cultural (con-
tato, aperfeiçoamento, qualificação e especialização), que con-
tribuam efetivamente para o desenvolvimento e engajamento
artístico-cultural dos indivíduos na sociedade. Entendemos que
a qualificação dos profissionais da área da Cultura amplia ainda
(sessenta e oito milhões, cento e noventa e um mil, novecentos
e dezoito reais e trinta e seis centavos).
PARAGRAFO SÉTIMO (...)
c) Conta de recursos de contingência, a ser aberta pela
CONTRATADA, na qual será depositada parte dos recursos
financeiros repassados pela CONTRATADA, com a finalidade
de suportar eventuais contingências conexas à execução do
Plano de Trabalho, composta de não inferior 0,8% do valor
global repassado pela CONTRATANTE, o que corresponde a
no mínimo de R$ 545.535,35 (quinhentos e quarenta e cinco
mil, quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos)
sendo composta a cada parcela repassada pela CONTRATANTE,
observados os preceitos do artigo 5º, inciso VI, alínea “g” do
Decreto Estadual nº 43.493/1998, com as alterações do Decreto
Estadual nº 62.528/2017.
CLÁUSULA QUARTA
Ficam alterados o caput e o Parágrafo Segundo da Cláusula
Oitava, que passam a vigorar com a seguinte redação:
CLÁUSULA OITAVA
SISTEMA DE REPASSE DOS RECURSOS
Para o exercício de 2023, a CONTRATANTE repassará à
CONTRATADA um total de R$13.118.316,00 (treze milhões
cento e dezoito mil trezentos e dezesseis reais), mediante
a liberação de 12 (doze) parcelas, de acordo com o “Anexo
V – Cronograma de Desembolso”. O valor a ser repassado nos
anos seguintes correrá por conta dos recursos consignados nas
respectivas leis orçamentárias dos exercícios subseqüentes.
PARÁGRAFO SEGUNDO – O montante de R$13.118.316,00
(treze milhões cento e dezoito mil trezentos e dezesseis reais),
que onerará o PT 13.392.1203.5469, natureza de despesa
335085-01, UGE 120110, será repassado, na seguinte confor-
midade:
1 – 90% (noventa por cento) do valor previsto, correspon-
dentes a R$ 11.806.484,40 (onze milhões oitocentos e seis mil
quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos),
serão repassados através de 12 (doze) parcelas conforme Anexo
Técnico V.
2 – 10% (dez por cento) do valor previsto no “caput”,
correspondentes a R$ 1.311.831,60 (um milhão, trezentos e
onze reais, oitocentos e trinta e um reais e sessenta centavos),
serão repassados através de 12 (doze) parcelas conforme Anexo
Técnico V, cujos valores variáveis serão determinados em fun-
ção da avaliação trimestral da execução contratual, conforme
previsto no Anexo II – Plano de Trabalho – Metas e Planilha
Orçamentária Global.
3 – A avaliação da parte variável será realizada qua-
drimestralmente pela Unidade Gestora, podendo gerar um
ajuste financeiro a menor na parcela a ser repassada no mês
subsequente, a depender dos indicadores de avaliação do cum-
primento das ações estabelecidos no Plano de Trabalho – Ações
e Mensurações.
4 – Na hipótese da Lei Orçamentária Anual - LOA não ser
aprovada na forma proposta, o plano de trabalho será readequa-
do, mediante novo Termo Aditivo.
CLÁUSULA QUINTA
Ficam alterados Parágrafos do Segundo ao Nono da Cláu-
sula Décima, que passam a vigorar com a seguinte redação:
CLÁUSULA DÉCIMA
DO ENCERRAMENTO CONTRATUAL
PARÁGRAFO SEGUNDO – Na hipótese de haver saldo rema-
nescente ou excedente financeiro gerado ao longo da execução
contratual resultante dos repasses feitos pelo Estado nas contas
de: repasse, contingência, recursos operacionais e captação por
lei de incentivo (desde que não estejam impedidos por condicio-
nantes legais), esse saldo ou excedente deverá ser restituído à
CONTRATANTE quando do encerramento contratual, ou transfe-
rido para a conta corrente do novo Contrato de Gestão caso a
mesma ou uma nova Organização Social seja selecionada por
meio de Convocação Pública nos termos da Lei 846/1998, para
dar continuidade à gestão do objeto do CONTRATO DE GESTÃO,
de acordo com as condicionantes estabelecidas nos parágrafos
terceiro a nono desta cláusula.
PARÁGRAFO TERCEIRO – Na hipótese de:
a) Renovação contratual com a mesma Organização Social
prevista no Parágrafo Segundo desta Cláusula: o montante rela-
tivo aos saldos de repasse deverá ser transferido para a conta
corrente do novo Contrato de Gestão em seu primeiro dia útil de
vigência, abatendo-se o valor correspondente do total previsto
para repasse do primeiro ano.
b) Sucessão por uma nova Organização Social prevista no
Parágrafo Segundo desta Cláusula: findo o prazo de 90 dias
a que alude o Parágrafo Primeiro desta Cláusula, o montante
relativo aos saldos de repasse deverá ser transferido para a
conta corrente do novo Contrato de Gestão abatendo-se o
valor correspondente do total previsto para repasse do primeiro
ano na primeira parcela subsequente à data da realização da
transferência bancária.
PARÁGRAFO QUARTO – Na hipótese de:
a) Renovação contratual com a mesma Organização Social
prevista no Parágrafo Segundo desta Cláusula: o montante
correspondente às provisões de natureza trabalhista do quadro
de empregados e diretores da CONTRATADA, correspondente a
férias, décimo terceiro salário e respectivos encargos na data de
encerramento contratual, deverá ser transferido para a conta
corrente do novo Contrato de Gestão, assim como a correspon-
dente obrigação de pagamento, devendo esse valor ser somado
à primeira parcela do repasse anual e ao valor correspondente
do total previsto para repasse do primeiro ano e valor global do
contrato de gestão.
b) Sucessão por uma nova Organização Social prevista no
Parágrafo Segundo desta Cláusula: o montante correspondente
às provisões de natureza trabalhista do quadro de empregados e
diretores sub-rogados pela nova Organização Social, correspon-
dente a férias, décimo terceiro salário e respectivos encargos na
data de encerramento contratual, deverá ser transferido para
a conta corrente do novo Contrato de Gestão, assim como a
correspondente obrigação de pagamento, devendo esse valor
ser somado à primeira parcela do repasse anual e ao valor
correspondente do total previsto para repasse do primeiro ano,
e valor global do contrato de gestão.
PARÁGRAFO QUINTO – No último ano de vigência do
presente contrato, caso não ocorra a reversão dos recursos do
Fundo de Reserva a que alude a Cláusula Sétima, Parágrafo
Sétimo, alínea “b”, para custeio das metas do plano de tra-
balho, o saldo da conta de reserva deverá, após o pagamento
da última parcela do Contrato de Gestão, ser revertido para a
conta de repasse.
PARÁGRAFO SEXTO – Caso o objeto deste CONTRATO
DE GESTÃO seja novamente submetido à convocação pública,
os recursos de reserva de contingência a que se refere à cláu-
sula sétima, parágrafo sétimo, alínea “c” poderão, mediante
autorização do Secretário da Cultura, ser transferidos à nova
Organização Social CONTRATADA, para constituição de reservas
com a mesma finalidade.
PARÁGRAFO SÉTIMO – O valor transferido nos termos do
parágrafo sexto será identificado nas prestações de contas da
nova Organização Social gestora e poderá ser utilizado, ainda,
sempre mediante autorização do Secretário da Cultura E Eco-
nomia Criativa, para a realização de novas atividades conexas
ao objeto do ajuste, a serem pactuadas por provocação da OS.
PARÁGRAFO OITAVO – Na hipótese da renovação con-
tratual prevista no parágrafo segundo desta cláusula, após o
encerramento contratual:
a) os recursos financeiros constantes da conta de contin-
gência deverão ser transferidos para a conta de contingência
do novo Contrato de Gestão, no primeiro dia útil de sua
vigência, devendo ser somados ao percentual previsto para
essa finalidade;
PARÁGRAFO QUARTO – Para fomento e execução do objeto
deste CONTRATO DE GESTÃO, conforme atividades, metas e
compromissos especificados nos Anexos I, II, III e IV, a CON-
TRATADA compromete-se a captar recursos correspondentes
a 23,7% do valor repassado anualmente pela CONTRATANTE,
num total captado, para o ano de 2023, de R$ 2.540.000,00,
por meio de geração de receitas operacionais e/ou diversas,
incentivadas ou não, conforme descrito nos itens 2 e 3 do caput
desta Cláusula.
CLÁUSULA TERCEIRA - Fica alterada a CLÁUSULA OITAVA
do Contrato de Gestão nº 03/2021, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
CLÁUSULA OITAVA - SISTEMA DE REPASSE DOS RECURSOS
FINANCEIROS - Para o exercício de 2023, a CONTRATANTE
repassará à CONTRATADA o total de R$ 10.700.000,00 (dez
milhões e setecentos mil reais), mediante a liberação de 12
(doze) parcelas, de acordo com Anexo IV- Cronograma de
Desembolso.
PARÁGRAFO PRIMEIRO – O montante R$ 10.700.000,00
(dez milhões e setecentos mil reais), que onerará a rubrica
13.391.1214.5732.0000 item 33.50.85-01 no exercício de 2022,
será repassado em 12 (doze) parcelas, na seguinte conformi-
dade:
1 – 90% (noventa por cento) do valor previsto no “caput”,
correspondentes a R$ 9.630.000,00 (nove milhões seiscentos e
trinta mil reais) serão repassados através de 12 (doze) parcelas
conforme Anexo IV – Cronograma de Desembolso.
2 – 10% (dez por cento) do valor previsto no “caput”, cor-
respondentes a R$ 1.070.000,00 (um milhão e setenta mil reais)
serão repassados através de 12 (doze) parcelas conforme Anexo
IV – Cronograma de Desembolso, cujos valores variáveis serão
determinados em função da avaliação trimestral da execução
contratual, conforme previsto nos Anexo II.
3 – A avaliação da parte variável será realizada trimestral-
mente pela Unidade Gestora, podendo gerar um ajuste financei-
ro a menor na parcela a ser repassada no trimestre subsequente,
a depender do percentual de cumprimento das metas, conforme
previsto no Anexo II.
4 - Na hipótese da Lei Orçamentária Anual - LOA não ser
aprovada na forma proposta, o plano de trabalho será reade-
quado, mediante novo Termo Aditivo.
CLÁUSULA QUARTA - Ficam ratificadas as demais cláusulas
do contrato não alteradas pelo presente instrumento.
E, por estarem justas e contratadas, assinam o presente
aditamento em 2 (duas) vias de igual teor e forma.
São Paulo, 29 de dezembro de 2022.
CONTRATANTE
SÉRGIO HENRIQUE SÁ LEITÃO FILHO
SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
CONTRATADA
RENATA VIEIRA DA MOTTA
Diretora Executiva
IDBRASIL - CULTURA, EDUCAÇÃO E ESPORTE
Testemunhas:
Nome: Paula Paiva Ferreira - CPF: 409.936.338-46
Nome: Vitória Rosa Neal Boldrin - RG: 7.843.360-5
UNIDADE DE FORMAÇÃO CULTURAL
PROCESSO: SCEC-PRC-2022/02643
PROCESSO LEGADO SC: 2128845/2018
CONTRATO DE GESTÃO nº 05/2018
SEXTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, E A POIESIS
– INSTITUTO DE APOIO À CULTURA, À LÍNGUA E À LITERATURA,
QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA
PARA GESTÃO DO OBJETO CULTURAL OFICINAS CULTURAIS.
Pelo presente instrumento, de um lado o Estado de São
Paulo, por intermédio da SECRETARIA DE CULTURA E ECONO-
MIA CRIATIVA, com sede nesta cidade, na Rua Mauá, nº 51, Luz,
CEP 01028-000, São Paulo, SP, neste ato representada pelo Titu-
lar da Pasta, SÉRGIO SÁ LEITÃO, brasileiro, portador da cédula
de identidade RG nº 04.346.735 e do CPF/MF nº 929.010.857-
68, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a
POIESIS – INSTITUTO DE APOIO À CULTURA, À LÍNGUA E À
LITERATURA, Organização Social de Cultura, com CNPJ/MF n.º
00.894.851/0001-25, com sede e foro na Rua Lubavitch, nº 64,
Bom Retiro, São Paulo – Capital, e com Estatuto Social registrado
no 7º Cartório Oficial de Registro Civil de Pessoa Jurídica da
Cidade de São Paulo– SP, sob nº 11.222, neste ato representado
por seu Diretor Executivo, Sr. CLOVIS DE BARROS CARVALHO,
brasileiro, portador da cédula de identidade RG n.º 3.299.751-6
e CPF/MF n.º 040.331.918-87, doravante denominada CONTRA-
TADA, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Estadual
846 de 4 de junho de 1998, o Decreto Estadual nº 43.493, de 29
de julho de 1998 e suas alterações, resolvem ADITAR o CON-
TRATO DE GESTÃO 05-2018 referente à execução de atividades
e serviços a serem desenvolvidas pelas OFICINAS CULTURAIS
cujos usos ficam permitidos pelo período de vigência do presen-
te contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA
DO OBJETO
Ficam alterados na Cláusula Primeira em seu item 2, os
seguintes anexos, que fazem parte integrante deste CONTRATO
DE GESTÃO:
a) Anexo Técnico I – Plano Estratégico de Atuação 2022;
b) Anexo II – Plano de Trabalho – Ações e Mensurações;
c) Anexo III – Planilha Orçamentária;
d) Anexo V – Cronograma de Desembolso;
CLÁUSULA SEGUNDA
Ficam alteradas as alíneas “a,c,d” referentes ao item 27, da
Cláusula Segunda que passam a vigorar com a seguinte redação:
CLÁUSULA SEGUNDA
DAS ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES
DA CONTRATADA
27 – Apresentar às Unidades Gestora e de Monitoramento
da CONTRATANTE nos prazos indicados abaixo:
a) mensalmente, até o dia 10 (dez), dados de público
presencial dos objetos contratuais (números de público geral /
públicos educativos / públicos das ações de circulação no Estado
e outros públicos alvo definidos no plano de trabalho) e públi-
co virtual no(s) sítio(s) eletrônico(s) vinculado(s) aos objetos
contratuais, seguindo referencial definido pela CONTRATANTE;
c) mensalmente, até o dia 10 (dez) do mês subseqüente,
a planilha de saldos, os extratos bancários de movimentação
das contas vinculadas ao CONTRATO DE GESTÃO e o fluxo
de caixa elaborado de acordo com as Normas Brasileiras de
Contabilidade;
d) mensalmente, até o dia 10 (dez) do mês subsequente,
relação com cópia das notas fiscais com identificação da OS
beneficiária, do tipo de repasse e número do ajuste, bem como
do órgão repassador, de todas as aquisições de bens móveis que
forem realizadas com recursos do CONTRATO DE GESTÃO, bem
como de acervo adquirido ou recebido em doação destinada ao
objeto contratual ou às atividades do CONTRATO DE GESTÃO,
para atualização pela Secretaria da Cultura no inventário do
respectivo Termo de Permissão de Uso;
CLÁUSULA TERCEIRA
Ficam alterados o Parágrafo Primeiro da Cláusula Sétima e
a alínea “c” do Parágrafo sétimo, que passam a vigorar com as
seguintes redações:
CLÁUSULA SÉTIMA
DOS RECURSOS FINANCEIROS
PARÁGRAFO PRIMEIRO – Para fomento e execução do obje-
to deste CONTRATO DE GESTÃO, conforme atividades, metas e
compromissos especificados nos Anexos I, II, III e IV a CONTRA-
TANTE repassará à CONTRATADA, no prazo e condições cons-
tantes deste instrumento, bem como no Anexo V – Cronograma
de Desembolso, a importância global de R$ 68.191.918,36
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 30 de dezembro de 2022 às 05:02:51
sexta-feira, 30 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (260) – 53
cionados a partir de seus resultados; e a realização de Mostras
de Compartilhamento, momento em que cada um dos grupos
realiza apresentação em seu município de origem. Esta Mostra
passa a ocorrer como último momento de cada edição, com isso,
priorizamos que o melhor resultado seja levado ao município
de origem de cada grupo. A Mostra de Compartilhamento é
evidentemente a maior contrapartida do Programa para os
municípios participantes – o trabalho constante entre artista
e comunidade que solidifica a formação de novos públicos
para as Artes. Arealização de Mostra de Processos, no meio da
edição, com a participação de todos os grupos do Programa
para apresentação do ponto de desenvolvimento dos processos
cênicos de cada um deles passa novamente a figurar no quadro
de metas condicionadas.
Manteremos todo esse cronograma de atividades, mas, na
medida em que seja necessário, dado que o Programa trabalha
sobre a lógica do encontro entre profissionais e produtores das
artes do corpo (Teatro e Dança), realizaremos tais encontros on-
-line. Com isso, todas as ações do Programa de Qualificação em
Artes 2023 podem vir a ser realizadas nos formatos Virtual ou
Presencial – com evidente protagonismo de ações presenciais.
Pretendemos em 2023, na medida das oportunidades, mar-
car a presença do Programa em Mostras e Festivais estabeleci-
dos no Estado de São Paulo, levando espetáculos selecionados e
profissionais orientadores do Programa a compor as programa-
ções desses eventos, além de estimular os grupos e companhias
participantes do Programa a realizarem Mostras e Festivais em
seus municípios (mesmo que no formato Virtual).
Com o cenário que se estabeleceu a partir de março de
2020, notamos que é importante ter ações de orientação e for-
mação acerca da produção de conteúdos audiovisuais. Por isso,
desde 2021 temos, também, esta preocupação no desenvolvi-
mento do Programa de Qualificações em Artes – Teatro e Dança.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Tendo em vista que, no que diz respeito às administrações
municipais no Estado de São Paulo, observamos ao longo dos
últimos anos a permanência de um cenário que é cada vez mais
refratária à presença de políticas públicas de cultura em seus
territórios e agendas anuais, não podemos deixar de repetir as
nossas considerações gerais outrora levantadas: por um lado, a
nossa dupla responsabilidade em mantermos a cultura (enquan-
to o fazer cultural, a possibilidade da produção artística) viva e
ativa em nosso Estado e contribuirmos de forma positiva para
a redução dos danos provocados pela desaceleração da econo-
mia da cultura, por outro lado o fato de que cada vez menos
podemos contar com a parceria dos municípios e de outros
programas culturais na realização de nosso Programa.
No tangente à captação de recursos e parcerias, é necessá-
rio observarmos que estamos diante de uma série de incertezas
quanto à possibilidade real de realizarmos Mostras e Festivais
com o apoio dos municípios como ocorria há pouco tempo
e que a isso se soma a atual crise econômica que atinge os
investimentos públicos dos municípios e o interesse da iniciativa
privada em investir em cultura. Enfim, a expectativa é a de um
ano que reprise, no que diz respeito à capacidade de mobilização
de recursos via captação e parcerias por parte do Programa
Oficinas Culturais, os anos de 2020, 2021 e 2022.
Isto posto e tendo em vista a atual inflação, que atinge com
notável impacto muitas linhas do nosso orçamento anual, tais
como prestadores de serviços e custos administrativos (e que,
quanto à programação cultural, afeta com especial intensidade
as atividades presenciais), apresentamos um Quadro de Metas
que reflete a nossa capacidade de realização diante dessa rela-
ção entre o aporte previsto de recursos e os itens supracitados:
uma diminuição da capacidade de mobilização de recursos
captados pelo Programa e a atual inflação que desvaloriza a
nossa moeda.
Porém, fazemos lembrar que o presente Quadro de Metas
apresenta números evidentemente maiores que o previsto quan-
do da apresentação de nosso Contrato de Gestão nº 05/2018.
O Programa também realizará uma série de encontros
de mentorias para artistas e produtores culturais que estejam
desenvolvendo seus próprios projetos em parceria com o Progra-
ma de Formação para o Interior, Litoral e Região Metropolitana.
CICLOS DE CULTURA TRADICIONAL E CONTEMPORANEI-
DADE
O Ciclo de Cultura Tradicional e Contemporaneidade é um
espaço horizontal de troca, preservação, renovação e expansão
de novas conexões entre pensadores, pesquisadores, mestres
e artesãos envolvidos neste mundo específico da produção de
Cultura Tradicional.
A proposta é realizar, neste ano, seis edições do Ciclo, com
temáticas diferentes. Cinco delas ocorrerão em diferentes muni-
cípios do interior do Estado e cada uma tratará de um aspecto
específico da Cultura Tradicional Paulista. O último encontro
acontecerá na capital e apresentará os resultados das cinco
edições que o antecederam ao longo do ano. Propomos ainda
a realização de uma série de cinco documentários de curta
duração produzidos por realizadores ligados a cada uma das
tradições culturais tratadas a cada edição do Ciclo.
FESTIVAIS e MOSTRAS
Festivais e Mostras são espaços de troca e compartilhamen-
to disparadores de reflexões acerca do que se produz no mundo
da Cultura. Com o olhar voltado para novas linguagens, obras e
artistas, daremos sequência à realização de festivais e mostras
nas áreas da literatura e da música instrumental.
FLi – Festival Literário
O Festival Literário terá uma tradicional edição (se possível,
no primeiro semestre) no Vale do Ribeira e nas cidades que
compõem a sua região, concentrando atividades em torno de
um grande tema mobilizador (somente em função das limitações
causadas pela atual pandemia, podemos realizar o Festival de
forma virtual parcial ou integralmente). Procuraremos, diante
das oportunidades em um cenário ainda de pandemia, realizar
ações presenciais do Festival em mais de um município do Vale
do Ribeira.
MIA –Música Instrumental Agora
Pretendemos realizar uma grande edição do MIA em 2023,
sediada no oeste do Estado – na região da cidade de Araçatuba.
O MIA terá uma edição com atividades que inovam em formato
e linguagem, e acontecem tendo um município como centro
regional e disseminando atividades por sua região.A expectativa
é de realização presencial da Mostra, buscando o que há de mais
vantajoso em cada um dos formatos.
PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO EM ARTES
O Programa Qualificação em Artes tem como eixo central
as atividades de orientação técnica e artística a grupos, com-
panhias ou coletivos de teatro e dança no interior, litoral e
região metropolitana de São Paulo. A orientação artística visa
à valorização desses grupos, como estímulo à vida cultural de
suas comunidades e à produção cultural local. As orientações
ocorrem por meio de seleção realizada a partir de chamamentos
públicos anuais, que dão conta da seleção dos grupos (compa-
nhias ou coletivos) de artistas que participarão do Programa a
cada edição, bem como de artistas orientadores e estagiários
regularmente matriculados em cursos superiores de Artes Cêni-
cas, Teatro e Dança.
Em 2023, a partir da experiência de realização de uma
edição pós os momentos mais intensos da pandemia, ao longo
do ano de 2022, edição que possibilitou o teste dos limites dos
formatos possíveis para encontros virtuais (que em tudo diferem
de orientações presenciais), e depois de percebermos a razoabi-
lidade (ou não razoabilidade) das mudanças propostas ao longo
dos três últimos anos, adotaremos o estabelecimento de novo
cronograma de atuação do Programa que prevê: a realização
de um Encontro Preparatório, com representantes de todos os
grupos selecionados no início da edição com a finalidade de
apresentar o Programa e estabelecer os acordos que definirão o
desenvolvimento do mesmo, além de oficinas técnicas para os
participantes; a realização de Mostra Final, com os grupos sele-
maior facilidade em nos ajustarmos às diferentes vicissitudes
que por ventura acontecerão neste ano.
A nossa expectativa é realizar aproximadamente entre
290 e 360 atividades presenciais e entre 180 e 250 atividades
on-line. Por fim, o Programa pretende realizar ao longo do ano
de 2023 o número expressivo de 540 atividades. Para melhor
atender à diversidade de demandas e necessidades dos muni-
cípios com flexibilidade e buscando a crescente visibilidade das
programações – bem como a adesão de diferentes públicos – e
considerando os resultados que ora experimentamos com nos-
sas programações on-line, as atividades terão entre uma hora
e trinta minutos (caso de palestras com nomes expressivos em
suas áreas) até 16 horas (caso dos Clubes de Leitura, por exem-
plo). Os principais eixos da programação são:
Oficinas Virtuais: Programação Estadual/Aberta:
Neste eixo seguiremos o trabalho consolidado no último
ano, no qual são programadas oficinas nas mais diversas
expressões artísticas e culturais (tanto iniciação quanto aper-
feiçoamento técnico-artístico e temáticas) e em gestão cultural,
divulgando primeiramente para os gestores cadastrados no pro-
grama e priorizando o público inscrito do interior, litoral e região
metropolitana. Além de atividades ao vivo, via Zoom, seguire-
mos realizando atividades gravadas com profissionais de dife-
rentes campos da cultura, formato que se mostrou interessante
em termos de ampliação de alcance a médio prazo, permitindo
a quem tem mais restrições de horário ou acesso às formações,
ampliando o escopo de temas e alimentando um importante
acervo no Canal das Oficinas Culturais. Cada atividade fica dis-
ponível por, no mínimo, 6 meses. A participação dos municípios
é, fundamentalmente, de divulgação junto às suas redes.
Oficinas Virtuais: Formação para Gestores:
Considerando a formação continuada aos gestores e fun-
cionários municipais, notadamente após a experiência com as
formações on-line sobre Lei Aldir Blanc em 2020 e os diversos
temas tratados desde então, a proposta é dar continuidade a
este importante eixo de programação, com a oferta de ativida-
des formativas que, além de contribuírem com a qualificação dos
profissionais, também promovem o contato, redes e trocas entre
esses agentes que cumprem funções semelhantes e encontram
desafios e dificuldades similares. Serão realizadas atividades nos
campos de conhecimentos gerais, a respeito de políticas públi-
cas, economia criativa, formações para escrita de editais e outros
fomentos, estratégias de comunicação etc. Ressaltamos as ativi-
dades em formato on-line representou um grande crescimento
no número de participantes, que conseguem se programar
para participar sem a necessidade de deslocamentos e grandes
mudanças no dia-a-dia das Secretarias e Departamentos.
Oficinas Presenciais: Programação Local/ Regional:
Atenderemos cada município inscrito presencialmente
ofertando uma gama de atividades de linguagens e duração
diferentes para a escolha do gestor local, propondo, quando
possível, circuitos regionais com os profissionais contratados, a
fim de otimizar os recursos que são investidos nessas atividades.
A partir da consolidação dos resultados da Manifestação de
Interesse (Chamamento às Cidades), a equipe avaliará regional-
mente interesses similares para a pré-seleção de projetos. Será
possível, também, atender a demandas locais de atividades for-
mativas em ações/eventos dentro do calendário de municípios
inscritos, desde que solicitadas na Manifestação de Interesse ou
solicitadas com antecedência.
As ações presenciais serão divulgadas, produzidas e acom-
panhadas pelo próprio município.
As atividades formativas presenciais serão programadas
tendo por base as demandas das áreas de cultura dos municípios
em resposta a chamamentos públicos, amplamente divulgados
e transparentes. A partir das inscrições recebidas, o Programa
entrará em contato com os responsáveis técnicos dos municí-
pios inscritos para apresentação da dinâmica de atendimento e
para o diagnóstico do contexto local e perfil de público. Essas
informações darão subsídio para a apresentação de propostas
de programação concreta da atividade aos gestores municipais,
com indicação dos profissionais selecionados, buscando a garan-
tia de uma programação que atenda ao interesse do público.
Serão eixos norteadores para as propostas de programação:
Oficinas de iniciação em linguagens artísticas: possuem
como foco o despertar sensível e criativo a partir do contato com
determinada linguagem.
Aperfeiçoamento técnico/artístico: oficinas que apontem
para a pesquisa de linguagem, técnicas específicas, compar-
tilhamento de processos, etc., coordenadas por profissionais
especializados.
Vivências artísticas e culturais: atividades que propõem uma
experiência imersiva em uma determinada linguagem artística
ou em determinada prática cultural.
Gestão, Produção Cultural e Economia Criativa: voltadas
ao público de fazedores da cultura, e com temáticas que vão
desde a elaboração de projetos até os aspectos jurídicos da
produção cultural.
Ações formativas para Educadores: no intuito de ampliar o
repertório dos educadores/multiplicadores e professores, princi-
palmente da rede pública de ensino, serão oferecidas atividades
que envolvam temáticas de natureza artística e cultural que
podem ser abordadas em sala de aula.
Apoio a projetos e eventos municipais / iniciativas culturais
consagradas: programar atividades formativas, sem abrir mão
das características e do escopo do Programa de Formação no
Interior / Litoral, selecionadas especificamente para comporem
a grade de eventos realizados pelos municípios parceiros. Com
isso, O Programa apoiar a realização de diversos Festivais, Mos-
tras e Festas Culturais, ampliando a presença da política pública
de cultura do Governo do Estado no território.
Considerando a inflação pela qual estamos passando nos
últimos 2 anos e a que se projeta para 2023, a proposta de
ampliação do orçamento para o Programa Oficinas Culturais não
representa mudanças significativas nos recursos que dispomos
para o desenvolvimento de nossas atividades-fim em relação
à série histórica. Ainda assim, percebemos a importância e
centralidade que o Programa de Formação no Interior e Litoral
ocupa nesta política pública, o Programa Oficinas Culturais. Com
isto em mente e por meio de uma gestão cautelosa e criativa de
nossos recursos, dirigiremos maiores investimentos justamente
para este Programa de Formação no interior e Litoral. Com isso,
ampliaremos as nossas metas relativas a esse Programa para:
540 atividades e 12.900 de público*.
A previsão para o mesmo período em nosso Plano de
Trabalho n° 05/2018 para essas linhas era de: 450 atividades e
10.800 de público.
PROGRAMAS ESPECIAIS
CICLOS DE GESTÃO CULTURAL
Tendo em vista a experiência que tivemos com a realização
do Ciclo de Gestão Cultural ao longo dos últimos anos, propo-
mos a realização de nosso principal programa de Formação em
Gestão Cultural integralmente no formato virtual. Observamos
eficácia e alcance muito superiores às versões presenciais que
outrora realizamos para este Ciclo de atividades, que conta com
diálogos com pensadores, gestores, pesquisadores, produtores,
empreendedores, visando aprofundar o debate sobre questões
inerentes à área da Cultura e propiciar o compartilhamento de
experiências bem-sucedidas de gestão.
O Ciclo de Gestão Cultural contará com oito edições no
ano (webnários), em oito momentos diferentes (no formato
virtual), contando, em cada edição, com um conjunto de ações
que suportaram estes webnários - como palestras e mesas de
conversa. O Ciclo levará especialistas com vasta experiência no
mercado cultural e profissionais de notório saber e relevância na
área da Cultura ao encontro de dirigentes, gestores municipais e
autoridades regionais. O objetivo é a pulverização de saberes e
práticas bem-sucedidas, fortalecendo a rede de gestores munici-
pais de Cultura no Estado de São Paulo.
consideração o isolamento geográfico da Unidade e o tamanho
das salas da mesma, tais atividades, que ocorrem em escolas,
bibliotecas, praças e escadões, potencialmente atendem a um
número muito maior de público do que se as mesmas atividades
ocorressem no prédio da Unidade.
Outras propostas de programação que já estão em curso e
que seguirão com toda a força em 2023: Gastronomia Interativa
ao Vivo (em ambiente virtual); Núcleo de Capacitação Artística
para Mulheres; Palco Virtual: é uma porta aberta para os artistas
de todas as categorias e demais coletivos que tenham interesse
em demonstrar seus trabalhos por meio de transmissão direta
pela internet; Tendas Culturais: atividades proporcionadas pela
Tenda Cultural serão um espelho do que é desenvolvido na
Oficina Cultural Juan Serrano (além da própria Unidade, as apre-
sentações poderão ocorrer externamente em diversos locais de
maneira itinerante); Oficinas de Ofício Como Geração de Renda;
entre muitos outras propostas que já encontram eco em nossa
diversa programação.
Considerando a inflação pela qual estamos passando nos
últimos 2 anos e a que se projeta para 2023, a proposta de
ampliação do orçamento para o Programa Oficinas Culturais não
representa mudanças significativas nos recursos que dispomos
para o desenvolvimento de nossas atividades fim em relação à
série histórica. Ainda assim, percebemos que, por meio de uma
gestão cautelosa e criativa de nossos recursos, viemos reitera-
damente superando nossas metas para número de atividades
e públicos atendidos, principalmente em nosso Programa de
Oficinas Culturais na Capital. Por isso, propomos a ampliação
de nossas metas de número de atividades e de público atendido
na OC Juan Serrano para: 110 atividades e 11.000 de público*.
A previsão para o mesmo período em nosso Plano de
Trabalho n° 05/2018 para essas linhas era de: 90 atividades e
2.700 de público.
OFICINA CULTURAL OSWALD DE ANDRADE
A Oficina Cultural Oswald de Andrade é um centro de
referência para a classe artística e para todos aqueles que fre-
quentam atividades culturais na cidade de São Paulo. É um local
de programação atual, onde há protagonismo da arte contem-
porânea e do suporte à produção cultural. Desde a sua criação,
a Oficina esteve na vanguarda do cenário cultural paulista, um
espaço para a novidade e para a inovação.
A OC Oswald de Andrade recebe públicos de toda a região
metropolitana da cidade e visitantes de todo o país. A diversida-
de das atividades de formação a serem programadas atenderá
públicos em diferentes estágios de formação em arte e cultura,
centralmente aqueles que buscam especialização em itens
específicos da produção cultural, a partir de 16 anos. Já para as
atividades de difusão, ampliaremos o atendimento para todas as
idades e perfis, também com atividades que explorem a relação
com os públicos moradores do entorno da Unidade, o Bom Reti-
ro, mesmo entre aquelas que acontecerão no formato on-line.
Em termos da programação cultural da Oficina, a novidade
aparece como tema constantemente presente e toma forma
em atividades de formação e difusão onde é notável o prota-
gonismo da Arte Contemporânea e Pós-Contemporânea. Novas
tecnologias e novas formas de produção, apropriação e fruição
de arte são esperadas e estimuladas. Assim como em 2021 e
2022, para 2023 propomos reforçar as novas articulações e
temáticas que respondam também à identidade da Oficina, que
não coincidentemente são consonantes com a identidade de seu
patrono, Oswald de Andrade.
Reconhecemos também o seu papel enquanto centro de
referência no suporte à produção cultural, um espaço consa-
grado para a experimentação e para a qualificação artística. Por
isso, manteremos um amplo programa de Cessões de Espaços,
emprestando, na medida das possibilidades que há a cada
momento, salas e equipamentos para ensaios, apresentações e
reuniões de trabalho, além de atividade e oficinas que propiciem
qualificação técnica nos temas relacionados à produção de
atividades, gestão cultural, elaboração de projetos culturais e
leis de incentivo.
Considerando a inflação pela qual estamos passando nos
últimos 2 anos e a que se projeta para 2023, a proposta de
ampliação do orçamento para o Programa Oficinas Culturais não
representa mudanças significativas nos recursos que dispomos
para o desenvolvimento de nossas atividades fim em relação à
série histórica. Ainda assim, percebemos que, por meio de uma
gestão cautelosa e criativa de nossos recursos, viemos reitera-
damente superando nossas metas para número de atividades e
públicos atendidos, principalmente em nosso Programa de Ofici-
nas Culturais na Capital. Frente a isso, propomos a ampliação de
nossas metas para a OC Oswald de Andrade da seguinte forma:
Oficinas Regulares: 160 atividades e 25.500 de público*.
A previsão para o mesmo período em nosso Plano de
Trabalho n° 05/2018 para essas linhas era de: 140 atividades e
24.000 de público.
Programa Intercâmbio: Devido à grande procura de artistas
de outros estados do Brasil e artistas internacionais para o
desenvolvimento de projetos na Unidade, objetivamos realizar 1
projeto de intercâmbio em cada quadrimestre.
Residência Artística: Ampliação do Programa: desenvolvere-
mos o projeto Residência Artística nas áreas de Artes Cênicas e
Visuais em cada quadrimestre, buscando a excelência de grupos
e coletivos que possam qualificar suas pesquisas artísticas
compartilhando com o público de jovens artistas que buscam a
formação nesse espaço cultural*.
planejamos realizar 3 vezes mais atividades e atender a
um público 3 vezes maior do que o que era previsto para este
Programa em sua série histórica.
OFICINAS CULTURAIS NO INTERIOR E LITORAL
As ações do Programa Oficinas Culturais buscam, de forma
geral, atingir os objetivos: ampliação da presença do Programa
no Estado e sua capilaridade no território; ativação contínua de
redes culturais que abranjam quem produz, administra, frequen-
ta e consome cultura; estímulo à atuação conjunta de diferentes
esferas do poder público e da sociedade civil; ativação de micro
incentivos entre a iniciativa privada regional; e disseminação de
saberes culturais, técnicos e artísticos.
Ao longo dos dois últimos anos, 2021 e 2022, assumimos
mais um grande objetivo: ampliar a presença do Estado por
meio de ações e atividades em Cultura que alinhem diferentes
políticas públicas.
Em todas as ações que compõem o Programa no Interior e
Litoral, os objetivos acima são norteadores. Atingi-los, ao mesmo
tempo em que disseminamos conhecimentos sobre o fazer artís-
tico e cultural, é meta para o planejamento e desenvolvimento
de todas as atividades relativas ao Programa de Formação no
Interior e Litoral, aos Programas Especiais e ao Programa de
Qualificação em Artes.
Frente ao presente cenário, pensamos uma programação
cultural que possa acontecer nos diversos formatos já citados:
presencial, virtual ou híbrido. Com isso, podemos gerir nossa
Programação com dinamismo e flexibilidade, nos adaptando a
cada novo momento, a cada novo conjunto de demandas.
PROGRAMA DE FORMAÇÃO NO INTERIOR, LITORAL E
REGIÃO METROPOLITANA
Assim como nos anos anteriores e tendo acumulado expe-
riências na realização de uma programação que se expresse de
forma presencial assim como de forma virtual, para 2023dese-
nhamos o Programa de Formação no Interior, Litoral e Região
Metropolitana de São Paulo que contará com ações nestes dois
modelos. Entendemos que há condições para a realização de ofi-
cinas com público nas cidades de São Paulo e que o formato on-
-line tem trazido resultados expressivos ao aumentar a oferta e
atender ao público de diversas cidades simultaneamente. Temos
como principal estratégia a flexibilidade na realização desta
edição do Programa de Formação no Interior, Litoral e Região
Metropolitana. Consideramos, mais do que nunca, as metas de
atividades do Programa em sua expressão anual, possibilitando
ANEXO TÉCNICO II – PLANO DE TRABALHO: AÇÕES E MENSURAÇÕES 2023
3. QUADRO DE AÇÕES E MENSURAÇÕES 2023| OFICINAS CULTURAIS
3.1. PROGRAMA FORMAÇÃO 2023
Nº
Ação
Nº
Atributo Mensuração
Mensuração
Previsão Quadrimestral
Previsto
1.
Oficina Cultural Alfredo Volpi
1.1
Meta-Produto
Número de Atividades
1º Quadrimestre
30
2º Quadrimestre
40
3º Quadrimestre
40
Meta Anual
110
ICM %
100%
1.2
Meta-Resultado
Número mínimo de Público Atendido
1º Quadrimestre
1.700
2º Quadrimestre
2.000
3º Quadrimestre
2.000
Meta Anual
5.700
ICM %
100%
2.
Oficina Cultural Juan Serrano
2.1
Meta-Produto
Número de Atividades
1º Quadrimestre
30
2º Quadrimestre
40
3º Quadrimestre
40
Meta Anual
110
ICM %
100%
2.2
Meta-Resultado
Número mínimo de Público Atendido
1º Quadrimestre
3.000
2º Quadrimestre
4.000
3º Quadrimestre
4.000
Meta Anual
11.000
ICM %
100%
3.
Oficina Cultural Oswald de Andrade
3.1
Meta-Produto
Número de Atividades (seminários)
1º Quadrimestre
-
2º Quadrimestre
-
3º Quadrimestre
1
Meta Anual
1
ICM %
100%
3.2
Meta-Resultado
Número mínimo de Público Atendido
1º Quadrimestre
-
2º Quadrimestre
-
3º Quadrimestre
150
Meta Anual
150
ICM %
100%
4.
Oficina Cultural Oswald de Andrade
4.1
Meta-Produto
Número de Atividades
1º Quadrimestre
40
2º Quadrimestre
60
3º Quadrimestre
60
Meta Anual
160
ICM %
100%
4.2
Meta-Resultado
Número mínimo de Público Atendido
1º Quadrimestre
6.500
2º Quadrimestre
9.500
3º Quadrimestre
9.500
Meta Anual
25.500
ICM %
100%
Nº
Ação
Nº
Atributo
Mensuração
Mensuração
Previsão
Quadrimestral
Previsto
5.
Programa de
Formação em
Gestão Cultural
5.1
Meta-Produto
Número de
Atividades
1º Quadrimestre
-
2º Quadrimestre
4
3º Quadrimestre
4
Meta Anual
8
ICM %
100%
5.2
Meta-
Resultado
Número mínimo
de Público
Atendido
1º Quadrimestre
-
2º Quadrimestre
400
3º Quadrimestre
400
Meta Anual
800
ICM %
100%
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sexta-feira, 30 de dezembro de 2022 às 05:02:51
54 – São Paulo, 132 (260) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
11.6
Meta-Resultado
Número de participantes dos
grupos orientados
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
280
3º Quadrimestre
-
Meta Anual
280
ICM %
100%
11.7
Meta-Produto
Número de Estagiários em teatro
1º Quadrimestre
-
2º Quadrimestre
15
3º Quadrimestre
-
Meta Anual
15
ICM %
100%
11.8
Meta-Produto
Número de Encontro Preparatório,
Mostras de Processos e de
Compartilhamento do Programa
realizado
1º Quadrimestre
-
2º Quadrimestre
1
3º Quadrimestre
1
Meta Anual
2
ICM %
100%
11.9
Meta-Resultado
Número mínimo de Público
alcançado (Encontro Preparatório e
Mostras de Processos e de
Compartilhamento)
1º Quadrimestre
-
2º Quadrimestre
200
3º Quadrimestre
200
Meta Anual
400
ICM %
100%
11.10
Meta-Produto
Mostra Final realizada
1º Quadrimestre
-
2º Quadrimestre
-
3º Quadrimestre
1
Meta Anual
1
ICM %
100%
11.11
Meta-Resultado
Número mínimo de Público
alcançado (Mostra Final)
1º Quadrimestre
-
2º Quadrimestre
-
3º Quadrimestre
2.000
Meta Anual
2.000
ICM %
100%
3.4. QUALIFICAÇÃO EM ARTES - DANÇA 2023
Nº
Ação
Nº
Atributo
Mensuração
Mensuração
Previsão Quadrimestral
Previsto
12
Programa Qualificação em
Artes - Dança
12.1
Meta-Produto
Número de Companhias de dança
atendidas
1º Quadrimestre
-
2º Quadrimestre
13
3º Quadrimestre
-
Meta Anual
13
ICM %
100%
12.2
Meta-Produto
Número de Orientadores
1º Quadrimestre
-
2º Quadrimestre
10
3º Quadrimestre
-
Meta Anual
10
ICM %
100%
Programa Qualificação em
Artes - Dança
12.3
Meta-Produto
Número de encontro de
orientações
1º Quadrimestre
-
2º Quadrimestre
104
3º Quadrimestre
104
Meta Anual
208
ICM %
100%
12.4
Meta-Resultado
Número de participantes dos
grupos orientados
1º Quadrimestre
-
2º Quadrimestre
90
3º Quadrimestre
-
Meta Anual
90
ICM %
100%
12.5
Meta-Produto
Número de Encontro Preparatório e Mostras de
Processos e de Compartilhamento do Programa
realizado
1º Quadrimestre
-
2º Quadrimestre
1
3º Quadrimestre
1
Meta Anual
2
ICM %
100%
12.6
Meta-Resultado
Nº mínimo Público alcançado (Encontro
Preparatório e Mostras de Processos e de
Compartilhamento)
1º Quadrimestre
-
2º Quadrimestre
200
3º Quadrimestre
200
Meta Anual
400
ICM %
100%
12.7
Meta-Produto
Mostra Final realizada
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
1
Meta Anual
1
ICM %
100%
12.8
Meta-Resultado
Número mínimo de Público alcançado (Mostra
Final)
1º Quadrimestre
-
2º Quadrimestre
-
3º Quadrimestre
2.000
Meta Anual
2.000
ICM %
100%
3.5. METAS CONDICIONADAS 2023
Nº
Ação
Nº
Atributo Mensuração
Mensuração
Previsão Quadrimestral
Previsto
13
Oficina Cultural Oswald de Andrade
13.1
Meta-Produto
Número mínimo de atividades
1º Quadrimestre
10
2º Quadrimestre
15
3º Quadrimestre
15
Meta Anual
40
ICM %
100%
13.2
Meta-Resultado
Número mínimo de público
1º Quadrimestre
400
2º Quadrimestre
600
3º Quadrimestre
600
Meta Anual
1.400
ICM %
100%
14
Oficina Cultural Alfredo Volpi
14.1
Meta-Produto
Número mínimo de atividades
1º Quadrimestre
10
2º Quadrimestre
10
3º Quadrimestre
10
Meta Anual
30
ICM %
100%
14.2
Meta-Resultado
Número mínimo de público
1º Quadrimestre
200
2º Quadrimestre
200
3º Quadrimestre
200
Meta Anual
600
ICM %
100%
15
Oficina Cultural Juan Serrano
15.1
Meta-Produto
Número mínimo de atividades
1º Quadrimestre
10
2º Quadrimestre
10
3º Quadrimestre
10
Meta Anual
30
ICM %
100%
15.2
Meta-Resultado
Número mínimo de público
1º Quadrimestre
300
2º Quadrimestre
300
3º Quadrimestre
300
Meta Anual
900
ICM %
100%
6.
Programa Cultura Tradicional e
Contemporaneidade
6.1
Meta-
Produto
Número de Atividades
1º
Quadrimestre
-
2º
Quadrimestre
3
3º
Quadrimestre
3
Meta Anual
6
ICM %
100%
6.2
Meta-
Resultado
Número mínimo de
Público Atendido
1º
Quadrimestre
-
2º
Quadrimestre
600
3º
Quadrimestre
600
Meta Anual
1.200
ICM %
100%
7.
Programa Festivais, Mostras e Oficina
Na Rua
7.1
Meta-
Produto
Número de Atividades
1º
Quadrimestre
-
2º
Quadrimestre
1
3º
Quadrimestre
1
Meta Anual
2
ICM %
100%
7.2
Meta-
Resultado
Número mínimo de
Público Atendido
1º
Quadrimestre
-
2º
Quadrimestre
3.000
3º
Quadrimestre
3.000
Meta Anual
6.000
ICM %
100%
8.
Programa Oficina de Formação para o
Interior
8.1
Meta-
Produto
Número de Atividades
1º
Quadrimestre
150
2º
Quadrimestre
190
3º
Quadrimestre
200
Meta Anual
540
ICM %
100%
8.2
Meta-
Resultado
Número mínimo de
Público Atendido
1º
Quadrimestre
3.600
2º
Quadrimestre
4.500
3º
Quadrimestre
4.800
Meta Anual
12.900
ICM %
100%
8.3
Meta-
Resultado
Número de Municípios
1º
Quadrimestre
80
2º
Quadrimestre
80
3º
Quadrimestre
100
Meta Anual
260
ICM %
100%
3.2. AÇÕES DE ARTICULAÇÃO 2023
Nº
Ação
Nº
Atributo Mensuração
Mensuração
Previsão Quadrimestral
Previsto
9.
Programa Intercâmbio
9.1
Meta-Produto
Número de Atividades
1º Quadrimestre
1
2º Quadrimestre
1
3º Quadrimestre
1
Meta Anual
3
ICM %
100%
9.2
Meta-Resultado
Número mínimo de Público
Atendido
1º Quadrimestre
300
2º Quadrimestre
300
3º Quadrimestre
300
Meta Anual
900
ICM %
100%
10.
Programa Residência
Artística
10.1
Meta-Produto
Número de Atividades
1º Quadrimestre
1
2º Quadrimestre
1
3º Quadrimestre
1
Meta Anual
3
ICM %
100%
10.2
Meta-Resultado
Número mínimo de Público
Atendido
1º Quadrimestre
35
2º Quadrimestre
35
3º Quadrimestre
35
Meta Anual
105
ICM %
100%
3.3. AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO EM ARTES - TEATRO 2023
Nº
Ação
Nº
Atributo Mensuração
Mensuração
Previsão Quadrimestral
Previsto
11.
Programa Qualificação em
Artes: Teatro
11.1
Meta-Produto
Número de Grupos
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
45
3º Quadrimestre
Meta Anual
45
ICM %
100%
11.2
Meta-Produto
Número de Orientadores
artísticos
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
11
3º Quadrimestre
Meta Anual
11
ICM %
100%
11.3
Meta-Produto
Número de Orientadores:
Grupo orienta Grupo
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3
3º Quadrimestre
Meta Anual
3
ICM %
100%
11.4
Meta-Produto
Número de Monitores
artísticos
1º Quadrimestre
-
2º Quadrimestre
1
3º Quadrimestre
-
Meta Anual
1
ICM %
100%
Programa Qualificação em
Artes: Teatro
11.5
Meta-Produto
Número de Encontro de
orientações
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
191
3º Quadrimestre
191
Meta Anual
382
ICM %
100%
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sexta-feira, 30 de dezembro de 2022 às 05:02:51
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