Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
| Data de publicação | 21 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (253) – 53
OFICINAS DE FÉRIAS - 2022
N
º
Ações
Pactuada
s
Nº
Atributo de
Mensuraçã
o
Mensuração
Período
FC
Brasilândi
a
FC
Capão
Redond
o
FC
Diadem
a
FC
Jaçanã
FC
Jardim
São
Luís
FC Vila
Nova
Cachoeirinh
a
FC
Iguape
FC
Osasco
FC
Heliópoli
s
Previsto
Previsto
Previsto
Previst
o
Previst
o
Previsto
Previst
o
Previst
o
Previsto
9
Oficinas
de
Férias
9.
1
Meta-
Produto
Nº de
Workshops
(Mínimo)
1º Quad
2º Quad
38
3º Quad
Meta
Anual
38
ICM %
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
9.
5
Meta-
Resultado
Público
Virtual -
Visualizaçõe
s (Mínimo)
1º Quad
320
320
320
320
320
320
2º Quad
160
160
160
160
160
160
60
60
60
3º Quad
Meta
Anual
480
480
480
480
480
480
60
60
60
ICM %
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
1. Meta 9.1 da Fábrica de Cultura Osasco: corrigida a divergência entre a meta quadrimestral e a anual.
2. Meta 9.5 das Fábricas Brasilândia, Capão Redondo, Diadema, Jaçanã, Jardim São Luís e Vila Nova Cachoeirinha: correção na
soma total.
3. Meta 9.5: Fábricas de Iguape, Osasco, Heliópolis: corrigido a soma total.
FÁBRICA ABERTA - 2022
Nº
Ações
Pactuadas
Nº
Atributo de
Mensuração
Mensuração
Período
FC
Brasilândia
FC Iguape
FC
Osasco
Previsto
Previsto
Previsto
15
Festivais
15.2
Meta-
Resultado
Público
Presente
(Mínimo)
1º Quad
40
0
0
2º Quad
1000
500
500
3º Quad
120
500
400
Meta Anual
1.160
1.000
900
ICM %
100%
100%
100%
1. Fábricas Brasilândia, Iguape e Osasco: correção na soma to tal
OFICINAS 4.0 - 2022
Nº
Ações
Pactuadas
Nº
Atributo de
Mensuração
Mensuração
Período
FC
Brasilândia
FC
Capão
Redondo
FC
Diadema
FC
Jaçanã
FC
Jardim
São Luís
FC Vila Nova
Cachoeirinha
FC
Iguape
FC
Osasco
Previsto
Previsto
Previsto
Previsto
Previsto
Previsto
Previsto
Previsto
18
Oficinas
4.0
18.4
Meta-
Produto
Carga
Horária
mínima
(20h)
1º Semestre
0
0
0
0
0
0
0
0
2º Semestre
20
20
20
20
20
20
0
0
Meta Anual
20
20
20
20
20
20
0
0
ICM %
100%
100%
100%
100%
100%
100%
0%
0%
1. Fábricas de Cultura Brasilândia, Capão Redondo, Diadema, Jaçanã, Jardim São Luís e Vila Nova Cachoeirinha: excluídas a
carga horária do 1º semestre, não há previsão de turmas.
2. Fábricas Iguape e Osasco: excluída a carga horária anual. Não há previsão de turmas.
CLÁUSULA SEGUNDA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas, condições e
anexos técnicos não alterados pelo presente aditamento e que
não se revelem com os mesmos conflitantes.
São Paulo, 19 de dezembro de 2022.
SÉRGIO SÁ LEITÃO
Secretário de Cultura e Economia Criativa
CONTRATANTE
CLOVIS DE BARROS CARVALHO
POIESIS – Instituto de Apoio à Cultura, à Língua e à Lite-
ratura
CONTRATADA
Testemunhas:
1.
RG nº
2.
RG nº
ANEXO II - PLANO DE TRABALHO
POIESIS – INSTITUTO DE APOIO À CULTURA, À LÍNGUA E
À LITERATURA
ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA
CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2020
ANO: 2022
UGE: UFC - UNIDADE DE FORMAÇÃO CULTURAL
REFERENTE ÀS FÁBRICAS DE CULTURA SETOR “B” E
NÚCLEO LUZ
PLANO DE TRABALHO: AÇÕES E MENSURAÇÕES – 2022
Este plano de trabalho foi elaborado de acordo com as
diretrizes da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do
Estado de São Paulo e com o Plano Estratégico de Atuação que
constitui o Anexo I do Contrato de Gestão, e será operacionali-
zado com base nos objetivos e nas estratégias expressos nesses
documentos.
UNIDADE DE FORMAÇÃO CULTURAL
PROCESSO SCEC-PRC-2020/01017
CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2020
QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE GES-
TÃO Nº 03/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO
PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA E A POIESIS – INSTITUTO DE APOIO À
CULTURA, À LÍNGUA E À LITERATURA, QUALIFICADA COMO
ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA PARA GESTÃO DO PRO-
GRAMA FÁBRICAS DE CULTURA NAS UNIDADES LOCALIZADAS
NO SETOR “B” E DO PROJETO “NÚCLEO LUZ”.
Pelo presente instrumento, de um lado o Estado de São
Paulo, por intermédio da SECRETARIA DE CULTURA E ECONO-
MIA CRIATIVA, com sede nesta cidade, na Rua Mauá, nº 51,
Luz, CEP 01028-000, São Paulo, SP, neste ato representado
pelo Titular da Pasta, SÉRGIO SÁ LEITÃO, brasileiro, portador
da cédula de identidade RG nº 04.346.735 e do CPF/MF nº
929.010.857-68,doravante denominada CONTRATANTE, e de
outro lado a POIESIS – INSTITUTO DE APOIO À CULTURA, À LÍN-
GUA E À LITERATURA, Organização Social de Cultura, com CNPJ/
MF n.º 00.894.851/0001-25, com sede e foro na Rua Lubavitch,
64, Bom Retiro, São Paulo – Capital, e com Estatuto Social regis-
trado no 7º Cartório Oficial de Registro Civil de Pessoa Jurídica
da Cidade de São Paulo– SP, sob nº 11.222, neste ato representa-
do por seu Diretor Executivo, Sr. CLOVIS DE BARROS CARVALHO,
brasileiro, portador da cédula de identidade RG n.º 3.299.751-6
e CPF/MF n.º 040.331.918-87, doravante denominada CONTRA-
TADA, RESOLVEM ADITAR o CONTRATO DE GESTÃO nº 03/2020,
mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Em razão do presente Termo de Aditamento, fica alterado o
Anexo II – Plano de Trabalho.
QUADRO DE AÇÕES E MENSURAÇÕES PACTUADAS 2022 | FÁBRICAS DE CULTURA SETOR “B” E NÚCLEO LUZ
O Quadro de Mensurações do Plano de Trabalho 2022 constante do 3º Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão 03/2020
foi apresentado com preenchimento incorreto de algumas metas, o que será devidamente sanado nesta oportunidade, conforme
detalhamento abaixo. As demais metas permanecem inalteradas.
ATELIÊS DE CRIAÇÃO 2022
Nº
Ações Pactuadas
Nº
Atributo de
Mensuração
Mensuração
Período
FC Iguape
FC
Heliópolis
Previsto
Previsto
4
Ateliês de
Criação
4.1
Meta-Produto
Total de Vagas
1º Semestre
0
0
2º Semestre
180
80
Meta Anual
180
80
ICM %
100%
100%
4.2
Meta-
Resultado
Nº de Matriculados
[Mínimo]
1º Semestre
0
2º Semestre
80
Meta Anual
80
ICM %
100%
4.3
Meta-Produto
Total de Turmas
com carga horária
de 6 horas
semanais
1º Semestre
0
0
2º Semestre
12
4
Meta Anual
12
4
ICM %
100%
100%
4.4
Meta-
Resultado
% de turmas com
carga horária de
6hs semanais
1º Semestre
0
0
2º Semestre
12
4
Meta Anual
12
4
ICM %
100%
100%
1. Fábrica de Cultura Iguape Metas 4.1; 4.3 e 4.4: corrigido a divergência entre a meta semestral e a anual.
2. Fábrica de Cultura Heliópolis: metas do 1º semestre excluídas.
ATELIÊS DE CRIAÇÃO POR LINGUAGEM ARTISTICA - 2022
Nº
Ações
Mensuração
Período Semestral
FC Iguape
FC Heliópolis
Previsto
Previsto
1
Ateliê de Criação
relacionado à Artes
Visuais
Total de Vagas
1º Sem. Mínimo
0
0
2º Sem. Mínimo
15
0
Meta Anual
15
0
ICM %
100%
0%
2
Ateliê de Criação
relacionado a Multimeios
Total de Vagas
1º Sem. Mínimo
0
0
2º Sem. Mínimo
15
0
Meta Anual
15
0
ICM %
100%
0%
3
Ateliê de Criação
relacionado ao Teatro
Total de Vagas
1º Sem. Mínimo
0
0
2º Sem. Mínimo
15
15
Meta Anual
15
15
ICM %
100%
100%
Total de Matriculados
1º Sem. Mínimo
0
2º Sem. Mínimo
15
Meta Anual
15
ICM %
100%
Total de Turmas
1º Sem. Mínimo
0
2º Sem. Mínimo
1
Meta Anual
1
ICM %
100%
4
Ateliê de Criação
relacionado à Música
Total de Vagas
1º Sem. Mínimo
0
0
2º Sem. Mínimo
15
15
Meta Anual
15
15
ICM %
100%
100%
Total de Matriculados
1º Sem. Mínimo
0
2º Sem. Mínimo
15
Meta Anual
15
ICM %
100%
Total de Turmas
1º Sem. Mínimo
0
2º Sem. Mínimo
1
Meta Anual
1
ICM %
100%
5
Ateliê de Criação
relacionado à Dança
Total de Vagas
1º Sem. Mínimo
0
2º Sem. Mínimo
15
15
Meta Anual
15
15
ICM %
100%
100%
Total de Matriculados
1º Sem. Mínimo
0
2º Sem. Mínimo
15
Meta Anual
15
ICM %
100%
Total de Turmas
1º Sem. Mínimo
0
2º Sem. Mínimo
1
Meta Anual
1
ICM %
100%
Nº
Ações
Mensuração
Período Semestral
FC Iguape
FC Heliópolis
Previsto
Previsto
6
Ateliê de Criação
relacionado ao Circo
Total de Vagas
1º Sem. Mínimo
0
0
2º Sem. Mínimo
15
15
Meta Anual
15
15
ICM %
100%
100%
Total de Matriculados
1º Sem. Mínimo
0
0
2º Sem. Mínimo
15
15
Meta Anual
15
15
ICM %
100%
100%
Total de Turmas
1º Sem. Mínimo
0
0
2º Sem. Mínimo
1
1
Meta Anual
1
1
ICM %
100%
100%
7
Ateliê de Criação
relacionado à Literatura
Total de Vagas
1º Sem. Mínimo
0
2º Sem. Mínimo
0
Meta Anual
0
ICM %
0%
1. Metas 1, 2, 3, 4 e 5 (total de vagas) da Fábrica de Cultura Iguape:corrigida a divergência entre a meta semestral e a anual.
2. Meta 6 da Fábrica de Cultura Iguape: inserido os dados do previsto.
3. Metas 3, 4, 5 e 6 da Fábrica de Cultura Heliópolis: metas do 1º semestre excluídas.
4. Meta 7 da Fábrica de Cultura Iguape: excluída a previsão anual.
UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Processo nº 89691
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
Referente ao imóvel localizado na:
Rua BENJAMIN CONSTANT, 161
VILA JAHU
BOTUCATU - SP
Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá
ser apresentado:
a) Relatório fotográfico interno e externo dos ambientes
que serão ocupados pelo novo bar, incluindo a sala multiuso
a ser impactada pela abertura da porta para implantação de
depósito. Favor incluir nas fotografias o ambiente como um
todo, até o teto.
Processo: SCEC-PRC-2022/03072
Interessado: Jair Rosa Alcântara Dourado
Assunto: Pedido Emergencial de Restauro em Bem localiza-
do em Centro Histórico Tombado, na Rua Nove de Julho, esquina
com Largo da Basílica, nº 22 - Centro Histórico - Iguape - SP.
Bem: 48310
Com base na Resolução SC-63, de 03/12/2021, a qual
homologa o Regimento Interno do Condephaat, e cujo Art.
41 autoriza a UPPH a adotar providências emergenciais em
período de recesso do Conselho, com vistas a proteger o bem
tombado, informamos que fica aprovado pedido de intervenção
emergencial para refazimento da cobertura do imóvel situado
na Rua Nove de Julho, esquina com Largo da Basílica, nº 22,
Centro Histórico de Iguape, tombado pela Resolução 6 de feve-
reiro de 1975, com a seguinte ressalva: deverá ser apresentado
memorial descritivo complementar, com informações referentes
aos materiais e técnicas a serem utilizados para o refazimento
das camadas do beiral. Recomendamos, neste caso, o uso de
argamassas a base de cal, compatíveis com o existente.
UNIDADE DE DIFUSÃO CULTURAL,
BIBLIOTECAS E LEITURA
PROCESSO SCEC-PRC-2021/07263
INTERESSADO: Unidade Difusão Cultural, Bibliotecas e
Leitura
ASSUNTO: 2º Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão
nº 02/2022 com a Associação Paulista dos Amigos da Arte –
Organização Social de Cultura
2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº 02/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA E A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE,
OBJETIVANDO A ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS,
DO ANEXO TÉCNICO II (PLANO DE TRABALHO ANUAL 2022),
ANEXO TÉCNICO III (PLANO ORÇAMENTÁRIO) E DO ANEXO
TÉCNICO V (CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO).
Pelo presente instrumento, de um lado o ESTADO DE SÃO
PAULO, por intermédio da SECRETARIA DE CULTURA E ECONO-
MIA CRIATIVA, com sede na Rua Mauá, 51, Luz, São Paulo, SP
- CEP 01028-000 inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.531.051/0001-
80, neste ato representado pelo Secretário da Pasta, Sr. SÉRGIO
HENRIQUE SÁ LEITÃO FILHO , brasileiro, portador da cédula
de identidade RG nº 04.346.735-6/RJ e inscrito no CPF/MF
sob o nº 929.010.857-68, denominado CONTRATANTE, e, de
outro lado, a ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE,
qualificada como Organização Social de Cultura, com CNPJ/
MF Nº 06196001/0001-30, tendo endereço nesta Capital, na
Rua Conselheiro Ramalho, 538, Bela Vista, São Paulo-SP, CEP
01325-000, neste ato representada pela sua diretora geral,
SRA. DANIELLE BARRETO NIGROMONTE, brasileira, portadora
do RG: nº 10.480.645-0 e CPF: 043.988.717-80, doravante
denominado CONTRATADA, têm entre si justo e acertado este
2º Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão nº 02/2022, que
firmaram em 23 de dezembro de 2021, para ficar constando o
que se segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA:
Em razão do presente Termo de Aditamento, ficam alterados
os Anexos Técnicos II, III e V do contrato de gestão, referentes ao
exercício de 2022, por força do aporte de recursos no valor de R$
7.100.000,00 (sete milhões e cem mil reais) para a ampliação do
programa Sustentabilidade do Circo SP – Mundo do Circo, para
Outros Festivais e para a Teia Digital.
CLÁUSULA SEGUNDA:
Fica alterada a Cláusula Sétima, Parágrafo Primeiro do
contrato de gestão nº 02/2022, a qual lê-se:
CLÁUSULA SÉTIMA
DOS RECURSOS FINANCEIROS
(...)
PARÁGRAFO PRIMEIRO – Para fomento e execução do
objeto deste CONTRATO DE GESTÃO, conforme atividades,
metas e compromissos especificados nos Anexos I, II, III, Iv
e V, a CONTRATANTE repassará à CONTRATADA, no prazo e
condições constantes deste instrumento, bem como no Anexo
V – Cronograma de Desembolso, a importância global de R$
ser R$ 260.939.039,53 (duzentos e sessenta milhões, novecen-
tos e trinta e nove mil, trinta e nove reais e cinqüenta e três
centavos), correspondentes à soma dos repasses feitos pela
CONTRATANTE e as transferências de saldos das contas do
contrato de gestão anterior, no prazo e condições constantes
deste instrumento, descritos no Anexo V - Cronograma de
Desembolso. Do montante global mencionado nesta cláusula, o
valor de R$ 10.435.573,51 (dez milhões, quatrocentos e trinta
e cinco mil, quinhentos e setenta e três reais e cinqüenta e
um centavos) é proveniente do saldo do contrato de gestão nº
07/2016, administrado anteriormente pela CONTRATADA, para
o mesmo objeto.
CLÁUSULA TERCEIRA:
Ficam alterados, também, a Cláusula Oitava, Parágrafo
Primeiro, itens 1 e 2 do contrato de gestão nº 02/2022, os quais
leem-se:
CLÁUSULA OITAVA
SISTEMA DE REPASSE DOS RECURSOS
(...)
PARÁGRAFO PRIMEIRO – O montante de R$ 91.400.000,00
(noventa e um milhões e quatrocentos mil reais), que onerará a
rubrica 13.392.1201.5709.0000 no item 33.50.85-01, no exercí-
cio de 2022, será repassado na seguinte conformidade:
1 – 90% do valor previsto no “caput”, correspondentes a
R$ 82.260.000,00 oitenta e dois milhões, duzentos e sessenta
mil reais), serão repassados através de 12 (doze) parcelas,
conforme Anexo V.
2 – 10% do valor previsto no “caput”, correspondentes
a R$ 9.140.000,00 (nove milhões, cento e quarenta mil reais)
serão repassados através de 12 (doze) parcelas, conforme Anexo
V, cujos valores variáveis serão determinados em função da
avaliação periódica da execução contratual.
(...)
CLÁUSULA QUARTA:
Os demais itens e cláusulas do contrato permanecem
inalterados.
Por estarem de acordo, as partes firmam o presente Termo
de Aditamento em 2 (duas) vias de igual teor e forma.
São Paulo, 16 de dezembro de 2022
CONTRATANTE
SÉRGIO HENRIQUE SÁ LEITÃO FILHO
Secretário
SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
CONTRATADA
DANIELLE BARRETO NIGROMONTE
Diretora Geral
ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE
ANEXO II
PLANO DE TRABALHO - AÇÕES E MENSURAÇÕES
ANEXO II – PLANO DE TRABALHO – AÇÕES E MENSURA-
ÇÕES
PLANO DE TRABALHO
OS: ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE OBJE-
TO: EQUIPAMENTOS DE DIFUSÃO CULTURAL, PROGRAMAS
DE DIFUSÃO, CIRCULAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO CULTURAL,
FOMENTO, NOVAS INICIATIVAS, ESTUDOS E PESQUISAS EM
ECONOMIA CRIATIVA
I. APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO 2022
Este plano de trabalho foi elaborado de acordo com as
diretrizes da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do
Estado de São Paulo e com o Plano Estratégico de Atuação que
constitui o Anexo I do Contrato de Gestão, e será operacionali-
zado com base nos objetivos e nas estratégias expressas nesses
documentos.
Para o desenvolvimento do quadro de ações e metas foi pre-
ciso sistematizar os dados históricos dos últimos anos, incluindo
métricas que contemplem os aspectos presenciais e virtuais dos
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 às 05:03:48
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO