Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
| Data de publicação | 08 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (244) – 81
R$3.413.009,01
R$9.207,44
R$3.422.216,45
7 - Outros)
8 - Recursos Próprios³
9 - Valor Total do Plano de Ações 2021
=
R$78.430,38
R$3.422.216,45+ 508.510,01+78.430,38 = R$4.009.156,84
¹ Portaria SPPE SEPEC ME N° 6.947, de 16 de junho de
2021 – Republicação
² Portaria N. 12.784, de 27 de outubro de 2021
³ Resolução nº 872, de 24 de agosto de 2020
METAS
VALOR TOTAL DO PLANO DE AÇÃO 2022
1 – Emenda parlamentar
2 – Específico (RF) 2022¹
3 - Voluntário
=
R$ 5.578.932,67 +
*Suplementação: R$634.930,78= R$6.213.863,45
=
4 - Valor Total do Repasse
5 - Recursos Próprios (RP) 2022²
6 - Outros
R$6.213.863,45
R$111.578,65 – 2% do RF +
Suplementação: R$12.698,62=R$124.277,27
=
7 - Valor Total 2022
8 - Valor do Plano de Ação 2021
Valor Total do Plano de Ação 2022
R$6.338.140,72
R$4.009.156,84
R$10.347.297,60
¹Portaria SPPE, MTP, N. 4.116, de 06 de maio de 2022.
² Portaria N. 12.784, de 27 de outubro de 2021.
*Portaria MTP-STRAB Nº 3.863, de 23 de novembro de 2022
DESCRIÇÃO DA META
METAS: Aumentar a efetividade do SINE.
NOME DA AÇÃO: Aumentar a participação do SINE no total
de admissões no mercado de trabalho formal.
DESCRIÇÃO DA AÇÃO: Gerir e manter unidades de atendi-
mento de funcionamento contínuo para disponibilizar ações e
serviços de habilitação ao seguro-desemprego, intermediação
de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à
qualificação profissional.
METAS DO PROGRAMA VINCULADAS:Aumentar a partici-
pação do SINE no total de admissões no mercado de trabalho
formal (quantidade de colocações SINE /quantidade de admis-
sões CAGED).
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
ITENS DE DESPESA – Plano de Ação 2022
CÓDIGO
NATUREZA DE DESPESA
TIPO DE DESPESA
VALOR
339040
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI-
CAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
CUSTEIO
(RF 2021+22)
R$10.144.589,910
449052
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
INVESTIMENTO
(RP 2021+22)
R$202.707,65
ANÁLISE DO PAS
TIPO DE ANÁLISE: Técnico /Financeira
RESULTADO DA ANÁLISE: Aprovado
RESPONSÁVEIS PELA ANÁLISE:
Conselheiros Presentes:
Favoráveis (15): Governo: SDE, Thiago Rodrigues Liporaci
(Suplente) ; SDE, Armando Gordinho dos Santos (Suplente);
SDS, Fatima Justo Cortella (Titular); SFP, Marcelo Luis de Souza
(Suplente); SAA, Celso Toshito Matsuda (Titular); SRTE/SP, Atilio
Machado Peppe (Suplente) / Trabalhadores; UGT, Amauri Sérgio
Mortágua (Titular); FORÇA SINDICAL, Danilo Pereira de Souza
(Suplente); CUT, Wagner Menezes (Titular); CTB, Rene Vicente
dos Santos (Titular); CSB Paulo de Oliveira (Titular)/ Empregado-
res: FACESP, Marília Silva Alves de Castro (Titular); FAESP, Juliana
Canaan Almeida Duarte Moreira (Suplente); FECOMÉRCIO,
Gener Silva (Titular); FETCESP, Aline de Cássia Lopes Monteiro
(Suplente).
Ausentes (03): Titulares e Suplentes da Nova Central Sin-
dical de Trabalhadores; Federação de Bancos do Estado de São
Paulo; Federação das Indústrias do Estados de São Paulo.
[1]SEADE PIB.\.br/\>. Acesso em 25
de maio de 2022.
[2] SEADE TRABALHO. https://trabalho.seade.gov.br/ocupa-
cao-e-rendimento/. Acesso em 25 de maio de 2022.
Deliberação CETER Nº 13/2022
Aprova a alteração de endereço de Posto de Atendi-
mento ao Trabalhador - PAT
Deliberação CETER nº 13, de 07 de dezembro 2022.
Aprova a alteração de endereço de Posto de Atendimento
ao Trabalhador - PAT
O Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do
Estado de São Paulo – CETER/SP, no uso de suas atribuições
legais, nos termos da Portaria nº 6.207, de 14 de outubro de
2019, do Ministério da Economia, em reunião ocorrida em 07 de
dezembro de 2022, aprovou a seguinte
DELIBERAÇÃO:
Artigo 1º - Tendo os Municípios apresentado todos os docu-
mentos e justificativas, de acordo com o artigo 6º da Portaria
nº 6.207 de 14 de outubro de 2019, da Secretaria de Políticas
Públicas de Emprego do Ministério da Economia, fica aprovada
a alteração de endereço dos seguintes Postos de Atendimento
ao Trabalhador – PAT:
- Município de Birigui: da Rua Nilo Peçanha, 301 – Centro
– Birigui – CEP 16200-066, coordenadas: -21.29366, -50.34032,
para a Rua Wagih Rahal, 65 – Centro – Birigui - CEP 16200-242,
coordenadas: -21.29301, -50.34797, tendo como data de fecha-
mento 18/10/2021, e data de abertura 19/10/2021;
- Município de Penápolis: da Rua Irmãos Chrisóstomo de
Oliveira, 330 – Centro – Penápolis – CEP 16300-057, coorde-
nadas: -21.41802, -50.07352, para a Rodovia Sargento Luciano
Arnaldo Covolan, s/n – Parque Industrial – Poupatempo Pená-
polis – CEP 16300-000, coordenadas: -21.41135, -50.09921,
tendo como data de fechamento 08/09/2021, e data de abertura
em 09/09/2021;
- Município de Ilha Solteira: da Alameda Goiás, 116 – Cen-
tro - CEP 15385-000; coordenadas: -20.42540, -51.34448, para
Ilha Shopping – Avenida Atlântica, 1659 – Box 3 e 4 – CEP
15385-000, coordenadas: -20.43553, -51.34080, tendo como
data prevista para fechamento 19/08/2022 e data prevista
de abertura em 20/08/2022.- Município de Itapira: da Rua
Vitorio Copos, 122 São Benedito CEP 13.976-024, coordena-
das: -22.4325363,-46.8271225,17, para a Avenida Rio Bran-
co, 111 Centro CEP13.970-070, coordenadas: -22.4349792,
-46.8252743; tendo como data de fechamento e abertura em
novembro de 2022.
Município de Guarujá: da Avenida Castelo Branco, 357,
CEP 11450-010, coordenadas: lat. -23.93694, log. -46.30611,
para a Avenida Santos Dumont, 1586, CEP 11460-002, coorde-
nadas: lat. -23.95464, long. -46.291139; tendo como data de
fechamento em 27 de outubro de 2022 e abertura em 03 de
novembro de 2022.
II – as ações estão adequadas ao objetivo geral e às metas
de resultado;
III – a destinação de recursos está adequada às ações;
IV– a destinação de recursos a serem repassados pela
União, do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, ou provenien-
tes de Emendas Parlamentares, limita-se à relação de naturezas
de despesas constante do Anexo III da Portaria SPPE/MTP, nº
4.116 de 06 de maio de 2022; e Anexo Único da Portaria MTP-
-STRAB nº 3.863, de 23 de novembro de 2022.
V - a destinação dos recursos alocados pelo Governo do
Estado de São Paulo ao Fundo do Trabalho do Estado de São
Paulo - FUNTESP está em consonância com o previsto em sua
Lei Orçamentária Anual e atende ao disposto na legislação
estadual de trabalho, emprego e renda e às deliberações deste
Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Estado de
São Paulo – CETER.
Artigo 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua
publicação.
FATIMA JUSTO CORTELLA
Vice-Presidente do CETER/SP
e Presidente em exercício
PLANO DE AÇÕES E SERVIÇOS – PAS / SINE - 2022
DADOS BASICOS:
- Ente Recebedor - CNPJ: 51.213.049/0001-63 - Secretaria
de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo.
- Data Início da Vigência:01/01/2022.
- Data Final da vigência: 31/12/2022.
- Fundo Recebedor - CNPJ: 43.165.170/0001-39 – Fundo do
Trabalho do Estado de São Paulo.
- Órgão Repassador: Secretaria de Políticas Públicas de
Emprego / SPPE do Ministério da Economia.
- Programa: Gestão e Manutenção da Rede de Atendimento
do SINE.
- Fundo Repassador: Fundo de Amparo ao Trabalhador –
FAT.
DIAGNÓSTICO
Apesar do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB)
paulista ter registrado em 2022a patamares próximos aos níveis
anteriores a pandemia, que registrou o crescimento acumulado
de 7,5% de 2019 até o terceiro trimestre de 2021[1], o Estado
ainda apresenta 2,8 milhões de pessoas desocupadas, o que
corresponde a cerca de 10,8%[2] de sua população ativa.
Por outro lado, o Estado de São Paulo conta com 234 Postos
de Atendimento ao Trabalhador (PAT), divididos de acordo com
o número de atendimentos diários em 181 como de pequeno
porte, 32 de médio porte e 21 de grande porte. O PAT é o equipa-
mento público que se vincula ao Sistema Nacional de Emprego
(SINE), onde são ofertados os serviços de Intermediação de Mão
de Obra – IMO, Habilitação ao Seguro-Desemprego, Emissão de
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), capitação de
vagas, dentre a oferta sobre outras políticas públicas de traba-
lho, emprego e renda.
Desta forma, se unem a demanda pela população paulista
que se encontra em busca emprego independentemente de suas
razões, ao lado da capacidade do Estado atuar com foco nas
suas políticas de trabalho, seja de forma indireta, como media-
dor entre as ofertas de vagas pelas empresas a demanda dos
cidadãos cadastrados, seja de forma direta, por meio da oferta
de cursos ou oferecendo o seguro-desemprego.
Neste sentido, considerando o cenário descrito, se revela
tanto a necessidade do governo estadual em buscar reduzir o
quadro de sua população desempregada, assim como as demais
demandas pelas políticas que se enquadram dentro do escopo
da Política de Trabalho, Emprego e Renda, quanto em aperfeiço-
ar suas atividades em busca de reduzir os indicadores associa-
dos ao desemprego, assim como em melhorar os monitorados
pelo SINE, como o esforço de captação de vagas e a eficiência
de seus encaminhamentos, não somente como forma de cumprir
com as estimativas federais, mas, especialmente, por reverbe-
rarem na qualidade da política pública ofertada aos cidadãos.
Neste cenário em busca continua por melhorias, apre-
sentam uma série de alternativas possíveis para combater os
problemas apontados. Partindo do ponto de vista da eficiência,
no sentido manter a rede existente, mas buscando aumentar sua
capacidade de atuação, se encontram no horizonte duas princi-
pais dificuldades: o íntimo vínculo entre as atividades realizadas
nos PATs com o SINE, operacionalizado de forma digital, e o
rápido avanço das tecnologias e exigências informacionais, que
demandam, de forma exponencial, cada vez mais uma banda de
internet maior, assim a progressão da defasagem tecnológica.
Ou seja, para aumentar a eficiência dos PATs, se compreende
ser necessário aperfeiçoar a atual estrutura de tecnologia da
informação como forma de garantir que as atividades ofertadas
nos PATs ocorram de maneira mais célere e segura.
OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS:
Aumentar a participação (%) do SINE no total de admis-
sões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e
manutenção de unidades de atendimento de funcionamento
contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não
do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mer-
cado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à
qualificação profissional para auxiliá-lo na busca ou preservação
de emprego, bem como apoiar o empregador a divulgar vagas
de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para
ocupá-las.
Partindo do diagnostico acima, os recursos do FUNTESP
serão empregados principalmente em aluguel de computadores,
impressoras e serviço de internet rápida e segura, além de
outros equipamentos tecnológicos vinculados ao atendimento
dos cidadãos nos PATs.
NOME DA META
Ente federado: Estado de São Paulo.
Números referentes ao Sistema de Intermediação de Mão
de Obra e Seguro Desemprego do SINE, utilizado pelos PATs.
Índice de gestão descentralizada – IGD: indicador sintético,
apurado anualmente, que estabelece mecanismo de incentivo
à melhoria do resultado da política pública, e que será utilizado
como critério de alocação dos recursos. Relação entre o número
de atendimentos, o tempo gasto neste atendimento, o custo
deste tempo e seus resultados efetivos. Números entregues pelo
próprio SINE.
1- Indicador do esforço na captação de vagas - 146. (Rela-
ção entre o número de inscritos sobre o número de vagas de
emprego).
2- De adequação do perfil das vagas - 19. (Número de
colocados sobre o número de vagas).
3- De eficiência dos encaminhamentos – 7. (Número de
colocados pelo número de encaminhados).
4- De eficiência dos encaminhamentos dos requerentes
do Seguro-Desemprego – 12. (Número de colocados sobre o
número de encaminhados).
Riscos Associados ao Alcance das Metas:
- Problemas decorrentes dos prazos e particularidades do
processo de contratação de bens e serviços no poder público
vinculados a sua realização na dimensão estadual.
- Outra dificuldade é a repetição dos eventos de 2021, refe-
rente a morosidade da transferência dos recursos federais, que
ocorre em meados do exercício orçamentário, que, outrossim,
deve obedecer ao princípio constitucional de anualidade.
RECURSOS DO PAS 2021:
1 - Emenda Parlamentar
2 - Específico (RF)
3 - Voluntário
=
R$3.413.009,01¹ + R$508.510,01² = R$3.921.519,02
=
4 - Valor do Repasse em 2021
5 - Aplicação Financeira até 31/12/2021
6 - Valor Total em 31/12/2021 (RF)
- Ana Carolina Martins, pelo conjunto de atividades do A
Visionária LAB
- Arthur e Victor Lazarte, pelo conjunto de atividades do
Wildlife Studios
- Facundo Guerra, pelo conjunto de atividades do Grupo Vegas
- Rubens Amatto, pelo conjunto de atividades da Casa de
Francisca
7. INOVAÇÃO E TECNOLOGIA EM ARTE E CULTURA
- Ana Carolina Ralston, pela realização da exposição “Arte
& Tecnologia” (SP Arte)
- André, Carlos e Antônio Pitta, pelo conjunto de atividades
do Diáspora.Black
- Bruno Moreschi, pela pesquisa sobre inteligência artificial
e história da arte (Instituto de Estudos Avançados da USP)
- Marcello Dantas, pelo conjunto de atividades da Mag-
netoscopio
- Maurício Brandão e demais integrantes, pelo conjunto de
atividades do Coletivo Bijari
8. ESTUDOS E PESQUISAS EM CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA
- Jader Rosa, pelo conjunto de estudos e pesquisas do Itaú
Cultural
- João Leiva, pelo conjunto de estudos e pesquisas da J.
Leiva Cultura e Esporte
- Juarez Xavier, pelo conjunto de atividades do NEO / Grupo
de Pesquisa sobre Economia Criativa da Faculdade de Arquitetu-
ra, Artes e Comunicação da UNESP (Bauru)
- Luiz Gustavo Barbosa, pelo “Estudo de Impacto Econômi-
co do Revelando SP” (FGV Projetos)
- Tamara Albuquerque Bravo de Souza, pela realização do
artigo “Economia criativa / Um ensaio entre o desenvolvimen-
tismo e os impactos da pandemia”
9. MOSTRAS, FESTIVAIS, MERCADOS E EVENTOS CULTURAIS
- Dulce Neves, pela realização da Feira Internacional do
Livro de Ribeirão Preto
- Edinho Araújo e Jorge Vermelho, pela realização do Festi-
val Internacional de Teatro de São José do Rio Preto
- Fernando Cunha e Priscila Netto Foresti, pela realização do
Festival de Folclore de Olímpia
- Gabriel Junqueira de Andrade, pela realização do Festival Coala
- Zita Carvalhosa, pela realização do Festival Internacional
de Curtas de São Paulo
10. PRODUÇÃO CULTURAL INDEPENDENTE
- Aniela Jordan, Gustavo Gasparini e Rodrigo França, pela
realização do espetáculo “Vozes Negras - A Força do Canto
Feminino” (Teatro Sérgio Cardoso)
- Charles Moeller, Claudio Botelho, Cláudio Cruz, Mariana
Barros e Paulo Zuben, pela realização do espetáculo “West Side
Story” (Theatro São Pedro)
- Cláudio Fontana, Elias Andreato e Odilon Wagner, pela rea-
lização do espetáculo “A Última Sessão de Freud” (Itaú Cultural)
- João Carlos Martins, pelos 60 anos de seu primeiro con-
certo no Carnegie Hall
- Sérgio Vaz, pelo conjunto de atividades da Cooperifa
11. INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ACESSO À CULTURA
- Carla Mauch, pelo projeto “Livros Acessíveis” e demais
atividades da ONG Mais Diferenças
- Clóvis Carvalho e Sérgio Freitas, pelo conjunto de ações
de acessibilidade das bibliotecas das Fábricas de Cultura 4.0
- Flávio Gomes, Jaime Lauriano e Lília Schwarcz, pela reali-
zação do projeto “Enciclopédia Negra”
- Igor Cayres, pela criação da Orquestra Parassinfônica de
São Paulo (Opesp)
- Wolf Kos, pelo conjunto de atividades do Instituto Olga Kos
de Inclusão Cultural
12. FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM CULTURA
- Edillson Ventureli e Isaac Karabtchevski, pelo conjunto
de atividades do Instituto Baccarelli e da Orquestra Sinfônica
de Heliópolis
- Fernando Schuler, pelo projeto Fronteiras do Pensamento
- Inês Bogea e Renato Musa, pela implantação da SP Escola
de Dança
- Olga Rabinovich, pela realização do Projeto Paradiso
- Paulo Zuben e Irmã Rosane Ghedin, pelo conjunto de
atividades da Escola de Música Tom Jobim
13. LIVRO, LEITURA E BIBLIOTECAS
- Alê Santos, pelo lançamento do livro “O Último Ancestral”
- Daniel Munduruku, pelo trabalho do Instituto Uka / Casa
dos Saberes Ancestrais
- Manuel Costa Pinto, pela realização do programa “Entre-
linhas” (TV Cultura)
- Marcelino Freire, pela realização do projeto Balada Literária
- Pierre Ruprecht, pela realização da plataforma BibliON /
Biblioteca Digital Gratuita de São Paulo
14. COMUNICAÇÃO CULTURAL
- Bruno Venga, pelo conjunto de atividades da plataforma
OLA Podcasts
- Danielle Nigromonte, pelo conjunto de atividades da
plataforma #CulturaEmCasa
- Paula Alzugaray, pela realização da revista “Select”
- Pedro Borges, pelo conjunto de atividades da agência
Alma Preta
- Pierre Mantovani, pelo conjunto de atividades da Omelete
Company
15. INICIATIVAS CULTURAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
- Dennis Oliveira, Alessandra Costa, Gildemar Oliveira e
Emmanuelle Baldini, pela revitalização do Conservatório de Tatuí
- Ítalo Carvalho, pelo conjunto de atividades da Camerata
Jovem Beethoven
- Kiko Mistrorigo e Célia Catunda, pelo conjunto de ativida-
des da produtora TV Pinguim
- Lina Brochman, pela realização da plataforma digital “Bora Aí”
- Paulo Tatit e Sandra Peres, pelo conjunto de atividades do
projeto e grupo Palavra Cantada
São Paulo, 07 de dezembro de 2022.
SÉRGIO SÁ LEITÃO
Secretário
Secretaria da Cultura e Economia Criativa
FERNANDA FEITOSA
Vice-Presidente
Conselho Estadual de Cultura
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
Deliberação CETER Nº nº 12/2022
Aprova a suplementação de recursos ao Plano de Ações e
Serviços referente ao exercício 2022.
Deliberação CETER n. 12, de 07 de dezembro de 2022
Aprova a suplementação de recursos ao Plano de Ações e
Serviços referente ao exercício 2022.
O Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do
Estado de São Paulo – CETER/SP, no uso de suas atribuições,
em reunião ocorrida em 07 de dezembro de 2022, aprovou a
seguinte
DELIBERAÇÃO:
Artigo 1º - Fica aprovado, sob o aspecto técnico-financeiro,
o Plano de Ações e Serviços – PAS do Sistema Nacional de
Emprego – SINE, referente ao exercício de 2022, do Governo do
Estado de São Paulo, uma vez que:
I – está em conformidade com as orientações do modelo
constante do Anexo I da Portaria SPPE/Sepec/ME nº 8057, de 20
de março de 2020;
Processo nº 89331
Interessado:JOZSEF PETER COHN
Referente ao imóvel localizado na :
Alameda GABRIEL MONTEIRO DA SILVA, 609
JD AMÉRICA
SÃO PAULO - SP
Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá
ser apresentado:
a) Comprovação da pré-existência da construção em data
anterior ao tombamento (23/01/1986), uma vez que não são
obedecidos os recuos obrigatórios estipulados pelas Resoluções
SC-02/86 e SCEC-37/2021;
b) Apresentar nova planta de arquitetura onde constem os
índices urbanísticos – taxa de ocupação, coeficiente de aprovei-
tamento e taxa de ajardinamento;
c) Apresentar no projeto a área ajardinada sobre terra de, no
mínimo, 30% da área do lote (no caso, 115,2 m²);
d) Atender à alta densidade arbórea estipulada pelo Inci-
so VI do Artigo 2° da Resolução Complementar SCEC-37 de
15-09-2021, devendo haver, no mínimo, 5 árvores no lote.
Apresentar no projeto a tabela de árvores, com nomes vulgares
ou científicos;
e) Atender à alínea (d) do Inciso supra citado, devendo o
recuo frontal ter 20% de sua área destinada a ajardinamento
sobre terra, com uma árvore para cada 25 m² desse recuo;
f) Apresentar desenho em elevação do muro de fechamento
do lote no alinhamento, caso exista, atendendo ao Inciso XII do
Artigo 2° da Resolução Complementar SCEC-37/2021. Caso não
haja muros no alinhamento, informar através de nota de projeto.
Processo nº 89312
Interessado:RAIA DROGASIL S.A.
Referente ao imóvel localizado na :
Rua GABRIEL MONTEIRO DA SILVA, 892
JD AMÉRICA
SÃO PAULO - SP
Resposta: Considerando o disposto no Artigo 2°, Inciso XVI
da Resolução Complementar SCEC n° 37, de 15/09/2021, que
dispõe sobre diretrizes complementares do tombamento dos
bairros dos Jardins, os Anúncios a serem instalados no perímetro
de tombamento ficam isentos de aprovação do Condephaat.
Esclareça-se que a presente informação não isenta o interessa-
do da necessidade de consulta aos demais órgãos municipais,
estaduais e federais.
Processo nº 86604
Interessado:RONALDO QUEIROZ SODRE SANTORO
Referente ao imóvel localizado na :
Rua DESEMBARGADOR MAMEDE, 221
PINHEIROS
SÃO PAULO - SP
Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá
ser apresentado:
a) Comprovar a preexistência da edícula em data anterior
à publicação da Resolução SC-02/86, ou adequar o projeto ao
disposto no Inciso X do Artigo 2° da Resolução SCEC-37 de
15-09-2021. Esclarecemos que não consta nos autos a planta
previamente aprovada com a edícula existente. Também infor-
mamos que a área de projeção da edícula extrapola o máximo
de 10% da área da construção principal (alínea a do Inciso X do
Artigo 2° da Resolução Complementar SCEC-37/2021);
b) Esclarecer que o muro existente (fotos do processo) será
substituído pelo que consta no projeto.
UNIDADE DE DIFUSÃO CULTURAL,
BIBLIOTECAS E LEITURA
Interessado: Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e
Leitura
Assunto: Prêmio Governo do Estado de São Paulo Para as
Artes 2022 - 2ª ETAPA
COMUNICADO
Conforme Artigo 7º° da Resolução SC – 09 de 16-02-2022,
"Na Etapa II, uma Comissão não-remunerada formada pelo
Secretário de Cultura e Economia Criativa e pelo presidente do
Conselho Estadual de Cultura e Economia Criativa selecionará,
a partir das indicações feitas pelo Júri na etapa anterior, quais
serão as cinco realizações finalistas em cada categoria e seus
respectivos responsáveis. As cinco realizações finalistas em cada
categoria e seus respectivos responsáveis terão seus nomes
divulgados no Diário Oficial do Estado – D.O.E.”.
1. MUSEUS, EQUIPAMENTOS E CENTROS CULTURAIS
- Felipe Arruda e Sergio Daniel Simon, pela criação e funcio-
namento do Museu Judaico de São Paulo
- João Doria Jr., pela viabilização e apoio à realização do
projeto de restauro e ampliação do Museu do Ipiranga e do
Jardim Francês
- José Olympio Pereira, Antônio Lessa e Jacopo Crivelli
Visconti, pela realização da 34a edição da Bienal de São Paulo
e sua itinerância
- Maria Bonomi, Helena Peres Oliveira e Jorge Damião, pela
realização da obra “Réquiem para os tombados pela COVID-19
na América Latina”
- Paula Ferreira, Ricardo Piquet, Carla Zulu, Celso Athayde e
Preto Zezé, pela criação e funcionamento do Museu das Favelas
de São Paulo
2. PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL
- Andréia Vigo, pela coordenação dos programas Modernis-
mo Hoje (Centenário dos 100 Anos da Semana de Arte Moderna
de 1922) e Brasil 200 (Bicentenário da Independência do Brasil),
incluindo a criação da Agenda Tarsila e da Agenda Bonifácio
- Anelis Assunpção, pela criação e funcionamento do Museu
Itamar Assumpção
- Carlos Faggin, pelo trabalho à frente do Condephaat
- Felipe Augusto, pela revitalização do centro histórico de
São Sebastião
- Marika Gidali, pelos 50 anos do Ballet Stagium
3. GRUPOS, COMPANHIAS E CORPOS ESTÁVEIS
- Alberto Andreetta, pelo conjunto de atividades da Com-
panhia Pia Fraus
- Andrea Caruso e Cassi Abranches, pelo trabalho à frente
do Balé da Cidade de São Paulo
- Cláudio Cruz e Paulo Zuben, pelo conjunto de atividades
da Orquestra Jovem do Estado de São Paulo
- Eduardo Tolentino de Araújo, pelo conjunto de atividades
do Grupo TAPA
- Inês Bogéa, pelo conjunto de atividades da SP Companhia
de Dança
4. CULTURA POPULAR E TRADICIONAL
- Ana Lúcia Bilard Sicherle, pela realização do Festival de
Marchinhas de São Luiz do Paraitinga
- Cristine Takua, Carlos Papa, Sônia Barbosa de Souza e
demais integrantes do Conselho Aty Mirim, pela criação e gestão
do Museu das Culturas Indígenas de São Paulo
- Osni Ribeiro, pela realização do projeto SP Caipira
- Sidnei Carriuolo, pelo conjunto de atividades da Liga das
Escolas de Samba de São Paulo
- Vilma Eid, pelo conjunto de atividades da Galeria Estação
5. CULTURA URBANA
-
- Débora Garcia, pelo conjunto de atividades do Sarau das
Pretas
- Edgar Andreatta (Degr) e Wanderson Sereni (Pecks), pelo
conjunto de atividades do Coletivo ASL / Arte Sem Limite
- Ella Vieira, pelo conjunto de atividades do Maloca Centro
Cultural
- Felipe Flip e Paulo Cruz, pela realização do podcast “Noir”
- Levis Novaes, pelo conjunto de atividades do Coletivo
MOOC / Movimento Observador Criativo
6. EMPREENDEDORISMO CULTURAL E CRIATIVO
- Alex Tso, pelo conjunto de atividades da Diáspora Galeria
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 às 05:03:47
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