Cultura e Economia Criativa - Unidade de Atividades Culturais
| Data de publicação | 17 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (34) – 53
Processo: SCEC-PRC-2022/03236
Interessado: Secretaria Municipal de Cultura
Deliberação: O Egrégio Colegiado tomou ciência e ratificou
com base na Deliberação Normativa-1 de 05/07/2016 e no pare-
cer técnico favorável da UPPH, a realização de evento provisório
denominado “Dia Municipal do Reggae 2022”, ocorrido de
11/12/2022 no Memorial da América Latina (Resolução SC-75
de 11/12/1997).
Processo: SCEC-PRC-2022/03064
Interessado: AROUND THE BRAND PUBLICIDADE E PRO-
MOÇÃO LTDA
Deliberação: O Egrégio Colegiado tomou ciência e ratificou
com base na Deliberação Normativa-1 de 05/07/2016 e no pare-
cer técnico favorável da UPPH, a realização de evento provisório
denominado “Natal do Parque Ibirapuera 2022”, ocorrido de
29/11/2022 a 27/12/2022 no Parque da Independência (Resolu-
ção SC-01 de 25/01/1992).
Processo: SCEC-PRC-2022/03078
Interessado: Brandhhouse Publicidade e Eventos Ltda
Deliberação: O Egrégio Colegiado tomou ciência e ratificou
com base na Deliberação Normativa-1 de 05/07/2016 e no pare-
cer técnico favorável da UPPH, a realização de evento provisório
denominado “Rumors”, ocorrido de 05/12/2022 a 17/12/2022
na área envoltória do Conservatório Dramático e Musical de São
Paulo (Resolução SC-91 de 25/08/2014).
Processo: SCEC-PRC-2022/03075
Interessado: Casa Brasileira de Pesquisa e Cooperação.
Deliberação: O Egrégio Colegiado tomou ciência e ratificou
com base na Deliberação Normativa-1 de 05/07/2016 e no pare-
cer técnico favorável da UPPH, a realização de evento provisório
denominado “Encontros Culturais e Cidadania”, ocorrido de
02/12/2022 a 28/05/2023 no imóvel à Al. Eduardo Prado, nº 460,
bem tombado no Conjunto de Imóveis do Bairro dos Campos
Elíseos (Resolução SC-20 de 23/04/2013).
Processo: SCEC-PRC-2022/03190
Interessado: ASS - Associação Social Skate
Deliberação: O Egrégio Colegiado tomou ciência e ratificou
com base na Deliberação Normativa-1 de 05/07/2016 e no pare-
cer técnico favorável da UPPH, a realização de evento provisório
denominado “Circuito Skate Cine nos Parques”, ocorrido de
18/12/2022 no Parque da Independência (Resolução SC-01 de
25/01/1992).
Processo: SCEC-PRC-2022/03220
Interessado: Mamba Negra Produções e Eventos Ltda
Deliberação: O Egrégio Colegiado tomou ciência e ratificou
com base na Deliberação Normativa-1 de 05/07/2016 e no
parecer técnico favorável da UPPH, a realização de evento pro-
visório denominado “Mamba Negra”, a ocorrer de 16/12/2022
a 18/12/2022 no Conjunto do Moinho Matarazzo (Resolução de
SC-102 de 07/11/18).
Processo: SCEC-PRC-2022/03042
Interessado: Mamba Negra Produções e Eventos Ltda
Deliberação: O Egrégio Colegiado tomou ciência e ratificou
com base na Deliberação Normativa-1 de 05/07/2016 e no
parecer técnico favorável da UPPH, a realização de evento
provisório denominado “28ª MARATONA PÃO DE AÇÚCAR DE
REVEZAMENTO DE SÃO PAULO - 2022”, ocorrido de 27/11/2022
no Mausoléu do Soldado Constitucionalista - Obelisco (Resolu-
ção SC-23 de 09/07/1981).
Processo: SCEC-PRC-2022/03046
Interessado: Fundação Bienal de São Paulo
Deliberação: O Egrégio Colegiado tomou ciência e ratificou
com base na Deliberação Normativa-1 de 05/07/2016 e no
parecer técnico favorável da UPPH, a realização de evento pro-
visório denominado “XIV Bazar do Adote um Gatinho”, ocorrido
em 04/12/2022 no Pavilhão da Bienal no Parque do Ibirapuera
(Resolução SC-1 de 25/01/1992).
Processo: SCEC-PRC-2022/02937
Interessado: Palácio Tangara Desenvolvimento Imobiliário
Deliberação: O Egrégio Colegiado tomou ciência e ratificou
com base na Deliberação Normativa-1 de 05/07/2016 e no pare-
cer técnico favorável da UPPH, a realização de evento provisório
denominado “Nômade Encontros”, ocorrido de 02/12/2022
a 05/12/2022 no Parque Burle Marx (Resolução SC-10 de
06/04/1994).
Comunicado
Deliberações do Egrégio Colegiado em sessão ordinária de
30.01.2023 Ata nº 2079
O CONDEPHAAT, em sua sessão ordinária de 30 de janeiro
de 2023, Ata nº 2079, deliberou os processos a seguir listados,
conforme indicação em cada item.
Processo: SCEC-PRC-2022/02946
Interessado: CRS MUSIC PROMOÇÕES E EVENTOS MUSI-
CAIS LTDA
Deliberação: O Egrégio Colegiado tomou ciência e ratificou
com base na Deliberação Normativa-1 de 05/07/2016 e no pare-
cer técnico favorável da UPPH, a realização de evento provisório
denominado “BOMA”, realizado entre os dias 01/12/2022 e
04/12/2022 na Praça das Artes, sito à Av. São João, 281, em São
Paulo, situado na área envoltória e vários bens tombados.
UNIDADE DE ATIVIDADES CULTURAIS
UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA
Despacho da Coordenadoria da Unidade de Fomento
à Cultura de 16.02.2023.
Designa Gestor dos Editais do Programa de Ação Cultural –
ProAC Expresso Direto 2021
Considerando a indicação de gestor para acompanhamento
e fiscalização da execução dos projetos premiados nos Editais do
Programa de Ação Cultural – ProAC Expresso Direto 2021 conforme
previsto na redação do Edital, determino que sejam designados
os seguintes Gestores dos Editais do Programa de Ação Cultural -
ProAC Expresso Direto, conforme Lei 12.268 de 20-02-2006:
EDITAL PROAC EXPRESSO DIRETO Nº 38/2021 - Fomento
Direto a Projetos Culturais
A servidora Juliana Santiago de Oliveira Braz, RG
29.542.520-9 e CPF 304.0214.187-3 para as seguintes moda-
lidades:
Modalidade 1 - Artes plásticas, artes visuais e design
Modalidade 2 – Audiovisual
Modalidade 3 – Circo
Modalidade 4 – Conhecimento
Modalidade 5 – Cultura popular, caiçara, indígena, quilom-
bola, urbana, negra e LGBTQIA+
Modalidade 6 – Dança
Modalidade 7 – Eventos carnavalescos e Escolas de Samba
Modalidade 8 – Festivais, mostras, mercados e eventos
culturais
Modalidade 9 – Formação, capacitação, estudos e pesquisas
Modalidade 10 – Música clássica, música popular e ópera
Modalidade 11 – Patrimônio cultural e artístico material e
imaterial, museus e acervos e espaços culturais
Modalidade 12 – Planos anuais de instituições culturais
(sem fins lucrativos) com atividades de caráter contínuo
Modalidade 13 – Projetos especiais
Modalidade 14 – Teatro
EDITAL PROAC EXPRESSO DIRETO Nº 40/2021 - Fomento
Direto a Espaços Culturais e Criativos
O servidor Estefani Ferreira de Oliveira, RG 50.065.880-8 e
CPF 490.304.228-66 para as seguintes modalidades:
Modalidade 1: Projetos de R$50.000,00 (cinquenta mil reais).
Modalidade 2: Projetos de R$150.000,00 (cento e cinquenta
mil reais).
Este despacho entrará em vigor na data de sua publicação.
Natália S. Cunha
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
Unidade Gestora (UGE): 120101
Vigência: 08 (oito) meses
Parecer Jurídico: Referencial CJ/SCEC nº 07/2022
Data da Assinatura: 16.02.2023
Gestor: Ana Carolina Florêncio Nogueira, Assessor Técnico
II, RG nº 47.638.494-1
CONS. DEFESA DO PATRIM. HISTÓRICO,
ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO
DO ESTADO
Comunicado
Deliberações do Egrégio Colegiado em sessão ordinária de
16.01.2023 Ata nº 2077 O CONDEPHAAT, em sua sessão ordiná-
ria de 16 de janeiro de 2023, Ata nº 2077, deliberou os processos
a seguir listados, conforme indicação em cada item.
Processo: SCEC-PRC-2022/01056
Interessado: PREFEITURA DE JUNDIAÍ - UNIDADE DE GES-
TÃO DE CULTURA
Deliberação: O Egrégio Colegiado tomou ciência e ratificou
o despacho autorizatório emitido pelo Coordenador da UPPH
que aprovou o pedido da Prefeitura de Jundiaí referente ao
projeto que visa à implantação de Parque Linear no Complexo
FEPASA, sem prejuízo aos elementos existentes.
Processo: SCEC-PRC-2022/03210
Interessado: FUNDAÇÃO CULTURAL EMA GORDON KLABIN
Deliberação: O Egrégio Colegiado tomou ciência e ratificou
o despacho autorizatório emitido pelo Coordenador da UPPH
referente a aprovação da remoção de 3 árvores (Cipreste italia-
no, Kaizuka, Magnólia branca) que estão com risco eminente de
queda, na fundação cultural EMA GORDON KLABIN, localizada
na Rua Portugal, nº 43 esquina com à Av. Europa,nesta Capital.
Processo: SCEC-PRC-2022/03072
Interessado: Jair Rosa Alcântara Dourado
Deliberação: O Egrégio Colegiado tomou ciência e rati-
ficou o despacho autorizatório emitido pelo Coordenador da
UPPH referente a aprovação da intervenção emergencial para
refazimento da cobertura do imóvel situado na Rua Nove de
Julho, esquina com Largo da Basílica, nº 22, Centro Histórico de
Iguape, devendo ser atendida a seguinte ressalva: “... apresentar
memorial descritivo complementar, com informações referente
aos materiais e técnicas a serem utilizados para o refazimento
das camadas do beiral. Recomendamos, neste caso, o uso de
argamassas a base de cal, compatíveis com o existente”.
Processo: SCEC-PRC-2022/03228
Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE
ECOTURISMO E TURISMO DE AVENTURA
Deliberação: O Egrégio Colegiado tomou ciência e ratificou
com base na Deliberação Normativa-1 de 05/07/2016 e no pare-
cer técnico favorável da UPPH, a realização de evento provisório
denominado “Abeta Summit 2022”, a ocorrer de 22/03/2023 a
26/03/2023 na OCA do Parque do Ibirapuera (Resolução SC-01
de 25/01/1992).
Processo: SCEC-PRC-2022/03237
Interessado: Associação Atlética Acadêmica XI de Agosto
Deliberação: O Egrégio Colegiado tomou ciência e ratificou
com base na Deliberação Normativa-1 de 05/07/2016 e no pare-
cer técnico favorável da UPPH, a realização de evento provisório
denominado “Réveillonze”, ocorrido entre de 08/12/2022 a
09/12/2022 na área envoltória da Faculdade de Direito do Largo
São Francisco (Resolução SC-185 de 12/12/02).
Processo: SCEC-PRC-2022/03259
Interessado: André Marconato Ramos
Deliberação: O Egrégio Colegiado tomou ciência e ratificou
com base na Deliberação Normativa-1 de 05/07/2016 e no pare-
cer técnico favorável da UPPH, a realização de evento provisório
denominado “Festival Trespraum”, ocorrido em 26/11/2022 na
área envoltória do Teatro São Pedro (Resolução SC 19/84).
Processo: SCEC-PRC-2022/02938
Interessado: Jockey Club de São Paulo
Deliberação: O Egrégio Colegiado tomou ciência e ratificou
com base na Deliberação Normativa-1 de 05/07/2016 e no
parecer técnico favorável da UPPH, a realização de evento
provisório denominado “Casa do Zé”, ocorrido de 18/11/2022
a 19/12/2022 no Jockey Club de São Paulo (Resolução SC-97,
de 19/11/2010).
Processo: SCEC-PRC-2022/02943
Interessado: Ign Esportes e Eventos Ltda
Deliberação: O Egrégio Colegiado tomou ciência e ratificou
com base na Deliberação Normativa-1 de 05/07/2016 e no pare-
cer técnico favorável da UPPH, a realização de evento provisório
denominado “W21K - Corrida de Rua”, ocorrido de 18/11/2022
a 19/12/2022 no Jockey Club de São Paulo (Resolução SC-97,
de 19/11/2010).
Processo: SCEC-PRC-2022/03069
Interessado: DREAM FACTORY COMUNICACAO E EVENTOS
S.A.
Deliberação: O Egrégio Colegiado tomou ciência e ratificou
com base na Deliberação Normativa-1 de 05/07/2016 e no
parecer técnico favorável da UPPH, a realização de evento
provisório denominado “Natal BTG - Casa do Papai Noel (Casa
Bandeirista)”, ocorrido de 08/12/2022 a 06/01/2023 na Sede do
Sítio Itaim (Resolução SC-46 de 13/05/1982).
Processo: SCEC-PRC-2022/02924
Interessado: Secretaria Municipal de Cultura
Deliberação: O Egrégio Colegiado tomou ciência e ratificou
com base na Deliberação Normativa-1 de 05/07/2016 e no pare-
cer técnico favorável da UPPH, a realização de evento provisório
denominado “Abertura do Mês da Consciência Negra 2022”,
ocorrido de 03/11/2022 a 08/11/2022 no Memorial da América
Latina (Resolução SC 75/97).
Processo: SCEC-PRC-2022/02925
Interessado: Arte Projeto Promoções Ltda
Deliberação: O Egrégio Colegiado tomou ciência e ratificou
com base na Deliberação Normativa-1 de 05/07/2016 e no pare-
cer técnico favorável da UPPH, a realização de evento provisório
denominado “Relógio - Contagem Regressiva”, ocorrido de
07/03/2022 a 07/09/2022 no Parque da Independência (Reso-
lução de 02/04/1975)
Processo: SCEC-PRC-2022/03158
Interessado: Rock Word S.A.
Deliberação: O Egrégio Colegiado tomou ciência e ratificou
com base na Deliberação Normativa-1 de 05/07/2016 e no
parecer técnico favorável da UPPH, a realização de evento pro-
visório denominado “Esfera The Town”, ocorrido de 09/01/2023
a 11/02/2023 na área envoltória do Parque do Ibirapuera (Reso-
lução SC-01 de 25/01/1992).
Processo: SCEC-PRC-2022/03076
Interessado: Bispo do Rosário Produções e Eventos
Deliberação: O Egrégio Colegiado tomou ciência e ratificou
com base na Deliberação Normativa-1 de 05/07/2016 e no pare-
cer técnico favorável da UPPH, a realização de evento provisório
denominado “Casa de Criadores”, ocorrido de 05/12/2022 a
09/12/2022 na área envoltória do Solar da Marquesa de Santos
(Resolução de 14/06/1971).
Processo: SCEC-PRC-2022/03229
Interessado: FEDERAÇÃO PAULISTA DE SKATE
Deliberação: O Egrégio Colegiado tomou ciência e ratificou
com base na Deliberação Normativa-1 de 05/07/2016 e no
parecer técnico favorável da UPPH, a realização de evento pro-
visório denominado “Skate Downhill”, ocorrido de 22/10/2022
a 23/10/2022 no Parque da Independência (Resolução de
02/04/1975).
Pregão RP 20220117465 2023NE01821 08/02/2023 OTTO BOCK DO BRASIL TECNICA ORTOPEDICA LTDA.
Pregão RP 20220117465 2023NE01821 08/02/2023 OTTO BOCK DO BRASIL TECNICA ORTOPEDICA LTDA.
Pregão RP 20220117465 2023NE01821 08/02/2023 OTTO BOCK DO BRASIL TECNICA ORTOPEDICA LTDA.
Pregão RP 20220117465 2023NE01821 08/02/2023 OTTO BOCK DO BRASIL TECNICA ORTOPEDICA LTDA.
Pregão RP 20220117465 2023NE01821 08/02/2023 OTTO BOCK DO BRASIL TECNICA ORTOPEDICA LTDA.
Pregão RP 20220117465 2023NE01821 08/02/2023 OTTO BOCK DO BRASIL TECNICA ORTOPEDICA LTDA.
Pregão RP 20220117465 2023NE01821 08/02/2023 OTTO BOCK DO BRASIL TECNICA ORTOPEDICA LTDA.
Pregão RP 20220117465 2023NE01821 08/02/2023 OTTO BOCK DO BRASIL TECNICA ORTOPEDICA LTDA.
Pregão RP 20220117465 2023NE01821 08/02/2023 OTTO BOCK DO BRASIL TECNICA ORTOPEDICA LTDA.
Pregão RP 20220117465 2023NE01821 08/02/2023 OTTO BOCK DO BRASIL TECNICA ORTOPEDICA LTDA.
Pregão RP 20220117465 2023NE01821 08/02/2023 OTTO BOCK DO BRASIL TECNICA ORTOPEDICA LTDA.
Pregão RP 20220117465 2023NE01783 08/02/2023 OTTO BOCK DO BRASIL TECNICA ORTOPEDICA LTDA.
Pregão RP 20220117465 2023NE01783 08/02/2023 OTTO BOCK DO BRASIL TECNICA ORTOPEDICA LTDA.
Pregão RP 20220117465 2023NE01783 08/02/2023 OTTO BOCK DO BRASIL TECNICA ORTOPEDICA LTDA.
Pregão RP 20220117465 2023NE01783 08/02/2023 OTTO BOCK DO BRASIL TECNICA ORTOPEDICA LTDA.
Pregão RP 20220117465 2023NE01783 08/02/2023 OTTO BOCK DO BRASIL TECNICA ORTOPEDICA LTDA.
Pregão RP 20220117465 2023NE01783 08/02/2023 OTTO BOCK DO BRASIL TECNICA ORTOPEDICA LTDA.
Pregão RP 20220117465 2023NE01783 08/02/2023 OTTO BOCK DO BRASIL TECNICA ORTOPEDICA LTDA.
Pregão RP 20220117465 2023NE01783 08/02/2023 OTTO BOCK DO BRASIL TECNICA ORTOPEDICA LTDA.
Pregão RP 20220117465 2023NE01783 08/02/2023 OTTO BOCK DO BRASIL TECNICA ORTOPEDICA LTDA.
Pregão RP 20220117465 2023NE01783 08/02/2023 OTTO BOCK DO BRASIL TECNICA ORTOPEDICA LTDA.
Pregão RP 20220117465 2023NE01783 08/02/2023 OTTO BOCK DO BRASIL TECNICA ORTOPEDICA LTDA.
Pregão RP 20220117465 2023NE01783 08/02/2023 OTTO BOCK DO BRASIL TECNICA ORTOPEDICA LTDA.
Pregão RP 20220117465 2023NE01783 08/02/2023 OTTO BOCK DO BRASIL TECNICA ORTOPEDICA LTDA.
Pregão RP 20220117465 2023NE01783 08/02/2023 OTTO BOCK DO BRASIL TECNICA ORTOPEDICA LTDA.
Pregão RP 20220117465 2023NE01783 08/02/2023 OTTO BOCK DO BRASIL TECNICA ORTOPEDICA LTDA.
Pregão Aquisição 21/02684 2023NE01849 08/02/2023 ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA
Pregão Aquisição 21/02684 2023NE01849 08/02/2023 ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA
Pregão Aquisição 21/02684 2023NE01849 08/02/2023 ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA
Pregão Aquisição 21/02684 2023NE01849 08/02/2023 ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA
Pregão Aquisição 21/02684 2023NE01849 08/02/2023 ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA
Pregão RP 20220755441 2023NE01918 09/02/2023 Alcon Brasil Cuidados com a Saude Ltda
Pregão RP 20220857549 2023NE01815 08/02/2023 CAQ - CASA DA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Pregão RP 20220755441 2023NE01918 09/02/2023 Alcon Brasil Cuidados com a Saude Ltda
Pregão RP 20220755441 2023NE01918 09/02/2023 Alcon Brasil Cuidados com a Saude Ltda
Pregão RP 20220755441 2023NE01918 09/02/2023 Alcon Brasil Cuidados com a Saude Ltda
Pregão RP 21/02165 2023NE01635 06/02/2023 SCITECH PRODUTOS MEDICOS LTDA
Pregão RP 21/02165 2023NE01635 06/02/2023 SCITECH PRODUTOS MEDICOS LTDA
Pregão RP 21/02165 2023NE01635 06/02/2023 SCITECH PRODUTOS MEDICOS LTDA
Pregão RP 21/02833 2023NE01668 06/02/2023 SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Pregão RP 21/02833 2023NE01668 06/02/2023 SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Pregão RP 20220755441 2023NE01918 09/02/2023 Alcon Brasil Cuidados com a Saude Ltda
Pregão RP 20220755441 2023NE01918 09/02/2023 Alcon Brasil Cuidados com a Saude Ltda
Pregão RP 20220755441 2023NE01918 09/02/2023 Alcon Brasil Cuidados com a Saude Ltda
Pregão RP 20220755441 2023NE01918 09/02/2023 Alcon Brasil Cuidados com a Saude Ltda
Pregão RP 20220242786 2023NE01724 07/02/2023 DAVILE CONFECCAO E MATERIAIS PARA ESCRITORIOS LTDA
Pregão Aquisição 21/02684 2023NE01849 08/02/2023 ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA
Pregão Aquisição 21/02684 2023NE01849 08/02/2023 ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA
Pregão RP 20220254535 2023NE01547 06/02/2023 SISNAC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
Pregão RP 20220254535 2023NE01547 06/02/2023 SISNAC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
Pregão RP 21/02546 2023NE01955 10/02/2023 MED SHARP INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Pregão RP 21/02513 2023NE01628 06/02/2023 MEDTRONIC COMERCIAL LTDA
Pregão RP 21/02513 2023NE01628 06/02/2023 MEDTRONIC COMERCIAL LTDA
Pregão RP 20220382642 2023NE01660 06/02/2023 BONE SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI
Pregão RP 20220615791 2023NE01845 08/02/2023 WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA
Pregão Aquisição 21/02684 2023NE01849 08/02/2023 ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA
Pregão RP 21/02785 2023NE01693 07/02/2023 LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S/A
Inexigível 20221428371 2023NE01773 07/02/2023 NIHON KOHDEN BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
Pregão RP 20220117106 2023NE01784 08/02/2023 MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL LTDA
Inexigível 20221428371 2023NE01774 07/02/2023 NIHON KOHDEN BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
Pregão RP 20220249769 2023NE01812 08/02/2023 MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
Pregão RP 20220249769 2023NE01812 08/02/2023 MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
Pregão Aquisição 21/02684 2023NE01849 08/02/2023 ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA
Pregão RP 20220321253 2023NE01866 08/02/2023 PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR
Pregão RP 20220913719 2023NE01596 06/02/2023 BIOCATH COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Pregão RP 20220677756 2023NE01738 07/02/2023 BIOCATH COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Pregão RP 20220117761 2023NE01919 09/02/2023 CARDINAL HEALTH DO BRASIL LTDA
Pregão RP 20220544741 2023NE01855 08/02/2023 CIRURGICA FERNANDES COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LIMITADA
Inexigível 20221428371 2023NE01831 08/02/2023 NIHON KOHDEN BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
Pregão RP 20220545131 2023NE01807 08/02/2023 COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
Pregão Aquisição 21/02684 2023NE01849 08/02/2023 ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA
Pregão RP 20220929451 2023NE01809 08/02/2023 DIASORIN LTDA
Inexigível 20221428371 2023NE01776 07/02/2023 NIHON KOHDEN BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
Inexigível 20221428371 2023NE01772 07/02/2023 NIHON KOHDEN BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
Pregão RP 22/00207 2023NE01873 08/02/2023 Biometrix Diagnóstica LTDA
Pregão RP 20220171521 2023NE01549 06/02/2023 AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA
Pregão RP 20220267865 2023NE01763 07/02/2023 BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.
Pregão Aquisição 21/02684 2023NE01849 08/02/2023 ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA
Pregão Aquisição 21/02684 2023NE01849 08/02/2023 ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA
Inexigível 20221308784 2023NE01948 10/02/2023 GE HEALTHCARE DO BRASIL COM. EQUIP. MED.HOSP. LTDA
Inexigível 20221308784 2023NE01948 10/02/2023 GE HEALTHCARE DO BRASIL COM. EQUIP. MED.HOSP. LTDA
Inexigível 20221428371 2023NE01831 08/02/2023 NIHON KOHDEN BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
Inexigível 20221428371 2023NE01776 07/02/2023 NIHON KOHDEN BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
Inexigível 20221428371 2023NE01776 07/02/2023 NIHON KOHDEN BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
Inexigível 20221428371 2023NE01776 07/02/2023 NIHON KOHDEN BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
Inexigível 20221428371 2023NE01773 07/02/2023 NIHON KOHDEN BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
Inexigível 20221428371 2023NE01773 07/02/2023 NIHON KOHDEN BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
Inexigível 20221428371 2023NE01773 07/02/2023 NIHON KOHDEN BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
Inexigível 20221428371 2023NE01777 07/02/2023 NIHON KOHDEN BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
Inexigível 20221428371 2023NE01775 07/02/2023 NIHON KOHDEN BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
Inexigível 20221428371 2023NE01776 07/02/2023 NIHON KOHDEN BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
Inexigível 20221428371 2023NE01776 07/02/2023 NIHON KOHDEN BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
Inexigível 20221428371 2023NE01776 07/02/2023 NIHON KOHDEN BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
Inexigível 20221428371 2023NE01776 07/02/2023 NIHON KOHDEN BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
Inexigível 20221428371 2023NE01776 07/02/2023 NIHON KOHDEN BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
Inexigível 20221428371 2023NE01776 07/02/2023 NIHON KOHDEN BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
Inexigível 20221428371 2023NE01776 07/02/2023 NIHON KOHDEN BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
Pregão RP 20221057773 2023NE01921 09/02/2023 LOTUS MEDICAL LTDA
Inexigível 20221428371 2023NE01776 07/02/2023 NIHON KOHDEN BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
Dispensa Licitação 20230017623 2023NE01886 08/02/2023 LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM E IND DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA
Inexigível 20221428371 2023NE01831 08/02/2023 NIHON KOHDEN BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
Dispensa Licitação 20230064632 2023NE01966 10/02/2023 UNITED MEDICAL LTDA
Cultura e Economia
Criativa
GABINETE DA SECRETÁRIA
CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO DE INSTITUIÇÃO
CULTURAL
A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO
ESTADO DE SÃO PAULO, considerando que a Associação RIT-
MOS DO CORAÇÃO, CNPJ 11.433.432/0001-02, com endereço
à Rua Barão de Aguiar, nº 108 - Parque Colonial, São Paulo/SP,
cumpriu as disposições da Resolução Conjunta SF/SC-001, de
23 de abril de 2002, alterada pela Resolução Conjunta SCEC/
SFP-01, de 13 de dezembro de 2019, e Resolução SC-140, de 04
de junho de 2002, conforme demonstrado nos autos do Processo
SCEC-PRC-2023/00310, expedidas para efeito de regulamentar
os artigos 6º, §1º e 9º do Decreto Estadual nº 46.655, de 1º de
abril de 2002, publicado no DOE de 02 de abril de 2002 - Seção
I, emite o presente Certificado de Reconhecimento de Instituição
Cultural para a Entidade acima qualificada.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 07_2023
PROCESSO: SCEC-PRC-2022-00163-DM - DEMANDA
039298
Emenda:2022.066.39679
Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Objeto: Termo de Fomento visando a realização do Projeto
Cultural "Luz em Expansão"
OSC Parceira: Associação Agentes da Cidadânia
Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da
Unidade Gestora (UGE): 120101
Vigência: 05 (cinco) meses
Parecer Jurídico: Referencial CJ/SCEC nº 07/2022
Data da Assinatura: 15.02.2023
Gestor: Marcos Vinicius Carnaval, Assessor Técnico III, RG
nº 44.907.351-1
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 44_2023
PROCESSO: SCEC-PRC-2020-00071-DM- DEMANDA 004694
Emenda:2020.059.17459
Valor Total: R$- 100.000,00 (cem mil reais)
Objeto: Termo de Fomento visando a realização do Projeto
"Revelar"
OSC Parceira: Instituto Educacional, Cultural de Esporte e
Lazer Lino Barros.
Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da
Unidade Gestora (UGE): 120101
Vigência: 10 (dez) meses
Parecer Jurídico: Referencial CJ/SCEC nº 07/2022
Data da Assinatura: 15.02.2023
Gestor: Marcos Vinicius Carnaval, Assessor Técnico III, RG
nº 44.907.351-1
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 33_2023
PROCESSO: SCEC-PRC-2022-00170-DM - DEMANDA
039086
Emenda:2022.049.40397
Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Objeto: Termo de Fomento visando a realização do Projeto
Cultural "SEDA - Semana do Audiovisual"
OSC Parceira: Associação Coletivo Cultural
Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 às 05:02:20
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO