Cultura, Economia e Ind�stria Criativas - Fundação Memorial da América Latina
| Data de publicação | 05 Julho 2023 |
52 – São Paulo, 133 (26) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II quarta-feira, 5 de julho de 2023
AUTORIZANDO, o gozo de licença-prêmio, por força do que
dispõe o art. 213 da Lei 10.261/68 e com redação dada pelo art.
1º da LC-1.048/08, aos abaixo relacionados:
PAULA BOTELHO SOARES, RG. 35.757.979-3, Procuradora
do Estado Nível I, Ref. 1, 15 dias para início a contar da data
da publicação.
ALESSANDRO RODRIGUES JUNQUEIRA, RG. 28.376.108-8,
Procurador do Estado Nível V, Ref. 5, 15 dias para início dentro
de 30 dias a contar da data da publicação.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho da Diretora II, de 04/07/2023.
AUTORIZANDO, MARIA EMILIA DE SOUZA LOBO, RG.
16.492.215, Assessor de Apoio Fazendário II, da Secretaria da
Fazenda e Planejamento, ora prestando serviços na Procura-
doria Geral do Estado, a conversão em pecúnia da parcela de
30 (trinta) dias de licença-prêmio, nos termos dos artigos 54,
55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1.080/2008, com
alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso
I do artigo 1º da resolução SGP-7 de 06-02-2009, referente ao
período aquisitivo de 30/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022
a 31/01/2022, restando o saldo de 45 (quarenta e cinco) dias
para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.
PROCURADORIA DO CONTENCIOSO
AMBIENTAL E IMOBILIÁRIO
PROCURADORIA DO CONTENCIOSO AMBIENTAL E IMO-
BILIÁRIO
Apostila da Diretora I, de 04/07/2023
DECLARANDO:
nos termos do artigo 133 da CE, promulgada em 05/10/89,
regulamentada pelo Decreto nº 35.200/92 c.c. a LC-924/02 e à
vista do despacho da Diretora do Departamento de Recursos
Humanos da Procuradoria Geral do Estado, exarado no processo
PGE-18492-860670/1999, em nome de LUCIMEIRE SILVA PEREI-
RA, RG. 17.958.829, Oficial Administrativo, Ref. 1/F, faz jus à
incorporação de décimos, na seguinte conformidade:
1/10 de Chefe I a partir de 06/01/2003
1/10 de Chefe I a partir de 13/02/2004
1/10 de Chefe I a partir de 14/03/2005
1/10 de Diretor I a partir de 19/09/2013
1/10 de Diretor I a partir de 19/09/2014
1/10 de Diretor I a partir de 19/09/2015
1/10 de Diretor I a partir de 18/09/2016
1/10 de Diretor I a partir de 18/09/2017
1/10 de Diretor I a partir de 19/09/2018
1/10 de Diretor I a partir de 19/09/2019, totalizando 10/10
incorporads. Esta apostila retifica, nos termos do inciso I, do
artigo 4º, do Decreto 35.200/92, o ato publicado no D.O. de
26/07/19.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE SANTOS
Despacho da Procuradora do Estado respondendo pelo
expediente de 04/07/2023.
Autorizando, a Dra. Débora Stipkovic Araújo, RG 17.407.989
- 8, Procuradora do Estado Nível IV, Ref. “4”, com fundamento
no artigo 213 da Lei 10.261/68 com nova redação dada pelo
artigo 1º da LC 1048/08, o gozo de 15 dias de licença prêmio
relativo ao período aquisitivo de 30-12-2014 a 28-12-2019, para
início dentro de 30 dias, a contar da data de publicação.
PROCURADORIA REGIONAL DE SOROCABA
Despacho do Diretor I do Serviço de Administração de
4-7-2023
AUTORIZANDO, nos termos do artigo 213 e seguintes da
Lei 10.261-68, com redação dada pela L.C. 1.048-08; a Márcia
Helena Batista Faria, R.G. 13.313.887-2, Oficial Administrativo,
lotada na Procuradoria Geral do Estado, classificada na PR-4,
o gozo de 15 dias de Licença Prêmio, referentes ao período
aquisitivo compreendido entre 19-4-2008 a 17-4-2013 (4º
bloco), para serem usufruídos a partir de 7-7-2023 a 21-7-2023,
zerando este bloco.
DESPACHO DO DIRETOR I DE SERVIÇOS DE ADMINISTRA-
ÇÃO, DE 4-7-2023
AUTORIZANDO, a conversão em pecúnia da parcela de
30 dias de Licença Prêmio, conforme L.c. 1.080-2008, c.c. D.
58.542-2012, à Márcia Helena Batista Faria, RG: 13.313.887-2,
Oficial Administrativo, ref. ao período aquisitivo: 26-8-2016 a
27-5-2020 e de 1-1-2022 a 30-03-2023, restando saldo de 60
dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.
PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
Despacho do Procurador do Estado Chefe Substituto, de
4-7-2023.
Autorizando, Lucas Augusto Barletta, R.G. 29.953.430-3,
Engenheiro IV, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, referente ao
período aquisitivo de 17-4-13 a 15-4-18, nos termos do artigo
213, da Lei 10.261/68, e com redação dada pelo artigo 1°, da LC.
1048/08, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.
PROCURADORIA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
PROCURADORIA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Despacho da Diretora do Serviço de Administração de
04-07-23
Autorizando, à servidora Geisa Alves de Oliveira, RG.
34.758.407-X, Oficial Administrativo, Ref. 02-D, o gozo de 15
dias de licença-prêmio, a que faz jus, referente ao período aqui-
sitivo de 25.01.14 a 23.01.19, com fundamento no artigo 213
da Lei nº 10.261/68, alterada pela da LC. 1.048/2008, para início
dentro de 30 dias a contar da publicação.
(60 dias) e de 30-3-15 a 27-3-20 (60 dias), para início dentro de
30 dias a contar da publicação;
Lucas Soares de Oliveira, R.G. MG16.072.147, Procurador
do Estado, Nível I, Ref. 1, por força do que dispõe o artigo 213
da Lei 10.261-68, com redação dada pelo artigo 1º da L.C. 1048-
08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio, relativos aos
períodos aquisitivos de 23-11-15 a 26-6-22, para início dentro
de 30 dias a contar da publicação;
Marcos Ribeiro de Barros, R.G. 13.612.218, Procurador do
Estado, Nível V, Ref. 5, por força do que dispõe o artigo 213 da
Lei 10.261-68, com redação dada pelo artigo 1º da L.C. 1048-08,
o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, relativos ao período
aquisitivo de 27-5-03 a 24-5-08, para início dentro de 30 dias a
contar da publicação;
Miriam Regina Cabral Aurélio, R.G. 10.526.380-1, Procura-
dora do Estado Nível V, Ref. 5, por força do que dispõe o artigo
213 da Lei 10.261-68, com redação dada pelo artigo 1º da L.C.
1048-08, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, relativos ao perío-
do aquisitivo de 17-9-11 a 14-9-16, para início dentro de 30 dias
a contar da publicação.
Despachos do Procurador Geral do Estado Adjunto, de
04/072023.
No requerimento nº 032/2023: tendo em vista a mani-
festação favorável do Conselho da PGE (Deliberação CPGE-e
nº 031/07/2023) AUTORIZO o afastamento do Procurador do
Estado, RAPHAEL FRANCO DEL DUCA, para, com prejuízo das
funções e sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens
de seu cargo, participar do "27º Congresso Brasileiro de Advo-
cacia Pública", no período de 12/07/2023 a 14/07/2023, em
Salvador/BA.
No requerimento nº 034/2023: tendo em vista a mani-
festação favorável do Conselho da PGE (Deliberação CPGE-e
nº 032/07/2023) CONSIDERO AUTORIZADO o afastamento da
Procuradora do Estado, CAMILA KUHL PINTARELLI, para, com
prejuízo das funções e sem prejuízo dos vencimentos e demais
vantagens de seu cargo, participar do "22º Fórum Econômico
Empresarial LIDE", no período de 29/06/2023 a 30/06/2023, em
Rio de Janeiro/RJ.
No requerimento nº 035/2023: tendo em vista a mani-
festação favorável do Conselho da PGE (Deliberação CPGE-e
nº 033/07/2023) AUTORIZO o afastamento do Procurador do
Estado, CLERIO RODRIGUES DA COSTA, para, com prejuízo das
funções e sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de
seu cargo, participar do "27º Congresso Brasileiro de Advocacia
Pública", no período de 12/07/2023 a 14/07/2023, em Salvador/
BA.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho da Coordenadora de Administração de 04-07-23.
CONCEDENDO,a Marcos Paulo Miranda, RG. 41.672.161-8,
Executivo Público, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei
nº 10.261-68, combinado com o parágrafo 1º do artigo 9º do
Decreto nº 53.966-09, a gratificação mensal, a título de repre-
sentação, correspondente a 5,00 (cinco inteiros), calculados
sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080-08, pela substituição,
na qualidade de 1º substituto do Supervisor Técnico III, da
Equipe de Assistência Técnica II do Departamento de Recursos
Humanos, Victor Marcondes Machado Rossetto, RG. 29.187.348-
0, durante o seu impedimento por férias, pelo período de 12 a
26-06-23.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora do Departamento de Recursos Huma-
nos de 04-07-23
Declarando, no uso das atribuições legais e considerando
o teor do parecer NDP n° 173/2020, vago o cargo em comissão
SQC-I-QPGE, Chefe I, Ref.2, da Seção de Expediente, do Depar-
tamento de Suprimentos e Atividades Complementares, em
virtude do falecimento de Sandra Maria Barbosa de Oliveira, RG.
11.009.085-8, Auxiliar de Serviços Gerais, ocorrido em 18-06-23,
conforme publicação no DOE de 04-07-23.
Apostila da Diretora do Departamento de Recursos Huma-
nos, de 04-07-23
Declarando que a servidora Fatima Nunes Rezende, RG nº
16.766.057-3, Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau E, em virtude
de decisão prolatada nos autos da ação promovida por Julio
Cesar Berto e outros contra a Fazenda do Estado, que tramitou
pela 7ª Vara de Fazenda Pública – Foro Central – Comarca de
São Paulo (Processo nº 1041449-58.2020.8.26.0053), faz jus
à incidência dos adicionais temporais, representados pelos
quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais
vencimentos/proventos, salvo as parcelas eventuais, nos termos
do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 5-10-89,
observada a prescrição quinquenal, incidindo também sobre as
verbas: Gratificação Executiva, GDAPAS, Piso, Art. 133, Adicional
de Insalubridade e Adicional de Periculosidade (A presente
Apostila prevalece sobre a publicada no D.O.E. de 12-06-2019).
Apostila da Diretora do Departamento de Recursos Huma-
nos, de 04-07-23
Declarando que o servidor Rodrigo Zoilo de Oliveira, RG nº
34.755.500-7, Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau D, em virtude
de decisão prolatada nos autos da ação promovida por Julio
Cesar Berto e outros contra a Fazenda do Estado, que tramitou
pela 7ª Vara de Fazenda Pública – Foro Central – Comarca de
São Paulo (Processo nº 1041449-58.2020.8.26.0053), faz jus ao
recálculo do quinquênio, para incidir sobre as verbas: Gratifica-
ção Executiva, GDAPAS, Piso, Art. 133, Adicional de Insalubrida-
de e Adicional de Periculosidade.
PROCURADORIA FISCAL
GABINETE DA PROCURADORIA FISCAL
Despacho da Procuradora do Estado, respondendo pelo
expediente, de 04/07/2023.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIVISÃO TÉCNICA
Apostila do Diretor, de 4-7-23
Declarando que, em virtude de 2ª Via, o nº do RG de ALBER-
TO HENRIQUE SENHORINI, passa a ser: 16.335.636-1.
Meio Ambiente,
Infraestrutura e
Logística
GABINETE DA SECRETÁRIA
CHEFIA DE GABINETE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DRH DE 04-7-2023.
EXONERANDO
a pedido, a partir de 05-07-2023, SOLANGE GOMES DA
SILVA, RG 20.541.046-7, do cargo de Oficial Administrativo, efeti-
vo, classificada na Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DO D.E.R.04.07.2023
EXONERANDO, a contar de 02/06/2023, nos termos do
artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar
n.º 180, de 12 de maio de 1978, JESUS ROBERTO DOS SANTOS,
RG: 17.443.206, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, o cargo em
comissão do SQC-I, do QDER, da classe de ENCARREGADO I, vin-
culado junto à U.A.- 02.125-TSC14.3/RC14.3/SC.14/DR.14, tendo
em vista sua aposentadoria publicada no D.O.E. do SPPREV de
02/06/2023, pág.18.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DO D.E.R.04.06.2023
TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei
Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a pedido, e sem
ônus para o D.E.R., da U.A.-38.022 –CEM.2/SM.2/SA.2/DR.2, um
cargo do SQC-III do QDER, da classe de ENGENHEIRO VI, efetivo,
provido por ADAUTO GATO, RG: 10.461.350-6.
COMUNICADO, 04.07.2023
ALTERAÇÃO DE ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO - DR13
Vigência a partir de 07.01.2023.
001.00 - Orgão: UA. 56.562 - DIRETORIA - DNO - FUNÇÃO
- DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO - Designado: SHITOKU TOUMA,
RG 4169228, Celetista, Engenheiro VI – 1º Subst.: ELAINE
ZANCOPÉ CARNIERI, RG 8929501-8, Celetista, Engenheiro
VI - 2º Subst.: HIRCIO BASSI FILHO, RG 7707172-4, Celetista,
Engenheiro VI.
Justificativa: Falecimento do 1º substituto em 07.01.2023.
Vigência a partir de 31.01.2023.
014.00 - Orgão: UA. 56.575 - SERVIÇO DE ADMINISTRA-
ÇÃO - SA.N - CARGO T-I - DIRETOR TÉCNICO I - Tit. Comissão:
ROSANGELA RAMOS RODRIGUES BERNARDES, RG 15483545-
6 - 1º Subst.: GILBERTO APARECIDO CORSETE, RG 8902248,
Celetista, Chefe I.
Justificativa: Nomeação do titular publicada no D.O.E. de
31.01.2023
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS -
DR.14
Despacho do Diretor Técnico de Divisão, 04.07.2023
ATENDENDO, o artigo 1º da L.C. 1.048/08, que alterou os
artigos 212 a 214, da Lei 10.261/68, relacionamos abaixo a
servidora da Divisão Regional de Barretos - DR.14, que faz jus
ao período aquisitivo para fins de Licença Prêmio.
Nome: VANDA HELENA PIMENTA GARCIA, RG: 18.095.540-8
Certidão: 009/DR.14/2009
Período: 03/04/1999 a 31/03/2004
DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Comunicado
Portaria DR.2 - 001, de 26-06-2023.
O Diretor da Segunda Divisão Regional do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, com base na
Portaria SUP/DER-114 de 27-11-2007, e considerando o disposto
no artigo 51 da Lei 8.666 de 21-06-93, com as Alterações Intro-
duzidas pela Lei 8.883,de 08-06-1994 e ainda nos termos do
Decreto nº 31.138 de 09-01-90 e do Decreto 36.226 de 15-12-
92, com alterações Introduzidas pelo Decreto 37.410 de 09 de
setembro 1993, RESOLVE:
Artigo 1º - Fica Constituída no âmbito da DR.2- Divisão
Regional de Itapetininga, Comissão Especial Julgadora de Lici-
tação – CEJL, objetivando a contratação especifica de obras e
serviços técnicos.
Artigo 2º - Integrarão a CEJL, os seguintes funcionários e
representante, sob a presidência do primeiro designado: Pre-
sidente Eng. Edson Gonçalves de Lara, Membros: Eng. Gerson
Sancinetti de Oliveira e Bel Credy José Ferreira- Suplente: Eng.
Marcelo Espinheira, Secretaria: Bel Gislaine Cristina de Almeida
Santos, Representante da Sociedade Civil: Senhor Pedro José
de Camargo.
Parágrafo Único – os Trabalhos da Comissão, Ora Constitu-
ída, serão executados sem prejuízo das Atribuições normais de
seus integrantes, durante 1 (um) ano de conformidade com §4º,
do Artigo 51, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, ficando revogada a Portaria DR.2 – 002 – 23-06-
2022 (Ref.Protocolo:DER/1547917/2020)
COMUNICADO
O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo –DER/DR.2, com base na instrução DHA/CHAs 002/2020,
comunica o afastamento por Licença em virtude de tratamento
de saúde mediante apresentação de Atestado Médico devi-
damente assinado por médico responsável, do servidor: Luiz
Gonzaga Fogaça, RG: 10.705.096-1, Auxiliar de Serviços Gerais
CLT, por 15 (quinze) dias, 26-06-2023 a 09-07-2023, Drª. Daiani
Mara Simoni, Médica, CRM/SP: 186280, CID- Y 18.
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DA PROCURADORA GERAL
Despachos da Subprocuradora Geral da Consultoria Geral,
de 4-7-23.
Autorizando
Celso Luiz Bini Fernandes, R.G. 15.727.971-6, Procurador do
Estado, Nível III, Ref. 3, por força do que dispõe o artigo 213 da
Lei 10.261-68, com redação dada pelo artigo 1º da L.C. 1048-
08, o gozo de 180 dias de licença-prêmio, relativos aos períodos
aquisitivos de 1-4-05 a 30-3-10 (60 dias); de 31-3-10 a 29-3-15
CHEFIA DE GABINETE
Centro de Recursos Humanos
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DA DIRETORA DO CENTRO DE RECURSOS
HUMANOS
ATO DECISÓRIO 09/2023 - ROBERTA DE BRITO OTONI
ARAUJO JESUS, CPF: 404.440.418-69, Enfermeiro junto ao
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão
Preto da Universidade de São Paulo e Enfermeiro Padrão junto à
Prefeitura Municipal de Brodowski - SP.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE MARÍLIA
Portaria da Superintendente de 04.07.2023
Exonerando, nos termos do artigo 58, Inciso I § 1º do item
1, da Lei Complementar nº 180/78, a pedido, sendo o último
dia trabalhado 04.07.2023 a servidora AMANDA SCOMBATE
DEODATO LUIZETTI, RG: 48.756.502-2, do cargo de Diretor Téc-
nico I, referência 09 da EVC da LC 1080/2008, e suas alterações
do SQC-I do QHC, junto ao Núcleo de Gestão de Processos e
Qualidade da Gerência de Gestão, Planejamento e Avaliação
da Superintendência do Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina de Marília - HCFAMEMA, por motivos particulares.
Ficando consequentemente cessados os efeitos da Portaria de
10/05/2023, publicada no DOE de 11/05/2023 que concedeu a
Gratificação Mensal a Título de Representação.
Portaria da Superintendente de 04.07.2023
Exonerando, nos termos do artigo 58, Inciso I § 1º do item
1, da Lei Complementar nº 180/78, a pedido, sendo o último dia
trabalhado 04.07.2023 a servidora MONICA SGARBI NEVES, RG:
42.632.251-4 , do cargo de Assessor Técnico II, referência 07 da
EVC da LC 1080/2008, e suas alterações do SQC-I do QHC, junto
ao Departamento de Infraestrutura e Logística do Hospital das
Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - HCFAMEMA, por
motivos particulares.
Cultura, Economia e
Indústria Criativas
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
Portaria FMAL nº 38/2023
O Diretor Presidente da Fundação Memorial da América
Latina, Sr. Pedro Machado Mastrobuono, RG nº 5.452.148-8
SSP/SP, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do
disposto no artigo 12, incisos IV e VII, da Lei 6.472, de 28 de
junho de 1.989, e no artigo 14, incisos IV e VII, dos Estatutos,
aprovados pelo Decreto 30.553, de 03 de outubro de 1.989, dis-
pensa o Sr. Helvio Gabriel Jorge Cardoso Vieira, RG 35.113.279-X
SSP/SP, das funções de Gerente Financeiro, a partir de 01 de
julho de 2023.
São Paulo, 01 de julho de 2023.
Pedro Machado Mastrobuono
Diretor Presidente
1
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIAS DO CHEFE DE GABINETE DE 03-07-2023.
CONCEDENDO
À servidora LUCIENE APARECIDA FERMIANO, RG.
18.689.918-X, sob o fundamento do artigo 135, inciso III, da
Lei nº 10.261/68, combinado com os artigos 7º e 9º, § 1º, item
1, do Decreto 53.966, de 22.01.2009, e à vista do que dispõe o
inciso II do artigo 2º, Anexo XIII, Grupo XI, do referido decreto,
gratificação de representação inerente pelo exercício da função
de serviço público de Diretor Técnico II, no Centro Regional
de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Operações, calculada
mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros),
sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/08, no impedimento
legal e temporário da Responsável, por motivo de férias, no
período de 06-04-2023 a 20-04-2023.
À servidora SUELI APARECIDA DE LARA LAGÔA, RG.
16.189.307-7, sob o fundamento do artigo 135, inciso III, da Lei
nº 10.261/68, combinado com os artigos 7º e 9º, § 1º, item 1,
do Decreto nº 53.966, de 22.01.2009, e à vista do que dispõe o
inciso II do artigo 2º, Anexo XIII, Grupo XI, do referido decreto,
gratificação de representação inerente pelo exercício da função
de serviço público de Diretor Técnico II, do Centro Regional de
Botucatu, da Coordenadoria de Operações, calculada mediante
a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor
da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar nº 1.080/08, no impedimento legal e temporário
do Responsável, por motivo de férias, no período de 03-05-2023
a 17-05-2023.
(Republicado por ter saído com incorreções).
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portarias do Responsável pelo expediente Substituto de
04-07-2023.
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68,
alterada pela LC. 1.048/08, e à vista da autorização expressa
do superior hierárquico, o gozo de 15 dias de licença-prêmio,
a servidora GLAUCIA MARIA DINIZ, RG. 15.244.112-8, Oficial
Administrativo, do SQC-III, referente ao período aquisitivo de
23-09-2012 a 21-09-2017, para início dentro de 30 dias a contar
da data da publicação.
Nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, altera-
da pela LC. 1.048/08, e à vista da autorização expressa do supe-
rior hierárquico, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, a servidora
IVANA APARECIDA CAMOLESI DE OLIVEIRA, 20.077.885-7,
Oficial Administrativo, do SQC-III, referente ao período aquisitivo
de 17-05-2012 a 15-05-2017.
Esportes
GABINETE DA SECRETÁRIA
Portaria do Chefe de Gabinete, de 3-7-23
Autorizando, com fundamento nos arts. 209, § único, 213 e
214 da Lei 10.261-68, alterados pela LC 1048-08, 15 dias res-
tantes de Licença-Prêmio a ALESSANDRA REGINA DOS SANTOS,
RG 17.883.285-6, Analista Sociocultural, referentes ao período
aquisitivo de 6-2-95 a 4-2-00.
Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
PORTARIA DA DIRETORA SUPERINTENDENTE
DE 4-7-2023
ALTERANDO
a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6912, publicada no DOE de 03/05/2023, para declarar que a partir de 07/06/2023 e até
31/01/2024, a jornada de trabalho de Rodolfo Luiz Vetore, RG. 420484206, matrícula 75796, Professor de Ensino Médio e Técnico,
lotado na Escola Técnica Estadual de Esportes Curt Walter O. Baumgart, em São Paulo, como Coordenador de Projetos na Unidade
de Recursos Humanos, passa a ser de 8 horas semanais.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 7010/2023
a quantidade de horas concedidas para exercer atividades junto ao departamento Acadêmico Pedagógico da Unidade do Ensino
Superior de Graduação - CESU como Coordenador de Projetos no Departamento Acadêmico Pedagógico, fazendo jus a gratificação
de função prevista no artigo 30 da Lei Complementar n.º 1.044, de 13-05-2008, alterado pelo artigo 1º da Lei Complementar n.º
1.240, de 22-04-2014, os servidores abaixo relacionados:
UNIDADE SEDE SERVIDOR RG EMPREGO PÚBLICO PERÍODO HORAS
Escola Técnica Estadual Getúlio Vargas - São Paulo Debora de Jesus Siqueira 356040823 Professor de Ensino Médio e Técnico De 03/072023 a 31/01/2024 20
Faculdade de Tecnologia Victor Civita – São Paulo Debora de Jesus Siqueira 356040823 Professor de Ensino Superior De 03/072023 a 31/01/2024 20
(PORTARIA CEETEPS/URH-GDS 7011/2023)
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 5 de julho de 2023 às 05:02:40
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO