Cultura, Economia e Ind�stria Criativas - Fundação Memorial da América Latina
| Data de publicação | 17 Julho 2023 |
42 – São Paulo, 133 (34) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II segunda-feira, 17 de julho de 2023
Portaria FMAL nº 40/2023
O Diretor Presidente da Fundação Memorial da América
Latina, Sr. Pedro Machado Mastrobuono, RG nº 5.452.148-8
SSP/SP, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos
do disposto no artigo 12, da Lei n.º 6.472, de 28 de junho de
1.989, e no artigo 14, dos Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º
30.553, de 03 de outubro de 1.989, designa o Sr. Nelson Garcia
Perandréa, inscrito na OAB/SP nº 177.260, para, sem prejuízo de
suas funções de Gerente de Assuntos Jurídicos, exercer excep-
cionalmente em substituição, a função de Chefe de Gabinete, a
partir de 17 de julho de 2023
São Paulo, 14 de julho de 2023.
Pedro Machado Mastrobuono
Diretor Presidente
1
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
Portaria FMAL nº 39/2023
O Diretor Presidente da Fundação Memorial da América Latina,
Sr. Pedro Machado Mastrobuono, RG nº 5.452.148-8 SSP/SP, no uso
de suas atribuições estatutárias e nos termos do disposto no artigo
12, incisos IV e VII, da Lei 6.472, de 28 de junho de 1.989, e no artigo
14, incisos IV e VII, dos Estatutos, aprovados pelo Decreto 30.553, de
03 de outubro de 1.989, dispensa a Sra. Magaly Pereira de Amorim,
RG 24.742.201-0, do emprego em comissão de Analista Executiva,
e da função de Chefe de Gabinete, a partir de 17 de julho de 2023.
São Paulo, 14 de julho de 2023.
Pedro Machado Mastrobuono
Diretor Presidente
1
FABIANA PATUCCI, RG 28.135.227-6, Diretor Técnico II,
Comissão, Ref. 11, da EV-C, do(a) Departamento Regional de
Saúde de Registro - DRS XII - Registro, da Coordenadoria de
Regiões de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao perí-
odo aquisitivo de 10-6-2018 à 8-6-2023. Certidão nº 0005/2023
- Processo nº 024.00058813/2013-14 republicado nesta data por
ter saído com incorreções.
Retificação DOE 28/04/2023
Na parte em que concedeu a Licença Premio a Fabiana
Patucci, RG 28.135.227-6, onde se lê: 11/06/2013 a 14/06/2018,
leia-se: 11/06/2013 a 08/06/2018.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
RIBEIRÃO PRETO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor, 14/07/2023.
Declarando: à vista de decisão judicial, PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, referente ao Processo Principal 1009576-
05.2021.8.26.0506, em nome de MARIA SYLVIA DO AMARAL
FURLAN VIANNA MENDES, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à(ao) inclusão de 50% do valor pago a título de
prêmio incentivo na base de cálculo do 13º salário, férias,
terço constitucional de férias e adicional por tempo de serviço
(quinquênio), com o devido apostilamento.: MARIA SYLVIA DO
AMARAL FURLAN VIANNA MENDES, R.G 12.853.365-1, NÚCLEO
DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
TAUBATÉ
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor, 14/07/2023.
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0034059-83.2022.8.26.0053,
8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo Principal
0007769-46.2013.8.26.0053, em nome de Sílvio Raymundo e
Outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) inclusão
do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94
e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro
salário e do terço constitucional de férias, com o pagamento das
diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:
PAULO CESAR RIBEIRO, R.G 16.635.001-1, NÚCLEO DE
RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor, 14/07/2023.
Onde se lê
Declarando: à vista de decisão judicial , TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - COMARCA DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS, referente ao Processo Principal 1017928-
69.2017.8.26.0577, em nome de HELENA DOMINGOS LEAL, que
o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao)faz jus ao recálculo
dos décimos incorporados, na forma do artigo 133 da Constitui-
ção do Estado de São Paulo, que deverão incidir sobre 50% de
toda a verba recebida a título de PIQ, com reflexos no 13º, férias
e terço constitucional respectivo..:
Leia-se
Declarando: à vista de decisão judicial , TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - COMARCA DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS, referente ao Processo Principal 1017928-
69.2017.8.26.0577, em nome de HELENA DOMINGOS LEAL, que
o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) direito à inclusão
de 50% do Prêmio de Incentivo nos décimos incorporados (art.
133 da CE), considerando-se os cargos superiores ocupados e
os respectivos locais de condições especiais trabalhados pelos
autores enquanto em atividade, com reflexos no 13º salário,
férias e terço constitucional respectivo.:
HELENA DOMINGOS LEAL, R.G 9468365-7, NÚCLEO DE
RECURSOS HUMANOS
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
SUPERINTENDÊNCIA
CHEFIA DE GABINETE
Centro de Recursos Humanos
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DA DIRETORA DO CENTRO DE RECURSOS
HUMANOS
ALTERANDO, nos termos do Artigo 5º da Portaria 233/1979,
a ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO - Biênio 2022/2023, na seguinte
conformidade:
CEC.1 - SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Titular: SANDRA RODRIGUES - Chefe I
1º Substituto: EDSON MOREIRA DA SILVA - Oficial Admi-
nistrativo
Cultura, Economia e
Indústria Criativas
GABINETE DA SECRETÁRIA
CHEFIA DE GABINETE
GABINETE DO SECRETÁRIO
Portarias do Chefe de Gabinete Substituto de 14/07/2023
Designando, a p/ de 03/07/23, nos termos do art. 135, inc.
III da Lei 10.261/68 e à vista do disposto no art. 3º, inc. II, Anexo
I do Dec. 53.966/09, à DEBORAH EWELYN DE ARAÚJO DA SILVA,
RG. 2.867.386, Assessor Técnico IV, Ref. 11, EV-C, SQC-I-QSCEIC,
p/ exercer as funções de Assistente Técnico neste Gabinete,
ficando-lhe atribuída a Gratificação Mensal, a título de Repre-
sentação calculada mediante a aplicação do coef. 6,45 sobre o
valor da Unidade Básica de Valor, inst. pelo art. 33 da LC 1080/08
e alterada pelo art. 6º da LC 1317/18.
Exonerando, a pedido, a p/ de 13/07/23, na conformidade do
art. 58, inc. I, § 1º, item 1 da LC 180/78, GEYSE ELLEN TAVARES
GARCIA, RG. 38.193.141-9, do cargo que exerce em comissão de
Assessor Técnico II, Ref. 7, EV-C, SQC-I-QSCEIC.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora de 14/07/2023
Aplicando, a p/ de 03/07/23, nos termos do art. 3º, § 2º do
Dec. 57.781/12, no cargo de Assessor Técnico IV, Ref. 11, EV-C,
SQC-I-QSCEIC, exercido por DEBORAH EWELYN DE ARAÚJO
DA SILVA, RG 2.867.386, o Prêmio de Desempenho Individual,
corresp. ao percentual de 92% do coef. 12,00 calculado sobre
a Unidade Básica de Valor, inst. pelo art. 33 da LC 1080/08 e
alt. pelo art. 6º da LC 1317/18, concedido no cargo de Assessor
Técnico III do Quadro da Secretaria de Negócios Internacionais.
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, ROSANA
MARIA DO VALE BARREIRA, RG 18683170-5, Enfermeiro, efe-
tivo, referência 1C, da EVNU, com jornada básica de trabalho,
do Núcleo de Gestão Assistencial - N.G.A. 27- Lins partir de
12/7/2023, na Sede da DRS-VI-Bauru, da Coordenadoria de
Regiões de Saúde.
TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO ao Contrato de Trabalho,
firmado em 01/10/1992 que entre si celebram o Estado de São
Paulo, pela Secretaria de Estado de Saúde e FERNANDO JOSE
FERREIRA VILLELA, RG 6469820, Médico II, CLT, do Núcleo de
Gestão Assistencial – NGA-27 Lins.
Fica alterada a Cláusula 4ª do referido Contrato de Trabalho
onde o interessado passará a exercer as suas funções no Centro
de Atenção Integral à Saúde Clemente Ferreira de Lins, da Coor-
denadoria de Serviços de Saúde, a partir de 17/7/2023.
TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO ao Contrato de Trabalho,
firmado em 30/03/1994 que entre si celebram o Estado de São
Paulo, pela Secretaria de Estado de Saúde e SANDRA MARA DA
SILVA COSTA, RG 19422463-6, Auxiliar de Serviços Gerais, CLT,
do Núcleo de Gestão Assistencial – NGA-27 Lins.
Fica alterada a Cláusula 4ª do referido Contrato de Trabalho
onde o interessado passará a exercer as suas funções no Centro
de Atenção Integral à Saúde Clemente Ferreira de Lins, da Coor-
denadoria de Serviços de Saúde, a partir de 17/7/2023.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico I, de 14/7/2023
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
Mario Ademir Gea, RG 17.806.096-3, Oficial Administrativo,
Efetivo, Ref. 3, Grau F, da EV-NI, do(a) Departamento Regional de
Saúde de Bauru - DRS VI - Bauru, da Coordenadoria de Regiões
de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo
de 18-3-1993 a 16-3-1998, publicada no DOE de 30-6-1998.
Processo nº SES-PRC-2022/25049.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
FRANCA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico I, de 14/07/2023
Designando:
Nos termos do artigo 80 da Lei Complementar 180/78,
ALEXSANDRA FERREIRA DO NASCIMENTO, RG: 20.754.027-5,
Diretor Técnico I, da Sede do Departamento Regional de Saúde
VIII de Franca, para no período de 17/07/2023 a 31/07/2023,
substituir SUZELEY MARIA MENDONÇA, RG: 14.142.552-0,
Diretor Técnico II, do Centro de Desenvolvimento e Qualificação
para o SUS, da Sede do Departamento Regional de Saúde VIII
de Franca, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, em virtude
de FÉRIAS REGULAMENTARES da titular, onerando a despesa a
verba própria do orçamento.
Nos termos do artigo 80 da Lei Complementar 180/78,
ELIZAMA DALVA DOS REIS, RG:19.215.924-0, Oficial Adminis-
trativo, CLT, da Sede do Departamento Regional de Saúde VIII de
Franca, para no período de 17/07/2023 a 31/07/2023, substituir
ALEXSANDRA FERREIRA DO NASCIMENTO, RG: 20.754.027-5,
Diretor Técnico I, do Núcleo de Recursos Humanos-NRH, da
Sede do Departamento Regional de Saúde VIII de Franca, da
Coordenadoria de Regiões de Saúde, em virtude de estar subs-
tituindo Diretor Técnico II , onerando a despesa a verba própria
do orçamento.
Concedendo,
nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com
fundamento no Decreto 53.966 de 22, publicado a 23-1-2009,
a GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, correspondente ao
percentual abaixo, sobre o valor da Unidade Básica de Valor
– UBV, instituída pelo artigo 33 da LC.1.080 de 17, publicada
a 18-12-2008, das interessadas abaixo, do DRS VIII- Franca,
onerando a despesa a verba própria do orçamento, na seguinte
conformidade:
No período de 17/07/2023 a 31/07/2023, à ALEXSANDRA
FERREIRA DO NASCIMENTO, RG: 20.754.027-5, Diretor Técnico
I, designada para exercer em substituição a Função de Serviço
Público de Diretor Técnico II, do Centro de Desenvolvimento e
Qualificação para o SUS, correspondente a 5,00 (cinco inteiros),
durante o impedimento em virtude da titular, SUZELEY MARIA
MENDONÇA, RG: 14.142.552-0, Diretor Técnico II, estar de
FÉRIAS, onerando a despesa a verba própria do orçamento.
No período de 17/07/2023 a 31/07/2023, à ELIZAMA DALVA
DOS REIS, RG: 19.215.924-0, Oficial Administrativo, CLT, designa-
da para exercer em substituição a Função de Serviço Público de
Diretor Técnico I, do Núcleo de Recursos Humanos-NRH, corres-
pondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos),
durante o impedimento de ALEXSANDRA FERREIRA DO NASCI-
MENTO, RG: 20.754.027-5, estar substituindo Diretor Técnico II.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
MARÍLIA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor, 14/07/2023.
Declarando: à vista de decisão judicial, constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0034059-83.2022.8.26.0053,
8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo Principal
0007769-46.2013.8.26.0053, em nome de Sílvio Raymundo e
Outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) inclusão
do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94
e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro
salário e do terço constitucional de férias, com o pagamento das
diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:
MARIA HELENA MARTINS DA SILVA, R.G 13.122.673-3,
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
PIRACICABA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor de 14-07-2023.
Declarando: à vista de decisão judicial, 1ªVARA DA FAZEN-
DA PÚBLICA DO FORO E COMARCA DE PIRACICABA, referente
ao Processo Principal nº 1001622-73.2021.8.26.0451, em nome
de BENEDITO APARECIDO SERRA E OUTROS, que o interessado
abaixo faz jus à 50% do Prêmio de Incentivo considerado no
cálculo da Sexta Parte:
BENEDITO APARECIDO SERRA, R.G 16.106.263-5, DRS X
Piracicaba
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
REGISTRO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE REGISTRO - DRS
XII - REGISTRO
Portaria do Diretor, de 14-7-2023
CONCEDENDO
Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da
Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, a servidora
abaixo relacionado;
Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
GABINETE DA SECRETÁRIA
CHEFIA DE GABINETE
Portaria C.G. de 13-7-2023.
INDICANDO
nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, os servidores abaixo relacionados para subs-
tituírem, no caso de impedimento legal e temporário, os titulares de cargo e/ou designados para funções de comando, nos termos
da legislação vigente. (Anexo II)
REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES
Unidade conforme
Cargo /
Titular / Designado
Substituto 1
Substituto 2
Estrutura Organizacional
Função de
Comando
RG
Nome
RG
Nome
RG
Nome
COORDENADORIA DE
FISCALIZAÇÃO E
BIODIVERSIDADE
Departamento de Fomento
à Proteção da
Biodiversidade
Centro de Projetos
Dec. 64.132
(Alteração válida a partir de
01/12/2022)
Diretor Técnico
II
“Pró-labore”
16.656.857
NEIDE
ARAUJO
PORTARIA do CHEFE de GABINETE, DE 14-07-2023
AUTORIZANDO no uso de suas atribuições previstas no
artigo 29, inciso VI, do Decreto 52.833, de 24-03-2008 e nos
termos do artigo 68 da Lei Nº 10.261, de 28-10-1968, observado
o Decreto Nº 52.322, de 18-11-1969, o afastamento de:
ROGERIO MAMORU SUZUKI, RG: 23.021.484-8, Pesquisa-
dor Científico VI, classificado no IPA – Instituto de Pesquisas
Ambientais, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens de seu cargo e sem quaisquer outros ônus para o
Estado, participar do V SIMBRAORQ - Simpósio Brasileiro de
Orquídeas - Sustentabilidade na Produção e Conservação de
Orquídeas, onde apresentará a palestra “O Desafio do in vitro
para o in situ: estratégias na conservação de orquídeas” ,
evento que acontecerá em Campo Grande/MS - no período de
09/08/2023 a 12/08/2023. (Processo 020.00004002/2023-06)
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos da Diretora de 13-07-2023
Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68,
com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar
1048/2008, a usufruir licença-prêmio aos servidores abaixo:
ADA ANDRE PINHEIRO, RG: 12.341.128-2, Especialista
Ambiental II, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-
-prêmio, referente ao período compreendido entre 19/07/2014 e
17/07/2019 a partir de 17/07/2023;
EMERSON ALVES DA SILVA, RG: 000.765.267/MS, Pesquisa-
dor Científico VI, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-
-prêmio, referente ao período compreendido entre 01/01/2015 e
30/12/2019 a partir de 18/07/2023;
ISABELLA SARAIVA PEREIRA DA SILVA, RG: MG11.900.386,
Especialista Ambiental III, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias
de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre
20/07/2009 e 18/07/2014 a partir de 17/07/2023;
LILIAN MARIA ASPERTI, RG: 17.673.915-4, Assistente Téc-
nico de Pesq. Cient. e Tecnol. VI, Efetivo, a usufruir 15 (quinze)
dias de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre
23/07/2012 e 21/07/2017 a partir de 14/07/2023, e não como
constou na publicação do DOE. de 06-07-2023.
NATALIA MACEDO IVANAUSKAS, RG: 22.611.405-3, Pesqui-
sador Científico VI, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-
-prêmio, referente ao período compreendido entre 18/01/2015 e
16/01/2020 a partir de 03/08/2023;
ROSIMEIRE APARECIDA DA SILVA INACIO, RG: 22.308.916-
3, Oficial de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica, Efetivo,
a usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referente ao
período compreendido entre 20/08/2012 e 18/08/2017 a partir
de 17/07/2023.
Despacho da Diretora de 13-07-2023
À vista do atestado médico apresentado, fica o senhor
FABIANO SANTOS DA SILVA, RG. 43.842.726-9, Assessor Técnico
IV, Comissão, SQC-I-QSEMIL, afastada por 2 dias a contar de
05/07/2023, nos termos do artigo 181, I da Lei 10.261/68.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
Portarias do Diretor Técnico de 14-07-2023:
Designando, com fundamento no artigo 31, Inciso III,
alínea “a”, do Decreto 52.833 de 24, publicado no DOE de
25/03/2008, e nos termos dos artigos 7º, 80 e 205, Inciso IV,
da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, e Lei
Complementar n.º 1080, de 17 de dezembro de 2008 e artigo
2º, Inciso II, do Anexo XIII, do Grupo IX, do Decreto n.º 53.966
de 22/01/2009 e concede a “Gratificação de Representação” o
coeficiente de 6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco centésimos)
da UBV, à servidora FERNANDA HELENA DE ALMEIDA MENDES,
RG. n.º 7.676.487, Pront. 9735, Engenheiro V, do QDAEE/SQF-II,
da EVNS., para substituir Marcia Eliza da Silva, Pront. 10.440,
Diretor Técnico III, do QDAEE/SQF-I, da EVC., respondendo pelo
expediente da Diretoria da Bacia do Paraíba e Litoral Norte -
BPB, durante seu impedimento por motivo férias, no período de
17-07-2023 a 31-07-2023.
Autorizando, com fundamento no artigo 38, inciso VI, alínea
"a", do Decreto 52.833, de 24-03-2008, e Leis Complementares
n.º 1048, de 10-06-2008 e 1080 de 17-12-2008, combinado
com o artigo 213, da Lei 10.261, de 28-10-1968, e Leis Com-
plementares n.ºs 1048, de 10-06-2008 e 1080, de 17-12-2008,
o servidor HAMILTON PIRES, R.G.n.º 5.134.874-3, Pront. 4918,
ENGENHEIRO VI, do Q-DAEE-SQF-II, da EVNS, a entrar em gozo
15 dias de licença prêmio, a contar de 17-07-2023, referente ao
quinquênio de 01-10-2009 a 29-09-2014, de acordo com Ação
Judicial Autos DAEE nº 44.463 – Hamilton Pires e Outros conce-
dido pela certidão DAEE de 08/10/2014, ficando com o saldo de
45 dias para gozo oportuno.
Autorizando, com fundamento no artigo 38, inciso VI, alínea
"a", do Decreto n.º 52.833, de 24, publicado em 25-03-2008,
combinado com o artigo 213, da Lei 10.261, de 28-10-1968,
e Leis Complementares n.ºs 1048, de 10-06-2008 e 1080, de
17-12-2008, a servidora SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA,
RG. n.º 12.812.672-3, Pront. 6784, Oficial Administrativo, do
Q-DAEE-SQF-II, da EVNI, a entrar em gozo do saldo de 15 dias
de licença-prêmio a contar de 17-07-2023, referente ao quinqu-
ênio de 01/10/2009 a 29/09/2014, de acordo com Ação Judicial
Autos DAEE nº 44.433 - Heitor Pelaes e Outros, concedido pela
Certidão DAEE de 08-10-2014.
Autorizando, com fundamento no artigo 38, inciso VI, alínea
"a", do Decreto n.º 52.833, de 24, publicado em 25-03-2008,
combinado com o artigo 213, da Lei 10.261, de 28-10-1968,
e Leis Complementares n.ºs 1048, de 10-06-2008 e 1080, de
17-12-2008, o servidor LUIS CESAR DE SOUZA PINTO, RG. n.º
5.419.776-4, Pront. 6077, Engenheiro VI, do QAEE/SQF-II, da
EVNS, a entrar em gozo do saldo de 15 dias de licença prêmio,
a contar de 17-07-2023, referente ao quinquênio 30-09-2008
a 28-09-2013, de acordo com decisão judicial, Autos DAEE n.°
44.427 – Renato Silva e Outros, concedido pela Certidão DAEE
de 07-10-2013.
Autorizando, com fundamento no artigo 38, inciso VI, alínea
"a", do Decreto n.º 52.833, de 24, publicado em 25-03-2008,
combinado com o artigo 213, da Lei 10.261, de 28-10-1968,
e Leis Complementares n.ºs 1048, de 10-06-2008 e 1080, de
17-12-2008, o servidor JOSE APARECIDO SOUZA DE LUCA,
RG n.º 12.575.571-5, Pront. 6608, Auxiliar de Serviços Gerais,
do Q-DAEE-SQF-II, da EVNE, a entrar em gozo de 15 dias de
licença prêmio, a contar de 17-07-2023 referente ao quinquênio
de 01-10-2009 a 29-09-2014, de acordo com Ação Judicial
Autos DAEE n.º 44.431 – Gilson Prado e Outros, concedido pela
Certidão DAEE de 08-10-2014, ficando com o saldo de 15 dias
para gozo oportuno.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DO D.E.R 14/07/2023.
NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Com-
plementar n.º 180, de 12 de maio de 1.978, na vaga decorrente
da exoneração de Barbara Alice De Campos, RG: 32.819.114-0,
em comissão, LÍVIA PAGNI MENDONÇA, RG: 56.555.373-2, para
exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I
do QDER, da classe de ASSESSOR I, da Escala de Vencimentos-
-Comissão, a que se refere a Lei Complementar nº 1.080/08,
alterada pela Lei Complementar nº 1.306/17, vinculado por
força da Portaria SUP/DER-059/89, junto à U.A: 37.573 – APP/DP.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DO D.E.R. 14/07/2023.
EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo
1º, item 2 da Lei Complementar nº 180/78, RENATA TEBCHARA-
NI, RG: 30.296.476-9, do cargo de provimento em comissão, do
SQC-I do QDER da classe de ASSESSOR I, a que se refere a Lei
Complementar nº 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/
DER-059/89, junto à U.A. 02.094- ST.14/DR.14. Ficando cessados
os efeitos do ato do D.O.E de 16/08/2022, que colocou à dispo-
sição da U.A: U.A-37.535-PJ/SUP.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
EXONERANDO, a contar de 02/06/2023, nos termos do
artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2 da Lei Complementar
n.º 180, de 12 de maio de 1978, ROBSON TEIXEIRA MACEDO,
RG: 22.237.920, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, do cargo de
provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE
I, vinculado junto à U.A.-02.076-CIC.14/SC.14/DR.14.
COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE ESCALA DE SUBST.
14.07.2023
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA – DR.11
Alteração da Escala de Substituição Automática, publicada
no DOE de 20.05.2022, devidamente aprovada pelo Diretor de
Operações:
Vigência a contar de 12/04/2022
014.00 - ORGÃO - U.A-39.109 - SEÇÃO DE EXPEDIENTE-
CXM.11-CARGO T-I - CHEFE I:- TIT. COMISSÃO - NOMEADO:
VAGO
Vigência a contar de 13/04/2022
002.00 - ÓRGÃO - U.A-39.076 - SEÇÃO DE
EXPEDIENTECX.11-CARGO T-I – CHEFE I - TIT. COMISSÃO -
NOMEADO: VAGO.
015.00 - ORGÃO - U.A-39.110 - SEÇÃO DE OFICINA REGIO-
NAL- CRM.11-CARGO-T-I-CHEFE I -TIT. COMISSÃO - NOMEADO:
VAGO.
Vigencia a contar de 01/07/2022
030.00 - ORGÃO - U.A-39.169 - SEÇÃO DE PLANEJ. E ANÁL.
REG. - CPT.11-FUNÇÃO: CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA:- DESIG-
NADO: VAGO.
033.01 - ORGÃO - U.A-39.180 - SETOR DE LABORATÓ-RIO
- TLO11.1-CARGO - T-I ENCARREGADO DE SAÚDE I:- TIT.VAGO:
(Resp. p/ Exp.) - VAGO.
Vigência a contar de 12/07/2022
024.08 - ORGÃO - U.A-39.152- SETOR DE OFICINA
-TRC11.3-CARGO T-I ENCARREGADO I:- TIT. COMISSÃO - NOME-
ADO: VAGO.
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segunda-feira, 17 de julho de 2023 às 05:01:55
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