Cultura, Economia e Ind�stria Criativas - Gabinete da Secretária
| Data de publicação | 19 Julho 2023 |
42 – São Paulo, 133 (36) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I quarta-feira, 19 de julho de 2023
DL: 1093/2023
PC: 1256/2023
Termo de Contrato: 56/2023
Objeto: fornecimento de suco para doadores de sangue.
Contratante: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA
Data: 13/06/2023
Vencimento: 12/10/2023
Valor Total: R$ 124.471,20
DL: 1095/2023
PC: 1269/2023
Termo de Contrato: 57/2023
Objeto: fornecimento de biscoito para doadores de sangue.
Contratante: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA
Data: 26/06/2023
Vencimento: 25/02/2024
Valor Total: R$ 80.320,50
DL: 1178/2023 e 1180/2023
PC: 1346/2023 e 1355/2023
Termo de Contrato: 58/2023
Objeto: fornecimento de reagentes.
Contratante: CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓS-
TICOS LTDA
Data: 26/06/2023
Vencimento: 25/01/2024
Valor Total: R$ 11.521,23
DL: 1168/2023
PC: 1339/2023
Termo de Contrato: 59/2023
Objeto: prestação de serviços de consultoria para desenvol-
vimento de bioprocesso de produção de biofármacos e produtos
de terapia avançada.
Contratada: BIOIMPROVE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM
BIOTECNOLOGIA FARMACÊUTICA LTDA
Data: 28/06/2023
Vencimento: 27/06/2024
Valor Total: R$ 120.000,00
DL: 1194/2023
PC: 1359/2023
Termo de Contrato: 60/2023
Objeto: fornecimento e prestação de serviços de implanta-
ção de periféricos.
Contratada: NETSITE SHOP TECNOLOGIA LTDA
Data: 29/06/2023
Vencimento: 28/06/2024
Valor Total: R$ 348.900,00
DL: 1133/2023
PC: 1303/2023
Termo de Retirratificação: 31/2023
Objeto: manutenção preventiva e corretiva dos controles de
acesso do Hemocentro sede.
Contratada: DIMENSÃO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI
Data: 10/06/2023
Vencimento: 09/06/2024
Valor Total: R$ 11.760,00
DL: 1245/2023
PC: 1421/2023
Termo de Retirratificação: 32/2023
Objeto: manutenção preventiva trimestral das impressoras
de código de barras.
Contratada: DOMINIUM INFORMÁTICA LTDA
Data: 30/06/2023
Vencimento: 29/06/2024
Valor Total: R$ 6.500,00
DL: 995/2023
PC: 1149/2023
Cultura, Economia e
Indústria Criativas
GABINETE DA SECRETÁRIA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 56_2023
PROCESSO: SCEC-PRC-2023-00081-DM - DEMANDA
056803
Valor Total: R$ 50.000,00
Objeto: Termo de Fomento para realização do projeto ''Veja
a banda passar - Festival de bandas e fanfarras - Serrana - 2023''
OSC Parceira: Federação de Fanfarras e Bandas do Estado
de São Paulo - FFABESP
Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da
Lei n° 13.019/2014).
Unidade Gestora (UGE): 120101
Vigência: 3 (três) meses
Parecer Jurídico Referencial: CJ/SCEC nº 7/2022
Data da Assinatura: 17/07/2023
Gestor: Ingrid Silveira Marques, Assessor Técnico II, RG n°
42.963.275-7
UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
COMUNICADO
Os processos a seguir foram avaliados pelo Setor Técnico
da Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico, e para
continuarem o prosseguimento da instrução, necessitam de
documentação complementar, conforme orientação constante
em cada item.
ATENÇÃO – A partir de 12/05, Unidade de Preservação do
Patrimônio Histórico (CONDEPHAAT), passou a utilizar nova pla-
taforma digital para processamento das solicitações, que inclui a
CONTINUIDADE DE PROCESSOS FÍSICOS. Assim, o atendimento
ao comunique-se deverá ser feito em FORMATO DIGITAL.
O interessado deve entregar a documentação de acordo
com as orientações para envio de documentos constantes no
site CONDEPHAAAT, exclusivamente, POR MÍDIAS DIGITAIS (CD/
DVD OU PEN DRIVE).
O novo requerimento deverá indicar tratar-se de “comple-
mentação da documentação em atendimento a comunique-se”,
com a identificação do nº do protocolo inicial, sendo esta uma
informação obrigatória.
O não atendimento em até 60 dias, acarretará no arquiva-
mento do processo.
Processo: 010.00002202/2023-53
Interessado: Jockey Club de São Paulo
Assunto: BEM 20454 (JOCKEY CLUBE) - REFORMA - AV.
LINEU DE PAULA MACHADO, 1263 - CIDADE JARDIM - SÃO
PAULO/SP
Comunique-se - Para prosseguimento da instrução, deverá
ser apresentado:
a) procuração, contrato, ou outro instrumento que vincule o
proponente àquela instituição.
Processo: 010.00001295/2023-07
Interessado: VERNARE PROJETOS LTDA
Assunto: BEM 26090 (FAC. MEDICINA USP) - REFORMA -
AV. DR. ARNALDO, 455 - CERQUEIRA CÉSAR - SÃO PAULO - SP
Comunique-se - Para prosseguimento da instrução, deverá
ser apresentado:
a) Apresentar peças gráficas, a saber: Cortes, com cotas de
nível e indicação de “a demolir” e “a construir”; Fachadas com
vistas a partir dos átrios, considerando a proposta final;
b) Justificativa para a adoção dos elementos vazados, uma
vez que o projeto deve sempre adotar a postura de mínima inter-
Valor Total: R$ 536.092,08 (quinhentos e trinta e seis mil,
noventa e dois reais e oito centavos), em parcelas
UGE: 090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamen-
tária e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 061450
Programa de Trabalho: 10302093062130000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 041/2022
Data da Assinatura: 13/07/2023
Vigência: 30/06/2024
Processo: SES-PRC-2022-00926-DM
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0001055/2022
Interessado: IRMANDADE DE MISERICORDIA DO JAHU
CNPJ: 50.753.631/0001-50
Programa: Subvenção - ADITAMENTO
Objeto: prorrogação da vigência até 30/06/2024 do Con-
vênio n.º 0001055/2022 e o repasse de recursos para Custeio
- Material de consumo
Valor Total: R$ 479.459,40 (quatrocentos e setenta e nove
mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos),
em parcelas
UGE: 090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamen-
tária e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 061449
Programa de Trabalho: 10302093062130000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 041/2022
Data da Assinatura: 13/07/2023
Vigência: 30/06/2024
Processo: SES-PRC-2022-01100-DM
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 000868/2022
Interessado: ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA CASA DE
LINS
CNPJ: 51.660.082/0001-31
Programa: Subvenção - ADITAMENTO
Objeto: prorrogação da vigência até 30/06/2024 do Convê-
nio n.º 000868/2022 e o repasse de recursos para Custeio - Folha
de pagamento, Material de consumo e Prestação de serviço
Valor Total: R$ 6.055.914,72 (seis milhões, cinquenta e cinco
mil, novecentos e quatorze reais e setenta e dois centavos), em
parcelas
UGE: 090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamen-
tária e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 061435
Programa de Trabalho: 10302093062130000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 041/2022
Data da Assinatura: 13/07/2023
Vigência: 30/06/2024
FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO
PAULO
FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
Extrato de Aditamento
Extrato de Aditamento FOSP nº 007/2023
3º Termo de Aditamento ao Contrato FOSP nº 009/2020
Processo FOSP nº 0051/2020 – Processo FOSP-
-PRC-2021/00019
Contratante: Fundação Oncocentro de São Paulo
Contratada: K’winner Serviços de Apoio Eireli
CNPJ: 08.800.421/0001-09
Objeto: Acréscimo de 2 (dois) posto/dia Digitador
Valor: R$ 24.726,40 (vinte e quatro mil, setecentos e vinte e
seis reais e quarenta centavos)
Data da assinatura: 18/07/2023
Parecer Jurídico: FOSP nº 19/2023 de 12/072023
Gestor do Contrato : Maria Aparecida da Silva
A íntegra do Termo Aditivo, encontra-se disponível na Fun-
dação Oncocentro de São Paulo, sito a Rua Oscar Freire, 2396
– Pinheiros – São Paulo
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE
18.07.2023
Face às informações constantes do processo
269.00000152/2023-57 e da manifestação do Jurídico de
Suprimentos que acolho e nos termos da Competência atribuída
pela Portaria FPS/ HSP nº 15/18, AUTORIZO com fundamento no
artigo 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações, a prorrogação
de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de
01/08/2023, com aplicação do reajuste no importe de 3,96%,
do contrato administrativo nº 54/2022, firmado com a empresa
SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA., cujo objeto é a prestação dos serviços de
dosimetria de radiação ionizante, pelo valor estimado mensal de
R$ 512,43 (quinhentos e doze reais e quarenta e três centavos),
perfazendo o valor total de R$ 6.149,16 (seis mil, cento e qua-
renta e nove reais e dezesseis centavos).
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO
Rua Tenente Catão Roxo, 2501 – Ribeirão Preto – SP
EXTRATOS DE CONTRATOS –
Termo de Contrato: 52/2023
Objeto: fornecimento de suco para doadores de sangue.
Contratada: SABORECITRUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
SUCOS E ALIMENTOS
Data: 02/06/2023
Vencimento: 01/06/2024
Valor Total: R$ 88.176,00
DL: 1012/2023
PC: 1199/2023
Termo de Contrato: 53/2023
Objeto: fornecimento de extensão dupla em PVC cristal.
Contratada: BR HOSPITALAR DISTRIBUIDORA LTDA
Data: 05/06/2023
Vencimento: 04/01/2024
Valor Total: R$ 11.900,00
DL: 1049/2023
PC: 1214/2023
Termo de Contrato: 54/2023
Objeto: manutenção preventiva e corretiva do irradiador de
bolsas de sangue.
Contratada: IBUR NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA
Data: 12/06/2023
Vencimento: 11/06/2024
Valor Total: R$ 21.600,00
DL: 1087/2023
PC: 1246/2023
Termo de Contrato: 55/2023
Objeto: prestação de serviços de assessoria e consultoria em
gestão de assuntos relacionados à Terapia Celular.
Contratante: H2 ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
Data: 13/06/2023
Vencimento: 12/06/2024
Valor Total: R$ 600.000,00
Valor Total: R$ 4.334.602,20 em parcelas
UGE: 090196
DEMANDA n.º: 061418
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 33.50.43
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 41/2022
Data da Assinatura: 14/07/2023
Vigência: 30/06/2024
Processo nº: SES-PRC-2022-00971-DM
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 000845/2022
Interessado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITUVE-
RAVA
CNPJ: 50.304.377/0001-02
Objeto: Custeio - Folha de pagamento, Material de consumo
e Prestação de serviço
Valor Total: R$ 1.921.517,04 em parcelas
UGE: 090196
DEMANDA n.º: 061425
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 33.50.43
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 41/2022
Data da Assinatura: 14/07/2023
Vigência: 30/06/2024
Processo nº: SES-PRC-2022-00834-DM
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 000710/2022
Interessado: IRMANDADE DE MISERICORDIA DE PORTO
FERREIRA
CNPJ: 55.189.930/0001-27
Objeto: Custeio - Material de consumo
Valor Total: R$ 484.631,40 em parcelas
UGE: 090196
DEMANDA n.º: 061466
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 33.50.43
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 41/2022
Data da Assinatura: 13/07/2023
Vigência: 30/06/2024
Processo nº: SES-PRC-2022-00831-DM
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 000977/2022
Interessado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e
Maternidade Dona Zilda Salvagni
CNPJ: 72.127.210/0001-56
Objeto: Custeio - Material de consumo
Valor Total: R$ 74.873,16 em parcelas
UGE: 090196
DEMANDA n.º: 061471
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 33.50.43
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 41/2022
Data da Assinatura: 14/07/2023
Vigência: 30/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº: SES-PRC-2022-01257-DM
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 865/2022
Interessado: Associação Beneficente Santa Casa de Miseri-
córdia de Capão Bonito
CNPJ: 46.886.149/0001-10
Objeto: Custeio de Material de consumo e Prestação de
serviço
Valor Total: R$ 867.048,34 em parcelas
UGE: 090196
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Registro Atual: 2023SS05549
Demanda: 61442
Parecer Referencial CJ/SS nº 41/2022
Data da Assinatura: 14/07/2023
Vigência: 30/06/2024
Processo nº: SES-PRC-2022-01252-DM
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 729/2022
Interessado: Santa Casa de Misericórdia de Itapeva
CNPJ: 49.797.293/0001-79
Objeto: Custeio de Folha de pagamento e Material de
consumo
Valor Total: R$ 4.063.208,40 em parcelas
UGE: 090196
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Registro Atual: 2023SS05556
Demanda: 61421
Parecer Referencial CJ/SS nº 41/2022
Data da Assinatura: 14/07/2023
Vigência: 30/06/2024
Processo nº: SES-PRC-2022-00832-DM
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 814/2022
Interessado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
São Carlos
CNPJ: 59.610.394/0001-42
Objeto: Custeio - Material de consumo e Prestação de
serviço
Valor Total: R$ 2.624.867,28 em parcelas
UGE: 090196
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Registro Atual: 2023SS05590
Demanda: 61419
Parecer Referencial CJ/SS nº 41/2022
Data da Assinatura: 14/07/2023
Vigência: 30/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-00944-DM
1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 000730/2022
Interessado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE AVARE
CNPJ: 44.584.019/0001-06
Programa: Subvenção - ADITAMENTO
Objeto: prorrogação da vigência até 30/06/2024 do Convê-
nio n.º 000730/2022 e o repasse de recursos para Custeio - Folha
de pagamento, Material de consumo e Prestação de serviço
Valor Total: R$ 2.831.012,16 (dois milhões, oitocentos e
trinta e um mil, doze reais e dezesseis centavos), em parcelas
UGE:090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentá-
ria e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 061411
Programa de Trabalho: 10302093062130000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 041/2022
Data da Assinatura: 14/07/2023
Vigência: 31/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-00975-DM
1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 000806/2022
Interessado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JOSE
BONIFACIO
CNPJ: 50.857.960/0001-40
Programa: Subvenção - ADITAMENTO
Objeto: prorrogação da vigência até 30/06/2024 do Con-
vênio n.º 000730/2022 e o repasse de recursos para Custeio
- Material de consumo e Prestação de serviço
credenciamento, cabendo-lhe ainda publicar no Diário Oficial do
Estado, a relação dos participantes habilitados e inabilitados.
Artigo 3º - A Comissão, ora designada, sob coordenação do
1°, será composta pelos seguintes membros:
1. Ana Maria de Oliveira, Diretor Técnico de Saúde I, RG:
64.558.738-2;
2. Francine de Souza Barros, Diretor Técnico de Saúde II,
RG: 26.410.988-0;
3. Márcio Peres Biazotti Junior, Diretor Técnico de Saúde I,
RG: 44.680.963-9;
4. Márcio Roberto Luchesi, Diretor Técnico de Saúde II, RG:
25.469.175-4;
5. Renata Aparecida Martins Caboclo, Executivo Público I,
RG: 30.246.294-6.
Artigo 4º - Quando convocados os membros da comissão
ficarão à disposição para o desenvolvimento dos trabalhos
instituídos nesta Portaria.
Artigo 5º - Os membros da Comissão ora designados
desempenharão as atribuições sem prejuízo de suas respectivas
funções.
Artigo 6º - Quando necessário a Equipe Técnica poderá
solicitar apoio técnico de outras áreas do DRS XVI–Sorocaba,
que devem oferecer à Comissão os meios, recursos e colabora-
ção indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições.
Artigo 7º - Toda documentação relativa à competência da
comissão, deverá ficar sob a responsabilidade do Departamento
Regional de Saúde XVI-Sorocaba.
Artigo 8º - Estabelecer a data de 31/12/2023, como data
limite para a conclusão dos trabalhos.
Artigo 9º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-00953-DM
1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 1027/2022
Interessado: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PRESIDEN-
TE EPITÁCIO - SP
CNPJ: 44.932.846/0001-35
Programa: Subvenção - ADITAMENTO
Objeto: prorrogação da vigência até 30/06/2024 do Con-
vênio n.º 000940/2022 e o repasse de recursos para Custeio
- Material de consumo
Valor Total: R$ 182.415,36 (cento e oitenta e dois mil,
quatrocentos e quinze reais e trinta e seis centavos), em parcelas
UGE:090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentá-
ria e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 061467
Programa de Trabalho: 10302093062130000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 041/2022
Data da Assinatura: 13/07/2023
Vigência: 30/06/2024
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-01399-DM
Convênio: 000265/2023
Interessado: IRMANDADE DO HOSPITAL E MATERNIDADE
CORONEL JUCA FERREIRA
CNPJ: 56.784.424/0001-49
Programa: Transferência Voluntária
Objeto: Investimento - Aquisição de Equipamentos
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE:090196
Número da emenda: 2021.023.32676
DEMANDA n.º: 22318
Programa de Trabalho: 10302093062130000
Natureza da Despesa: 445042
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS n.º 41/2022
Data da Assinatura: 13/07/2023
Vigência: 31/12/2023
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº: SES-PRC-2022-01446-DM
Convênio nº 000653/2023
Interessado: FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DE AMOR
JALES
CNPJ: 49.150.352/0008-99
Programa: Transferência Voluntária
Objeto: Custeio – Aquisição de Materiais
Valor Total: R$ 200.000,00
UGE: 090196
Número da Emenda: 2021.019.23409
DEMANDA n.º: 29312
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 33.50.43
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 41/2022
Data da Assinatura: 14/07/2023
Vigência: 31/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo n.º: SES-PRC-2022-00925-DM
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 001024/2022
Interessado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Socorro
CNPJ: 71.408.546/0001-24
Objeto: Custeio - Material de Consumo e Prestação de
Serviço
Valor Total: R$ 1.018.567,44 em parcelas
UGE: 090196
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Registro Atual: 2023SS05593
Demanda: 61414
Parecer Referencial CJ/SS nº 41/2022
Data da Assinatura: 14/07/2023
Vigência: 30/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº: SES-PRC-2022-00957-DM
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 000840/2022
Interessado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICOR-
DIA DE MARILIA
CNPJ: 52.049.244/0001-62
Objeto: Custeio - Folha de pagamento, Material de consumo
e Prestação de serviço
Valor Total: R$ 11.115.815,16 em parcelas
UGE: 090196
DEMANDA n.º: 061410
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 33.50.43
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 41/2022
Data da Assinatura: 14/07/2023
Vigência: 30/06/2024
Processo nº: SES-PRC-2022-00959-DM
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 001042/2022
Interessado: Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina
Malheiros
CNPJ: 59.759.084/0001-94
Objeto: Custeio - Folha de pagamento e Material de
consumo
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quarta-feira, 19 de julho de 2023 às 05:01:11
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