Cultura, Economia e Ind�stria Criativas - Fundação Memorial da América Latina
| Data de publicação | 09 Agosto 2023 |
quarta-feira, 9 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (51) – 69
Meio Ambiente,
Infraestrutura e
Logística
GABINETE DA SECRETÁRIA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIAS do CHEFE de GABINETE, DE 08-08-2023
AUTORIZANDO no uso de suas atribuições previstas no
artigo 29, inciso VI, do Decreto 52.833, de 24-03-2008 e nos
termos do artigo 68 da Lei Nº 10.261, de 28-10-1968, observado
o Decreto Nº 52.322, de 18-11-1969, o afastamento de:
NATALIA MICOSSI DA CRUZ, RG: 33.477.508-5, Diretor
Técnico III, classificado na CPLA, para, sem prejuízo dos venci-
mentos e das demais vantagens de seu cargo, porém com direito
a diárias e passagens aéreas, dentro da disponibilidade orça-
mentária em vigor e observadas as formalidades e regramentos
legais pertinentes, participar do Seminário de Ordenamento
Territorial, promovido pelo Ministério de Integração e Desenvol-
vimento Regional (MIDR), em Brasilia-DF, nos dias 16-08-2023 e
17-08-2023. (Processo 020.00008056-2023-32)
ALESSANDRA ALMEIDA GONZAGA, RG: 30.630.181-7,
Assessor Técnico de Coordenador, classificado na Coordena-
doria de Petróleo, Gás e Mineração, para, sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém com
direito a diárias e passagens aéreas, dentro da disponibilidade
orçamentária em vigor e observadas as formalidades e regra-
mentos legais pertinentes, participar da Semana de Barragens
- DamsWeek 2023, em Foz do Iguaçu-PR, no período de 27-08-
2023 a 31-08-2023. (Processo 020.00006916-2023-01)
DENIZE COELHO CAVALCANTI, RG: 000.961.583-MS, Exe-
cutivo Público, classificado na CPLA, para, sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens de seu cargo e sem quais-
quer outros ônus para o Estado, participar como palestrante,
do Seminário “Compras Públicas: Boas Práticas, Inovação e
Controle”, a convite do Instituto Serzedello Corrêa e do Tribunal
de Contas da União (TCU), em Brasília-DF, nos dias 20-09-2023
e 21-09-2023. (Processo 020.00006863-2023-11)
PORTARIAS CG. DE 08-8-2023.
FIXANDO
no período de 10 a 24-07-2023, à MAITE DE SOUZA
SANDOVAL, RG: 33.305.927-X, Executivo Público, Efetivo, clas-
sificada na Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, por
ter substituído o Diretor Técnico II, do Centro Técnico Regional
I - Campinas, na citada Coordenadoria, por motivo de Férias
do titular, nos termos do artigo 9º, Parágrafo 1º, item 01, do
Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos do
artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo
7º, anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal
correspondente a aplicação do coeficiente de 5,00, sobre o valor
da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080-2008 e alterações posteriores, onerando a
despesa à conta do próprio orçamento.
no período de 24-05 a 07-06-2023 à ARIANE COELHO
DONATTI, RG 29.796.785-X, Especialista Ambiental II, efetivo,
classificada na Coordenadoria de Recursos Hídricos, por ter
substituído o Diretor Técnico III, do Departamento de Operacio-
nalização do FEHIDRO da citada Coordenadoria, por motivo de
férias, nos termos do artigo 9º, Parágrafo 1º, item 1 do Decreto
53.966-2009, a título de representação, nos termos do artigo
135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo 7º,
anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal cor-
respondente a aplicação do coeficiente de 6,45, sobre o valor da
Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080-2008 e alterações posteriores, onerando a
despesa à conta do próprio orçamento.
no período de 12 a 26-06-2023, à RITA ZANETTI, RG:
47.278.922-3, Diretor Técnico III, Comissão, classificada na
Coordenadoria de Educação Ambiental, por ter substituído o
Coordenador da citada Coordenadoria, por motivo de férias, nos
termos do artigo 9º, Parágrafo 1º, item 01, do Decreto 53.966-
2009, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso
III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo 7º, anexo XIII, do
Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a
aplicação do coeficiente de 10,40, sobre o valor da Unidade
Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Comple-
mentar 1.080-2008 e alterações posteriores, onerando a despesa
à conta do próprio orçamento.
no período de 17-05 a 15-07-2023 à CECILIA FERREIRA
SACCUTI, RG: 27.564.148-X, Especialista Ambiental III, Efeti-
vo, classificada no Instituto de Pesquisas Ambientais, por ter
substituído o Diretor Técnico I, do Núcleo de Museus Acervos
Arquivísticos e Iconográficos do citado Instituto, por motivo de
licença saúde, nos termos do artigo 9º, Parágrafo 1º, item 3 do
Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos do
artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo
7º, anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal
correspondente a aplicação do coeficiente de 3,54, sobre o valor
da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080-2008 e alterações posteriores, onerando a
despesa à conta do próprio orçamento.
no período de 03 a 17-07-2023, à MARIA CELIA GARBINI
MARCONDES DE MOURA, RG: 19.767.572-4, Assessor Técnico
V, Comissão, classificada na Coordenadoria de Administração,
Contratos e Convênios, por ter substituído o Diretor Técnico II,
do Centro de Licitações e Contratos do Departamento de Supri-
mentos e Apoio à Gestão de Contratos, na citada Coordenadoria,
por motivo de férias, nos termos do artigo 9º, Parágrafo 1º, item
1 do Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos
do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o arti-
go 7º, anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal
correspondente a aplicação do coeficiente de 5,00, sobre o valor
da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080-2008 e alterações posteriores, onerando a
despesa à conta do próprio orçamento.
no período de 10 a 24-07-2023, à JULIANA MARTINHÃO
IGNACIO, RG: 30.422.517-4, Especialista Ambiental II, Efetivo,
classificada na Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade,
por ter substituído o Diretor Técnico I, do Núcleo de Gestão de
Programas VI – Marília do Centro Técnico Regional VI – Bauru
do Departamento de Gestão Regional da citada Coordenadoria,
por motivo de férias do titular, nos termos do artigo 9º, Parágrafo
1º, item 01, do Decreto 53.966-2009, a título de representação,
nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado
com o artigo 7º, anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a grati-
ficação mensal correspondente a aplicação do coeficiente de
3,54, sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008 e alterações
posteriores, onerando a despesa à conta do próprio orçamento.
no período de 26-06 a 10-07-2023, à MELISSA CRISTINA
DE OLIVEIRA, RG: 30.127.077-6, Engenheiro II, classificada na
Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, por ter substitu-
ído o Diretor Técnico I, do Núcleo de Gestão de Programas II, do
Departamento de Gestão Regional da citada Coordenadoria, por
motivos de Licença Prêmio do titular, nos termos do artigo 9º,
Parágrafo 1º, item 02, do Decreto 53.966-2009, a título de repre-
sentação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68,
combinado com o artigo 7º, anexo XIII, do Decreto 53.966-2009,
a gratificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente
de 3,54, sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituí-
da pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, onerando a
despesa à conta do próprio orçamento e alterações posteriores,
onerando a despesa à conta do próprio orçamento.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
SUPERINTENDÊNCIA
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU.
Retificação DOE 01/08/2023.
No Despacho do Superintendente de 31/07/2023, que
declarou o acúmulo de cargo a funcionária SILKE ANNA THERE-
SA WEBER, RG: W434966-J, leia-se corretamente “SILKE ANNA
THERESA WEBER, “... e não como constou’’.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
SUPERINTENDÊNCIA
CHEFIA DE GABINETE
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DA CHEFIA DE GABINETE
DISPENSANDO, a pedido, em:
- 01/08/2023: LARISSA ADRIANO SANGALI, CPF:
225.492.948-82, Oficial Administrativo, Proc. 6762/2020;
- 01/08/2023: RAFAELA MARTINS MAIA CEDRINHO, CPF:
273.661.278-76, Técnico de Laboratório, Proc. 13255/2009;
- 01/08/2023: VERA LUCIA PINHEIRO MORGADO, CPF:
744.833.158-20, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Proc.
7855/1972;
- 09/08/2023: VERIDIANA MARQUES REBELLO ZUCCOLOT-
TO PELA, CPF: 337.821.248-98, Médico I, Proc. 14916/2015.
SUSPENDENDO, nos termos do artigo 471 da C.L.T., o Con-
trato de Trabalho, a partir de:
- 27/07/2023: AURO ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 019.769.008-
40, Auxiliar de Serviços Gerais, conforme fls. 623 do Proc.
5921/1979;
- 08/08/2023: SUELI VERA LUCIO, CPF: 019.892.588-32,
Auxiliar de Serviços Gerais, conforme fls. 179 do Proc. 5709/1998;
- 09/08/2023: MARIA DE LOURDES PONTIN, CPF:
126.483.308-36, Auxiliar de Enfermagem, Proc. 7356/2005.
CESSANDO, a Suspensão do Contrato de Trabalho, em:
- 01/08/2023: JOÃO MASUMI TANAKA, CPF: 743.136.578-
00, Diretor Técnico II, voltando a viger seu Contrato a partir de
02/08/2023, conforme fls. 586 do Proc. 6832/1973.
Cultura, Economia e
Indústria Criativas
GABINETE DA SECRETÁRIA
CHEFIA DE GABINETE
GABINETE DO SECRETÁRIO
Portaria do Chefe de Gabinete de 08/08/2023
Exonerando, a pedido, a p/ de 09/08/23, na conformidade do
art. 58, inc. I, § 1º, item 1 da LC 180/78, GISELLE MARANGON DE
MORAES, RG. 17.712.657-7, do cargo que exerce em comissão
de Diretor Técnico II, Ref. 11, EV-C, SQC-I do Quadro da Secreta-
ria da Cultura, Economia e Indústria Criativas.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora de 08/08/2023
Concedendo, nos termos dos arts. 209, § único e 212 da
Lei 10.261/68 com redação dada pela LC 1048/08, 90 dias de
licença-prêmio a SOLANGE RUIZ HERCZFELD, RG. 6.872.194-8,
Oficial Administrativo, Pd. 1-B, EV-NI, SQC-III-QSCEIC, referente
ao período de 16/12/16 a 20/07/23, conf. Certidão de Tempo de
Serviço 41/23, expedida pelo Centro de Operação dos Sistemas
de Gestão de Pessoas, deste Departamento.
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
Portaria FMAL nº 43/2023
Denomina o Foyer do Auditório Simón Bolívar como Foyer
Bibi Ferreira.
Considerando que a artista Abigail Izquierdo Ferreira, em
artes Bibi Ferreira, falecida em 13/02/2023, é um dos grandes
nomes do Teatro Brasileiro;
Considerando a notória atuação de Bibi Ferreira como
apresentadora, atriz, cantora, compositora e diretora, e sua
contribuição para as artes latino-americanas;
Considerando que a Fundação Memorial da América Latina
tem como finalidade a divulgação e o intercâmbio da cultura
brasileira e latino-americana, e tem sob sua administração
o Auditório Simón Bolívar do Centro Cultural Memorial da
América Latina;
O Diretor Presidente da Fundação Memorial da América
Latina, Sr. Pedro Machado Mastrobuono, RG nº 5.452.148-8
SSP/SP, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do
disposto no artigo 12, inciso VII, da Lei 6.472, de 28 de junho de
1.989, e no artigo 14, incisos VII, dos Estatutos, aprovados pelo
Decreto 30.553, de 03 de outubro de 1.989, determina que a
partir desta data o Foyer do Auditório Simón Bolívar do Centro
Cultural Memorial da América Latina, passa a ser denominado
Foyer Bibi Ferreira.
São Paulo, 08 de agosto de 2023.
Pedro Machado Mastrobuono
Diretor Presidente
Esportes
GABINETE DA SECRETÁRIA
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIVISÃO TÉCNICA
Despacho do Diretor, de 8-8-23
INDEFERINDO, o pedido da conversão de 30 dias de
licença-prêmio em pecúnia requerida por FELIPE MARQUI, RG.
43.555.565-0, Oficial Administrativo, referente ao período aqui-
sitivo de 29.03.2014 a 27.03.2019, com fundamento no item 2
§ 2º do artigo 56 da Lei Complementar nº 1080-08 e artigo 1º
inciso I do Decreto nº 58.542-12.
Retificação do D.O. de 02-08-2023
Nas Apostilas do Diretor do Processo de Progressão
02/2023, referente ao ano de 2018:
Onde se lê:
RAFAEL DE GUZZI NETO aposent 17/02/2022 3.236.490-8 1C 1D
Leia-se:
RAFAEL DE GUZZI NETO aposent 17/02/2022 3.236.490-8 1D 1E
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BARRETOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DRS V-BARRETOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I, de 07/08/2023
CONCEDENDO, à vista da decisão judicial transitada em
julgado constante do proc. 053.02.031814-9 em nome de NILCY
FAUSTINA GOMES & Outros e com fundamento nos termos
do artigo 209 da Lei 10261/68 e 213 da mencionada Lei com
redação dada pela LC 1048/08, em nome de ROSANGELA
MARIA ARANTES, RG. 19.232.424, Oficial Administrativo, Tem-
porário, lotada e com exercício no DRS V Barretos, a usufruir
30(trinta) dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo
de 16/09/2002 a 14/09/2007, para gozo oportuno dentro de
30 (trinta) dias a contar da data da publicação. Proc. Proc.
001/0209/00.590/07.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BAURU
PORTARIA DA DIRETORA TÉCNICA DE SAÚDE III DE
08/8/2023.
RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho que entre si
ajustaram o Governo do Estado de São Paulo, pela Secretaria
de Estado da Saúde, e a servidora contratada pelo regime C.L.T,
abaixo identificada:
MOTIVO: A PEDIDO;
VIGÊNCIA: 08/8/2023;
NOME: VERILDA FERREIRA VILELA
RG 11226906;
FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAUDE;
REGIME JURÍDICO: C.L.T.;
DATA DE INÍCIO DE EXERCÍCIO: 18/11/2023;
UNIDADE: NUCLEO DE RECURSOS HUMANOS DRS VI
BAURU;
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico I, 08/8/2023
CONCEDENDO:
Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de
05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço aos servidores abaixo
relacionados:
Eliete Alves, RG 28626061-X, Auxiliar de Enfermagem, Lei
500/74 Permanente, Ref. 2, Grau E, da EV-NI, do Departamento
Regional de Saúde de Bauru - DRS VI - Bauru, da Coordenadoria
de Regiões de Saúde, por ter completado 25 anos de efetivo
exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço ,
a partir de 18/6/2023.
Jose Afonso Serio, RG 5371915, Cirurgião Dentista, Lei
500/74 Estável, Ref. 1, Grau F, da EV-NU, do Departamento
Regional de Saúde de Bauru - DRS VI - Bauru, da Coordenadoria
de Regiões de Saúde, por ter completado 40 anos de efetivo
exercício o 08º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço ,
a partir de 01/6/2023.
Jose Fernando Albuquerque, RG 8393271, Médico II, Efetivo,
Ref. M-II, do Departamento Regional de Saúde de Bauru - DRS VI
- Bauru, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, por ter comple-
tado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional
por Tempo de Serviço , a partir de 29/6/2023.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
RIBEIRÃO PRETO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE RIBEIRÃO PRETO -
DRS XIII - RIBEIRÃO PRETO
Portaria do Diretor, de 8-8-2023
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
Cristina Furini de Oliveira, RG 16.269.965-7, Médico II, Lei
500/74 Permanente, Ref. M-II, do(a) Departamento Regional de
Saúde Ribeirão Preto - DRS XIII - Ribeirão Preto, da Coordenado-
ria de Regiões de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao
bloco aquisitivo de 2-5-2001 a 30-4-2006, publicada no DOE de
30-5-2006. Processo nº 0207-000.965/2018.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
TAUBATÉ
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE TAUBATÉ - DRS
XVII - TAUBATÉ
Portaria do Diretor, de 8-8-2023
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
Monica Jacqueline Galvao, RG 16.141.521-0, Diretor Técni-
co de Saúde I, Comissão, da EV-C, do(a) Departamento Regional
de Saúde de Taubaté - DRS XVII - Taubaté, da Coordenadoria de
Regiões de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco
aquisitivo de 20-11-2001 a 18-11-2006, publicada no DOE de
26-8-2014. Processo nº 224.00689/2007.
Monica Michelazzo O Oliveira, RG 16.312.081-X, Médico
II, Efetivo, Ref. M-II, do(a) Departamento Regional de Saúde de
Taubaté - DRS XVII - Taubaté, da Coordenadoria de Regiões de
Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo
de 5-10-2014 a 3-10-2019, publicada no DOE de 28-3-2020.
Processo nº 221.00827/02.
Pacita Fernandez Bonfill Florençano, RG 14.925.065-4,
PV.02, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, do(a) Depar-
tamento Regional de Saúde de Taubaté - DRS XVII - Taubaté, da
Coordenadoria de Regiões de Saúde, 15 dias de licença premio
referente ao bloco aquisitivo de 21-6-2014 a 19-6-2019, publica-
da no DOE de 26-7-2019. Processo nº 0217-00069-2012.
DRS XVII DE TAUBATÉ
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 08/08/2023
Designando: nos termos dos artigos 450 e 499 da CLT,
ISABELLE GOMES DE CAMPOS, RG. 20.145.481-6, Auxiliar de
Serviços Gerais, CLT, da EVNE, do DRS XVII e com exercício na
própria sede para no período de 14/08/2023 a 28/08/2023, em
Jornada Básica de Trabalho, exercer em substituição o cargo de
DIRETOR TÉCNICO I, da EVC, do Núcleo de Monitoramento e
Divulgação de Informações de Saúde do referido DRS, durante o
impedimento Sandra Helena Fontes RG: 22.510.031, por ferias,
onerando a despesa a verba própria do orçamento;
CONCEDENDO, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei
10.261/68 e com fundamento no Decreto nº. 34.666/92, alterado
pelo Decreto nº. 40.760/96 e 50.080/2005 e 53.966/2009 e pela
LC. 1001/2006, aos abaixo relacionados o que segue:
No período de 14/08/2023 a 28/08/2023 a Isabelle Gomes
de Campos, RG. 20.145.481-6, Auxiliar de Serviços Gerais, CLT,
da Escala de Vencimentos Nível Elementar, por exercer em subs-
tituição o cargo de DIRETOR TECNICO I, deste DRS, Gratificação
de Representação, calculada mediante a aplicação do coeficien-
te 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o
valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33
da LC nº. 1080/2008 durante o impedimento de Sandra Helena
Fontes RG: 22.510.031 por ferias, onerando a despesa a verba
própria do orçamento.
Mauricio Jose B R Netto, RG 16.632.808, Médico II, Lei
500/74 Permanente, Ref. M-II, do(a) Unidade Gestão Assistêncial
IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordena-
doria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente
ao bloco aquisitivo de 31-10-2010 a 29-10-2015, publicada no
DOE de 28-11-2019. Processo nº SPDOC 1477760/2019.
Roseli Aparecida dos Santos, RG 14.566.786, Auxiliar de
Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau F, da EV-NI, do(a) Unidade
Gestão Assistêncial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes
Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença
premio referente ao bloco aquisitivo de 23-11-2007 a 20-11-2012,
publicada no DOE de 22-5-2013. Processo nº spdoc 188379/2021.
Vanessa Nogueira Marques de SA, RG 28.968.475-4, Enfermei-
ro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau C, da EV-NU, do(a) Unidade
Gestão Assistêncial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Bar-
ros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença pre-
mio referente ao bloco aquisitivo de 30-3-2005 a 28-3-2010, publi-
cada no DOE de 24-9-2013. Processo nº 001.0134.000857/2013.
COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
GABINETE DO COORDENADOR
Portaria do Coordenador de Saúde, de 08/08/2023
DESIGNANDO:
nos termos do artigo 80, da Lei Complementar 180/78,
SIMONE SOARES, RG. 27.816.670-2, Oficial de Saúde, Referência
1, Efetivo, da Escala de Vencimentos Nível Intermediário, para
no período de 03/07/2023 a 02/08/2023, em Jornada Básica de
Trabalho, substituir LILIANE LIMA DOS SANTOS NASCIMENTO,
RG. 34.579.995-1, Diretor Técnico de Saúde II, do Centro de
Apoio aos Contratos, do Grupo de Regulação, da Coordenadoria
de Regiões de Saúde, durante o seu impedimento por Férias,
ficando-lhe concedida nos termos do artigo 135, inciso III, da
Lei 10.261/68, e de acordo com o artigo 2º, Inciso I, do Decreto
53.966/09, gratificação mensal a titulo de representação corres-
pondente a 5,00 (cinco inteiros) calculada sobre o valor da Uni-
dade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da LC 1080/2008,
onerando a despesa a verba própria do orçamento.
Despacho do Coordenador de Saúde, de 08/08/2023
AFASTANDO:
a servidora ROSEMARY ROSA ARAUJO, RG. 22.939.119-
9, Oficial Administrativo, CLT, lotada na UBS XV Novembro,
do Departamento Regional de Saúde I - Grande São Paulo,
desta Coordenadoria de Regiões de Saúde, para sem prejuízo
dos salários, demais vantagens de seu cargo, com despesas
custeadas com recursos próprios, participar do “CURSO DE
ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE PESSOAS EM SAÚDE”, da
Coordenadoria de Recursos Humanos nas seguintes datas:
Processo SEI 024.00009146/2023-38
• Agosto: 03, 10, 17, 24 e 31;
• Setembro: 14, 21 e 28;
• Outubro: 05, 19 e 26;
• Novembro: 09, 16, 23 e 30;
• Dezembro:07 e 14;
a servidora MARISTELA CRISTINA LINO SILVA, RG.
22.001.797-9, Oficial Administrativo, Lei 500/74, lotada no
Departamento Regional de Saúde I - Grande São Paulo, desta
Coordenadoria de Regiões de Saúde, para sem prejuízo dos
salários, demais vantagens de seu cargo, com despesas custea-
das com recursos próprios, participar do “CURSO DE ESPECIA-
LIZAÇÃO EM GESTÃO DE PESSOAS EM SAÚDE”, da Coordena-
doria de Recursos Humanos nas seguintes datas: Processo SEI
024.00008918/2023-14
• Agosto: 03, 10, 17, 24 e 31;
• Setembro: 14, 21 e 28;
• Outubro: 05, 19 e 26;
• Novembro: 09, 16, 23 e 30;
• Dezembro:07 e 14;
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
Portaria do Diretor Técnico de Departamento de 08/08/2023
Dispensando:
a pedido e a partir de 02/08/2023, nos termos do artigo 35,
inciso I da Lei 500/74, EMILIANO CAMPOS, R.G.4.168.416-3,
Médico II, Lei 500/74, Referência 2, da EVNU, classificado no
UBS Antonio Polycarpo de Oliveira - Cajamar, do Departamento
Regional de Saúde da Grande São Paulo, da Coordenadoria de
Regiões de Saúde.
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III DE
08/08/2023
RETIFICANDO:
DOE DE 06/07/2023
Na parte em que designou em substituição,
LUIS CLAUDIO TAIRA, RG. 16.578.199-3, onde se lê no perí-
odo de 06 a 26.06.2023, leia-se: 06 a 20.06.2023.
DOE DE 07/08/2023
Na parte em que designou em substituição,
HELIANA NOMYAMA, RG. 11.800.512-1,
onde se lê no período de 11.07 a 09.08.2022, leia-se: 10.07
a 08.08.2023.
ADRIANA BAPTISTA FERREIRA DE MELO,
onde se lê: RG. 22.945.093-3-x, leia-se: RG. 22.945.093-3
onde se lê: em jornada básica de trabalho, leia-se: em jorna-
da completa de trabalho
IGOR CLEBER SUZUKI MARQUES, RG. 29.368.862,
Onde se lê: em jornada de 30 horas semanais, leia-se: em
jornada completa de trabalho
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
BAIXADA SANTISTA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO REGIONAL SAÚDE BAIXADA SANTISTA -
DRS IV - BAIX. SANTISTA
Portaria do Diretor, 9-8-2023
CONCEDENDO:
Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de
05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s):
Carlos Eduardo Machado, RG 15.532.919-4, Auxiliar de
Serviços Gerais, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NE, do(a) Depar-
tamento Regional Saúde Baixada Santista - DRS IV - da Coor-
denadoria de Regiões de Saúde, por ter completado 30 anos de
efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço , a partir de 7-5-2022.
Portaria do Diretor I, de 08/08/2023
CONCEDENDO: nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68
e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC
1048/08, e de acordo com a publicação em D.O. de 08/05/2014,
à vista da decisão judicial transitada em julgado após DNG
de 22, publicado em 23/11/2011 constante do Processo nº
0008500-57.2004.8.26.0053 (12º Vara de Fazenda Pública/SP)
PJ/F 2004.01.021762 e AP 001/0001/003.509/2004, em nome de
Verginia da Conceição Santos Horta e Outros, em cumprimento
v. acórdão prolatado pela Quarta Câmara de Direito Público do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em sede de Embargos
de Declaração, a servidora LETÂNCIA BAETA DA SILVA SOARES,
RG 18.769.790, Auxiliar de Serviços Gerais, CLT, Ref. 1, Grau D,
da EV-NE, da Unidade Hospitalar de Peruíbe(municipalizado),
do Departamento Regional Saúde Baixada Santista - DRS IV, da
Coordenadoria de Regiões de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio
referente ao bloco aquisitivo de 06/08/2018 à 04/08/2023 - Cer-
tidão nº 2023/07. Processo nº 001.0204.000.683/2014.
COMUNICADO A QUE SE REFERE O ART. 513 DO RGS E
ART. 213 DO EFP
Processo nº 001.0219.000.274/2000 – VANDEJACSON
BEZERRA DE ANDRADE, RG 6.353.479, Médico III, Efetivo,
Ref. M-III, do Departamento Regional Saúde Baixada Santista
- DRS IV, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 15 dias de
licença premio referente ao bloco aquisitivo de 01/08/1988 a
30/07/2003, a partir de 08/08/2023.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 9 de agosto de 2023 às 05:02:36
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