Cultura, Economia e Ind�stria Criativas - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
| Data de publicação | 05 Setembro 2023 |
96 – São Paulo, 133 (70) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I terça-feira, 5 de setembro de 2023
(E.R.B) instalada na cobertura da edificação localizada na Av.
Angélica, nº 1996, nesta Capital. A presente deliberação se
refere ao material sob nº Documento 6127505 (autenticada
sob nº 3750732 no Processo SEI 010.00002962/2023-61). As
plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração
indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação,
também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
A autenticidade dos documentos pode ser verificada emhttp://
sei.sp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_
conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código
verificador 6127505 e o código CRC 312D292A. Esta autorização
não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos
demais órgãos competentes.
Nº do Processo: 010.00008902/2023-51
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
a remoção de 01 (um) exemplar arbóreo da espécie Ligustrum
lucidum,situado na Rua Vicente da Costa, n° 39, nesta Capital,
com o plantio compensatório utilizando mudas de espécie nativa
padrão DEPAVE no mesmo local, conforme material apresenta-
do. Esta autorização não isenta o interessado de obter aprova-
ção de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Nº do Processo: 010.00008811/2023-16
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
a remoção de 01 (um) exemplar arbóreo da espécie Ligustrum
lucidum, situado na Rua Conselheiro Brotero, n° 898, nesta
Capital, com o plantio compensatório utilizando mudas de espé-
cie nativa padrão DEPAVE no mesmo local, conforme material
apresentado. Esta autorização não isenta o interessado de obter
aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Nº do Processo: 010.00008873/2023-28
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade, a
remoção de 01 (um) exemplar arbóreo da espécie Pittosporum
undulatum (pau incenso), situado na Rua Macapá, n° 154, nesta
Capital, com o plantio compensatório utilizando mudas de espé-
cie nativa padrão DEPAVE no mesmo local, conforme material
apresentado. Esta autorização não isenta o interessado de obter
aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Nº do Processo: 010.00007805/2023-41
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
a remoção de 01 (um) exemplar arbóreo da espécie não iden-
tificada, situado na Praça Dom José Gaspar, s/nº, nesta Capital,
com o plantio compensatório utilizando mudas de espécie nativa
padrão DEPAVE no mesmo local, conforme material apresenta-
do. Esta autorização não isenta o interessado de obter aprova-
ção de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Nº do Processo: 010.00002324/2023-40
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
a demolição da edificação localizada na Av. 7 de Setembro,
nº 831/835, município de Araraquara/SP. Ressaltamos de que,
no tempo oportuno, o projeto para construção nova no local
deverá ser encaminhado ao Condephaat para prévia análise e
competente manifestação. Esta autorização não isenta o inte-
ressado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos
competentes.
Nº do Processo: 010.00000534/2023-01
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
projeto de intervenção artísticas em empenas de cegas de
quatro edifícios, localizados na Rua Washington Luis, nº 330,
nesta Capital; Rua do Gasômetro, nº 774, nesta Capital ; Rua
Domingos Paiva, nº 618 e Praça da República, nº 497, nesta
Capital. A presente deliberação se refere ao material sob nº
Documento 0079737 (autenticada sob nº 6194351 no Processo
SEI 010.00000534/2023-01). As plantas e memoriais, digitais
ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se
acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário
Oficial do Estado de São Paulo. A autenticidade dos documentos
pode ser verificada emhttp://sei.sp.gov.br/sei/controlador_exter-
no.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_exter-
no=0, informando o código verificador 6194351 e o código CRC
0F9D8DB9. Esta autorização não isenta o interessado de obter
aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Nº do Processo: 010.00000116/2023-14
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimida-
de, projeto de nova construção na edificação localizado na
Rua Washington Luís, nº 71 e 77, municio de Amparo/SP. A
presente deliberação se refere ao material sob nº Documen-
to 2153229 (autenticada sob nº 6195231 no Processo SEI
010.00000116/2023-14). As plantas e memoriais, digitais ou
impressos, com a numeração indicada, só terão validade se
acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário
Oficial do Estado de São Paulo. A autenticidade dos documentos
pode ser verificada emhttp://sei.sp.gov.br/sei/controlador_exter-
no.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_exter-
no=0, informando o código verificador 6195231 e o código CRC
BD97143D. Esta autorização não isenta o interessado de obter
aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Nº do Processo: 010.00005067/2023-06
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade, o
projeto de intervenção emergencial no Cemitério da Consolação
(Pórtico Frontal e Pórtico Posterior), situado na Rua Consola-
ção, nº 1660,nesta Capital, devendo ser atendida a seguinte
ressalva: “Comunicar esta UPPH sobre o início das obras para
possível acompanhamento dos testes e entrega do Projeto de
Restauro com definições de materiais/cores para os Portais e
adaptações de segurança dos muros”. A presente deliberação
se refere ao material sob nº Documento 2522218 (autenticada
sob nº 6186847 no Processo SEI 010.00005067/2023-06). As
plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração
indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação,
também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
A autenticidade dos documentos pode ser verificada emhttp://
sei.sp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_
conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código
verificador 6186847 e o código CRC A9E7B323. Esta autorização
não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos
demais órgãos competentes.
Comunicado
Deliberações do Egrégio Colegiado em sessão ordinária de
04 de setembro de 2023 - Ata nº 2106
O CONDEPHAAT, em sua sessão ordinária de 04 de setem-
bro de 2023 - Ata nº 2106, deliberou os processos a seguir
listados. As peças gráficas e memoriais descritivos de processos
digitais serão disponibilizados por email, através do Sistema SEI
nos próximos dias.
Processo: 010.00009741/2023-13
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
a execução de intervenções para abertura de porta no Torreão
Sudoeste da Estação da Luz, bem tombado pela Resolução 25
de 05/05/1982, localizado na Praça da Luz, s/nº, nesta Capital,
devendo ser atendida a seguinte ressalva: “apresentar o projeto
executivo após a execução de prospecções e estudos relativos às
questões de nivelamento dos degraus existentes”.
Esta autorização não isenta o interessado de obter aprova-
ção de seu projeto nos demais órgãos competentes e não exime
os responsáveis de eventual aplicação das sanções cabíveis por
conduta irregular.
UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO MUSEOLÓGICO
Processo: 010.00005305/2023-75
Interessado: Kael Vitorelo Iizuka
ssunto: Doação de Obra de Arte para o Acervo do Museu
da Diversidade Sexual
À vista do contido nestes autos em consonância com a
legislação que rege o assunto e, no uso da competência que a
mim é conferida pelo Decreto 50.941, de 05/07/2006, artigo 100,
II, C, 4, AUTORIZO o recebimento do bem móvel abaixo descrito
a título de doação ao Museu da Diversidade Sexual.
SEI 010.00001458/2023-43). As plantas e memoriais, digitais
ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se
acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário
Oficial do Estado de São Paulo. A autenticidade dos documentos
pode ser verificada emhttp://sei.sp.gov.br/sei/controlador_exter-
no.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_exter-
no=0, informando o código verificador 6081427 e o código CRC
3307C4BE. Esta autorização não isenta o interessado de obter
aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Nº do Processo: 010.00001816/2023-18
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
projeto de reforma de edificação localizada na Rua Costa
Aguiar, nº 1563 e 1561, nesta Capital. A presente deliberação
se refere ao material sob nº Documento 0304780 (autenticada
sob nº 6083131 no Processo SEI 010.00001816/2023-18). As
plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração
indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação,
também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
A autenticidade dos documentos pode ser verificada emhttp://
sei.sp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_
conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código
verificador 6083131 e o código CRC 0BDFAD47. Esta autoriza-
ção não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto
nos demais órgãos competentes.
Nº do Processo: 010.00001404/2023-88
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimida-
de, projeto para construção de estação rádio base (ERB) em
edificação localizada na Estrada do Carvoeiro, nº 93, nesta
Capital. A presente deliberação se refere ao material sob nº
Documento 0231401 (autenticada sob nº 6132725 no Processo
SEI 010.00001404/2023-88). As plantas e memoriais, digitais
ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se
acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário
Oficial do Estado de São Paulo. A autenticidade dos documentos
pode ser verificada emhttp://sei.sp.gov.br/sei/controlador_exter-
no.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_exter-
no=0, informando o código verificador 6132725 e o código CRC
1D9BB8DE. Esta autorização não isenta o interessado de obter
aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes
Nº do Processo: 010.00007803/2023-52
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
a remoção de 01 (um) exemplar arbóreo da Cenostigma plu-
viosum (Sibipiruna),situado na Praça Clovis Beviláquia, s/n°,
nesta Capital, com o plantio compensatório utilizando mudas de
espécie nativa padrão DEPAVE no mesmo local, conforme mate-
rial apresentado. Esta autorização não isenta o interessado de
obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Nº do Processo: 010.00007804/2023-05
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade, a
remoção de 01 (um) exemplar arbóreo da Delonix regia, situado
na Rua Angatuba, n° 120, nesta Capital, com o plantio compen-
satório utilizando mudas de espécie nativa padrão DEPAVE no
mesmo local, conforme material apresentado. Esta autorização
não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos
demais órgãos competentes.
Nº do Processo: 010.00004898/2023-52
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
demolição do existente e projeto de construção de edifício não
residencial no imóvel situado na Avenida Brasil, nº 1693, nesta
Capital. A presente deliberação se refere ao material sob nº
Documento 2432262 (autenticada sob nº 6086467 no Processo
SEI 010.00004898/2023-52). As plantas e memoriais, digitais
ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se
acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário
Oficial do Estado de São Paulo. A autenticidade dos documentos
pode ser verificada emhttp://sei.sp.gov.br/sei/controlador_exter-
no.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_exter-
no=0, informando o código verificador 6086467 e o código
CRC 758BAA9D. Esta autorização não isenta o interessado de
obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Nº do Processo: 010.00006872/2023-49
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimida-
de, a regularização (pós-intervenção) de acréscimo de área
em Condomínio Residencial localizada na Av. Pref. Armando
Datino, Sepituba, nº 799, município de São Sebastião/SP. A
presente deliberação se refere ao material sob nº Documen-
to 2169209 (autenticada sob nº 6087122 no Processo SEI
010.00006872/2023-49). As plantas e memoriais, digitais ou
impressos, com a numeração indicada, só terão validade se
acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário
Oficial do Estado de São Paulo. A autenticidade dos documentos
pode ser verificada emhttp://sei.sp.gov.br/sei/controlador_exter-
no.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_exter-
no=0, informando o código verificador 6087122 e o código
CRC 323057F7. Esta autorização não isenta o interessado de
obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Nº do Processo: 010.00000551/2023-31
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
projetos de remembramento de lotes, demolição e construção
nova em edificação situada na Rua Conselheiro Nébias, nº
746/766, nesta Capital. A presente deliberação se refere ao
material sob nº Documento 6124770 (autenticada sob nº
3750732 no Processo SEI 010.00000551/2023-31). As plantas
e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indi-
cada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação,
também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
A autenticidade dos documentos pode ser verificada emhttp://
sei.sp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_
conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código
verificador 6124770 e o código CRC B934E6C1. Esta autorização
não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos
demais órgãos competentes.
Nº do Processo: 010.00003064/2023-20
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
intervenção conservativa emergencial na escadaria de acesso
interno do bem tombado Casa de Vidro, localizado na Rua Gene-
ral Almério De Moura, nº 200, nesta Capital. A presente delibe-
ração se refere ao material sob nº Documento 0559906 (auten-
ticada sob nº 6126656 no Processo SEI 010.00003064/2023-20).
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração
indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação,
também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
A autenticidade dos documentos pode ser verificada emhttp://
sei.sp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_
conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código
verificador 6126656 e o código CRC C68242BB. Esta autorização
não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos
demais órgãos competentes.
Nº do Processo: 010.00008656/2023-38
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade, a
regularização (pós-intervenção) a poda emergencial de 01 (um)
galho de um exemplar arbóreo da espécie Ipê, situado na Praça
Esplanada das Rosas, município de Araraquara/SP, com o plantio
compensatório utilizando mudas de espécie nativa padrão
DEPAVE no mesmo local, conforme material apresentado. Esta
autorização não isenta o interessado de obter aprovação de seu
projeto nos demais órgãos competentes.
Nº do Processo: 010.00002326/2023-39
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
a demolição da edificação localizada na Av. 7 de Setembro,
nº 819/823, município de Araraquara/SP. Ressaltamos de que,
no tempo oportuno, o projeto para construção nova no local
deverá ser encaminhado ao Condephaat para prévia análise e
competente manifestação. Esta autorização não isenta o inte-
ressado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos
competentes.
Nº do Processo: 010.00002962/2023-61
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimida-
de, a regularização (pós-intervenção) de Estação Radio Base
Oficial do Estado de São Paulo. A autenticidade dos documentos
pode ser verificada emhttp://sei.sp.gov.br/sei/controlador_exter-
no.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_exter-
no=0, informando o código verificador 5848868 e o código
CRC A947F33B . Esta autorização não isenta o interessado de
obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Nº do Processo: 010.00003043/2023-12
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
projeto de nova construção em edificação localizada na Ala-
meda dos Ingás, Lote 20, Quadra 09, município de Ilhabela/
SP. A presente deliberação se refere ao material sob nº Docu-
mento 0554473 (autenticada sob nº 5849494 no Processo SEI
010.00003043/2023-12). As plantas e memoriais, digitais ou
impressos, com a numeração indicada, só terão validade se
acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário
Oficial do Estado de São Paulo. A autenticidade dos documentos
pode ser verificada emhttp://sei.sp.gov.br/sei/controlador_exter-
no.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_exter-
no=0, informando o código verificador 5849494 e o código
CRC F4525442. Esta autorização não isenta o interessado de
obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Nº do Processo: 010.00001025/2023-98
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
o projeto para adaptação de agência bancária a fim de atender
as normas relativas à acessibilidade em edificação localizada na
Rua Mariano Procópio, nº 20, nesta Capital. A presente delibera-
ção se refere ao material sob nº Documento 6181577 (autenti-
cada sob nº 3750732 no Processo SEI 010.00001025/2023-98).
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração
indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação,
também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
A autenticidade dos documentos pode ser verificada emhttp://
sei.sp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_
conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código
verificador 6181577 e o código CRC 43D2C1DE. Esta autoriza-
ção não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto
nos demais órgãos competentes.
Nº do Processo: 010.00001851/2023-37
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
projeto de nova construção em edificação localizada na Rua
Afonso Cesar de Siqueira, nº 202, município de São José dos
Campos/SP. A presente deliberação se refere ao material sob nº
Documento 0319165 (autenticada sob nº 5849896 no Processo
SEI 010.00001851/2023-37). As plantas e memoriais, digitais
ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se
acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário
Oficial do Estado de São Paulo. A autenticidade dos documentos
pode ser verificada emhttp://sei.sp.gov.br/sei/controlador_exter-
no.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_exter-
no=0, informando o código verificador 5849896 e o código CRC
94F421D1. Esta autorização não isenta o interessado de obter
aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Nº do Processo: 010.00001742/2023-10
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
a regularização (pós-intervenção) de ERB (estação rádio base)
implantada na cobertura de edifício localizado na Avenida
Paulista, nº 2006, nesta Capital. A presente deliberação se
refere ao material sob nº Documento 0297300 (autenticada
sob nº 6078633 no Processo SEI 010.00001742/2023-10). As
plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração
indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação,
também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo. A
autenticidade dos documentos pode ser verificada em http://
sei.sp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_
conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código
verificador 6078633 e o código CRC E5ED7D7DB. Esta autoriza-
ção não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto
nos demais órgãos competentes.
Nº do Processo: 010.00001154/2023-86
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade, o
projeto de regularização (pós-intervenção) de ampliação de uma
área de 11,71 m² em edificação localizada na Rua Vinte e Quatro
de Maio, nº 270/276, nesta Capital. A presente deliberação se
refere ao material sob nº Documento 0175945 (autenticada
sob nº 6182476 no Processo SEI 010.00001154/2023-86). As
plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração
indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação,
também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
A autenticidade dos documentos pode ser verificada emhttp://
sei.sp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_
conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código
verificador 6182476 e o código CRC 2A5BFA19. Esta autorização
não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos
demais órgãos competentes e não exime os responsáveis de
evental aplicação das sanções cabíveis por conduta irregular.
Nº do Processo: 010.00001051/2023-16
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimida-
de, projeto de reforma com aumento de área em edificação
localizada na Rua Hilário Magro Júnior, nº 426, nesta Capital.
A presente deliberação se refere ao material sob nº Docu-
mento 0146505 (autenticada sob nº 6122192 no Processo SEI
010.00001051/2023-16). As plantas e memoriais, digitais ou
impressos, com a numeração indicada, só terão validade se
acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário
Oficial do Estado de São Paulo. A autenticidade dos documentos
pode ser verificada emhttp://sei.sp.gov.br/sei/controlador_exter-
no.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_exter-
no=0, informando o código verificador 6122192 e o código CRC
BE5B353A. Esta autorização não isenta o interessado de obter
aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Nº do Processo: 010.00002266/2023-54
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
projeto de reforma sem acréscimo de área, relativos à serviços
de modernização, conservação e adequação às normas técnicas
vigentes, em imóvel localizado na Avenida Rangel Pestana,nº
2294, 2296, 2304 e 2306,nesta Capital. A presente deliberação
se refere ao material sob nº Documento 0401135 (autenticada
sob nº 6079785 no Processo SEI 010.00002266/2023-54). As
plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração
indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação,
também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
A autenticidade dos documentos pode ser verificada emhttp://
sei.sp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_
conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código
verificador 6079785 e o código CRC 61C49A1A. Esta autoriza-
ção não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto
nos demais órgãos competentes.
Nº do Processo: 010.00001167/2023-55
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
o projeto para implantação de extensão de rede elétrica com
a instalação de dois postes na Rua Melentino, s.nº, Picinguaba,
município de Ubatuba, SP. A presente deliberação se refere
ao material sob nº Documento 0177616. (autenticada sob nº
6183163 no Processo SEI 010.00001167/2023-55). As plantas
e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indi-
cada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação,
também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
A autenticidade dos documentos pode ser verificada emhttp://
sei.sp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_
conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código
verificador 6183163 e o código CRC 5FD7EF70. Esta autorização
não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos
demais órgãos competentes.
Nº do Processo: 010.00001458/2023-43
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
projeto de reforma em edificação localizada na Rua João
Brícola, nº 37 e Praça Antônio Prado, nº 48, nesta Capital. A
presente deliberação se refere ao material sob nº Documento
1100023 e 1100202 (autenticada sob nº 6081427 no Processo
representando anuência aos demais índices urbanísticos e
paisagísticos da edificação existente. A presente deliberação
se refere ao material sob nº Documento 0296937 (autenticada
sob nº 5842410 no Processo SEI 010.00001736/2023-62). As
plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração
indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação,
também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo. A
autenticidade dos documentos pode ser verificada em http://
sei.sp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_
conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código
verificador 5842410 e o código CRC BB6500FF. Esta autorização
não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos
demais órgãos competentes.
Nº do Processo: 010.00001891/2023-89
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
instalação de anúncio indicativo em imóvel localizado na Ala-
meda Nothmann, nº 591, nesta Capital. A presente deliberação
se refere ao material sob nº Documento 0333200 (autenticada
sob nº 5843448 no Processo SEI 010.00001891/2023-89). As
plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração
indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação,
também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
A autenticidade dos documentos pode ser verificada emhttp://
sei.sp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_
conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código
verificador 5843448 e o código CRC 18D63190. Esta autorização
não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos
demais órgãos competentes.
Nº do Processo: 010.00001854/2023-71
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
a ligação de energia elétrica em imóvel situado na Rodovia
BR-101, Km 14, Ubatumirim, município de Ubatuba/SP. Ressalta-
mos que esta aprovação não significa o reconhecimento da pro-
priedade do imóvel e da regularidade da construção perante o
Condephaat, o que deverá ser solicitada pelos seus responsáveis
através de procedimento especifico. Esta autorização não isenta
o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais
órgãos competentes e não exime os responsáveis de eventual
aplicação das sanções legais por conduta irregular.
Nº do Processo: 010.00001681/2023-91
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
a ligação de energia elétrica em imóvel situado na Rua Hélio
dos Santos, nº 98, Vila Gaivota, Ubatumirim, município de
Ubatuba/SP. Ressaltamos que esta aprovação não significa o
reconhecimento da propriedade do imóvel e da regularidade da
construção perante o Condephaat, o que deverá ser solicitada
pelos seus responsáveis através de procedimento especifico.
Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação
de seu projeto nos demais órgãos competentes e não exime
os responsáveis de eventual aplicação das sanções legais por
conduta irregular.
Nº do Processo: 010.00002055/2023-11
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
demolição do existente e projeto da construção de nova resi-
dência unifamiliar na edificação situada na Rua Antilhas, nº 192,
nesta Capital. A presente deliberação se refere ao material sob
nº Documento 0367291 (autenticada sob nº 5845236 no Proces-
so SEI 010.00002055/2023-11). As plantas e memoriais, digitais
ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se
acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário
Oficial do Estado de São Paulo. A autenticidade dos documentos
pode ser verificada em http://sei.sp.gov.br/sei/controlador_exter-
no.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_exter-
no=0, informando o código verificador 5845236 e o código CRC
6C379D05. Esta autorização não isenta o interessado de obter
aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Nº do Processo: 010.00001764/2023-80
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade, o
projeto de regularização (pós-intervenção) de templo religioso
localizado na Praça Dom Epaminondas, nº 30, Centro, município
de Taubaté/SP. A presente deliberação se refere ao material sob
nº Documento 0290062 (autenticada sob nº 6174409 no Proces-
so SEI 010.00001764/2023-80). As plantas e memoriais, digitais
ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se
acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário
Oficial do Estado de São Paulo. A autenticidade dos documentos
pode ser verificada em http://sei.sp.gov.br/sei/controlador_exter-
no.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_exter-
no=0, informando o código verificador 6174409 e o código CRC
6174409. Esta autorização não isenta o interessado de obter
aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes e
não exime os responsáveis de eventual aplicação das sanções
cabíveis por conduta irregular.
Nº do Processo: 010.00008509/2023-68
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
a regularização (pós-intervenção) da edificação localizada na
Rua Angelo Mestriner, n° 205/72 esquina com Rua Miguel
Couto, município de Ribeirão Preto/SP. A presente deliberação
se refere ao material sob nº Documento 2927463 (autenticada
sob nº 5846412 no Processo SEI 010.00008509/2023-68). As
plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração
indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação,
também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
A autenticidade dos documentos pode ser verificada emhttp://
sei.sp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_
conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código
verificador 5846412 e o código CRC FD098C04. Esta autorização
não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos
demais órgãos competentes.
Nº do Processo: 010.00007234/2023-45
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
projeto de reforma emergencial na cobertura do Museu Solar
Gomes Leitão, localizado na Rua xv de novembro, nº 143,
município de Jacareí/SP. A presente deliberação se refere ao
material sob nº Documento 3001184 (autenticada sob nº
6185323 no Processo SEI 010.00007234/2023-45). As plantas
e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indi-
cada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação,
também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
A autenticidade dos documentos pode ser verificada emhttp://
sei.sp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_
conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código
verificador 6185323 e o código CRC 27F13997. Esta autorização
não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos
demais órgãos competentes.
Nº do Processo: 010.00001157/2023-10
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
a demolição da edificação localizada na Avenida Europa, nº
848, nesta Capital. Ressaltamos de que, no tempo oportuno, o
projeto para construção nova no local deverá ser encaminhado
ao Condephaat para prévia análise e competente manifestação.
Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação de
seu projeto nos demais órgãos competentes.
Nº do Processo: 010.00000512/2023-33
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade, a
demolição da edificação localizada na Rua Rússia, nº 89, nesta
Capital. Ressaltamos de que, no tempo oportuno, o projeto para
construção nova no local deverá ser encaminhado ao Conde-
phaat para prévia análise e competente manifestação. Esta
autorização não isenta o interessado de obter aprovação de seu
projeto nos demais órgãos competentes.
Nº do Processo: 010.00001699/2023-92
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
projeto de nova construção na Rua Piratininga, s/nº - Lote 06,
nesta Capital. A presente deliberação se refere ao material sob
nº Documento 0284340 (autenticada sob nº 5848868 no Proces-
so SEI 010.00001699/2023-92). As plantas e memoriais, digitais
ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se
acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário
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terça-feira, 5 de setembro de 2023 às 05:06:10
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