Cultura, Economia e Ind�stria Criativas - Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico
| Data de publicação | 11 Setembro 2023 |
50 – São Paulo, 133 (72) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I segunda-feira, 11 de setembro de 2023
Processo: 010.00004661/2023-71
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO-
-SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS -
JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO (PROCURADOR)
Assunto: BEM: 31538- EVENTO VIRADA ODS 2023 - DATA:
17 E 18/06/2023, VALE DO ANHANGABAÚ, CENTRO- SÃO
PAULO/SP
Comunique-se - Considerando que a presente solicitação
não atende ao estabelecido pela Deliberação Normativa CON-
DEPHAAT-1 de 05/07/2016, referente à aprovação de eventos
por esta UPPH, deve o interessado apresentar Termo de Com-
promisso devidamente assinado, conforme modelo disponível
no site do Condephaat.
Processo: 010.00009872/2023-09
Interessado: BR3 EVENTOS LTDA
Assunto: BEM: 25977- EVENTO FAMÍLIA NO PARQUE AGUA
BRANCA- 2023, DATAS: 26/08/ 2023 À 01/03/2024
Comunique-se - Considerando que a presente solicitação
não atende ao estabelecido pela Deliberação Normativa CON-
DEPHAAT-1 de 05/07/2016, referente à aprovação de eventos
por esta UPPH, deve o interessado apresentar peças gráficas
prevendo posicionamento das instalações temporárias, termo
de compromisso assinado e termo de anuência assinada pelo
interessado e responsável do Parque Água Branca.
COMUNICADO
ATENÇÃO – A PARTIR DE 12/05, UNIDADE DE PRESERVA-
ÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO (CONDEPHAAT), PASSOU
A UTILIZAR NOVA PLATAFORMA DIGITAL SEI PARA PROCES-
SAMENTO DAS SOLICITAÇÕES. ASSIM, O ATENDIMENTO AO
COMUNIQUE-SE DEVERÁ SER FEITO EM FORMATO DIGITAL.
O INTERESSADO DEVE ENTREGAR A DOCUMENTAÇÃO DE
ACORDO COM AS ORIENTAÇÕES PARA ENVIO DE DOCUMEN-
TOS CONSTANTES NO SITE CONDEPHAAAT, EXCLUSIVAMENTE,
POR MÍDIAS DIGITAIS (CD/DVD OU PEN DRIVE).
NO NOVO REQUERIMENTO PADRÃO DO CONDEPHAAT
DEVERÁ INDICAR TRATAR-SE DE “COMPLEMENTAÇÃO DA
DOCUMENTAÇÃO EM ATENDIMENTO A COMUNIQUE-SE”, COM
A IDENTIFICAÇÃO DO Nº DO PROTOCOLO INICIAL SEI, SENDO
ESTA UMA INFORMAÇÃO OBRIGATÓRIA.
O NÃO ATENDIMENTO EM ATÉ 60 DIAS, ACARRETARÁ NO
ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
01- PROCESSO 010.00009451/2023-70
INTERESSADO: BAIRRO GOLF 2C SPE LTDA.
ASSUNTO: CONSTRUÇÃO- RUA MANOEL ANTONIO POR-
TELLA, 271- ADALGISA- OSASCO- SP.
FALTOU O MEMORIAL DESCRITIVO (COM NOME E INDICA-
ÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, Nº DE CAU OU CREA) E AS
FOTOS DO IMÓVEL.
02- PROCESSO 010.00009452/2023-14
INTERESSADO: BAIRRO GOLF 2C SPE LTDA.
ASSUNTO: CONSTRUÇÃO- RUA MANOEL ANTONIO POR-
TELLA, 261- ADALGISA- OSASCO- SP.
FALTOU O MEMORIAL DESCRITIVO (COM NOME E INDICA-
ÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, Nº DE CAU OU CREA) E AS
FOTOS DO IMÓVEL.
03- PROCESSO 010.00009561/2023-31
INTERESSADO: PAULO HENRIQUE ZUKANOVICH FUNCHAL.
ASSUNTO: JUNTAR AO 89118/2022- INTERVENÇÃO NA RUA
MAESTRO CHIAFFARELLI 402 JD. PAULISTA - SÃO PAULO - SP.
DVD SEM ARQUIVOS, SEM LEITURA DE DADOS. É NECES-
SÁRIO REENVIAR DE FORMA DIGITAL (EM ARQUIVOS PDF)
O REQUERIMENTO PADRÃO DO CONDEPHAAT E TODOS OS
DOCUMENTOS PARA O PEDIDO EM NOVA MÍDIA (CD/DVD OU
PEN DRIVE).
04- PROCESSO 010.00009848/2023-61
INTERESSADO: ELEKTRO S.A.
ASSUNTO: INTERVENÇÃO -INTERSECÇÃO DA LINHA DE
TRANSMISSÃO ENTRE CAJATI, JACUPIRANGA, CANANÉIA- SP
NO PDF A FOLHA DA PLANTA ESTÁ COM A IMAGEM DO
DESENHO DO PROJETO INCOMPLETA, O PROJETO DEVE SER
SALVO EM TAMANHO QUE CAIBA TODO NA MESMA PÁGINA.
ATENÇÃO: MIGRAMOS PARA O SISTEMA SEI, O INTERESSADO
NÃO DEVE MAIS ENCAMINHAR SOLICITAÇÕES EM ARQUIVO
PDF UNIFICADO.
É NECESSÁRIO REENVIAR DE FORMA DIGITAL (EM ARQUI-
VOS PDF) O REQUERIMENTO PADRÃO DO CONDEPHAAT E
O PROJETO (COM NOME E INDICAÇÃO DO RESPONSÁVEL
TÉCNICO, Nº DE CAU OU CREA) EM NOVA MÍDIA (CD/DVD OU
PEN DRIVE).
05- PROCESSO 010.00009850/2023-31
INTERESSADO: GILBERTO GARIOTTO FILHO.
ASSUNTO: INTERVENÇÃO - ESTRADA RURAL, S/N - MARIA
ROSA, IPORANGA- SP.
NO PDF A FOLHA DA PLANTA ESTÁ COM A IMAGEM DO
DESENHO DO PROJETO INCOMPLETA, O PROJETO DEVE SER
SALVO EM TAMANHO QUE CAIBA TODO NA MESMA PÁGINA.
ATENÇÃO: MIGRAMOS PARA O SISTEMA SEI, O INTERESSADO
NÃO DEVE MAIS ENCAMINHAR SOLICITAÇÕES EM ARQUIVO
PDF UNIFICADO.
É NECESSÁRIO REENVIAR DE FORMA DIGITAL (EM ARQUI-
VOS PDF) O REQUERIMENTO PADRÃO DO CONDEPHAAT E
O PROJETO (COM NOME E INDICAÇÃO DO RESPONSÁVEL
TÉCNICO, Nº DE CAU OU CREA) EM NOVA MÍDIA (CD/DVD OU
PEN DRIVE).
06- PROCESSO 010.00009859/2023-41
INTERESSADO: GILBERTO GARIOTTO FILHO
ASSUNTO: INTERVENÇÃO - ESTRADA VICINAL, S/N - PAL-
MITAL, APIAÍ, SP
NO PDF A FOLHA DA PLANTA ESTÁ COM A IMAGEM DO
DESENHO DO PROJETO INCOMPLETA, O PROJETO DEVE SER
SALVO EM TAMANHO QUE CAIBA TODO NA MESMA PÁGINA.
ATENÇÃO: MIGRAMOS PARA O SISTEMA SEI, O INTERESSADO
NÃO DEVE MAIS ENCAMINHAR SOLICITAÇÕES EM ARQUIVO
PDF UNIFICADO.
É NECESSÁRIO REENVIAR DE FORMA DIGITAL (EM ARQUI-
VOS PDF) O REQUERIMENTO PADRÃO DO CONDEPHAAT E
O PROJETO (COM NOME E INDICAÇÃO DO RESPONSÁVEL
TÉCNICO, Nº DE CAU OU CREA) EM NOVA MÍDIA (CD/DVD OU
PEN DRIVE).
07- PROCESSO 010.00009862/2023-65
INTERESSADO: GILBERTO GARIOTTO FILHO
ASSUNTO: ANEXAR AO 010.00008153/2023-62
NO PDF A FOLHA DA PLANTA ESTÁ COM A IMAGEM DO
DESENHO DO PROJETO INCOMPLETA, O PROJETO DEVE SER
SALVO EM TAMANHO QUE CAIBA TODO NA MESMA PÁGINA.
ATENÇÃO: MIGRAMOS PARA O SISTEMA SEI, O INTERESSADO
NÃO DEVE MAIS ENCAMINHAR SOLICITAÇÕES EM ARQUIVO
PDF UNIFICADO.
É NECESSÁRIO REENVIAR DE FORMA DIGITAL (EM ARQUI-
VOS PDF) O REQUERIMENTO PADRÃO DO CONDEPHAAT E
O ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE (COM O PROJETO EM
TAMANHO ADEQUADO PARA VISIBILIDADE, COM NOME E
INDICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, Nº DE CAU OU CREA)
EM NOVA MÍDIA CD/DVD OU PEN DRIVE.
NO NOVO REQUERIMENTO PADRÃO DO CONDEPHAAT
DEVERÁ INDICAR TRATAR-SE DE “COMPLEMENTAÇÃO DA
DOCUMENTAÇÃO EM ATENDIMENTO A COMUNIQUE-SE”, COM
A IDENTIFICAÇÃO DO Nº SEI 010.00008153/2023-62.
08- PROCESSO 010.00009774/2023-63
INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESERVA-
ÇÃO FERROVIÁRIA - ABPF.
ASSUNTO: PLANO DE MANUTENÇÃO GERAL LOCOMOTIVA
A VAPOR 353.
SÓ CONSTA UM ARQUIVO COM O PLANO DE MANU-
TENÇÃO GERAL LOCOMOTIVA A VAPOR 353. É NECESSÁRIO
REENVIAR (EM CD/DVD OU PEN DRIVE EM ARQUIVOS PDF) O
REQUERIMENTO PADRÃO DIGITAL DO CONDEPHAAT, O DOCU-
MENTO DE PROPRIEDADE OU CONCESSÃO, O TERMO DE ANU-
ÊNCIA DO ADMINISTRADOR, A PUBLICAÇÃO OU NOMEAÇÃO
em Sessão Ordinária do Egrégio Colegiado em 29 de setembro
de 2008 – Ata nº 1501;
Solicitamos a complementação de documentos técnicos,
a saber:
1. Documento referente à Instituição de Inventariante;
2. Novo jogo de Pranchas de Representação Gráfica em
que deverá ser revista a fachada do embasamento, a fim de que
se considere a predominância existente na testada da quadra
em tela, respeitando o alinhamento com o passeio público e a
inexistência, em grande parte, de recuos laterais.
Reiteramos que esta UPPH se coloca à disposição para
eventuais dúvidas e esclarecimentos que se fizerem necessários,
através de correio e
Processo nº 010.00008109/2023-52
Interessado:Décio Luís Fernandes da Silva
Assunto: BEM: 48836- REFORMA NA RUA TREZE DE MAIO,
26 E 32, CENTRO- AMPARO- SP
Para prosseguimento da instrução, solicitamos:
1. Deve ser esclarecido se a cor escolhida "Cinza Prata
L-19" será utilizada para todo o pano da fachada, inclusive para
barrado, ornamentação e demais detalhes existentes na eleva-
ção voltada para a rua. Também questionamos se haverá alguma
alteração de tratamento das superfícies referentes às caixilha-
rias/esquadrias de portas, janelas, bandeiras, batentes, dentre
outros. Em todo caso, deverão ser encaminhadas informações
mais detalhadas a respeito das especificações das tintas que
serão utilizadas, além da(s) cor(es) prevista(s) para a execução
da pintura da fachada e seus respectivos elementos;
2. Deve ser esclarecido qual será o tratamento dado ao
piso (revestimento) do(s) ambiente(s) em que há proposta de
demolição de paredes;
3. Deve ser encaminhada nova prancha gráfica substitutiva,
em que os desenhos técnicos sejam reapresentados seguindo
as normativas de representação gráfica pertinentes, pois estão
ilegíveis, sem definição.
Reiteramos que esta UPPH se coloca à disposição para
eventuais dúvidas e esclarecimentos que se fizerem necessários,
através de correio eletrônico: gei.upph@sp.gov.br
COMUNICADO
Processo: 010.00002929/2023-31
Interessado: ASSOCIAÇÃO PAULISTA AMIGOS DA ARTE
Assunto: BEM 20953 (VILA FORTUNATA) - EVENTO LOUNGE
CASARÃO VT - AV. PAULISTA, 1919 - SÃO PAULO/SP
Comunique-se - Referente ao pedido de autorização do
evento temporário "Espaço +Orgulho: Parada do Orgulho LGB-
TQIA+ de São Paulo", ocorrido em 11 de junho, na área externa
do Palacete Franco Mello (Vila Fortunata), Avenida Paulista,
1919 (Resolução 36 de 16/11/1992), e considerando a Delibera-
ção Normativa CONDEPHAAT-1 de 05/07/2016, informamos que
a UPPH autorizou o evento.
Processo: 010.00005547/2023-69
Interessado: CLUB ATLÉTICO PAULISTANO
Assunto: BEM: 21767 - EVENTO - R ANDURAS, 1400 - JAR-
DIM AMÉRICA, SÃO PAULO, SP
Comunique-se - Referente ao pedido de autorização do
evento temporário "Virada Paulistano 2023", ocorrido entre 16
e 18 de junho, no Club Athletico Paulistano, Rua Honduras, 1400,
inserido na área de tombamento dos Jardins (Resolução SC 2 de
23/01/1986, Resolução SC 2 de 18/01/1988 e Resolução Comple-
mentar SCEC 37 de 15/09/2021), e considerando a Deliberação
Normativa CONDEPHAAT-1 de 05/07/2016, informamos que a
UPPH autorizou o evento.
Processo: 010.00009931/2023-31
Interessado: MUSEU PAULISTA DA USP
Assunto: BEM 25676 (MUSEU PAULISTA) - EVENTO - RUA
DOS PATRIOTAS, 100 - SÃO PAULO/SP
Comunique-se - Referente ao pedido de autorização do
evento temporário "Museu do Ipiranga em Festa 2023", a
ocorrer no dia 07 de setembro, no Parque da Independência
(Resolução de 02/04/1975), no Jardim Francês e Esplanada,
e considerando a Deliberação Normativa CONDEPHAAT-1 de
05/07/2016, informamos que a UPPH autorizou o evento.
Processo: 010.00009378/2023-36
Interessado: LPF - EVENTOS CARIOCA DNA LTDA
Assunto: BEM: 19103 - EVENTO BUSÃO DAS ARTES - NA
AV. PEDRO ALVARES CABRAL, S/N - IBIRAPUERA- SÃO PAULO
Comunique-se - Referente ao pedido de autorização do
evento temporário "Busão das Artes", a ocorrer de 08 de agosto
a 08 de setembro, incluindo montagem e desmontagem, no
interior do Parque do Ibirapuera (Resolução 1 de 25/01/1992),
na Arena de Eventos, e considerando a Deliberação Normativa
CONDEPHAAT-1 de 05/07/2016, informamos que a UPPH auto-
rizou o evento.
COMUNICADO
Os processos a seguir foram avaliados pelo Setor Técnico
da Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico, e para
continuarem o prosseguimento da instrução, necessitam de
documentação complementar, conforme orientação constante
em cada item.
ATENÇÃO – Desde 12/05, Unidade de Preservação do
Patrimônio Histórico (CONDEPHAAT) passou a utilizar nova pla-
taforma digital para processamento das solicitações, que inclui a
CONTINUIDADE DE PROCESSOS FÍSICOS. Assim, o atendimento
ao comunique-se deverá ser feito em FORMATO DIGITAL.
O interessado deve entregar a documentação de acordo
com as orientações para envio de documentos constantes no
site CONDEPHAAAT, exclusivamente, POR MÍDIAS DIGITAIS (CD/
DVD OU PEN DRIVE).
O novo requerimento deverá indicar tratar-se de “comple-
mentação da documentação em atendimento a comunique-se”,
com a identificação do nº do protocolo inicial, sendo esta uma
informação obrigatória.
O não atendimento em até 60 dias, acarretará no arquiva-
mento do processo.
Processo: 010.00009821/2023-79
Interessado: JOSE GEORGE BREVE
Assunto: BEM: 26004- EVENTO PEDAL SAMPA, 10/09/23-
PASSEIO CICLÍSTICO NO PQ DA INDEPENDÊNCIA
Comunique-se - Considerando que a presente solicitação
não atende ao estabelecido pela Deliberação Normativa CONDE-
PHAAT-1 de 05/07/2016, referente à aprovação de eventos por
esta UPPH, deve o interessado apresentar o termo de responsa-
bilidade ou termo de anuência assinado pelo representante da
SVMA (Secretaria do Verde e Meio Ambiente).
Processo: 010.00009379/2023-81
Interessado: TEP ENTRETENIMENTOE PROMOÇÕES LTDA
Assunto: BEM: 19103- EVENTO PLATEIA EXTERNA DO
AUDITÓRIO IBIRAPUERA- AV PEDRO ALVARES CABRAL, S/N-
-SÃO PAULO
Comunique-se - Considerando que a presente solicitação
não atende ao estabelecido pela Deliberação Normativa CON-
DEPHAAT-1 de 05/07/2016, referente à aprovação de eventos
por esta UPPH, deve o interessado apresentar peças gráficas
prevendo proteção envoltória nos monumentos presentes na
área do evento.
Processo: 010.00009588/2023-24
Interessado: SL SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS
LTDA
Assunto: BEM: 21150 - EVENTO CORRIDA TOKIO MARINE,
19/07/23, AV. MIGUEL ESTEFANO, 3031, SÃO PAULO- SP
Comunique-se - Considerando que a presente solicitação
não atende ao estabelecido pela Deliberação Normativa CON-
DEPHAAT-1 de 05/07/2016, referente à aprovação de eventos
por esta UPPH, deve o interessado apresentar termo de com-
promisso, termo de anuência com assinatura do responsável
do Jardim Botânico e procuração ou contrato social que conste
o representante.
Gestora Substituta: Cristina da Silva, CPF n° 476.312.418-
80, Assessor Técnico III do Departamento de Administração.
Essa designação tem efeitos a partir de 11/09/2023,
momento em que o servidor passa a responder pelos atos e
gestão do contrato conforme documentos constantes nos autos
Processo SEI 010.00000636/2023-19. Deve o gestor designado,
acompanhar a execução do referido contrato, cujo objeto é
prestação de serviços de INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO
DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS VIA APLICATIVO
PARA SMARTPHONE E PLATAFORMA VIA WEB com a finalidade
de atender o prédio Sede desta Secretaria da Cultura, Economia
e Indústria Criativas. Deem ciência aos interessados.
Publique-se.
Despacho de Designação do Gestor
A Sra. Diretora no uso de suas atribuições e nos termos
do artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, DESIGNA o servidor
abaixo para acompanhar a execução dos serviços mencionados
no Contrato nº 01/2023 – Processo SEI 010.00000003/2023-
19 – firmado com a empresa FERREIRA EMPREENDIMENTOS E
TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 43.894.036/0001-79, conforme:
Gestor: Roberto Eiitiro Yamaguchi, CPF nº 176.547.328-48,
Diretor I do Núcleo de Transportes;
Gestora Substituta: Cristina da Silva, CPF n° 476.312.418-
80, Assessor Técnico III do Departamento de Administração.
Essa designação tem efeitos a partir de 11/09/2023,
momento em que o servidor passa a responder pelos atos e
gestão do contrato conforme documentos constantes nos autos
SEI 010.00000003/2023-19. Devem os gestores designados,
acompanhar a execução do referido contrato, cujo objeto é
prestação de serviços de moto frete, com a finalidade de atender
prédio Sede desta Secretaria da Cultura e Economia Criativa.
Deem ciência aos interessados.
Publique-se.
CONS. DEFESA DO PATRIM. HISTÓRICO,
ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO
DO ESTADO
Comunicado
Deliberações do Egrégio Colegiado em sessão ordinária de
04 de setembro de 2023 - Ata nº 2106
O CONDEPHAAT, em sua sessão ordinária de 04 de setem-
bro de 2023 - Ata nº 2106, deliberou os processos a seguir
listados. As peças gráficas e memoriais descritivos de processos
digitais serão disponibilizados por email, através do Sistema SEI
nos próximos dias.
Processo: 010.00009861/2023-11
Interessado: Elvis Jose Nunes Da Silva, FUNDACIÓN JUAN
MARCH
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
o deslocamento/empréstimo de 03 obras de arte (pratos em
cerâmica) de autoria do artista plástico Antônio Paim Vieira,
pertencentes ao Museu Florestal Octávio Vecchi e ao seu acervo,
protegido pelo Condephaat por conta do estudo de tombamento
em curso, para compor a exposição “Antes de América - Fuentes
originarias en la cultura moderna”, a ser realizada na sede da
Fundación Juan March, em Madri, Espanha, pelo período de 06
de outubro de 2023 a 10 de março de 2024. Esta autorização
não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos
demais órgãos competentes.
UNIDADE DE ATIVIDADES CULTURAIS
UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA
DESPACHO DO DIRETOR DO GPI
Assunto: Parecer Final de Aprovação
Diante dos elementos que instruem os autos, o Grupo de
Projetos Incentivados DECIDE, no uso das atribuições que são
conferidas, pelo artigo 21, da Resolução SC n.º 96, de 22 de
novembro de 2011, APROVAR as contas do projeto listado a
seguir:
Procedimento: SCEC-PRC-2022/01045 – SEI
010.00000266/2023-10
Interessado: VELLONI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS – EIRELI.
Projeto: "DE PALMA EM PALMA - 2022"
Código: 31.782
UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
COMUNICADO
Os processos a seguir foram avaliados pelo Setor Técnico
da Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico, e para
continuarem o prosseguimento da instrução, necessitam de
documentação complementar, conforme orientação constante
em cada item.
ATENÇÃO – A partir de 12/05, Unidade de Preservação do
Patrimônio Histórico (CONDEPHAAT), passou a utilizar nova pla-
taforma digital para processamento das solicitações, que inclui a
CONTINUIDADE DE PROCESSOS FÍSICOS. Assim, o atendimento
ao comunique-se deverá ser feito em FORMATO DIGITAL.
O interessado deve entregar a documentação de acordo
com as orientações para envio de documentos constantes no
site CONDEPHAAAT, exclusivamente, POR MÍDIAS DIGITAIS (CD/
DVD OU PEN DRIVE).
O novo requerimento deverá indicar tratar-se de “comple-
mentação da documentação em atendimento a comunique-se”,
com a identificação do nº do protocolo inicial, sendo esta uma
informação obrigatória.
O não atendimento em até 60 dias, acarretará no arquiva-
mento do processo.
Processo nº 010.00007217/2023-16
Interessado:PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, MONICA
DE SOUZA LENZI BARALDI
Assunto: BEM: 48793- REFORMA DA BIBLIOTECA DE AMPA-
RO PRAÇA MONSENHOR JOÃO BATISTA LISBOA, 141- AMPA-
RO- SP
Para prosseguimento da instrução, solicitamos:
1. Apresentação de levantamento métrico arquitetônico
detalhado da fachada principal, incluindo elementos de orna-
mentação e esquadrias, com indicação de cotas e dimensões;
2. Apresentação de Mapeamento de danos das fachadas,
especialmente a fachada principal voltada para a Praça Monse-
nhor João Batista Lisboa;
3. Apresentação de Relatório de prospecção cromática
e indicação de tintas, cores e tonalidades a serem escolhidas
para a pintura externa em panos de alvenaria, esquadrias e
ornamentos;
4. Apresentação de Estudo de composição das argamassas
nos locais onde haverá ações de reintegração ou recuperação;
5. Apresentação em Memorial Descritivo do material da
soleira a ser substituída por rampa na porta de acesso à Biblio-
teca Municipal.
Reiteramos que esta UPPH se coloca à disposição para
eventuais dúvidas e esclarecimentos que se fizerem necessários,
através de correio eletrônico: gei.upph@sp.gov.br
Processo nº 010.00009054/2023-06
Interessado:EVENY TAMAKI
Assunto: BEM: 20313- INTERVENÇÃO NA PRAÇA ALFREDO
ISSA, 20- SANTA IFIGÊNIA- SÃO PAULO- SP
Para prosseguimento da instrução e, considerando:
Que o imóvel em tela está inserido no perímetro em Estudo
de Tombamento do bairro da Santa Ifigênia (Processo CONDE-
PHAAT nº 24507/1986);
Que o atual parâmetro utilizado para análise dos pedidos
de intervenção nos respectivos imóveis inseridos no perímetro
do bairro da Santa Ifigênia é a Minuta de Tombamento aprovada
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 82_2023
PROCESSO: SCEC-PRC-2023-00072-DM - DEMANDA
056784
Valor Total: R$ 190.000,00
Objeto: Termo de Fomento para realização do projeto
"Inspetor Geral"
OSC Parceira: Associação dos Artistas Amigos dos Satyros
Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da
Lei n° 13.019/2014).
Unidade Gestora (UGE): 120101
Vigência: 12 (doze) meses
Parecer Jurídico: CJ/SCEC nº 7/2022
Data da Assinatura: 06.09.2023
Gestor: Lucia de Angelo Lima, Assessor Técnico III, RG n°
29.670.920-7
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 77_2023
PROCESSO: SCEC-PRC-2023-00014-DM - DEMANDA
056769
Valor Total: R$ 250.000,00
Objeto: Termo de Fomento para realização do projeto "Rav
Sany Responde"
OSC Parceira: Instituto Rav Sany de Comunicação Moti-
vacional
Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da
Lei n° 13.019/2014).
Unidade Gestora (UGE): 120101
Vigência: 6 (seis) meses
Parecer Jurídico: CJ/SCEC nº 7/2022
Data da Assinatura: 06.09.2023
Gestor: Ana Carolina Florêncio Nogueira, Assessor Técnico
de Coordenador, RG n° 47.638.494-1
Resolução SCEIC nº 52, de 6 de setembro de 2023.
Altera a Resolução Secretaria de Cultura e Economia Criati-
va Nº SCEC-RSL-2023/00039, de 05 de maio de 2023.
MARÍLIA MARTON, SECRETÁRIA DA CULTURA, ECONOMIA
E INDÚSTRIA CRIATIVAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 100, inciso I, alí-
nea “j”, do Decreto Estadual n.º 50.941, de 05 de julho de 2006,
RESOLVE:
Artigo 1º – Designar a Sra. Tayna da Silva Rios como mem-
bro para compor a Comissão de Acompanhamento da Transfe-
rência e Implantação do Museu da Casa Brasileira para a Casa
Modernista, em substituição da Sra. Maria Beatriz Henriques, de
forma a exercer as atribuições elencadas na Resolução Nº SCEC-
-RSL-2023/00039, de 05 de maio de 2023.
Artigo 2º – O Conselho de que trata a Resolução Secretaria
de Cultura e Economia Criativa Nº SCEC-RSL-2023/00039, de 05
de maio de 2023, passa a ter a seguinte composição:
1. Tayna da Silva Rios RG: 36.554.782-7;
2. Renato Luiz Sobral Anelli RG: 772771-32;
3. José Wilton Nascimento Guerra RG: 23040975-1;
4. Paulo César Garcez Marins RG: 13520846-4;
5. Mariana de Souza Rolim RG: 23128121-3;
6. Carmen Silvia Valio de Araújo Martins RG: 8.400.435-6;
7. Solange Ferraz de Lima RG: 12.307.751-5;
8. Marcos Braga RG: 05431874-6 / RJ;
9. Luis Antônio Cambiaghi Magnani RG: 6072704;
10. Giancarlo Salvador Latorraca RG: 15.320.844-2.
Artigo 3º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua
publicação, com efeitos à partir de 12 de julho de 2023.
São Paulo, na data da assinatura digital.
Marilia Marton
Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas
CHEFIA DE GABINETE
SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA
CRIATIVAS
CHEFIA DE GABINETE
DESPACHO AUTORIDADE COMPETENTE
Pregão Eletrônico nº 10/2023
OFERTA DE COMPRA n°120101000012023OC00010
À vista dos elementos de instrução dos autos e diante da
proposta de INDEFERIMENTO DE RECURSO e HOMOLOGAÇÃO
proferida pela Pregoeira Senhora Jessika G Necer Miyashiro,
conforme documento 6551469, no uso de minhas atribuições
legais notadamente conferidas pelo art. 3°, VII, do Decreto n°
47.297/02 e art. 6º, VII, da Resolução CEGP – 10/02, INDEFIRO
o recurso apresentado e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº
10/2023, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS
DE LOCAÇÃO DE MICROCOMPUTADORES, tendo como adju-
dicatária:
ITEM 1
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO DE
MICROCOMPUTADORES – QUANTIDADE: 24 MESES
FORNECEDOR: ARKLOK EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
S/A
CNPJ: 10.489.713/0001-14
VALOR UNITÁRIO: R$ 104.505.57 (cento e quatro mil, qui-
nhentos e cinco reais e cinquenta e sete centavos)
VALOR TOTAL NEGOCIADO: R$ 2.508.133,68 (dois milhões,
quinhentos e oito mil, cento e trinta e três reais e sessenta e
oito centavos).
Consoante estabelecido do subitem 11.2, do item 11 do Edi-
tal, convoco a adjudicatária para comparecer ao Departamento
de Administração para assinatura do Contrato.
Publique-se
Daniel Scheiblich Rodrigues
Autoridade Competente
Chefia de Gabinete
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA
CRIATIVAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho de Designação do Gestor
A Sra. Diretora no uso de suas atribuições e nos termos
do artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, DESIGNA a servidora
abaixo para acompanhar a execução dos serviços mencionados
no Contrato nº 004/2020 – Processo SCEC-PRC-2020/00035 -
processo SEI 010.00000199/2023-33 – firmado com a empresa
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI, CNPJ:
12.039.966/0001-11, conforme:
Gestor: Roberto Eiitiro Yamaguchi, CPF nº 176.547.328-48,
Diretor I do Núcleo de Transportes;
Gestora Substituta: Cristina da Silva, CPF n° 476.312.418-
80, Assessor Técnico III do Departamento de Administração.
Essa designação tem efeitos a partir de 11/09/2023,
momento em que o servidor passa a responder pelos atos e
gestão do contrato conforme documentos constantes nos autos
SEI 010.00000199/2023-33. Devem os gestores designados,
acompanhar a execução do referido contrato, cujo objeto é
prestação de serviços de moto frete, com a finalidade de atender
prédio Sede desta Secretaria da Cultura e Economia Criativa.
Dêem ciência aos interessados.
Publique-se.
Despacho de Designação do Gestor
A Sra. Diretora no uso de suas atribuições e nos termos do
artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, DESIGNA a servidora abai-
xo para acompanhar a execução dos serviços mencionados no
Contrato nº 09/2023 – Processo SEI-010.00000636/2023-19 –
firmado com a empresa COOPERATIVA UNIÃO SERV. DOS TAXIS-
TAS AUTONOMOS DE SP - USETAXI, CNPJ: 59.558.411/0001-40,
conforme:
Gestor: Roberto Eiitiro Yamaguchi, CPF nº 176.547.328-48,
Diretor I do Núcleo de Transportes;
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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segunda-feira, 11 de setembro de 2023 às 05:02:44
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