Cultura, Economia e Ind�stria Criativas - Fundação Memorial da América Latina
| Data de publicação | 09 Outubro 2023 |
118 – São Paulo, 133 (92) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I segunda-feira, 9 de outubro de 2023
Os interessados nos processos em pauta com pretensão
de fazer uso da palavra durante a reunião deverão apresentar
manifestação, impreterivelmente, para o e-mail conselhoconde-
phaat@sp.gov.br
UNIDADE DE ATIVIDADES CULTURAIS
UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA
DESPACHO COORDENADORA DA UFEC
Assunto: Relatório Conclusivo de Prestação de Contas
Interessado:INSTITUTO VIRADA SUSTENTÁVEL
Processo: n. SEI: 010.00001672/2023-08
Diante dos elementos que instruem os autos, DECIDO, no
uso das atribuições que me são conferidas, APROVAR as contas
do Projeto “VIRANDO A CIDADE”" - código 32.068”.
TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DE CONTRATO
Considerando que a Comissão de Análise da Documentação
do ProAC Edital constatou uma falha documental no documento
apresentado pelo proponente Nada de Novo Produções Artísti-
cas LTDA ME, do Edital n.º 07/2023 – Público Infanto-Juvenil /
Circulação de Espetáculo, cabendo a necessidade de Comple-
mentação de Documentação;
Considerando que a Administração Pública, no exercício
do poder de autotutela, tem a faculdade de rever seus atos, a
fim de que produzam os efeitos adequados, sempre em prol do
interesse público, resolve:
Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Contrato,
ocorrida em 28 de setembro de 2023, no Diário Oficial do Esta-
do, fl.115, Caderno Executivo – Seção I, referente à assinatura
do contrato nº 426/2023, firmado entre o proponente Nada de
Novo Produções Artísticas LTDA ME e a Secretaria da Cultura,
Economia e Indústria Criativas, no que diz respeito ao projeto
“OS MEQUETREFE”.
Unidade de Fomento à Cultura.
LIANA CROCCO
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA
CRIATIVAS
Fundação Memorial da América Latina
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 40/2023.
Processo n.º: 267.00000218/2023-65
TAU n.º: 40/2023
Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.
Outorgada: INSTITUTO IDENTIDADES DO BRASIL – IDBR.
Objeto: Cessão não onerosa de espaço para realização do
evento: “Fórum Sim à Igualdade Racial”, no Auditório Simón
Bolívar (Plateias A e B + Foyer, com utilização das Salas VIPs do
Foyer) e Sala dos Espelhos.
Período: de 04 a 06/10/2023
Data da Assinatura: 21/09/2023
SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA
CRIATIVAS
Fundação Memorial da América Latina
QUINTO ADITAMENTO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE
USO Nº 032/2020, PARA OS FINS DE ALTERAÇÃO DAS PARTES.
Processo-FMAL-SEI: 267.00000161/2023-02
Processo: FMAL-PRC-2022/00352 (SP sem papel)
TAU n.º: 032/2020
Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.
Outorgadas: HYPE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA E BTK
PRODUÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA.
Terceiro Interessado: MKT LAB PROJETOS CULTURAIS LTDA.
Objeto: Altera: o subitem “1.2” do item “1” – DAS PARTES.
- Realização dos eventos: “BATEKOO FESTIVAL” – (07/10/2023);
“SONS DA RUA” – (14/10/2023) e “ELAS NA MÚSICA – (PROAC
ICMS 31772) – (15/10/2023)
Data da Assinatura: 05/10/2023
Desenvolvimento
Econômico
SUBSECRETARIA DE
EMPREENDEDORISMO E DA MICRO E
PEQUENA EMPRESA
Extrato do Termo de Convênio
011.00000971/2023-99
CONVÊNIO SDE Nº 0108/2023
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de Guaíra.
Objeto: O objeto deste convênio é a operacionalização da
unidade de crédito do Banco do Povo Paulista no Município de
Guaíra, utilizando-se dos recursos do Fundo de Investimentos
de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos termos da Lei
Estadual nº 9.533, de 30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual
nº 43.283, de 03 de julho de 1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 30.000,00
(trinta mil reais).
Vigência: O presente convênio terá prazo de vigência de 05
(CINCO) anos, contados de sua assinatura, podendo ser prorro-
gado pelo prazo limitado ao lapso de tempo compatível com o
prazo de execução do objeto, mediante termo aditivo e prévia
autorização do Secretário de Desenvolvimento Econômico,
amparada em justificativa e manifestação favorável e funda-
mentada da área técnica responsável no âmbito da Secretaria.
Data da assinatura: 04/10/2023.
IMOBILIÁRIO SPE
ASSUNTO: BEM: 48826- REFORMA NA AVENIDA DEBLE
LUIZA DERANI, 2172, PRAIA DA BALEIA, SÃO SEBASTIÃO-
SP
04-Nº DO PROCESSO: 010.00006870/2023-50
INTERESSADO: SARDENHA ADMINISTRADORA DE BENS S/A
ASSUNTO: BEM 48684 - REGULARIZAÇÃO - RUA MIGUEL
COUTO, 38/48 - JD. JAMAICA - RIBEIRÃO PRETO – SP
05- Nº DO PROCESSO: 010.00007860/2023-31
INTERESSADO: ELAINA BELO
ASSUNTO: BEM: 45029- DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO, NA
RUA DR ALVIM, 277, CENTRO - PORTO FELIZ- SP
06-Nº DO PROCESSO: 010.00000135/2023-32
INTERESSADO: COLINA DOURADA DESENVOLVIMENTO
IMOBILIARIO SPE LTDA
ASSUNTO: BEM: 30277 - CONSTRUÇÃO - AVENIDA BRIGA-
DEIRO LUÍS ANTÔNIO, 865, 871, 877, 881, 885, 889 / RUA DOS
BORORÓS, 58, 60, 72, 74, 86, 88, 96, 106, 108 / RUA CONDESSA
DE SÃO JOAQUIM, 321, 323, 335 - LIBERDADE, SÃO PAULO/SP
07-Nº DO PROCESSO: 010.00008391/2023-78
INTERESSADO: SIURB - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-
ESTRUTURA URBANA E OBRAS DE SÃO PAULO
ASSUNTO: BEM:48851 - CANTEIRO DE OBRAS - LARGO SÃO
BENTO, LT 01, S/N - CENTRO - SÃO PAULO - SP
08-Nº DO PROCESSO: 010.00001453/2023-11
INTERESSADO: LUIS FELIPE MACIEL FERREIRA, PREFEITURA
DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO (PASP)
ASSUNTO: BENS: 33137 E 48831 - CONSTRUÇÃO - AV. BRAZ
LEME, 2594 - SANTANA - SÃO PAULO/SP
09-Nº DO PROCESSO: 010.00003659/2023-85
INTERESSADO: DANIELA MANTERO COSTAS
ASSUNTO: BEM: 48779- REFORMA- RUA MARINO MOTTA,
150- JD GUAIUBA, 11421-300, GUARUJÁ - SP
10-Nº DO PROCESSO: 010.00003574/2023-05
INTERESSADO: MOISÉS ROBERTO DE FARIA
ASSUNTO: AE-CAP-2023/103868 BEM: 47531 REFORMA,
RUA XV DE NOVEMBRO, 25 - CENTRO, SANTANA DE PARNA-
ÍBA- SP
11-Nº DO PROCESSO: 010.00004710/2023-76
INTERESSADO: JEYSON FERREIRA
ASSUNTO: BEM: 23558- CONSTRUÇÃO- RUA VIGARIO JOÃO
ALVARES, 51- VL MONUMENTO, 01551-040, SÃO PAULO- SP
12-Nº DO PROCESSO: 010.00004605/2023-37
INTERESSADO: POIJNT JT LANCHES E SUCOS LTDA
ASSUNTO: BEM: 48790- ANÚNCIO RUA JOÃO JACINTO,
145- LUZ- 01104-010- SÃO PAULO- SP
13-Nº DO PROCESSO: 010.00003868/2023-29
INTERESSADO: WALDIVIA BORGES SERVIÇOS DE ENGE-
NHARIA
ASSUNTO: BEM 48697 - OBRA NOVA - RUA THIAGO DA
SILVA, 260 - JD GUAIÚBA - GUARUJÁ - SP
14-Nº DO PROCESSO: 010.00009952/2023-56
INTERESSADO: DANIEL SILVA TEIXEIRA
ASSUNTO: BEM: 48127 - REFORMA NO IMÓVEL À RUA XV
DE NOVEMBRO, 04 - IGUAPE - SP
15-Nº DO PROCESSO: 010.00006966/2023-18
INTERESSADO: DANIELLA SAMPAIO DA SILVA
ASSUNTO: BEM 31341 - INTERVENÇÃO - RUA SÃO LÁZARO,
126/130 - LUZ - SÃO PAULO - SP
16-Nº DO PROCESSO: 010.00008721/2023-25
INTERESSADO: CLARO S.A.
ASSUNTO: BEM: 48098- PROCESSO 89523/2022- INTER-
VENÇÃO- RUA BARÃO DE ITAPETININGA, 124 CENTRO - SÃO
PAULO - SP
17-Nº DO PROCESSO: 010.00007373/2023-79
INTERESSADO: TICIANE COSTA D' ALOIA
ASSUNTO: BEM: 48803 - CONSTRUÇÃO - RUA GORILA
(ANTIGA RUA 06), LT 11, QD 05 - ATIBAIA, SP
18-Nº DO PROCESSO: 010.00009334/2023-14
INTERESSADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO IRMA
ASSUNTO: BEM 49003 - MANUTENÇÃO - PÇ JOÃO MEN-
DES, 25 - CENTRO - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP
19-Nº DO PROCESSO: 010.00005787/2023-63
INTERESSADO: SERGIO ISSAMU ISHIKAWA
ASSUNTO: BEM 48857 - CONSTRUÇÃO HIS - R SENA
MADUREIRA, 673 - V CLEMENTINO - SÃO PAULO/SP
20-Nº DO PROCESSO: 010.00007350/2023-64
INTERESSADO: BALTAZAR HOLDING EIRELI
ASSUNTO: BEM: 45400- DEMOLIÇÃO DO MURO- AVENIDA
PEDRO DE PAULA MORAES, 1331 - ILHABELA, SP
21-Nº DO PROCESSO: 010.00005660/2023-44
INTERESSADO: AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSÃO DE
INFRAESTRUTURA LTDA
ASSUNTO: BEM: 48854 - REGULARIZAÇÃO ERB- RUA CON-
SELHEIRO RAMALHO, 188, BELA VISTA - SÃO PAULO- SP
22-Nº DO PROCESSO: 010.00005661/2023-99
INTERESSADO: AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSÃO DE
INFRAESTRUTURA LTDA
ASSUNTO: BEM: 48855- REGULARIZAÇÃO DE ERB NA AVE-
NIDA DO ESTADO, 2842, 2850, 2854- CANINDÉ - SÃO PAULO- SP
23-Nº DO PROCESSO: 010.00007484/2023-85
INTERESSADO: IHS BRASIL - CESSÃO DE INFRAESTRUTU-
RAS S.A
ASSUNTO: BEM: 48804- INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA
TELEFONIA MÓVEL - RUA JOSÉ PAULINO, 751, BOM RETIRO -
SÃO PAULO
24-Nº DO PROCESSO: 010.00008719/2023-56
INTERESSADO: MARIANA FONTES MORADEI
ASSUNTO: AE-CAP-2023/125616 BEM: 48889 RUA DEP DR
ANTÔNIO SILVIO CUNHA BUENO, 184, SÃO LUIZ DO PARAI-
TINGA- SP
3.1.4.1 – REMOÇÃO DE ÁRVORE E CONVALIDAÇÃO DE
REMOÇÃO EM ÁREAS ENVOLTÓRIAS
1. 010.00008815/2023-02- RUA BARTIRA NA CALÇADA EM
FRENTE AO Nº 78, PERDIZES- SÃO PAULO- SP
P/T - Bairro do Pacaembu
04-Nº DO PROCESSO: 010.00003719/2023-60
INTERESSADO: UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔ-
NIO HISTORICO
ASSUNTO: BEM 26102 - REGULAMENTAÇÃO DA ÁREA
ENVOLTÓRIA DO ESTÁDIO DO PACAEMBU - SÃO PAULO
05-Nº DO PROCESSO: 8641/2020
INTERESSADO: TATYANA CARVALHO BIAGIANTI ZAPOTO-
CZNY
ASSUNTO: RESTAURO DA COBERTURA DO FÓRUM DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PRAÇA RUBIÃO JÚNIOR
305 CENTRO - BANANAL - SP
06-Nº DO PROCESSO: 010.00003580/2023-54
INTERESSADO: WALDEMAR GARCIA LEMOS
ASSUNTO: BEM 21352 - REGULARIZAÇÃO - AV. NOVE DE
JULHO, Nº 4349, SÃO PAULO - SP
07-Nº DO PROCESSO: 85115/2019
INTERESSADO: ABÍLIO DE SANTOS DINIZ
ASSUNTO: REFORMA - RUA MEXICO 474 JARDIM PAULISTA
- SÃO PAULO – SP
3.1.3 – RECURSOS/MULTA
08-Nº DO PROCESSO: 010.00003390/2023-37
INTERESSADO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITU - 2ª PJ
ASSUNTO: BEM 29826 - FAZENDA PIRAHY - MUNICÍPIO
DE ITU
09-Nº DO PROCESSO: 71211/2014
INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACI-
CABA
ASSUNTO: CONDUTA IRREGULAR - AVENIDA MAURICE
ALLAIN 454 VILA REZENDE - PIRACICABA – SP
10-Nº DO PROCESSO: 66692/2012
INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE PROTEÇÃO
A CIDADANIA
ASSUNTO: CONDUTA IRREGULAR - RUA ANTÔNIO BENTO
71 JARDIM PAULISTA - SÃO PAULO - SP
11-Nº DO PROCESSO: 65651/2011
INTERESSADO: SANDRA APARECIDA DE JESUS
ASSUNTO: CONDUTA IRREGULAR - RUA VENEZA 598 JD
PAULISTANO - SÃO PAULO - SP
12-Nº DO PROCESSO: 61420/2010
INTERESSADO: TEREZINHA DE GOUVEIA MORAES
ASSUNTO: CONDUTA IRREGULAR - RUA CEL. MANOEL
BENTO 157 CENTRO - SÃO LUÍS DO PARAITINGA - SP
13-Nº DO PROCESSO: 80086/2017
INTERESSADO: CONDEPHAAT
ASSUNTO: DENÚNCIA DE INTERVENÇÃO - AVENIDA ANTO-
NIO JOAQUIM DE MOURA ANDRADE 486 JD PAULISTA - SÃO
PAULO - SP
14-Nº DO PROCESSO: 65796/2012
INTERESSADO: UPPH
ASSUNTO: DENÚNCIA DE INTERVENÇÃO - RUA MARQUES
DE ITU/DR.CESARIO MOTA JR/JAGUARIBE/D.VERIDIANA S/N
CONSOLAÇAO - SÃO PAULO - SP
RUA DONA VERIDIANA S/N CONSOLAÇAO - SÃO PAULO
- SP
RUA JAGUARIBE S/N CONSOLAÇAO - SÃO PAULO - SP
RUA CESARIO MOTA JUNIOR 112 CONSOLAÇAO - SÃO
PAULO - SP
RUA MARQUES DE ITU/DR.CESARIO MOTA JR/JAGUARIBE/D.
VERIDIANA S/N CONSOLAÇAO - SÃO PAULO - SP
RUA DONA VERIDIANA S/N CONSOLAÇAO - SÃO PAULO
- SP
RUA JAGUARIBE S/N CONSOLAÇAO - SÃO PAULO - SP
Os interessados nos processos em pauta com pretensão
de fazer uso da palavra durante a reunião deverão apresentar
manifestação, impreterivelmente, para o e-mail conselhoconde-
phaat@sp.gov.br
Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueo-
lógico, Artístico e Turístico do Estado - CONDEPHAAT
Sessão Ordinária 2112ª 16/10/2023
Horário – APÓS DELIBERAÇÃO DA PAUTA 2111ª
LOCAL – RUA MAUÁ, 51, 2º ANDAR, SALA 202, LUZ-SP
1. EXPEDIENTE
COMUNICAÇÃO E JUSTIFICAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CON-
SELHEIROS
VOTOS E MOÇÕES
LEITURA ABREVIADA DE PAPÉIS PARA A CIÊNCIA DO CON-
SELHO ULTERIORES PROVIDÊNCIAS
COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA
COMUNICAÇÕES DA VICE PRESIDÊNCIA
COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS
COMUNICAÇÕES DO GRUPO TÉCNICO
2. PROPOSIÇÕES
3. ORDEM DO DIA
3.1-PROCESSOS PARA DELIBERAÇÃO COM PARECER FAVO-
RÁVEL
3.1.1-BENS TOMBADOS OU EM ESTUDO DE TOMBAMENTO
3.1.2-BAIRROS E ÁREAS TOMBADAS OU EM ESTUDO DE
TOMBAMENTO
3.1.3-NÚCLEOS URBANOS TOMBADOS OU EM ESTUDO DE
TOMBAMENTO
3.1.4-ÁREAS ENVOLTÓRIAS
3.1.4.1-REMOÇÃO DE ÁRVORE E CONVALIDAÇÃO DE
REMOÇÃO EM ÁREAS ENVOLTÓRIAS
3.1 – Processos para deliberação com parecer favorável
3.1.1-BENS TOMBADOS OU EM ESTUDO DE TOMBAMENTO
01-Nº DO PROCESSO: 010.00010812/2023-21
INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO FERRATA
ASSUNTO: BEM 25483- INTERVENÇÃO- PALÁCIO DO IMPE-
RADOR ITAPURA, NA RUA TIRADENTES, S/N, ITAPURA- SP
02-Nº DO PROCESSO: 010.00004702/2023-20
INTERESSADO: FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
ASSUNTO: BEM: 25795- SUBSTITUIÇÃO DE PISOS E TAMPOS
DE MÁRMORE DO BAR DOS ARCOS NO THEATRO MUNICIPAL SP
03-Nº DO PROCESSO: 010.00005904/2023-99
INTERESSADO: FUNDAÇÃO BIENAL DE SÃO PAULO
ASSUNTO: BEM: 19103- PINTURA PROVISÓRIA DO PAVI-
LHÃO DA BIENAL DE 04/09 À 10/12/23
3.1.2-BAIRROS E ÁREAS TOMBADAS OU EM ESTUDO DE
TOMBAMENTO
01-Nº DO PROCESSO: 010.00001328/2023-19
INTERESSADO: JOSÉ OTAVIO NOBREGA SOARES DE MELLO
ASSUNTO: BEM 48598 - REFORMA - RUA MARECHAL BIT-
TENCOURT, 594 - JD. PAULISTA - SÃO PAULO - SP
3.1.3-NÚCLEOS URBANOS TOMBADOS OU EM ESTUDO DE
TOMBAMENTO
01-Nº DO PROCESSO: 010.00009832/2023-59
INTERESSADO: NURA ARQUITETURA
ASSUNTO: BEM: 49060- CONSTRUÇÃO- ESTR. CORONEL
JOSÉ GLADIADOR, 436 - PARQUE ANHANGUERA, SÃO
PAULO - SP
02-Nº DO PROCESSO: 010.00006841/2023-98
INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AMPARO
ASSUNTO: BEM: 48781 - REFORMA - PRAÇA MONSENHOR
JOÃO BATISTA LISBOA, S/N - AMPARO - SP
3.1.4-ÁREAS ENVOLTÓRIAS
01-Nº DO PROCESSO: 010.00004559/2023-76
INTERESSADO: LUANA PASCHOAL PICALOMINI
ASSUNTO: ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE SP SEM
PAPEL AECAP-2023/24875/ BEM: 48792- REFORMA- RUA
PADRE EDGAR DEAQUINO ROCHA, 09 - BOM RETIRO, 01121-
040, SÃO PAULO – SP
02-Nº DO PROCESSO: 010.00004669/2023-38
INTERESSADO: MARCOS GUSMÃO MATHEUS
ASSUNTO: BEM: 48789- AVENIDA BRIGADEIRO FARIA
LIMA COM A RUA TABAPUÃ, 1325 - ITAIM BIBI, 04533-014,
SÃO PAULO - SP
03-Nº DO PROCESSO: 010.00005076/2023-99
INTERESSADO: RESIDENCIAL ALLURE BALEIA EMPREEN-
DEDORISMO
Cultura, Economia e
Indústria Criativas
GABINETE DA SECRETÁRIA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 117_2023
PROCESSO: SCEC-PRC-2023-00057-DM - DEMANDA
056886
Valor Total: R$ 300.000,00
Objeto: Termo de Fomento para realização do projeto "FES-
TIVAL NOITE DOS TAMBORES: 10 ANOS DE CONEXÕES AFRO
DIASPÓRICAS"
OSC Parceira: ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA ESPOR-
TIVA BLOCO DO BECO
Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da
Lei n° 13.019/2014).
Unidade Gestora (UGE): 120101
Vigência: 04 (QUATRO) meses
Parecer Jurídico Referencial: CJ/SCEC nº 07/2022
Data da Assinatura: 05.10.2023
Gestora: Lucia de Angelo Lima, Assessora Técnica III, RG nº
29.670.920-7
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 108_2023
PROCESSO: SCEC-PRC-2023-00046-DM - DEMANDA
056872
Valor Total: R$ 150.000,00
Objeto: Termo de Fomento para realização do projeto "LIVE
ILUMINADA"
OSC Parceira: INSTITUTO RAV SANY DE COMUNICAÇÃO
MOTIVACIONAL
Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da
Lei n° 13.019/2014).
Unidade Gestora (UGE): 120101
Vigência: 05 (CINCO) meses
Parecer Jurídico Referencial: CJ/SCEC nº 07/2022
Data da Assinatura: 05.10.2023
Gestora: Ana Carolina Florêncio Nogueira, Assessora Técni-
ca de Coordenador, RG nº 47.638.494-1
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 107_2023
PROCESSO: SCEC-PRC-2023-00027-DM - DEMANDA
056856
Valor Total: R$ 100.000,00
Objeto: Termo de Fomento para realização do projeto "40
ANOS CAMINHANDO NA ESTRADA"
OSC Parceira: COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO
Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da
Lei n° 13.019/2014).
Unidade Gestora (UGE): 120101
Vigência: 08 (OITO) meses
Parecer Jurídico Referencial: CJ/SCEC nº 07/2022
Data da Assinatura: 05.10.2023
Gestora: Ana Carolina Florêncio Nogueira, Assessora Técni-
ca de Coordenador, RG nº 47.638.494-1
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 106_2023
PROCESSO: SCEC-PRC-2023-00056-DM - DEMANDA
056855
Valor Total: R$ 150.000,00
Objeto: Termo de Fomento para realização do projeto
"APOIO A EVENTO CULTURAL E CRIATIVO - REALIZAÇÃO DE
OFICINA DE CERÂMICA"
OSC Parceira: FUNDAÇÃO ARAPORÃ
Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da
Lei n° 13.019/2014).
Unidade Gestora (UGE): 120101
Vigência: 12 (DOZE) meses
Parecer Jurídico Referencial: CJ/SCEC nº 07/2022
Data da Assinatura: 05.10.2023
Gestor: Marcos Vinicius Carnaval, Assessor Técnico III, RG
nº 44.907.351-8
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 2023CV00006
PROCESSO: SCEC-PRC-2023-00115-DM - DEMANDA
057375
Valor Total: R$ 200.000,00
Objeto: Termo de Fomento para realização do projeto "SAN-
TOS CRIATIVA - FESTIVAL GEEK"
OSC Parceira: PREFEITURA DE SANTOS
Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da
Lei n° 13.019/2014).
Unidade Gestora (UGE): 120101
Vigência: 05 (CINCO) meses
Parecer Jurídico Referencial: CJ/SCEC nº 06/2022
Data da Assinatura: 05.10.2023
Gestora: Ana Carolina Florêncio Nogueira, Assessora Técni-
ca Coordenadora, RG nº 47.638.494-1
CONS. DEFESA DO PATRIM. HISTÓRICO,
ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO
DO ESTADO
Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico,
Artístico
e Turístico do Estado - CONDEPHAAT
Sessão Ordinária 2111ª
16/10/2023
HORÁRIO – 09:30
LOCAL – Rua Mauá, 51, 2º andar, sala 202, Luz-SP
1. EXPEDIENTE
Comunicação e justificação de ausência de conselheiros
Votos e moções
Leitura abreviada de papéis para a ciência do conselho e
ulteriores providências
Comunicaçõs da presidência
Comunicações da vice presidência
Comunicações dos conselheiros
Comunicações do grupo técnico
Aprovação das atas 2109 e 2110 de 02-10-2023
2. PROPOSIÇÕES
3. ORDEM DO DIA
3.1 - Processos para deliberação com parecer de Conse-
lheiro Relator
3.1 - PROCESSOS PARA DELIBERAÇÃO COM PARECER DE
CONSELHEIRO RELATOR
3.1.1 – TOMBAMENTO
01-Nº DO PROCESSO: 01210/2016
ASSUNTO: PEDIDO DE TOMBAMENTO DA IGREJA DE SANTA
CRUZ DAS ALMAS - RUA IGUATEMI, 1802 – CIDADE TIRADEN-
TES – SÃO PAULO
INTERESSADO: JOSÉ CARLOS ROCHA FERREIRA
02-Nº DO PROCESSO: 81.676 / 2018
ASSUNTO: ESTUDO DE TOMBAMENTO DO NAVIO PROF.
W. BESNARD
INTERESSADO: INSTITUTO DO MAR
3.1.2 – INTERVENÇÃO
03-Nº DO PROCESSO: PROCESSO : 89279/2022
INTERESSADO: INSTITUTO DE PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO
DA HISTÓRIA DO CAFÉ E DA IMIGRAÇÃO
ASSUNTO: PEDIDO DE APROVAÇÃO DE INTERVENÇÃO
- IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PARA GERAÇÃO DE ENERGIA
FOTOVOLTAICA - RUA VISCONDE DE PARNAÍBA, 1316 - HOSPE-
DARIA DOS IMIGRANTES
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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segunda-feira, 9 de outubro de 2023 às 05:05:25
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