Cultura, Economia e Ind�stria Criativas - Fundação Memorial da América Latina
| Data de publicação | 11 Outubro 2023 |
76 – São Paulo, 133 (94) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II quarta-feira, 11 de outubro de 2023
DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
Divisão Regional de Taubaté - DR.6
Apostila do Diretor Regional de 10/10/2023
Concedendo nos termos do artigo 129 da Constitui-
ção do Estado de São Paulo, o Adicional por tempo de
serviço,descontado o periodo de 28/05/2020 a 31/12/2021,con-
forme o Inciso IX do artigo 8, da Lei Complementar 173 de
28/05/2020, ao funcionario José Alberto Cezario de Carvalho
RG.10.380.218 Auxiliar de Serviços Gerais Lotado na UA.38.578,
01 quinquenio de Adicional por tempo de serviço,totalizando 07
(sete) quinquenios a contar de 16/09/2023.
Comunicado do CHEFE I - Seção de Registro e Controle
Pessoal- CHA.6
Atendendo o artigo 1º da Lei Complementar 1.048 de
11/06/2008 que alterou os artigos 212 á 214 da Lei 10.261/68
e com nova redação nos termos do artigo 212 ,relaciono abaixo
o funcionario da DR.6,que faz jús ao periodo aquisitivo para a
expedição da Certidão de Licença Premio e Conforme o inciso
IX do artigo 8,da Lei Complementar 173 de 28/05/2020,já foi
descontado o periodo de 28/05/2020 até 31/12/2021 -
Marcio Antonio da Costa RG.17.531.107 Encaregado I
(em comissão),lotado na UA 38.581, completou o periodo de
18/02/2017 a 27/05/2020 e o periodo restante de 01/01/2022 a
23/09/2023,conforme Certidão 04/2023.
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DA PROCURADORA GERAL
Resolução de 09-10-23
CONCEDENDO, a Flavio de Lara Campos, RG. 18.587.846-5,
Chefe I, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261-
68, combinado com o parágrafo 1º do artigo 9º do Decreto nº
53.966-09, a gratificação mensal, a título de representação,
correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro
centésimos), calculados sobre o valor da Unidade Básica de
Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº
1.080-08, pela substituição, na qualidade de 1º substituto, do
Diretor I, do Serviço de Finanças, da Divisão de Administração, da
Procuradoria Regional da Grande São Paulo, Roberto Santos de
Oliveira, RG. 27.682.295-X, durante seu impedimento por férias,
pelo período de 28-08 a 20-09-23.
Despachos da Procuradora Geral do Estado, de 10/10/2023.
No requerimento nº 068/2023 : tendo em vista a mani-
festação favorável do Conselho da PGE (Deliberação CPGE-e
nº 064/10/2023), AUTORIZO o afastamento do Procurador
do Estado, GUILHERME CAVALCANTI, para, com prejuízo das
funções e sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens
de seu cargo, participar do "III Congresso Brasileiro de Direito
e Políticas Públicas", no período de 18/10/2023 a 20/10/2023,
em Rio de Janeiro/RJ.
No requerimento nº 069/2023: tendo em vista a mani-
festação favorável do Conselho da PGE (Deliberação CPGE-e
nº 065/10/2023), AUTORIZO o afastamento do Procurador do
Estado, RAFAEL CARVALHO DE FASSIO, para, com prejuízo das
funções e sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens
de seu cargo, participar do "XLIX Congresso Nacional dos
Procuradores dos Estados e do Distrito Federal ", no período de
06/11/2023 a 09/11/2023, em Florianópolis/SC.
No requerimento nº 070/2023 : tendo em vista a mani-
festação favorável do Conselho da PGE (Deliberação CPGE-e
nº 066/10/2023), AUTORIZO o afastamento do Procurador do
Estado, PAULO SERGIO ALMEIDA DA CUNHA, para, com prejuízo
das funções e sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens
de seu cargo, participar do "XLIX Congresso Nacional dos
Procuradores dos Estados e do Distrito Federal ", no período de
06/11/2023 a 09/11/2023, em Florianópolis/SC.
No requerimento nº 071/2023 : tendo em vista a mani-
festação favorável do Conselho da PGE (Deliberação CPGE-e
nº 067/10/2023), AUTORIZO o afastamento do Procurador do
Estado, CARLOS HENRIQUE DIAS, para, com prejuízo das funções
e sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seu
cargo, participar do "XLIX Congresso Nacional dos Procuradores
dos Estados e do Distrito Federal ", no período de 06/11/2023 a
08/11/2023, em Florianópolis/SC.
No requerimento nº 072/2023 : tendo em vista a mani-
festação favorável do Conselho da PGE (Deliberação CPGE-e
nº 068/10/2023), AUTORIZO o afastamento do Procurador do
Estado, GERSON DALLE GRAVE, para, com prejuízo das funções
e sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seu
cargo, participar do "XLIX Congresso Nacional dos Procuradores
dos Estados e do Distrito Federal ", no período de 06/11/2023 a
09/11/2023, em Florianópolis/SC.
No requerimento nº 073/2023 : tendo em vista a mani-
festação favorável do Conselho da PGE (Deliberação CPGE-e
nº 069/10/2023), AUTORIZO o afastamento do Procurador do
Estado, GUSTAVO CAMPOS ABREU, para, com prejuízo das fun-
ções e sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seu
cargo, participar do "XLIX Congresso Nacional dos Procuradores
dos Estados e do Distrito Federal ", no período de 06/11/2023 a
09/11/2023, em Florianópolis/SC.
No requerimento nº 074/2023 : tendo em vista a mani-
festação favorável do Conselho da PGE (Deliberação CPGE-e
nº 070/10/2023), AUTORIZO o afastamento do Procurador do
Estado, TALITA LEIXAS RANGEL, para, com prejuízo das funções
e sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seu
cargo, participar do "XLIX Congresso Nacional dos Procuradores
dos Estados e do Distrito Federal ", no período de 06/11/2023 a
09/11/2023, em Florianópolis/SC.
No requerimento nº 075/2023 : tendo em vista a mani-
festação favorável do Conselho da PGE (Deliberação CPGE-e
nº 071/10/2023), AUTORIZO o afastamento do Procurador do
Estado, OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA, para, com
prejuízo das funções e sem prejuízo dos vencimentos e demais
vantagens de seu cargo, participar do "FENALAW/2023", no
período de 25/10/2023 a 27/10/2023, em São Paulo/SP.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora do Departamento de Recursos Huma-
nos de 09-10-23
CONCEDENDO, com fundamento no inciso XVI, do artigo
78, da Lei nº 10.261-68 com redação dada pela Lei Complemen-
tar nº 1.054-08, à vista da Certidão de Nascimento apresentada,
05 dias de licença-paternidade, a Carlos Eduardo Teixeira Braga,
RG. 26.407.674-6, Procurador do Estado Nível V, a partir de
08-10-23.
SERVIÇO DE CADASTRO, FREQUÊNCIA E
EXPEDIENTE DE PESSOAL
Portarias da Diretora de 09-10-23
Concedendo:
Com fundamento no artigo 129 da C.E.- 89, mais um adi-
cional por tempo de serviço, a que se refere o inciso I, do artigo
14 da L.C. 1080-08:
a Claudia Almerinda Santos, R.G. 18.580.787, Oficial Admi-
nitrativo, Ref.2, Grau B, do SQF-II-QPGE, a partir de 6/9/23,
totalizando 6:
a Marcos Paulo Miranda, R.G.41.672.161-8, Executivo
Publico, Ref. 1, Grau D, do SQC-III-QPGE, a partir de 2/9/23,
totalizando 2;
a Vanessa Siqueira Brandão da Encarnação, R.G. 23.728.301-
3, Oficial Administrativo, Ref. 3, Grau C, do SQC-III-QPGE, a partir
de 19/9/23, totalizando 2.
Meio Ambiente,
Infraestrutura e
Logística
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
PORTARIA DA SUPERINTENDENTE DE 09-10-2023:
Contratando a contar de 09-10-2023, nos termos da Lei
Complementar n.º 1080, de 17-12-2008, combinado com o
artigo 23, inciso X, do Decreto n.º 52.833, de 24, publicado em
25-03-2008, o servidor LUCAS AMSTALDEN VALARINI, RG.n.º
43.479.117-9, Pront. 10.474 para exercer em confiança a função
de Assessor Técnico III, do QDAEE/SQF-II, da EVC, em substitui-
ção à vacância decorrente do desligamente em 01-02-2023 de
Talita Cassieri Monteiro, RG. n.º 33.988.228-1.
PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO:
DE 02-10-2023:
Concedendo à servidora LUÍSA ALMEIDA DUBOURCQ SAN-
TANA, RG. n.º 7.476.834, Pront. 10.475, Chefe de Gabinete de
Autarquia, a contar de 02-10-2023, com fundamento no artigo
31, inciso III, alínea "a" do Decreto n.º 52.833, de 24, publicado
no DOE de 25-03-2008, e com fundamento nos artigos 3º e 4º,
da Lei Complementar n.º 1.158, de 02-12-2011 e artigos 3º e 6º
do Decreto n.º 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho
Individual - PDI, na proporção de 50%, do valor resultante da
aplicação do coeficiente de 20,00, calculado sobre o valor da
Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar n.º 1080 de 17-12-2008.
DE 09-10-2023:
Concedendo ao servidor LUCAS AMSTALDEN VALARINI, RG.
n.º 43.479.117-9, Pront. 10.474, Assessor Técnico III, a contar de
09-10-2023, com fundamento no artigo 31, inciso III, alínea "a"
do Decreto n.º 52.833, de 24, publicado no DOE de 25-03-2008,
e com fundamento nos artigos 3º e 4º, da Lei Complementar n.º
1.158, de 02-12-2011 e artigos 3º e 6º do Decreto n.º 57.781,
de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, na
proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coefi-
ciente de 10,00, calculado sobre o valor da Unidade Básica de
Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n.º
1080 de 17-12-2008.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo
1º, item 2 da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de
1978, a partir de 16/09/2020, ATAÍDE PEREIRA DE SOUZA,
RG:12.708.858-1, Oficial Operacional, efetivo, do cargo de
provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de
ENCARREGADO I, Turma III de Capina, Roçada e Arborização,
classificado junto à U.A.-72.915-TCC9.4/RC9.4/SC.9/DR.9, tendo
em vista sua aposentadoria publicada no D.O.E. do SPPREV. de
09/11/2022, pág.20.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo
1º, item 2 da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978,
a partir de 16/09/2020, HÉLIO ERNESTO INÁCIO, RG: 7.690.938-
4, Oficial Operacional, efetivo, do cargo de provimento em
comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, vin-
culado junto à U.A.-02.092-TSC14.2/RC14.2/SC.14/DR.14, tendo
em vista sua aposentadoria publicada no D.O.E. do SPPREV. de
16/09/2020, pág.11.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DO D.E.R.
EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo
1º, item 2 da Lei Complementar nº 180/78, FERNANDA DE LA
NUEZ TRIVELIN, RG: 29.071.966-5, do cargo de provimento em
comissão, do SQC-I do QDER da classe de ASSESSOR TÉCNICO
III, a que se refere a Lei Complementar nº 1.080/08, vinculado
por força da Portaria SUP/DER-040/89, junto à U.A-56.556-ATO/
DO., ficando cessados os efeitos do ato publicado no D.O.E de
19/07/2022, que colocou à disposição da U.A: 37.506-GAB/SUP.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DO D.E.R.
NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Com-
plementar n.º 180/78, de 12/05/1978, na vaga decorrente da
exoneração de Fatima Aparecida Mara Mázaro RG:16.650.828-
7, em Comissão FERNANDA DE LA NUEZ TRIVELIN, RG:
29.071.966-5, para exercer em Jornada Completa de Trabalho,
o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR TÉCNICO
IV, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei
Complementar n.º 1.080/08, vinculado por força da Portaria
SUP/DER-054/89, junto à U.A.-37.527-EAR/ARP/SUP.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DO D.E.R.
NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Com-
plementar n.º 180, de 12 de maio de 1.978, na vaga decorrente
da exoneração de Helen Tania Quispe Marca, RG:66.202.580-5,
em comissão, WANDER BATISTA DA SILVA, RG: 35.272.747-0,
para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I
do QDER, da classe de ASSESSOR I, da Escala de Vencimentos-
-Comissão, a que se refere a Lei Complementar nº 1.080/08,
alterada pela Lei Complementar nº 1.306/17, vinculado por
força da Portaria SUP/DER-040/89, junto à U.A.- 37.609-AOE/D.E.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Comunicado
Divisão de Administração
Alteração da Escala de Substituição Automática do quadro
do Departamento de Estradas de Rodagem previsto no Decreto
nº 5.795/95. D.A. 001.00- Órgão U.A. 37.686- Diretoria de Admi-
nistração – DA - Cargo: Diretor Técnico III - TIT. Comis. Benedita
Aparecida de Siqueira – RG: 27.490.406-8.
1º Substituto: Anderson Esteves Barboza, R.G. 48.043.830-
4, a contar de 17-01-2023.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS -
DR.14
Despacho da Srª Diretora do SA.14, de 10.10.2023
CONCEDENDO: ao servidor SIDNEI APARECIDO DE SOUSA,
R.G. nº 16.925.897-X, C.P.F. nº 052.168.278-97, C.L.T., matrícula
508.510, ocupante da função atividade de Auxiliar de Serviços
Gerais, 01 (um) dia de licença médica em 01/09/2023.
DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO (SP)
Apostilas do Diretor Regional – 10/10/2023
CONCEDENDO: ao servidor MARIA RITA LORENTI CANTU-
ARIO, RG: 17.615.402, no exercício do cargo de Oficial Opera-
cional, celetista, 01(um) dia de Licença saúde 05/10/2023, CID.
A 09, atestado pelo Dr. Carlos Alberto P Leão Nave, CRM 96457.
DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO
DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO-DR.13
Apostila do Senhor Diretor Regional de 09/10/2023
Concedendo conforme o inciso VI, artigo 2º da Portaria
SUP/DER-016 de 04/04/91, publicada no D.O.E. de 09/04/91,
60 (sessenta) dias de licença-prêmio, excepcionalmente a partir
de 11/09/2023 a 09/11/2023, ao servidor CARLOS ALBERTO
CASTANHARO, conforme Certidão nº 075/2004, referente ao
qüinqüênio de 05/10/1988 a 03/10/1993.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE MARÍLIA
Portaria da Superintendente de 10-10-2023.
A Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina de Marília - HCFAMEMA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 27, III do Decreto 52.833/2008, expede a pre-
sente Portaria, para Autorizar a liberação do ponto (frequência)
da servidora Geisa dos Santos Luz, RG. 29.984.357-9, Diretor
Técnico de Saúde II junto a Gerência de Educação em Saúde da
Chefia de Gabinete, para participar da VI Jornada de Fisioterapia
do Centro Universitário Unimetrocamp Wyden no período de
16/10/2023 a 18/10/2023 (Incluindo período de transito), na
Rua Dr. Sales de Oliveira, 1661 – Vila Industrial – Campinas -
SP, mediante comprovação da frequência no evento, ficando o
interessado ciente, de que a não comprovação de frequência,
sem que compareça ao trabalho, implicará no registro de falta
injustificada. (Processo 144.00001284/2023-58).
Portaria da Superintendente de 10-10-2023.
A Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina de Marília - HCFAMEMA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 27, III do Decreto 52.833/2008, expede a
presente Portaria, para Autorizar a liberação do ponto (frequên-
cia) da servidora Renata Baldissera Cardoso, RG. 17.373.773-0,
Diretor Técnico de Saúde III junto ao Departamento de Atenção
a Saúde em Hemoterapia, para participar do Hemo 2023 – Con-
gresso Brasileiro de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular
no período de 24/10/2023 a 28/10/2023, (Incluindo período de
transito), no Hotel Transamérica Expo Center em São Paulo-SP,
mediante comprovação da frequência no evento, ficando o
interessado ciente, de que a não comprovação de frequência,
sem que compareça ao trabalho, implicará no registro de falta
injustificada. (Processo 144.00004308/2023-21).
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO III DO DEPARTAMENTO
DE GESTÃO DE PESSOAS, DE 09/10/2023.
Indicando, nos termos do art. 80 do RGS, c.c. art. 80 da LC
180/78, os servidores abaixo para substituir, nos casos de impe-
dimentos legais e temporários, a titular de funções/empregos
públicos em confiança ou designadas para desempenhar atri-
buições de comando (Diretor), nos termos da legislação vigente,
observando a vigência a partir de 28-09-2023, alterando a Grade
de Substituição Biênio 2022/2023, publicado em 20-05-2022.
DE:
Titular do Cargo: Ricardo Santineli Vilar Zimmermann Dias,
CPF.361.855.848-16, Diretor Técnico I do Núcleo de Ingresso da
Gerência de Ingresso, Desenvolvimento de Pessoal e Gestão de
Conhecimneto do Departamento de Gestão de Pessoas - Substi-
tuto 1º Cristiane Regina Antonio, CPF 218.722.198-96, Assessor
Técnico I do Departamento de Gestão de Pessoas.
PARA:
Titular do Cargo: Cristiane Regina Antonio, RG.27.036.274-
5, Diretor Técnico I do Núcleo de Ingresso da Gerência de Ingres-
so, Desenvolvimento de Pessoal e Gestão do Conhecimento do
Departamento de Gestão de Pessoas - Substituto 1º Mairim
Cristina Bazan dos Santos, RG 45.533.570-9, Diretor Técnico I do
Núcleo de Cadastro e Registro Funcional da Gerência de Pessoas
do Departamento de Gestão de Pessoas.
Cultura, Economia e
Indústria Criativas
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
Portaria FMAL nº49/2023
Considerando a Portaria FMAL 02/2020, de 05-02-2020,
publicada no dia 06-02-2020, que institui e regulamenta o
Controle Interno da Fundação Memorial da América Latina, nos
termos do disposto no artigo 12, inciso IV e VII, da Lei 6.472,
de 28-06-1989, e no artigo 14, incisos IV e VII, dos Estatutos,
aprovados pelo Decreto 30.553, de 03 de outubro de 1.989;
Considerando que a Administração Pública rege-se pelos
princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publici-
dade e eficiência, nos termos do artigo 37 da Constituição da
República Federativa do Brasil;
Considerando o artigo 35 da Constituição do Estado de São
Paulo, que dispõe sobre a instituição do Controle Interno;
Considerando a necessidade de constante aperfeiçoamento
das atividades fiscalizadoras e avaliadoras e da efetividade
institucional;
O Diretor Presidente do Memorial da América Latina, aten-
dendo ao artigo 2º, parágrafo 1º, do anexo I da Portaria FMAL
02/2020, Indica para compor o controle interno da Fundação
Memorial da América Latina os seguintes servidores:
FRANCINE DOS SANTOS PESSOA LO PRETE, inscrita no
RG nº 28.339.058-X SSP/SP– Coordenadora, Responsável pela
Gestão dos Trabalhos;
JACQUELINE BARSOTTI OBERHUBER, inscrita no RG nº
16.688.413;
TERESA CRISTINA CARRARO ABBUD, inscrita no RG nº
9.100.021-X9.100.021-X
São Paulo, 10 de outubro de 2023.
Pedro Machado Mastrobuono
Diretor Presidente
Esportes
GABINETE DA SECRETÁRIA
Resolução, de 10-10-23
Concedendo nos termos do art. 135, Inciso III da Lei
10.261-68, c/c o art. 2º, inciso II, alínea “L” do Decreto 53.966-
09, a gratificação mensal a título de representação, inerente a
Diretor Técnico I correspondente a 3,54, sobre o valor da UBV,
instituída pelo art. 33 da LC 1080-08, alterada pelo art. 6º da LC
1317-18 e art. 8º da LC 1388-23 a MARGARIDA AKIKO HARADA
DE OLIVEIRA, RG. 8.139.075-0, Analista Sociocultural, Ref. 1-E,
da EV-NU, no período de 14 a 28-7-23 em virtude de licença
prêmio do titular.
Desenvolvimento
Urbano e Habitação
AGÊNCIA METROPOLITANA DE
SOROCABA
Portaria DEX nº015 de 10-10-2023.
Concedendo, nos termos dos artigos 3º e 4º da L.C nº
1.158/11, c.c. art. 6º do Dec. 57.781/12, Prêmio de Desempenho
Individual PDI e nos termos do art. 135, III, da Lei 10.261-68 c.c.
art. 2º, II, do Dec. Nº 53.966/09, a Gratificação mensal a título
de Representação GR, no respectivo coeficiente, calculado sobre
a Unidade Básica de Valor - UBV, a que se refere o art. 5° da LC
1.373/22, a partir de 06-10-2023 para,
NOME RG % PDI COEFICIENTE GR
CILENE CHABUH BORDEZAN 21.902.042-5 50% 20,00.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
SUPERINTENDÊNCIA
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU
PORTARIA SHCFMB N° 94/2023 DE 26 DE SETEMBRO DE
2023.
CONCEDENDO PROGRESSÃO, com base na Lei Comple-
mentar nº 1.122/2010 e Artigo 23 do Decreto 64.781/2020, a
partir de 01/08/2021, e considerando o resultado que consta no
Comunicado DGP, publicado em D.O.E de 26/09/2023, ao servi-
dor Marcos Roberto Bianconi, ficando enquadrado na seguinte
conformidade:
Matrícula Classif. Nome Função Atividade - CLT DE PARA
4000931 1º MARCOS ROBERTO BIANCONI ESPECIALISTA CONTÁBIL 1-B 1-C
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
SUPERINTENDÊNCIA
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Recebo o Pedido de Reconsideração interposto em face da
decisão proferida no Processo SEI 146.00005894/2023-74, e, em
análise quanto à procedência fática e jurídica das razões expos-
tas pelo Senhor C.H.O., observa-se que não apresentou novos
e/ou supervenientes argumentos, fatos ou provas, relativos à
ocorrência apurada, para fins de reexame da decisão exarada
por esta autoridade, neste procedimento.
Na questão, reforçam-se as conclusões ACOLHIDAS no
Relatório da Comissão Especial (páginas 57-76 do pdf), instituí-
da por meio da Portaria HCRP 154/2023, e no parecer CJ/HCRP
299/2023 (páginas 144-153 do pdf) da lavra da Consultoria
Jurídica deste Hospital, vez que não foram apresentados ele-
mentos divergentes aos já rebatidos nesses atos e, muito menos,
competentes a afastar a configuração do mau procedimento, da
indisciplina e da insubordinação no desempenho das funções
do Senhor C.H.O., que, de acordo com os autos, está patente.
Por fim, quanto ao alegado vício processual, igualmente
não deve prosperar, vez que o empregado alega que houve
cerceamento de defesa por não ter sido intimado para alegações
finais, contudo, temos que foi notificado pessoalmente no dia
24/08/2023, para apresentar a defesa no prazo de 15 (quinze)
dias (página 32); e assim foi feito, apresentando as suas razões
no dia 11/09/2023. Não se sabe o motivo, mas, na oportunidade,
o defensor não entendeu ser necessário solicitar a produção
de quaisquer provas adicionais. Do mesmo modo, a Comissão
Especial também não entendeu pela necessidade de produzir
outras provas, tendo em vista que os documentos constantes
e os novos, fornecidos pela defesa, eram mais que suficientes
para a análise da ocorrência, iniciando-se a elaboração do
relatório conclusivo de imediato, que apenas não foi juntado em
ato contínuo, pois após a apresentação da defesa, esta juntou
atestado médico (página 45) no qual restou comprovado que,
desde meados de 2017, o empregado C.H.O. já havia ameaçado
a sua chefia por motivos de local e escala de trabalho (os
mesmos motivos da atual ocorrência) e que o servidor havia
confessado ao médico em questão que estava andando armado
com um canivete, já que “o ambiente (laboral) é ruim e está sem
paciência com os funcionários do local”.
Pela grave informação juntada pela defesa, não houve
maneira de deixar que o empregado retornasse após o encerra-
mento de seu período de férias (12/09/2023), motivo pelo qual
foi imperioso que esta Autarquia baixasse a Portaria HCRP 172,
no dia 12/09/2023, determinando o afastamento preventivo do
empregado C.H.O., a fim de providenciar o relatório conclusivo
e evitar riscos a quaisquer dos envolvidos na ocorrência narrada.
A defesa foi notificada pela segunda vez (página 52), a
respeito do afastamento preventivo, e apresentou nova impug-
nação, em 14/09/2023, mais uma vez, sem pedido de provas
complementares. Assim, independente do uso de “alegações
finais” no Parecer CJ/HCRP 299/2023, a defesa foi notificada
a respeito de cada ato praticado nos autos, teve duas opor-
tunidades para impugnar as informações e a despeito de não
ter solicitado diligências em nenhum dos ensejos, resta intacto
o direito ao contraditório e à ampla defesa proporcionado ao
empregado C.H.O.
Assim, recebo a impugnação, como pedido de reconsi-
deração, apresentado pelo Senhor C.H.O., para, no mérito,
NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a penalidade aplicada por
intermédio do despacho consolidado por mim e publicado no
DOE em 27/09/2023.
Determino, outrossim, o encaminhamento do feito ao CRH,
para as providências necessárias à publicação da presente deci-
são, bem como da intimação do recorrente, por intermédio de
seu procurador (e-mail: contato@inacioepereira.com.br).
(Advogado Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros OAB/SP
97.365)
CONTRATANDO, sob o regime da Consolidação das Leis do
Trabalho - C.L.T., a partir de 09/10/2023:
- THAIS CRISTINA FRACADOSSO XAVIER BATISTEL, CPF:
387.630.728-74, Agente Técnico de Assistência à Saúde.
SUSPENDENDO disciplinarmente, de suas atividades fun-
cionais, por 02 (dois) dias, a partir de 10/10/2023, M.F.P.S., CPF:
159.721.888-05, matrícula 9721, Oficial Administrativo, Proc. SEI
146.00007401/2023-31.
CHEFIA DE GABINETE
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DA CHEFIA DE GABINETE
DISPENSANDO, a pedido, em:
- 19/09/2023: FRANCISCO MEDEIROS FILHO, CPF:
256.795.973-49, Auxiliar de Serviços Gerais, Proc. 4031/2008;
- 02/10/2023: ROSIENE CRISTINA MELO DAS CHAGAS, CPF:
271.055.768-12, Enfermeiro, Proc. 4718/2012;
- 02/10/2023: JORDANA MARIA MARTINS GUIDUGLI, CPF:
303.471.678-88, Técnico de Enfermagem, Proc. 7164/2020;
- 10/10/2023: GUSTAVO RIBEIRO CHAVES PINTO,
CPF: 437.016.418-46, Oficial Administrativo, Proc. SEI
14600001796/2023-68;
- 11/10/2023: NELMA REGINA PAHIN DE PAULA, CPF:
081.532.298-42, Auxiliar de Saúde, Proc. 4300/1992.
RETIFICANDO a Publicação do Diário Oficial do Estado (86),
de 29/09/2023, Seção II, página 72:
ONDE SE LÊ:
DISPENSANDO, a pedido, em:
- 29/09/2023:
- 14/10/2023: ALISON JUNIOR PEDRAL DO IMPERIO, CPF:
419.431.538-33, Técnico de Enfermagem, Proc. 7203/2020;
- BRENDA NERI PEREIRA, CPF: 136.394.896-24, Técnico de
Enfermagem, Proc. 7771/2020.
LEIA-SE:
DISPENSANDO, a pedido, em:
- 29/09/2023:
- ALISON JUNIOR PEDRAL DO IMPERIO, CPF: 419.431.538-
33, Técnico de Enfermagem, Proc. 7203/2020;
- BRENDA NERI PEREIRA, CPF: 136.394.896-24, Técnico de
Enfermagem, Proc. 7771/2020.
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quarta-feira, 11 de outubro de 2023 às 05:03:32
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