Cultura, Economia e Ind�stria Criativas - Fundação Memorial da América Latina
| Data de publicação | 27 Novembro 2023 |
segunda-feira, 27 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (121) – 71
de 2023, e o valor de R$ 468.497,71 (quatrocentos e sessenta
e oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e um
centavos) para o exercício de 2024, onerando o orçamento em
sua classificação orçamentária nº 3.3.90.40, UGE 100.102 e
PTRES 100.118.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA CONDIÇÃO RESOLUTIVA
A vigência contratual tratada na Cláusula Primeira, estará
sujeita a condição resolutiva, consubstanciada na assinatura de
um novo contrato, em razão da publicação de novos preços a
serem praticados pela contratada.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente instrumento.
Data de Assinatura: 24 de novembro de 2023.
SUBSECRETARIA DE
EMPREENDEDORISMO E DA MICRO E
PEQUENA EMPRESA
Extrato do Termo de Convênio
011.00001175/2023-73
CONVÊNIO SDE Nº 0123/2023
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de Santa Gertrudes.
Objeto: O objeto deste convênio é a operacionalização da
unidade de crédito do Banco do Povo Paulista no Município de
Santa Gertrudes, utilizando-se dos recursos do Fundo de Inves-
timentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos termos
da Lei Estadual nº 9.533, de 30 de abril de 1997, e do Decreto
Estadual nº 43.283, de 03 de julho de 1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 30.000,00
(trinta mil reais).
Vigência: O presente convênio terá prazo de vigência de 05
(CINCO) anos, contados de sua assinatura, podendo ser prorro-
gado pelo prazo limitado ao lapso de tempo compatível com o
prazo de execução do objeto, mediante termo aditivo e prévia
autorização do Secretário de Desenvolvimento Econômico,
amparada em justificativa e manifestação favorável e funda-
mentada da área técnica responsável no âmbito da Secretaria.
Data da assinatura: 23/11/2023.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PRESIDÊNCIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE
ADMINISTRAÇÃO
Diretoria de Patrimônio e Contratos
Despacho da Secretaria Executiva de Administração,
de 24-11-2023
Com fundamento no que dispõe o art. 67 da Lei Federal n.
8.666/93 e posteriores atualizações:
MANTENHO a funcionária, FRANCIELLE NUMERIANO DA
SILVA LIMA, Matrícula nº 00289 como GESTORA para acompa-
nhar a execução dos serviços de locação de veículos seminovos
com condutor e combustível, objeto do Termo de Contrato nº
24/2018, do processo JUCESP nº 238/2018.
DESIGNO, em substituição a funcionária PAULINA TIAGO
DE JESUS, matricula n° 00382, a funcionária ROMILDA DE JESUS
SOUZA SANTOS, matricula n° 000439 como FISCAL e, no impedi-
mento legal do servidor indicado acima, GESTORA SUBSTITUTA.
Dê-se conhecimento, em observância das obrigações esta
Autarquia e da Contratada, com acompanhamento, fiscalização,
bem como a verificação do controle de prazos.
Despacho da Secretaria Executiva de Administração,
de 24-11-2023
Com fundamento no que dispõe o art. 67 da Lei Federal n.
8.666/93 e posteriores atualizações:
DESIGNO a funcionária JAQUELINE DA SILVA OLIVEIRA,
Matrícula JUCESP Nº 0394, como GESTORA, para acompanhar e
fiscalizar a prestação de serviço de informática – atendimento,
para atender a Junta Comercial do Estado de São Paulo -
JUCESP, objeto do Termo de Contrato nº 12/2023, do processo
151.00002541/2023-16, celebrado com a empresa COMPANHIA
DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO-
-PRODESP.
DESIGNO a funcionária, LUCIANA CRISTIANE DE MELO
MOURA , Matrícula JUCESP nº 00434, como GESTORA SUBS-
TITUTA E FISCAL, no caso de impedimento legal do funcionário
indicado acima.
Dê-se conhecimento, em observância das obrigações esta
Autarquia e da Contratada, com acompanhamento, fiscalização,
bem como a verificação do controle de prazos.
Esportes
GABINETE DA SECRETÁRIA
EXTRATO de PUBLICAÇÂO
1º Termo de Aditamento de Convênio
Outorgante: Secretaria de Esportes
Outorgado: Prefeitura Municipal de PARDINHO
Objeto: a substituição do Gestor, e prorrogação do prazo
de vigência;
Cláusulas Aditadas: Clausula II (Execução), Clausula VII
(Prazo de Vigência).
SPDOC 1202776/2020
Data da Assinatura: 22/11/2023
Crédito Orçamentário: 27.812.4111.1040.0000
Fonte: Tesouro do Estado
Parecer CJ/SES nº10/2023, de 06/07/2023
Convênio nº 036/2020
Ficam ratificadas as demais cláusulas pactuadas no Con-
vênio.
Desenvolvimento
Urbano e Habitação
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 013.00003586/2023-47
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Birigüi
Objeto Décimo Segundo Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 23/11/2023
Vigência: 10/10/2011 à 09/10/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 013.00003598/2023-71
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Conchal
Objeto Décimo Sétimo Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
LTDA EPP, cnpj: 58.088.964/0001-13 no valor de R$3.864,00
(três mil, oitocentos e sessenta e quatro reais), item 05)
30 KG. CAFE GOURMET, TORRADO EM GRAOS, VALVULADA
à empresa J. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES LTDA,
cnpj: 03.370.573/0001-03 no valor de R$810,00 (oitocentos
e dez reais), itens 06) 12 UN ADOCANTE DIETETICO LIQUIDO,
SUCRALOSE, 07) 03 CX ADOCANTE DIETETICO EM PO(SACHE),
SUCRALOSE, 09) 10 KG PREPARADO EM PO PARA MAQUINA,
LIMAO e 10) 20 PC MEXEDOR, REMO, PS, 9,5CM, CRISTAL à
empresa AGHA ATACADO LTDA, cnpj: 45.388.474/0001-90 no
valor de R$646,20 (seiscentos e quarenta e seis reais e vinte
centavos), item 08) 120 CX. CHA DE ERVA MATE QUEIMADO
OU TOSTADO à empresa BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL
LTDA EPP, cnpj: 40.083.861/0001-03 no valor de R$331,20
(trezentos e trinta e um reais e vinte centavos) e item 15) 01 UN
BULE P/CAFE,ALUMINIO, C/CAPAC.5L,(13,0X24,5)CM à empresa
SUPREME COMERCIAL EIRELI, cnpj: 23.655.332/0001-00 no
valor de R$110,00 (cento e dez reais). Valor total do convite:
R$8.838,90 (oito mil, oitocentos e trinta e oito reais e noventa
centavos). Os dados completos do convite eletrônico estão
disponíveis no sitio eletrônico www.bec.sp.gov.br.
Diante do exposto autorizo a emissão de notas de empenho
no valor estabelecido a favor das empresas acima citadas.
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
Despacho do Diretor Administrativo e Financeiro de
21/11/2023
CONVITE ELETRÔNICO - Oferta de compra
121201120462023OC00144 - Processo 267.00000312/2023-14
À vista dos elementos de instrução do referido proces-
so, HOMOLOGO o resultado do presente Convite Eletrônico,
Oferta de Compra 121201120462023OC00144, adjudicando o
fornecimento de suprimentos de escritório, objeto do mesmo,
conforme segue: item 01) 120 RE PAPEL SULFITE, PAPELARIA,
A-4 FORMATO,(210X297)MM,75G,BR à empresa THIAGO DA
CRUZ CLEMENTE - ME, cnpj: 31.329.483/0001-04 no valor de
R$2.220,00 (dois mil, duzentos e vinte reais); itens 02) 05 PCT
PAPEL SULFITE DE PAPELARIA, 75G/M2,A3,BRANCA, 08) 25 UN
CAIXA ARQUIVO, PP CORRUGADO, (360X250X135)MM,CINZA,
09) 48 UN CANETA MARCA TEXTO, POLIPROPILENO,AMARELA
e 10) 12 UN CANETA MARCA TEXTO, PLASTICO,PONTA
DE 3,VERDE à empresa RD PAPEIS & EPI LTDA, cnpj:
08.822.824/0001-59 no valor de R$325,44 (trezentos e vinte
e cinco reais e quarenta e quatro centavos) e itens 03) 10 UN
TESOURA PARA COSTURA EM ACO 20CM, DESTRO TRES DEDOS,
04) 24 UN BORRACHA DE PAPELARIA, C/PROTETOR,NUMERO
24,BRANCA, 05) 05 UN CADERNO BROCHURA,COSTURADO,
CAPA DURA 1/4, AZUL,192FLS, 06) 05 UN CADERNO BROCHU-
RA, COSTURADO, 1/4,S/INDICE,96FLS, 07) 06 UN CADERNO
ESPIRAL,ARAME PRETO, 10 MATERIAS,CAPA DURA,200FLS,
11) 100 UN CAPA P/ENCADERNACAO, PVC .,0,30G/M2,CAPA
CRISTAL,A4, 12) 08 UN FITA ADESIVA ACETATO, (25MMX65M),B
RANCA-TRANSP, 13) 20 UN FITA ADESIVA DE PAPELARIA,
CREPE,MEDINDO(19MMX50M), 14) 10 UN FITA ADESIVA DE
PAPELARIA, CREPE,MEDINDO(48MMX50M), 15) 10 UN FITA
ADESIVA DE PAPELARIA, PP,MEDINDO(50MMX50M), 16) 06
UN LIVRO ATA DE PAPELARIA, (220X320MM)VERT,100FLS e 17)
04 CN ENVELOPE PLASTICO, CATALOGO, OFICIO,0,15MICRA,
4FUR.CRISTAL à empresa TIMO PAPER SUPR. PARA ESCRITÓRIO
LTDA, cnpj: 47.853.538/0001-02 no valor de R$1.225,00 (um
mil, duzentos e vinte e cinco reais). Valor total do convite:
R$3.770,44 (três mil, setecentos e setenta reais e quarenta e
quatro centavos). Os dados completos do convite eletrônico
estão disponíveis no sítio eletrônico www.bec.sp.gov.br.
Diante do exposto autorizo a emissão de notas de empenho
no valor estabelecido a favor das empresas acima citadas.
SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA
CRIATIVAS
Fundação Memorial da América Latina
PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE
A FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA E INTEGRADE
SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA, CONTROLE PATRIMONIAL E AVA-
LIAÇÕES LTDA., TENDO POR OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO E SUPORTE DO SISTEMA DE CONTROLE
PATRIMONIAL-UNISPAT, PARA OS FINS DE PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR.
Processo FMAL-SEI n.º: 267.00000193/2023-08
Processo n.º: 2022/00295
Contrato n.º: 26/2022
Código Único: 2022122788-2
Contratante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.
Contratada: INTEGRADE SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA,
CONTROLE PATRIMONIAL E AVALIAÇÕES LTDA.
Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção ao
sistema de controle patrimonial – UNISPAT, para a Fundação
Memorial da América Latina.
Valor: R$ 9.306,00
Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024
Data da Assinatura: 22/11/2023
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Processo: 011.00000785/2023-50
Modalidade: Convite Eletrônico
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Objeto: Aquisição de material de consumo, consistentes em
mouse e adaptador, o atendimento das demandas dos Postos de
Atendimento ao Trabalhador - PAT, alocados no interior, baixada
santista e grande São Paulo.
Nota de Empenho: 2023NE00310
Contratada: ERAGON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFOR-
MÁTICA E PAPELARIA EIRELI, CNPJ Nº 35.380.582/0001-63.
Valor total da contratação: R$357,00 (trezentos e cinquenta
e sete reais);
Data de Emissão da Nota de Empenho: 22 de novembro
de 2023.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO
Contrato n° 22/2022
Processo SDE/SEI nº 011.00000351/2023-50
Contrato PRODESP nº PD022614
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP
Objeto: COM VISTAS À PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E
INCLUSÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO
O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais
12 (doze) meses, de 29 de novembro de 2023 a 28 de novembro
de 2024.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS
O valor total estimado do presente contrato passa a ser
de R$ 1.028.409,60 (um milhão, vinte e oito mil, quatrocentos
e nove reais e sessenta centavos) para o período de 24 meses
(vinte e quatro) meses, sendo o valor de R$ 45.707,09 (quarenta
e cinco mil, setecentos e sete reais e nove centavos) para exer-
cício de 2022, o valor de R$ 514.204,80 (quinhentos e quatorze
mil, duzentos e quatro reais e oitenta centavos) para o exercício
19-Nº DO PROCESSO: 010.00008951/2023-94
INTERESSADO: MÁRCIO ALBERTO ISBRAGE
ASSUNTO: BEM: 48978- REFORMA- RUA GOMES DE
SOUSA, 44 - IPIRANGA, 04211-050, SÃO PAULO - SP
20-Nº DO PROCESSO: 010.00009310/2023-57
INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS ADÔRNO JR
ASSUNTO: BEM: 49011- ANÚNCIO- RUA LOPES CHAVES,
531- BARRA FUNDA- SÃO PAULO- SP
21-Nº DO PROCESSO: 010.00009360/2023-34
INTERESSADO: RAUL HENRIQUE DUCHEN AUROUX
ASSUNTO: BEM 48907 - DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO
-AL. BARÃO DE PIRACICABA, 471/473 - CAMPOS ELÍSEOS, SÃO
PAULO, SP
22-Nº DO PROCESSO: 010.00009372/2023-69
INTERESSADO: MARCOS GUSMÃO MATHEUS
ASSUNTO: BEM: 49019- REGULARIZAÇÃO- AV BRIGADEIRO
FARIA LIMA, 3825- PINHEIROS, SÃO PAULO- SP
23-Nº DO PROCESSO: 010.00009402/2023-37
INTERESSADO: REDE INTEGRADA LOJAS CONVENIÊNCIA E
PROXIMIDADE S/A
ASSUNTO: BEM: 49020- ANÚNCIO- AV. PENHA DE FRANÇA,
188- PENHA DE FRANÇA- SÃO PAULO- SP
24-Nº DO PROCESSO: 010.00009717/2023-84
INTERESSADO: JORGE EDUARDO BEIRA
ASSUNTO: BEM: 48992 - DEMOLIÇÃO - RUA ALBINO
PIFFER, 142 - JD BELA VISTA, AMPARO, SP
25-Nº DO PROCESSO: 010.00009728/2023-64
INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ASSUNTO: BEM: 48997 - ANÚNCIO - RUA THOMÉ FRANCO,
23 - CENTRO, ATIBAIA- SP
26-Nº DO PROCESSO: 010.00010157/2023-19
INTERESSADO: MARCELO LUIZ PINOTTI DA SILVA
ASSUNTO: BEM: 49039- ANÚNCIO- RUA JAGUARARIBE,
87, ESQ. C/ RUA DR CESÁRIO MOTA JÚNIOR- CONSOLAÇÃO,
SÃO PAULO- SP
27-Nº DO PROCESSO: 010.00010264/2023-39
INTERESSADO: ADISER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ASSUNTO: BEM: 34340- ANÚNCIO- RUA VINTE E CINCO DE
MARÇO, 547 E 551- CENTRO- SÃO PAULO- SP
28-Nº DO PROCESSO: 010.00010502/2023-14
INTERESSADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
ASSUNTO: BEM: 49108 - ANÚNCIO- PRAÇA DA REPÚBLICA,
292-294- CENTRO, SÃO PAULO – SP
29-Nº DO PROCESSO: 010.00010742/2023-19
INTERESSADO: FRANCO CLAUDIO BONETTI
ASSUNTO: BEM 49101- CONSTRUÇÃO- RUA DA CARIUVAS,
S/N- LT 01, QD 02, LOT. PARK IMPERIAL- MASSAGUAÇU, CARA-
GUATATUBA- SP
30-Nº DO PROCESSO: 010.00011091/2023-76
INTERESSADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO NHONHÕ MAGA-
LHÃES
ASSUNTO: BEM 49176 - OBRAS EMERGENCIAIS - PÇA
PADRE MANOEL DA NOBREGA, 16 - SÉ - SÃO PAULO/SP
31-Nº DO PROCESSO: 010.00011185/2023-45
INTERESSADO: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.
ASSUNTO: BEM 43424- ANÚNCIO- RUA BOM PASTOR,
1220- IPIRANGA- SÃO PAULO- SP
32-Nº DO PROCESSO: 010.00011513/2023-11
INTERESSADO: JOÃO DE OLIVEIRA TORRES INCORPORA-
ÇÕES SPE LTDA
ASSUNTO: BEM 49165- CONSTRUÇÃO, PROJETO MODIFI-
CATIVO - RUA PROF. JOÃO DE OLIVEIRA TORRES, 606 - JARDIM
ANÁLIA FRANCO, SÃO PAULO- SP
33-Nº DO PROCESSO: 010.00012161/2023-11
INTERESSADO: CENTRO INTEGRADO DE APOIO PATRIMO-
NIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
ASSUNTO: BEM 32053 - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO NO
IMÓVEL SITUADO NA RUA RIBEIRO DE LIMA, 158 - SÃO PAULO
3.2-PROCESSOS PARA DELIBERAÇÃO COM PARECER DES-
FAVORÁVEL
01-Nº DO PROCESSO: 88254/2022
INTERESSADO: PAULISTA REALTY CENTER EMPR IMOBILI-
ÁRIOS LTDA
ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO - AVENIDA BRASIL 1456 JAR-
DIM AMÉRICA - SÃO PAULO - SP
Os interessados nos processos em pauta com pretensão
de fazer uso da palavra durante a reunião deverão apresentar
manifestação, impreterivelmente, para o e-mail conselhoconde-
phaat@sp.gov.br
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE de 23/11/2023
Processo SEI 267.00000339/2023-15 - Em observância ao
disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8666/93, e alterações
posteriores, tendo em vista a manifestação da Gerência de
Assuntos Jurídicos constante do processo em referência, RATI-
FICO a dispensa de licitação declarada pelo Sr. Diretor Adminis-
trativo e Financeiro da Fundação Memorial da América Latina,
com fundamento no artigo 25, inciso I, da citada norma legal,
para a contratação da empresa ELEQUEL ELEVADORES LTDA,
CNPJ n° 24.240.644/0001-15, para a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva do elevador do prédio da
administração da Fundação Memorial da América Latina, no
valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais), e total de R$
4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), para o período de 12
(doze) meses.
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE de 23/11/2023
Processo SEI 267.0000292/2023-81 – Em observância ao
disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8666/93, e alterações
posteriores, tendo em vista a manifestação da Gerência de
Assuntos Jurídicos constante do processo em referência, RATIFI-
CO a dispensa de licitação declarada pelo Sr. Diretor do CENTRO
BRASILEIRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA da Fundação
Memorial da América Latina, com fundamento no artigo 25 inci-
so II da citada norma legal, da citada norma legal, para a con-
tratação dos colaboradores, ANDRE ROBERTO MARTIN, portador
do CPF nº 668.355.268-15; CRISTIELEN RIBEIRO MARQUES,
portadora do CPF nº 278.114.548-31; LEONOR AMARANTE, por-
tadora do CPF nº 011.720.968-64; MAIA AGUILLERA, portadora
do CPF nº 411.377.808-60 e PAULO SERGIO DE PINHO VIEIRA,
portador do CPF nº 130.480.328-78, para os serviços de escrita
de artigos para serem utilizados em publicação da Revista Nossa
América nº 62, desta Fundação, no valor unitário de R$ 1.100,00
(um mil e cem reais), e no total de R$ 5.500,00 (cinco mil e
quinhentos reais).
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
Despacho do Diretor Administrativo e Financeiro de
21/11/2023
CONVITE ELETRÔNICO - Oferta de compra
121201120462023OC00140 - Processo 267.00000313/2023-69
À vista dos elementos de instrução do referido proces-
so, HOMOLOGO o resultado do presente Convite Eletrônico,
Oferta de Compra 121201120462023OC00140, adjudicando
o fornecimento de café e açúcar, objeto do mesmo, conforme
segue: item 01) 350 KG. ACUCAR REFINADO a CLIMB, cnpj:
47.824.789/0001-69 no valor de R$1.326,50 (um mil, trezentos
e vinte e seis reais e cinquenta centavos); item 02) 08 CX ACU-
CAR REFINADO GRANULADO, EM SACHE à empresa JOAQUIM
LOURENCO FILHO JACAREI EPP, cnpj: 54.087.978/0001-61 no
valor de R$200,00 (duzentos reais); item 03) 220 FD AGUA
MINERAL SEM GAS, EM GARRAFA PET à empresa SALUTARIS
COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA, cnpj: 03.172.219/0001-66
no valor de R$1.551,00 (um mil, quinhentos e cinquenta e um
reais); item 04) 210 KG. CAFE GOURMET, TORRADO E MOIDO,
ALTO VACUO à empresa MF INDUSTRIA PAULISTA DE CAFE
3.1.4-NÚCLEOS URBANOS TOMBADOS OU EM ESTUDO DE
TOMBAMENTO
3.1.5-ÁREAS ENVOLTÓRIAS
3.1 – Processos para deliberação com parecer favorável
3.1.1-BENS TOMBADOS OU EM ESTUDO DE TOMBAMENTO
01-Nº DO PROCESSO: 89212/2022
INTERESSADO: FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO
PAULO
ASSUNTO: INTERVENÇÃO - PRAÇA RAMOS DE AZEVEDO S/
Nº CENTRO - SÃO PAULO – SP
3.1.2-BAIRROS E ÁREAS TOMBADAS OU EM ESTUDO DE
TOMBAMENTO
01-Nº DO PROCESSO: 010.00008557/2023-56
INTERESSADO: CV HAUS FUNDO DE INVESTIMENTO IMO-
BILIÁRIO - FLI
ASSUNTO: PROCESSO 87627/2021- BEM: 46813- INTER-
VENÇÃO NA RUA ATLANTICA, 262- JARDIM PAULISTA- SÃO
PAULO - SP
02-Nº DO PROCESSO: 010.00009206/2023-62
INTERESSADO: ALFASITE LTDA
ASSUNTO: BEM: 42904- IMPLANTAÇÃO DE ERB NA RUA
JOÃO MOURA, 192, JARDIM AMÉRICA, SÃO PAULO/SP, CEP
05412- 001
03-Nº DO PROCESSO: 010.00010429/2023-72
INTERESSADO: DANIELE DIAS DOBOROSVKI
ASSUNTO: BEM: 49105; 49106- DEMOLIÇÃO TOTAL DOS
IMÓVEIS - RUA GRÉCIA, 373 E 389 - JARDIM EUROPA - SÃO
PAULO -
3.1.3-ÁREAS NATURAIS TOMBADAS OU EM ESTUDO DE
TOMBAMENTO
01-Nº DO PROCESSO: 010.00002152/2023-12
INTERESSADO: SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ASSUNTO: BENS 21335 E 48650 - AMPLIAÇÃO ADUTO-
RA - ÁREAS NATURAIS/VIAS PÚBLICAS DE CANANÉIA/ILHA
COMPRIDA - SP
02-Nº DO PROCESSO: 010.00004802/2023-56
INTERESSADO: WALDIR RENE GUIRICO
ASSUNTO: BEM: 48956- LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
NA ESTRADA DO PASTO GRANDE, 3850- UBATUMIRIM, 11680-
990, UBATUBA, SP
03-Nº DO PROCESSO: 010.00011181/2023-67
INTERESSADO: JESSICA WERBER GODOY
ASSUNTO: BEM 49208 - LIG EN ELÉTRICA- ESTR DO
UBATUMIRIM S/N (UTM 508550,45; 7419355,27)UBATUMIRIM-
-UBATUBA/SP
04-Nº DO PROCESSO: 89141/2022
INTERESSADO: RENATO RODRIGUES
ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO - ESTRADA MUNICIPAL DO
RIO PRETO, KM 03 S/N RIO PRETO - SETE BARRAS – SP
3.1.4-NÚCLEOS URBANOS TOMBADOS OU EM ESTUDO DE
TOMBAMENTO
01-Nº DO PROCESSO: 010.00000612/2023-60
INTERESSADO: OSMAR VINICIUS PADULA JUNIOR
ASSUNTO: 48474 - REFORMA/REMOÇÃO DE MARQUISE -
AV. 1, 487 - CENTRO - RIO CLARO
3.1.5-ÁREAS ENVOLTÓRIAS
01-Nº DO PROCESSO: 010.00001176/2023-46
INTERESSADO: ERIKA TIEMI SAKAMMOTO
ASSUNTO: BEM 48589 - REFORMA/DEMOLIÇÃO - RUA
SOUSA RAMOS, 2 - VILA MARIANA - SÃO PAULO – SP
02-Nº DO PROCESSO: 010.00001649/2023-13
INTERESSADO: HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA
DE TELECOM. S.A.
ASSUNTO: BEM: 47638- INTERVENÇÃO NA RUA BENTO
FREITAS, 186/ 202, REPÚBLICA - SÃO PAULO- SP
03-Nº DO PROCESSO: 010.00004049/2023-07
INTERESSADO: BAR E LANCHES GOSTEI LTDA
ASSUNTO: AE-CAP-2023/122714 BEM: 48698- ANÚNCIO
RUA DA CANTAREIRA, 275- CENTRO, 01024-100, SÃO PAULO-
SP
04-Nº DO PROCESSO: 010.00005198/2023-85
INTERESSADO: ANDREA MENDONÇA PIRES DE ANDRADE
ASSUNTO: PROCESSO 86396/2020- BEM: 45912- INTER-
VENÇÃO- ESTRADA DA FOLHA SECA, 601- FOLHA SECA - UBA-
TUBA – SP
05-Nº DO PROCESSO: 010.00006813/2023-71
INTERESSADO: BELLO ACABAMENTOS DA CONSTRUÇÃO
LTDA
ASSUNTO: BEM 48876 - ANÚNCIO CADAN - AV BRAZ LEME,
1353 - CASA VERDE - SÃO PAULO/SP
06-Nº DO PROCESSO: 010.00007017/2023-55
INTERESSADO: NICOLE DE SOUZA SMISEK
ASSUNTO: BEM: 48878- REGULARIZAÇÃO- AV PENHA DE
FRANÇA, 208/ 214, PENHA - SÃO PAULO- SP
07-Nº DO PROCESSO: 010.00007032/2023-01
INTERESSADO: CITAS LIBERO BADARO
ASSUNTO: BEM: 48877- REFORMA NA RUA LIBERO BADA-
RÓ, 613, CENTRO, 01009-000 - SÃO PAULO- SP
08-Nº DO PROCESSO: 010.00007269/2023-84
INTERESSADO: CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER RIO
CLARO
ASSUNTO: BEM: 48487- SCEC-PRC-2023/00925- REFORMA
SHOPPING CENTER RIO CLARO, AV. CONDE FRANCISCO MATA-
RAZZO, 205- RIO CLARO – SP
09-Nº DO PROCESSO: 010.00007465/2023-59
INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO DE ENSINO -
UNIARA
ASSUNTO: BEM: 48811 - DEMOLIÇÃO - RUA CARLOS
GOMES, 317 - CENTRO, ARARAQUARA, SP
10-Nº DO PROCESSO: 010.00008062/2023-27
INTERESSADO: GUILHERME RIBEIRO DE CARVALHO
ASSUNTO: BEM: 48901- REFORMA NA RUA PROFESSOR
FILADELFO AZEVEDO, 95, VILA NOVA CONCEIÇÃO - SÃO PAULO-
SP
11-Nº DO PROCESSO: 010.00008518/2023-59
INTERESSADO: SYLVIA POLETTI PEREIRA BARRETTO
ASSUNTO: BEM: 20435- ANÚNCIO- RUA BARRA FUNDA,
127/ 131, BARRA FUNDA, SÃO PAULO – SP
12-Nº DO PROCESSO: 010.00008612/2023-16
INTERESSADO: REDE INTEGRADA LOJAS CONVENIÊNCIA E
PROXIMIDADE S/A
ASSUNTO: BEM 34263 - ANÚNCIO - RUA BARR FUNDA,
368 - BARRA FUNDA - SÃO PAULO/SP
13-Nº DO PROCESSO: 010.00008643/2023-69
INTERESSADO: PAULO EDUARDO BORDINI
ASSUNTO: BEM: 48955- REGULARIZAÇÃO- RUA QUINTINO
BOCAIUVA, 530- CENTRO- AMPARO- SP
14-Nº DO PROCESSO: 010.00008724/2023-69
INTERESSADO: ITAÚ UNIBANCO S.A
ASSUNTO: BEM: 25923- ANÚNCIO- RUA SÃO CAETANO,
442/446, LUZ - SÃO PAULO- SP
15-Nº DO PROCESSO: 010.00008757/2023-17
INTERESSADO: ANTONIO ETTORE NALLIN
ASSUNTO: BEM: 22781 - DEMOLIÇÃO/REFORMA - PRAÇA
DA BANDEIRA, 46, CENTRO - ITATIBA, SP
16-Nº DO PROCESSO: 010.00008776/2023-35
INTERESSADO: VEM CONVENIÊNCIA S.A.
ASSUNTO: BEM: 48974- ANÚNCIO- LARGO SETE DE SETEM-
BRO, 30- CENTRO- SÃO PAULO- SP
17-Nº DO PROCESSO: 010.00008855/2023-46
INTERESSADO: ALINE CRISTINA MELO
ASSUNTO: BEM: 48967- ANÚNCIO- RUA MAURÍCIO FRAN-
CISCO KLABIN, 205 - SÃO PAULO- SP
18-Nº DO PROCESSO: 010.00008913/2023-31
INTERESSADO: HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA
DE TELECOMUNICACOES S.A.
ASSUNTO: BEM: 48855- REGULARIZAÇÃO DE ERB NA AVE-
NIDA DO ESTADO, 2854, CENTRO - SÃO PAULO- SP
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segunda-feira, 27 de novembro de 2023 às 05:03:43
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