Cultura, Economia e Ind�stria Criativas - Fundação Memorial da América Latina
| Data de publicação | 05 Dezembro 2023 |
46 – São Paulo, 133 (127) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II terça-feira, 5 de dezembro de 2023
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 30-11-2023.
CESSANDO
A partir de 08-11-2023, os efeitos da Resolução SDE de
05-09-2022, publicada no Diário Oficial de 10-09-2022, que con-
siderou afastado nos termos do artigo 70 da Lei nº 10.261/68, o
servidor ÉLCIO GOMES FERREIRA, RG. 8.083.849, Auxiliar de Ser-
viços Gerais, Referência 1, do SQF-II-QSDE, em virtude da decisão
exarada nos autos do Processo nº 0003110-35.2020.8.26.0154,
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Responsável pelo expediente de 04-12-2023.
Concedendo de acordo com a LC. 1.010/07 e Comunicado Con-
junto UCRH/CAF -3, de 12, publicado em 13-11-2015, a servidora
ADINA APARECIDA TREVIZOLI DE CARVALHO, RG. 34.568.420-5,
Assessor II, do SQC-I, afastamento de 3 dias para tratamento de
saúde, correspondente ao período de 30-11-2023 a 02-12-2023.
Esportes
GABINETE DA SECRETÁRIA
Portaria do Chefe de Gabinete, de 04-12-23
Autorizando, com fundamento nos arts. 209, § único, 213
e 214 da Lei 10.261-68, alterados pela LC 1048-08, 15 dias
de Licença-Prêmio a MARIÂNGELA COSTA CAVALHEIRO, RG
18.733.832-2, Analista Sociocultural, referentes ao período
aquisitivo de 24-03-12 a 22-03-17. Saldo restante de 15 dias.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIVISÃO TÉCNICA
Portaria do Diretor, de 04-12-23
Concedendo, com fundamento nos arts. 209, § único e 210
da Lei 10.261-68, 90 dias de Licença-Prêmio a LUIZ ALBERTO
SAVINI, RG 4.564.606-5, Analista Sociocultural, referentes ao
período aquisitivo de 16/05/16 a 27/05/20 e de 01/01/22 a
18/12/22, conforme Certidão de Tempo Nº74/23, expedida pelo
Núcleo de Gestão de Pessoal.
Desenvolvimento
Urbano e Habitação
GABINETE DO SECRETÁRIO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora de 04/12/2023
AUTORIZA, a JOSÉ CARLOS FIGUEIREDO, R.G. 14.027.048-
6, a partir de 06-12-2023, o gozo de 30 (trinta) dias de
Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 25/01/1999
a 23/01/2004, assegurada conforme publicação no D. O. de
02/03/2012, ficando 30 (trinta) dias restantes para gozo oportu-
no mediante requerimento.
Meio Ambiente,
Infraestrutura e Logística
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
DESPACHO, 04.12.2023
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Atendendo ao artigo 1º, da L.C. nº 1.048/08, que alterou os
artigos 212 a 214, da Lei nº 10.261/68, que o servidor abaixo
mencionado, lotado na SEDE, faz jus a período aquisitivo para
fins de Licença-Prêmio, respeitando a L.C. nº 173, de 27.05.2020,
publicada no D.O.E. de 28.05.2020, em seu inciso IX, do artigo
8º, como segue:-
ROGÉRIO SANTANA DA SILVA, RG 30.713.109-9
09/04/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/11/2023
RETIFICAÇÃO 01.12.2023
D.O.E.de 01/12/2023.
No ato de Exoneração referente ao servidor EZIEL DE OLI-
VEIRA PAULINO, leia-se: RG: 22.356.731-0 e não como constou.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO (SP)
Apostilas do Diretor Regional. 04/12/2023
CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição
do Estado de São Paulo e da Port-SUP/DER-16, de 4-4-91, artigo
2º inciso IV, o Adicional da Sexta-Parte dos Vencimentos ao
funcionário:
OBS: - Tendo em vista a Edição da – L.C. nº 173, de
27/05/2020 publicado no Diário Oficial de 28/05/2020, em inciso
IX, do Artigo 8º o período de 28/05/2020 à 31/12/2021, não pode
ser computado.
EDUARDO ANTONIO ROSENDO, RG: 34.280.829-1, DIRETOR
TECNICO I, a contar de 30/11/2023.
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DA PROCURADORA GERAL
Portarias do Subprocurador Geral do Estado, do Contencio-
so Tributário Fiscal, de 04-12-23.
CESSANDO, os efeitos da Portaria publicada no D.O. de
02-09-22, que designou, na Coordenação do Núcleo Administra-
tivo, as Procuradoras do Estado abaixo relacionadas:
Michelle Manaia Sanjar, RG. 29.635.440-5, Procurador do
Estado Nível IV;
CONCEDENDO:
- no período de 14/11/2023 a 13/12/2023, nos termos
do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68, combinado com o
artigo 7º, do Decreto nº 53966/09 e de acordo com o artigo
2º, inciso II, Anexo XIII, Grupo IX, do já mencionado Decreto,
à Juliana Tavella Cantello Dias, RG: 48.552.925-7, em virtude
de substituição no cargo de Diretor Técnico III, referência 14,
do Departamento Econômico, Financeiro e Contábil a gratifi-
cação mensal a título de representação calculada mediante
a aplicação do coeficiente de 6,45 (seis inteiros e quarenta e
cinco centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art.
33, da LC 1080/08, em virtude de férias de Talita Aparecida da
Costa Gonçalves, RG: 48.198.259-0 onerando a despesa a verba
própria do orçamento.
- no período de 06/11/2023 a 20/11/2023, nos termos
do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68, combinado com o
artigo 7º, do Decreto nº 53.966/09 e de acordo com o artigo
2º, inciso II, Anexo XIII, Grupo IX, do já mencionado Decreto, à
Telma Aparecida de Camargo, RG: 33.914.427-4, em virtude de
substituição no cargo de Diretor Técnico de Saúde III, referência
10, no Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botu-
catu a gratificação mensal a título de representação calculada
mediante a aplicação do coeficiente de 6,45 (seis inteiros e qua-
renta e cinco centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo
art. 33, da LC 1080/08, em virtude de Licença Prêmio de Karen
Aline Batista da Silva RG: 32.248.307-4, onerando a despesa a
verba própria do orçamento.
Portaria da Diretora Técnica do Departamento de Gestão
de Pessoas do HCFMB de 04-12-2023.
DESIGNANDO:
- no período de 06/11/2023 a 20/11/2023, Eduardo Adriano
Rogatti, RG: 47.986.984-4 Diretor Técnico II, da Gerência de
Recursos Humanos do Departamento Gestão de Pessoas, do
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu,
para exercer em substituição o cargo em comissão de Diretor
Técnico III, do Departamento de Gestão de Pessoas do referido
Hospital, durante o impedimento legal por Férias de Adriana
Viriato Godoy,RG: 20.255.258-5, onerando a despesa a verba
própria do orçamento.
CONCEDENDO:
- no período de 06/11/2023 a 20/11/2023, nos termos
do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68, combinado com o
artigo 7º, do Decreto nº 53966/09 e de acordo com o artigo
2º, inciso II, Anexo XIII, Grupo IX, do já mencionado Decreto,
à Eduardo Adriano Rogatti, RG: 47.986.984-4, em virtude de
substituição no cargo de Diretor Técnico III, referência 14, do
Departamento de Gestão de Pessoas a gratificação mensal a
título de representação calculada mediante a aplicação do coe-
ficiente de 6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco centésimos),
sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1080/08,
durante o impedimento legal por Férias de Adriana Viriato
Godoy, RG: 20.255.258-5 onerando a despesa a verba própria
do orçamento.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
SUPERINTENDÊNCIA
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
CONTRATANTO, sob o regime da Consolidação das Leis do
Trabalho - C.L.T., a partir de 04/12/2023:
- ADRIANA BARAZANI, CPF: 359.583.138-19, Médico I.
CHEFIA DE GABINETE
Centro de Recursos Humanos
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DA DIRETORA DO CENTRO DE RECURSOS
HUMANOS
DECLARANDO, em apostila, nos termos do artigo 133 da
CE/89, regulamentado pelo Decreto 35.200 de 26/06/1992,
que a servidora MARIA CRISTINA FERRI SANTORO, CPF:
118.256.788-63, faz jus à incorporação de décimos, na seguinte
conformidade:
- A partir de 12/11/2019: 05/10 da diferença entre os
salários de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente
Social) para Diretor Técnico de Saúde I.
Cultura, Economia e
Indústria Criativas
GABINETE DA SECRETÁRIA
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora de 04/12/2023
Autorizando, nos termos dos arts. 213 e 214 da Lei
10.261/68, com redação dada pela LC 1048/08, JOSÉ ANTONIO
CHINELATO ZAGATO, RG. 34.425.552-9, Arquiteto IV do SQC-
-III-QSCEIC, a usufruir o beneficio da licença-prêmio dentro
de 30 dias a contar da data desta publicação na seguinte
conformidade:
- 30 dias, corresp. ao período aquisitivo de 15/11/14 a
13/11/19, averbado no DOE de 20/11/19.
Apostila da Diretora de 04/12/2023
Declarando, em cumprimento à decisão final transitada em
julgado e como determina a Obrigação de Fazer – PJ 0000486-
54.2022.8.0053 da 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública da Capital, que PRISCILA MARTINIANO DE AZEVEDO,
RG 33.382.186-5, Oficial Administrativo do SQC-III-QSCEIC,
nomeada para exercer em comissão o cargo de Assessor
Técnico IV, do Quadro desta mesma Pasta, faz jus a incidência
do recálculo dos quinquênios sobre a integralidade dos venci-
mentos, incluindo, especificamente, a Gratificação Executiva.
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
Portaria FMAL nº 57/2023
O Diretor Presidente da Fundação Memorial da América
Latina, Sr. Pedro Machado Mastrobuono, RG nº 5.452.148-8
SSP/SP, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos
do disposto no artigo 12, incisos IV e VII, da Lei 6.472, de 28
de junho de 1.989, e no artigo 14, incisos V e VI, dos Estatutos,
aprovados pelo Decreto 30.553, de 03 de outubro de 1.989,
já atendidas as exigências dispostas no Decreto nº 67.435,
de 1 de janeiro de 2023, designa a Sra. VANYA PEREIRA FER-
NANDES, inscrita no RG nº 10535479-9 SSP/RJ, no emprego
em comissão de Analista Executivo, com gratificação III, para
exercer a função de Gerente de Comunicação Social , haja vista
a dispensa do Sr. EVARISTO MARTINS DE AZEVEDO, inscrito no
RG nº 19.201.508-4 SSP/SP, do emprego em comissão de Ana-
lista Executivo, e da função de Gerente Técnico da Presidência,
publicada em 16 de agosto de 2023.
São Paulo, 04 de dezembro de 2023.
Pedro Machado Mastrobuono
Diretor Presidente
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
PRESIDENTE PRUDENTE
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DRS XI DE PRESIDENTE PRUDENTE
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostilas do diretor, de 04/12/2023
Onde se lê
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0000930-44.2023.8.26.0638,
Comarca de Tupi Paulista - Foro de Tupi Paulista - Juizado Espe-
cial Cível e Criminal, referente ao Processo Principal 1000089-
32.2023.8.26.0638, em nome de MARIA LUIZA RODRIGUES
BRAGA, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) "Inclu-
são de 50% do valor do Prêmio de Incentivo, na base de cálculo
do Artigo 133 CE - Diferença de Vencimentos, não havendo
diferenças retroativas a receber".:
Leia-se
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0000930-44.2023.8.26.0638,
Comarca de Tupi Paulista - Foro de Tupi Paulista - Juizado
Especial Cível e Criminal, referente ao Processo Principal
1000089-32.2023.8.26.0638, em nome de MARIA LUIZA RODRI-
GUES BRAGA, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao)
"Inclusão de 50% do valor do Prêmio de Incentivo, na função
de Articulador de Atenção Básica, na base de cálculo do Artigo
133 CE - Diferença de Vencimentos, não havendo diferenças
retroativas a receber".:
MARIA LUIZA RODRIGUES BRAGA, R.G 12.920.734-2, CEN-
TRO DE SAÚDE II DE TUPI PAULISTA
0
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
SOROCABA
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III de 04-12-2023.
Rescisão de Contrato de Trabalho – CLT de 01-12-2023.
Contrato de Trabalho – CLT de 17-08-1988
Motivo: a pedido
Vigência: 01-12-2023
Nome: MARIA DE FATIMA DE CAMARGO, RG. 17287725
Função: TÉCNICO DE LABORATÓRIO
DOE da Contratação: 23-08-1988
Data de Exercício: 17-08-1988
Unidade: Laboratório II de Itapetininga, do Departamento
Regional de Saúde XVI “Dr. Linneu Mattos da Silveira” – Soro-
caba.
Designando: nos termos do art. 80 da LC 180/78, MARCIO
PERES BIAZOTTI JUNIOR, RG. 44.680.963-9, Diretor Técnico de
Saúde I, Comissão, para no período de 06 a 20/11/2023 e em
Jornada Básica de Trabalho, exercer em substituição ao cargo
de DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE II, do SQC-I, Referência 8, da
Escala de Vencimentos Comissão, do Centro de Credenciamento,
Processamento e Monitoramento de Informações de Saúde,
da Sede do Departamento Regional de Saúde XVI “Dr. Linneu
Mattos da Silveira” - Sorocaba, da Coordenadoria Regional de
Saúde, durante o impedimento por motivo de férias de MARCIO
ROBERTO LUCHESI, RG. 25.469.175-4, ficando-lhe concedida
nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo
com o art. 2º, inciso II do decreto 53.966/2009, a GRATIFICAÇÃO
mensal a título de REPRESENTAÇÃO correspondente a aplicação
do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros) calculada sobre a Unidade
Básica de Valor-UBV, instituída pelo art. 33 da LC.1080/2008,
onerando a despesa a verba própria do orçamento.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
TAUBATÉ
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE TAUBATÉ - DRS
XVII - TAUBATÉ
Portaria do Diretor, de 4-11-2023
CONCEDENDO
Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212
da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s);
Maria Lourdes Salomao Barbosa, RG 11.848.700-0, Oficial
Administrativo, Lei 500/74 Estável, Ref. 1, Grau C, da EV-NI,
do(a) Departamento Regional de Saúde de Taubaté - DRS XVII
- Taubaté, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 90 dias de
Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 15-10-2018 à
13-10-2023. Certidão nº 0123/2023 - Processo nº 221-00351/06,
combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22,
publicado no DOE de 23-11-2011.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
SUPERINTENDÊNCIA
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU.
PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE NÚMERO 161 DE
01/12/2023.
DISPENSANDO, a pedido:
A PARTIR de 01/12/2023.
-ELAINE CRISTINA FAGGIAN, RG. 30.548.880-6, CPF.
269.443.808-38, PIS/PASEP-126.14429.17-3, OFICIAL OPE-
RACIONAL-TECNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, PROC.
143.00014599/2023-93.
ÓRGÃOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
Portaria do Diretor Técnico Substituto da Gerência de Recur-
sos Humanos de 04-12-2023.
DESIGNANDO:
- nos termos dos artigos 450 e 499 da CLT, Ana Lúcia
Gregorio, RG: 30.858.235- 4, ENFERMEIRO referencia 1-C da
EVNU-ESTRUTURA-II da LC 1.157/2011, regime CLT, para, no
período de 06/11/2023 a 20/11/2023 em jornada básica de
trabalho, exercer em substituição o cargo de Diretor Técnico de
Saúde I, junto ao Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina
de Botucatu, durante o impedimento legal por substituição de
outro cargo de Telma Aparecida de Camargo RG:33.914.427-0
ficando – lhe concedida a diferença do valor de salário da função
atividade de que é titular e o cargo de Diretor Técnico de Saúde
I, referencia 06 da EVC da LC 1.157/2011 e ainda a Gratificação
Mensal a título de Representação, nos termos do artigo 135,
inciso III da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo 2º do Decre-
to 53.966/09, correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e
quatro centésimos) calculada sobre o valor da Unidade Básica
de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar
1.080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.
- no período de 14/11/2023 a 13/12/2023, Juliana Tavella
Cantello Dias, RG: 48.552.925 -7 Diretor Técnico I, junto ao
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu,
para exercer em substituição o cargo em comissão de Diretor
Técnico III, do Departamento Econômico, Financeiro e Contábil
do referido Hospital, durante o impedimento legal por férias de
Talita Aparecida da Costa Gonçalves, RG: 48.198.259-0, oneran-
do a despesa a verba própria do orçamento.
- no período de 06/11/2023 a 20/11/2023, Telma Aparecida
de Camargo RG: 33.914.427-4 Diretor Técnico de Saúde I, junto
ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu,
para exercer em substituição o cargo em comissão de Diretor
Técnico de Saúde III, do referido Hospital, em virtude de Licença
Prêmio de Karen Aline
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
ARAÇATUBA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor, 4-12-2023
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0027057-62.2022.8.26.0053,
14ª Vara de Fazenda Pública, referente ao Processo Principal
0016330-59.2013.8.26.0053, em nome de SILVANA DE FREITAS
PIRES E OUTROS, que o interessado abaixo, faz jus à inclusão
do valor integral (100%) do Prêmio de Incentivo, instituído pela
Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do
adicional por tempo de serviço (quinquênio), com o pagamento
das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.
Ajuizamento da ação ocorreu em 23-4-2013:
RUI CELSO NUNES DE LIMA, R.G 13.025.814-3, Oficial
Administrativo, CT, DRS II-Araçatuba
Despacho do Diretor, de 4-12-2023
TORNADO SEM EFEITO, conforme determinação do juízo,
a apostila do Diretor, de 18, publicado em 19-10-2022, em que
declarou à vista de decisão judicial, constante do Processo de
Cumprimento de Sentença 0016963-55.2022.8.26.0053, 1ª Vara
da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Prin-
cipal 0057613-96.2012.8.26.0053, em nome de CREUSA ALVES
DA SILVA E OUTROS, em que o interessado abaixo identificado,
fez jus a "Inclusão da parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo,
instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base
de cálculo de Quinquênios, com o pagamento das diferenças
devidas, observando a prescrição quinquenal":
RUI CELSO NUNES DE LIMA, R.G 13.025.814-3, Oficial
Administrativo, CT, DRS II-Araçatuba
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
ARARAQUARA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico I, de 04-12-2023
Averbando
Nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10261/68, 90 dias
de licença prêmio para gozo oportuno mediante requerimento
devidamente autorizado pelo seu superior imediato, ao servidor
abaixo lotado no DRS III Araraquara-Sede:
CARLOS ROBERTO GOMES COELHO, RG. 18143346-1, Dire-
tor Técnico I, da Escala de Vencimentos Comissão, período
de 26-09-2018 a 24-09-2023 (Certidão nº 050/2023). Proc.
SES/446505/2019.
Autorizando
Licença Prêmio, com fundamento nos artigos 209 e 210 da
Lei 10261/68 e artigos 213 e 214 da referida lei, com redação
dada pela LC.1048/2008, ao servidor abaixo lotado no DRS III
Araraquara-Sede:
ROBERTO FLÁVIO PIGOSSE , RG.16559299, Oficial Admi-
nistrativo, Efetivo, nomeado Assessor Técnico em Saúde Pública
II, da EVC, 30 dias a partir de 11-12-2023, correspondente ao
período de 28-02-2013 a 26-02-2018. Restam 15 dias.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
BAIXADA SANTISTA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO REGIONAL SAÚDE BAIXADA SANTISTA -
DRS IV - BAIX. SANTISTA
Portaria do Diretor, 5-12-2023
CONCEDENDO:
Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de
05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s):
Adriana Xavier Tosta, RG 20.370.755-2, Oficial Administrati-
vo, CLT, Ref. 1, Grau D, da EV-NI, do(a) DRS IV - Baixada. Santista,
da Coordenadoria de Regiões de Saúde, por ter completado 30
anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por
Tempo de Serviço , a partir de 18-11-2023.
Fatima Regina Franco, RG 12.607.548 -7, Oficial Administra-
tivo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, do(a) DRS
IV - Baixada. Santista, da Coordenadoria de Regiões de Saúde,
por ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinqu-
ênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 3-11-2023.
DEPARTAMENTO REGIONAL SAÚDE BAIXADA SANTISTA -
DRS IV - BAIX. SANTISTA
Portaria do Diretor, 5-12-2023
CONCEDENDO:
Isabela Galvao Gobato, RG 16.445.924-8, Enfermeiro, Efeti-
vo, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, do(a) DRS IV - Baixada. Santista, da
Coordenadoria de Regiões de Saúde, por ter completado 30 anos
de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço , a partir de 13-10-2023.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BAURU
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico I, de 04/12/2023.
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
Erenice Gomes Oliveira, RG 14.671.935-9, Auxiliar de Servi-
ços Gerais, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NE, do(a) Departamento
Regional de Saúde de Bauru - DRS VI - Bauru, da Coordenadoria
de Regiões de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente
ao bloco aquisitivo de 23-5-2015 a 20-5-2020, publicada no
DOE de 10-10-2020, a partir de 28/12/2023. Processo nº SES-
-PRC-2022/22496.
Concedendo
Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de
05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço aos servidores abaixo
relacionados:
Daniel Franke Ferrer, RG 20304047-8, Oficial Administrativo,
CLT, Ref. 1, Grau B, da EV-NI, do Departamento Regional de
Saúde de Bauru - DRS VI - Bauru, da Coordenadoria de Regiões
de Saúde, por ter completado 30 anos de efetivo exercício o
06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de
15/10/2023.
Julio Alberto Alves Lima, RG 9101316, Médico II, Efetivo,
Ref. M-II, do Departamento Regional de Saúde de Bauru - DRS
VI - Bauru, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, por ter
completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de
Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 10/9/2023.
Maria Aparecida da Dalto Jaco, RG 8854632-9, Auxiliar
de Saúde, Lei 500/74 Estável, Ref. 1, Grau J, da EV-NE, do
Departamento Regional de Saúde de Bauru - DRS VI - Bauru, da
Coordenadoria de Regiões de Saúde, por ter completado 45 anos
de efetivo exercício o 09º quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço , a partir de 05/10/2023.
Maria Cecilia Brandao Amaral, RG 10873448-1, Oficial
Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau E, da EV-NI,
do Departamento Regional de Saúde de Bauru - DRS VI - Bauru,
da Coordenadoria de Regiões de Saúde, por ter completado 30
anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por
Tempo de Serviço , a partir de 16/9/2023.
Sandro Roberto do Nascimento, RG 25223880, Auxiliar de
Serviços Gerais, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NE, do Departa-
mento Regional de Saúde de Bauru - DRS VI - Bauru, da Coor-
denadoria de Regiões de Saúde, por ter completado 30 anos de
efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço , a partir de 15/9/2023.
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terça-feira, 5 de dezembro de 2023 às 05:01:45
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