Cultura, Economia e Ind�stria Criativas - Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico
| Data de publicação | 05 Dezembro 2023 |
terça-feira, 5 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (127) – 67
05-Nº DO PROCESSO: 010.00004391/2023-07
INTERESSADO: NICOLE DE SOUZA SMISEK
ASSUNTO: BEM: 48787- REGULARIZAÇÃO - AV VIEIRA DE
CARVALHO 83 - REPUBLICA, 01209-000, SÃO PAULO- SP
06-Nº DO PROCESSO: 010.00010581/2023-55
INTERESSADO: ANA CÃNDIDA ARRUDA VERZOLA DE CAS-
TRO
ASSUNTO: BEM 49083- NOVA EDIFICAÇÃO - RUA PADRE
TEIXEIRA, 2166 - CENTRO, SÃO CARLOS- SP
07-Nº DO PROCESSO: 010.00008969/2023-96
INTERESSADO: M SAAD & FILHOS LTDA
ASSUNTO: BEM: 48976- REGULARIZAÇÃO- RUA MAURÍCIO
FRANCISCO KLABIN, 473- VILA MARIANA- SÃO PAULO- SP
08-Nº DO PROCESSO: 010.00003259/2023-70
INTERESSADO: JOSE PAULO DO CARMO SILVA
ASSUNTO: AE-CAP-2023/100324 BEM 48669 REMOÇÃO DE
VEGETAÇÃO RUA BONITO, 13, MAR VERDE CARAGUATATUBA
09-Nº DO PROCESSO: 010.00003260/2023-02
INTERESSADO: JOSE PAULO DO CARMO SILVA
ASSUNTO: AE-CAP-2023/100325- BEM 48672 REMOÇÃO
DE VEGETAÇÃO- RUA PARATI, 32, LOT MAR VERDE II, CARA-
GUATATUBA
10-Nº DO PROCESSO: 010.00003265/2023-27
INTERESSADO: JOSE PAULO DO CARMO SILVA
ASSUNTO: AE-CAP-2023/100327 BEM 48671-SUPRESSÃO
DE VEGETAÇÃO - RUA FRADE, 28, LOT MAR VERDE II, CARA-
GUATATUBA
11-Nº DO PROCESSO: 010.00012531/2023-11
INTERESSADO: THALES GABRIEL FONSECA
ASSUNTO: BEM 49219 (PRAÇA DO FESTÓDROMO)- REVITA-
LIZAÇÃO - AV. ROTARY, S/N - CRUZEIRO/SP
12-Nº DO PROCESSO: 010.00011799/2023-27
INTERESSADO: CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER SÃO
JOSÉ, JULIANA HARUMI YAMAZI SASAKI
ASSUNTO: BEM 19567- REFORMA NO SHOPPING CENTER
SÃO JOSÉ - R RUBIÃO JÚNIOR, 84- CENTRO - SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
13-Nº DO PROCESSO: 010.00009734/2023-11
INTERESSADO: TABATA STORIELLE DE ARAUJO CUNHA
ASSUNTO: BEM: 48999 - NOVA EDIFICAÇÃO - RUA OITO, LT
62, QD 08 - ITAMAMBUCA, UBATUBA, SP
14-Nº DO PROCESSO: 010.00010233/2023-88
INTERESSADO: SUBPREFEITURA DA SÉ
ASSUNTO: BEM 49071- REVITALIZAÇÃO - LARGO CORA-
ÇÃO DE JESUS, S/N - CAMPOS ELÍSEOS, SÃO PAULO- SP
15-Nº DO PROCESSO: 010.00012628/2023-15
INTERESSADO: AUGUSTO CESAR PIMENTEL COELHO
ASSUNTO: BEM 49223 - INTERVENÇÃO - AV FORTUNATO
LOBÃO, S/N - CENTRO - SÃO JOSÉ DO BARREIRO/SP
16-Nº DO PROCESSO: 010.00009936/2023-63
INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATIN-
GUETÁ
ASSUNTO: BEM 49055 - REFORMA - RUA TAMANDARÉ,
191 - CENTRO - GUARATINGUETÁ/SP
17-Nº DO PROCESSO: 010.00003323/2023-12
INTERESSADO: CLEBER ALEXANDRO ARAUJO DA SILVA
ASSUNTO: BEM: 48761- REGULARIZAÇÃO NA ESTRADA
TURÍSTICA DA JARAGUÁ, 2772, JARAGUÁ- SÃO PAULO- SP
18-Nº DO PROCESSO: 010.00009895/2023-13
INTERESSADO: FERNANDO SPARAPANI
ASSUNTO: AE-CAP-2023/150824- BEM: 40263- REGULA-
RIZAÇÃO- RUA ALFREDO MARTINS, 47- ACLIMAÇÃO- SÃO
PAULO- SP
19-Nº DO PROCESSO: 010.00009736/2023-19
INTERESSADO: SINESIO APARECIDO GUADAGNINI
ASSUNTO: BM: 49000 -REFORMA RUA PRUDENTE DE
MORAES, 793 - MIRANTE DE JUNDIAÍ, JUNDIAÍ, SP
20-Nº DO PROCESSO: 010.00012682/2023-61
INTERESSADO: RICARDO ALESSANDRO HENRIQUE DA
SILVA
ASSUNTO: BEM 49226 - REVITALIZAÇÃO DA RUA MONTE
CARMELO, S/N - CENTRO - APARECIDA/SP
21-Nº DO PROCESSO: 010.00010910/2023-68
INTERESSADO: MARCOS VENICIO BALBO MENDONCA
ASSUNTO: BEM 49187- REGULARIZAÇÃO - R OLEGÁRIO
MARIANO, Nº 37, LOTEAM. VILA ODETE, BAIRRO MONÇÃO,
TAUBATÉ/SP
22-Nº DO PROCESSO: 010.00009788/2023-87
INTERESSADO: DROGARIA SÃO PAULO S.A.
ASSUNTO: BEM: 49038- REFORMA- RUA PADRE ALBU-
QUERQUE, 54 E 56- ITAPETININGA- SP
23-Nº DO PROCESSO: 010.00010044/2023-13
INTERESSADO: CARLOS ADRIEL DA SILVA TEIXEIRA
ASSUNTO: BEM: 20110- REFORMA- PRAÇA DA REPÚBLICA,
291 - 295 - REPÚBLICA, 12020-363, SÃO PAULO - SP
24-Nº DO PROCESSO: 010.00009876/2023-89
INTERESSADO: PASCHOAL BRAGA
ASSUNTO: BEM: 21231- REGULARIZAÇÃO- RUA DOM JOSÉ
DE BARROS, 54 E 58- REPÚBLICA- SÃO PAULO- SP
25-Nº DO PROCESSO: 010.00009883/2023-81
INTERESSADO: CHIARA SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA
ASSUNTO: BEM: 45313- REFORMA NA AV ANGÉLICA, 2029,
CONSOLAÇÃO, SÃO PAULO- SP
26-Nº DO PROCESSO: 010.00008566/2023-47
INTERESSADO: ANA PAULA ROCHA MOREIRA
ASSUNTO: BENS 48867/48868/48869 - R 11 AGOSTO,
303/335/337/351 /R. BERNARDINO CAMPOS, 255 - CAMPI-
NAS - SP
27-Nº DO PROCESSO: 010.00012647/2023-41
INTERESSADO: JOSE MATHEUS DA SILVA
ASSUNTO: BEM 49229 (PÇ MONTEIRO LOBATO) INTERVEN-
ÇÃO - R COMENDADOR SAMPAIO, S/N - CENTRO - AREIAS/SP
REPUBLICADA POR CONTER INCORREÇÕES.
Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueo-
lógico, Artístico
e Turístico do Estado - CONDEPHAAT
Sessão Ordinária 2121ª
11/12/2023
HORÁRIO – 09:30
LOCAL – Rua Mauá, 51, 2º andar, sala 202, Luz-SP
1. EXPEDIENTE
Comunicação e justificação de ausência de conselheiros
Votos e moções
Leitura abreviada de papéis para a ciência do conselho e
ulteriores providências
Comunicaçõs da presidência
Comunicações da vice presidência
Comunicações dos conselheiros
Comunicações do grupo técnico
Aprovação das atas 2119 e 2120 de 04-12-2023
2. PROPOSIÇÕES
3. ORDEM DO DIA
3.1 - Processos para deliberação com parecer de Conse-
lheiro Relator
3.1 - PROCESSOS PARA DELIBERAÇÃO COM PARECER DE
CONSELHEIRO RELATOR
3.1.1 – TOMBAMENTO
01-Nº DO PROCESSO: 49698/2004
INTERESSADO: FUNDAÇÃO ESCULTOR VICTOR BRECHERET
ASSUNTO: PEDIDO DE TOMBAMENTO DO MONUMENTO A
DUQUE DE CAXIAS, PRAÇA PRINCESA ISABEL - SÃO PAULO - SP
3.1.1 – INTERVENÇÃO
02-Nº DO PROCESSO: 87903/2021
INTERESSADO: JAMES MARCOS DE OLIVEIRA
ASSUNTO: PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA
EM IMÓVEL NO ACESSO CANELA, LOTE 04, QUADRA 03 DO
LOTEAMENTO SÍTIO TAGUAÍBA, GUARUJÁ-SP
3.1.4-ÁREAS ENVOLTÓRIAS
3.1 – PROCESSOS PARA DELIBERAÇÃO COM PARECER
FAVORÁVEL
3.1.1-BENS TOMBADOS OU EM ESTUDO DE TOMBAMENTO
01-Nº DO PROCESSO: 86539/2021
INTERESSADO: FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO
PAULO
ASSUNTO: INTERVENÇÃO - PRAÇA RAMOS DE AZEVEDO S/
Nº CENTRO - SÃO PAULO – SP
02-Nº DO PROCESSO: 010.00001991/2023-13
INTERESSADO: UNIDADE DE ÁREAS VERDES - SUBPREFEI-
TURA SÉ
ASSUNTO: BEM 32940- AE-CAP-2023/119541- REMOÇÃO
DE ÁRVORE, PRAÇA DA REPÚBLICA EM FRENTE AO 53, CORETO
03-Nº DO PROCESSO: 010.00001994/2023-49
INTERESSADO: UNIDADE DE ÁREAS VERDES - SUBPREFEI-
TURA SÉ
ASSUNTO: BEM 32940 AE-CAP-2023/119529 REMOÇÃO
DE ÁRVORE PRAÇA DA REPÚBLICA, FRENTE AO N. 53 CORETO
SÃO PAULO
04-Nº DO PROCESSO: 010.00001979/2023-09
INTERESSADO: UNIDADE DE ÁREAS VERDES - SUBPREFEI-
TURA SÉ
ASSUNTO: BEM 32940 AE-CAP-2023/119554 REMOÇÃO
DE ÁRVORE PRAÇA DA REPÚBLICA, FRENTE AO N 53, CORETO-
SÃO PAULO
05-Nº DO PROCESSO: 010.00001975/2023-12
INTERESSADO: UNIDADE DE ÁREAS VERDES - SUBPREFEI-
TURA SÉ
ASSUNTO: AE-CAP-2023/119500 BEM: 32940 REMOÇÃO
DE ÁRVORE PRAÇA DA REPÚBLICA, EM FRENTE AO 53, CORETO
06-Nº DO PROCESSO: 010.00000105/2023-26
INTERESSADO: UNIDADE DE ÁREAS VERDES - SUBPREFEI-
TURA SÉ
ASSUNTO: BEM 21754 - REMOÇÃO ARBÓREA - PRAÇA DA
REPÚBLICA 350 - SÃO PAULO
07-Nº DO PROCESSO: 010.00004852/2023-33
INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO,
UNIDADE DE ÁREAS VERDES - SUBPREFEITURA SÉ
ASSUNTO: BEM: 21754- REMOÇÃO DE 01 ÁRVORE NA
PRAÇA REPÚBLICA, S/N - SÃO PAULO- SP
08-Nº DO PROCESSO: 010.00010552/2023-93
INTERESSADO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - SED
ASSUNTO: BEM 20565- REFORMA EMERGENCIAL E.E.
FRANCISCO GLICERIO - AV DR MORAES SALES, 988, CAMPI-
NAS- SP
09-Nº DO PROCESSO: 010.00003522/2023-21
INTERESSADO: NICOLE DE SOUZA SMISEK
ASSUNTO: BEM: 35608; 35609- CONSERVAÇÃO NA ALAME-
DA DINO BUENO, 457 E 475- CAMPOS ELÍSEOS, SÃO PAULO- SP
10-Nº DO PROCESSO: 010.00009764/2023-28
INTERESSADO: AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSÃO DE
INFRAESTRUTURAS S.A
ASSUNTO: BEM 49034 - REGULARIZAÇÃO - AL. EDUARDO
PRADO, 150 - CAMPOS ELÍSEOS - SÃO PAULO/SP
11-Nº DO PROCESSO: 010.00011616/2023-73
INTERESSADO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
- SED
ASSUNTO: BEM 26790 - REFORMA- E.E. CEL MARCOS
RIBEIRO - PRAÇA DEOCLECIANO RIBEIRO, 143, CENTRO - FAR-
TURA -SP
12-Nº DO PROCESSO: 010.00010592/2023-35
INTERESSADO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
- SED
ASSUNTO: BEM 19811 - REFORMA NA E. E. CARLOS
GOMES, NA AV ANCHIETA, 80, CENTRO- CAMPINAS- SP
13-Nº DO PROCESSO: 010.00012649/2023-31
INTERESSADO: CECILIA NEVES KAPPLER VAZ
ASSUNTO: BEM 25852 (E POLITÉC USP/FATEC/ARQ HIS)
MANUTENÇÃO -PÇ CEL FERNANDO PRESTES, 152 - LUZ -SÃO
PAULO/SP
14-Nº DO PROCESSO: 010.00010000/2023-85
INTERESSADO: IDBRASIL CULTURA, EDUCAÇÃO E ESPORTE
ASSUNTO: BEM: 41903- ALTERAÇÃO DE EXPOGRAFIA NO
MUSEU DO FUTEBOL NA PRAÇA CHARLES MILLER, S/N- SÃO
PAULO- SP
15-Nº DO PROCESSO: 010.00006544/2023-42
INTERESSADO: URBIA GESTÃO DE PARQUES SPE SA, URBIA
GESTÃO DE PARQUESSPE S.A.
ASSUNTO: BEM: 19103 - CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE
NO PARQUE DO IBIRAPUERA- AV. PEDRO ÁLVARES CABRAL, S/N
16-Nº DO PROCESSO: 010.00012141/2023-32
INTERESSADO: URBIA GESTÃO DE PARQUES SPE SA, URBIA
GESTÃO DE PARQUESSPE S.A.
ASSUNTO: BEM: 19103 – REFORMA DOS SANITÁRIOS DO
PARQUE DO IBIRAPUERA- AV. PEDRO ÁLVARES CABRAL, S/N
3.1.2-BAIRROS E ÁREAS TOMBADAS OU EM ESTUDO DE
TOMBAMENTO
01-Nº DO PROCESSO: 010.00010220/2023-17
INTERESSADO: ANDRESSA DELILO BOMFIM
ASSUNTO: BEM: 35185 - ANÚNCIO AV PACAEMBU, 1782-
PACAEMBU- SÃO PAULO- SP
02-Nº DO PROCESSO: 010.00008886/2023-05
INTERESSADO: VIGNA ADVOGADOS E ASSOCIADOS
ASSUNTO: BEM: 48968- ANÚNCIO- AVENIDA PACAEMBU,
1613, PACAEMBU, SÃO PAULO- SP
03-Nº DO PROCESSO: 010.00010767/2023-12
INTERESSADO: ELIANA ALBUQUERQUE
ASSUNTO: BEM 30009 (PROC 87590) RUA BENTO DE
ANDRADE, 289 - JARDIM PAULISTA - SÃO PAULO - SP
3.1.3-ÁREAS NATURAIS TOMBADAS OU EM ESTUDO DE
TOMBAMENTO
01-Nº DO PROCESSO: 010.00005587/2023-19
INTERESSADO: RICHARD DE OLIVEIRA SANTOS
ASSUNTO: BEM: 45174- LIGAÇÃO DE ENERGIA NA ESTRA-
DA DO PASTO GRANDE, 370- SERTÃO DO UBATUMIRIM,
UBATUBA, SP
02-Nº DO PROCESSO: 010.00011082/2023-85
INTERESSADO: MARIANA ABRAHAM GOFFI
ASSUNTO: BEM 47586- PROCESSO 88753/2022- INTERVEN-
ÇÃO- RUA B, LT 02, QD L, S/N, TONINHAS- UBATUBA- SP
03-Nº DO PROCESSO: 89601/2022
INTERESSADO: HERIVELTON DE ALMEIDA BISPO
ASSUNTO ATUAL: REGULARIZAÇÃO E COMPLEMENTA-
ÇÃO DA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO, RUA EST MUN DO
DESCLAVADO-LOGRADOURO MARTINS S/N - COLÕNIA SANTO
- JUQUIÁ / SP
3.1.4-ÁREAS ENVOLTÓRIAS
01-Nº DO PROCESSO: 010.00011157/2023-28
INTERESSADO: REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENI-
ÊNCIAS E PROXIMIDADE S.A.
ASSUNTO: BEM 49215- ANÚNCIO- ANTÔNIO CÂNDIDO DE
CAMARGO, Nº 14, BARRA FUNDA, SÃO PAULO
02-Nº DO PROCESSO: 010.00009238/2023-68
INTERESSADO: COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A.
ASSUNTO: BEM: 48998- REVITALIAÇÃO DA FACHADA E
ANÚNCIO- AV AVENIDA OTAVIANO PEREIRA MENDES, 187-
ITU- SP
03-Nº DO PROCESSO: 010.00011220/2023-26
INTERESSADO: MARISA NOANA SOARES
ASSUNTO: BEM 49148- GRAFFITI NA LATERAL ESQUERDA
DO PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA AMARAL GURGEL, 59 - SÃO
PAULO
04-Nº DO PROCESSO: 010.00009790/2023-56
INTERESSADO: RAFAEL DE CARVALHO PINTO
ASSUNTO: BEM 37855 - REGULARIZAÇÃO - RUA ENGE-
NHEIRO SAMPAIO COELHO, 68 - IPIRANGA - SÃO PAULO/SP
Item: 3 / Código: 6364390 / Classe: 6731
Descrição: SUPORTE PARA TELEVISOR, PEDESTAL DE CHAO,
30 A 75 POLEGADAS
Especificação Técnica: SUPORTE PARA TELEVISOR, DE
PEDESTAL DE CHAO, PARA TVS LED/LCD/PLASMA DE 30 A75
POLEGADAS, C/ 3 SUPORTES, 2 FRONTAL E 1 TRASEIRO (ATRAS
DA TV), P/ APOIO DVD, NOTEBOOK, WEBCAM, EM ACO CARBO-
NO, COM 2 COLUNAS TUBULARES CROMADAS, BASE MEDINDO
(71 X 61)CM, PASSAGEM INTERNA DE CABO, COM PINTURA
ELETROSTATICA E TRATAMENTO ANTICORROSIVO, NA COR
PRETA, ESTRUTURA RESISTENTE, COM CAPACIDADE DE PESO
DE ATE 90KG, FIXACAO PADRAO VESA ATE 600X400, C/REGU-
LAGEM DE ALTURA MAX. DE ATE 190CM, ALTURA MINIMA DE
170CM, MEDIDOS DO PISO AO CENTRODA TELA; SEM INCLINA-
CAO FRONTAL, FORNECIDO COM MANUAL DE INSTRUCOES,
KIT PARAFUSOS, 4 RODIZIOS 3POL (2 COM FREIO), GARANTIA
12 MESES
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 8
VENCEDORA: SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS EIRELI
VALOR UNITÁRIO NEGOCIADO: R$ 798,99
VALOR TOTAL NEGOCIADO: R$ 6.391,92 (seis mil, trezentos
e noventa e um reais e noventa e dois centavos)
Sendo assim, homologo e finalizo o convite BEC.
Publique-se
DANIEL SCHEIBLICH RODRIGUES
AUTORIDADE COMPETENTE
CONS. DEFESA DO PATRIM. HISTÓRICO,
ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO
DO ESTADO
Comunicado
Deliberações do Egrégio Colegiado em sessão ordinária de
04 de dezembro de 2023 - Ata nº 2119
O CONDEPHAAT, em sua sessão ordinária de 04 de dezem-
bro de 2023 - Ata nº 2119, deliberou os processos a seguir
listados. As peças gráficas e memoriais descritivos de processos
digitais serão disponibilizados por email, através do Sistema SEI
nos próximos dias.
Processo: 010.00008783/2023-37
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
o parecer da Conselheira Relatora, em consonância com a
manifestação da UPPH, favorável ao projeto para o Novo Apoio
da Sala São Paulo, a ser edificado a partir de reforma em área
de estacionamento interno da Antiga Estação Julio Prestes,
localizada na Praça Julio Prestes, nº 16, nesta Capital. A presente
deliberação se refere ao material sob nº Documento 4144229
(autenticada sob nº no Processo SEI 010.00008783/2023-37).
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração
indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação,
também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Esta
autorização não isenta o interessado de obter aprovação de seu
projeto nos demais órgãos competentes.
Processo: 010.00000442/2023-13
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por 14 votos
favoráveis, 05 votos contrários e 03 abstenções, o parecer do
Conselheiro Relator, que acompanha a manifestação da UPPH,
favorável ao projeto modificativo do viaduto de transposição da
linha férrea e do Ribeirão Quilombo, no município de Sumaré/
SP, devendo ser atendidas as seguintes ressalvas: “i. apresentar
projeto executivo da intervenção, para apreciação prévia. Os
bens listados no tombamento contíguos à intervenção (Subes-
tação, Vila de Engenheiros e Caixa d'água) deverão obrigato-
riamente constar no projeto, de modo que se possa aferir os
recuos propostos; ii. apresentar projeto paisagístico para a área
tombada, elaborado por profissional habilitado, que vá além de
meramente reproduzir o jardim do outro lado, mas que preveja
aberturas, caminhos com pisos drenantes, iluminação, vegetação
ornamental e demolição das edificações espúrias, com vistas a
garantir a devida requalificação e fruição no conjunto. O projeto
paisagístico deverá ser objeto de apreciação e deliberação pelo
Condephaat; iii. A critério do Condephaat, ainda como medida
compensatória, poderá ser exigido o restauro conservativo da
edificação da Subestação, com vistas ao uso público e cultural;
iv. Apresentar levantamento fotográfico da situação dos bens e
da área de intervenção, antes do início das obras, para acom-
panhamento e registro; v. Relatório sobre o paradeiro e estado
de conservação do poste de iluminação tombado (item 7),
apontado na Resolução de Tombamento ao lado da casa da Vila
de Engenheiros, uma vez que este não aparece nas fotografias
apresentadas”. Esta autorização não isenta o interessado de
obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
UNIDADE DE ATIVIDADES CULTURAIS
UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA
Extrato do Termo de Rescisão Administrativa do
Contrato
PROCESSO SEI Nº 010.00009981/2023-18
Contrato nº 0350/2022
Projeto: “DZI, A Palavra Mágica - 50 anos”
Contratante: Estado de São Paulo, por sua Secretaria da
Cultura
Contratado: Ciro Barcelos Junior
Objeto: Rescisão Contratual do projeto “DZI, A Palavra
Mágica - 50 anos”, relativo ao Edital ProAC Nº 40/2022 – CIDA-
DANIA CULTURAL/ PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROJETO
CULTURAL/ CULTURA LGBTQIA+.
Conforme previsto na Cláusula Décima Primeira – Da
Rescisão e Reconhecimento dos Direitos do Contratante – fica
rescindido o referido contrato.
Data da assinatura 06/11/2023.
Publique-se
UFEC, em 04/12/2023.
LIANA CROCCO
Coordenadora da Unidade de Fomento
e Economia Criativa
UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueo-
lógico, Artístico e Turístico do Estado - CONDEPHAAT
Sessão Ordinária 2122ª
11/12/2023
Horário – Após deliberação da Pauta 2121ª
Local – Rua Mauá, 51, 2º andar, sala 202, Luz-SP
1. EXPEDIENTE
COMUNICAÇÃO E JUSTIFICAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CON-
SELHEIROS
VOTOS E MOÇÕES
LEITURA ABREVIADA DE PAPÉIS PARA A CIÊNCIA DO CON-
SELHO ULTERIORES
PROVIDÊNCIAS
COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA
COMUNICAÇÕES DA VICE-PRESIDÊNCIA
COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS
COMUNICAÇÕES DO GRUPO TÉCNICO
2. PROPOSIÇÕES
3. ORDEM DO DIA
3.1-PROCESSOS PARA DELIBERAÇÃO COM PARECER FAVO-
RÁVEL
3.1.1-BENS TOMBADOS OU EM ESTUDO DE TOMBAMENTO
3.1.2-BAIRROS E ÁREAS TOMBADAS OU EM ESTUDO DE
TOMBAMENTO
3.1.3-ÁREAS NATURAIS TOMBADAS OU EM ESTUDO DE
TOMBAMENTO
30 de dezembro de 1963, mas que somente o horário de aten-
dimento ao público seja concentrado em tal período, propor-
cionando mais racionalidade à prestação dos serviços públicos;
DECIDE:
Artigo 1º – Fica fixado, no âmbito da Assessoria de Gabi-
nete - Lei Paulo Gustavo, o horário das 13h00m (treze horas)
às 17h00m (dezessete horas), para o atendimento direto ao
público, via presencial ou telefônica.
Artigo 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
DANIEL S. RODRIGUES
Chefe de Gabinete
Portaria SCEIC nº 13/2023 de 04 de dezembro de 2023
WAGNER SEIAN HANASHIRO, Chefe de Gabinete da Secre-
taria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de
São Paulo, no uso das atribuições legais, com fulcro no artigo
269, da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, artigo
31, do Decreto Estadual nº 50.941, de 05 de julho de 2006, e
artigo 25, inciso XIV, do Decreto Estadual nº 42.815, de 19 de
janeiro de 1998,
CONSIDERANDO o trânsito em julgado da decisão exarada
nos autos do processo nº TC-020230/026/13 em trâmite pelo
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que julgou irregular
o Termo de Aditamento nº 9 do Contrato de Gestão 01/2013,
firmado com a Associação de Cultura, Educação e Assistência
Social Santa Marcelina;
RESOLVE, com fulcro no artigo 62 e seguintes, da Lei
Estadual n.º 10.177, de 30 de dezembro de 1998 e artigo 3º, da
Resolução SC 110 de 27 de dezembro de 2013:
1 – Instaurar Procedimento de Apuração Preliminar, para
averiguar possíveis irregularidades no procedimento adotado
para a realização do Termo de Aditamento nº 9 do Contrato de
Gestão nº 01/2013, fixando-se o prazo de 30 (trinta) dias para
conclusão dos trabalhos;
2 – Designar, para compor a Comissão de Apuração Preli-
minar, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:
Thiago Brandão Xavier, portador da cédula de identidade cadas-
trada no Registro Geral sob o nº 2.610.177; Silvia Regina Gaspar,
portadora da cédula de identidade cadastrada no Registro Geral
sob o nº 23.705.005-5; Cristina da Silva, portadora da cédula de
identidade cadastrada no Registro Geral sob o nº 36.974.333-7.
3 – Publique-se.
São Paulo, 04 de dezembro de 2023.
WAGNER SEIAN HANASHIRO
Chefe de Gabinete em Exercício
SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA
CRIATIVAS
CHEFIA DE GABINETE
DESPACHO AUTORIDADE COMPETENTE
Pregão Eletrônico nº 09/2023
OFERTA DE COMPRA n°120101000012023OC00016
À vista dos elementos de instrução dos autos e dian-
te da adjudicação proferida pela Pregoeira Senhora Jessika
Gabriella Necer Miyashiro, em Ata de Sessão Pública lavrada em
04/04/2023, no uso de minhas atribuições legais notadamente
conferidas pelo art. 3°, VII, do Decreto n° 47.297/02 e art. 6º, VII,
da Resolução CEGP – 10/02, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº
03/2023, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE
TELEFONIA MÓVEL CORPORATIVA, tendo como adjudicatária:
ITEM 1
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE TELEFONIA MÓVEL
CORPORATIVA – QUANTIDADE: 24 MESES
FORNECEDOR: TELEFÔNICA BRASIL S.A
CNPJ: 02.558.157/0001-62
VALOR UNITÁRIO: R$ 7.049,25 (sete mil, quarenta e nove
reais e vinte e cinco centavos)
VALOR TOTAL NEGOCIADO: R$ 169.182,00 (cento e sessen-
ta e nove mil, cento e oitenta e dois reais).
Consoante estabelecido do subitem 11.2, do item 11 do
Edital, convoco a adjudicatária para comparecer a este Departa-
mento de Administração para assinatura do Contrato.
Publique-se,
Daniel Scheiblich Rodrigues
Autoridade Competente
Chefe de Gabinete
SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA
CRIATIVAS
DESPACHO AUTORIDADE COMPETENTE
OFERTA DE COMPRA n° 120101000012023OC00028
Vista dos elementos de instrução dos autos e dian-
te da adjudicação proferida pela Responsável pelo Convite
BEC Senhora Adriana Vaccari, em Sessão Pública lavrada em
27/11/2023, no uso de minhas atribuições legais notadamente
conferidas pelo art. 3°, VII, do Decreto n° 47.297/02 e art. 6º, VII,
da Resolução CEGP – 10/02, HOMOLOGO os itens constantes
neste Convite BEC, cujo os objetos e adjudicatárias se deram
da seguinte forma:
Item: 1 / Código: 5992516 / Classe: 6730
Descrição: TELEVISAO, 4K, TELA QLED, PLANA, 65 POLE-
GADAS
Especificação Técnica: TELEVISAO, A CORES, TELA QLED,
PLANA, RESISTENTE A IMAGENS ESTATICAS (BURN-IN), BORDA
INFINITA, DE 65 POLEGADAS, C/ MICRO DIMMING (ESCURE-
CIMENTO LOCAL, PRETO MAIS PROFUNDO, COM RESOLUCAO
DE 4K HDR (3.840 X 2.160 PIXELS), ANGULO DE VISAO DE 178
GRAUS, SMART TV, MULTITELA, TELA ULTRAWIDE, CONEXOES
DE ENTRADA:3 HDMI, 2 USB, ENTRADA LAN, 1ENTRADA DE
COMPOSTO(AV), 1 ENTRADA DE RF, 1 SAIDA DE AUDIO DIGI-
TAL, COM RECEPCAO PARA CANAIS DIGITAIS EM FORMATO
WIDESCREEN, SISTEMA DE CORES ISDB-TB, CONTROLE REMO-
TO PADRAO DO FABRICANTE, VOLTAGEM VOLTAGEM BIVOLT,
CONSUMO APROXIMADO MAXIMO DE 175 W, MEDINDO
APROXIMADAMENTE 1450 X 830 X 26MM (LXAXP)SEM BASE;
FURO PADRAO VESA PARA INSTALACAO, PESANDO NO MAXI-
MO 22 KG, COM GARANTIA MINIMA DE 12 MESES, MANUAL
EM PORTUGUES
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 8
VENCEDORA: HEWLLEX COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO
ELETRONICOS LTDA.
VALOR UNITÁRIO NEGOCIADO: R$ 5.880,55 (cinco mil,
oitocentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos)
VALOR TOTAL NEGOCIADO: R$ 47.044,40 (quarenta e sete
mil, quarenta e quatro reais e quarenta centavos)
Item: 2 / Código: 6197485 / Classe: 6030
Descrição: VIDEOCONFERENCIA
Especificação Técnica: VIDEOCONFERENCIA, PARA SALA DE
CONFERENCIA, MODULAR; CONTENDO CAMERA, MICROFONE,
CAIXA DE SOM,HUB DE MESA, HUB DE TELA E CONTROLE
REMOTO, CAMERA 4K, ZOOM MINIMO DE 15X (5 ÓTICO/3
DIGITAL),CAMPO DE VISAO HORIZONTAL MINIMO DE 240
GRAUS, MICROFONE DE MESA MULTIDIRECIONAL, CANCELA-
MENTO DEECO E RUIDOS; DETECTOR DE ATIVIDADE DE VOZ,
SPEAKERPHONE VOLUME AJUSTAVEL DE 90 DB, HUB DE TELA
COM CONEXÃO HDMI PARA LIGAÇÃO DE PERIFERICOS, HUB
DE MESA COM SUPORTE PARA NO MÍNIMO 5 MICROFO-
NES SIMULTÂNEOS, COMPATIVEL COM SKYPE FOR BUSINESS,
ZOOM, GOOGLE HANGOUTS, MICROSOFT TEAMS E CISCO
WEBEX, CONTROLE REMOTO OU INTERFACE DE CONTROLE
INCLUSA,ACOMPANHAR CABOS E ACESSÓRIOS PARA MONTA-
GEM NA TV, GARANTIA MINIMA 12 MESES
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 1
VENCEDORA: SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS EIRELI
VALOR UNITÁRIO NEGOCIADO: R$ 15.689,00 (quinze mil,
seiscentos e oitenta e nove reais)
VALOR TOTAL NEGOCIADO: R$ 15.689,00 (quinze mil, seis-
centos e oitenta e nove reais)
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terça-feira, 5 de dezembro de 2023 às 05:00:57
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