Cultura, Economia e Ind�stria Criativas - Fundação Memorial da América Latina
| Data de publicação | 14 Dezembro 2023 |
38 – São Paulo, 133 (134) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
Projeto: I Cinefest Da Alta Mogiana
Código: 31476
A CAP decidiu REPROVAR os pedidos de Alteração de Proje-
tos e de Planilha Orçamentária dos projetos abaixo relacionados,
nos seguintes segmentos:
ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN
Proponente: Luz E Cor Produções Audiovisuais Ltda - Me
Projeto: Visualdome
Código: 25012
CULTURA POPULAR
Proponente: Aldeia Movimento Pró Cultura
Projeto: “Os Cantos Do Brasil”
Código: 31271
PRIMEIRAS OBRAS E EXPERIMENTAÇÕES; PESQUISA,
DOCUMENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO, CURSOS, VIAGENS E BOL-
SAS...
Proponente: Associação Projeto Brasileiro De Dança
Projeto: Bailando Em Cirandas - Etapa Iv
Código: 31141
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO
referente aos pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha
Orçamentária dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes
segmentos:
FESTIVAIS E EVENTOS
Proponente: Grêmio Recreativo E Cultural Escola De Samba
Águia De Ouro
Projeto: Brasil E Japão . Juntos No Bicentenário!
Código: 36068
Proponente: Associacao Amigos Do Teatro E Escola De
Musica Eleazar De Carvalho - Assatemec
Projeto: Curso Master De Música
Código: 40663
MÚSICA
Proponente: Atique & Atique Produções Culturais Ltda Me
Projeto: Projeto Canarinhos Da Terra Nucleo Jundiaí 2023
2024
Código: 42586
Proponente: Instituto Brasil-Japao De Integracao Cultural
E Social
Projeto: Série De Concertos Bunkyo 2023
Código: 37293
TEATRO
Proponente: Livia Gaudencio Ribeiro Silva Me
Projeto: Circulação De Espetáculos Infantis
Código: 28761
A CAP decidiu REPROVAR o RECURSO dos pedidos de
Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos projetos
abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:
MÚSICA
Proponente: Luciene M. Anacleto
Projeto: Turnê Dupla Luana Marques De Lukka
Código: 37670
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO
do RECURSO referente aos pedidos de Alteração de Projetos e
de Planilha Orçamentária dos projetos abaixo relacionados, nos
seguintes segmentos:
FESTIVAIS E EVENTOS
Proponente: Acirp - Associação Comercial E Empresarial De
São José Do Rio Preto
Projeto: Arte Na Praça
Código: 35561
A CAP decidiu APROVAR das seguintes solicitações de
TRANSFERÊNCIAS DE VALORES ENTRE PROJETOS, que serão
enviados à Sra. Secretária da Pasta, para análise e aprovação
final:
MÚSICA
Proponente: Aline Graziela Pinton De Nadai
Projeto: Violão Digital
Código: 37115
Valor: R$ 16.239,25
Para
Proponente: Aline Graziela Pinton De Nadai
Projeto: Violão Digital
Código: 30931
A partir do primeiro dia útil após a publicação desta Ata no
Diário Oficial do Estado, poderão ser conhecidos os pareceres da
comissão quanto a APROVAÇÃO, REPROVAÇÃO, SOLICITAÇÃO
DE COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES E APROVAÇÃO DE PEDI-
DOS DE ALTERAÇÕES E TRANSFERÊNCIAS ENTRE PROJETOS.
Poderão os proponentes entrar em contato pelo e-mail
proacicms_cap@sp.gov.br, para ter conhecimento da situação
dos projetos em andamento.
Em casos de REPROVAÇÃO, os proponentes têm 15 dias
corridos, a partir da data do envio do parecer por e-mail, para
entrar com recurso.
Em casos de SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTO DE INFOR-
MAÇÕES, o prazo é de 60 dias.
Não atendidos os prazos de COMPLEMENTO DE INFORMA-
ÇÕES e REPROVAÇÃO, os projetos e outras solicitações serão
indeferidos.
ATENÇÃO! Os pareceres são enviados sempre no primeiro
dia útil após a data da publicação, por email cadastrado no
sistema do ProAC ICMS.
COMUNICADO:
Devido ao esgotamento dos recursos financeiros destinados
ao Incentivo Fiscal promovido pelo ProAC-ICMS, o Sistema de
Pagamento de Boletos referente ao ano de 2023 foi encerrado.
Portanto, informamos que todos os projetos aprovados pela
Comissão de Análise de Projetos – CAP a partir de 19 de
Setembro de 2023, serão publicados no Diário Oficial em janeiro
de 2024, salvo manifestação contrária expressa, formulada
pelo proponente do projeto. A relação completa dos projetos
aprovados desde a data mencionada será disponibilizada para
conferência no site da SCEIC, sendo publicada regularmente no
presente ano fiscal, para as devidas providências.
São Paulo, 12 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 0884/2023
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Eco-
nomia e Indústria Criativas;
2º Kinoscópio Cinematográfica e Comércio Ltda EPP
OBJETO: A Realização do Projeto “Natureza Morta”, relati-
vo ao EDITAL PROAC Nº 27/2023.
CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a
contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121864070000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais-
quatrocentos mil reais).
Data da Assinatura: 12/12/2023
Unidade de Fomento à Cultura
LIANA CROCCO
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
Despacho do Diretor Administrativo e Financeiro DE
04/12/2023
CONVITE ELETRÔNICO - BEC - Processo nº
267.00000316/2023
À vista dos elementos de instrução do referido processo,
HOMOLOGO o resultado do presente Convite Eletrônico, Oferta
de Compra 121201120462023OC00143, adjudicando o for-
necimento de suprimentos de informática, objeto do mesmo,
conforme segue: itens 01) 01 CX CABO PAR TRANCADO 4
ATENÇÃO! Os pareceres são enviados sempre no primeiro
dia útil após a data da publicação, por email cadastrado no
sistema do ProAC ICMS.
São Paulo, 05 de Dezembro de 2023.
COMUNICADO
COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 12.12.2023
A CAP decidiu REPROVAR os projetos abaixo relacionados,
nos seguintes segmentos:
DANÇA
Proponente: Centro Cultural E Assistencial Oficina Das
Meninas
Projeto: Ballet Cultural
Código: 48513
EVENTOS CARNAVALESCOS E ESCOLAS DE SAMBA
Proponente: Janaina Soares Lima Moura
Projeto: Bloco Do Rei
Código: 47426
PLANOS ANUAIS DE ATIVIDADES CONTINUADAS
Proponente: Heloane Rodrigues De Souza
Projeto: Projeto Frequencia
Código: 48951
TEATRO
Proponente: Vvb Produções Artísticas E Culturais Ltda
Projeto: Até Onde O Vento Levar 51 Anos De Estrada Do
Grupo Pasárgada
Código: 48023
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO
dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:
ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN
Proponente: Eleven Dragons Entretenimento Ltda.
Projeto: Geektopia Expedição Itinerante
Código: 49429
CULTURA POPULAR
Proponente: Instituto África Viva
Projeto: África Fantástica
Código: 48805
FESTIVAIS E EVENTOS
Proponente: Casa do Saber Eventos Culturais S.A.
Projeto: Debates Casa do Saber
Código: 49483
Proponente: Cassio Moraes Reis Neto
Projeto: Mantiqueira Jazz Festival
Código: 49542
LITERATURA
Proponente: Fj Produções Eireli
Projeto: Lendo O Mundo 2024
Código: 49471
MÚSICA
Proponente: Simone Pereira Barnabé Capacle
Projeto: Coral Dolci Voci Apresenta Sante Domeniche
Código: 47321
Proponente: Dançar Marketing Comunicações
Projeto: Efestival
Código: 35879
PLANOS ANUAIS DE ATIVIDADES CONTINUADAS
Proponente: Fundação Bienal De São Paulo
Projeto: Plano Anual 2024 Fundação Bienal De São Paulo
Código: 49326
Proponente: Instituto De Tecnologia Social
Projeto: Fab Lab Público De Boituva
Código: 48980
PRIMEIRAS OBRAS E EXPERIMENTAÇÕES: PESQUISA,
DOCUMENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO, CURSOS, VIAGENS E BOLSAS
Proponente: A Taba Livros Ltda
Projeto: A Taba Na Escola
Código: 48932
Proponente: Adriano Costa Vespa
Projeto: Linha Por Linha
Código: 49486
TEATRO
Proponente: Leticia Adila Borges Naciben 41431220817
Projeto: Gabriel Gancho, O Pirata
Código: 47925
Proponente: Clic Entretenimento E Arte Ltda/Me
Projeto: Hairspray: Musical
Código: 49282
Proponente: Pipoca Filmes Produçoes Ltda
Projeto: Se Vira Nos 20
Código: 49519
Proponente: Raia Produções Artísticas E Culturais Ltda
Projeto: Motherhood: O Musical
Código: 49648
A CAP decidiu REPROVAR os RECURSOS dos projetos abai-
xo relacionados nos seguintes segmentos:
PRIMEIRAS OBRAS E EXPERIMENTAÇÕES: PESQUISA,
DOCUMENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO, CURSOS, VIAGENS E BOLSAS
Proponente: Kromo Producoes Visuais E Fotograficas Ltda
Projeto: Brasil E Alemanha 200 Anos De História
Código: 42320
A CAP decidiu APROVAR os pedidos de Alteração de Proje-
tos e de Planilha Orçamentária dos projetos abaixo relacionados,
nos seguintes segmentos:
CINEMA
Proponente: Brazucah Produções Culturais Ltda Me
Projeto: Mostra De Cinema Chinês
Código: 35466
DANÇA
Proponente: Lacultesp - Lazer, Cultura E Esporte, Qualidade
De Vida
Projeto: Dança Arte
Código: 90086
LITERATURA
Proponente: Noemi Maria Rodrigues Bof 36900522890
Projeto: Feira Ao Ar Livro
Código: 31841
MÚSICA
Proponente: Sociedade Filarmônica De Valinhos
Projeto: “Concertos Para Marias, Franciscas E Clarisses”
Código: 32090
Proponente: Danilo José De Deus Armellini
Projeto: Música Pra Melhor Idade
Código: 35298
Proponente: Antonio Moacir Da Silva Junior - Me
Projeto: Gravação Do Dvd Juninho Campos Identidade
Código: 30217
PLANOS ANUAIS DE ATIVIDADES CONTINUADAS
Proponente: Instituto Do Teatro Brasileiro
Projeto: Plano Anual Itb 2023
Código: 35171
TEATRO
Proponente: Fabio Brito Cador
Projeto: Joaninha Douradinha: Entre Príncipes E Princesas
Código: 30440
Proponente: Off Producoes Culturais Ltda
Projeto: Los Hermanos - Musical Pré-Fabricado
Código: 29143
Proponente: Rega Inicio Produções Artisticas Ltda
Projeto: Once
Código: 35138
Proponente: Rafaela Renata Soares De Campos
40517638894
Projeto: Pensão Arco Íris
Código: 37910
Proponente: Cena Iv-Shakespeare Cia.
Projeto: O Circo Musical
Código: 36349
VÍDEO
Proponente: Rogério Takashi Cardoso
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 132_2023
PROCESSO: SCEC-PRC-2023-000105-DM - DEMANDA
056752
Valor Total: R$100.000,00
Objeto: TERMO DE FOMENTO PARA REALIZAÇÃO DO
PROJETO "AYODELE BALÉ ESCOLA DE DANÇAS PREFERENCIAL-
MENTE PARA PESSOAS NEGRAS E INDÍGENAS E PARA PESSOAS
NÃO NEGRAS DE BAIXA RENDA "
OSC Parceira: INSTITUTO PROCOMUM
Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da
Lei n° 13.019/2014).
Unidade Gestora (UGE): 120101
Vigência: 07 (SETE) meses
Parecer Jurídico Referencial: CJ/SCEC nº 09/2023
Data da Assinatura: 13.12.2023
Gestor: Marcos Vinicius Carnaval, Assessor Técnico III - RG
44.907.351-8
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 113_2023
PROCESSO: SCEC-PRC-2023-00097-DM - DEMANDA
056785
Valor Total: R$ 200.000,00
Objeto: PROJETO "FESTIVAL DE DANÇA NIPO BRASILEIRA"
OSC Parceira: ASSOCIAÇÃO HOKKAIDO DE CULTURA E
ASSITÊNCIA
Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da
Lei n° 13.019/2014).
Unidade Gestora (UGE): 120101
Vigência: 09(NOVE) meses
Parecer Jurídico Referencial: CJ/SCEC nº 09/2023
Data da Assinatura: 13.12.2023
Gestora: Ana Carolina Florência Nogueira, Assessora Técni-
ca de Coordenador - RG 47.638.494-1
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 64_2023
PROCESSO: SCEC-PRC-2023-00044-DM - DEMANDA
056871
Valor Total: R$ 150.000,00
Objeto: PROJETO "ARRAIÁ AÉREO - INSPIRANDO GERA-
ÇÕES"
OSC Parceira:FUNDAÇÃO ASTRONAUTA MARCOS PONTES
- ASTROPONTES
Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da
Lei n° 13.019/2014).
Unidade Gestora (UGE): 120101
Vigência: 12(DOZE) meses
Parecer Jurídico Referencial: CJ/SCEC nº 09/2023
Data da Assinatura: 13.12.2023
Gestora: Ana Carolina Florência Nogueira, Assessora Técni-
ca de Coordenador - RG 47.638.494-1
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE EDITAL Nº
20/2023, PROCESSO SEI 010.00011772/2023-32.
A Diretora do Departamento de Administração da Secretaria
da Cultura, Economia e Industria Criativas, no uso de suas atri-
buições legais, torna público
a decisão de tornar SEM EFEITO a Publicação de Aber-
tura de Licitação referente ao Edital 20/2023 do processo
010.00011772/2023-32, cujo assunto é a "AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE HIGIENE COM ENTREGA PARCELADA" veiculada
em 13 de Dezembro de 2023, caderno executivo - Sessão III,
pagina 133(133)-149 do Diario Oficial do Estado de São Paulo.
Publique-se
Adriana Vaccari
Diretora Técnica III
Departamento de Administração
CONS. DEFESA DO PATRIM. HISTÓRICO,
ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO
DO ESTADO
Comunicado
Deliberações do Egrégio Colegiado em sessão ordinária de
04 de dezembro de 2023 - Ata nº 2119
O CONDEPHAAT, em sua sessão ordinária de 04 de dezem-
bro de 2023 - Ata nº 2119, deliberou os processos a seguir
listados. As peças gráficas e memoriais descritivos de processos
digitais serão disponibilizadas por email, através do Sistema SEI.
Processo: 010.00009331/2023-72
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por 21 votos favo-
ráveis e 01 abstenção, o parecer do Conselheiro Relator, pelo
acolhimento do recurso referente a proposta de implantação
de gradis externos defronte à fachada frontal da E.E. Coronel
Francisco Martins, localizada na Praça Coronel Antônio Jacinto,
1533, município de Franca/SP.
Processo: 010.00004896/2023-63
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
o parecer do Conselheiro Relator, pelo indeferimento do projeto
para intervenção em terreno para edificação de empreendi-
mento imobiliário à Rua Conde Luiz Eduardo Matarazzo s/nº,
Vila São Silvestre, nesta Capital. Conforme artigo 2º da Portaria
UPPH-04/2023, de 06 de outubro de 2023, publicado no DOE
de 24 de outubro de 2023, p. 32, fica estabelecido o prazo de
15 dias, contados a partir da data em que for dada ciência ao
interessado, via mensagem eletrônica ou disponibilização via
Sistema SEI para apresentação de contestação, sem prejuízo a
novo protocolo de solicitação.
UNIDADE DE ATIVIDADES CULTURAIS
UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA
COMUNICADO
A Comissão de Análise de Projetos – CAP informa que os
seguintes proponentes solicitaram a publicação do resultado de
análise dos projetos elencados:
COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05.12.2023
Após análise e discussão a CAP - Comissão de Análise de
Projetos decidiu pela APROVAÇÃO dos projetos abaixo relacio-
nados, nos seguintes segmentos:
Proponente: Banda Lira Itapirense
Projeto: Por Essas Bandas
Código: 49398
Valor: R$ 73.000,00
A partir do primeiro dia útil após a publicação desta Ata no
Diário Oficial do Estado, poderão ser conhecidos os pareceres da
comissão quanto a APROVAÇÃO, REPROVAÇÃO, SOLICITAÇÃO
DE COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES E APROVAÇÃO DE PEDI-
DOS DE ALTERAÇÕES E TRANSFERÊNCIAS ENTRE PROJETOS.
Poderão os proponentes entrar em contato pelo e-mail
proacicms_cap@sp.gov.br, para ter conhecimento da situação
dos projetos em andamento.
Em casos de REPROVAÇÃO, os proponentes têm 15 dias
corridos, a partir da data do envio do parecer por e-mail, para
entrar com recurso.
Em casos de SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTO DE INFOR-
MAÇÕES, o prazo é de 60 dias.
Não atendidos os prazos de COMPLEMENTO DE INFORMA-
ÇÕES e REPROVAÇÃO, os projetos e outras solicitações serão
indeferidos.
Objeto: PROJETO "9º MOSTRA INTERNACIONAL DE TEATRO
DE SÃO PAULO - MITSP 2024"
OSC Parceira: OLHARES - INSTITUTO CULTURAL
Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da
Lei n° 13.019/2014).
Unidade Gestora (UGE): 120101
Vigência: 12 (DOZE) meses
Parecer Jurídico Referencial: CJ/SCEC nº 09/2023
Data da Assinatura: 13.12.2023
Gestora: Ingrid Silveira Marques, Assistente Técnico II - RG
42.963.275-7
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 137_2023
PROCESSO: SCEC-PRC-2023-00101-DM - DEMANDA
056788
Valor Total: R$ 260.000,00
Objeto: PROJETO "IN-EDIT BRASIL: EDIÇÃO ITINERANTE"
OSC Parceira: ASSOCIAÇÃO CULTURAL KINOFORUM
Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da
Lei n° 13.019/2014).
Unidade Gestora (UGE): 120101
Vigência: 06 (SEIS) meses
Parecer Jurídico Referencial: CJ/SCEC nº 09/2023
Data da Assinatura: 13.12.2023
Gestora: Ana Carolina Florência Nogueira, Assessora Técni-
ca de Coordenador - RG 47.638.494-1
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 138_2023
PROCESSO: SCEC-PRC-2023-00005-DM - DEMANDA
056789
Valor Total: R$ 150.000,00
Objeto: PROJETO "ESCOLA DE CULTURA POPULAR PERIFÉ-
RICA SERTÃOPERIFA"
OSC Parceira: ACC - ASSOCIAÇÃO CONSTRUINDO CONS-
CIENCIA
Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da
Lei n° 13.019/2014).
Unidade Gestora (UGE): 120101
Vigência: 10 (DEZ) meses
Parecer Jurídico Referencial: CJ/SCEC nº 09/2023
Data da Assinatura: 13.12.2023
Gestora: Marcos Vinicius Carnaval, Assessor Técnico III - RG
44.907.351-8
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 144_2023
PROCESSO: SCEC-PRC-2023-00028-DM - DEMANDA
056852
Valor Total: R$ 100.000,00
Objeto: PROJETO "EXIBIÇÃO FILME CAMÉLIAS"
OSC Parceira: COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO
Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da
Lei n° 13.019/2014).
Unidade Gestora (UGE): 120101
Vigência: 04 (QUATRO) meses
Parecer Jurídico Referencial: CJ/SCEC nº 09/2023
Data da Assinatura: 13.12.2023
Gestora: Ana Carolina Florência Nogueira, Assessora Técni-
ca de Coordenador - RG 47.638.494-1
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 149_2023
PROCESSO: SCEC-PRC-2023-00087-DM - DEMANDA
056882
Valor Total: R$ 250.000,00
Objeto: PROJETO "QUILOMBAQUE - TERRITÓRIO DOS
SABERES II"
OSC Parceira: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE CULTURAL QUI-
LOMBAQUE
Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da
Lei n° 13.019/2014).
Unidade Gestora (UGE): 120101
Vigência: 12 (DOZE) meses
Parecer Jurídico Referencial: CJ/SCEC nº 09/2023
Data da Assinatura: 13.12.2023
Gestora: Ana Carolina Florência Nogueira, Assessora Técni-
ca de Coordenador - RG 47.638.494-1
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 151_2023
PROCESSO: SCEC-PRC-2023-00060-DM - DEMANDA
056899
Valor Total: R$ 450.000,00
Objeto: PROJETO "NÚCLEO DE MODA E DESIGN"
OSC Parceira: INSTITUTO SÃO PAULO DE ARTE E CULTURA
Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da
Lei n° 13.019/2014).
Unidade Gestora (UGE): 120101
Vigência: 9 (NOVE) meses
Parecer Jurídico Referencial: CJ/SCEC nº 09/2023
Data da Assinatura: 13.12.2023
Gestora: Ana Carolina Florência Nogueira, Assessora Técni-
ca de Coordenador - RG 47.638.494-1
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 152_2023
PROCESSO: SCEC-PRC-2023-00070-DM - DEMANDA
056910
Valor Total: R$ 100.000,00
Objeto: PROJETO "ARTE EM MOVIMENTO"
OSC Parceira: GRUPO UNIDO PELA REINTEGRAÇÃO INFAN-
TIL - GURI
Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da
Lei n° 13.019/2014).
Unidade Gestora (UGE): 120101
Vigência: 6 (SEIS) meses
Parecer Jurídico Referencial: CJ/SCEC nº 09/2023
Data da Assinatura: 13.12.2023
Gestora: Marcos Vinicius Carnaval, Assessor Técnico III - RG.
44.907.351-8
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 135_2023
PROCESSO: SCEC-PRC-2023-00020-DM - DEMANDA
056937
PROCESSO: SCEC-PRC-2023-00001-DM - DEMANDA
056771
Valor Total: R$ 100.000,00
Objeto: PROJETO CINEMA E LITERATURA
OSC Parceira: CINECLUBE CAUIM
Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da
Lei n° 13.019/2014).
Unidade Gestora (UGE): 120101
Vigência: 04 (QUATRO) meses
Parecer Jurídico Referencial: CJ/SCEC nº 09/2023
Data da Assinatura: 13.12.2023
Gestora: Ana Carolina Florêncio Nogueira, Assessora Técni-
ca de Coordenador - RG 47.638.494-1
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 154_2023
PROCESSO: SCEC-PRC-2023-00129-DM - DEMANDA
056996
Valor Total: R$ 100.000,00
Objeto: PROJETO "REALIZAÇÃO DO PROJETO EMPODERAR
É PRECISO"
OSC Parceira: AMCAPRA - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
COLABORADORES AMIGOS DE PONTE RASA E ADJACÊNCIAS
Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da
Lei n° 13.019/2014).
Unidade Gestora (UGE): 120101
Vigência: 10 (DEZ) meses
Parecer Jurídico Referencial: CJ/SCEC nº 09/2023
Data da Assinatura: 13.12.2023
Gestora: Marcos Vinicius Carnaval, Assessor Técnico III - RG.
44.907.351-8
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 às 05:00:51
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