Da dinâmica Modificativa das Cidades até as Regiões Metropolitanas e a sua Juridicidade
| Autor | Vanderlei Martins e Marcos Paulo Sobreiro Pulvino |
| Páginas | 257-276 |
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DA DINÂMICA MODIFICATIVA DAS CIDADES ATÉ AS
REGIÕES METROPOLITANAS E A SUA JURIDICIDADE
Vanderlei Martins
Marcos Paulo Sobreiro Pulvino
Resumo: O artigo em questão buscará tratar da evolução das cidades brasileiras nos
últimos tempos e como elas se transformaram nos espaços gigantescos que abrigam
milhões de seres humanos. O trabalho pretende discorrer sobre a evolução que
atingiu esses espaços, modificando a vida tanto do ente estatal relacionado às
cidades, que são os Municípios, bem como dos cidadãos inseridos em seu meio. O
trabalho pretende desenvolve um entendimento de qual é o momento em que as
cidades deixam de ser catalogadas nesse patamar e passam a receber o título de
regiões metropolitanas. Além do mais, o trabalho tenta projetar quais são os
instrumentos jurídicos aplicáveis as cidades e também às regiões metropolitanas,
evidenciando um interesse jurídico e a existência de que o agrupamento humano é
também dotado de tutela jurídica.
Palavras-chave: Cidades; Regiões Metropolitanas; Estatuto da cidade; Estatuto da
Metrópole.
Sintesi: L'articolo cercherà di affrontare l'evoluzione delle città brasiliane negli
ultimi tempi e di come siano diventati i giganteschi spazi che ospitano milioni di
umani. Il articolo intende discutere l'evoluzione che ha raggiunto questi spazi,
modificando la vita sia dell'entità statale legata alle città, che sono i Comuni, sia dei
cittadini inseriti nel suo ambiente. Il lavoro intende sviluppare una comprensione di
quando le città non sono più catalogate a questo livello e ora ricevono il titolo di
regioni metropolitane. Inoltre, il lavoro cerca di proiettare quali sono gli strumenti
giuridici applicabili alle città e anche alle regioni metropolitane, evidenziando un
interesse legale e l'esistenza di cui anche il raggruppamento umano è dotato di tutela
legale.
Parole-chiave: Città; Regioni Metropolitane; Statuto dela città; Statuto dela
metropoli.
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1. INTRODUÇÃO
Os adultos que vivem nessa terra têm seus corpos estruturados na cabeça
contendo o cérebro, que comanda toda a estrutura, além dos membros inferiores que
os ajudam a se locomover, bem como os demais aparelhos internos e órgãos, que
fazem toda a sistemática da vida funcionar. O mesmo se dá com as cidades, que são
organismos vivos, que se transformam com o tempo, que reagem as transformações
promovidas pelo homem. Tal entendimento não é novo, mas considera-se que as
cidades possuem vida quando os diversos modelos de cidade foram estudados pelo
urbanismo. Denomina-se como cidades orgânicas, “aquelas que vão se formando e
crescendo mais ou menos à maneira dos organismos vivos, adaptando-se a um
terreno em que se viram inseridas de maneira não planejada, e sobretudo fazendo
concessões permanentes à vida em toda a sua imprevisibilidade.” (BARROS, 2011,
p. 25). Dessa maneira, tendo vida, as cidades se arranjam e vão encontrando os
meios para crescer, muitas vezes sem o devido planejamento. Esse, inclusive, é o
modelo padrão das cidades brasileiras. Quase a totalidade das urbes do país cresceu
naturalmente, sem que houvesse um estudo do terreno e de quais locais seriam os
mais adequados para receber os habitantes. Tanto isso é verdade que poucas são as
cidades que nasceram completamente planejadas. A capital de República, Brasília,
foi completamente desenhada por Lúcio Costa, quando este venceu o concurso
lançado pelo Presidente da República à época, Juscelino Kubitschek para a criação
da nova sede. No caso de Brasília, “a escala Bucólica, constituída pelas grandes áreas
verdes de lazer, é a que confere à Brasília o status de cidade-parque.” (MACHADO,
2016, p. 11).
Como são poucas cidades que tiveram esse modelo, outro exemplo que se
pode citar é a company town de Volta Redonda, no Vale do Paraíba fluminense, que
foi criada para ficar ladeada na primeira indústria siderúrgica do país, a Companhia
Siderúrgica Nacional, em 1λ41. “Para elaborar o plano urbanístico da Vila Operária
junto à siderúrgica, foi contratado o arquiteto-urbanista Attilio Correia Lima.”
(BENTES, 2014, p. 277). Attilio Correia Lima, que também havia projetado Goiânia,
sequer terminou o projeto de Volta Redonda, ao falecer tragicamente num acidente
de avião na Baía de Guanabara em 1943 que também vitimou o jornalista Cásper
Líbero e o arcebispo de São Paulo, Dom Gaspar Affonseca. “Este projeto acabou
sendo seu último já que Lima morreu em um acidente de avião quando voltava de
São Paulo para o Rio de Janeiro, em 1λ43, aos 42 anos.” (VIEIRA, 2011, p. 56).
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