Democracia e Direitos Fundamentais - Estudos em Homenagem ao Professor Leonardo Rabelo
- Editora:
- Editora Processo
- Data de publicação:
- 2019-06-07
- Autores:
-
Cleyson de Moraes Mello
(Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UERJ - Professor do PPGD da UERJ e UVA - Advogado - Membro do IAB)
Hector Luiz Martins Figueira
Vanderlei Martins - ISBN:
- 978-85-93741-48-7
Artigos
- A Nova Escola
- Corrigindo o Foco Sobre o Debate a Respeito da Menoridade Penal
- Lineamentos do Direito da Concorrência
- A Influência do Pós Positivismo Jurídico nas Decisões dos Tribunais Internacionais de Direitos Humanos: Estudo Comparado da Corte Interamericana
- A Liberdade de Cátedra e sua Importância para a Efetivação do Direito à Educação e o Alcance ao Estado Democrático de Direito
- Valores Espirituais das Comunidades Tradicionais Indígenas como Patrimônio Imaterial no Brasil
- O Novo Constitucionalismo e a Superação do Paradigma Axiomático-Dedutivo do Direito
- Eficácia na Satisfação do Crédito Trabalhista pela Empresa em Recuperação
- Imposto Sobre Grandes Fortunas - Viabilidade e Contradições
- O Direito Fundamental à Vida: O Dever do Estado no Cumprimento do Mínimo Existencial
- A Jurisdiciodependência e a Cultura Judiciária Brasileira
- Direito Fundamental ao Voto Consciente como Elemento Estruturante do Estado Democrático de Direito
- Limites Restritivos ao Diagnóstico de Mutações Constitucionais
- A Nanotecnologia no Contexto da Responsabilidade Civil Prospectiva
- Da dinâmica Modificativa das Cidades até as Regiões Metropolitanas e a sua Juridicidade
- A Necessidade de Proteção da Sociedade em Face das Condutas Criminosas Praticadas pelos Psicopatas
- A Democracia e a Constitucionalização dos Direitos: O Direito Processual Civil Como Instrumento Democrático
- Padrão de Consumo e Superendividamento: Um Olhar Baseado em Thorstein Veblen e Zygmunt Bauman
- Medidas Executivas Atípicas: Notas Sobre a Necessária Efetividade da Tutela Satisfativa
- Estratégias de Tutelas Judiciais para Cumprimento de Políticas Públicas Densificadoras dos Direitos Fundamentais
- A Autorregulação Privada - Mecanismo de Defesa dos Direitos Humanos pelos Agentes Econômicos
- O Incentivo ao Uso de Energias Renováveis como Forma de Preservação Ambiental e o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana
- Maturidade Penal e o Tratamento do Adolescente Infrator nas Escolas Municipais do Rio de Janeiro
- A Utilização do Fomento como Forma de Efetivar a Rastreabilidade dos Resíduos Sólidos Perigosos no Brasil e Garantir Direito Fundamental
- A Responsabilidade Internacional do Estado: Análise Sobre a Invasão do Iraque pelos EUA e o Parecer nº 1441 do Conselho de Segurança da ONU
- Infidelidade Conjugal, Provas (I)lícitas e Garantias Constitucionais
- Réquiem para o Sindicato: Como servir a Deus e a Mamon - de Como o Uso de Políticas Públicas Pode Inviabilizar um Modelo de Sindicalismo
- A Repercussão das Técnicas Aditivas Advindas da Principiologia
- Crítica ao Garantismo Penal: Hiperbólico Monocular
- A Defesa dos Direitos Difusos em Contraponto com Absolutismo da Propriedade: a Questão da Proteção do Meio Ambiente
- O Juiz' do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito
- Responsabilidade Médica nos Casos de Violência Obstétrica
- O Impeachment de Prefeito à Luz do Princípio da Simetria como Exercício de Democracia
- A Teoria da Separação dos Poderes como Alicerce da Democracia
- O Parlamento como Fator de Colapso do Estado de Direito
- A Cultura de Violação das Prerrogativas dos Advogados a Partir da Análise da Seletividade da Esfera Pública Brasileira
- Ethos Projetivo Representado e o Tribunal Do Júri: Estratégia Argumentativa ou Violência Linguística?
- Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana: Por Que Não Podemos Assumi-la como um 'Coringa' Argumentativo?
- A Virtualização do Trabalho sob o Prisma do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: Uma Realidade na Iniciativa Privada e no Poder Judiciário
- HOLDING COMPANY' como Meio de Incentivo Econômico Face aos Princípios da Livre Iniciativa e Livre Concorrência
- A Análise Econômica do Direito Frente à Identificação Criminal: O Uso de Banco de Dados Genéticos no Brasil e o Impacto na Efetividade dos Princípios Constitucionais
- Análise do Compliance na Administração Pública sob a Égide dos Princípios Constitucionais
- Justiça, Democracia e Consenso: Uma Análise Empírica a Partir das Infrações de Menor Potencial Ofensivo
- Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro Através do Batalhão de Operações Especiais - O Braço Forte da Constituição na Linha de Frente à Sociedade
- Esquecimento: De Pena a Direito. O Direito ao Esquecimento dos Condenados que Cumpriram suas Penas
- O Babélico Enfrentamento das Identidades Femininas Negras no Mercado de Trabalho Brasileiro Contemporâneo: Um Estudo Empírico
- Escravidão Contemporânea: Trabalho em Condições Degradantes
- Pouvoir Discrétionnaire: A (In)Aplicabilidade da Margem Nacional de Apreciação Sobre Leis de Anistia - No Sistema Europeu
- A Reinterpretação dos Direitos Fundamentais Frente às Novas Tecnologias
- O Povo e a Tal da Democracia
- A Seletividade Inversa da Lei 13.260/16
- A Escola da Advocacia-Geral da União na 2ª. Região (RJ/ES)
- A Capacidade do Indígena e seus Reflexos na Experiência Jurídica Brasileira: Pressupostos Ontológicos, Antropológicos e Políticos
- A Ressegnificação do Acesso à Justiça: O Tratamento Adequado do Conflito no Brasil
- Auxílio-Inclusão e a Necessária Implementação do Direito ao Trabalho da Pessoa com Deficiência
- O Trabalho Escravo Contemporâneo na Indústria Têxtil Brasileira
- Igualdade de Gênero: Direito das Mulheres
- Breves Considerações sobre Democracia Digital e Administração Pública Consensual na Sociedade da Informação
- Os Direitos Fundamentais e sua Relação com a Democracia na Modernidade
- Perspectivas Sobre as Transformações no Modo de Ver e Operar as Relações de Trabalho
- A Transformação do Sindicato em Nossas Constituições Republicanas: Compatibilidade Plena da Liberdade Sindical?
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- Um Breve Ensaio sobre a Teoria da Constituição de Karl Loewenstein
- Efeito Backlash da Jurisdição Constitucional: O Caso da Vaquejada
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- O Dano Moral e o Enriquecimento sem Causa - Utopia e Distopia Jurídica
- Os Aspectos Jurídicos das Relações Trabalhistas entre Clubes e Atletas de Futebol
- Arbitragem Individual Trabalhista: Inovação da Lei 13.467/17
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- Função Social dos Tributos
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- Do Contrato de Locação e as Diversas Formas de Garantias Locatícias na Espécie Contratual de Locação de Imóveis Residenciais
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