Debates - 10 DE FEVEREIRO DE 2021 7ª SESSÃ?O ORDINÃRIA
| Data de publicação | 18 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Legislativo |
16 – São Paulo, 131 (30) Diário Ofi cial Poder Legislativo quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
Ontem eu estive no Palácio dos Bandeirantes, fui muito
bem recebido pelas autoridades. No Palácio, conversei também
com o vice-governador Rodrigo Garcia e tive uma conversa
muito produtiva com o secretário Vinholi. Nós conversamos
sobre a Fatec de Limeira, que é um projeto antigo, é um desejo
da população de Limeira.
É uma cidade que merece ter a Fatec justamente por todo
o investimento econômico e as empresas e indústrias que nós
temos na cidade e temos que pensar sempre na mão de obra.
Nós estamos passando por um momento muito difícil, que
é a pandemia do coronavírus, mas temos a vacina chegando e
eventualmente, ainda neste ano, teremos um momento muito
positivo na economia; estamos com boas expectativas de que
isso aconteça.
E esse investimento da Fatec é fundamental para preparar
as pessoas para o mercado de trabalho, para preparar a cidade
para a vinda de outras empresas e, também, para a mão de
obra das empresas que estão ali.
Então, nós tivemos essa conversa muito produtiva. É um
assunto que eu já venho tratando junto ao prefeito municipal
de Limeira, o Mario Botion, que me recebeu muito bem e que
também tem essa preocupação. Ele já adiantou que há um
prédio que pode ser reutilizado, um prédio que pode receber um
investimento e ser adaptado para receber a Fatec.
Há um questionamento se há uns dois prédios que estão
sendo ainda analisados, mas o próprio prefeito Mario Botion
me adiantou que o investimento necessário é de um milhão e
200 mil reais, em mais ou menos esse investimento, para que a
gente consiga ter uma Fatec em Limeira.
Então, eu conversei com o Vinholi e ele propôs que o
governo do Estado auxilie com parte desse recurso e, se for
necessário, eu também, como deputado estadual, estarei enca-
minhando uma emenda para complementar esse recurso.
Ou seja: esse sonho da Fatec em Limeira poderá se tornar
realidade ainda neste ano, em uma parceria entre o governo
do Estado, o deputado estadual Murilo Felix e a Prefeitura de
Limeira, através da gestão do prefeito Mario Botion.
Então, nós estamos unindo forças, e quero aqui trazer essa
informação para vocês. Nós estamos agora aguardando um
ofício da Prefeitura de Limeira com o levantamento do orça-
mento necessário, mas tenho certeza de que isso será feito o
quanto antes e, muito em breve - em 2021 ou no ano que vem
-, nós poderemos ter esse sonho realizado para as pessoas que
moram em Limeira.
Um outro assunto importante também. Agora, um assunto
importante em relação à Iracemápolis. Conversei com a prefeita
Nelita e ela foi muito receptiva. Estamos atuando na linha de
frente para que possamos resolver o caso Mercedes.
Conversei também com o Cintra, assessor do nosso depu-
tado federal Miguel Lombardi, unindo forças para que a gente
consiga trazer uma nova empresa nessa área onde ficava a
Mercedes.
A Mercedes saiu de Iracemápolis, mas existe uma área
industrial ali importante que pode ser muito bem reutilizada. E
nessa reunião com a Investe São Paulo, nós tratamos de possí-
veis empresas que possam investir ali.
É claro que haverá a necessidade de um auxílio de um
deputado estadual para que isso seja viabilizado, também de
um deputado federal, Miguel Lombardi, que já se adiantou que-
rendo auxiliar nesse sentido, e da prefeita Nelita.
Então, nós faremos mais uma reunião sobre esse assunto
para que nós possamos alinhar o que é necessário que seja
feito para que possamos trazer uma empresa. Essa reunião
irá acontecer nesta semana ou na semana que vem, mas já
sabemos que há empresas interessadas neste investimento. E
estamos aqui na linha de frente atuando por todos que moram
em Iracemápolis.
Obrigado a todos.
O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Obrigado,
Sr. Deputado. Próximo deputado, deputado Sebastião Santos.
(Pausa.) Deputado Carlos Giannazi, V. Exa. tem o tempo regi-
mental.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORA-
DOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespec-
tador da TV Assembleia.
Sr. Presidente, o governo Doria parece que aderiu mesmo,
agora, ao terraplanismo, ao negacionismo científico e aderiu
de vez à necropolítica da morte, implantando a necropolítica
da morte no estado de São Paulo com essa determinação cri-
minosa de reabertura das escolas públicas e privadas do nosso
estado.
Eu estou recebendo, Sr. Presidente... O meu mandato está
nas escolas de todo o estado de São Paulo, nós estamos fazen-
do o mapeamento, e a situação é grave já desde a semana
passada, quando houve a obrigatoriedade - também criminosa,
uma orientação do governo - de que o planejamento dos pro-
fessores fosse de forma presencial.
Ou seja, o governo Doria arrastou milhares de professores
de uma forma desnecessária para as escolas estaduais, movi-
mentando milhares de pessoas em todo o estado. E, com isso,
movimentando, logicamente, o coronavírus.
E agora ele reabriu as escolas, o que está sendo um verda-
deiro fracasso, porque os pais não estão enviando os seus filhos
para as escolas. Os pais não confiam na orientação do governo
Doria - até porque o pai tem que assinar um termo de compro-
misso. O Estado não se responsabiliza pela contaminação e pela
morte das pessoas e, sobretudo, dos filhos, dos alunos.
Então, os pais assinam um termo de responsabilidade.
A mensagem que o Estado está passando é: “Ó, pai, nós não
vamos nos responsabilizar. Se o seu filho adoecer, se ele conta-
minar a sua família, a responsabilidade é sua”. Olha que absur-
do. É isso que o Estado está fazendo. O fato é que, na semana
passada, nós já tivemos vários casos de contaminação.
E hoje, já com os poucos alunos que estão frequentando a
rede estadual, nós tivemos o aumento dos casos de contamina-
ção. Quero citar aqui alguns exemplos de algumas escolas que
os deputados podem, depois, confirmar, e a secretaria da Edu-
cação está escondendo, ameaçando os professores, censurando
as informações...
Olha, a Escola Estadual Café Filho, no Campo Limpo; a
Escola Estadual Maria Juvenal Homem de Melo, na região do
Grajaú; Evandro Cavalcanti Lins e Silva, também na região
do Grajaú; Escola Estadual Benedito Albuquerque, na região
de Parelheiros; Escola Estadual Leda Guimarães, também em
Parelheiros.
Escola Estadual Antonio Pereira Lima, também em Parelhei-
ros; Escola Maria Lurdes Sinisgalli, na mesma região, Parelhei-
ros; Escola Estadual Dom Duarte, que fica na região do Socorro;
Escola Estadual Itiro Muto, que fica na região do Jardim Prima-
vera; e Escola Estadual Professor Victor dos Santos Cunha, que
fica na Vila Sabrina.
Dessas que eu citei - tem outras -, só duas suspenderam as
aulas, porque foram responsáveis e suspenderam imediatamen-
te a partir do momento em que houve a contaminação de pro-
fessores e alunos - está certo, a diretora suspende porque ela
é responsável, não vai ter aula, não tem a mínima condição -,
que é a escola Evandro Cavalcanti Lins e Silva, que eu fui visitar
pessoalmente, e a Escola Estadual Professor Victor dos Santos
Cunha, na Vila Sabrina.
Essas duas suspenderam. As outras escolas foram orien-
tadas a não suspender as aulas. Eles afastam o professor que
está contaminado, e a vida segue. As pessoas são entregues ao
corredor da morte, sem testagem e sem nada. Não há orienta-
ção, Sr. Presidente.
Não há orientação e há uma tentativa da secretaria de
esconder esses números. Isso eu estou falando porque recebi
hoje, todos os dias nós estamos recebendo informações de
escolas com pessoas contaminadas. E a orientação é essa, é
abafar o caso.
Hoje, dia dez de fevereiro de 2021, é uma quarta-feira.
Iniciamos o Pequeno Expediente. Nós temos os seguintes depu-
tados inscritos: o primeiro deputado é o deputado Gil Diniz.
(Pausa.) Posteriormente, o deputado Castello Branco. Deputado
Castello Branco, V. Exa. tem o tempo regimental.
O SR. CASTELLO BRANCO - PSL - SEM REVISÃO DO ORA-
DOR - Presente no plenário mais uma vez para defender a aber-
tura das escolas. Estamos aqui hoje representando uma enorme
associação de mães que nos procurou hoje; mais de 150 mil
famílias que clamam pela abertura das escolas. Indignadas,
revoltadas por um imbróglio que está envolvendo as crianças.
Nós defendemos a Educação. Nós defendemos as crianças
e entendemos que nada pode estar acima da Educação desta
geração. Nós consideramos a Educação um serviço essencial,
assim como hospitais, assim como alimentos, assim como
Forças Armadas. A Educação talvez seja o mais nobre de todos
os ideais de uma Nação e nenhuma criança pode ficar fora da
escola por qualquer que seja a sua justificativa.
Essas mães passaram um longo período conosco analisan-
do todos os pontos de vista e inclusive entendendo a posição
de alguns professores e de algumas associações de maneira
muito educada, mas vendo que as grandes prejudicadas de
toda essa história são as crianças.
Gostaríamos aqui também de elogiar mais uma vez a cate-
goria dos professores de uma maneira geral, que eu considero a
profissão mais importante deste País, sem dúvida, e as escolas
como estrutura, mas enaltecendo neste momento aqueles
profissionais da Educação que são agora favoráveis à abertura
das escolas e que, graças a Deus, nos parece que são a maioria.
Uma maioria de professores que entende que tomadas as
devidas precauções, que tomadas as medidas cautelares sanitá-
rias, a gente deva retomar a abertura das escolas. Nós apresen-
tamos aqui num outro dia um estudo técnico; amanhã voltarei
ao plenário. O Brasil já lidera o ranking mundial de número de
dias com as escolas fechadas. Infelizmente, não é bom.
Portanto, estamos nos mobilizando em larga escala para
que a sociedade faça prevalecer o seu direito de colocar os
seus filhos na escola, de ter as escolas abertas. As escolas par-
ticulares são um caso; as escolas públicas são outro. O ensino
municipal é um; o ensino estadual é outro. E repito: as escolas
privadas são outro.
Porém, nós entendemos que as crianças são uma só, inde-
pendente da sua classe social, independente do seu poder
aquisitivo ou independente se estudam numa escola pública ou
privada, elas têm que ter o direito a estudar. Nesse sentido, nos
parece claro que neste caso específico o nosso secretário esta-
dual de Educação, Sr. Rossieli, tem tomado a iniciativa correta.
Nós temos sido críticos ao Governo do Estado de São Paulo
na maioria das suas posições, mas nesse caso nós temos que
entender que o secretário estadual de Educação, Sr. Rossieli,
tem envidado esforços no sentido de abrir as escolas.
Eu sempre brinco que não gostaria de estar no lugar dele,
porque é uma tarefa desafiadora, com pontos de vista muito
antagônicos, mas ele neste caso está acertando e aqui a minha
moção de aplauso, o meu parecer positivo, o meu elogio a sua
gestão no sentido de que as escolas abram.
Crianças acima de tudo, a escola acima de todos. Juntos
somos mais fortes e somos um só pela melhor Educação do
Brasil. Que São Paulo dê o exemplo.
O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Obrigado,
deputado Castello Branco. O próximo deputado é o deputado
Itamar Borges. (Pausa.) Deputado Maurici. (Pausa.) Deputado
Delegado Olim. (Pausa.) Deputado Reinaldo Alguz. (Pausa.)
Deputado Alex de Madureira. (Pausa.)
Deputada Adriana Borgo. (Pausa.) Deputado Edmir Chedid.
(Pausa.) Deputado Dr. Jorge Lula do Carmo. (Pausa.) Deputado
Mauro Bragato. (Pausa.) Deputado Major Mecca, fará uso da
palavra? Vossa Excelência tem o tempo regimental.
O SR. MAJOR MECCA - PSL - SEM REVISÃO DO ORADOR
- Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, todos nós esta-
mos acompanhando a dificuldade e os problemas que o povo
de São Paulo está passando na periferia da nossa cidade e nos
municípios circunvizinhos, a Grande São Paulo, com os proble-
mas de fechamento de vários prontos-socorros.
Na data de hoje, nós temos os prontos-socorros do Santa
Marcelina de Itaim Paulista fechado, nós temos o pronto-
-socorro de Santa Marcelina de Itaquaquecetuba fechado, o
pronto-socorro do Hospital Geral de Guaianazes fechado.
Ou seja, está um caos em toda a cidade, principalmente
na zona leste, onde estivemos e estamos acompanhando esse
problema, como estivemos no Hospital Geral de Itapecerica
da Serra.
Diante de todo esse problema na Saúde, problemas que
foram citados aqui na Educação, na Segurança Pública, nós nos
deparamos com as seguintes medidas do governo do estado de
São Paulo, do Sr. governador João Doria, olhem só.
Eu havia falado do empenho de 100 milhões de reais em
uma licitação, onde as cartas serão abertas no dia 18 de março;
eu trago aqui, ao conhecimento de todos os senhores, mais um
contrato aditivo do Governo do Estado de São Paulo.
Olhem só, prontos-socorros estão sendo fechados, depu-
tado Castello Branco, na cidade de São Paulo e nos municípios.
Prontos-socorros sendo fechados e o nosso Sr. governador no
mês de dezembro assinou, no dia 18 de dezembro, um termo
aditivo para um contrato de publicidade e propaganda de 90
milhões de reais. Está aqui, por gentileza, qual que é a câmera?
(Pausa.) É essa câmera aqui? Acerta aqui, por favor.
Diário Oficial publicou agora em janeiro, que na última
semana de dezembro o Sr. governador assinou mais um termo
aditivo para fazer propaganda, deputado Giannazi, mais 90
milhões. Ele fez isso em dezembro agora de 2020. Dentro desse
termo aditivo, para compor esses 90 milhões para ele gastar
com publicidade, ele retirou da Secretaria de Educação, depu-
tado, 19 milhões 990 mil. Ora, será que os nossos professores,
as nossas escolas não estão necessitando de recursos no estado
de São Paulo?
Está aqui, da Secretaria de Educação, mais de 19 milhões.
Da Secretaria de Saúde foi enviado para esse aditivo no mês
de dezembro 21 milhões; 21 milhões saíram do orçamento da
Saúde em dezembro e foram compor esse termo aditivo para
publicidade e propaganda.
Então, está aqui a forma como o Sr. João Doria e a sua
equipe vêm conduzindo o estado de São Paulo: retirando
dinheiro da pasta da Educação, retira dinheiro da pasta da
Saúde, retira da Segurança Pública para prestigiar as suas ações
de marketing, as suas ações de publicidade.
Nós deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo não
podemos deixar de apurar esse envio de recurso para trabalhar
a sua imagem pessoal com vistas e almejando as eleições de
2022. Isso precisa ser apurado e o Sr. governador do estado de
São Paulo tem que ser devidamente responsabilizado porque
isso é criminoso.
São Paulo hoje passa de 55 mil mortos pelo coronavírus e
olha que São Paulo...
Não pensem os senhores que pararam de morrer pessoas
por outras enfermidades. Ainda morre gente de câncer, AVC,
infarto e daí por diante e o dinheiro que o cidadão paga de
imposto sendo desviado para publicidade e propaganda...
Valha-me Deus. Nós precisamos adotar uma providência nesta
Assembleia Legislativa em relação a esses desmandos.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Obrigado.
Próximo deputado, deputado Murilo Felix. Vossa Excelência tem
o tempo regimental.
O SR. MURILO FELIX - PODE - SEM REVISÃO DO ORADOR
- Boa tarde, parlamentares. Boa tarde, presidente da Assembleia
Legislativa, todos os presentes. Eu vim aqui fazer algumas men-
ções importantes em relação ao município de Limeira.
12 - MAJOR MECCA
Critica o governador João Doria pelo Orçamento destinado
à Publicidade e Propaganda, em detrimento da Educação e da
Saúde. Menciona que protocolara três pedidos de impeach-
ment contra a citada autoridade. Lamenta a aprovação do PL
529/20. Informa que será candidato à Presidência desta Casa.
Discorre acerca da insatisfação de policiais militares com o
governo estadual.
GRANDE EXPEDIENTE
13 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, clama pela posse de mais de 150 funcioná-
rios da Educação aprovados em concurso em São José do Rio
Preto. Cobra a votação do PDL 22/20, que suspende o decreto
que autoriza os descontos nos salários de aposentados que
recebem abaixo do teto do INSS. Alerta para o que considerou
sabotagem ao texto por deputados da base do Governo. Critica
a aprovação da reforma da Previdência nesta Casa.
14 - SARGENTO NERI
Para comunicação, comenta a visita do grupo PDO ao
Fundo Social de Solidariedade. Parabeniza a prefeita de Bauru
pela atuação durante a pandemia. Defende a reabertura do
comércio. Lembra voto contrário à antecipação do feriado de 9
de Julho, em 2020.
15 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, informa a continuidade das aulas à
distância das universidades públicas e particulares de São
Paulo, após aumento de casos de Covid-19 no estado. Defende
a medida. Rebate discursos de deputados a favor do retorno às
aulas presenciais. Exibe vídeo de matéria sobre suspensão de
aulas em Campinas, após contaminação de alunos e funcioná-
rios em escolas.
16 - CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minu-
tos, por acordo de lideranças.
17 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h44min.
ORDEM DO DIA
18 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Reabre a sessão às 16h37min.
19 - PAULO LULA FIORILO
Solicita a prorrogação da sessão por 1 hora.
20 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento,
do deputado Paulo Lula Fiorilo, de prorrogação da sessão por
01 hora.
21 - PAULO LULA FIORILO
Solicita a suspensão da sessão até as 19 horas e 45 minu-
tos, por acordo de lideranças.
22 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido. Convoca os Srs. Deputados para reuniões
conjuntas das Comissões de: Administração Pública e Relações
do Trabalho; e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-
-se hoje, às 19 horas e 02 minutos; Constituição, Justiça e Reda-
ção; e Atividades Econômicas, a realizar-se hoje, às 19 horas e
04 minutos; Constituição, Justiça e Redação; Saúde e Finanças,
Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 19 horas e 06
minutos; Constituição, Justiça e Redação; Defesa dos Direitos
da Pessoa Humana; e Finanças, Orçamento e Planejamento, a
realizar-se hoje, às 19 horas e 08 minutos; Defesa dos Direitos
do Consumidor; e Finanças, Orçamento e Planejamento, a
realizar-se hoje, às 19 horas e 10 minutos; Constituição, Justiça
e Redação; Administração Pública e Relações do Trabalho e
Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 19
horas e 12 minutos; Constituição, Justiça e Redação; Saúde e
Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 19
horas e 14 minutos; Constituição, Justiça e Redação; Educação
e Cultura e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se
hoje, às 19 horas e 16 minutos; Constituição, Justiça e Redação;
Saúde e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se
hoje, às 19 horas e 18 minutos; Constituição, Justiça e Redação;
Saúde e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje,
às 19 horas e 20 minutos; Administração Pública e Relações do
Trabalho e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se
hoje, às 19 horas e 22 minutos; Constituição, Justiça e Redação;
Educação e Cultura e Finanças, Orçamento e Planejamento, a
realizar-se hoje, às 19 horas e 24 minutos; Constituição, Jus-
tiça e Redação; Defesa dos Direitos das Mulheres; e Finanças,
Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 19 horas e
26 minutos; Constituição, Justiça e Redação; Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável e Finanças, Orçamento e Pla-
nejamento, a realizar-se hoje, às 19 horas e 28 minutos; Cons-
tituição, Justiça e Redação; Educação e Cultura; e Finanças,
Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 19 horas e 30
minutos; e Constituição, Justiça e Redação; Defesa dos Direitos
da Pessoa Humana e Finanças, Orçamento e Planejamento,
a realizar-se hoje, às 19 horas e 34 minutos. Convoca os Srs.
Deputados para uma reunião extraordinária da Comissão de
Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 19
horas e 36 minutos; e para reuniões conjuntas das Comissões
de: Constituição, Justiça e Redação; Transportes e Comunicação
e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às
19 horas e 38 minutos; e Constituição, Justiça e Redação; Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Finanças, Orçamen-
to e Planejamento, a realizar-se hoje, às 19 horas e 40 minutos.
Questiona se as lideranças concordam com a suspensão soli-
citada pelo deputado Paulo Lula Fiorilo. Defere o pedido do
deputado Paulo Lula Fiorilo e suspende a sessão até as 19 horas
e 45 minutos, às 16h46min; reabrindo-a às 19h51min.
23 - CARLA MORANDO
Solicita a prorrogação da sessão por mais 10 minutos.
24 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento,
da deputada Carla Morando, de prorrogação da sessão por 10
minutos.
25 - CARLA MORANDO
Solicita a suspensão da sessão até as 20 horas e 05 minu-
tos, por acordo de lideranças.
26 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h52min; reabrin-
do-a às 20h05min.
27 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Solicita a prorrogação da sessão por mais 05 minutos.
28 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento,
da deputada Monica da Mandata Ativista, de prorrogação da
sessão por 05 minutos.
29 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Solicita a suspensão da sessão até as 20 horas e 08 minu-
tos, por acordo de lideranças.
30 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 20h06min; reabrin-
do-a às 20h11min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão
extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término
desta sessão.
31 - DOUGLAS GARCIA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
32 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão
ordinária de amanhã, à hora regimental, com Ordem do Dia.
Lembra a realização da sessão extraordinária, a realizar-se hoje,
às 20 horas e 21 minutos. Levanta a sessão.
* * *
- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Coronel
Telhada.
* * *
- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
* * *
O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Presente o
número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob
a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presi-
dência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior e recebe o
expediente.
O que nós gostaríamos de colocar aqui é que, pela Por-
taria nº 3.896, foram transferidos para o estado de São Paulo
126.522.037 reais, dos quais 22% eram destinados a leitos de
UTI previstos pelo plano de contingência estadual. A pergunta
que não quer calar é: onde o governador de São Paulo e sua
equipe colocaram esse dinheiro?
Não é só a cidade de Campos do Jordão que está preci-
sando. Temos também um problema com a Unicamp, na minha
cidade de Campinas, inclusive dinheiro, emenda que foi manda-
da e o governador de São Paulo não repassa para a Unicamp,
para o Hospital das Clínicas.
Então, por favor, eu gostaria de deixar aqui o meu repúdio
e perguntar ao governador, para que ele entenda que o dinheiro
não é dele. Ele tem que repassar o dinheiro para onde realmen-
te está sendo determinado.
Muito obrigada, presidente.
A SRA. PROFESSORA BEBEL LULA - PT - Sr. Presidente, para
fazer uma pequena comunicação?
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Tem a palavra
Vossa Excelência.
A SRA. PROFESSORA BEBEL LULA - PT - PARA COMUNICA-
ÇÃO - Bom, eu acredito que todas e todos têm acompanhado
pela imprensa a nossa posição, da Apeoesp, dos professores
contrários à volta às aulas, não por razões outras, mas por
conta do avanço da pandemia no estado de São Paulo; não só
no estado de São Paulo, como em todo o país.
A gente lamenta, porque é pouco compreendido o fato de
não querer voltar às aulas. Dá a impressão que o professor quer
ficar passeando. Não! Em 2020 inteirinho, os professores fica-
ram no trabalho remoto. É seguro que o trabalho remoto é mais
difícil do que dar aulas, porque você trabalha em dobro. Essa
é a questão. Então, você fala: “Bom, então volta todo mundo
para a aula”. Mas voltar em um clima desses não dá.
As escolas... Isso não é um invencionismo meu. Nós fize-
mos uma pesquisa. Oitenta e dois por cento das escolas só têm
dois banheiros. Mais de 80% das escolas não têm banheiros
para quem tem necessidades especiais. E têm escolas, salas
de aulas, mais de mil, improvisadas, que eram bibliotecas e se
tornaram salas de aula.
O mais correto seria o quê? Manter remoto e vacinar os
professores. Eu fiz indicação, projeto de lei. Aí é mais tranquilo,
mas, sem a vacinação, é difícil. É nos colocar em uma linha de
frente. Ao reconhecer que alguém é linha de frente, tem que
ser vacinado, mas os professores, não? Então, essa é a questão.
Muito obrigada, Sr. Presidente.
O SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Sr. Presidente, havendo
acordo entre as lideranças, eu proponho e faço o requerimento
do levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Antes, porém,
deputado Nascimento.
O SR. TENENTE NASCIMENTO - PSL - É para uma comu-
nicação.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Tem a palavra.
O SR. TENENTE NASCIMENTO - PSL - PARA COMUNICA-
ÇÃO - Reforçando a fala da deputada Bebel, exatamente nós
entramos com uma indicação com mais alguns deputados - a
deputada Bebel, o deputado Mecca, o deputado Coronel Telha-
da - para que fossem alçados ao grupo um de prioridade os
policiais militares, bombeiros, guardas civis, os professores, a
polícia penal.
Então, queremos pedir, é um apelo ao governador para que
eles sejam alçados, realmente, ao grupo um para a vacinação.
São de frente, são grupo de apoio e estão firmes na condição de
lutar contra a pandemia. Então, queremos aqui, mais uma vez,
fazer um apelo para que eles sejam alçados ao grupo um para
prioridade de vacina.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Questiono os
líderes presentes em plenário se concordam com a solicitação
do deputado Barba de levantamento da presente sessão.
Havendo anuência dos líderes, antes de dar por levantados
os nossos trabalhos, convoco V. Exas. para a sessão ordinária
de amanhã, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia
de hoje.
Está levantada a sessão.
* * *
- Levanta-se a sessão às 17 horas e 33 minutos.
* * *
10 DE FEVEREIRO DE 2021
7ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: CORONEL TELHADA, LETICIA AGUIAR e CAUÊ
MACRIS
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CASTELLO BRANCO
Defende o retorno às aulas presenciais. Destaca a impor-
tância dos profissionais da Educação. Informa que o Brasil é o
País que permaneceu por mais tempo com aulas em ambiente
remoto. Enaltece a decisão do secretário estadual da Educação,
em relação ao tema.
3 - MAJOR MECCA
Denuncia o fechamento de diversos prontos-socorros na
Grande São Paulo. Critica contrato aditivo do governo esta-
dual com verbas destinadas à Publicidade. Reprova cortes no
Orçamento da Saúde e da Educação. Comenta os 55 mil mortos
em decorrência do coronavírus, no estado. Critica o governador
João Doria.
4 - MURILO FELIX
Comenta reuniões em prol da instalação de Fatec em
Limeira. Discorre acerca da necessidade orçamentária para tal
fim. Defende a presença de nova empresa em Iracemápolis,
para ocupar espaço antes destinado à Mercedes-Benz.
5 - CARLOS GIANNAZI
Critica a reabertura das escolas no estado de São Paulo.
Menciona a baixa adesão em relação à volta às aulas por
parte de pais e alunos. Cita escolas que apresentaram casos
de contaminação pelo coronavírus, após o retorno às aulas
presenciais. Informa que as universidades públicas de São Paulo
optaram por manter o ensino remoto. Manifesta apoio à greve
de docentes.
6 - LETICIA AGUIAR
Assume a Presidência.
7 - CORONEL TELHADA
Menciona as datas comemorativas do dia 10/02. Repudia
ataque racista sofrido pelo coronel Evanilson de Souza, em live.
Exibe e comenta imagens do Fundo Social de Solidariedade,
onde diversos materiais e doações estariam armazenados incor-
retamente. Denuncia possível desvio de doações destinadas à
instituição citada.
8 - ADALBERTO FREITAS
Informa visita à Secretária de Segurança Urbana. Exalta
os trabalhos da secretária Elza Paulina de Souza. Comenta ida
ao Instituto Felipe Matheus, em Poá. Informa que no dia 07/02
foi celebrado o Dia Nacional e Estadual da Luta dos Povos
Indígenas.
9 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
10 - DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, informa a presença, nesta Casa, de
Madson Henrique, vereador à Câmara Municipal de Jundiaí.
11 - LETICIA AGUIAR
Comenta visita do grupo PDO - Parlamentares em Defesa
do Orçamento, ao Fundo Social de Solidariedade, onde diversas
irregularidades foram constatadas. Afirma que o governo esta-
dual trata doações com descaso. Informa que é da responsabili-
dade de Bia Doria, primeira-dama do estado, a gestão do órgão.
Comunica que deve denunciar ao Ministério Público.
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quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 às 01:38:10
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