Debates - 10 DE FEVEREIRO DE 2021 3ª SESSÃ?O EXTRAORDINÃRIA
| Data de publicação | 18 Fevereiro 2021 |
| Section | Caderno Legislativo |
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Legislativo São Paulo, 131 (30) – 19
67 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado
o substitutivo apresentado pelo Congresso de Comissões, ao PL
865/19, restando prejudicado o projeto.
68 - DOUGLAS GARCIA
Declara voto contrário ao substitutivo ao PL 865/19.
69 - GIL DINIZ
Declara voto contrário ao substitutivo ao PL 865/19.
70 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado requerimento de
preferência para apreciação do PL 575/20, anexo ao PL 14/20.
Coloca em votação e declara aprovado o PL 575/20, salvo
emenda, restando prejudicado o PL 14/20, e emenda. Coloca
em votação e declara aprovada a emenda apresentada pelo
Congresso de Comissões.
71 - DOUGLAS GARCIA
Declara voto contrário ao PL 575/20.
72 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado
o PL 346/20.
73 - HENI OZI CUKIER
Para comunicação, agradece a seus pares a aprovação do
projeto de sua autoria, contra a corrupção.
74 - ARTHUR DO VAL
Declara voto contrário ao PL 865/19.
75 - RICARDO MELLÃO
Declara voto contrário ao PL 865/19.
76 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em discussão o PL 545/20.
77 - JANAINA PASCHOAL
Discute o PL 545/20.
78 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão e coloca em votação o PL 545/20.
79 - JOSÉ AMÉRICO LULA
Encaminha a votação do PL 545/20, em nome do PT.
80 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o PL 545/20, salvo
emendas.
81 - JANAINA PASCHOAL
Solicita verificação de votação.
82 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação
de votação, pelo sistema eletrônico. Comenta determinação
de edição de vídeo de ato solene, no qual participante inserira
imagens impróprias, em ambiente virtual. Explica que há pro-
cedimento administrativo destinado à apuração, inclusive com
investigação do endereço IP do autor.
83 - CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do
PSOL.
84 - TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
85 - ARTHUR DO VAL
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do
Patriotas.
86 - VINÍCIUS CAMARINHA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do
PSB.
87 - JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do
PSL.
88 - DANIEL SOARES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do
DEM.
89 - CARLA MORANDO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do
PSDB.
90 - GIL DINIZ
Declara obstrução ao processo de votação.
91 - DOUGLAS GARCIA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do
PTB.
92 - ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
93 - RICARDO MELLÃO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do
Novo.
94 - BRUNO GANEM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do
Podemos.
95 - DELEGADO OLIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
96 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia o resultado da verificação de votação, que não
alcança quórum, restando adiada a votação do PL 545/20.
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL
576/20, salvo emendas.
97 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara voto contrário ao PL 576/20, em nome do PSOL.
98 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovada a emenda apresen-
tada pelo Congresso de Comissões, ao PL 576/20.
99 - PROFESSORA BEBEL LULA
Declara voto contrário ao PL 576/20.
100 - TEONILIO BARBA LULA
Declara voto contrário ao PL 576/20, em nome do PT.
101 - TENENTE NASCIMENTO
Para comunicação, agradece a seus pares a aprovação do
projeto de sua autoria.
102 - DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, parabeniza e agradece ao deputado
Tenente Nascimento pela coautoria ao projeto em benefícios de
dependentes químicos.
103 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em discussão o PL 643/20.
104 - GIL DINIZ
Discute o PL 643/20 (aparteado pelos deputados Frederico
d´Avila, Major Mecca e Valeria Bolsonaro).
105 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão e coloca em votação o PL 643/20.
106 - TEONILIO BARBA LULA
Encaminha a votação do PL 643/20, em nome do PT.
107 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o PL 643/20.
108 - ARTHUR DO VAL
Declara voto contrário ao PL 643/20.
109 - RICARDO MELLÃO
Declara voto contrário ao PL 643/20.
110 - VINÍCIUS CAMARINHA
Para comunicação, cumprimenta seus pares pela aprovação
dos projetos de parlamentares, nesta noite.
111 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Endossa o pronunciamento do deputado Vinícius Cama-
rinha.
112 - TENENTE NASCIMENTO
Para comunicação, enaltece o trabalho do deputado Viní-
cius Camarinha em prol da aprovação de projetos de parla-
mentares.
113 - DANIEL JOSÉ
Declara voto contrário ao PL 643/20, em nome do Novo.
114 - SERGIO VICTOR
Para comunicação, cumprimenta o deputado Vinícius
Camarinha, e o presidente Cauê Macris pela condução da
sessão.
115 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a sessão.
* * *
19 - DELEGADO OLIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
20 - BRUNO GANEM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do
Podemos.
21 - ALEXANDRE PEREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do
Solidariedade.
22 - ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
23 - VINÍCIUS CAMARINHA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do
PSB.
24 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia o resultado da verificação de votação, que não
alcança quórum, restando adiada a votação do PLC 45/19.
Coloca em votação e declara aprovado o PL 669/20.
25 - PROFESSORA BEBEL LULA
Solicita verificação de votação.
26 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de
votação, pelo sistema eletrônico.
27 - DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, manifesta apoio ao PL 669/20.
28 – TENENTE COIMBRA
Para comunicação, agradece ao deputado Douglas Garcia.
Clama a seus pares que aprovem o PL 669/20.
29 - AGENTE FEDERAL DANILO BALAS
Para comunicação, enaltece a importância do PL 669/20,
que tem cunho autorizativo.
30 - PROFESSORA BEBEL LULA
Para comunicação, justifica posição contrária ao PL 669/20.
31 - TENENTE NASCIMENTO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do
PSL.
32 - DANIEL SOARES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do
DEM.
33 - CARLA MORANDO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do
PSDB.
34 - BRUNO GANEM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do
Podemos.
35 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do
PSOL.
36 - PAULO LULA FIORILO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
37 - ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
38 - DELEGADO OLIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
39 - VINÍCIUS CAMARINHA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do
PSB.
40 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia o resultado da verificação de votação, que não
alcança quórum, restando adiada a votação do PL 669/20. Colo-
ca em votação e declara aprovado o PL 731/20.
41 - WELLINGTON MOURA
Solicita verificação de votação.
42 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de
votação, pelo sistema eletrônico.
43 - CARLA MORANDO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do
PSDB.
44 - PAULO LULA FIORILO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
45 - DANIEL SOARES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do
DEM.
46 - BRUNO GANEM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do
Podemos.
47 - DOUGLAS GARCIA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do
PTB.
48 - ARTHUR DO VAL
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do
Patriotas.
49 - TENENTE NASCIMENTO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do
PSL.
50 - GIL DINIZ
Declara obstrução ao processo de votação.
51 - ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
52 - DELEGADO OLIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
53 - VINÍCIUS CAMARINHA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do
PSB.
54 - DANIEL JOSÉ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do
Novo.
55 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia o resultado da verificação de votação, que não
alcança quórum, restando adiada a votação do PL 731/20.
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL
446/16, salvo emendas.
56 - DOUGLAS GARCIA
Declara voto contrário ao PL 446/16.
57 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao PL
446/16, com parecer favorável da Comissão de Saúde. Encerra a
discussão, coloca em votação e declara aprovado o substitutivo
da Comissão de Constituição, Justiça, e Redação, ao PL 251/19,
restando prejudicado o projeto. Encerra a discussão, coloca em
votação e declara aprovado o PL 355/19.
58 - ARTHUR DO VAL
Declara voto contrário ao PL 355/19.
59 - SARGENTO NERI
Para comunicação, agradece a seus pares a aprovação do
projeto de sua autoria.
60 - CORONEL TELHADA
Para comunicação, agradece a seus pares a aprovação do
projeto em coautoria com as deputadas Monica da Mandata
Ativista e Marina Helou. Clama ao governo que sancione a
matéria.
61 - MARINA HELOU
Para comunicação, parabeniza o deputado Coronel Telhada
pelo projeto em defesa de mulheres.
62 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Para comunicação, agradece ao deputado Coronel Telhada
pela coautoria ao projeto.
63 - DRA. DAMARIS MOURA
Para comunicação, agradece a seus pares a aprovação do
PL 647/20.
64 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado
o PL 414/19. Encerra a discussão, coloca em votação e declara
aprovado o PL 837/19.
65 - ARTHUR DO VAL
Declara voto contrário ao PL 837/19, em nome do Patriotas.
66 - DANIEL JOSÉ
Declara voto contrário ao PL 837/19, em nome do Novo.
Item 11 - Em discussão o Projeto de lei nº 37/2021, de
autoria dos deputados Gilmaci e Heni. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. Os
Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que estiverem de acordo,
permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
O SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela ordem, o
deputado Gilmaci.
O SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - PARA COMUNI-
CAÇÃO -Só para agradecer aos nobres deputados e deputadas
pela aprovação desse projeto. Nós parabenizamos aqui o depu-
tado Heni, também autor desse projeto.
Nós vivemos um momento difícil, a vacina chegando, e
nós ouvimos noticiários de outros estados, outros lugares, das
pessoas furando fila. Esse é o termo usado.
Acho que esse projeto chega em um momento certo,
adequado, para tentar proibir isso, porque é algo muito sério e
grave. Então, nós queremos que isso não venha a acontecer no
nosso estado de São Paulo.
Então, parabéns Heni, parabéns deputados. Esperamos
agora a sanção do nosso governador, para que esse projeto se
torne lei e possamos punir os fura-filas da vacina.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Item 12 - Em
discussão o Projeto de lei nº 40, de 2021, de autoria do depu-
tado Vinícius Camarinha. Não havendo oradores inscritos, está
encerrada a discussão. Em votação o projeto, salvo emendas. Os
Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que estiverem de acordo
queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Em votação a Emenda nº 2, com parecer favorável do con-
gresso de comissões. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas
que estiverem de acordo queiram conservar-se como se encon-
tram. (Pausa.) Aprovada.
Em votação a Emenda nº 1, com parecer contrário do con-
gresso de comissões. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas
que forem contrários queiram conservar-se como se encontram.
(Pausa.) Rejeitada.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, convocação.
A SRA. PROFESSORA BEBEL LULA - PT - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela ordem,
deputada Bebel.
A SRA. PROFESSORA BEBEL LULA - PT - Primeiro contextu-
alizando muito rapidamente...
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Permite só que
eu faça a convocação da próxima sessão extra?
A SRA. PROFESSORA BEBEL LULA - PT - Faça, por favor.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Tem vários
deputados aflitos aqui me perguntando toda hora sobre os
projetos. Vou só fazer a convocação e passo uma comunicação
a Vossa Excelência.
Nos termos do Art. 100, inciso I, do Regimento Interno,
convoco V. Exas. para a 2ª sessão extraordinária, a realizar-se
hoje, dez minutos após o término da 1ª sessão extraordinária,
com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia:
* * *
- NR - A Ordem do Dia para a 3ª Sessão Extraordinária foi
publicada no D.O. de 11/02/2021.
* * *
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Agora, sim,
passo uma comunicação a Vossa Excelência.
A SRA. PROFESSORA BEBEL LULA - PT - PARA COMUNICA-
ÇÃO - Obrigada, Sr. Presidente. Mas é o seguinte: nós tivemos
aquela invasão indevida, desrespeitosa na nossa reunião, ses-
são solene, que organizamos aqui pela Assembleia Legislativa
do Estado de São Paulo. E ficou de V. Exa. tomar algumas pro-
vidências, Sr. Presidente. Gostaria de saber quais providências
foram tomadas no que diz respeito à polícia.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Vamos para a
segunda sessão e eu, no final da votação, falo a V. Exa. tudo o
que foi feito, perfeito?
A SRA. PROFESSORA BEBEL LULA - PT - Obrigada, Sr.
Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputada
Janaina.
A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Presidente, posso ainda
declarar o meu voto contrário?
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pode. Declara-
ção é mero registro para constar em Ata.
A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Só por um temor de
alguma injustiça em alguma situação concreta, eu queria deixar
registrado o voto contrário ao Projeto nº 37, de 2021.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Perfeito, está
registrado o voto contrário. Está levantada a sessão. Em dez
minutos a segunda sessão extraordinária.
* * *
- Encerra-se a sessão às 20 horas e 35 minutos.
* * *
10 DE FEVEREIRO DE 2021
3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: CAUÊ MACRIS e GILMACI SANTOS
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Coloca em votação o PLC 45/19.
2 - JANAINA PASCHOAL
Encaminha a votação do PLC 45/19, em nome do PSL.
3 - DANIEL JOSÉ
Encaminha a votação do PLC 45/19, em nome do Novo.
4 - CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PLC 45/19, em nome do PSOL.
5 - GILMACI SANTOS
Assume a Presidência.
6 - PROFESSORA BEBEL LULA
Encaminha a votação do PLC 45/19, em nome da Minoria.
7 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Coloca em votação e declara aprovado o PLC 45/19.
8 - JANAINA PASCHOAL
Solicita verificação de votação.
9 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de
votação, pelo sistema eletrônico.
10 - SERGIO VICTOR
Para comunicação, agradece a seus pares a aprovação do
projeto de sua autoria, em benefício do comércio em margens
de rodovia.
11 - TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
12 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência.
13 - DANIEL JOSÉ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do
DEM.
14 - ADRIANA BORGO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do
PROS.
15 - CARLA MORANDO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do
PSDB.
16 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do
PSOL.
17 - JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do
PSL.
18 - WELLINGTON MOURA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do
Republicanos.
A SRA. LETICIA AGUIAR - PSL - PARA COMUNICAÇÃO
- Quero destacar, com muita alegria, que conseguimos essa
vitória hoje: aprovar o projeto do nosso colega Sergio Victor,
o Projeto de lei nº 994, que versa sobre liberdade econômica,
das pessoas poderem trabalhar, ganhar o seu sustento. Aquelas
barracas que tem nas rodovias, ali na região do Vale do Paraíba,
tem bastante.
É uma luta que a gente se engajou junto com o deputado
Sergio Victor. Eu, e a deputada Janaina Paschoal também. Então
fico muito feliz que os nobres pares apoiaram, Sr. Presidente.
Muito obrigada pelo apoio.
Que a gente possa, em conjunto, falar para o governador,
destacar para o governador a importância de mudar essa lei,
para que a gente possa dar mais liberdade econômica e liberda-
de de trabalho para as pessoas.
Parabéns, deputado Sergio.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Item 5 - Em
discussão, o Projeto de lei nº 1114, de 2019, de autoria do
deputado Daniel Soares. Não havendo oradores inscritos, está
encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Depu-
tadas e Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram
conservar-se como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
O SR. DOUGLAS GARCIA - PTB - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela ordem,
deputado Douglas Garcia.
O SR. DOUGLAS GARCIA - PTB - Para manifestar meu voto
contrário.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está registrado
o voto contrário do deputado Douglas Garcia.
Deputado Arthur do Val.
O SR. ARTHUR DO VAL - PATRIOTA - Registrar voto con-
trário.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está registrado
o voto contrário do deputado Arthur do Val.
Deputada Valeria Bolsonaro.
A SRA. VALERIA BOLSONARO - PSL - Registrar o meu voto
contrário.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está registrado
o voto contrário de Vossa Excelência.
Deputado Gil Diniz.
O SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Registro meu voto con-
trário.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está registrado
o voto contrário de Vossa Excelência.
Deputada Leticia.
A SRA. LETICIA AGUIAR - PSL - Registro voto contrário.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está registrado
o voto contrário.
Deputado Daniel José.
O SR. DANIEL JOSÉ - NOVO - Declarar voto contrário da
bancada do Novo.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está registrado
o voto contrário da bancada do Novo.
O SR. AGENTE FEDERAL DANILO BALAS - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado
Danilo Balas.
O SR. AGENTE FEDERAL DANILO BALAS - PSL - Declarar
voto contrário.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está registrado
o voto contrário de Vossa Excelência.
O SR. TENENTE NASCIMENTO - PSL - Pela ordem, Sr. Pre-
sidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado
Nascimento.
O SR. TENENTE NASCIMENTO - PSL - Para registrar meu
voto contrário.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Registrado o
voto contrário de Vossa Excelência.
Item 6 - Em discussão o Projeto de lei no 1190, de 2019, de
autoria do deputado Marcio da Farmácia. Não havendo orado-
res inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto.
As Sras. Deputadas e Srs. Deputados que estiverem de acordo
queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
A SRA. MARINA HELOU - REDE - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela ordem
deputada Marina.
A SRA. MARINA HELOU - REDE - Com todo respeito ao
deputado Marcio da Farmácia e à nobre intenção de proteger
as mulheres, esse projeto quebra o ciclo da violência de uma
forma que tira autonomia da mulher. Portanto, gostaria de
votar, registrar voto contrário.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está registrado
o voto contrário.
O SR. DOUGLAS GARCIA - PTB - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado
Douglas.
O SR. DOUGLAS GARCIA - PTB - Para registrar meu voto
contrário.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Registrado
voto contrário.
O SR. ARTHUR DO VAL - PATRIOTA - Pela ordem, Sr. Presi-
dente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado
Arthur.
O SR. ARTHUR DO VAL - PATRIOTA - Votar contrário.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está registrado
voto contrário.
O SR. TENENTE NASCIMENTO - PSL - Pela ordem, presi-
dente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado
Nascimento.
O SR. TENENTE NASCIMENTO - PSL – PARA COMUNI-
CAÇÃO - Quero parabenizar o deputado Marcio da Farmácia
porque assim nós podemos ter maior condição para que o
médico também ajude nessa causa tão importante da violência
contra a mulher.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Perfeito. Item
7.
O SR. MARCIO DA FARMÁCIA - PODE - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado
Marcio.
O SR. MARCIO DA FARMÁCIA - PODE - PARA COMUNICA-
ÇÃO - Queria parabenizar todos os deputados pelo voto a favor
e registrar aqui a favor das mulheres.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Item 7 - Em
discussão o Projeto de lei nº 640, de 2020, de autoria do depu-
tado Carlos Cezar. Não havendo oradores inscritos está encerra-
da a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas e os
Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram conservar-se
como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Item 8 - Em discussão o Projeto de lei nº 647, de 2020, de
autoria da deputada Damaris Moura. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As
Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo
queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Item 9 - Em discussão o Projeto de lei nº 713, de 2020, de
autoria do deputado Delegado Olim. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As
Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo
queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Item 10 - Em discussão o Projeto de lei nº 741, de 2020,
de autoria do deputado Itamar Borges. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o substitutivo
apresentado pelo congresso de comissões. As Sras. Deputadas e
os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram conservar-
-se como se encontram. (Pausa.) Aprovado o substitutivo.
Prejudicado o projeto.
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quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 às 01:38:11
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