Debates - 10 DE OUTUBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

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Data de publicação	20 Outubro 2023
Seção	Caderno Legislativo

94 – São Paulo, 133 (188) Diário Oﬁ cial Poder Legislativo sexta-feira, 20 de outubro de 2023

taria de Estado da Saúde para o serviço de Saúde sob gestão

estadual, e o restante foi destinado aos municípios.

Já em 21 de junho, o ministério repassou o valor de 31

milhões da primeira fase do programa, que é destinado a cirur-

gias eletivas. Portanto, 22 milhões foram destinados ao Gover-

no do Estado para o serviço sob gestão estadual, e o restante

- 9 milhões - para os municípios. O restante do investimento

será repassado de acordo com o avanço do serviço registrado

pela Secretaria de Saúde.

Porém, o governo Tarcísio continua de costas para as milhões

de pessoas que aguardam anos - sim, anos - por acesso a trata-

mento especializado. Inacreditavelmente, até a data de hoje, a

Secretaria de Estado da Saúde não iniciou o programa na maioria

do serviço de gestão estadual, que são os serviços gerados por

OS’s, portanto aplicou um recurso mínimo até o momento.

Estamos já em meados de outubro, nenhum procedimento

foi executado nos serviços geridos pelas OS’s, sequer houve

adequações dos contratos com os devidos aditamentos, e

nenhum recurso foi repassado depois de mais de 100 dias do

recebimento dos recursos, o que é um descalabro.

Os municípios estão realizando as cirurgias, mas conside-

rando que a maior quantidade de hospitais e ambulatórios no

estado de São Paulo estão sob gestão estadual, o percentual

de execução do programa foi de apenas 7% em setembro,

em comparação com a região sudeste, em que o percentual

foi de 13%; na região norte, 22%; região sul, 28%; região

centro-oeste, 36%; região nordeste, 41%, segundo dados do

Ministério da Saúde.

Vou citar um exemplo aqui, que é a região do Vale do

Ribeira, que ilustra bem a gravidade dessa situação. Em um

território com população de aproximadamente 280 mil habi-

tantes, 1.874 pacientes aguardam - e têm seu estado de saúde

agravado - pela realização das cirurgias eletivas elencadas no

programa de redução de filas, e foram realizadas apenas 117

cirurgias, além de mais de 10 mil pessoas que aguardam para

consulta oftalmológica, cinco mil por neurologista, e quatro mil

aguardam por uma dermatologista, por exemplo.

Portanto, essa postura do Governo do Estado é inaceitável.

O mandato da vereadora Sandra Kennedy já apresentou moção

de apelo ao governador Tarcísio. E nossos mandatos, juntos

iremos exigir providências imediatas do governador. Inclusive,

se for o caso, através do Ministério Público.

Quaisquer razões que possam estar por trás da não implan-

tação do plano de redução de filas no estado, incompetência,

indisciplina, ou ação deliberada, em função de divergências

políticas, que seria ainda pior, não podem ser aceitas.

Muito obrigado.

* * *

- Assume a Presidência o Sr. Rafael Saraiva.

* * *

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SARAIVA - UNIÃO - Deputado

Delegado Olim. (Pausa.) Deputado Reis. (Pausa.) Deputado

Dr. Jorge do Carmo. (Pausa.) Deputado Major Mecca. (Pausa.)

Deputado Rogério Santos. (Pausa.) Deputado Luiz Claudio Mar-

colino. (Pausa.) Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor.

(Pausa.) Deputado Carlos Giannazi.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORA-

DOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespec-

tador da TV Assembleia.

Sr. Presidente, eu volto à tribuna hoje para continuar

cobrando a Secretaria da Educação - a Seduc - o secretário da

Educação, em relação à farsa da Bonificação de Resultados, o

famoso bônus da Educação. O governo tem feito propaganda

na imprensa, dizendo que vai pagar, que estaria investindo

aproximadamente 450 milhões na bonificação dos professores.

Porém, existe um abismo enorme entre a propaganda e

a realidade concreta do que os professores estão recebendo.

Tenho recebido, e também tenho certeza que vários deputados

e deputadas estão recebendo, os holerites dos professores

sobre o pagamento desse bônus.

Eu tenho aqui vários deles, todos os dias eu recebo. Por

isso que nós queremos exigir que a Secretaria tome providên-

cias, refaça os cálculos, refaça os critérios para que haja um

pagamento minimamente justo.

Deixando claro que nós somos contra essa política de

bonificação, porque ela não incorpora no salário do professor,

ela não tem repercussão na carreia. O professor não leva isso

para a sua aposentadoria, quando ele encerra a sua carreira.

Mas, no entanto, ela existe, mas é uma farsa. Eu vou provar o

porquê, Sr. Presidente.

Olha aqui, vários holerites. Um professor da rede estadual

recebeu apenas 34 reais, deputados e deputadas. Trinta e

quatro reais foi o bônus que uma professora da rede estadual

recebeu; está aqui o holerite dela.

Uma outra pessoa, um professor, o holerite dele, líquido,

que ele vai receber: 79,39 reais. Esse é o bônus que o professor

recebeu, pelo seu trabalho, durante todo o ano de 2023. Com

desconto aqui; teve desconto ainda, do Iamspe. Isso é um

absurdo; teve um desconto de 2,25 por cento. No anterior, teve

desconto também do Iamspe, de 0,96 centavos.

Isso é uma afronta, isso aqui, ao Magistério. Um outro

aqui. Essa professora ainda recebeu um pouco mais: 177 reais

e 60 centavos. E tem desconto também do Iamspe; desconto do

Iamspe e desconto do imposto de renda. Na verdade, seria 251

reais. Com o desconto de 69,28 do imposto de renda, mais o

desconto do Iamspe, 5 reais, caiu para 177. Olha só, descontar o

Iamspe de um bônus, isso é um absurdo total.

Mais, olha um outro. O total de vencimentos, 42 reais e 99

centavos, e 16 reais e 19 centavos de desconto. Aqui desconta

o INSS, porque esse professor é categoria “O”. Aí não desconta

o Iamspe, porque nem direito ao Iamspe o professor categoria

“O” tem.

Então ele tem o desconto do INSS, mas o dinheiro está per-

dido. Esse dinheiro, ninguém sabe onde está o dinheiro do INSS

que é descontado dos mais de 100 mil professores categoria

“O” da rede estadual.

O fato é que esse professor vai receber apenas 26 reais e

80 centavos, está aqui, olhe. E tem mais, 62... São vários casos,

Sr. Presidente. Eu tenho denunciado e mostrado, apresentado

esses holerites.

Na semana passada, fiz o mesmo para ver se o Governo

toma alguma providência. Não é possível o estado mais rico da

Federação, que tem um Orçamento de quase 50 bilhões de reais

pagos em bonificações, com esses valores: 62 reais, 73 reais,

177 reais. Isso aqui é uma amostra, só para eu ilustrar o que

está acontecendo na rede inteira, Sr. Presidente.

Então, o governo tem que parar com essa propaganda

enganosa para a população, porque ao Magistério não conse-

gue enganar, porque caiu na conta dos professores; aqui são os

holerites. É que eu não posso divulgar os nomes das pessoas,

tem que manter a privacidade.

Mas tenho certeza que vários deputados e deputadas estão

recebendo também essas denúncias. Então fica aqui o nosso

apelo e a nossa exigência ao governador Tarcísio de Freitas e

ao secretário da Educação, Renato Feder, para que façam, em

caráter de extrema urgência, uma revisão, mudando os critérios

e pagando a bonificação minimamente justa.

Até porque, Sr. Presidente, para concluir, essa bonificação

não é nem incorporada no salário, não vai para a aposentado-

ria, não tem nenhuma repercussão na carreira e, mesmo assim,

o governo não paga corretamente; é um absurdo. E que as

providências sejam tomadas.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SARAIVA - UNIÃO - Deputado

Agente Federal Danilo Balas. (Pausa.) Com a palavra, deputado

Eduardo Suplicy.

O SR. EDUARDO SUPLICY - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR

- Caro deputado Rafael Saraiva, Sras. Deputadas, Srs. Deputa-

dos, primeiro quero dizer que considerei muito impressionante

PEQUENO EXPEDIENTE

* * *

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS

- Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Depu-

tados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior e

recebe o expediente.

Convocação: Sras. Deputadas, Srs. Deputados, nos termos

do Art. 100, inciso I, do Regimento Interno, convoco V. Exas.

para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 16 horas e

30 minutos, ou 10 minutos após o término da presente sessão,

em cumprimento ao interstício mínimo previsto no parágrafo

3o do Art. 100, do Regimento Interno, com a finalidade de ser

apreciada a seguinte Ordem do Dia:

* * *

- NR - A Ordem do Dia para a 43a Sessão Extraordinária foi

publicada no D.O. de 11/10/2023.

* * *

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS

- Sras. Deputadas e Srs. Deputados, passamos então, agora,

ao Pequeno Expediente. Primeiro deputado inscrito para falar,

deputado Paulo Fiorilo. (Pausa.) Deputado Rafael Saraiva. Tem V.

Exa. o tempo para falar. Deputado Rafael Saraiva tem a palavra,

só está ali terminando os seus finalmentes, para poder fazer

uso da palavra na tribuna por até cinco minutos regimentais.

Deputado Rafael Saraiva. Tem a palavra V. Exa., deputado.

O SR. RAFAEL SARAIVA - UNIÃO - SEM REVISÃO DO ORA-

DOR - Pode soltar, por favor.

* * *

- É exibido o vídeo.

* * *

Presidente, esse vídeo que infelizmente eu tive que colocar

aqui no plenário aconteceu no último cinco de outubro do

corrente ano, na cidade de Ribeirão Bonito, num rodeio aqui no

estado de São Paulo. E, por uma infelicidade - repito essa pala-

vra “infelicidade” -, aqui na Assembleia Legislativa, nós temos a

Frente Parlamentar em Defesa dos Rodeios e Provas Equestres.

Eu gostaria de saber por que a presidente dessa frente

parlamentar, a nobre deputada Dani Alonso, e o seu digníssimo

vice-presidente, nobre deputado Lucas Bove, não se manifesta-

ram sobre esse infeliz incidente, acidente ou, de repente, posso

chamar assim de suicídio, como um senhor locutor se colocar

nessa posição de frente a um boi.

O rodeio é um espetáculo contra a vida, que se veste de

rodeio. E eu não vou me cansar de falar, aqui neste plenário,

sobre esse esporte que essas pessoas colocam como se fosse

uma atração cultural, uma manifestação cultural, colocam isso

como pretexto para colocar como se fosse motivação para uma

frente parlamentar.

Até hoje - eu vou fazer uma analogia, nobre deputado

Simão Pedro - a sociedade evoluiu. Se fosse há 10, 15 ou 20

anos eu não estaria debatendo isso, eu não estaria falando de

animal aqui, talvez eu não estivesse eleito. A sociedade evoluiu

e há muitos e muitos anos existia o Coliseu. No Coliseu, gladia-

dores saíam vitoriosos por matar outros gladiadores.

A sociedade evoluiu e, em uma evolução histórica, foi proi-

bida, posteriormente, as rinhas de galo, as rinhas de animais,

de outros animais, porque uma vez que o meio ambiente é

considerado patrimônio público acima dos patrimônios cultu-

rais... Então eu digo e repito de forma incansável que rodeio

não é patrimônio público paulista: rodeio é suicídio, rodeio é

maus-tratos.

Seja para o peão - sendo uma cultura americana, norte-

-americana, vamos chamá-lo de cowboy, né? Já que a gente

gosta de pegar cultura emprestada -, então, seja para o cowboy

ou seja para o boi, é suicídio, tá, nobre presidente? Eu gostaria

de consignar uma coisa: eu, como advogado criminalista...

É muito importante uma fala que... Todos aqueles que

estimulam o suicídio só por aplaudir e gritar, concorrem para

o crime, nobre deputado Suplicy, e eu não vou me calar, eu não

vou me calar, seja nos microfones de aparte, seja no Pequeno

Expediente, seja no Grande Expediente.

Nobre deputada Thainara, eu sei que a senhora me apoia

nessa causa e eu tenho um projeto de lei que proíbe a desti-

nação de dinheiro público, de recurso público para rodeio, e os

nobres deputados, meus pares, não me apoiam. Alguns deles,

poucos deles não me apoiam, porque falam que acham absurdo

o meu projeto.

Então, eu queria propor, eu vou propor um outro. Não um

projeto de lei, mas eu vou propor a CPI dos rodeios, eu vou pro-

por a CPI dos rodeios. Eu quero saber por que derramam tanto

dinheiro nos rodeios e por que tantos parlamentares apoiam

esse derrame de dinheiro público nos rodeios, compactuam com

esse suicídio nas arenas de rodeio interior afora no estado de

São Paulo, com esses maus-tratos de animais.

Porque parlamentares que nem sequer são do interior de

São Paulo, por falarem que é uma cultura paulista, do interior

paulista...

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS -

Para conclusão, deputado.

O SR. RAFAEL SARAIVA - UNIÃO - Concluindo, presidente.

Nem sequer é uma cultura do interior paulista, porque, repetin-

do, é uma cultura norte-americana, pegam uma cultura empres-

tada e defendem com afinco um derramamento de sangue,

um crime de maus-tratos aos animais e um suicídio a todas as

pessoas que se colocam ali.

Nesse vídeo, nobre presidente, a gente consegue ver um

boi que, mesmo após a soltura do sedém, continua pulando.

Só uma coisa explica: ele foi eletroestimulado. Então, o convite

que eu fiz aos nobres pares que defendem os rodeios foi de ir

comigo fiscalizar.

Obrigado, Presidente.

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS -

Obrigado. Com a palavra o deputado Simão Pedro.

O SR. SIMÃO PEDRO - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr.

Presidente desta sessão, nobre deputado Gilmaci, Sras. Depu-

tadas e Srs. Deputados, eu vou ler aqui um artigo que eu e a

vereadora Sandra Kennedy, lá da cidade de Registro, no Vale do

Ribeira, publicamos ontem no “Portal 247”, sobre o seguinte

assunto: As filas de espera por uma consulta ou exame espe-

cializado e por cirurgias são tão enormes que, muitas pessoas

que dependem do serviço público, esperam há anos pelo acesso

à atenção especializada. Sem dúvida, um dos principais proble-

mas a serem enfrentados pelo SUS.

O presidente Lula, no início do governo, definiu o enfren-

tamento desse problema como prioridade ao lado de combater

a baixa cobertura vacinal e dos vazios assistenciais com o

Plano Nacional de Imunização, programa “Mais Médicos”, e

do lançamento do plano estadual do Programa Nacional de

Redução das Filas de cirurgias eletivas, exames complementares

e consultas especializadas do Ministério da Saúde. Isso já em

fevereiro, através da Portaria do Ministério da Saúde nº 90, de

três de fevereiro de 2023.

O governo de São Paulo foi o penúltimo estado a entregar o

seu plano estadual ao Ministério da Saúde - e eu já havia denun-

ciado essa lentidão do Governo do Estado em maio do corrente

ano - para receber os recursos reservados ao estado para redu-

ção de filas, o que demonstra baixa prioridade para o enfrenta-

mento desse problema central também aqui no nosso estado.

Esse atraso, como eu falei, foi denunciado em maio pelo

meu mandato, pelo mandato da vereadora Sandra Kennedy,

lá na Câmara Municipal de Registro, e na imprensa de todo o

estado, considerando o ato displicente do governo Tarcísio dian-

te da tamanha necessidade de acesso à saúde especializada

para nossa população.

Enfim, em 30 de maio, o Governo do Estado enviou o plano

de São Paulo e o Ministério da Saúde definiu 131.210.333 reais

para o estado de São Paulo através da Portaria nº 478, de 2 de

junho deste ano. Desse total, 94.403.000 destinam-se à Secre-

Pouco tempo, mas temos, para que a gente faça uma

pequena confraternização. Depois da fala do deputado, eu vou

pedir para que todos os homenageados venham aqui à frente

para que a gente possa fazer uma foto coletiva, está bem?

Eu agradeço todas as palavras, todo o carinho de todos

vocês. Nós contamos com vocês para que nós tenhamos uma

educação física na vanguarda, uma educação física que possa

simbolizar realmente a área da Saúde.

Parabéns a todos vocês.

Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ALUÍSIO SILVA SOARES -

Muito obrigado, presidente Nelson, pelas palavras. Está lançado

o ProID, esse aplicativo, como disse o presidente, do governo

federal, do Serpro, onde o CREF4/SP entra na era digital com

essa cédula de identidade profissional, ou melhor, a carteira

de identidade profissional, a CIP digital do profissional de

educação física.

Queria agora convidar, então, para as palavras de encerra-

mento, o nosso profissional de educação física, agora comen-

dador, o deputado estadual Felipe Franco, proponente desta

sessão. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FELIPE FRANCO - UNIÃO - Bom, não

é preguiça de ir até aí, mas vou me dar o luxo de ficar sentado.

Bom, é uma noite memorável. Agradecer a presença de todos

vocês, todos os profissionais, todos que foram homenageados.

Ao meu lado, aqui, grandes profissionais: coronel; Flavio; nosso

presidente, Nelson; Panzetti.

Uma honra estar aqui, compondo esta Mesa nesta noite

com vocês, e dizer que o gabinete do Felipe Franco, 165, dentro

da Casa do povo, assim como mencionado, está de portas aber-

tas para que a gente consiga fazer políticas públicas para a edu-

cação física, para o Esporte, para as pessoas, para todos aqueles

que realmente têm interesse e vontade de fazer isso aqui mudar.

Eu estarei aqui como um representante da educação física, do

Esporte, como atleta, com tudo aquilo que eu carrego todos os dias.

Queria aproveitar o ensejo da palavra para parabenizar o

atleta mais novo desta Casa aqui. Eu queria que ele assistisse a

esse vídeo daqui alguns anos. Ele fez quatro meses agora, está

ali com a minha esposa, é o Vitor de Franco. (Palmas.) Tem 65

centímetros e sete quilos.

Eu menciono isso sempre, porque eu sou um atleta, um

profissional da área, trabalho com a parte de desenvolvimento

e crescimento das crianças. Fui recreador infantil, trabalhei na

escola com licenciatura, trabalho como bacharel e tenho algumas

pós-graduações relacionadas à nutrição, fisiologia do exercício.

Tenho a honra de ter professores aqui dentro desta Casa

hoje, que foram meus professores. É uma satisfação enorme tudo

isso. Dizer que eu te amo, viu, filho? Muito obrigado a todos.

Vou deixar umas palavras finais à minha equipe, porque

sem ela eu não estaria aqui hoje com essa força. (Palmas.)

A minha equipe, que trabalha duro todos os dias para que

todas as informações, todo o nosso trabalho, todo o nosso suor,

tudo aquilo que a gente quer que mude... eles me dão muita

força, porque para ter um psicológico hoje entre atleta, empre-

sário, profissional de educação física e político não é fácil.

Muito obrigado, equipe.

É regimental, é esgotado o objeto da presente sessão. Eu

agradeço às autoridades, à minha equipe, aos funcionários do

serviço de som, da taquigrafia, da fotografia, do serviço de atas,

do Cerimonial, da Secretaria Geral Parlamentar, da imprensa da

Casa, da TV Alesp e das assessorias policiais Militar e Civil, bem

como a todos que, com as suas presenças, colaboraram para o

pleno êxito desta solenidade.

Está encerrada esta solenidade.

Muito obrigado. (Palmas.)

* * *

- Encerra-se a sessão às 21 horas e 23 minutos.

* * *

10 DE OUTUBRO DE 2023

118ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidência: GILMACI SANTOS, RAFAEL SARAIVA, MARINA

HELOU e CARLOS CEZAR

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - GILMACI SANTOS

Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca os Srs.

Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se

hoje, dez minutos após o término desta sessão ou às 16

horas e 30 minutos.

2 - RAFAEL SARAIVA