Debates - 18 DE AGOSTO DE 2021 $1ª SESSÃO Extraordinária EM AMBIENTE VIRTUAL
| Data de publicação | 25 Agosto 2021 |
| Seção | Caderno Legislativo |
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
Presidente: Carlão Pignatari
1º Secretário: Luiz Fernando T. Ferreira
2º Secretário: Rogério Nogueira
3º Secretário: Léo Oliveira
4º Secretário: Bruno Ganem
1º Vice-Presidente: Wellington Moura
2º Vice-Presidente: André do Prado
3º Vice-Presidente: Professor Kenny
4º Vice-Presidente: Caio França
MESA
CPI Cavas Subaquáticas
Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 6/2021, do
Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 295/2019, com a
finalidade de investigar irregularidades envolvendo os processos de
licenciamento e monitoramento de cava subaquática no estuário entre
Santos e Cubatão, no litoral de São Paulo.
Presidente Vice-Presidente
Efetivos Substitutos
PSL PSL
Tenente Coimbra Adalberto Freitas
PT PT
Maurici Professora Bebel
PSDB PSDB
Cezar Maria Lúcia Amary
DEM DEM
Paulo Correa Jr. Milton Leite Filho
PL PL
Ricardo Madalena André do Prado
PSB PSB
Barros Munhoz Caio França
PP PP
Professor Kenny Delegado Olim
PSOL PSOL
Erica Malunguinho Isa Penna
MDB MDB
Professor Walter Vicioni Jorge Caruso
Relator:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Presidente Vice-Presidente
Maria Lúcia Amary Barros Munhoz
Efetivos Substitutos
PSL PSL
Adalberto Freitas Tenente Coimbra
PT PT
Enio Tatto Teonilio Barba
PSDB PSDB
Maria Lúcia Amary Marcos Zerbini
PSB PSB
Barros Munhoz Caio França
REPUBLICANOS REPUBLICANOS
Wellington Moura Altair Moraes
PP PP
Delegado Olim Professor Kenny
PSOL PSOL
Erica Malunguinho Carlos Giannazi
AVANTE AVANTE
Campos Machado Roque Barbiere
REDE REDE
Marina Helou
Corregedoria Parlamentar
Corregedor Corregedor Substituto
DEM PSD
Estevam Galvão Alex de Madureira
CPI Ações e Omissões no Combate à
Violência contra Mulher
Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 4/2021, do
Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 293/2019, com a
finalidade de investigar a violência cometida contra a mulher e a atuação
e/ou omissão dos órgãos responsáveis por sua prevenção e combate no
período compreendido entre 2010 a 2019.
Presidente Vice-Presidente
Efetivos Substitutos
PSL PSL
Delegado Bruno Lima Tenente Nascimento
PT PT
Professora Bebel Márcia Lia
PSDB PSDB
Analice Fernandes Dra. Damaris Moura
DEM DEM
Estevam Galvão Milton Leite Filho
PL PL
Thiago Auricchio André do Prado
PP PP
Delegado Olim Professor Kenny
PSOL PSOL
Isa Penna Erica Malunguinho
PDT PDT
Marcio Nakashima
REDE REDE
Marina Helou Rede
Relator:
CPI Benefícios Fiscais
Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 5/2021, do
Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 294/2019, com a
finalidade de investigar atos de improbidade e ilegalidades praticados na
concessão de benefícios fiscais, bem como o descumprimento das exi-
gências da Lei de Responsabilidade Fiscal quanto às medidas de estimati-
va e compensação da renúncia de receita, a partir de 2008.
Presidente Vice-Presidente
Efetivos Substitutos
PSL PSL
Castello Branco Rodrigo Gambale
PT PT
Paulo Fiorilo Maurici
PSDB PSDB
Carla Morando Mauro Bragato
DEM DEM
Edmir Chedid Daniel Soares
PL PL
Dirceu Dalben André do Prado
PSB PSB
Caio França Barros Munhoz
PP PP
Delegado Olim Professor Kenny
MDB MDB
Jorge Caruso Léo Oliveira
PV PV
Edson Giriboni Reinaldo Alguz
Relator:
quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário Ofi cial Poder Legislativo São Paulo, 131 (158) – 11
- SP 425, em Indiana. - Deputado Thiago Auricchio - propondo
redação final - F.d.
5 - Projeto de lei 1108/2019 - Deputado Itamar Borges -
Denomina "Gino Pereira dos Reis" a passarela situada no km
12 da Rodovia Raposo Tavares, na Capital. - Deputado Thiago
Auricchio - propondo redação final - F.d.
6 - Projeto de lei 1279/2019 - Deputado Jorge Caruso -
Denomina "Professora Piedade de Lourdes Aguilar" o viaduto
localizado no km 228 da Rodovia Professor Boanerges Nogueira
Lima - SP 340, em Casa Branca. - Deputado Thiago Auricchio -
propondo redação final - F.d.
7 - Projeto de lei 1311/2019 - Deputado Coronel Telhada
- Denomina "Gugu Liberato" o túnel localizado entre os km
96 e 96,800, sentido sul, do Rodoanel Mário Covas, em Mauá. -
Deputado Thiago Auricchio - propondo redação final - F.d.
8 - Moção 200/2020 - Deputado Caio França - Apela ao Sr.
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado e ao Presidente da
Assembleia Legislativa do Estado a fim de que empreendam
esforços para a inclusão na carreira do judiciário de todos os
aprovados no concurso de Escrevente Técnico Judiciário. - Depu-
tado Delegado Olim - propondo redação final
9 - Moção 206/2020 - Deputado Tenente Coimbra - Aplau-
de os PM Sargento Paulo e Soldado Tavares, do 9º Batalhão de
Polícia Militar Metropolitano, que fizeram o atendimento de
urgência e auxiliaram no nascimento da pequena Mariana, na
Zona Norte de São Paulo, em 17 de novembro de 2020. - Depu-
tado Daniel Soares - propondo redação final
10 - Moção 10/2021 - Deputado Tenente Coimbra - Aplau-
de os policiais militares 2º Sgt Mike Jason e sua equipe, do 35º
BPM/I de Campinas, pelo resgate de uma criança de 11 anos
quer era mantida amarrada dentro de um barril com o tampo
fechado. - Deputado Daniel Soares - propondo redação final
11 - Moção 44/2021 - Deputado Tenente Coimbra - Aplau-
de o PM Cabo Maicon Alexandre, do CPI 5, que auxiliou por
telefone a salvar uma criança, orientando a mãe a desengasgar
o bebê recém-nascido, no último dia 8 de fevereiro, em São José
do Rio Preto. - Deputado Daniel Soares - propondo redação final
Debates
18 DE AGOSTO DE 2021
67ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM
AMBIENTE VIRTUAL
Presidência: ANDRÉ DO PRADO
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Assume a Presidência e abre a sessão. Coloca em discussão
o PLC 22/21.
2 - PROFESSORA BEBEL LULA
Discute o PLC 22/21.
3 - CARLOS GIANNAZI
Discute o PLC 22/21.
4 - ALEX DE MADUREIRA
Para questão de ordem, solicita a seus pares o aproveita-
mento do quórum para votação e o adiamento da discussão
da matéria.
5 - PROFESSORA BEBEL LULA
Para comunicação, comenta decisão de greve geral do
magistério, em defesa dos servidores públicos. Acrescenta que
hoje deve ser realizada manifestação em São Paulo.
6 - ROBERTO MORAIS
Discute o PLC 22/21.
7 - DR. JORGE LULA DO CARMO
Discute o PLC 22/21.
8 - PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, solicita ao deputado Dr. Jorge Lula
do Carmo que abra mão da discussão, para aproveitamento do
quórum para votação.
9 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Endossa o pronunciamento da deputada Professora Bebel
Lula.
10 - ALEX DE MADUREIRA
Para questão de ordem, corrobora o posicionamento da
deputada Professora Bebel Lula.
11 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado
o PLC 22/21, salvo emendas. Coloca em votações simultâneas e
declara aprovada a emenda 4 e rejeitadas as demais emendas,
englobadamente.
12 - DR. JORGE LULA DO CARMO
Para comunicação, discorre acerca de medidas em prol da
criação de Cartório de Registro Civil na Cidade Tiradentes.
13 - TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, defende a instalação de agência de
desenvolvimento e não somente a criação da Região Metropo-
litana de Piracicaba. Clama pela regulamentação, pelo Governo
do Estado, da Lei 10.883/21, a favor da segurança em caixas
eletrônicos.
14 - DIRCEU DALBEN
Para comunicação, comemora a aprovação do PLC 22/21.
Tece considerações sobre sua atividade política em Sumaré,
enquanto prefeito municipal. Informa que participara de audi-
ência pública, em Campinas, pela instalação de modal férreo
na região.
15 - ALEX DE MADUREIRA
Para comunicação, cumprimenta seus pares pela aprovação
do PLC 22/21. Defende a instalação de órgãos públicos na
região de Piracicaba.
16 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, comemora a aprovação do PLC 22/21.
Comenta preocupação com matéria do jornal "Folha de S.
Paulo", a respeito da disponibilização de emendas, do Governo
do Estado, para deputados federais.
17 - ROBERTO MORAIS
Para comunicação, agradece a seus pares a aprovação do
PLC 22/21. Lembra presença em manifestação de moradores
de Charqueada, contra praça de pedágio. Defende política em
defesa de guardas civis.
18 - ADALBERTO FREITAS
Para comunicação, comemora a aprovação do PLC 22/21.
19 - PROFESSORA BEBEL LULA
Para comunicação, comemora a aprovação do PLC 22/21.
Manifesta-se contra o PLC 26/21.
20 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Tece considerações sobre a relevância do PLC 22/21. Encer-
ra a sessão.
* * *
- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. André do
Prado.
* * *
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Bom dia a
todos. Havendo número regimental de Sras. e Srs. Deputados,
sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta
Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior e
declara aberta a 67ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual.
Ordem do Dia.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Projeto de
lei Complementar nº 22, de 2021, de autoria do Sr. Governa-
dor, que cria a Região Metropolitana de Piracicaba, com 12
emendas.
Parecer nº 557, de 2021, da reunião conjunta das Comis-
sões de Constituição, Justiça e Redação, de Assuntos Metropo-
litanos e Municipais e de Finanças, Orçamento e Planejamento,
favorável ao projeto e à emenda nº 4, e contrário às demais
emendas.
Em discussão. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que
tenham interesse em discutir a matéria queiram se inscrever
pelo chat.
Com a palavra a nossa deputada professora Bebel.
A SRA. PROFESSORA BEBEL LULA - PT - SEM REVISÃO
DO ORADOR - Bom dia, Sr. Deputado. Aliás, Sr. Presidente,
desculpe, deputado André. Também cumprimento todas as Sras.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 25 de agosto de 2021 às 05:06:42
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