Debates - 19 DE MAIO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA

Data de publicação28 Maio 2022
SectionCaderno Legislativo
32 – São Paulo, 132 (94) Diário Of‌i cial Poder Legislativo sábado, 28 de maio de 2022
Obrigado pela tolerância, Sr. Presidente, e obrigado pelos
conselhos sempre muito profícuos.
O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Obrigado,
deputado Frederico d'Avila. Vossa Excelência tem meu apoio
pelo momento difícil que passou e também novamente vem à
tribuna se desculpar por um fato tão triste que aconteceu com
V. Exa. ao dizer palavras desnecessárias e desagradáveis aqui.
Mas tem a hombridade de se apresentar em público e se
desculpar não só com as autoridades da Igreja Católica que
precisam ouvir essas desculpas. Aliás, a Igreja Católica, como
todas as igrejas evangélicas e igrejas cristãs pegam o perdão.
Então espero que a Igreja o perdoe, que essas autori-
dades o perdoem. Bem como do nosso querido deputado
Barros Munhoz, o nosso decano aqui nesta Casa, que tenho
certeza de que, logo, V. Exas. estarão obviamente conversando
e tomando um café, para que se aparem todas essas arestas
tão prejudiciais para a nossa Casa, no sentido de desunião.
Parabéns pela humildade de V. Exa. se dirigir em público a essas
personalidades.
Continuando no Pequeno Expediente, eu convido para fazer
uso da palavra o deputado Carlos Cezar. (Pausa.) Deputado Dr.
Jorge do Carmo. (Pausa.) Deputada Carla Morando. (Pausa.)
Deputado Gil Diniz. (Pausa.) Deputado Jorge Wilson Xerife do
Consumidor. (Pausa.) Deputado Roberto Morais. (Pausa.)
Deputada Valeria Bolsonaro. (Pausa.) Deputado Conte
Lopes. (Pausa.) Deputada Márcia Lia. (Pausa.) Deputado Dou-
glas Garcia. (Pausa.) Deputada Professora Bebel. (Pausa.) Depu-
tada Leticia Aguiar. (Pausa.) Deputada Adriana Borgo. (Pausa.)
Deputado Major Mecca. (Pausa.) Deputado Alex de Madureira.
(Pausa.) Deputada Dra. Damaris Moura. (Pausa.)
Pela lista suplementar, deputado Ricardo Madalena.
(Pausa.) Deputado Frederico d’Avila. (Pausa.) Fez uso da palavra
agora. Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Deputada Janaina Pascho-
al. Vossa Excelência tem o tempo regimental.
A SRA. JANAINA PASCHOAL - PRTB - SEM REVISÃO DO
ORADOR - Cumprimento todas as pessoas que nos acompa-
nham, V. Exa., Sr. Presidente, os colegas aqui presentes, os fun-
cionários da Casa, cumprimento o colega d’Avila por ter vindo
aqui mais uma vez pedir desculpas pelos excessos.
Fico feliz como colega, como cidadã, com esse gesto de
Vossa Excelência. Eu acho que é necessário, efetivamente
necessário. Cumprimento pelo gesto nobre de vir aqui hoje mais
uma vez, e acho que a Casa precisa mesmo encontrar a paz.
Eu ando muito preocupada; não sou apenas eu, outros
colegas ontem também estavam preocupados, porque nós esta-
mos, já há algumas semanas, voltados para questões internas.
Internas em que medida?
Na medida em que nós estamos nos encontrando aqui
apenas para debater possíveis punições, ou punições efetivas
- como a aplicada esta semana - éticas. E nós não consegui-
mos votar projetos de autoria dos deputados, nem mesmo
os de autoria do Governo, sendo favoráveis ou contrários, os
deputados.
Então peço encarecidamente a todos os colegas que pro-
curem. Eu sei que é um ano difícil porque é ano eleitoral, as
pessoas ficam tensas. Já existe um embate estabelecido entre
os próprios colegas, entre os colegas dentro do mesmo partido,
dúvidas em termos de legislação, de coligação.
Às vezes há uma falsa crença - e aqui eu falo com todo o
respeito - de que os tumultos, de que as brigas, eventualmente
vão render algum tipo de - não digo no caso de V. Exa., que
é anterior, mas as que estão acontecendo agora - vão render
algum tipo de voto, ou de apoio, ou de seguidores nas redes.
Então eu peço encarecidamente para que os colegas, não
importa se de esquerda ou direita, que se esforcem para que nós
evitemos os conflitos aqui no plenário. Porque, por incrível que
pareça, nós estávamos votando o caso do ex-deputado Arthur
do Val, e aconteciam aqui três brigas. Dessas três brigas, pelo
que eu vi na imprensa, duas já ensejaram novas representações.
Eu até ontem brinquei com a colega Maria Lúcia Amary,
que é a presidente da Comissão de Ética, eu falei: “Vossa
Excelência se transformou na colega mais famosa aqui da Casa,
porque V. Exa. toda semana é chamada a se manifestar sobre
um conflito interno”.
Então quero pedir encarecidamente que os colegas tentem
preservar aqui uma maneira pacífica de trabalhar, porque senão
nós não conseguiremos votar mais nada até outubro, e esta
Casa custa caro para o contribuinte.
A Casa custa caro, é mais de um bilhão de orçamento
anual para a Assembleia funcionar. E as missões constitucionais
da Assembleia são importantes, são muito importantes, mas
não tem sentido que nós ocupemos o tempo precioso desta
Casa deliberando e discutindo questões éticas.
Então, eu entendo, de verdade, presidente, que tem que
haver um esforço de todos para evitar conflitos. E quando há os
conflitos, buscar uma solução pacífica, buscar, sentar, dialogar.
Se houver dificuldade no diálogo, pedir a ajuda de um colega
para fazer essa mediação. Eu não me conformo que pessoas
adultas, representantes do povo, não consigam resolver as suas
pendências.
Então estou pedindo, eu sei que esse sentimento não é só
meu. Ontem ouvi colegas aqui de vários partidos, chateados,
alguns até desestimulados, indignados porque nós não conse-
guimos votar nada.
Vejam V.Exas., o presidente ontem já avisou que semana
que vem não tem Colégio de Líderes, porque nós gastaremos
mais uma semana deliberando sobre procedimentos éticos. E os
muitos projetos, bons projetos parados. Daqui a pouco entra a
LDO, chega a eleição, acabou o ano.
Então é um pedido mesmo que eu faço humildemente aos
colegas, coloco-me à disposição para ajudar a mediar os con-
flitos. Quem diria que eu entrei aqui e as pessoas achando que
eu seria encrenqueira e que hoje estou aqui tentando ajudar a
mediar, mas para o bem, sabe, da Casa.
Eu peço esse esforço de todos e me coloco à disposição
para ajudar. Não dá, por mais que nós gostemos dos colegas
que são membros da Comissão de Ética, eu elogio sempre o
trabalho da deputada Maria Lúcia, não dá para a Casa se res-
tringir à avaliação de representações por suposta ou por efetiva
quebra de decoro.
Obrigada, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Obrigada,
Sra. Deputada. Eu, nesse momento, passo a Presidência dos
trabalhos ao deputado Frederico d'Avila.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Frederico d'Avila.
* * *
O SR. PRESIDENTE - FREDERICO D'AVILA - PL - Seguindo a
lista suplementar de oradores, dou prosseguimento chamando
agora o deputado Delegado Olim. (Pausa.) Deputado Caio Fran-
ça. (Pausa.) Deputado Jorge Wilson. (Pausa.) Deputado Castello
Branco. (Pausa.) Deputado Sebastião Santos. (Pausa.) Deputado
Gil Diniz. (Pausa.) Deputado Coronel Telhada.
O SR. CORONEL TELHADA - PP - Muito obrigado, Sr. Pre-
sidente.
Saúdo as Sras. Deputadas e os demais deputados nesta
Casa, todos os assessores e funcionários que estão aqui presen-
tes; às nossas Sras. Policiais Militares também uma boa tarde,
obrigado pelo trabalho das senhoras; saúdo todos que nos
assistem, nos acompanham pela Rede Alesp.
* * *
- Assume a Presidência a Sra. Janaina Paschoal.
* * *
Eu quero começar aqui com uma notícia que correu ontem
onde o governador Rodrigo Garcia participou de um ato de
entrega de 490 submetralhadores calibre .40, feita pelo gover-
no estadual à PM.
Imediatamente dou por aberto o Pequeno Expediente, ini-
ciando a leitura da lista dos oradores inscritos. Deputada Marta
Costa. (Pausa.) Deputado Sargento Neri. (Pausa.) Deputado
Enio Tatto. (Pausa.) Deputado Itamar Borges. (Pausa.) Deputada
Maria Lúcia Amary. (Pausa.) Deputado Delegado Olim. (Pausa.)
Deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Deputado Coronel
Nishikawa. (Pausa.) Deputado Marcos Damasio. (Pausa.) Depu-
tado Caio França. (Pausa.) Deputado Paulo Fiorilo. (Pausa.)
Deputado Adalberto Freitas. (Pausa.) Deputado Rodrigo Gam-
bale. (Pausa.) Deputado Edson Giriboni. (Pausa.) Deputado
Sebastião Santos. (Pausa.) Deputado Coronel Telhada. (Pausa.)
Deputado Frederico d’Avila.
Vossa Excelência tem o prazo regimental de cinco minutos.
O SR. FREDERICO D’AVILA - PL - Sra. Presidente, professora
Janaina Paschoal, venho aqui hoje a esta tribuna após assistir
extensamente os vídeos da sessão extraordinária de ontem, que
tratava sobre o meu processo disciplinar na Comissão de Ética.
Eu queria aqui deixar claros alguns pontos que eu acho
importante serem colocados aqui e sinto, pelo momento, que
não há alguns colegas aqui presentes. Porém, eu queria dei-
xar muito claro que, no momento que eu fiz a carta em que
pedi desculpas, perdão a todos os católicos do mundo, isso
obviamente incluía todos aqueles que professam a fé católica
romana ou católica de outras denominações, incluindo o bispo
de Aparecida, dom Orlando Brandes, o papa Francisco e todos
os integrantes da CNBB.
Como eu sempre digo aqui, eu não gosto de generalizar
nada e, se eu pudesse apagar um dia da minha vida, seria o dia
12 de outubro de 2021, pois, se não tivesse acontecido o que
aconteceu comigo e com a minha família, eu não teria feito tal
discurso desastroso no dia 14 de outubro.
Mas agora, depois de assistir ao primeiro e ao segundo
discurso do deputado e ministro Barros Munhoz, vou fazer aqui
de forma precisa e pontual o meu pedido de perdão e desculpas
aos que eu ofendi no dia 14 de outubro, que é a CNBB, em
primeiro lugar, Confederação Nacional dos Bispos do Brasil,
ao dom Orlando Brandes, que é o arcebispo de Aparecida, e ao
cardeal José Mario Bergoglio, papa Francisco, chefe da Igreja
Católica e também chefe de estado do Vaticano.
Eu coloquei aqui na minha carta de forma bastante abran-
gente. Sinto que não tenha sido interpretada desta forma, mas
agora o faço de maneira pontual e precisa denominando cada
um daqueles que foram por mim ofendidos naquela data.
Em nenhum momento eu deixei de assumir os meus exces-
sos, os excessos de minhas palavras e tudo aquilo que eu disse
aqui, naquele fatídico 14 de outubro de 2021. Tanto é verdade
que, na sessão subsequente - na verdade, na mesma hora em
que saí daqui -, eu já havia me arrependido daquilo que eu
tinha falado.
Agora, cabe lembrar que, após eu sofrer uma tentativa de
assalto que poderia ter resultado em morte, eu queria deixar
claro o seguinte: graças a Deus, o meu assalto está filmado e
inclusive foi veiculado em vários jornais e telejornais da Capital
e de todo o Brasil.
Minha filha de cinco anos de idade vem até hoje pergun-
tando se a polícia ia prender o ladrão - aproveitando aqui a
entrada do Coronel Telhada -, perguntando se a polícia ia pren-
der o ladrão, que ela tinha medo de o ladrão vir de novo.
E pior do que isso foram as três noites de terror, quando o
meu filho de recém-completos três anos, naquela época, vinha
chorando à noite na minha cama, porque ele viu toda a ação
do ladrão ao lado da minha esposa, que estava na escada da
farmácia. Ele, pequenininho, vinha com aquele dito terror notur-
no, vinha à minha cama e da minha esposa, perguntando do
ladrão, ladrão, ladrão... “O ladrão vai matar o papai, o ladrão
vai matar o papai”. Isso ninguém desta Casa viu. Quem viu fui
eu e minha esposa somente.
Então, isso é o que estava me remoendo por dentro naque-
la fatídica data em que vim aqui. Infelizmente, orientado até
pelo Coronel Telhada depois... Engenheiro de obra feita não
serve para nada, mas o Coronel Telhada falou assim: “Não
desça ao plenário quando você estiver transtornado, porque
normalmente você vai falar algo que não cabe, vai falar algo
fora de propósito”.
Eu queria aqui, Sra. Presidente, mais uma vez, de forma
muito clara e pontual, pedir desculpas e perdão para a Con-
federação Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, para o dom
Orlando Brandes, arcebispo de Aparecida, e também ao cardeal
José Mario Bergoglio, o papa Francisco.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Coronel Telhada.
* * *
E quero dizer aqui que reitero o meu compromisso com
a Igreja Católica e com as demais denominações católicas
e também com as igrejas evangélicas, na minha sempre e
constante defesa da vida, contra o aborto, contra o escárnio
religioso, que eu também queria aqui aproveitar a presença do
Tenente Nascimento, que subscreveu comigo, e com o deputado
Altair Moraes uma peça, uma moção em que nós denunciamos
aquele escárnio verdadeiro que o conjunto de comediantes
do Porta dos Fundos fez em relação ao Natal e depois fez em
relação à Pascoa.
Então isso sim que é atentar contra a religião. Então, o
meu compromisso integral aqui é com todas as denominações
cristãs, católicas e não cristãs e não católicas que defendam a
vida, que sejam contra o aborto, que sejam a favor da família,
da constituição tradicional da família e de tudo aquilo que é
pregado pela nossa Bíblia.
E para finalizar, Sr. Presidente Coronel Telhada, eu queria
aqui colocar uma situação - obrigado pela tolerância. O deputa-
do Barros Munhoz é uma pessoa que apesar de eu ter perdido a
paciência aquele dia, eu não consigo brigar com ele.
Eu não sei contar quantos inúmeros cafés eu tomei com
ele lá no Palácio dos Bandeirantes enquanto ele era presidente
desta Casa, líder do Governo Alckmin, e quantas histórias ele
me contou, e quantas vezes neste plenário nós conversamos.
Quando ele era novo, o meu avô por consideração já era mais
velho, era deputado federal.
Ele era deputado estadual, depois prefeito de Itapira. Foi
do MDB da época do Ulysses. Enfim, é totalmente contrapro-
ducente qualquer pessoa aqui estimular uma motivação, um
sentimento de briga ou de disputa entre mim e o deputado
Barros Munhoz.
Ele, aquele dia, fez aqui uma leitura que para mim foi
muito pesada, uma vez que minha família estava aqui presente,
e fez aquela interpretação da carta e aquilo me tirou do sério.
Mas o meu sentimento por ele permanece o mesmo, afinal
de contas, eu sempre o tratei como ministro, sempre tratarei
e digo que, apesar de muitas pessoas estarem querendo fazer
intriga, eu não vou de maneira alguma sobrepujar tudo isso
com aquilo que me acendeu, me destemperou aquele dia.
Portanto, eu peço desculpas pelas palavras que proferi e
digo que os meus bons momentos com o deputado sempre
ministro Barros Munhoz sempre foram melhores. E eu lembro
muito das minhas disputas com os meus amigos de faculdade,
amigos de infância.
Quantas vezes fomos às vias de fato com 13, 14, 15 anos
por disputas na escola, por disputas de algum sentido, namora-
da, etc. e tal? Fomos às vias de fato, nos xingamos, etc e tal, e
a nossa amizade permanece até hoje a mesma. Então eu venho
aqui de forma muito tranquila fazer essa manifestação em rela-
ção ao ministro Barros Munhoz.
Infelizmente, ele não está aqui hoje. Não guardo nada
porque, como eu digo, a quantidade de momentos positivos que
eu tive com ele ao longo da vida sobrepujam qualquer outro
momento negativo. E de outra forma, eu também coloquei aqui
todos aqueles que eu gostaria de pedir perdão.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Machista e covarde,
porque fala isso com a mulher. Colocar cabresto, Sr. Presidente.
Nem V. Exa. pode permitir que um deputado diga isso. Colocar
cabresto na fala de uma parlamentar eleita com voto popular.
Isso é um absurdo total; é vergonhoso.
Isso queima ainda mais a imagem da Assembleia Legisla-
tiva de São Paulo. Então, queria que ele se retratasse; que ele
tivesse a hombridade de fazer uma retratação pública por esse
comportamento machista, deplorável e execrável.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obriga-
do, deputado.
O SR. DOUGLAS GARCIA - REPUBLICANOS - Pela ordem, Sr.
Presidente. Trinta segundos.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Não, por
favor. Está encerrado o pela ordem. Por acordo de lideranças,
já está suspensa. Só quero pedir desculpa à deputada Monica
Seixas e pedir que se retire dos Anais desta Casa a palavra
“cabresto” ou “tapa-boca”, enfim. Me desculpa, deputada
Monica. Não é esse o pensamento da Assembleia Legislativa
de São Paulo.
Dizer às deputadas e deputados que estamos desconvo-
cando a segunda sessão extraordinária, e esse projeto será
pautado na próxima terça-feira. Vamos pedir anuência aos
deputados: eu acho que as pessoas...
O deputado Barros falou uma coisa que é muito séria aqui:
as pessoas têm que vir aqui e votar “sim”, “não” ou “absten-
ção”. Ficar escondido nos gabinetes e não querer aparecer é
muito ruim para qualquer um dos deputados.
As pessoas têm que vir aqui. Votem “não”, votem “sim”
ou votem “abstenção”. Não é possível. Têm o direito de obs-
truir; a obstrução faz parte do Regimento. As pessoas podem
concordar...
As pessoas que estão votando não concordam com o que
o deputado Frederico d'Avila fez aqui. E não é possível isso na
Assembleia Legislativa de São Paulo. Vocês me desculpem. Você
chamar alguém de canalha, de safado - isso não é possível na
Assembleia Legislativa de São Paulo. Me desculpem, isso não
é possível.
Então, quero pedir a todos que, para a próxima terça-feira,
nós iremos pautar novamente esse projeto. Não terá Colégio
de Líderes na segunda, não será necessário. Então, na próxima
terça, que a gente faça isso; ou talvez não votaremos mais, mas
eu acho que nós temos que votar “sim”, votar “não”, votar
“abstenção”. As pessoas não estão vindo, estão fugindo. Isso
não é possível mais aqui.
Eu acho isso inadmissível, qualquer homem público que
não venha em uma sessão para tomar uma decisão tão impor-
tante, mesmo que venha aqui para votar contra o Conselho de
Ética, deputado Maurici.
Não há problema. Mas que venha aqui. Venha aqui e diga
assim: “eu sou contra o que o Conselho de Ética definiu.” Pron-
to, mas não façam... Isso é muito ruim.
Novamente pedir à deputada Monica desculpa, e dizer que
está levantada a presente sessão.
* * *
- Levanta-se a sessão às 17 horas e 50 minutos.
* * *
19 DE MAIO DE 2022
41ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: JANAINA PASCHOAL, CORONEL TELHADA e
FREDERICO D'AVILA
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JANAINA PASCHOAL
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - FREDERICO D'AVILA
Por inscrição, faz pronunciamento.
3 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência. Demonstra apoio ao deputado
Frederico d'Avila.
4 - JANAINA PASCHOAL
Por inscrição, faz pronunciamento.
5 - FREDERICO D'AVILA
Assume a Presidência.
6 - CORONEL TELHADA
Por inscrição, faz pronunciamento.
7 - JANAINA PASCHOAL
Assume a Presidência.
8 - FREDERICO D'AVILA
Para comunicação, faz pronunciamento.
9 - ADALBERTO FREITAS
Para comunicação, faz pronunciamento.
10 - CORONEL TELHADA
Para comunicação, faz pronunciamento.
11 - TENENTE NASCIMENTO
Por inscrição, faz pronunciamento.
12 - ADALBERTO FREITAS
Por inscrição, faz pronunciamento.
13 - PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Endossa o discurso do deputado Adalberto Freitas.
14 - CONTE LOPES
Por inscrição, faz pronunciamento.
15 - FREDERICO D'AVILA
Por inscrição, faz pronunciamento.
GRANDE EXPEDIENTE
16 - PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Endossa o pronunciamento do deputado Frederico d`Avila.
17 - FREDERICO D'AVILA
Assume a Presidência.
18 - JANAINA PASCHOAL
Por inscrição, faz pronunciamento.
19 - PRESIDENTE FREDERICO D'AVILA
Endossa o pronunciamento da deputada Janaina Paschoal.
20 - GIL DINIZ
Por inscrição, faz pronunciamento.
21 - PRESIDENTE FREDERICO D'AVILA
Endossa o pronunciamento do deputado Gil Diniz.
22 - CONTE LOPES
Por inscrição, faz pronunciamento (aparteado pela
deputada Janaina Paschoal).
23 - GIL DINIZ
Pelo art. 82, faz pronunciamento.
24 - GIL DINIZ
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de
lideranças.
25 - PRESIDENTE FREDERICO D'AVILA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão
ordinária de 20/5, à hora regimental, sem Ordem do Dia.
Levanta a sessão.
* * *
- Assume a Presidência e abre a sessão a Sra. Janaina
Paschoal.
* * *
- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
* * *
A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Boa
tarde a todos. Presente o número regimental de Sras. Depu-
tadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os
nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da
sessão anterior e recebe o expediente.
renhidas, embates férreos, nunca vi isso, tanta ofensa, tanta
agressão, tanto xingamento.
E o que nós estamos fazendo aqui? Esse teatro. Vamos
fechar o Conselho de Ética, presidente. Encerra. Proponho, aqui,
o meu voto a favor. Me sinto hoje um palhaço aqui, porque eu
votei no Conselho de Ética.
Eu ia votar pela absolvição do Frederico d’Avila. Fui aler-
tado: ele não pediu desculpa alguma, para ninguém. Tem um
trecho onde ele fala. Ele fala de tudo, que ele pediu desculpas
aos católicos.
Ele pediu desculpas aos católicos do mundo e do Brasil. Só
não pediu ao papa, ao bispo dom Orlando, e aos outros que ele
ofendeu, e à CNBB. Chamou essas pessoas de pedófilos.
Será que todo mundo aqui sabe o que é pedófilo, ou não?
Minha gente, meu caro presidente, o senhor tem conduzido esta
Casa com muita sabedoria, com pulso, com firmeza. Eu lhe faço
um apelo: não convoque mais reunião para tratar desse proble-
ma que está envergonhando a Assembleia de São Paulo.
Eu estou com vergonha de sair na rua, e falar que sou
deputado desta Legislatura. Tenho muito orgulho de ser político
no Brasil, e não vou desistir de ser, porque quero ver o Brasil
mudar.
Não quero ver mais isso, esse jogo de cena, que todo
mundo sabe o que vai dar. Vocês querem, eu enumero, um por
um, quem está a favor, quem está contra. E digo o motivo de
estar a favor, ou de estar contra. Não me desafiem.
Não me desafiem, que faço isso. Sou meio louco, sou de
Itapira. Não me desafiem. Então, minha gente, procurando
conter a revolta, eu quero terminar com um apelo, presidente:
esquecer tudo isso. Eu preparei uma representação, ao Conse-
lho de Ética, sobre as ofensas que eu senti.
Estou nesta Casa, repito, há seis mandatos. Nunca passei
por isso. Assim como sempre respeitei, sempre fui respeitado
por todos os parlamentares desta Casa. Então, quero lhe fazer
um apelo, Sr. Presidente.
Não convoque mais esta Assembleia para essa discussão. A
menos que todos os 94 deputados tenham a coragem, a hom-
bridade, a dignidade de vir aqui, e dar o seu voto, como alguns
estão fazendo aqui, de peito aberto.
O SR. WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - PARA
COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, eu acompanhei um pouco da
fala da deputada Monica da Mandata Ativista.
Quero dizer a ela que, ontem, no momento que eu estava
presidindo a sessão, ela estava importunando o plenário. Ela,
que é uma pessoa que se diz muito regimentalista, acho que ela
tem que olhar o Art. 18 do Regimento Interno, que diz assim:
“São atribuições do Presidente, além de outras expressas neste
Regimento.
I – quanto às sessões da Assembleia:
j) convidar a deputada ou o deputado para retirar-se do
recinto do Plenário, quando perturbar a ordem;”
É o que V. Exa. faz, sempre, várias vezes. Mas, no momento
que eu estiver ali, [Expressão suprimida.], porque não vou per-
mitir que V. Exa. perturbe a ordem desta Assembleia.
A SRA. MONICA DA MANDATA ATIVISTA - PSOL - Não vai
calar a minha boca. Não vai calar a minha boca.
O SR. WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Vou, sim.
Vou. Se eu estiver de presidente, eu vou. (Vozes sobrepostas.)
Porque V. Exa. perturba a ordem, como está perturbando agora,
como perturba. Espera a sua hora. Espere o seu momento.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Desliga o
microfone da deputada Monica até terminar essa comunicação.
Agora a senhora pode falar. Depois que ele terminar de falar, a
senhora fale. Aqui, bater boca, a senhora não vai. Bater boca, a
senhora não vai. Não sou machista.
A senhora tem que ter respeito pelas pessoas. Só isso. A
senhora não tem direito de falar agora. A senhora conhece o
Regimento? Não? Então a senhora não pode falar. A palavra
está com o deputado.
O SR. WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Ela tem
que ler essa parte, Sr. Presidente. Então, digo novamente. Convi-
do V. Exa. a se retirar do plenário. Vou convidar todas as vezes,
quando V. Exa. quiser perturbar a paz de qualquer deputado, ou
a fala de qualquer deputado. Então, machista, não. É respeito,
que V. Exa. não tem aos deputados. A senhora merece, aqui, vai
ter respeito. Comigo, vai ter.
[Expressão suprimida.].
Muito obrigado, Sr. Presidente.
A SRA. MONICA DA MANDATA ATIVISTA - PSOL - Agora
eu posso?
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Eu não
sei. A senhora quer o quê?
A SRA. MONICA DA MANDATA ATIVISTA - PSOL - Uma
comunicação.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
é regimental uma comunicação, deputada.
A SRA. MONICA DA MANDATA ATIVISTA - PSOL - PARA
COMUNICAÇÃO - Obrigada, presidente. Primeiro: fica explícito
aqui que o Douglas recorrentemente incorre em fake news.
Eu disse que ele me disse que ia me retirar do plenário. E o
Douglas disse que não. Ter alguma doença emocional é muito
diferente de ser desonesto. Fake news não passarão.
Segundo: estava acontecendo um caso de transfobia e fala
fora do tema, motivo pelo qual os senhores me perseguiram
hoje - ou tentaram - o dia inteiro. Eu pedi uma questão de
ordem, e é regimental.
O trabalho do presidente é colocar ordem. Se o senhor faz
vistas grossas a crime, eu não sou obrigada. Tem muito mais
atenção - repito - ao meu grito contra o machismo do que às
violências e crimes cotidianos que acontecem nessa tribuna.
Sabe por quê? Porque os senhores são todos iguais. E eu
volto a dizer o que eu disse ontem: não passarão. E não vão
calar a minha voz, porque eu fui eleita.
O SR. GIL DINIZ - PL - Pela ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputado Gil Diniz.
O SR. GIL DINIZ - PL - Havendo acordo entre as lideranças,
como foi acordado, presidente, entre as lideranças, pedir o
levantamento da presente sessão extraordinária.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Se hou-
ver acordo de todos os líderes...
A SRA. MÁRCIA LULA LIA - PT - Sim, há acordo.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Antes,
porém...
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Queria só fazer uma
comunicação antes do levantamento da sessão. Só uma rápida
comunicação.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Sim, se
for uma...
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - PARA COMUNICAÇÃO -
Eu queria repudiar veementemente a fala do deputado Welling-
ton Moura, Sr. Presidente. Inacreditável que um deputado venha
aqui ao microfone, na Assembleia Legislativa, dizer que vai
colocar cabresto na fala da deputada Monica Seixas.
Isso aí é execrável, inadmissível, deputado... Cadê o depu-
tado? Acho que ele não está mais aqui. Onde está ele? Depu-
tado Wellington Moura, V. Exa. tem que no mínimo se retratar.
Deputado Carlão Pignatari, presidente...
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pode
terminar, e nós vamos encerrar depois dessa fala.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Foi um comportamento
execrável...
O SR. DOUGLAS GARCIA - REPUBLICANOS - Pela ordem,
Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Não,
não, deputado Douglas, por favor. Por favor, deputado Douglas,
me ajude.
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