Debates - 24 DE JUNHO DE 2021 55ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM AMBIENTE VIRTUAL
| Data de publicação | 02 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Legislativo |
sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário Ofi cial Poder Legislativo São Paulo, 131 (121) – 9
projeto até hoje não foi aprovado justamente porque o depu-
tado Carlos Giannazi, sozinho, obstruiu o projeto há algumas
semanas, há alguns meses.
Então, diante disso, eu inclusive pensei sobre essa questão
da Comissão de Educação. É muito difícil poder contar com a
presença de um colega dentro da Comissão de Educação que
fale mentiras dessa forma. Não acho que esse é um espaço ade-
quado, a Comissão de Educação, para alguém que se comporte
dessa forma.
Então, inclusive, queria fazer um apelo aqui ao deputado
Murilo Felix, ao deputado Bruno Ganem, para que não cedam
seus espaços na Comissão de Educação. É um apelo muito,
muito importante, porque eu acredito, pelo menos, que o elei-
torado de vocês, o eleitorado do Podemos, que é uma legenda
que tem deputados excelentes não só em São Paulo, mas ao
redor do país todo, eu acredito que o eleitorado do Podemos
não é um eleitorado que gostaria de se ver representado,
quando o assunto for Educação, por alguém que defende ideias
como o representante do PSOL.
Então, seria uma perda muito grande e também, talvez,
bastante decepcionante para as pessoas que depositaram
o voto de confiança em cada um de vocês, da bancada do
Podemos, de repente, abrir espaço para que a voz de vocês e o
voto de vocês fosse substituído por um parlamentar do PSOL,
que defende pautas completamente diferentes, uma linha, uma
visão de mundo completamente diferentes. Então, queria fazer
esse apelo para que os deputados do Podemos não abrissem
mão.
E a sugestão do Douglas, apesar de uma forma com a qual
muitas vezes não concordo, mas o conteúdo acho que é rele-
vante, de que, de repente, deputados que defendem uma linha
parecida com a do deputado Carlos Giannazi abram mão de seu
espaço na Comissão de Educação para que o deputado Carlos
Giannazi possa ocupar.
Então, era só essa a minha fala. Mais uma vez, reforço que
a gente, da bancada do Novo, quer que os projetos de deputa-
dos andem. A gente não tem feito obstrução aos projetos de
deputados, a gente tem contribuído.
Projeto do governo é outra história. Inclusive, o de ontem
pude obstruir com muita convicção de que estava fazendo a
coisa certa, porque, enfim, o Governo do Estado tomar mais
dívida agora, em um momento como esse, da forma como o
projeto foi apresentado, não é, de fato, o melhor caminho para
a população de São Paulo, que não tem, muitas vezes, a voz e o
poder de votar diretamente nessas decisões e por isso eles con-
fiam tanto na gente e a gente tem que representar bem.
Então, queria só reforçar esse ponto: o deputado Carlos
Giannazi disse, na sua fala, uma mentira. Ele tem, sim, feito
recorrentemente obstruções a projetos de deputados, inclusive
ao meu projeto, e esse é o único motivo pelo qual o projeto
não foi aprovado, porque tinha o acordo com todos os outros
partidos, menos o PSOL, naquela ocasião. Depois a situação,
obviamente, mudou, mas queria reforçar esse ponto, porque
não pode passar despercebido.
Muitas vezes, a pauta de cada um de nós é uma pauta
nobre, mas, dependendo da forma como a gente a defende, a
gente perde a razão. Nesse caso, o deputado Carlos Giannazi
perdeu a razão.
Obrigado, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Encerra-
da a discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada
a discussão. Não temos quórum para deliberação. Então, está
levantada a presente sessão.
Boa tarde a todos, lembrando que daqui a dez minutos
teremos outra sessão, um novo link que será enviado, nesse
momento, pelo SGP.
* * *
- Levanta-se a sessão às 16 horas e 02 minutos.
* * *
24 DE JUNHO DE 2021
55ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
EM AMBIENTE VIRTUAL
Presidência: CARLÃO PIGNATARI, LUIZ FERNANDO e DELE-
GADO OLIM
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Coloca em discussão o PL 265/21.
2 - PAULO LULA FIORILO
Discute o PL 265/21.
3 - ENIO LULA TATTO
Discute o PL 265/21.
4 - PROFESSORA BEBEL LULA
Discute o PL 265/21.
5 - CARLOS GIANNAZI
Discute o PL 265/21.
6 - LUIZ FERNANDO
Assume a Presidência.
7 - JOSÉ AMÉRICO LULA
Discute o PL 265/21.
8 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
9 - DELEGADO OLIM
Assume a Presidência.
10 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Discute o PL 265/21.
11 - TEONILIO BARBA LULA
Discute o PL 265/21.
12 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
13 - GIL DINIZ
Discute o PL 265/21 (aparteado pelos deputados Paulo Lula
Fiorilo e Carlos Giannazi).
14 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária
em ambiente virtual, a realizar-se hoje, dez minutos após o
término da presente sessão.
15 - CAIO FRANÇA
Discute o PL 265/21 (aparteado pelos deputados Enio Lula
Tatto e Gil Diniz).
16 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Lembra a realização da terceira sessão extraordinária, a
realizar-se às 18 horas e 51 minutos de hoje. Levanta a
sessão.
* * *
- Abre a sessão o Sr. Carlão Pignatari.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Havendo
o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob
a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presi-
dência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior e declara
aberta a 55ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual.
Discussão e votação do Projeto de lei nº 265, de 2021, de
autoria do Sr. Governador. Dispõe sobre as diretrizes orçamen-
tárias para o exercício de 2022, com 1.054 emendas. Parecer nº
495, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planeja-
mento, favorável ao projeto e às emendas.
Em discussão. As Sras. Deputadas e Srs. Deputados que têm
interesse em discutir a matéria queiram se inscrever no chat.
Para discutir o deputado Paulo Fiorilo.
zer de sentar à mesa, mas V. Exa. é muito gentil pelo convite.
Acredito que ela também não vai aceitar.
Agora, voltando aqui, presidente, eu só peço isso. A quem
está organizando esses projetos, que pense aí nos deputados
que, neste momento, estão sem mandato. Eu peço à assessoria
da Casa, também, que nos comunique das deliberações do
Colégio de Líderes, já que nós não participamos do Colégio de
Líderes. Justamente por não ter uma liderança, não ter um líder
que me oriente, eu também não participo aí dessas reuniões.
Mas coloco, presidente, o meu mandato à disposição, jus-
tamente para tentar ajudar os outros deputados. Novamente,
eu não quero obstruir por obstruir, ficar aqui, acredito que eu
tenha 15 minutos em cada projeto. Então, são seis projetos,
presidente, agora, que estão em requerimento de urgência, para
serem votados hoje?
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - São seis
requerimentos, deputado. São seis projetos de deputados.
O SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Eu tenho 15 minutos em
cada um, presidente?
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - O senhor
tem 15 minutos em cada um. O senhor pode falar, hoje, seis
vezes quinze, 90 minutos, uma hora e meia, deputado Gil.
O SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Uma hora e meia, e nós
temos duas horas e 30 de sessão, fora a discussão, ainda, da
LDO, que foi convocada por V. Exa. agora há pouco. Então, só
peço aqui, Sr. Presidente, se a gente puder chegar aqui a um
acordo, sem querer pressionar ninguém, sem querer colocar a
faca na garganta de ninguém, ameaçar.
Até porque, neste momento, como eu disse ao senhor, eu
não posso, justamente por não ter essa estrutura, somente,
apenas tentando tocar o mandato, tentando fazer aqui esse
meu trabalho parlamentar, que é de fazer algumas propostas
legislativas, representar os meus eleitores, quem me trouxe a
esta Casa.
Vossa Excelência sabe da minha ligação com o presidente
da República, com a sua família. Eu estava agora, aqui em São
Paulo, com o deputado federal Eduardo Bolsonaro, tomando
algumas demandas do povo paulista. Represento esses meus
eleitores, mais de 214 mil eleitores aqui, no estado de São
Paulo.
E fiscalizar o governo do estado de São Paulo. Por exemplo,
ontem o MP de Contas solicitou a rejeição das contas do Sr.
Governador no exercício de 2020. Foi para o Tribunal de Contas.
O Tribunal de Contas aprovou daquela maneira que nós
conhecemos, cheio de ressalvas. Mais uma vez, o Tribunal de
Contas acaba aprovando as contas do governador, cheio de
ressalvas.
E um dos itens que eles chamaram atenção é justamente
o contrato da Coronavac, aquele contrato sigiloso entre a Fun-
dação do Instituto Butantan e a empresa chinesa, essa relação
que foi feita debaixo dos panos, sigilosa. Nós não tivemos aces-
so a esse contrato. Olha que nós solicitamos ao Sr. Dimas Covas,
presidente do Instituto Butantan.
Quando ele gentilmente veio à Assembleia em ambiente
virtual, ele disse que boa parte do contrato estava disponível,
não era sigiloso, mas tinha cláusulas ali que eram sigilosas e
que ele nos ia disponibilizar.
Estou esperando, presidente, até agora no meu gabinete,
essa parte do contrato, que, segundo o Dimas Covas, não é
sigiloso. Até o momento não chegou. Infelizmente não chegou.
Então a gente fica em cima, sim, dos secretários. Para quê?
Para atrapalhar o trabalho que eles querem fazer? Não, é para
fiscalizar, para dar publicidade, para mostrar para a população
que tem aqui um parlamento independente que quer, sim, con-
tribuir com as demandas, principalmente com as boas deman-
das do estado de São Paulo.
Então deixo aqui para quem nos assiste, para quem nos
segue, os nossos eleitores, que o MP de Contas solicitou a
rejeição das contas do Sr. Governador, mas o Tribunal de Contas
do Estado entendeu por aprovar com muita, mas muita, muita
ressalva, presidente. Então peço aqui, encarecidamente, a
compreensão dos deputados para que cheguem a um acordo,
presidente.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obriga-
do, deputado Gil. Eu acho que o senhor está assustado mesmo
com o contrato de vacina, não é, deputado Gil? Com a palavra
o deputado Daniel José.
O SR. DANIEL JOSÉ - NOVO - Obrigado, presidente. É uma
fala bem rápida, eu não pretendo ocupar o tempo de todo
mundo aqui.
A minha vontade, a vontade de todos nós, do Novo, é de
que os projetos avancem. Inclusive a gente tem feito contribui-
ções mês após mês ajudando o projeto de vários deputados,
inclusive até contribuindo para o quórum do PDL do deputado
Carlos Giannazi, na CCJ, na CFOP, no ano passado, poder ajudar
a dar quórum.
Então a gente tem a intenção de que todos os projetos de
deputados avancem e aí, na hora de votar no plenário, cada um
vota conforme achar que, enfim, de acordo com os seus valores,
as suas ideias e o que acha que é melhor para São Paulo.
Só que, observando aqui a fala do deputado Carlos Gian-
nazi... Inclusive eu tenho empatia pela situação dele. Se eu
estivesse no lugar dele, eu também ia ficar bastante chateado,
sendo que a minha pauta também é Educação, eu me preocupo
muito com a Educação de São Paulo.
Não poder ocupar um espaço na comissão temática que
trata sobre os temas ligados à Educação ia ser muito decepcio-
nante para mim e ia, de alguma maneira, me frustrar, porque
eu estou aqui tentando trabalhar para que a Educação de São
Paulo melhore. É para isso que eu fui contratado pela popula-
ção, através dos votos que eu recebi em 2018.
Mas eu não pude passar despercebido por um ponto, uma
fala do deputado Carlos Giannazi que é uma mentira. O depu-
tado Carlos Giannazi falou agora há pouco uma mentira. Ele
disse que até hoje não obstruiu nenhum projeto de deputado.
Isso não é verdade.
Tanto que, no segundo projeto que eu coloquei na lista de
prioridades para que fosse pautado, o projeto que moderniza a
lei das OSs no estado de São Paulo e permite que organizações
sociais que trabalham com educação básica e com ensino
superior possam fazer parcerias com o Governo do Estado - é
uma alteração que existe em todos os outros estados do Brasil,
inclusive na Constituição Federal, então está longe de ser uma
grande inovação, inclusive viabilizaria o projeto "Guri", que é
um projeto com que todos nós nos preocupamos muito.
Inclusive, no começo desta legislatura, a gente teve uma
mobilização bastante grande para proteger esse projeto que
estava sob ameaça de corte de despesas do governo Doria, que
incidiu na pasta da Cultura. O maior projeto dentro da pasta da
Cultura é o projeto "Guri", o projeto que eu apresentei aqui,
PLC nº 45, de 2019.
Ele viabilizaria a possibilidade de o Projeto Guri passar
para a pasta da Educação, tendo uma possibilidade muito
maior de crescimento de orçamento e de se tornar, inclusive,
uma política de estado, aumentando o número de alunos ao
redor do estado de São Paulo que teriam acesso a uma for-
mação musical, que eu acredito que seja muito importante. Ao
mesmo tempo, abriria espaço orçamentário para a Secretaria
da Cultura dedicar a outras prioridades que a cultura do estado
apresentasse.
Então, esse é um projeto que estou desde o final do ano
passado tentando votar. Como é um PLC, o quórum necessário
é diferenciado, é um quórum mais difícil, mas, no meu julga-
mento, vale a pena lutar por esse projeto, porque traz benefí-
cios enormes, inclusive esse que acabei de mencionar, sobre o
Projeto Guri.
E aqui o deputado Carlos Giannazi disse que não obstruiu
nenhum projeto de deputado. Isso é uma mentira, porque o
sendo expulso do PSL, e hoje, presidente, estou sem nenhuma
agremiação partidária.
Por isso, ou por outros motivos, eu não participo de nenhu-
ma comissão de mérito da Casa. Só para se ter uma ideia, nós
já estamos, já entramos aí no terceiro ano do nosso mandato.
Cada deputado tem aí mais ou menos uma propositura delibe-
rada aqui na Assembleia.
Eu tive uma, que foi vetada pelo governador. Para quem
não se lembra, foi justamente aquela que tornava o serviço reli-
gioso como essencial. Foi aprovada aqui com o apoio, entre os
líderes, entre as bancadas. O governador foi lá e vetou.
Logo em seguida, o governador, na outra semana, chamou
a bancada evangélica, chamou alguns católicos ali, e fez um
decreto dizendo que o serviço religioso era essencial, pratica-
mente copiando o meu projeto.
Não tem problema nenhum. Mas o fato é que nós estamos
no terceiro ano de mandato, e o meu segundo projeto ainda
não foi nem posto para urgência. Eu já sei que tem várias ban-
cadas que têm alguma repulsa.
O meu segundo projeto, até tentei, presidente, deixei con-
signado com Vossa Excelência que tentei colocar um projeto
que não fosse polêmico. Por exemplo, eu tentei, como primeiro
projeto, antes do serviço religioso como atividade essencial - e
o deputado Gilmaci foi coautor comigo -, tentei aprovar José de
Anchieta como patrono da Educação no estado de São Paulo.
Olha só: dar um título, fazer uma homenagem a um vulto histó-
rico do nosso Estado.
Eu tive uma oposição ferrenha - olha, vejam só - do PSOL.
O PSOL, que está obstruindo agora por outros motivos, que não
os meus. Eu tive uma obstrução ferrenha do PT.
Não deixaram eu aprovar uma homenagem. Uma homena-
gem. Então troquei o projeto, coloquei as igrejas como serviço
essencial. E agora eu trouxe para a urgência, para a deliberação
desta Casa de Leis, eu trouxe o seguinte.
Como eu disse em outra sessão, há meses atrás, eu fiquei
internado por conta da Covid-19. Fiquei internado três dias
numa UTI e cinco dias na enfermaria. Eu percebi ali que o
acesso de padres, o acesso de pastores, o acesso de outras
lideranças religiosas
Que já é direito dessas agremiações religiosas dar esse
suporte espiritual aos enfermos que estão internados nos hos-
pitais, já é garantido por lei. Eu só quis fazer essa lei estadual,
colocar no estado de São Paulo, justamente essa garantia a
essas lideranças religiosas.
Padres, pastores, que pudessem, claro, com toda a segu-
rança, paramentados, máscara, luva, avental, ter o acesso aos
hospitais, às enfermarias, às UTIs. Mas eu quis deixar garantido,
nesse tempo de pandemia, nesse período, que o acesso está
muito difícil, muito restrito. Eu recebi várias reclamações, que há
hospitais que não estão permitindo o acesso desses religiosos.
Muitos que, por vezes, escutam a última palavra daquele
enfermo, já que as famílias não podem adentrar aquele ambien-
te. Fiquei na UTI, não tive a visita de ninguém.
Fiquei na enfermaria e, como era enfermaria Covid, não
tive a visita de ninguém. Com quem eu pude conversar em
alguns momentos? Com um padre que foi ali, fez uma oração,
me deu uma palavra.
Com esse meu exemplo, eu tenho certeza de que, nessa
hora, há muitos religiosos, padres, pastores, lideranças espiri-
tuais que estão nas UTIs, que estão nas enfermarias, tentando
prestar esse socorro espiritual nesse momento difícil.
Mas, para minha surpresa Para minha surpresa, já há algu-
mas bancadas que eu diria, assim, antirreligiosas, anticristãs
até. Já se posicionaram contrárias.
Mas eu gostaria de que, quem está organizando isso,
acho que o deputado Alex de Madureira, pudesse colocar o
meu requerimento. Já tem as assinaturas regimentais. E olha
só. Como eu não tenho um partido, não tenho uma liderança,
eu tenho que buscar assinatura por assinatura. Se eu não me
engano, 19 assinaturas para conseguir protocolar esse reque-
rimento.
Então fiz um requerimento. Consegui todas as assinaturas
regimentais. Mas, ainda assim, esse meu requerimento de
urgência não entra na pauta. Não entra para ser votado. Então,
tudo bem, hoje eu estou sem partido. Hoje o meu mandato,
nessa discussão no Parlamento, fica um pouco fragilizado.
Como eu disse e repito para quem me segue, para o meu
eleitor, hoje eu não participo de nenhuma comissão de mérito,
nenhuma comissão de mérito. Por conta do ambiente virtual
aqui, estava sendo dificultado até o acesso, que é garantido
pelo Regimento, o acesso de um não membro à comissão.
Ele tem um tempo diferenciado para discutir os projetos
nessa comissão, se não me engano, são cinco minutos. Mas eu
não consigo ter esse acesso. Foi colocado aqui agora que houve
um acordo no Colégio de Líderes. Eu não participei de acordo
nenhum.
Muitas vezes, Sr. Presidente, eu não sou nem comunicado
do que acontece no Colégio de Líderes, já que eu não tenho
liderança.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Você me
dá um aparte, deputado Gil?
O SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Claro, Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Você
tem aí trinta e tantos partidos para poder escolher, para entrar.
Acho que nenhum serve para o senhor. Por isso que o senhor
não está em nenhum. Eu não consegui entender. Depois que
o senhor foi expulso de um partido, você não pode entrar no
partido “a”, no partido “b”, no partido “c”, no partido “d”.
Não há nenhum problema de você voltar depois, na hora que o
presidente Bolsonaro for para um partido.
Então, eu acho que é uma reclamação que o senhor faz
porque o senhor está querendo fazer, mas o senhor pode
escolher partidos que não têm nem representação aqui na
Assembleia e se tornar líder. Eu não sei se o senhor tem essa
informação, só estou dando uma informação ao senhor.
Obrigado, deputado Gil.
O SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Presidente, eu agradeço a
preocupação. Por exemplo, dois partidos que eu jamais entraria
seriam esses irmãos siameses aí da Assembleia, que são o PSDB
e o PT.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - No PSDB,
nós não aceitamos o senhor. No PT, eu não sei.
O SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Eu tenho absolutamente
certeza de que o PSDB não me aceitaria, e até entendo os
motivos, e o PT, também, a mesma coisa. Mas, presidente, é
uma decisão que cabe a este parlamentar. Graças a Deus, não
dependi de partido nenhum, nem, inclusive, do PSL, para ter
este assento na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo,
Eu agradeço aí a orientação de V. Exa., mas sigo sem
partido, tentando, presidente, trabalhar, tentando discutir os
projetos, tentando visitar os municípios. Estive lá em Votupo-
ranga com Vossa Excelência. Vossa Excelência foi lá nos receber,
gentilmente, na Santa Casa de Votuporanga.
Então, por mais que o mandato esteja fragilizado neste
momento, nesta atuação parlamentar, justamente por conta do
Regimento... Inclusive, estou entrando com algumas propostas
aí para alteração do Regimento, justamente para sanar esses
problemas. Eu, que estou sem partido, a deputada Valeria Bol-
sonaro, que está sem partido. Só que amanhã nós estaremos
em alguma outra agremiação, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - A depu-
tada Valeria eu convidei para vir ao PSDB. Ela é bem-vinda ao
PSDB, eu já disse isso a ela. O senhor não, porque o senhor é
muito difícil.
O SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Tenho certeza, presidente,
de que ela não vai. E digo mais, talvez por V. Exa. ela tenha aí
um apreço em alguma ala tucana, mas tenho certeza também
de que, com muitos ali, ela não teria o prazer, teria um despra-
Não precisa fazer isso, deputado Carlão Pignatari. Se V. Exa.
quer me retaliar, mas dessa maneira? Vamos fazer o debate, o
debate público sobre as propostas do governo.
Vossa Excelência não pode se comportar como um prepos-
to, como um capataz do governo Doria aqui dentro da Assem-
bleia Legislativa, perseguindo o pessoal dessa maneira. Então,
eu queria fazer essas considerações e continuar apelando,
porque nós vamos continuar obstruindo até o fim.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obri-
gado, deputado Carlos Giannazi. Obstrução eu já disse que é
um direito de todos os parlamentares e não me incomoda de
maneira alguma. Tem uma questão de ordem do deputado
Douglas Garcia? Douglinha, não estou de vendo bem. Douglas?
O SR. DOUGLAS GARCIA - PTB - Está me vendo aqui,
presidente?
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Estou
sim. Pois não, deputado Douglas.
O SR. DOUGLAS GARCIA - PTB - PARA QUESTÃO DE
ORDEM - Presidente, a minha questão de ordem, só para
reformular aqui direitinho para os senhores entenderem, é com
relação à convocação das sessões.
Então, foi chamada esta sessão e uma próxima talvez, se
eu não me engano, para a gente votar a LDO. Para os deputa-
dos entenderem a minha questão de ordem, eu preciso refor-
mular, Sr. Presidente.
Porque assim, é muito chato o acordo que é feito no
Colégio de Líderes e depois é quebrado aqui no plenário da
Assembleia Legislativa. Eu entendo que os deputados tenham
seus projetos a serem votados.
Conversei com muitos deputados aqui, Sr. Presidente, que
eu sou contra alguns projetos, mas eu não vou obstruir porque
foi isso que foi acordado no Colégio de Líderes. Eu vou declarar
voto contrário a esses projetos, vou me posicionar contra esses
projetos, mas eu vou cumprir aquilo que foi prometido no Colé-
gio de Líderes.
Agora, é muito triste a gente passar por essa situação, por-
que o PSOL é um partido muito birrento, Sr. Presidente. Reflete
muito a própria militância do PSOL. É birra, birra pura. Vem aqui
e começa fazer escândalo por causa disso.
Hoje a Comissão de Educação tem dois assentos do PT
mais o da Minoria, sabe? Então, se vocês querem um assento
lá na Comissão de Educação Por exemplo, o deputado Maurici
podia abrir mão do seu assento.
A esquerda não é toda unida com relação a isso? Por que o
Maurici não abre mão do seu assento e não cede para o PSOL?
A gente vai ter que ter dois assentos do PT, um do PCdoB e
mais um do PSOL? Deus me livre, essa comissão vai virar um
inferno se for desse jeito.
Então, assim, abra mão, deputado Maurici, para o deputa-
do Carlos Giannazi, porque se o PSOL conseguir mais um assen-
to nessa comissão, por intermédio de qualquer outro partido
que não o PT ou o PCdoB, quem vai passar a obstruir todos os
projetos aqui vou ser eu, Sr. Presidente. Eu só quero deixar isso
aqui bastante claro.
Eu vou passar a obstruir todos os projetos de qualquer
deputado, fora o PCdoB e o PT abrir mão do seu assento para
o PSOL. Se esses dois quiserem abrir, tudo bem, porque aí você
está trocando seis por meia dúzia, tudo a mesma coisa, mas
qualquer outro partido eu não aceito, Sr. Presidente, porque
essa comissão vai ficar muito aparelhada.
Agora, com relação à questão de ordem, Sr. Presidente, se
a próxima, que é o início da discussão da LDO, acho que foi
isso que foi dito, se não me engano, se todos os deputados que
estão aqui logados agora se deslogarem, saírem dessa comis-
são - infelizmente eu prefiro que a gente derrube essa comis-
são, essa sessão, do que a gente ter que ficar ouvindo ladainha
do PSOL e, infelizmente, não conseguir aprovar os projetos dos
deputados -, se na próxima a gente já pode entrar na discussão
da Lei de Diretrizes Orçamentárias, se os deputados, se a gente
já pode entrar na próxima sessão na discussão da Lei de Diretri-
zes Orçamentárias.
Se acaso a resposta do senhor for positiva, Sr. Presidente,
eu solicito aos nobres deputados que saiam da sessão, porque
a gente não é obrigado a ficar ouvindo um bando de ladainha
desse bando de “mimizento”.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obriga-
do, deputado Douglas. Tem uma questão de ordem do deputado
Gilmaci Santos. Depois tem a inscrição do deputado Daniel
José, que está inscrito já, deputado Daniel José.
O SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - PARA QUES-
TÃO DE ORDEM - Obrigado, Sr. Presidente. Sr. Presidente, a
minha questão de ordem vai quase na mesma linha do deputa-
do Douglas Garcia. A questão de ordem é o seguinte: nós temos
seis projetos para deliberar a urgência nessa sessão. São seis
projetos. É isso, presidente? Seis projetos de lei.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Exata-
mente isso. São seis urgências.
O SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Seis urgências.
Havendo a inscrição de no mínimo três deputados do PSOL para
discutir cada projeto, nós não vamos ter tempo hábil para deli-
berar os seis projetos no dia de hoje. Com as novas inscrições
que entraram agora, do Gil Diniz, Daniel José, enfim, mesmo
agora vendo que não tem quórum para deliberar. Tem para
discutir, mas não para deliberar.
A minha pergunta, deputado Carlão Pignatari, é: se esta
sessão se encerrar agora, daqui a dez minutos convoca a
segunda extra para deliberar sobre a LDO, não é isso?
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Dez
minutos, deputado. Convocação para dez minutos após o encer-
ramento da presente sessão.
O SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Então, se todos
os deputados que não concordam, como diz o Douglas, com
essa ladainha, deslogarem, saindo da sessão, a sessão cai,
volta daqui a dez minutos e podemos, então, entrar na sessão
da LDO.
É isso, Sr. Presidente?
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Exata-
mente, presidente.
O SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Obrigado. Mas
desde então sugiro aqui aos nobres deputados que vamos
sair da sessão, vamos derrubar para que daqui dez minutos
voltemos e possamos aí começar a deliberar sobre a LDO, por-
que não vai aprovar nenhuma urgência hoje, porque não tem
quórum para isso.
Obrigado, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obriga-
do, deputado Gilmaci Santos. Para discutir, deputado Gil Diniz.
O SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Pela ordem, presidente. O
senhor me ouve, presidente?
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois
não, deputado, estou ouvindo. Agora cortou, seu som cortou,
deputado Gil. Gil?
O SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - SEM REVISÃO DO ORA-
DOR - Presidente, estou logado pelo celular, estou tentando
participar aqui da sessão. Ontem eu escrevi ali no chat, acho
que o pessoal acabou não percebendo.
Eu disse que hoje eu me inscreveria para discutir todos
os requerimentos de urgência, não no sentido, presidente, de
obstruir, mas estou discordando aqui de alguns procedimentos
com o meu mandato.
Não vou aqui acusar nenhum deputado, mas fica difícil,
presidente. Eu hoje estou sem partido na Assembleia Legislati-
va, mas já fui líder aí da bancada do PSL, sei como que a banda
toca dentro da Assembleia.
O deputado Olim, uma vez dando uma aula aí no Parla-
mento, explicou que a Casa gira em torno das lideranças, para
que eu não abrisse mão delas. Mesmo assim abri mão, acabei
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sexta-feira, 2 de julho de 2021 às 00:43:47
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