Debates - 26 DE MAIO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
| Data de publicação | 03 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Legislativo |
sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário Ofi cial Poder Legislativo São Paulo, 132 (98) – 13
Gozado que fala da letalidade da Polícia, mas não fala da
letalidade do crime. Isso aqui é uma informação do próprio
jornal “O Globo”, um dos maiores críticos aqui às ações da
Polícia, e aqui traz a seguinte notícia: “morto na Vila Cruzeiro
era investigado por ataques a policiais no Pará”.
Este ano dezenas de policiais foram mortos no Pará devido
a ataques do crime organizado, e um desses mortos, um tal de
Deo - eu não vou nem falar o nome do animal, porque nem
merece ser citado - vagabundo, nome de Deo, ele é apontado
como o mandante de mais de 20 ataques contra agentes de
segurança no estado do Pará nesse último mês, sendo que, des-
ses 20 ataques, 16 foram bem sucedidos.
Portanto, isso deixa bem claro que quem morreu com a
ação da Polícia não é nenhum inocente, não, não é nenhum
estudante, não, é tudo canalha, tudo bandido, armado de
armamento pesado, de fuzil, de explosivo. São indivíduos que
mantém e fazem o tráfico de entorpecentes nesse local aqui, na
Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro.
Eu tenho certeza de que aqui ninguém compactua com o
crime, a ponto de achar que tráfico e traficante deve ser pro-
tegido, e sim combatido. E se eles atirarem na Polícia, eles têm
que ter o mesmo retorno.
Nós vemos diariamente no WhatsApp, na rede social, víde-
os do tiroteio que é nesse local. É pior que o Vietnã. Acho que lá
na Ucrânia não tem tanto tiroteio como tem aqui no Brasil, em
São Paulo, no Rio de Janeiro. É absurdo.
Ontem mesmo, meu filho participou de uma ocorrência
aqui, na área do 16, onde dois indivíduos foram mortos na rua,
por outros indivíduos que estavam com armamentos pesados,
com fuzil, pistolas, e ainda desceram do carro para conferir com
tiro na cara os mortos.
O negócio é grave, e a turma não se apercebe disso. Falan-
do em violência, trago mais um policial militar morto, novamen-
te no Rio de Janeiro. Inclusive, tem até aí um pedido de...
Estão oferecendo recompensa para quem informar sobre
os assassinos desse policial militar, o soldado Fabio Figueiredo
Campello. Ele foi baleado ao reagir a um roubo na Rodovia
Carlinhos da Tinguá, e foi ali na Baixada Fluminense.
Esse policial chegou a ser socorrido, mas, infelizmente, não
sobreviveu. Ele estava com 48 anos de idade, e ingressou na
Polícia Militar do Rio de Janeiro em 1996. Então, um abraço aos
colegas da Polícia Militar do Rio de Janeiro, a todos os policiais
do Rio de Janeiro. Nossos sentimentos pela morte do soldado
Fabio Figueiredo Campello, e, em especial, nossos sentimentos à
família desse policial...
Gente, este ano são 21 agentes de segurança mortos no
Rio de Janeiro. Vinte e um agentes de segurança foram mortos
este ano, agora, em 2022, no Rio de Janeiro. Eu falo, o nosso
País está em guerra e as pessoas fazem que nada acontece.
Outros falaram em ações da Polícia Militar aqui, uma ação,
uma boa ação de traficante preso. Ontem as equipes do 23º
Batalhão, do interior, batalhão em que eu servi, lá em Lorena,
servi lá em 1983, 1984.
Ontem, nessa ação policial, eles acabaram apreendendo
162 invólucros de cocaína, maconha e caderno de anotações
com contabilidade do fundo do tráfico. E um vagabundo foi
apreendido também lá no bairro Cecap. Parabéns aos amigos e
amigas do 23º Batalhão de Polícia Militar Metropolitana.
Outra ação também, com apreensão de entorpecentes, lá
no 23º Batalhão mesmo, outra apreensão com 242 pinos de
cocaína, porções de maconha, com certeza foi alguma grande
operação que houve lá na região e acabaram sucedendo essas
duas prisões de traficantes e mais os entorpecentes.
Finalmente, nós temos uma ocorrência aqui em Marília,
também por tráfico de entorpecentes, no 9º Batalhão de Polícia
Militar, no interior. O 9º Batalhão de Polícia Militar, do interior,
apreendeu um homem que estava na rodoviária de Marília
e iria até Foz do Iguaçu para transportar essas drogas, Sra.
Presidente.
Ele receberia a quantia de dois mil reais. Em vez de receber
o dinheiro, ele vai em cana e vai ficar muito tempo lá para lar-
gar mão de ser idiota, não ser mula dos outros.
Na busca da bagagem dele, foram apreendidos 13 tijolos
de maconha e mais dois sacos a vácuo contanto mais 11 quilos
e 200 gramas de maconha. Muita gente vai ficar sem dar um
“beck” aí porque acabou atrapalhando o tráfico de entorpe-
centes. Parabéns aos policiais do 23 BPMI e aos policiais do 9º
BPMI, respectivamente Lorena e a cidade de Marília.
Para fechar, Sra. Presidente, hoje, dia 26 de maio, só como
lembrança, é o Dia do Combate ao Glaucoma, um mal que atin-
ge muitas pessoas, principalmente as com mais idade.
Eu não posso deixar passar esse dia sem mandar um abra-
ço aos nossos amigos do Cresep, em especial ao meu amigo Dr.
José Augusto Cardillo, o Dr. Cardillo, que é diretor lá do Cresep,
presidente do Cresep, e faz um trabalho maravilhoso lá em
Araraquara acompanhado pela Patricia Lafuria e por toda a
sua equipe.
Fazem transplante de córnea, fazem atendimento em
glaucoma, enfim, fazem muitas coisas, havendo uma média
de 2.500 atendimentos ao mês, inclusive de crianças, em 24
municípios da região de Araraquara, via SUS e também com
o apoio de emendas que nós temos enviado ao Cresep lá em
Araraquara. Parabéns, Dr. Cardillo e toda a equipe, pelo ótimo
serviço realizado.
Muito obrigado, Sra. Presidente.
A SRA. PRESIDENTE - LECI BRANDÃO - PCdoB - Muito
obrigada Coronel Telhada. Vamos seguindo a lista de oradores
inscritos, deputado Marcos Damasio. (Pausa.) Deputado Enio
Lula Tatto. (Pausa.) Deputado Sargento Neri. (Pausa.) Deputada
Leticia Aguiar. (Pausa.) Deputado Caio França. (Pausa.)
Deputada Analice Fernandes. (Pausa.) Deputada Marta
Costa. (Pausa.) Deputada Professora Bebel. (Pausa.) Deputado
Reinaldo Alguz. (Pausa.) Deputado Roberto Morais. (Pausa.)
Deputada Carla Morando. (Pausa.) Deputado Conte Lopes.
(Pausa.) Deputada Adriana Borgo. (Pausa.) Deputado Douglas
Garcia. (Pausa.)
Vamos passar agora à Lista Suplementar. Deputado Léo
Oliveira. (Pausa.) Deputado Sargento Neri. (Pausa.) Deputado
Agente Federal Danilo Balas. (Pausa.) Deputado Delegado
Olim. (Pausa.) Deputada Professora Bebel. (Pausa.) Deputado
Castello Branco. (Pausa.) Deputado Carlos Giannazi. (Pausa.)
Deputado Coronel Telhada. Tem V. Exa. o uso da palavra pelo
tempo regimental.
O SR. CORONEL TELHADA - PP - Sra. Presidente, eu não
vou usar o tempo regulamentar, só queria fazer uma saudação
a todos que nos assistem pela Rede Alesp. Muita gente não per-
cebe o poder da Rede Alesp, principalmente aos amigos do inte-
rior, que estão nos assistindo neste momento em suas cidades.
Quero mandar um abraço a todos, pedir que continuem nos
acompanhando. Infelizmente a Casa está um pouquinho vazia,
mas nós estamos aqui diariamente. Não quero dizer que os
colegas que não estão presentes não estejam trabalhando, de
maneira alguma, os colegas do interior, principalmente, neste
momento devem estar nas suas cidades e nas suas regiões
trabalhando e o pessoal de São Paulo também.
Todos aqui têm as suas atividades e nem todos têm o
tempo disponível para estarem aqui no plenário, mas nós, eu e
a deputada Leci, e outros deputados normalmente comparece-
mos. Até fico feliz de ver a deputada Leci Brandão, que esteve
adoentada, de vê-la novamente no nosso meio.
A senhora sabe o carinho que eu tenho por Vossa Exce-
lência. Então eu fico muito feliz de ver a senhora conosco aqui.
Além de grande artista, uma grande deputada desta Casa,
nossa amiga. Parabéns pelos seus trabalhos, deputada. E para-
benizar todos os senhores que vieram aqui hoje. Infelizmente,
hoje é um dia um pouquinho parado normalmente.
Aqui é melhor de terça e quarta, quando nós temos mais
debates, mais sessões que trazem projetos para serem discu-
tidos. Infelizmente, de segunda, quinta e sexta-feira o negócio
- Verificação de votação pelo sistema eletrônico.
* * *
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Não
havendo mais deputados, quórum insuficiente para que se
aprove ou rejeite a penalidade: 24 deputados votaram, 24
votaram “sim”.
* * *
- Em atendimento ao Art. 203, § 6º, do Regimento Interno,
o relatório de votação nominal está publicado no portal da
Alesp, no endereço eletrônico https://www.al.sp.gov.br/alesp/
votacoes-no-plenario/.
* * *
A SRA. MÁRCIA LULA LIA - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Sr.
Presidente, eu quero me somar à Comissão de Constituição e
Justiça que, no dia de ontem, destravou a pauta e aprovou o PDL
22 - Finanças e Orçamento -, que destravou a pauta e aprovou o
PDL 22, que é fundamental para que a gente possa recompor o
salário de milhares de trabalhadores, de servidores públicos apo-
sentados que estão em uma situação desesperadora.
Esses 14, 15% que são retirados do subsídio, dos salários
do pessoal, estão fazendo muita falta. Acho que nós precisamos
pautar rapidamente essa discussão aqui na Assembleia para
que a gente possa... Quem for favorável vota “sim”, quem for
contrário vota “não”, mas a gente precisa decidir esse PDL 22.
Muito obrigada, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Encerra-
do o objeto...
O SR. DOUGLAS GARCIA - REPUBLICANOS - Pela ordem,
Sr. Presidente. Uma breve comunicação também nesse mesmo
sentido.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Sem
confusão vamos fazer, porque toda vez que eu vou encerrar
acontece confusão no plenário. Por favor.
O SR. DOUGLAS GARCIA - REPUBLICANOS - PARA COMU-
NICAÇÃO - Sem confusão, eu prometo para Vossa Excelência.
Apenas para parabenizar a Comissão de Finanças e Orça-
mento desta Assembleia Legislativa pela aprovação do PDL 22.
É um PDL extremamente importante, que faz com que o salário
dos servidores aposentados do estado de São Paulo deixe de
receber o confisco que foi imposto, infelizmente, pelo Governo
do Estado, durante esses últimos anos, e é importantíssimo,
uma vez que muitos aposentados que recebem um salário míni-
mo, que recebem um pouco, têm esse desconto absurdo.
A gente precisa avançar com esse PDL aqui na Assembleia
Legislativa. Parabenizo aqui o deputado Carlos Giannazi pela
autoria do projeto.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Quem
diria que eu ia ver isso, deputado Douglas Garcia.
O SR. DOUGLAS GARCIA - REPUBLICANOS - É a realidade.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - O depu-
tado Giannazi ficou feliz com essa...
O SR. DOUGLAS GARCIA - REPUBLICANOS - Pela autoria
do projeto, mas é um PDL importante, entre todos os deputa-
dos. Muito obrigado, Sr. Presidente, pela comunicação.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - PARA COMUNICAÇÃO
- Sr. Presidente, só lembrando, primeiro, de agradecer o apoio
de todos os deputados e deputadas que estão irmanados na
defesa do nosso PDL 22, que defende o fim do confisco das
aposentadorias e pensões.
Lembrar, ainda, que o PDL 22 não precisa mais passar pelo
congresso de comissões, ele já foi aprovado em todas as comis-
sões. A emenda de plenário também já foi aprovada em todas
as comissões, a emenda que V. Exa. apresentou quando era líder
do Governo. Então as condições já estão dadas para que ele
seja pautado. E ele está em regime de urgência.
Então nós podemos... faço um apelo a V. Exa. não só em
meu nome, mas em nome dos praticamente 94 deputados e
deputadas e em nome dos mais de 500 mil aposentados e
pensionistas, para que o PDL 22 seja pautado em caráter de
extrema urgência.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Um
abraço a todos. Esgotado o objeto da sessão, está encerrada
esta sessão.
* * *
- Encerra-se a sessão às 18 horas e 14 minutos.
* * *
26 DE MAIO DE 2022
45ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: LECI BRANDÃO
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - LECI BRANDÃO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CORONEL TELHADA
Por inscrição, faz pronunciamento.
3 - CORONEL TELHADA
Por inscrição, faz pronunciamento.
4 - CORONEL TELHADA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de
lideranças.
5 - PRESIDENTE LECI BRANDÃO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão
ordinária de 27/05, à hora regimental, sem Ordem do Dia.
Levanta a sessão.
* * *
- Assume a Presidência e abre a sessão a Sra. Leci Brandão.
* * *
- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
* * *
A SRA. PRESIDENTE - LECI BRANDÃO - PCdoB - Presente
o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob
a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presi-
dência dispensa a leitura da ata da sessão anterior, e recebe o
expediente. Iniciamos a leitura dos oradores inscritos. Deputado
Itamar Borges. (Pausa.)
Deputada Janaina Paschoal. (Pausa.) Deputada Márcia
Lia. (Pausa.) Deputado Tenente Nascimento. (Pausa.) Deputado
Carlos Giannazi. (Pausa.) Deputado Jorge Wilson Xerife do Con-
sumidor. (Pausa.) Deputado Frederico d’Avila. (Pausa.)
Deputado Adalberto Freitas. (Pausa.) Deputado Major
Mecca. (Pausa.) Deputado Dr. Jorge Lula do Carmo. (Pausa.)
Deputado Sebastião Santos. (Pausa.) Deputado Teonilio Barba
Lula. (Pausa.) Deputado Gil Diniz. (Pausa.) Deputado Coronel
Telhada. Vossa Excelência tem o uso da palavra pelo tempo
regimental.
O SR. CORONEL TELHADA - PP - Obrigado, Sra. Presidente,
deputada Leci Brandão, é um prazer ver a senhora presidindo a
sessão. Fica muito bem, continue sempre aí, por favor.
Boa tarde a todos os presentes, aos nossos policiais milita-
res, aos policiais civis aqui, aos assessores, funcionários, a todo
o público presente aqui, aos senhores jovens que chegaram
agora, sejam bem-vindos; ao meu amigo João Medeiros tam-
bém, nosso assíduo frequentador, a todos que nos assistem aí
pela Rede Alesp.
Hoje é uma quinta-feira, dia 26 de maio de 2022. Quero
aqui começar fazendo uma crítica, porque houve uma ocor-
rência, uma operação lá na Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro, e,
devido a essa operação, vários indivíduos foram mortos, 25 cri-
minosos foram mortos na segunda operação, no Rio de Janeiro,
e a imprensa falou um monte de absurdos, da violência policial,
da mortandade, da letalidade.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputado Gil Diniz.
O SR. GIL DINIZ - PL - Colocar o PL em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PL em
obstrução.
A SRA. MÁRCIA LULA LIA - PT - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputada Márcia Lia.
A SRA. MÁRCIA LULA LIA - PT - Para botar o PT em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Partido
dos Trabalhadores em obstrução.
A SRA. JANAINA PASCHOAL - PRTB - Pela ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputada Janaina.
A SRA. JANAINA PASCHOAL - PRTB - PRTB em obstrução,
Excelência.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PRTB em
obstrução.
O SR. BRUNO GANEM - PODE - Pela ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputado Bruno Ganem.
O SR. BRUNO GANEM - PODE - Colocar o Podemos em
obstrução. Obrigada.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Podemos
em obstrução.
A SRA. MARTA COSTA - PSD - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Abaixa o
microfone, por favor. Deputada Marta Costa.
A SRA. MARTA COSTA - PSD - Colocar o PSD em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PSD em
obstrução.
A SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB - Presidente, a deputada
Leci está meio baixinha, pede para abaixar para mim também,
tá bom?
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Abaixe o
microfone, deputada.
A SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB - Obstrução, PCdoB.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PCdoB.
Fico feliz de vê-la novamente, desde ontem, aqui na Assembleia
Legislativa, porque eu espero que a senhora fique cada vez
melhor, viu?
A SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB - Não, agradecer a todo
mundo que rezou e orou por mim. Muito obrigada, viu?
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Todos nós.
O SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Pela ordem,
presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputado Gilmaci.
O SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Republicanos
em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Republi-
canos em obstrução.
O SR. DELEGADO OLIM - PP - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputado.
O SR. DELEGADO OLIM - PP - Progressistas em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Progres-
sistas em obstrução.
O SR. REINALDO ALGUZ - UNIÃO - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputado Reinaldo Alguz.
O SR. REINALDO ALGUZ - UNIÃO - União Brasil em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - União
Brasil em obstrução.
O SR. JORGE CARUSO - MDB - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputado Jorge Caruso.
O SR. JORGE CARUSO - MDB - MDB em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - MDB em
obstrução.
O SR. SARGENTO NERI - PATRI - Pela ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputado Sargento Neri.
O SR. SARGENTO NERI - PATRI - Patriota em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Patriota
em obstrução.
A SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - Pela ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputada Analice Fernandes.
A SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - Colocar o PSDB em
obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PSDB
em obstrução.
Apenas fazer um comentário: deputada Patricia Bezerra foi
fazer teste de Covid. Vai esperando os resultados, mas para a
gente se cuidar. Está aumentando muito o número de Covid no
nosso Estado e por aqui.
Algum deputado mais para votar eletronicamente? (Pausa.)
Decorrido o prazo regimental, esta Presidência solicita às Sras.
Deputadas e aos Srs. Deputados que não conseguiram registrar
o seu voto pelo sistema eletrônico que o façam pelos microfo-
nes de aparte.
O SR. GIL DINIZ - PL - Pela ordem, presidente. Deputado
Camarinha está sem gravata aqui. Votou sem gravata, por
gentileza.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Se esse
voto for a diferença, nós cancelamos o voto.
O SR. GIL DINIZ - PL - Tem que cancelar no painel, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputa-
do Gil Diniz, você vai votar?
O SR. GIL DINIZ - PL - Eu estou em obstrução, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Não vai
votar, está em obstrução.
O SR. GIL DINIZ - PL - É que computou o voto do Vinícius
Camarinha ali, presidente. Por gentileza.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Fique
tranquilo.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputado Carlos Giannazi.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Colocar a bancada do
PSOL em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PSOL em
obstrução.
O SR. GIL DINIZ - PL - Tem que descontar o do Camarinha,
presidente, para ficar com 23, 24 votos.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Vamos
tirar. Pode ficar tranquilo que nós vamos tirar os votos aqui.
O SR. GIL DINIZ - PL - Obrigado, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Vai votar
“não” ou vai votar “sim”?
O SR. GIL DINIZ - PL - Sigo em obstrução, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Não, o
senhor tem que votar “sim” ou “não”.
O SR. GIL DINIZ - PL - O meu voto, em momento oportuno,
será “não”, mas neste momento fica “obstrução”.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Isso, o
senhor está favorável ao deputado Frederico d’Avila, que é um
bom companheiro da sua bancada, o senhor tem razão.
O SR. GIL DINIZ - PL - Exatamente, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obriga-
do, deputado.
Tirem o do Vinícius. Tem que tirar, está sem gravata.
O SR. GIL DINIZ - PL - Obrigado, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Não
havendo mais deputados que queiram se manifestar, algum
deputado gostaria de alterar o seu voto para “sim”, “não” ou
“abstenção”?
* * *
deputado Conte, que também fez a provocação aqui no encami-
nhamento da liderança.
Esse é o debate que nós temos que fazer, é isso que engran-
dece este Parlamento, é isso que nos diferencia de posições
menores, rasteiras, que não acrescentam absolutamente nada.
Termino, deputado Gil, que está preocupado com o horário,
dizendo o seguinte: nós podemos ter a imunidade da palavra,
mas não a impunidade dos nossos gestos e das nossas posições.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obriga-
do, deputado Paulo Fiorilo.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Pela ordem, Sr. Presiden-
te. Para uma comunicação.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - É regi-
mental. Em votação nominal o projeto. Esta Presidência faz soar
o sinal intermitente por quatro minutos para que as Sras. Depu-
tadas e os Srs. Deputados tomem conhecimento da votação que
se realizará. Pois não, deputado.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - PARA COMUNICAÇÃO -
Sr. Presidente, quero fazer o registro aqui da honrosa presença
dos nossos combativos e incansáveis servidores do sistema
prisional, do fórum penitenciário, aqui presentes no plenário
hoje, em defesa da aprovação da Polícia Penal, da PEC nº 1 e
da PEC nº 4, o Fábio Jabá, que está presente aqui, me deu uma
informação importante, de que o PSB entrou com uma Adin por
omissão do governo estadual, que foi aceita.
Inclusive, foi acolhida pelo Supremo Tribunal Federal,
dando um prazo de dez dias para que o governador Rodrigo
Garcia explique por que ele não encaminhou ainda um projeto,
para a Assembleia Legislativa aprovar a emenda à Constituição
Estadual, de acordo com o que já foi aprovado no Congresso
Nacional.
Nós já temos hoje a aprovação federal, e a Assembleia
Legislativa tem que regulamentar essa PEC, essa Polícia Penal.
E até hoje isso não foi feito, mesmo com as nossas duas PECs
já prontas para serem votadas aqui na Assembleia Legislativa.
Também através dessa mobilização, desse acampamento,
eles conseguiram obrigar, pressionar o governo a fazer a cha-
mada dos concursos que estavam pendentes, de 2014, 2017
e 2018.
E além disso eles conseguiram também, com a mobilização,
o pagamento do abono penitenciário. Estão também na luta. O
acampamento permanece por conta de todas essas reivindica-
ções, sobretudo da Polícia Penal e também em defesa do PDL
22 para pôr fim ao confisco das aposentadorias e pensões.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obriga-
do, deputado Carlos Giannazi.
O SR. ENIO LULA TATTO - PT - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputado.
O SR. ENIO LULA TATTO - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Uma
comunicação também, que eu acho importante. Acredito que
procedem os apelos de muitos deputados preocupados com
o travamento da pauta da Casa, por conta desse processo de
suspensão do deputado Frederico d'Avila.
Eu acho que a gente podia combinar, podia se ajudar e
marcar um dia, mais uma vez, de votação desse projeto. Para
que tenha mobilização, que todos os deputados possam estar
presentes, que as bancadas possam se mobilizar porque real-
mente desgasta muito.
Tem muitos projetos importantes, principalmente de depu-
tados, que a gente pretende que entrem em pauta, que é
importante para todos nós e para a população. Eu acho que o
que acontece de ontem para hoje desgasta mais ainda a Casa
porque ontem não deu quórum, numa terça-feira, que é o dia
que tem mais presença de deputados nessa Casa.
Pautar no dia seguinte o mesmo projeto, deixa a gente até
meio preocupado porque não tem sentido. Então, se não deu
certo num dia, numa terça-feira, jamais vai dar certo na quarta
ou na quinta.
Então que tiremos dias e que seja mobilizado, seja comu-
nicado no Colégio de Líderes para que os líderes comuniquem
as bancadas para que a gente se esforce. Teve 31 deputados;
precisamos de 48, faltaram poucos. Teve cinco ou seis deputa-
dos que a gente sabe que gostariam de estar aqui, mas tiveram
problemas para chegar.
Então que se paute novamente, terça-feira, não sei, mas
que não se paute dois dias seguidos porque se um dia não
deu quórum, no outro dia, obviamente, como hoje, não vai dar
quórum de novo.
É uma preocupação com a Casa, e que é importante a
gente destravar a Casa porque está complicado. Faz três meses
que a gente está meio paralisado nas comissões e na Casa por
conta desses processos de decoro parlamentar.
É isso, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Transcor-
ridos os quatro minutos, essa Presidência informa que o sistema
eletrônico ficará aberto para que as Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados possam registrar seu voto nos terminais dispostos
em suas mesas.
Eu tenho respeito enorme pelo deputado Enio Tatto, mas eu
discordo, eu acho que todo dia, segunda, terça e quarta, no míni-
mo, é dia de trabalho na Assembleia Legislativa de São Paulo.
As pessoas que por ventura não querem vir na Assembleia
Legislativa podiam ter outra atividade, não a de deputado
parlamentar. Eu acho um absurdo a gente não ter quórum para
votar um processo. Ou que seja, como o senhor falou, deputado,
vote "sim", vote "não", abstenha-se, mas que esteja presente
para poder dar quórum e começar essa votação.
Então esse projeto será pautado na próxima terça, na pró-
xima quarta automaticamente, para que a gente possa enfim
tirar isso da frente, porque não é possível mais nós ficarmos
todo dia com o mesmo assunto.
Deputados que votaram no Conselho de Ética pela penali-
dade não estão vindo ao plenário, não consigo entender. Deve
ter alterado ou ter mudado alguma coisa. Eu não sei o que foi,
mas alguma coisa aconteceu. Eu acho muito ruim isso realmen-
te para a Assembleia Legislativa de São Paulo.
O SR. GIL DINIZ - PL - Mas a pauta quem faz é V.Exa.,
presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Vai ser
feita da mesma maneira. Como as comissões, que infelizmente
os líderes estão com os seus... para nomear os seus (Inaudível.)
não enviam para a Presidência. Eu não posso ter, não é possível.
Nós estamos aí para poder fazer as comissões. Eu chamei,
deputado Enio, três semanas seguidas, congresso de comissões
para apenas aprontar projetos de deputados; não deu quórum.
Virtual. Isso é uma vergonha para a Assembleia Legislativa de
São Paulo. Vocês me desculpem, é uma vergonha.
O SR. GIL DINIZ - PL - Concordo, o senhor tem razão.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - É uma
vergonha. Nós temos que ter respeito pelo dinheiro do con-
tribuinte, pelo eleitor de São Paulo. Não é possível mais, nem
virtual nós não conseguimos fazer um congresso de comissões
para projetos de deputados.
Então, como é que nós vamos fazer? Vamos fechar a Casa?
Se pudesse, iam votar a LDO e entrar de recesso. Não é isso que
nós queremos. Nós temos que fazer isto aqui funcionar como
um Parlamento merece funcionar.
A SRA. ADRIANA BORGO - PTC - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputada.
A SRA. ADRIANA BORGO - PTC - Para colocar o PTC em
obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PTC em
obstrução.
O SR. GIL DINIZ - PL - Pela ordem, presidente.
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sexta-feira, 3 de junho de 2022 às 05:06:01
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