Debates - 28 DE ABRIL DE 2021 $1ª SESSÃO Extraordinária EM AMBIENTE VIRTUAL
| Data de publicação | 07 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Legislativo |
sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário Ofi cial Poder Legislativo São Paulo, 131 (83) – 29
28 DE ABRIL DE 2021
21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
EM AMBIENTE VIRTUAL
Presidência: CARLÃO PIGNATARI
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Coloca em votação o substitutivo,
apresentado pelo congresso de comissões, ao PL 369/19.
2 - DOUGLAS GARCIA
Para questão de ordem, faz indagação acerca do prazo
para pedido de verificação de votação.
3 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Presta esclarecimentos ao deputado Douglas Garcia.
4 - MARINA HELOU
Encaminha a votação do substitutivo ao PL 369/19, em
nome da Rede.
5 - CAIO FRANÇA
Para questão de ordem, pergunta acerca do quórum
necessário para a aprovação do projeto em tela.
6 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Presta esclarecimentos ao deputado Caio França.
7 - BRUNO GANEM
Encaminha a votação do substitutivo ao PL 369/19, em
nome do Podemos.
8 - EMIDIO LULA DE SOUZA
Encaminha a votação do substitutivo ao PL 369/19, em
nome do PT.
9 - ROBERTO MORAIS
Encaminha a votação do substitutivo ao PL 369/19, em
nome do Cidadania.
10 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Encaminha a votação do substitutivo ao PL 369/19, em
nome do PSOL.
11 - FREDERICO D'AVILA
Encaminha a votação do substitutivo ao PL 369/19, em
nome do PSL.
12 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo,
apresentado pelo congresso de comissões, ao PL 369/19,
restando prejudicados o projeto e também o PL 420/19,
o PL 624/19 e o PL 18/20, em anexo. Informa que os
deputados Milton Leite Filho e Douglas Garcia solicitaram
uma verificação de votação. Defere o pedido e determina
que seja feita a verificação de votação, pelo sistema
eletrônico. Dá conhecimento do resultado do processo, que
não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação
do substitutivo ao PL 369/19. Coloca em votação o art. 2º
do PL 146/20, conforme método de votação aprovado na
15ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual.
13 - JANAINA PASCHOAL
Para questão de ordem, faz indagação sobre o método de
votação ao PL 146/20.
14 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Presta esclarecimentos à deputada Janaina Paschoal.
15 - FREDERICO D'AVILA
Declara voto contrário ao PL 369/19.
16 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara
rejeitado o art. 2º do PL 146/20. Informa que o deputado
Douglas Garcia solicitou uma verificação de votação.
Defere o pedido e determina que seja feita a verificação de
votação, pelo sistema eletrônico.
17 - DOUGLAS GARCIA
Para questão de ordem, pergunta se o projeto em tela
será encaminhado à sanção do governador, caso não
haja quórum para a deliberação do item 2 do método de
votação.
18 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que, nesse caso, a propositura permanecerá em
tramitação nesta Casa, com votação adiada.
19 - BRUNO GANEM
Para questão de ordem, indaga se a declaração de voto
do deputado Frederico d'Avila não deveria ser incluída no
cômputo do quórum na votação do PL 369/19.
20 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Esclarece que a declaração de voto não entra na contagem
de quórum.
21 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Para questão de ordem, faz pergunta acerca do processo
de votação.
22 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Presta esclarecimentos à deputada Monica da Mandata
Ativista. Dá conhecimento de obstrução das seguintes
bancadas: PP, Novo, PSB, DEM, Patriota, PL, PSD, MDB, PT,
PSL, Podemos e PV; e do deputado Gil Diniz.
23 - CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, afirma que se inscrevera para
encaminhar a votação do art. 2º do PL 146/20, mas não
fora chamado pelo presidente.
24 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Afirma que a votação já estava em curso.
25 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, ressalta que existia um entendimento
para que o art. 2º do PL 146/20 fosse rejeitado.
26 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Dá conhecimento do resultado da verificação de votação,
que não atinge quórum regimental, ficando adiada a
votação do item 2 do método de votação ao PL 146/20.
27 - DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, observa que avisara no Colégio de
Líderes que faria obstrução ao PL 146/20.
28 - CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, pergunta se o PL 146/20
permanecerá em tramitação na Casa, com votação adiada.
29 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Responde afirmativamente à questão de ordem
do deputado Campos Machado. Convoca uma sessão
extraordinária em ambiente virtual, a ser realizada em
29/04, às 10 horas, com Ordem do Dia. Coloca em votação
o PL 584/16. Informa não haver número suficiente de
deputados presentes no ambiente virtual para que se
delibere o projeto, razão pela qual fica adiada a votação.
Encerra a sessão.
* * *
- Abre a sessão o Sr. Carlão Pignatari.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Havendo
número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a
proteção de Deus iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidên-
cia dispensa a leitura da Ata da sessão anterior e declara aberta
a 21a Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual.
Votação adiada. Projeto de lei nº 369, de autoria do nobre
deputado Bruno Ganem e deputada Maria Lúcia Amary. Em
votação, o substitutivo apresentado pelo Congresso de Comis-
sões. As senhoras e senhores líderes que têm interesse em enca-
minhar a votação, queiram se manifestar no chat.
Tem uma questão de ordem do deputado Douglas Garcia.
Pois não, deputado Douglas, apagou tudo. Aí!
O SR. DOUGLAS GARCIA - PTB - Sr. Presidente, o senhor
me escuta?
O SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Obrigado, presidente.
É só isso. Tem quantos votos até agora, Sr. Presidente? Só para
saber.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Trinta e
nove votos.
O SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Está bom. Obrigado,
presidente. Era isso, está bom?
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Como
vota o deputado Castello Branco? (Pausa.) Deputado Castello
Branco. (Ausente.) Como vota o deputado Cezar? (Ausente.)
Como vota o deputado Coronel Nishikawa? (Ausente.) Como
vota o deputado Daniel Soares? (Ausente.) Como vota a Dele-
gada Graciela? (Ausente.) Como vota o deputado Delegado
Bruno Lima? (Ausente.) Como vota o deputado Dirceu Dalben?
O SR. DIRCEU DALBEN - PL - Presidente, o deputado Dal-
ben vota “sim”.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Como
vota o deputado Douglas Garcia? (Ausente.) Como vota o depu-
tado Dr. Jorge do Carmo? (Ausente.) Como vota o deputado
Jorge Wilson? (Ausente.) Como vota a deputada Dra. Damaris?
(Ausente.)
Como vota a deputada Edna Macedo? (Ausente.) Como
vota o deputado Emidio? (Ausente.) Como vota o deputado
Enio Tatto? (Ausente.) Como vota o deputado Gilmaci Santos?
(Ausente.) Como vota a deputada Isa Penna? (Ausente.) Como
vota o deputado Itamar Borges? (Ausente.) Como vota o depu-
tado Jorge Caruso? (Ausente.)
Como vota o deputado Jorge Wilson? (Ausente.) Como
vota o deputado José Américo? (Ausente.) Como vota a deputa-
da Leci Brandão? (Ausente.) Como vota o deputado Léo Olivei-
ra? (Ausente.) Como vota o deputado Luiz Fernando? (Ausente.)
Como vota a deputada Márcia Lia? (Ausente.) Como vota o
deputado Marcio Nakashima? (Ausente.) Como vota o deputa-
do Marcos Damasio? (Ausente.) Como vota o deputado Marcos
Zerbini? Abstenção, desculpa. Como vota a deputada Maria
Lúcia Amary?
A SRA. MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Em obstrução. Voto
obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Continua
em obstrução. Como vota a deputada Marta Costa? (Ausente.)
Como vota o deputado Maurici? (Ausente.) Como vota o depu-
tado Mauro Bragato? (Ausente.) Como vota o deputado Paulo
Correa Jr? (Ausente.) Como vota o deputado Paulo Fiorilo?
(Ausente.) Como vota a deputada Professora Bebel?
A SRA. PROFESSORA BEBEL LULA - PT - O PT continua em
obstrução, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Como
vota o deputado Professor Kenny? (Ausente.) Como vota o
deputado Rafael Zimbaldi? Desculpa, Rafael Silva. (Ausente.)
Como vota o deputado Roberto Engler? (Ausente.) Como vota o
deputado Roberto Morais?
O SR. ROBERTO MORAIS - CIDADANIA - Sr. Presidente, pela
ordem.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pela
ordem, deputado.
O SR. ROBERTO MORAIS - CIDADANIA - Querido deputado
Ricardo Madalena, nós já temos destinado...
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - O seu
voto, deputado Roberto Morais. O seu voto.
O SR. ROBERTO MORAIS - CIDADANIA - Sim. É abstenção,
o partido.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputa-
do Roberto Morais, abstenção. Como vota o deputado Rodrigo
Gambale?
O SR. RODRIGO GAMBALE - PSL - Pela ordem, Sr. Presiden-
te. Para votar “sim”.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Para
votar “sim”. Como vota o deputado Rodrigo Moraes? (Ausen-
te.) Como vota o deputado Rogério Nogueira? (Ausente.)
Como vota o deputado Roque Barbiere? (Ausente.) Como vota
o deputado Sargento Neri? (Ausente.) Como vota o deputado
Sebastião Santos? (Ausente.) Como vota o deputado Tenente
Coimbra? (Ausente.) Como vota o deputado Teonilio Barba?
(Ausente.) Como vota a deputada Valeria Bolsonaro?
A SRA. VALERIA BOLSONARO - SEM PARTIDO - Me mante-
nho em obstrução, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obs-
trução. Como vota o deputado Vinícius Camarinha? (Ausente.)
Como vota o deputado Wellington Moura? (Ausente.)
Se algum deputado quiser alterar o seu voto de “sim” para
“não”, ou de “não”, para “sim”, ou entrar em abstenção, digite
no chat. Deputada Marina Helou. A senhora votou “não”, depu-
tada Marina Helou.
A SRA. MARINA HELOU - REDE - Quero mudar para abstenção.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Abs-
tenção. De “não” para abstenção. O PSOL está em obstrução.
Deputado Gil Diniz, alteração do seu voto, deputado Gil Diniz.
O SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pela
ordem, deputado Gil Diniz.
O SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Altero o voto de “sim”
para “não”.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Alteração
do voto do deputado Gil Diniz.
A SRA. PATRICIA BEZERRA - PSDB - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pela
ordem, deputada Patricia.
A SRA. PATRICIA BEZERRA - PSDB - Só para alterar o meu
voto de “não” para abstenção.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Voto de
“não” para abstenção.
Passamos a proclamar o resultado: 36 Sras. e Srs. Depu-
tados votaram “sim”, um “não”, quatro abstenções, e este
presidente. Total de 42 votos. Votos insuficientes para aprovar
o projeto.
Antes de dar por encerrados os trabalhos, nos termos do
Art. 100, Inciso I, do Regimento Interno, combinado com o
Art. 2o, Inciso II, alínea “a”, do Ato da Mesa nº 12, de 2021,
convoco V. Exas. para uma sessão extraordinária a realizar-
-se às 17 horas, 15 minutos após o término desta sessão, em
ambiente virtual, com a finalidade de ser apreciada a seguinte
Ordem do Dia.
* * *
- NR - A Ordem do Dia para a 21a Sessão Extraordinária em
Ambiente Virtual foi publicada no D.O. de 29/04/2021.
* * *
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Está
encerrada a presente sessão. Apenas a título de informação, fiz
um convite aos cientistas ontem, numa visita junto com a depu-
tada Marina Helou ao Instituto Butantan.
Nós convidamos alguns cientistas e pesquisadores para,
semana que vem ou na outra semana, falar sobre o soro e
sobre a ButanVac. Sobre o soro, e sobre o plasma, deputada
Marina Helou acabou de me informar aqui no chat. E também
as dificuldades que está tendo, de aprovação. Enfim, toda essa
parte técnica.
Então nós vamos marcar numa hora que não tenha sessão
e nem comissões. Estão convidados todos os deputados da
Casa. Pedi a eles que fizessem uma fala de 20 minutos. São dois
ou três pesquisadores e cientistas.
O Dr. Dimas faria a abertura. E depois abrir para mais 40
minutos a uma hora de perguntas dos deputados. Não será
debate. Mas sim, para título de informação. Porque são infor-
mações de extrema importância para todos nós.
Então, encerrada a presente sessão, voltaremos às 17
horas.
Muito obrigado, e uma boa tarde a todos.
* * *
- Encerra-se a sessão às 16 horas e 48 minutos.
* * *
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Em
obstrução a deputada Leci Brandão. Como vota o deputado Léo
Oliveira? (Ausente.)
O SR. JOSÉ AMÉRICO LULA - PT - Pela ordem, Sr. Presi-
dente. O senhor registrou o meu voto como “em obstrução”?
Deputado José Américo.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Já está
em obstrução, colocado pela líder do PT, deputado.
O SR. JOSÉ AMÉRICO LULA - PT - Ok.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Como
vota a deputada Leticia Aguiar?
A SRA. LETICIA AGUIAR - PSL - Boa tarde, Sr. Presidente. Eu
voto favorável.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Vota
“sim” a deputada Leticia Aguiar. Como vota o deputado Luiz
Fernando? (Ausente.) Como vota o deputado Major Mecca?
O SR. MAJOR MECCA - PSL - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pela
ordem, deputado Major Mecca.
O SR. MAJOR MECCA - PSL - Voto “sim”.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Para
votar “sim”. Como vota a deputada Márcia Lia? (Ausente.)
Como vota o deputado Marcio Nakashima? (Ausente.) Como
vota o deputado Marcos Damasio? (Ausente.) Como vota o
deputado Marcos Zerbini?
O SR. MARCOS ZERBINI - PSDB - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pela
ordem, deputado Marcos Zerbini.
O SR. MARCOS ZERBINI - PSDB - Para me manter em
obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - O PSDB
não está em obstrução, deputado Zerbini. “Sim”, “não” ou
“abstenção”?
O SR. MARCOS ZERBINI - PSDB - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pela
ordem, deputado Marcos Zerbini.
O SR. MARCOS ZERBINI - PSDB - Eu me mantenho em
“abstenção”.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - “Absten-
ção”. Como vota a deputada Maria Lúcia Amary? (Ausente.)
Como vota a deputada Marta Costa? (Ausente.) Como vota o
deputado Maurici? (Ausente.) Como vota o deputado Mauro
Bragato? (Ausente.) Como vota o deputado Murilo Felix? Pois
não, deputado.
O SR. MURILO FELIX - PODE - Presidente, pela ordem. Voto
“sim”, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Vota
“sim” o deputado Murilo Felix. Como vota o deputado Paulo
Correa Jr? (Ausente.) Como vota o deputado Paulo Fiorilo?
(Ausente.) Como vota a deputada Professora Bebel?
A SRA. PROFESSORA BEBEL LULA - PT - Eu me mantenho
em obstrução, e toda a bancada em obstrução, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obriga-
do, deputada Bebel. Como vota o deputado Professor Kenny?
(Ausente.) Como vota o deputado Rafael Silva? (Ausente.)
Como vota o deputado Reinaldo Alguz?
O SR. REINALDO ALGUZ - PV - Pela ordem, Sr. Presidente.
Voto “sim”.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Para
votar “sim”. Como vota o deputado Roberto Engler? (Ausente.)
Como vota o deputado Roberto Morais? (Ausente.) Como vota
o deputado Rodrigo Gambale? (Ausente.) Como vota o deputa-
do Rodrigo Moraes? (Ausente.)
Como vota o deputado Rogério Nogueira? (Ausente.) Como
vota o deputado Roque Barbiere? (Ausente.) Como vota o depu-
tado Sargento Neri? (Ausente.) Como vota o deputado Sebas-
tião Santos? (Ausente.) Como vota o deputado Tenente Coim-
bra? (Ausente.) Como vota o deputado Tenente Nascimento?
O SR. TENENTE NASCIMENTO - PSL - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pela
ordem, deputado.
O SR. TENENTE NASCIMENTO - PSL - Para votar, e votar
“sim”, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Como
vota o deputado Teonilio Barba? (Ausente.) Como vota a depu-
tada Valeria Bolsonaro? (Ausente.) Como vota o deputado Viní-
cius Camarinha? (Ausente.) Como vota o deputado Wellington
Moura? (Ausente.)
Vamos fazer a segunda chamada. Como vota o deputado
Adalberto Freitas? (Ausente.) Como vota a deputada Adriana
Borgo? (Ausente.) Como vota o deputado Alex de Madureira?
(Ausente.) Como vota o deputado Alexandre Pereira? (Ausente.)
Como vota o deputado Altair Moraes? (Ausente.) Como vota a
deputada Analice Fernandes?
Deputada Analice Fernandes, é só fazer “sim” ou “não”. É
só ligar o som, deputada Analice. Nós estamos vendo a senhora
no monitor. Não conseguimos entender, deputada Analice Fer-
nandes. Agora sim. Agora abriu o som.
A SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - Presidente, por
favor. O PSDB está em obstrução. E o meu voto permanece em
obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Ok,
deputada Analice. Como vota o deputado André do Prado?
O SR. ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pela
ordem, deputado.
O SR. ANDRÉ DO PRADO - PL - Eu voto “sim”.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Como
vota o deputado Barros Munhoz?
O SR. BARROS MUNHOZ - PSB - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pela
ordem, deputado.
O SR. BARROS MUNHOZ - PSB - Eu voto “sim”, embora
estejamos em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Depu-
tado Barros Munhoz vota “sim”. Como vota o deputado Caio
França? (Pausa.) Deputado Caio França. (Ausente.) Como vota
a deputada Carla Morando? (Ausente.) Como vota o deputado
Carlos Cezar?
O SR. CARLOS CEZAR - PSB - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pela
ordem, deputado.
O SR. CARLOS CEZAR - PSB - Para votar “sim”.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Para
votar “sim”. Questão de ordem do deputado Teonilio. É sobre o
processo de votação?
O SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - PARA QUESTÃO DE
ORDEM - Sim, Sr. Presidente. Inclusive, até escrito no chat que é
sobre o processo de votação, Sr. Presidente.
Semana passada eu fiz a questão de ordem que, quando
termina a primeira chamada, nós não conseguimos ver os
números - está muito pequeno aqui na tela - como é que termi-
nou a primeira chamada.
A depender da primeira chamada, eu tenho direito de votar
“não”, na segunda chamada, de votar “sim”, ou de manter
obstrução ou abstenção. É um direito dos deputados.
Então, por exemplo, quando eu botei a questão de ordem,
o senhor logo chamou o Wellington Moura.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputa-
do Teonilio Barba.
O SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - É sobre a questão da
votação, Sr. Presidente. Eu queria saber, Sr. Presidente (Vozes
sobrepostas.)
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Depu-
tado Teonilio Barba, assim que terminar a primeira chamada,
eu vou dizer quantos deputados votaram. Assim fica fácil para
todos.
pessoas que não estão se rebelando contra o Governo Federal,
que está sabotando a vacina.
Fala, “ah, eu vou votar, o projeto é bom”, mas não tem
vacina. Tem que cobrar do Governo Federal que ele cesse a
sabotagem. Espero que a CPI dê conta disso, e que haja o
impeachment.
A vacina para a democracia é impeachment do Bolsonaro.
Fora Bolsonaro.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obri-
gado, deputado Carlos Giannazi. Não havendo mais oradores
inscritos, está encerrada a discussão.
Em votação o Projeto. As senhoras e os senhores líderes
que têm interesse em encaminhar a votação queiram se mani-
festar pelo chat. (Pausa.) Para encaminhar pela Liderança do
Avante, o deputado Campos Machado.
O SR. CAMPOS MACHADO - AVANTE - Sr. Presidente,
primeiro quero me dirigir aos incautos para dizer que eu sou o
autor do projeto que criou o Orçamento Impositivo. Segundo:
eu não quero evitar ação de deputado nenhum. Eu fiz apenas
uma ponderação, uma ponderação baseada em 30 anos que
estou nesta Casa.
Mas é evidente que tem alguns deputados que guardam
rancores para se manifestarem quando podem, e alguns outros.
Alguém acha que eu vou votar contra o projeto, deputado
Ricardo Madalena? Não, eu não vou votar contra. Eu me senti
na obrigação, político não pode se omitir. Tem uns que querem
agradar e desagradam.
Infelizmente, esta é a pior Assembleia da história. Eu quis
apenas, como diz a deputada Bebel, com a sua sabedoria,
fazer um pequeno alerta. Já que não entenderam de maneira
diferente, ou como diz um provérbio chinês: se não tem nada
melhor, cala-te.
Mas não, tenho a impressão de que eu sou contra a que se
destinem recursos para a vacina. Olhem bem, eu sou oposição
na Assembleia e no Palácio contra o governador, enquanto
metade de quem falou aí é oposição contra o governador na
Assembleia, mas é situação lá, no Palácio, é situação lá, atrás
de emenda.
Mas, Sr. Presidente, acho que não é hora de a gente tumul-
tuar, entendeu? E acho que o que o senhor tem que fazer sim-
plesmente é procurar evitar mais tumulto, pois já tem demais.
E, mesmo que eu tenha as minhas objeções de caráter pessoal
e político, na defesa do deputado eu pensei no amanhã que é
inimigo do hoje, que já foi inimigo do ontem.
Por causa disso, eu termino aqui, dizendo que o que eu
quis dizer é que quem nasce na China fala chinês, quem nasce
na Rússia fala russo, quem nasce em Portugal fala português.
Eu só tenho a dizer isso aqui, mais nada. Portanto, eu me calo
aqui. Eu prefiro me calar, do que falar bobagens.
Eu não vou votar contra o projeto do deputado Madalena,
o alerta que eu tinha que fazer, em nome da possível experi-
ência que possa ter, eu me calo, e respeito a opinião de cada
parlamentar.
A minha, eu já expressei, que vou votar. Embora um tanto
quanto constrangido, vou votar, favoravelmente ao deputado
Ricardo Madalena, mais em função da amizade, da fraternida-
de, do amor.
Obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obriga-
do, deputado Campos.
Em votação o projeto. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputa-
dos que estiverem de acordo permaneçam como se encontram.
(Pausa.) Aprovado. Neste momento, está aberto o prazo para a
solicitação de verificação de votação, a ser feita no chat, pelos
líderes.
Solicitação de verificação do líder do PTB, deputado Dou-
glas Garcia, Arthur do Val e Delegado Olim. Não, desculpa, o
Arthur do Val está em obstrução. O deputado Olim, do Progres-
sistas, também em obstrução. Nós vamos falar todos.
Havendo pedido de verificação de votação, esta Presidência
dá início ao prazo de cinco minutos, para que as Sras. Deputa-
das e Srs. Deputados votem “sim”, “não” ou “abstenção”, pelo
sistema de votação Vota Alesp. O link já está no chat.
Nós vamos repetir o link novamente, mas, em obstrução:
Patriota, Progressistas, PCdoB, DEM, Novo, PTB, PSL, PV, PT, PL,
MDB, e o Podemos. Deputado Gil Diniz também em obstrução.
O Republicanos em obstrução, o Solidariedade em obs-
trução. Assim que terminar o prazo da votação eletrônica, terá
a votação nominal. PSD em obstrução. Avante também em
obstrução.
Havendo o tempo regimental de cinco minutos, vamos para
chamada nominal. Como vota o deputado Adalberto Freitas?
Continua em obstrução. Como vota a deputada Adriana Borgo?
(Ausente.)
Como vota o deputado Alex de Madureira? (Ausente.)
Cidadania também em obstrução. Como vota o deputado
Alexandre Pereira? (Ausente.) Como vota o deputado Altair
Moraes? (Ausente.) Como vota a deputada Analice Fernandes?
(Ausente.)
Como vota o deputado André do Prado? (Ausente.) Como
vota o deputado Barros Munhoz? (Ausente.) Como vota o
deputado Caio França? (Ausente.) Como vota a deputada Carla
Morando? (Ausente.) Como vota o deputado Carlos Cezar?
(Ausente.) Como vota o deputado Castello Branco? (Ausente.)
Como vota o deputado Cezar? (Ausente.) Como vota o deputa-
do Conte Lopes?
O SR. CONTE LOPES - PP - O deputado Conte Lopes, presi-
dente, pela ordem, vota “sim”.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - O depu-
tado Conte Lopes vota “sim”. Como vota o deputado Coronel
Nishikawa? (Ausente.) Como vota o deputado Daniel Soares?
(Ausente.) Como vota a deputada Delegada Graciela? (Ausen-
te.) Como vota o deputado Delegado Bruno Lima? (Ausente.)
Como vota o Delegado Olim? (Ausente.) Como vota o deputado
Douglas Garcia?
O SR. DOUGLAS GARCIA - PTB - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Depu-
tado Douglas Garcia, desculpe. Primeiro, eu pulei o deputado
Dirceu Dalben. (Ausente.)
O SR. DOUGLAS GARCIA - PTB - Eu aguardo.
O SR. DELEGADO OLIM - PP - Deputado Delegado Olim
vota “sim”.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - O Dele-
gado Olim vota “sim”. Como vota o deputado Douglas Garcia?
O SR. DOUGLAS GARCIA - PTB - Para permanecer em obs-
trução, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obs-
trução. Como vota o deputado Jorge do Carmo? (Ausente.)
Como vota a deputada Dra. Damaris? (Ausente.) Como vota
a deputada Edna Macedo? (Ausente.) Como vota o deputado
Edson Giriboni?
O SR. EDSON GIRIBONI - PV - Voto “sim”, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - O depu-
tado Edson Giriboni vota “sim”. Como vota o deputado Emi-
dio de Souza? (Ausente.) Como vota o deputado Enio Tatto?
(Ausente.) Como vota a deputada Erica Malunguinho?
A SRA. ERICA MALUNGUINHO - PSOL - Pela ordem, presi-
dente. Voto “sim”.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Para
votar “sim” a deputada Erica Malunguinho. Como vota o
deputado Gilmaci Santos? (Ausente.) Como vota a deputada
Isa Penna? (Ausente.) Como vota o deputado Itamar Borges?
(Ausente.) Como vota o deputado Jorge Caruso? (Ausente.)
Como vota o deputado Jorge Wilson? (Ausente.) Como vota o
deputado José Américo? (Ausente.) Como vota a deputada Leci
Brandão?
A SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB - Me mantenho em obstru-
ção, presidente.
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sexta-feira, 7 de maio de 2021 às 01:25:57
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