Debates - 28 DE SETEMBRO DE 2023 36ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES

Data de publicação26 Outubro 2023
SectionCaderno Legislativo
quinta-feira, 26 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Poder Legislativo São Paulo, 133 (192) – 31
bombeiros da Região Metropolitana de São Paulo. (Palmas.) Por
favor, podem tomar assentos.
Agradecemos a transmissão ao vivo da TV Alesp e Canal
Alesp no YouTube. Para a abertura desta sessão solene, ouvire-
mos o deputado estadual Lucas Bove.
O SR. PRESIDENTE - LUCAS BOVE - PL - Bom dia. Sob a
proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos nos termos regi-
mentais. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão
anterior. Sras. Deputadas, Srs. Deputados, minhas senhoras e
meus senhores, esta sessão solene foi convocada pelo presi-
dente desta Casa de Leis, atendendo minha solicitação, com a
finalidade de homenagear policiais e bombeiros militares.
Policiais e bombeiros militares, que são profissionais de
vocação, assim como médicos, padres, até políticos, talvez não
tão nobre a vocação, mas também é de vocação.
Eu me sinto muito orgulhoso e muito honrado em poder
prestar esta singela homenagem aos 14 bombeiros e dois poli-
ciais militares que participaram da ocorrência e, desta forma,
homenagear a toda a corporação. Vocês são homens e mulheres
que fazem a diferença para o seu estado e para o seu País.
Para mim, como deputado estadual de primeiro mandato,
com seis meses de mandato aqui, é motivo de muito orgulho
e muita honra servir ao meu estado de São Paulo ao lado de
vocês.
Muito obrigado a todos pela presença e um bom evento.
(Palmas.)
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - DEMETRIUS MARTINS
MUNHOZ - Hino Nacional Brasileiro. Convido a todos os presen-
tes para, em posição de respeito, ouvirmos o Hino Nacional Bra-
sileiro, executado pela banda do Corpo Musical da Polícia Mili-
tar do Estado de São Paulo sob a regência do 1º sargento Isael.
* * *
- É executado o Hino Nacional Brasileiro.
* * *
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - DEMETRIUS MARTINS
MUNHOZ - Agradecemos a banda do Corpo Musical da Polícia
Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do 1º sargento
Isael. Registramos e agradecemos a presença do Sr. Carlos Isa,
defensor público, coordenador da Defensoria Pública na Alesp;
coronel PM Ricardo Roberto Tofanelli, chefe da Assessoria Poli-
cial Militar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo;
coronel PM Vitor de Freitas Carvalho, subcomandante do Corpo
de Bombeiros do Estado de São Paulo; coronel PM Reinaldo,
representando o deputado estadual Major Mecca.
Tenente-coronel PM Newton Koba Kage, comandante do
21º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano; capitão PM Mar-
cia Vitoria Vieira Folote, comandante da 6ª Companhia do 21º
Batalhão de Polícia Militar Metropolitano; Sr. Jefferson André,
delegado de Polícia, representando a delegada Margarete,
chefe da Assessoria da Polícia Civil da Alesp; e ao 1º sargento
PM Isael, maestro da nossa banda.
Convido o deputado estadual Lucas Bove para o seu pro-
nunciamento de abertura da sessão solene.
O SR. PRESIDENTE - LUCAS BOVE - PL - Meus amigos, eu
serei breve, porque hoje não é dia de político falar - e se deixar
o político no microfone, vocês sabem que vai longe a sessão
aqui.
Então, prometo que serei breve em minhas palavras. Eu
não poderia iniciar de outra forma que não - peço desculpas
aqui ao Cerimonial se eu estou quebrando alguma sequência
prevista - mas eu gostaria de ler o nome de todos aqueles que
serão homenageados hoje.
Tenente-coronel PM Diogenes Martins Munhoz, representa-
do aqui pelo 1º Tenente Soo Kim; 1° tenente PM Carlos Augusto
Lima de Queiroz; 1º sargento PM Eduardo Rodrigues de Olivei-
ra; 2º sargento PM Cleiton Douglas da Silva Ferrera. Cabo PM
Danilo Silva Ferreira Barreiro; cabo PM Eduardo Meo; cabo PM
Raphael Walderrama Porto; cabo PM Marcelo José Sena Chaves.
Cabo PM Eduardo Agno de Andrade Inocêncio; cabo PM
Alexandre Souza; cabo PM Gilberto Lopes dos Santos; cabo PM
Erick Leandro Santos de Souza, representado aqui pela soldado
Natayse; cabo PM Felipe Ribeiro dos Santos; cabo PM Rafael
Ancelani; cabo PM Athinã Marsura dos Santos, representado
aqui pela Cabo Fabiana.
Senhores, o trabalho da Polícia Militar e do Corpo de Bom-
beiros da Polícia Militar é um trabalho fantástico. São quase
200 anos de história das corporações que independentemente
do lado político, seja você de direita, de esquerda ou seja você
alguém que sequer acompanha a política, você sabe que no
momento necessário, no momento que lhe faltar, no momento
que você precisar, você pode discar aqueles três números que
certamente vai chegar um anjo fardado para te atender, para te
ajudar e para te acolher.
Então, por isso eu novamente venho aqui apenas exaltar
todos vocês, o trabalho de todos vocês e dizer que nós, aqui na
Assembleia Legislativa - eu, assim como diversos outros depu-
tados, como o Major Mecca, que está muito bem representado
aqui pelo seu chefe de gabinete...
Major Mecca, que é o nosso líder da Bancada de Segurança
Pública, é o presidente da Comissão de Segurança Pública e
tem feito um trabalho fantástico junto aos outros deputados.
Não vou citar todos aqui para não correr o risco de esquecer
algum.
Mas é um trabalho incessante na defesa dos direitos e das
demandas que vocês têm. Nós, aqui, logo de início, trabalhamos
fortemente por uma recomposição salarial justa a todos vocês.
Algo que, na nossa opinião, não foi satisfatório, mas foi um
aumento já, em média, de 20%, o que traz de uma certa forma
algum alento, mas temos consciência de que ainda está muito
abaixo do que os senhores e senhoras merecem.
Nós estamos, portanto, trabalhando aqui para que o gover-
nador, nos próximos anos, continue contribuindo e nos propor-
cionando a possibilidade de recompor o salário tão defasado.
Mas não é só. Dignidade de homens e mulheres passa
obviamente pelo salário, porque é assim que se coloca o pão
na mesa, o filho na escola, cuida-se de um problema de saúde
quando se tem, mas não se trata apenas de dinheiro.
Se trata de aumentar o efetivo para que vocês tenham cada
vez mais apoio. Se trata de melhorar os equipamentos, para que
vocês tenham cada vez melhores condições de trabalho.
Então, eu gostaria apenas de deixar claro aqui que o meu
gabinete, o gabinete 207, assim como todos os gabinetes que
compõem, que são dos deputados que compõem a Bancada de
Segurança Pública - tenho certeza de que posso falar por todos
eles - estão de porta abertas para vocês.
Eu também farei agora no final do ano, provavelmente
no final de novembro, o lançamento da Frente Parlamentar de
Apoio ao Corpo de Bombeiros. O Corpo de Bombeiros, especi-
ficamente, precisa ter um representante aqui na Assembleia.
A Polícia Militar tem vários, e eu fico muito satisfeito de
me considerar também um representante da Polícia Militar e
caminhar junto de nomes como Major Mecca, Gil Diniz, Conte
Lopes, Capitão Telhada e tantos outros que honram aqui a farda
que vocês vestem. Mas o Corpo de Bombeiros, nesta legislatura,
não tinha nenhum deputado trabalhando focado nas suas
demandas. Agora tem.
Faremos o lançamento provavelmente no dia 29 de novem-
bro. Vocês receberão o convite, eu conto com a presença de
todos vocês.
Não para por aí. Estamos trabalhando junto à Secretaria
da Fazenda para que, por exemplo, as viaturas de resgate sejam
enquadradas como verba de Saúde e, assim, nós possamos
trazer mais deputados, contribuindo para a melhoria dos equi-
pamentos. E no mais estamos sempre à disposição, como eu
disse aqui.
Qualquer demanda que vocês tenham, individual, coletiva,
por favor, contem humildemente com o meu apoio. Muito obri-
gado mais uma vez a todos pela presença, muito obrigado mais
Todos nós sabemos o valor da liberdade, o valor da demo-
cracia, e o aprendemos a duros golpes. O embaixador me dizia
agora, Paulo, que os assassinos de Victor Jara foram descober-
tos 50 anos depois. Cinquenta anos depois.
Eu não estou entre aqueles que acham que a história, a
vida, o mundo deva ser visto em alto contraste, para usar uma
expressão fotográfica aqui. Não acredito que existam os bons
e os maus.
Mas um dos assassinos de Victor Jara, ao ser descoberto,
suicidou-se, não é isso? Ou seja, ele sabia. Tinha na sua cabeça,
na sua consciência, que ele sim estava do lado errado da histó-
ria. Do lado de quem massacra o ser humano.
Então, eu fico muito feliz de estar aqui hoje com vocês,
pelo momento que nós estamos vivendo. Agradeço muito esta
oportunidade, embaixador, e sei que aqui falo em nome de
todos os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa de
São Paulo. Tenho a honra de presidir essa Comissão de Relações
Internacionais, que já foi presidida pelo colega Paulo Fiorilo, e
nós estamos aqui em um Parlamento.
O Parlamento é o ícone da democracia, é o ícone do
controverso, da antítese permanente que busca a síntese. Eu
aprendi, tenho aprendido muito, mas eu aprendi muito na
comemoração do... foi do 113º aniversário da independência do
México, é isso?
Onde eu esperava um discurso largo - bem mais largo
que esse meu agora -, e o cônsul-geral do México subiu lá
ao lado da bandeira depois do hino nacional, saudou seis ou
sete grandes heróis da independência mexicana, gritou: “Viva
México, viva México, viva México”, e encerrou a solenidade. Foi
eloquente, emocionante e sintético.
Oxalá um dia eu chegue a esse poder de síntese.
E esgotado o objeto da presente sessão, eu agradeço
às autoridades, à equipe da Assembleia Legislativa, à minha
equipe. Aos funcionários do serviço de som, da taquigrafia,
da fotografia, do serviço de atas, do Cerimonial, da Secretaria
Geral Parlamentar, da imprensa da Casa, da TV Alesp e das
assessorias policiais Militar e Civil, bem como a todos os que,
com as suas presenças, colaboraram para o pleno êxito desta
solenidade.
Agradeço a presença de todas e todos e peço que os con-
vidados e convidadas se dirijam ao coquetel organizado pelo
consulado do Chile.
Aproveitem a exposição “Imagens Proibidas”, do fotógrafo
chileno Jorge Villalobos, e uma breve apresentação do grupo
folclórico Quinchamalí.
Está encerrada esta solenidade, boa noite a todos e todas.
(Palmas.)
* * *
- Encerra-se a sessão às 20 horas e 33 minutos.
* * *
28 DE SETEMBRO DE 2023
36ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A
POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES
Presidência: LUCAS BOVE
RESUMO
1 - LUCAS BOVE
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - DEMETRIUS MARTINS MUNHOZ
Mestre de cerimônias, anuncia a composição da Mesa.
3 - PRESIDENTE LUCAS BOVE
Informa que a Presidência efetiva convocara a presente
sessão solene para realizar a "Homenagem a policiais e
bombeiros militares", por solicitação deste deputado, na
direção dos trabalhos. Afirma serem os homenageados
profissionais de vocação. Diz estar orgulhoso e honrado em
presidir esta sessão solene. Ressalta que esses profissionais
fazem a diferença em seus estados. Agradece a todos pela
presença.
4 - DEMETRIUS MARTINS MUNHOZ
Mestre de cerimônias, convida todos a ouvir, de pé, o "Hino
Nacional Brasileiro", executado pela Banda do Corpo
Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
5 - PRESIDENTE LUCAS BOVE
Lê o nome de todos os homenageados nesta solenidade.
Considera fantástico o trabalho dos mesmos. Exalta o
trabalho de policiais e bombeiros. Comenta o trabalho
incessante da Bancada de Segurança Pública desta
Casa para atender as demandas da categoria. Cita a
recomposição salarial, o aumento de efetivo e a melhoria
de equipamentos. Coloca o seu gabinete à disposição.
Informa a criação de uma frente parlamentar de apoio ao
Corpo de Bombeiros, que atualmente não tem nenhum
deputado focado em suas demandas. Agradece a presença
de todos e os serviços prestados para a população paulista.
6 - DEMETRIUS MARTINS MUNHOZ
Mestre de cerimônias, anuncia a apresentação de vídeo
institucional. Lê a ocorrência que gerou a homenagem aos
policiais e bombeiros, que impediram o suicídio de uma
pessoa. Anuncia a entrega de placas de honra ao mérito
aos homenageados.
7 - PRESIDENTE LUCAS BOVE
Anuncia vídeo da ex-primeira dama Michelle Bolsonaro,
sobre o combate à depressão e prevenção ao suicídio.
8 - VITOR DE FREITAS CARVALHO
Coronel PM, subcomandante do Corpo de Bombeiros do
Estado de São Paulo, representando o coronel Jefferson
de Melo, comandante do Corpo de Bombeiros, faz
pronunciamento.
9 - PRESIDENTE LUCAS BOVE
Cita números da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
Considera os mesmos brilhantes e bravos, trabalhando
pela segurança e ordem do estado de São Paulo e do Brasil.
Afirma ser esta sessão solene uma retribuição a toda a
contribuição deles para a população. Faz agradecimentos
gerais. Encerra a sessão.
* * *
- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Lucas Bove.
* * *
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - DEMETRIUS MARTINS
MUNHOZ - Senhoras e senhores, bom dia. Sejam todos bem-
-vindos à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Esta sessão solene tem a finalidade de homenagear poli-
ciais e bombeiros militares no estado de São Paulo que salva-
ram a vida de uma jovem que atentou contra sua vida, e dar
visibilidade a esse problema que assola a população mundial,
por meio da campanha de conscientização pelo “Setembro
Amarelo”.
Comunicamos aos presentes que esta sessão solene está
sendo transmitida ao vivo pela TV Alesp e pelo Canal Alesp no
YouTube. Convidamos para compor a Mesa Diretora desta ses-
são solene deputado estadual Lucas Bove. (Palmas.)
Coronel PM Ricardo Roberto Tofanelli, chefe da Assessoria
Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo. (Palmas.) Coronel PM Vitor de Freitas Carvalho, subco-
mandante do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo,
neste ato representando o coronel Melo, comandante do Corpo
de Bombeiros. (Palmas.)
Tenente-coronel PM Newton Koba Kage, comandante do
21º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano. (Palmas.) Sr.
Carlos Isa, defensor público, coordenador da Defensoria Pública
na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. (Palmas.)
Coronel PM Carlos Alberto de Camargo Jr., comandante dos
troem seu futuro através dos aprendizados de uma história
compartilhada.
Como foi dito pelo presidente Lula em uma mensagem
que enviou ao povo do Chile após o 11 de setembro, este é um
dia para celebrar a democracia, para homenagear a Salvador
Allende e repudiar qualquer tentativa de golpe, seja no Chile,
no Brasil, na América do Sul ou no mundo.
E juntos podemos fazer a nossa própria história. Uma
história de liberdade, de luta contra a fome e contra todas
as formas de desigualdade. No Brasil e no Chile, democracia
sempre. O Chile e o Brasil têm mais de 185 anos de relações
diplomáticas e amizade.
Compartilhamos desafios e uma visão comum de bem-
-estar para as nossas nações. Somos diferentes e, por isso
mesmo, nos completamos e lutamos juntos pela integração
bilateral e regional em benefício aos nossos povos.
Desde o Chile, acreditamos na América do Sul e na impor-
tância da integração. Estamos convencidos que, ao aprofundar
as nossas relações bilaterais, também estamos trabalhando no
fortalecimento da nossa região.
Por isso apoiamos a liderança que o Brasil assumiu com o
Consenso de Brasília, e nos oferecemos para sediar o próximo
encontro no Chile para manter um diálogo que nos permita
debater posturas como a migração, o controle do crime organi-
zado internacional, a integração energética, proteção do meio
ambiente, segurança alimentar e luta contra todas as formas
de desigualdade.
Este ano esperamos concretizar uma reunião política de
alto nível, com o ministro de Relações Exteriores do Brasil,
Mauro Vieira, visitando o Chile para copresidir, juntamente
do ministro de Relações Exteriores, Alberto van Klaveren, a
comissão bilateral que, além do diálogo político, contempla a
realização da primeira reunião da comissão administrativa do
Acordo de Livre Comércio e consultas multilaterais.
Porque povo sem memória não tem futuro. Relembrar
lições do passado nos ajuda a não repetir os erros no futuro.
Este encontro solene tem como objetivo relembrar todas as
vítimas da ditadura e todas as lições aprendidas para fortalecer
as nossas democracias.
Viva o Chile, viva o povo, viva os trabalhadores.
Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VERA GERS DIMITROV
- Agora ouviremos uma canção no violão, chilena, “O direito de
viver em paz”, do cantor e compositor Victor Jara, interpretada
pelo Grupo EntreLatinos, composto por Ana Maria Stinghen,
German Rojas e Francisco Prandi.
* * *
- É feita a apresentação musical.
* * *
A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VERA GERS DIMITROV -
Agora nós ouviremos mais duas canções, “Plegaria a um labra-
dor” e “El alma llena de banderas”, do Grupo EntreLatinos.
* * *
- É feita a apresentação musical.
* * *
A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VERA GERS DIMITROV
- Agradecemos ao Grupo EntreLatinos, e agora vamos apreciar
um pouco das danças tradicionais chilenas.
Apresentaremos uma dança tradicional do Chile, que se
conhece como Cueca Sola, porque é dançada por uma mulher
sozinha, representando a ausência das pessoas que desaparece-
ram durante o golpe de Estado durante a ditadura.
A dançarina do grupo Quinchamalí irá apresentar.
* * *
- É feita a apresentação artística.
* * *
A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VERA GERS DIMITROV
- Agora, com a palavra o deputado estadual Paulo Fiorilo, por
favor.
O SR. PAULO FIORILO - PT - Boa noite a todos e a todas.
Depois de uma manifestação dessas é sempre muito difícil a
gente fazer uso aqui da palavra. Mas eu quero saudar inicial-
mente a Mesa, o presidente da Comissão de Relações Inter-
nacionais, o deputado Mário Maurici. Quero saudar também
o Sr. Juan Carlos Salazar Alvarez, que é cônsul-geral do Chile
aqui em São Paulo. E o embaixador do Chile, Sebastián Depolo-
-Cabrera.
Aproveitar também para fazer aqui uma saudação aos que
representam os seus países. Queria começar aqui pelo cônsul-
-geral do Paraguai, Luis Fernando Ávalos, que preside aí no
Grulac; o embaixador e cônsul-geral de Cuba, Pedro Monzón.
Também saudar aqui a presença da Sra. Vanessa Pohl,
que é vice-cônsul do Chile; o Sr. Rodrigo Bastos, cônsul-geral
adjunto do México; a Sra. Romina Solari, cônsul adjunta da
Argentina; a Sra. Lorena Rosa Piovanotti, que é cônsul-adjunta
em exercício do Uruguai; a Sra. Talita Borges Vicari, conselheira
do Eresp; o Sr. Alberto Aggio, acadêmico e escritor da USP; o Sr.
Hugo Corales, diretor do ProChile em São Paulo.
Relembrar os 50 anos do golpe, da ditadura chilena, para
nós e para vocês que são chilenos tem uma importância muito
grande. Primeiro, a importância de lutar pela democracia e pela
liberdade.
O Chile viveu um dos períodos mais difíceis de sua história,
como o Brasil também viveu. Mas nós ainda não nos livramos
desse risco permanente de volta à ditadura.
O Brasil agora, no início do ano, viveu de novo um grande
risco de manifestações contra as instituições, talvez de um
golpe diferente daquele que nós tivemos aqui, que o Chile
teve lá.
Mas nós não podemos deixar passar sem esse registro, de
que nós temos que continuar lutando pela democracia, pela
liberdade, pelas instituições constituídas. E eu quero aproveitar
para fazer também o registro aqui da presença do Alexandre
Pupo, que aqui representa o Celso Amorim.
Nós temos um grande desafio: relembrar as ditaduras,
relembrar a ditadura chilena, brasileira, significa manter viva a
chama pela luta permanente. Não, como disse aqui o embaixa-
dor, como uma forma de revanche, mas ao contrário. De apurar
os crimes cometidos, e se possível de punir os criminosos.
O trabalho que vai ser feito agora no Chile tem uma impor-
tância muito grande. Aliás, o embaixador comentava com o
deputado Maurici que os assassinos do compositor Victor Jara
foram encontrados. Isso é importante, porque nós também pre-
cisamos ter um momento de apurar, de punir e de viver em paz.
Esta sessão, deputado Maurici, tem uma importância muito
grande, porque o Chile, como o Brasil, precisa ser sempre
lembrado pela liberdade, pelo direito de continuar livre e de
continuar apurando aquilo que foi no passado um crime contra
a humanidade.
Parabéns ao povo chileno, parabéns ao Chile, e nós esta-
remos juntos.
Viva o Chile. (Palmas.)
A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VERA GERS DIMITROV
- E agora, para as considerações finais, chamamos o deputado
estadual Maurici.
O SR. PRESIDENTE - MAURICI - PT - Se me permitem, vou
falar daqui mesmo. Eu estava pensando agora aqui, porque
acho que, de todos nós que estamos aqui hoje, ninguém está
aqui só porque foi convidado, ninguém está aqui só por dever
de ofício.
Todos estamos aqui porque entendemos que esta é uma
data que merece ser comemorada, não pelo que ela encerra,
pelo golpe, mas pelo que ela abre, que é a luta contra a dita-
dura.
Todos nós aqui: uruguaios, argentinos, chilenos, brasileiros,
cubanos, por que não? De alguma maneira - talvez não os
mexicanos -, vivemos sob ditaduras sangrentas no século XX.
Paulo. Ele é maestro da sessão de banda do Corpo Musical da
Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Alberto Aggio, acadêmico e escritor da Universidade de São
Paulo. E Hugo Corales, diretor do ProChile em São Paulo.
Declaro iniciada esta solenidade. Convido a todos e todas
presentes para ouvirmos o Hino Nacional Chileno.
* * *
- É executado o Hino Nacional Chileno.
* * *
A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VERA GERS DIMITROV
- Ainda em posição de respeito, convido a todos os presentes
para ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro.
* * *
- É executado o Hino Nacional Brasileiro.
* * *
A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VERA GERS DIMITROV
- Agradecemos a banda do Corpo Musical da Polícia Militar do
Estado de São Paulo, sob a regência do maestro, subtenente
da PM, Paulo. Agora, vamos falar um pouquinho desta sessão
solene.
Chile e o golpe de Estado de 1973; 50 anos, lições para o
futuro. O governo do Chile realizou uma importante comemora-
ção do quinquagésimo aniversário do golpe de Estado no Chile,
uma vez que esse acontecimento foi um acontecimento trágico
para o Chile e para o mundo, esperando que o novo aniversário
nos permita tirar lições para o futuro e para que as novas gera-
ções valorizem a democracia e o seu fortalecimento.
Nesta ocasião, o embaixador do Chile, Sr. Sebastián Depo-
lo-Cabrera, foi convidado pelo presidente da Comissão de
Relações Internacionais da Alesp para acompanhar esta come-
moração na perspectiva de solidariedade do povo brasileiro.
Assim, com as palavras, o Sr. Maurici. Mário Maurici de
Lima Morais.
O SR. PRESIDENTE - MAURICI - PT - Bem, hoje nós estamos
realizando esta sessão solene com duas atividades. A primeira é
a própria sessão, e a segunda é uma exposição de fotos.
Nosso companheiro Jorge produziu imagens eloquentes, e
como alguém já disse - não sei se em português, em espanhol,
em qualquer outro idioma -, uma imagem diz muito mais que
milhares de palavras.
Então, essa exposição amanhã deixa aqui o Salão dos
Espelhos e vai até o Salão de Mármore, é isso?
A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VERA GERS DIMITROV
- Em novembro.
O SR. PRESIDENTE - MAURICI - PT - Em novembro? E vai
ficar aqui exposta. Mais uma maneira de lembrar o que foi o
golpe de Estado há 50 anos no Chile, que inaugurou um perío-
do triste da nossa história. Uma ditadura das mais cruentas, das
mais sangrentas, das mais violentas que nós tivemos a tristeza
de assistir.
E fica para nós como um libelo, um libelo daquilo que não
deve, que não pode e que nós devemos lutar com todas as
coisas para evitar que volte a acontecer. Seja no Chile, seja no
Brasil, seja em qualquer outro país da América Latina, seja em
qualquer lugar do mundo.
Por isso a atividade de hoje é um viva, um viva a Salvador
Allende, um viva ao Chile, um viva à democracia, um viva à
liberdade. (Palmas.)
A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VERA GERS DIMITROV -
Agradecemos as palavras do deputado estadual Maurici, e com
as palavras o Sr. Juan Carlos Salazar Alvarez, e eu peço que ele
se dirija aqui à tribuna.
Peço desculpas, com as palavras o Sr. Sebastián Depolo-
-Cabrera, embaixador do Chile.
O SR. SEBASTIÁN DEPOLO-CABRERA - Estimadas autori-
dades presentes, queridos chilenos e chilenas, todos os amigos.
Primeiramente, eu gostaria de agradecer a presença de cada
um de vocês, hoje, para comemorar os 50 anos do golpe de
Estado no Chile e da morte do presidente Salvador Allende. É
uma honra, para mim, dirigir-me a esta Assembleia, hoje, para
relembrar nossa história e projetar nosso futuro.
Como é do conhecimento de muitos, em março deste ano
assumi a grande missão que me foi confiada pelo presidente
da República, Gabriel Boric: relançar os lações entre o Chile e
o Brasil.
O Brasil voltou e as nossas relações também. Recentemen-
te, a comemoração do 50º aniversário do golpe de Estado no
Chile, com os seus acontecimentos em Santiago e no mundo,
nos levou a refletir sobre o nosso compromisso incondicional
com os direitos humanos. Sobre a importância de democracia e
como ela se constrói com memória e com futuro.
O presidente Salvador Allende, eleito pelo voto popular
democrático em 1970, é deposto do cargo por um golpe civil-
-militar em 11 de setembro de 1973. Defensor da tese de que
o Chile podia chegar ao socialismo por vias institucionais,
democráticas, Allende morreu no interior do Palácio Presidencial
de La Moneda, resistindo ao ataque dos golpistas que usaram,
inclusive, aviões da força aérea e tanques do exército para
bombardear o prédio.
Consumado com o apoio de parte da sociedade chilena
e de governos estrangeiros, incluindo os dos Estados Unidos
e do Brasil - também então sob regime militar - o golpe levou
ao poder o então chefe das forças armadas, o general Augusto
Pinochet, que por 17 anos comandou forte aparato repressi-
vo, resultando em uma das mais violentas ditaduras latino-
-americanas.
Organizações sociais e o próprio Estado chileno calculam
que cerca de 40.000 pessoas sofreram abusos cometidos pelo
regime. As forças da segurança pública também sequestraram
ou mataram mais de 3.000 pessoas, das quais ao menos 1.162
seguem desaparecidas. Só em 1990, ano em que a ditadura chi-
lena chegou ao fim, os restos mortais de Allende foram levados
para Santiago.
Em 4 de setembro, com a catedral cercada pela multidão,
disposta a se despedir e homenagear Allende, uma cerimônia
oficial marcou a transferência da ossada do ex-presidente para
o cemitério geral da capital.
Para mim, isso representa o quanto nos custou reposicionar
a figura do Allende como grande líder político democrático.
Allende sempre apostou na viabilidade de promover trans-
formações sociais por meios democráticos, fatos negados por
muitos anos.
A decisão mais importante nesta data emblemática é um
novo plano nacional de busca mediante o qual o Estado chileno
promete assumir os esforços de busca pelos 1.162 desapare-
cidos, conforme o presidente Gabriel Boric anunciou em 30 de
agosto passado.
Por décadas, as próprias famílias das vítimas da repressão
foram as principais responsáveis por tentar localizar os desa-
parecidos, conseguindo encontrar os restos mortais de 307 pes-
soas. O plano também estabelece a implementação de medidas
de reparação e que garantam o acesso dos familiares das
vítimas às informações obtidas durante o processo de buscas.
Não somos movidos pelo rancor, mas sim pela convicção
de que a única possibilidade de construirmos um futuro mais
livre (Inaudível.), como a vida e a dignidade humana, é conhe-
cer toda a verdade.
Neste sentido, agradecemos imensamente que o ministro
da Justiça do Brasil, Flávio Dino, e o ministro dos Direitos
Humanos, Silvio Almeida, tenham chegado a Santiago como
representantes do Brasil durante esta comemoração. Espe-
cialmente que o ministro Dino pediu desculpas em nome do
governo brasileiro ao povo do Chile pelo papel que a ditadura
brasileira teve no golpe de Estado chileno.
Suas declarações, aliadas à presença dos dois ministros,
são um gesto de fraternidade, que nos reafirma que a relação
com o Brasil é baseada em uma amizade sincera e madura,
sustentada no respeito mútuo entre nações irmãs que cons-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
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