Debates - 29 DE ABRIL DE 2022 $1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DEMOLAY
| Data de publicação | 14 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Legislativo |
sábado, 14 de maio de 2022 Diário Ofi cial Poder Legislativo São Paulo, 132 (84) – 5
O SR. ABNER TOFANELLI - Boa noite a todos, tios e irmãos.
É uma honra muito grande poder estar aqui nessa noite. Meu
nome é Abner Tofanelli, tenho 22 anos. Acabei de virar sênior,
no meio dessa pandemia.
Não deu tempo nem de me despedir da capa. Mas estou
muito feliz de estar aqui. Principalmente por ser um dos even-
tos em que eu vejo a Ordem DeMolay unificada.
Eu, que iniciei em 2016, ficava muito chateado, quando eu
via aquela divisão, em ver o empenho dos irmãos, em fazer a
união dos supremos. E agora, a gente seguir nessa harmonia,
me deixa muito feliz. Eu tive a honra de representar o estado
de São Paulo, como deputado jovem, no Parlamento Jovem
Brasileiro.
Foi uma honra poder estar lá, representando os jovens, e
ver que o protagonismo juvenil tem a capacidade e o poder de
mudar esse País. A Ordem DeMolay trabalha muito nisso, que é
o protagonismo da juventude.
Então, poder estar aqui hoje homenageando a Ordem
DeMolay, que é uma instituição que faz jovens se tornarem
verdadeiros líderes, jovens mudarem de fato as suas vidas, o
seu meio, com seus amigos, nas suas escolas, no seu trabalho,
e se prepararem para ser adultos firmes, adultos que têm um
papel de transformação na sociedade - nos deixa muito feliz ver
a capacidade de a Ordem DeMolay fazer isso.
Eu queria aqui deixar meus parabéns ao GCESP, aos tios,
às pessoas que fazem a Ordem DeMolay acontecer de verdade.
Não tinha preparado nenhum discurso para estar aqui, mas
quero agradecer ao deputado Tenente Coimbra, aos tios, aos
irmãos.
E dizer aos irmãos que estão aqui representando todas as
regiões do estado de São Paulo, através dos mestres conselhei-
ros, e aos tios que estão aqui representando todos os capítulos
do nosso estado de São Paulo: vocês transformam o mundo.
Assim como eu tive a minha vida totalmente transformada
pela oportunidade de conhecer irmãos, conhecer amigos, fazer
relacionamentos em todos os cantos deste país onde nós temos
irmãos. Aonde a gente for, a gente consegue uma ajuda, um
socorro, se a gente estiver precisando. Isso é muito importante.
E dizer, para finalizar aqui, que mudar o mundo, meus
irmãos, não é loucura, não é utopia. Mudar o mundo é justiça. E
eu tenho certeza de que a Ordem DeMolay é uma das maiores
instituições que lutam por essa justiça. Eu tenho muito orgulho
de ser um demolay e de ver este plenário cheio de irmãos que
vão transformar o mundo daqui para a frente.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ELIAS JULIO SANTOS -
Agora, com a palavra o tio maçom Coronel Nusque. (Palmas.)
O SR. RUBENS NUSQUE JUNIOR - Meu amigo, sobrinho e
companheiro de farda, Tenente Coimbra; meus irmãos, meus
sobrinhos, boa noite. Eu venho de Ribeirão Preto para participar
deste evento muito importante.
Falar mais alguma coisa agora, depois de tantas palavras
emocionantes do nosso sobrinho que falou virtualmente, chega
até a ser redundante. Mas eu quero dizer para vocês que consi-
dero vocês, demolays, o futuro do Brasil. É desnecessário dizer.
Aquilo que vocês viram no início, sobre as sete virtudes,
que são extremamente importantes, elas vão se refletir no futu-
ro, não só de vocês, mas na família, no trabalho, em tudo - e
no Brasil. Nós precisamos de jovens valorosos, pessoas que no
futuro irão ocupar posições de destaque no Brasil.
E nós temos certeza de que os demolays foram feitos
para isso. As lojas estão de parabéns, os tios pertencentes aos
conselhos, os próprios demolays, quando fazem as suas sindi-
câncias, quando incluem novos membros nos capítulos, porque
é necessário.
Então, todos estão de parabéns pela pujança que a ordem
apresenta hoje. Estamos passando por um momento de reno-
vação, saindo de uma pandemia em que, por dois anos, nós
praticamente não tivemos atividade.
Os capítulos todos perderam jovens, porque muitos já com-
pletaram a maioridade, e as iniciações ficaram prejudicadas.
Mas tenho certeza de que isso será superado; superado pela
garra de vocês. Vocês são jovens, vocês têm toda a energia para
sempre fazer com que os capítulos e a ordem sejam cada vez
mais fortes.
E lembrem-se de que vocês carregam o nome de um
homem cujo poder, força e autoridade foram capazes de amea-
çar o rei da França. E aconteceu o que aconteceu com ele.
Então, é algo muito importante, é uma honra para vocês
carregar o nome de Jacques DeMolay. Era isso que eu tinha
para dizer.
Muito obrigado e parabéns a todos vocês. (Palmas.)
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ELIAS JULIO SANTOS -
Agora, com a palavra o ilustre comendador cavaleiro estadual
Lucas Gimenes. (Palmas).
O SR. LUCAS GIMENES - Boa noite a todos. Eu cumprimen-
to a todas as autoridades demolays e maçônicas aqui presentes,
em nome do irmão e tio José Geraldo Isola. Em nome do depu-
tado Tenente Coimbra, eu cumprimento as demais autoridades
civis e militares presentes.
Em primeiro lugar, eu gostaria de dizer que eu estou muito
feliz de estar hoje, pela primeira vez, na Assembleia Legislativa
de São Paulo, com a grande responsabilidade de representar
toda a liderança juvenil do nosso estado, que compreende
aproximadamente 6.200 demolays ativos, que são distribuídos
em mais de 200 capítulos nas mais diversas cidades paulistas.
Onde está presente, a Ordem DeMolay faz a diferença nas
comunidades próximas aos capítulos, isso porque, quando Frank
Sherman Land criou a Ordem DeMolay lá nos Estados Unidos,
em 1919, ele pretendia levar luz ao mundo, mas não para
mudar o mundo inteiro.
Até porque nós não somos super-heróis, mas sim fazendo
com que cada demolay fizesse sua luz brilhar sobre outra
pessoa, mudando para melhor as suas comunidades e fazendo
a diferença no mundo real. No fim das contas, essa é a real
finalidade de nossa ordem.
E o que a torna tão especial, diferenciando um demolay
de um jovem que não passou pelas nossas fileiras, são ensina-
mentos simples, como se fosse uma filosofia de vida, o que nós
chamamos de virtudes cardeais, sendo a última o patriotismo.
Por conta disso, o demolay é um ser político que carrega no
sangue o DNA do bom debate em prol da defesa das liberdades
civil, religiosa, intelectual e política.
Não à toa, temos tantos exemplos de demolays que fazem
a diferença no cenário político como vereadores, prefeitos e
deputados, como é o exemplo de nosso irmão Matheus Coim-
bra, que abriu as portas da Alesp para todos os demolays na
noite de hoje.
Sobretudo no mundo em que vivemos atualmente, como
demolays, devemos ainda mais defender a democracia e as
escolas públicas, que são a garantia e o berço de nossos direi-
tos e das liberdades que tanto defendemos.
Isso envolve, com certeza, obediência, discussão e respeito
às diferenças, aos direitos humanos, à cidadania, à igualdade e
à inclusão, até porque o mundo mudou.
O perfil das fileiras já não é mais o mesmo de 100 anos
atrás. Mas o que exatamente mudou em nossas fileiras? De
dois anos para cá, tivemos cada vez mais acesso a tecnologias
e informação e aprendemos a integrar mais as pessoas, ainda
que de um jeito diferente.
Aprendemos a valorizar ainda mais o toque físico e o peso
destas capas, porque a jornada como demolay ativo passa
muito rápido.
O mundo mudou para melhor, e a Ordem DeMolay também
mudou para melhor. Apesar de que, de dois anos para cá, nos-
sas fileiras tenham diminuído em número, nossos capítulos pas-
saram a ter cada vez mais pessoas de qualidade, que respeitam
os seus companheiros, seus pais e seu país. A Ordem DeMolay
Debates
29 DE ABRIL DE 2022
4ª SESSÃO SOLENE EM
HOMENAGEM AO DEMOLAY
Presidência: TENENTE COIMBRA
RESUMO
1 - TENENTE COIMBRA
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a
composição da Mesa. Informa que a Presidência efetiva
convocou a presente sessão solene em "Homenagem ao
DeMolay", por solicitação deste deputado, na direção
dos trabalhos. Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino
Nacional Brasileiro".
2 - ELIAS JULIO SANTOS
Mestre de cerimônias, anuncia a exibição de vídeos sobre
a origem da Ordem DeMolay e outro com o discurso do
mestre e conselheiro estadual, Sr. Bruno Brunheti.
3 - GABRIEL CERICATO
DeMolay ativo, faz pronunciamento.
4 - ABNER TOFANELLI
Irmão DeMolay e deputado federal jovem, faz pronunciamento.
5 - RUBENS NUSQUE JUNIOR
Coronel da reserva do Exército Brasileiro e tio maçon, faz
pronunciamento.
6 - LUCAS GIMENES
Ilustre comendador cavaleiro estadual, faz pronunciamento.
7 - MAXWELL FERREIRA
Oficial executivo da 29ª região, faz pronunciamento e,
acompanhado pelo deputado Tenente Coimbra, realiza a
entrega de menções de agradecimento.
8 - SÉRGIO FERNANDES
Secretário estadual de paramaçônicas do Grande Oriente
do Brasil de São Paulo, faz pronunciamento.
9 - ANTONIO FLÁVIO VARNIER
Grão-mestre do Grande Oriente Paulista, faz
pronunciamento e entrega livro comemorativo ao
deputado Tenente Coimbra.
10 - JOSÉ GERALDO ISOLA
Grande mestre estadual, faz pronunciamento e realiza a
entrega de menções de agradecimento.
11 - PRESIDENTE TENENTE COIMBRA
Elenca as autoridades e convidados presentes e discursa
sobre a sua trajetória na Ordem DeMolay.
12 - ELIAS JULIO SANTOS
Mestre de cerimônias, discorre sobre o histórico da Ordem
DeMolay e anuncia a entrega de medalhas pelo deputado
Tenente Coimbra.
13 - PRESIDENTE TENENTE COIMBRA
Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.
* * *
- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Tenente
Coimbra.
* * *
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ELIAS JULIO SANTOS
- Senhoras e senhores, boa noite. Sejam todos bem-vindos à
Alesp, Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Estamos aqui reunidos nesta sessão solene para homena-
gear a Ordem DeMolay no estado de São Paulo. Comunicamos
aos presentes que esta sessão solene está sendo transmitida
pela TV Alesp e pelo canal do YouTube Alesp, no qual saúdo a
todos que nos assistem.
Convidamos neste momento para compor a Mesa Diretora:
deputado estadual Tenente Coimbra. (Palmas.) Grande mestre
estadual José Geraldo Isola. (Palmas.) Ilustre comendador cava-
leiro estadual Lucas Gimenes.
Secretário estadual adjunto de Paramaçônicas do Grande
Oriente do Brasil no estado de São Paulo, Sergio Fernandes,
representando o grão-mestre estadual do GOB-São Paulo, Ger-
son Magdaleno. (Palmas.) Tio maçom coronel Nusque. (Palmas.)
Neste momento, convido todos os presentes para, em posi-
ção de respeito, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro executado
pela Banda da Polícia Militar.
* * *
- É entoado o Hino Nacional Brasileiro.
* * *
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ELIAS JULIO SANTOS -
Também gostaria de chamar, para compor a Mesa Diretora,
o grão-mestre do Grande Oriente Paulista, Antonio Flávio
(Palmas.)
Todos podem sentar-se.
O SR. PRESIDENTE - TENENTE COIMBRA - PL - Sob a
proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Nos termos
regimentais, essa Presidência dispensa a leitura da ata da
sessão anterior.
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ELIAS JULIO SANTOS
- Registramos e agradecemos a presença das seguintes per-
sonalidades: grande secretário estadual, Pedro Daher; grande
secretário estadual-adjunto, Fábio Okamoto Fagundes Jr.; gran-
de tesoureiro estadual-adjunto, Vinícius Martins; presidente da
comissão nacional da cavalaria do DeMolay Brasil, Thiago Mar-
chesi Bariani; oficial executivo da 29ª região, Maxwell Ferreira;
past grande mestre estadual, Caio César Oliveira; Edmilson
Dubri, delegado do 2º distrito da 16ª região da Grande Loja do
Estado de São Paulo; tio maçom Eric Luque, representando a
Casa Civil do estado de São Paulo.
Antes de dar início a essa sessão, vamos apresentar um
vídeo sobre a origem da Ordem DeMolay.
* * *
- É exibido o vídeo.
* * *
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ELIAS JULIO SANTOS -
Neste momento, ouviremos as palavras do mestre conselheiro
estadual, Bruno Brunheti, que não pôde estar presente, mas
enviou um vídeo.
* * *
- É exibido o vídeo.
* * *
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ELIAS JULIO SANTOS
- Agora, com a palavra, o demolay ativo Gabriel Cericato.
(Palmas.)
O SR. GABRIEL CERICATO - Em 2018, tive o prazer de me
juntar a esse grande exército de jovens, que busca sempre
honrar a memória de Jacques de Molay. A Ordem DeMolay me
ensinou a ser realmente grato por todo o esforço e carinho dos
meus pais, que nunca me negaram amparo.
Mais do que isso, me deu verdadeiros irmãos que, no
momento mais difícil de minha vida, estavam lá, para me ampa-
rar e aconselhar. Além disso, sou muito grato pelas habilidades
que desenvolvi através da ordem.
Meus irmãos me incentivaram a me dedicar mais nos
estudos, começar uma atividade física, e ler regularmente.
Lembro-me perfeitamente do dia em que o consultor de meu
capítulo foi à minha casa para fazer minha sindicância. Ele disse
à minha mãe que eu iria mudar.
Eu não acreditei. Mas hoje eu vejo o quanto a Ordem
DeMolay me ajudou a evoluir, e a ser quem eu sou hoje: uma
pessoa melhor. Por isso eu sempre lutarei por sua grandeza,
para que mais jovens possam se desenvolver, tanto quanto eu
pude ao lado da Ordem DeMolay.
Uma vez demolay, sempre demolay. (Palmas.)
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ELIAS JULIO SANTOS -
Muito obrigado. Agora com a palavra, o nosso irmão, e deputa-
do federal jovem da Câmara, Abner. (Palmas.)
COMISSÃO DE DEFESA E DOS DIREITOS DAS
MULHERES
CONVOCAÇÃO
Convoco, nos termos regimentais e do Ato da Mesa nº 26,
de 2021, as Senhoras Deputadas e os Senhores Deputados abai-
xo relacionados, membros desta Comissão, para uma Reunião
Extraordinária a realizar-se no dia 17/05/2022, terça-feira, às
15:00 horas, no Ambiente Virtual, com a finalidade de apreciar
a pauta anexa.
Membros Efetivos Membros Substitutos
Márcia Lia PT Emidio de Souza
Professora Bebel PT Maurici
Dra. Damaris Moura PSDB Analice Fernandes
Patricia Bezerra PSDB Maria Lúcia Amary
Valeria Bolsonaro PL André do Prado
Edna Macedo REPUBLICANOS Altair Moraes
Leticia Aguiar PP Delegado Olim
--- PSOL Erica Malunguinho
Leci Brandão PC do B ---
Marina Helou REDE ---
Adriana Borgo PTC ---
Sala das Comissões, em 13/05/2022.
Deputada Dra. Damaris Moura
Presidente
1ª Reunião Extraordinária
1 - Projeto de lei 874/2019 - Deputado Coronel Nishikawa
- Obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a
adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de
risco. - Deputada Patricia Bezerra - favorável
2 - Projeto de lei 1078/2019 Juntado o Projeto de lei
730/2021 - Deputada Dra. Damaris Moura - Obriga bares,
restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio
à mulher que se sinta em situação de risco. - Deputada Patricia
Bezerra - favorável ao Projeto de Lei 1078/2019 e contrário ao
Projeto de Lei 730/2021
3 - Projeto de lei 386/2020 - Deputada Dra. Damaris Moura
- Assegura o sigilo dos dados das mulheres em situação de risco
decorrente de violência doméstica e intrafamiliar, bem como
dos dados de suas/seus filhas/os e de outros membros das suas
famílias nos cadastros dos órgãos e secretarias do Estado. -
Deputada Patricia Bezerra - favorável
4 - Projeto de lei 399/2020 - Deputada Dra. Damaris Moura
- Autoriza o Poder Executivo a implantar atendimento huma-
nizado com triagem feita por psicólogo às mulheres vítimas
de violência nas Delegacias de Polícia do Estado. - Deputada
Patricia Bezerra - favorável
5 - Projeto de lei 714/2021 - Deputada Maria Lúcia Amary
- Obriga os Municípios a instituírem Conselhos dos Direitos da
Mulher, com o objetivo de desenvolver políticas públicas para
mulheres. - Deputada Patricia Bezerra - favorável
PAUTA PARA DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA
6 - Moção 44/2020 - Deputado Castello Branco - (CONCLU-
SIVA) Aplaude a Tenente Aviadora Juliana Santos de Souza, que
se tornou a primeira mulher a ser qualificada como Instrutora
de Voo na aeronave T-27 Tucano, utilizada no treinamento pri-
mário dos cadetes aviadores do 4º ano da Academia da Força
Aérea - AFA, em Pirassununga. - Deputada Patricia Bezerra
- favorável conclusivamente à Moção na forma do substitutivo
ora apresentado
7 - Moção 138/2020 - Deputado Gil Diniz - (CONCLUSIVA)
Manifesta veemente repúdio à emenda aprovada pela Assem-
bleia Nacional da França, que dispõe sobre a possibilidade
de realizar o aborto quando a gestante atestar "sofrimento
psicossocial". - Deputada Edna Macedo - favorável conclusi-
vamente
8 - Moção 186/2020 - Deputada Carla Morando e outros. -
(CONCLUSIVA) Manifesta veemente repúdio à decisão proferida
pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal no processo
HC 178777, que, por maioria, deferiu a ordem de "habeas
corpus", para reestabelecer a decisão absolutória, ante pronun-
ciamento do Conselho de Sentença, formalizado no processo nº
0447.16.001025-5, do Juízo da Comarca de Nova Era - MG, nos
termos do voto do Relator, Ministro Marco Aurélio. - Deputada
Patricia Bezerra - favorável conclusivamente
9 - Moção 199/2020 - Deputado Frederico d'Avila - (CON-
CLUSIVA) Manifesta veemente repúdio à Rede Globo de televi-
são por compactuar com atitudes criminosas de seu funcionário,
Marcius Melhem, no que tange ao abuso sexual e moral. -
Deputada Edna Macedo - favorável conclusivamente
10 - Moção 49/2021 - Deputado Tenente Nascimento -
(CONCLUSIVA) Aplaude a Pastora Elizete Malafaia, ao ensejo
do Dia Internacional da Mulher, e em reconhecimento de sua
digna trajetória. - Deputada Leticia Aguiar - favorável conclu-
sivamente
11 - Moção 243/2021 - Deputado Carlos Cezar - (CON-
CLUSIVA) Repudia a Recomendação nº 29, de 05 de agosto de
2021, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, que visa
garantir o acesso de mulheres e meninas à realização do aborto
através da telemedicina. - Deputada Edna Macedo - favorável
conclusivamente
12 - Moção 300/2021 - Deputada Leticia Aguiar - (CON-
CLUSIVA) Aplaude a Promotora de Justiça Valéria Diez Scarance
Fernandez pelo trabalho realizado em defesa das mulheres. -
Deputada Edna Macedo - favorável conclusivamente
REQUERIMENTOS:
ITEM 13 - Requerimento 01/2022 de autoria do Deputado
Gil Diniz - Requer, nos termos do art. 31, inciso X, do RIAL, o
depoimento do Senhor Renan Antônio Ferreira dos Santos, a
fim de esclarecer os fatos denunciados inadvertidamente pelo
Deputado Arthur do Val, que representariam violações claras
à proteção dos direitos da mulher e ao combate à violência
sexual.
PARA CIÊNCIA:
ITEM 14 - Ofício 126/22 de autoria da Deputada Leticia
Aguiar, solicitando que a Comissão de Defesa e dos Direitos
das Mulheres convide os envolvidos em assédio moral e vio-
lência psicológica contra mulheres, Guardas Civis Municipais,
no Município de Cajuru, por parte do Comandante da Guarda
Municipal, a fim de combater as violações contra as mulheres,
preservando as suas dignidades e autonomias.
ITEM 15 - MEMORANDO de autoria da Deputada Marina
Helou, recebido na Comissão em 10/11/2021, com sugestões de
pautas e agenda com o propósito de enriquecer e aprofundar as
discussões relativas às temáticas desta Comissão.
ITEM 16 - Ofício 003/2022 PEM/CMCG da Câmara Muni-
cipal de Campo Grande / MS manifestando repúdio às decla-
rações proferidas pelo deputado estadual Arthur do Val em
referência às mulheres ucranianas e brasileiras, especialmente à
mulher pobre e trabalhadora.
ITEM 17 - Ofício 843/ 2021 da Câmara Municipal de Ribei-
rão Preto, encaminha cópia de Requerimento 6449/21 acerca da
PEC 125/2011 que trata de reserva de cadeiras parlamentares
às mulheres.
ITEM 18 - Ofício 95/2021 da Câmara Municipal de Ribei-
rão Preto, encaminha cópia dos Requerimentos 1793 e 1794
solicitando a implantação da Delegacia da Mulher 24 horas e
a implantação da Vara especializada em Violência Doméstica
diante dos dados indicando o aumento da violência.
ITEM 19 - Ofício 268/2021 da Câmara Municipal de Cam-
pinas, encaminha cópia do Requerimento 283 , para votos de
aplausos aos 89 anos de conquista do voto feminino no Brasil.
ITEM 20 - Ofício 828/2021 da Câmara Municipal da Estân-
cia de Bragança Paulista, encaminha a Moção 53/2021 manifes-
tando apoio ao projeto 1177/2019 que institui e define diretri-
zes para a Política Pública 'Menstruação Sem Tabu'.
ETC Empreendimentos e Tecnologia em Construções Ltda. -
Deputado Enio Tatto - que concorda com a decisão do TCE e,
por não caber mais a sustação do contrato, solicita envio de
ofício à PGE e ao MP, com vistas aos efeitos dos atos praticados
com irregularidade, com posterior arquivamento dos autos
21 - Processo 1748/2018 - Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo - Prestação de Contas do Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo, com fulcro no artigo 36 da Constituição
do Estado , exercício de 2017. - Deputada Dra. Damaris Moura -
que propõe PDL, considerando regulares e aprovando as contas
do TCE referente ao exercício de 2017.
22 - Processo 3865/2019 - Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo - Prestação de Contas do Tribunal de Contas do Esta-
do de São Paulo, exercício de 2018. - Deputada Dra. Damaris
Moura - que propõe PDL, considerando regulares e aprovando
as contas do TCE referente ao exercício de 2018
23 - Processo 6492/2019 - Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo - Of. C.CCM 1384/2019 - TC-1376/003/08 - Julgou
irregulares o pregão presencial e o contrato celebrado entre a
Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP e a empresa
M.B. Engenharia e Meio Ambiente Ltda. - Deputado Marcio da
Farmácia - que concorda com a decisão do TCE e solicita envio
de ofícios à PGE e ao MP, com cópia deste parecer, com vistas
aos efeitos dos atos praticados com irregularidades, com poste-
rior arquivamento dos autos
24 - Processo 9015/2019 - Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo - Of. GCRMC 1685/2019 - TC-00633/006/11 - Julgou
irregulares o pregão eletrônico e o contrato celebrado entre a
Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adoles-
cente - Fundação Casa - SP, Divisão Regional Norte, e a empresa
Essencial Sistema de Segurança Ltda. - Deputado Adalberto
Freitas - que concorda com a decisão do TCE e solicita envio de
ofícios à PGE e ao MP, com cópia deste parecer, com vistas aos
efeitos dos atos praticados com irregularidades, com posterior
arquivamento dos autos - A.F., E.T.
25 - Processo 1114/2020 - Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo - Of. CGC.ARC 75/2020 - TC-010766/026/06,
TC-010767/026/06, TC-010768/026/06 e TC-010769/026/06 -
Julgou irregulares os termos de aditamento celebrados entre o
DETRAN e a empresa Cordeiro Lopes e Cia. Ltda. - ME. - Depu-
tado Enio Tatto - que concorda com a decisão do TCE, propõe
envio de ofícios à PGE e ao MP,com vistas aos efeitos dos atos
praticados com irregularidades, com posterior arquivamento
dos autos - A.F., E.T.
26 - Processo 1453/2020 - Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo - Of. CGC.ARC 74/2020 - eTC-4011.989.13 e
eTC-569.989.14 - Julgou irregulares a Tomada de Preços e o
Contrato celebrado entre a Fundação para a Conservação e
Produção Florestal do Estado de São Paulo - Fundação Florestal,
e a empresa 3A Multimídia e Sistemas Ltda., bem como parcial-
mente procedente a Representação proposta por AATI - Asso-
ciação das Agências de Turismo de Ilhabela, no que se refere à
aglutinação de objetos, ausência de Projeto Básico e Orçamento
Detalhado no certame. - Deputado Adalberto Freitas - que con-
corda com a decisão do TCE e solicita envio de ofícios à PGE e
ao MP, com cópia deste parecer, com vistas aos efeitos dos atos
praticados com irregularidades, com posterior arquivamento
dos autos - A.F., E.T.
27 - Processo 5793/2020 - Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo - Prestação de Contas do Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2019. - Deputada
Dra. Damaris Moura - que propõe PDL, considerando regulares
e aprovando as contas do TCE referente ao exercício de 2019
28 - Processo 2850/2021 - Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo - Of. CGCRRM 354/21 - eTCs 25974, 25801,
25804.989.18, 196, 201, 203 e 7336.989.19 - Julgou irregu-
lares a Dispensa de Licitação e os Contratos dela decorrentes,
celebrados entre a Secretaria de Estado da Educação - Diretora
de Ensino - Região Leste 3, e a empresa TEG Serviços de Apoio,
Conservação e Limpeza Ltda. - Deputado Enio Tatto - que con-
corda com a decisão do TCE e solicita envio de ofícios à PGE e
ao MP, com cópia deste parecer, com vistas aos efeitos dos atos
praticados com irregularidades, com posterior arquivamento
dos autos - A.F., E.T.
29 - Processo 4944/2021 - Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo - Of. CGC.ARC 536/2021 - eTCs 5411.989.14,
924.989.15, 9734.989.15, 1434.989.17, 11907.989.17,
10452.989.18, 18379.989.18, 28.989.19, 6345.989.19 e
8562.989.19 - Julgou irregulares a Concorrência Pública, o Con-
trato 02/15, e os 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º Termos de Aditamento,
celebrados entre a Secretaria de Estado da Administração Peni-
tenciária e a empresa CG Construções Ltda. - Deputado Enio
Tatto - que concorda com a decisão do TCE e solicita envio de
ofícios à PGE e ao MP, com cópia deste parecer, com vistas aos
efeitos dos atos praticados com irregularidades, com posterior
arquivamento dos autos - A.F., E.T.
30 - Processo 5203/2021 - Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo - Of. CGCRRM 515/2021 - eTC-5730.989.19-1, eTC-
16597.989.20-1 - Julgou irregulares o termo aditivo e as corres-
pondentes despesas, celebrados entre a Universidade Estadual
Paulista "Julio de Mesquita Filho" - UNESP, e a empresa EBSCO
Brasil Ltda. - Deputado Adalberto Freitas - que concorda com a
decisão do TCE e solicita envio de ofícios à PGE e ao MP, com
cópia deste parecer, com vistas aos efeitos dos atos praticados
com irregularidades, com posterior arquivamento dos autos -
A.F., E.T.
31 - Processo 6465/2021 - Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo - Of. CG.C.DER nº 259/2021 - TC-16736.989.16-1,
TC-17501.989.16-4 e TC-14201.989.17-5 - Julgou irregulares o
Pregão e o Contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da
Administração Penitenciária e a empresa Synergye Tecnologia
da Informação Ltda. - Deputado Enio Tatto - que concorda com
a decisão do TCE e solicita envio de ofícios à PGE e ao MP, com
cópia deste parecer, com vistas aos efeitos dos atos praticados
com irregularidades, com posterior arquivamento dos autos -
A.F., E.T.
32 - Processo 8679/2021 - Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo - Of. CGC-SEB 931/2021 - TC-023763/026/13 - Julgou
irregulares o pregão eletrônico e o contrato celebrado entre a
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo -
SABESP, e a empresa Centroprojekt do Brasil S/A. - Deputado
Adalberto Freitas - que concorda com a decisão do TCE e solici-
ta envio de ofícios à PGE e ao MP, com cópia deste parecer, com
vistas aos efeitos dos atos praticados com irregularidades, com
posterior arquivamento dos autos - A.F., E.T.
PAUTA PARA DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA
33 - Moção 67/2020 - Deputado Campos Machado - (CON-
CLUSIVA) Apela ao Sr. Presidente da República no sentido
de que sejam adotadas urgentes providências, por meio do
Ministério da Economia e de sua Secretaria da Receita Federal,
visando à prorrogação do prazo de entrega da Declaração do
Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, ano base 2019, exer-
cício 2020, por pelo menos 30 (trinta) dias, em razão da qua-
rentena vivida pela população brasileira ante à pandemia do
coronavírus. - Deputado Adalberto Freitas - contrário - A.F., E.T.
34 - Moção 85/2020 - Deputado Campos Machado - (CON-
CLUSIVA) Apela para o Sr. Presidente desta Casa de Leis, Depu-
tado Cauê Macris, para que rejeite e, em hipótese alguma,
paute qualquer propositura que contenha proposta de aumento
do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações - ITCMD
ou taxação sobre os planos PGBL e VGBL. - Deputado Enio Tatto
- favorável - A.F., E.T.
PARA CIÊNCIA:
- E-mail da APROFFESP, Associação dos Professores de
Filosofia e Filósofos do Estado de SP, solicitando a aprovação do
PDL 22, em apoio a todos os funcionários públicos aposentados
e pensionistas do Estado, que vem sofrendo descontos insupor-
táveis em seus holerites desde outubro de 2020.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sábado, 14 de maio de 2022 às 05:07:26
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