Debates - 3 DE MARÇO DE 2021 22ª SESSÃO ORDINÁRIA
| Data de publicação | 10 Março 2021 |
| Seção | Caderno Legislativo |
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
Presidente: Cauê Macris
1º Secretário: Enio Tatto
2º Secretário: Milton Leite Filho
3º Secretário: Bruno Ganem
4º Secretário: Léo Oliveira
1º Vice-Presidente: Gilmaci Santos
2º Vice-Presidente: Ricardo Madalena
3º Vice-Presidente: Coronel Telhada
4º Vice-Presidente: Barros Munhoz
MESA
Conselho de Defesa das
Prerrogativas Parlamentares
Presidente Vice-Presidente
Campos Machado Sargento Neri
Efetivos Substitutos
PSL PSL
Castello Branco
PT PT
Paulo Fiorilo Luiz Fernando T. Ferreira
PSB PSB
Caio França
REPUBLICANOS REPUBLICANOS
Sebastião Santos Gilmaci Santos
PODE PODE
Marcio da Farmácia Bruno Ganem
AVANTE AVANTE
Campos Machado Roque Barbiere
AVANTE AVANTE
Sargento Neri
PROS PROS
Adriana Borgo
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Presidente Vice-Presidente
Maria Lúcia Amary Alex de Madureira
Efetivos Substitutos
PSL PSL
Adalberto Freitas Tenente Coimbra
PT PT
Emidio de Souza Paulo Fiorilo
PSDB PSDB
Maria Lúcia Amary Mauro Bragato
PSB PSB
Barros Munhoz Caio França
REPUBLICANOS REPUBLICANOS
Wellington Moura Sebastião Santos
PP PP
Delegado Olim Professor Kenny
PSOL PSOL
Carlos Giannazi Erica Malunguinho
PSD PSD
Alex de Madureira Marta Costa
AVANTE AVANTE
Campos Machado Roque Barbiere
Corregedoria Parlamentar
Corregedor Corregedor Substituto
DEM
Estevam Galvão
quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário Ofi cial Poder Legislativo São Paulo, 131 (44) – 11
Debates
3 DE MARÇO DE 2021
22ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: CORONEL TELHADA e FREDERICO D'AVILA
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - WELLINGTON MOURA
Para questão de ordem, indaga à Presidência a aplicação
do art. 57 do Regimento Interno em decisões do Conselho
de Ética e Decoro Parlamentar.
3 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Informa que deve responder em momento oportuno.
4 - PAULO LULA FIORILO
Para comunicação, anuncia a visita do vereador Cheizon,
de Itapura.
5 - FREDERICO D'AVILA
Exibe e critica vídeo em que o deputado federal Arnaldo
Jardim, e o deputado estadual Itamar Borges informam
defesa do Convênio 100, em benefício da produção
agrícola. Lembra que o deputado Itamar Borges apoiara
o PL 529/20. Destaca que seus trabalhos nesta Casa
pretendem representar os agricultores do País.
6 - FREDERICO D'AVILA
Assume a Presidência.
7 - CORONEL TELHADA
Critica o pronunciamento da deputada Monica da Mandata
Ativista a respeito do uso de máscaras no plenário. Informa
que hoje comemora-se o Dia do Corpo de Intendentes da
Marinha. Lamenta os falecimentos do sargento Hamilton
Ferreira, e de sua eleitora, Sandra de Barros Oliveira,
vitimados pela Covid-19. Parabeniza decisão do Supremo
Tribunal Federal de conceder o uso de armas de fogo à
Guarda Civil Metropolitana. Afirma ser contra o lockdown.
Diz que essa medida afeta negativamente a vida financeira
da população. Tece críticas ao governo estadual.
8 - ADALBERTO FREITAS
Agradece o apoio dos deputados desta Casa pela
aprovação do PL 704/19. Destaca que a matéria prevê
afixação de sinalização de piso tátil nas dependências dos
órgãos públicos.
9 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
10 - CARLOS GIANNAZI
Critica o governador João Doria. Defende o lockdown no
estado de São Paulo. Afirma que a situação do Estado
perante a pandemia é de calamidade pública. Comenta o
aumento de casos de contaminação em diversas escolas
de São Paulo. Informa que no dia de hoje o Iamspe possui
um único leito de UTI disponível. Combate a reabertura das
escolas. Diz ter acionado o Ministério Público contra essa
medida. Defende a concessão de uma renda básica para a
população do Estado.
11 - JANAINA PASCHOAL
Reprova possível suspensão das atividades desta Casa
devido às medidas restritivas impostas pelo governo
estadual. Afirma ter conhecimento da gravidade
da situação do Estado perante a pandemia. Destaca a
importância dos trabalhos presenciais desta Casa. Afirma
que a população sofrerá financeiramente com as medidas
restritivas.
12 - LETICIA AGUIAR
Afirma ter presenciado diversas irregularidades em
hospitais do Estado durante fiscalizações realizadas pelo
grupo PDO - Parlamentares em Defesa do Orçamento.
Tece críticas ao governador João Doria. Pede transparência
ao governo estadual a respeito dos gastos durante a
pandemia. Comenta o PL 259/20, de sua autoria, que
pretende adicionar a prática de exercícios físicos como
atividade essencial. Critica o orçamento aplicado
em hospitais de campanha. Lamenta a suspensão das
atividades das Carreatas da Mamografia.
13 - SARGENTO NERI
Exibe e comenta vídeo em que o deputado Teonilio Barba
Lula manifesta apoio a projeto de resolução, que visa
à instauração de CPI para apurar os gastos do governo
estadual durante a pandemia. Denuncia o corte de leitos
na Santa Casa de Novo Horizonte. Afirma que o orçamento
aplicado nos hospitais de campanha foram feitos sem
planejamento. Alega ter feito 17 denúncias contra o
governador João Doria. Acrescenta que 4 foram acatadas
pelo Ministério Público. Solicita prioridade de vacinação
para policiais militares, para profissionais da Educação e
da Saúde.
14 - GIL DINIZ
Critica pronunciamento da deputada Monica da Mandata
Ativista a respeito do uso de máscara no plenário. Afirma
que o governo estadual não tem um planejamento
para lidar com a pandemia, em São Paulo. Afirma que
o governador João Doria adota posicionamentos de
autopromoção. Informa que deve protocolar projeto
de decreto legislativo e Mandado de Segurança contra
medidas da citada autoridade.
GRANDE EXPEDIENTE
15 - VINÍCIUS CAMARINHA
Comenta suas ações para o combate à pandemia na região
oeste do Estado. Lamenta o anúncio do fechamento de
seis UBSs em Marília. Lista os serviços prestados pelas
unidades. Afirma que irá recorrer ao Judiciário contra o
fechamento. Cita as contaminações e mortes por Covid-19
na cidade. Tece críticas ao prefeito Daniel Alonso. Discorre
sobre as filas para vacinação na cidade.
16 - FREDERICO D'AVILA
Assume a Presidência.
17 - CORONEL TELHADA
Lamenta o fechamento das UBSs de Marília. Clama
pela vacinação das polícias do Estado. Reflete sobre o
trabalho dos agentes na pandemia de Covid-19. Discorre
sobre as eleições à Mesa Diretora desta Casa. Considera
o isolamento social ineficaz contra a disseminação do
coronavírus. Lembra visitas do PDO nos hospitais de
campanha. Afirma ser contra as sessões plenárias virtuais.
Pede pela independência desta Casa. Tece críticas ao
governador João Doria. Repudia as orientações dadas aos
agentes policiais para combate aos pancadões.
18 - MAJOR MECCA
Considera o governador João Doria e o PSDB culpados
pela crise de Covid-19 em São Paulo. Comenta o número
de mortes no Estado. Questiona o destino das verbas
enviadas pelo governo federal. Alega que os recursos
para combate à pandemia foram mal utilizados. Informa
o envio de representações ao Ministério Público Estadual,
ainda sem resposta, cobrando apuração dos contratos dos
hospitais de campanha. Alega desinteresse no tratamento
de questões contra o governo. Clama pelo impeachment
do governador. Discorre sobre a atuação da polícia nos
pancadões. Tece críticas à atuação do PSDB nos anos de
governo do Estado.
19 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
20 - FREDERICO D'AVILA
Discorre sobre a base comunitária móvel, localizada
em frente à casa do governador João Doria. Acusa
o governador de empregar indevidamente a polícia em
sua segurança particular. Pede apoio para o envio de
requerimento contra a medida. Lembra que os pancadões
ainda ocorrem nas periferias. Menciona vídeos de
criminosos exibindo armas durantes os eventos. Reflete
sobre as ações da Secretaria de Segurança Pública
(aparteado pelos deputados Major Mecca, Leticia Aguiar
e Gil Diniz).
21 - GIL DINIZ
Pede por celeridade nas respostas de requerimentos
do Ministério Público Estadual e Tribunal de Justiça de
São Paulo. Discorre sobre as medidas adotadas para o
combate à pandemia de Covid-19. Afirma que os trabalhos
dessa Casa devem continuar presenciais. Reflete sobre
as condições de trabalho neste Parlamento. Comenta
a situação dos hospitais públicos do Estado. Lembra o
fechamento de prontos-socorros em São Paulo. Cita a
redução no Orçamento da Saúde. Alega que a bancada
do PSL sempre fora harmônica, mesmo com divergências.
Considera ser trabalho de todos a fiscalização do governo
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quarta-feira, 10 de março de 2021 às 00:13:38
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