Debates - 30 DE AGOSTO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA

Data de publicação11 Setembro 2023
SeçãoCaderno Legislativo
segunda-feira, 11 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Poder Legislativo São Paulo, 133 (161) – 21
Mas ele pode exonerar todos aqueles que ele nomeou, não
é? São os ad nutum, eles não são donos da cadeira.
Então o secretário, o 01, o 02, o 03, eles podem ser nomea-
dos e exonerados a qualquer momento, não tenham dúvida disso,
é o que diz o nosso ordenamento e, obviamente, o governador
não tem que dar satisfação do porquê ele exonerou. Nem o presi-
dente da República, e nem o prefeito. Ele nomeia e exonera.
Agora, é fato, que eu fui levantar sobre o servidor que foi
exonerado e, é um servidor que tem uma ficha bastante intensa
de prestação de serviço ao estado de São de Paulo. Ele é servi-
dor do Tribunal de Contas desde 95, quando ele ingressou no
Tribunal por concurso público. Exerceu a função de conselheiro
substituto em vários momentos, de 2007 a 2012.
O Tribunal de Contas emprestou ele à Secretaria neste
ano de 2023. Até o ano passado, ele atuava como assessor do
conselheiro Roque Citadini, ele assumiu a vaga na Secretaria
em 12 de janeiro e até o momento, com a saída dele, ninguém
foi nomeado ainda.
Esse secretário executivo foi assessor aqui na Assembleia
Legislativa entre 2013 e 2015, trabalhou como comissionado no
gabinete do deputado Barros Munhoz, que foi presidente desta
Casa, e secretário de Agricultura no governo Fleury.
Formado primeiro-tenente em 88 (Inaudível.), vamos ver
como é que se pronuncia isso. Serviu na Escola Preparatória de
Cadetes do Exército, em Campinas, entre 90 e 94, quando foi
para a reserva.
A exoneração da pasta da Agricultura foi publicada no
Diário Oficial, segunda-feira agora, dia oito. De acordo com o
governo de São Paulo, o motivo foi uma troca técnica, então o
governo, ele exonera, ele nomeia, não vamos aqui questionar.
O problema é que vem essa questão de que ele entregou
um relatório onde 200 milhões foram pagos por obras não
concluídas.
O certo, deputado Vitão, era que esta Casa pudesse fazer
uma CPI para poder apurar. Não é apurar a exoneração do 02,
é apurar por que o estado pagou 200 milhões em obras não
concluídas.
Cabe a esta Casa fiscalizar, não é? (Voz fora do microfone.)
Mas nós não podemos passar a mão na cabeça do governo
passado. Se o governo errou, ele tem que pagar pelos seus
erros, não importa se é o João Agripino Doria, se é o Rodrigo
Garcia. Errou? Pague pelos erros. Não pode passar a mão na
cabeça de ninguém.
Então o fato de exonerar o 02 dá a impressão de que o
atual governo está passando a mão na cabeça do governo
anterior, ou seja, eles sentaram ali, acordaram entre eles e
falaram: “Nossa, esse 02 é perigoso, esse 02 está mandando
relatório, isso vai gerar investigação, vai gerar improbidade
administrativa. Vamos exonerar o 02”.
É essa a impressão que acaba trazendo da forma como se
deu a exoneração do 02, do secretário, o que foi discutido aqui
ontem, não é? Por que o 02 foi exonerado.
Então eu acho que cabe, sim, uma investigação, uma CPI
para apurar esses recursos que foram pagos por obras não rea-
lizadas, porque esse dinheiro é dinheiro dos tributos, é dinheiro
dos impostos do povo, e nós temos que ter responsabilidade
com aquilo que é público. Nós não podemos permitir, de forma
alguma, que o governo anterior sente à mesa...
O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS -
Para concluir, deputado.
O SR. REIS - PT - Para concluir, Sr. Presidente, sente à mesa
com o governo atual e, por conta de relatórios que foram enca-
minhados ao Tribunal de Contas, o 02 então é exonerado.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS
- Obrigado, deputado. Em relação à fala de V. Exa., por fazer
parte da base do governo, permita-me também aqui fazer um
comentário, com todo respeito. Há controvérsia. Eu prefiro espe-
rar mais um pouco para que possamos fazer essa afirmação.
Então é uma afirmação que V. Exa. faz, mas eu ainda continuo
negando e é controversa, mas vamos lá.
Chamo para fazer uso da palavra a deputada Professora
Bebel. (Pausa.) Deputado Vinicius Camarinha. (Pausa.) Deputa-
da Dani Alonso. (Pausa.) Deputado Major Mecca. (Pausa.) Depu-
tado Valdomiro Lopes. (Pausa.) Deputado Vitão do Cachorrão.
Tem V. Exa. o tempo regimental.
O SR. VITÃO DO CACHORRÃO - REPUBLICANOS - SEM
REVISÃO DO ORADOR - Boa tarde agora ao meu amigo e
presidente Reis, em exercício. Boa tarde a todos que estão no
plenário, àqueles que estão em casa também.
Quero agradecer a Deus por nos guardar, deputado Marco-
lino, na viagem. A gente pega muita estrada, vai visitar muitos
municípios. Peço a Deus que guarde não só a nós, deputados,
mas todas as famílias, os caminhoneiros também, guarde o nosso
País e o nosso Estado, essas pessoas que estão muito na estrada.
Quero também cumprimentar a TV Alesp. Estou com sau-
dade de ir lá tomar um café, tenho um grande respeito. Nós
estamos passando agora ao vivo e também pelas redes sociais
por causa da TV Alesp, de todo mundo que trabalha aqui, fotó-
grafos, o Vitor, da minha equipe.
Cumprimento toda a minha equipe em nome do Vitor,
porque, deputado Reis, sem nossa equipe, a gente não é nada.
Muitas coisas do meu gabinete, dificuldades, demandas de
outros municípios, muitas vezes a nossa equipe resolve antes
mesmo de chegar na gente. Então a gente é abençoado pela
nossa equipe.
Como eu gosto muito de receber, e tenho certeza de que
V. Exa., o deputado Giannazi, também, o Marcolino, o próprio
Gilmaci, que estava aqui, eu vejo recebendo muita gente no
gabinete, o deputado Reis... Eu recebi no nosso gabinete a vere-
adora Joseni Ribeiro, de Apiaí. Eu tenho as imagens, gostaria
que colocassem no pen drive para você ver como é, Marcolino.
Eu vi que você citou mais de 30 cidades que vão entrar no
programa. Para você entrar e sair dessa cidade, você tem que
passar por essa ponte. Deputado Marcolino, entra governo e
sai governo... Olha aí o perigo. Crianças correm risco, pessoas
correm risco, todo mundo que entra em Apiaí da Ribeira tem
que passar por essa ponte.
O que eu fiz? Além de fazer ofício, requerimento, eu tomei
a liberdade e liguei para o governador, mostrei essa imagem e
mostrei o ofício protocolado, porque eu estou aqui para lutar
pelo povo, e não importa se a cidade tem dois ou três mil
habitantes, se tem mil eleitores, se tem 200 eleitores, ou 30 mil
eleitores, ou 500 mil eleitores, como é Sorocaba...
Eu me senti na pele das pessoas que trabalham nessa
cidade, e quando vem uma visita também, as pessoas com o
caminhão, por exemplo, de coleta que passa por aí, os caminho-
neiros. Não tem guard rail.
Uma simples ponte que não é nem... É uma ponte peque-
na. Mandei essa mensagem para o governador, e fico muito
feliz, e quero agradecer aqui. Na hora, o governador não me
retornou - em nome da Joseni Barbosa aqui, essa vereadora
de Apiaí - mas na mesma noite, no mesmo dia, ele me ligou e
falou: “Vitão”... Tem mais algumas imagens que eu tirei do meu
celular também. Estão ali os ofícios.
Ele falou: “Isso é um absurdo”. Falei: “Sim, governador”.
E nós estamos aqui, não porque somos melhores que ninguém,
para fazer a diferença. Não é possível que entre ano e saia ano
e as pessoas fiquem com uma ponte dessa na entrada da cidade.
É um pecado, porque o nosso Governo do Estado é rico,
tem muita arrecadação de impostos, arrecadações de pedágio.
Imagina um caminhoneiro ter que passar aí... Já aconteceu
acidente, segundo a vereadora.
Então, eu espero, tenha certeza que eu vou ser atendido,
porque eu pedi para o próprio Governo do Estado. Eu, como sou
deputado novo aqui, as nossas emendas, que o Marcolino... O
deputado Marcolino ajuda muito a gente, o deputado Reis, a
toda a nossa bancada também do Republicanos, Gilmaci, Altair,
ajuda as cidades...
constituir o Consórcio de Integração dos Estados Sul e Sudeste
do Brasil, Cosud.
Sras. Deputadas e Srs. Deputados, vamos agora iniciar
nosso Pequeno Expediente, chamando para fazer o uso da pala-
vra o nobre deputado Luiz Claudio Marcolino.
O SR. LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - SEM REVISÃO
DO ORADOR - Boa tarde, Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs.
Deputados, funcionários e funcionárias da Assembleia Legislativa.
Nobre deputado Reis, hoje quero trazer mais uma boa
notícia aqui do governo federal em relação à Educação no
nosso País, porque do estado de São Paulo a gente tem visto
só denúncias atrás de denúncias, enquanto o governo federal
do presidente Lula tem feito um belo trabalho em relação à
Educação no nosso País.
Então, eu quero trazer aqui para vocês um projeto, que é
a Medida Provisória nº 1174, de 2023, que fala sobre o pacto
nacional pela retomada de obras (Inaudível.) de engenharia
destinadas à educação básica, que foi instituído pela Medida
Provisória nº 1174, de 2023.
Eu queria que passasse aqui a transparência. Então o Minis-
tério da Educação, o MEC, e o Fundo de Desenvolvimento de da
Educação, o FNDE, vão possibilitar a conclusão, nobre deputado
Reis, de 3.594 obras da infraestrutura escolar que estão paralisa-
das ou inacabadas em todo o País do governo anterior.
São 1.221 unidades de Educação infantil, entre creches e
pré-escolas; 989 escolas de ensino fundamental; 35 escolas de
ensino profissionalizantes; 85 obras de reforma ou ampliação
e 1.264 novas quadras poliesportivas ou coberturas de quadras.
Estamos falando de 450 mil novas vagas na rede do ensino
público no Brasil, investimento previsto de 4 bilhões até 2026.
E no estado de São Paulo, mostrando aqui o levantamento
cidade por cidade, terminamos aqui 41 unidades de Educação
infantil, entre creches e pré-escolas, 7 escolas de ensino fun-
damental, 28 quadras esportivas ou coberturas de quadras e 2
obras de ampliação. Essas obras estão em 62 cidades.
É importante passar aqui o dado das cidades porque os
prefeitos têm até o dia 10 de setembro para se manifestarem
se têm interesse, ou não, em retomar a construção dessas obras.
A boa notícia é que 78 obras podem ser retomadas no
estado de São Paulo. Só que os prefeitos têm até o dia 10 de
setembro, agora, para manifestarem interesse em continuar a
construção, ou não.
Então é importante os vereadores, as vereadoras das cida-
des, o movimento social organizado, cobrarem do prefeito. Se a
obra está lá parada, já iniciou, já tem o recurso público, governo
federal está liberando recurso para concluir a obra, é impor-
tante que o prefeito faça a opção pela continuidade. As obras
paralisadas trazem inúmeros prejuízos, por isso será necessário
a retomada.
Aqui eu trouxe algumas cidades, nobre deputado Vitão do
Cachorrão, que vão ser contempladas com o projeto agora do
Governo federal de retomar as obras. Nós temos aqui: Álvaro
de Carvalho, Americana, Aparecida, Avaí, Bauru, Bebedouro,
Bertioga, Bom Sucesso de Itararé, Borborema, Caçapava, Cara-
picuíba, Casa Branca, Conchas, Corumbataí, Cosmópolis, Cotia,
Cruzeiro, Eldorado, Espírito Santo do Turvo, Francisco Morato,
Guareí, Guatapará, Holambra, Ibiúna, Indiana, Indiaporã, entre
outras aqui.
Temos na outra página Mairinque, Martinópolis, Monte
Mor, Novais, Palestina, Pindamonhangaba, Presidente Prudente,
Promissão, Santo André. Aqui na Grande São Paulo São Vicente,
São Simão, Taquaritinga.
Então são algumas das cidades, são 62 cidades no total,
deputado Vitão do Cachorrão, que terão agora a possibilidade
de ter essas obras retomadas.
Como eu disse, enquanto aqui no Governo do Estado de
São Paulo a gente tem visto denúncias sobre denúncias em
relação ao secretário de Educação do estado de São Paulo, no
Brasil, uma boa nova para os prefeitos que estão com essas
obras inacabadas. Eu trouxe aqui dois exemplos para mostrar
aos prefeitos que tiverem interesse, têm até o dia 10 para faze-
rem a sua adesão.
Vou pegar aqui o exemplo de Monte Mor, podia colocar...
Está aqui, Monte Mor, isso aqui é um dado do Tribunal de Con-
tas do Estado de São Paulo. Então todas essas obras que estão
paradas, essas obras que hoje podem receber esse recurso do
Governo federal, é só o Município entrar lá no Tribunal de Con-
tas do Estado de São Paulo e tem a descrição. Por exemplo, em
Monte Mor é a cobertura da quadra. Então tem aqui quando
que ela foi parada e o recurso que tem para fazer a adesão.
E a outra cidade, que é aqui do lado também, é a cidade de
Rincão, que é um processo da ampliação da escola municipal.
Aqui tem o nome da escola, tem o detalhamento, endereço e
todos os locais.
Então é importante, deputado Reis, para concluir, que
os benefícios colocados na última transparência são desse...
“Pacto nacional é a correção dos valores a serem transferidos
pela União aos entes apoiados”.
Tem uma correção em relação ao projeto anterior: “Como
a quase integralidade, 95,83%, das obras que se encontram na
situação paralisada ou inacabada tiveram pactuações firmadas
entre 2007 e 2016, a adoção dessa medida facilita a retomada
das construções”.
Então, solicitando aos prefeitos das 62 cidades do estado
de São Paulo até o dia 10 de setembro para a retomada das
obras. Enquanto o Governo do Estado de São Paulo não con-
segue evoluir na educação, o governo federal traz boas novas
para o nosso Estado.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS -
Obrigado, deputado. Com a palavra o deputado Jorge Wilson.
(Pausa.) Deputado Delegado Olim. (Pausa.) Deputado Carlos
Cezar. (Pausa.) Deputado Simão Pedro. (Pausa.) Deputado Paulo
Mansur. (Pausa.) Deputado Tomé Abduch. (Pausa.) Deputado Dr.
Jorge do Carmo. (Pausa.) Deputado Emídio de Souza. (Pausa.)
Deputada Leci Brandão. (Pausa.) Deputado Lucas Bove.
(Pausa.) Deputado Itamar Borges. (Pausa.) Deputado Eduardo
Suplicy. (Pausa.) Deputado Atila Jacomussi. (Pausa.) Deputado
Sebastião Santos. (Pausa.) Deputado Rui Alves. (Pausa.) Depu-
tada Thainara Faria. (Pausa.) Deputado Luiz Fernando Teixeira
Ferreira. (Pausa.) Deputado Reis.
O SR. REIS - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Depois,
assim que eu terminar a minha fala, eu já vou, em substituição
ao presidente Gilmaci, o nosso designated candidate.
Cumprimentar aqui os Srs. Deputados, o deputado Vitão do
Cachorrão, o deputado Marcolino, o deputado Carlos Giannazi.
Cumprimentar todos os funcionários desta Casa, os integrantes
da Polícia Penal, da Polícia Civil, da Polícia Militar, da Polícia
Técnico-Científica, e também todos aqueles e aquelas que nos
acompanham em suas residências pela Rede Alesp, Vitão do
Cachorrão. Muito importante que o povo possa nos acompanhar.
Mas eu quero falar, quero agradecer aqui, Vitão, que vocês,
que agora fazem parte da nossa base lá em Brasília, estão no
caminho de fazer parte, é muito importante. Eu aprovo muito
essa aproximação, porque vocês são pessoas que primam pela
democracia, primam pela harmonia entre os poderes e eu vejo
com muito bons olhos essa aproximação.
Mas o que eu quero dizer presidente, é sobre o... Porque
ontem começou um debate aqui nesta Casa sobre o número
dois. Tem o 01 e tem o 02 da Secretaria da Agricultura. E o 02
foi exonerado.
E alguém começou com aquele questionamento: “por que
ele foi exonerado? Por que não foi?”, primeiro a gente tem que
entender que o eleito é o governador. Então quem é eleito?
Quem é que só pode ser exonerado por nós? A gente tem
que entender isso, que esta Casa pode exonerar o governador,
o povo pode exonerar o governador, mas, tirando aqui o povo,
ninguém mais pode exonerar o governador.
milhão de atendimentos em seus projetos sociais, beneficiando
mais de 897 mil pessoas em todo o País.
Diante de tantos problemas que a Sociedade Brasileira
ainda enfrenta e consciente da necessidade de um trabalho
sério para a reforma de nossas instituições brasileiras, e a fim
de que a nossa gente seja alcançada e atendida em sua digni-
dade, nós queremos, hoje, reconhecer a importância, o valor e a
dedicação da Kolping Brasil nesse processo de colaboração para
uma sociedade melhor, mais justa e mais fraterna.
Queremos, portanto, com o justo respeito, com o devido
respeito e a justa reverência, em nome da Assembleia Legis-
lativa do Estado de São Paulo, sob a Presidência do deputado
André do Prado, queremos, no dia de hoje, reconhecer e home-
nagear a Kolping Brasil. E pedir as graças de Deus sobre todos
vocês que assumem essa nobre missão de formar pessoas e
levar dignidade à vida de tantos brasileiros.
Os nossos mais sinceros cumprimentos e nossa gratidão
pelo o que vocês fazem pela nossa gente no estado de São
Paulo e em nosso País.
Muito obrigado e que Deus os abençoe. (Palmas.)
Muito bem, esgotado o objeto da presente sessão, eu agra-
deço às autoridades, à Comissão do Conselho, que nos ajudou
na organização desta solenidade, de modo particular à Sandra,
à Lis e à Cléo, à Julia também - obrigado, viu, Julia -; à minha
equipe; aos funcionários do serviço de som, da taquigrafia, da
fotografia, do serviço de atas, do Cerimonial, da Secretaria Geral
Parlamentar, da imprensa desta Casa, da TV Alesp e das Assesso-
rias Policiais Militar e Civil; bem como a todos que, com as suas
presenças, colaboraram para o pleno êxito desta solenidade.
Muito obrigado por terem participado.
A homenagem é para vocês, mas a gente agradece porque
esta Casa hoje, certamente, marca na sua história também, com
a sua presença, com a presença da Obra Kolping, uma nova
etapa, uma nova história aqui dentro desta grande instituição
que tem a responsabilidade de decidir sobre os rumos do nosso
estado de São Paulo.
A presença de vocês dá, certamente, novos ares para este
ambiente.
Eu declaro encerrada esta solenidade.
Muito obrigado. (Palmas.)
* * *
- Encerra-se a sessão às 12 horas e 11 minutos.
* * *
30 DE AGOSTO DE 2023
92ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: GILMACI SANTOS, REIS, PAULO MANSUR e
CARLA MORANDO
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca os Srs.
Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se
hoje, às 16 horas e 30 minutos ou dez minutos após o
término da presente sessão.
2 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Por inscrição, faz pronunciamento.
3 - REIS
Por inscrição, faz pronunciamento.
4 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Rebate o pronunciamento do deputado Reis.
5 - VITÃO DO CACHORRÃO
Por inscrição, faz pronunciamento.
6 - REIS
Assume a Presidência. Parabeniza o deputado Vitão do
Cachorrão por sua atuação parlamentar.
7 - CARLOS GIANNAZI
Por inscrição, faz pronunciamento.
8 - PRESIDENTE REIS
Tece comentários sobre o pronunciamento do deputado Carlos
Giannazi.
9 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Por inscrição, faz pronunciamento.
10 - CARLOS GIANNAZI
Por inscrição, faz pronunciamento.
11 - PRESIDENTE REIS
Anuncia a presença de alunos da Etec Parque Belém nas galerias.
12 - SOLANGE FREITAS
Por inscrição, faz pronunciamento.
13 - CONTE LOPES
Por inscrição, faz pronunciamento.
14 - LECI BRANDÃO
Por inscrição, faz pronunciamento.
GRANDE EXPEDIENTE
15 - CAPITÃO TELHADA
Por inscrição, faz pronunciamento.
16 - LUCAS BOVE
Por inscrição, faz pronunciamento.
17 - CARLOS GIANNAZI
Por inscrição, faz pronunciamento.
18 - LUCAS BOVE
Para comunicação, faz pronunciamento.
19 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, faz pronunciamento.
20 - LUCAS BOVE
Para comunicação, faz pronunciamento.
21 - MAJOR MECCA
Por inscrição, faz pronunciamento.
22 - PAULO MANSUR
Assume a Presidência.
23 - CONTE LOPES
Por inscrição, faz pronunciamento.
24 - CARLA MORANDO
Assume a Presidência.
25 - MAJOR MECCA
Para comunicação, faz pronunciamento.
26 - PAULO MANSUR
Pelo art. 82, faz pronunciamento.
27 - CONTE LOPES
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
28 - PRESIDENTE CARLA MORANDO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão
ordinária do dia 31/08, à hora regimental, sem Ordem do
Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às
16 horas e 30 minutos. Levanta a sessão.
* * *
- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Gilmaci Santos.
* * *
O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS
- Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Depu-
tados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior e
recebe o Expediente.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, antes de entrarmos pro-
priamente no Pequeno Expediente, convocação. Sras. Deputa-
das, Srs. Deputados, nos termos do Art. 100, inciso I, do Regi-
mento Interno, convoco V. Exas. para uma sessão extraordinária,
a realizar-se hoje, às 16 horas e 30 minutos ou dez minutos
após o término da presente sessão, em cumprimento ao inters-
tício mínimo previsto no parágrafo 3º do Art. 100 do Regimento
Interno, com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do
Dia: Projeto de lei nº 1084, de 2023, de autoria do Sr. Gover-
nador, que ratifica o protocolo de intenções firmadas entre os
estados Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio
Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, com a finalidade de
hipossuficientes ou às pessoas que ainda demandam de alguma
promoção ao acesso social o melhor possível.
Agradeço ao deputado, agradeço a esta Casa de Leis, agra-
deço aos colaboradores também desta Assembleia Legislativa
de São Paulo que estão aqui conosco nesta manhã.
Muito obrigado a todos os seus colaboradores, deputado,
seus assessores e aos colaboradores desta Casa.
Muito obrigado a todos, fiquem com Deus, que Deus os
abençoe. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - ROGÉRIO SANTOS - MDB - Muito bem,
agradecemos então essas palavras tão belas e tão precisas do
presidente.
Antes de encerrarmos, eu quero convidar mais uma vez
para ouvirmos a apresentação de mais uma canção do Rafael
Cardoso Gonçalves, que vai cantar a música “Terra Seca”, uma
canção da Fraternidade São João Paulo II.
* * *
- É feita a apresentação musical.
* * *
O SR. PRESIDENTE - ROGÉRIO SANTOS - MDB - Nós agra-
decemos ao Rafael Cardoso Gonçalves por abrilhantar, certa-
mente, esta solenidade também com o seu dom, com o seu
talento. Acho que a gente pode aplaudi-lo mais uma vez. Foi
muito bom, muito bonito. (Palmas.)
Nós temos aqui também alguns cumprimentos e justificati-
vas de ausência, que talvez eu deveria ter feito lá no início, mas
eu não quero encerrar esta solenidade sem antes fazê-lo.
Nós temos aqui uma justificava de ausência e os cumpri-
mentos do secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado
de São Paulo, Antonio Julio Junqueira de Queiroz, que agradece
o honroso convite para participar da sessão solene em come-
moração aos 100 anos da Kolping no Brasil, acontecendo nesta
data, aqui no Plenário Presidente Juscelino Kubitschek, na Alesp.
Por motivo de compromissos assumidos anteriormente, o
secretário não pôde comparecer, mas envia as suas congratula-
ções e reitera votos de estima e sucesso ao evento.
Também recebemos um comunicado: “Prezados, boa tarde,
em razão de compromissos previamente assumidos, a Sra.
Berenice Maria Giannella, presidente do Conselho Deliberativo
do Fundo Social de São Paulo, não poderá estar presente neste
evento, mas agradece a honra do convite e deseja também
sucesso ao evento”.
E temos aqui também uma justificativa do governador do
estado de São Paulo, que a sua assessoria diz: “em nome do Sr.
Tarcísio de Freitas, governador do estado de São Paulo, venho
agradecer ao honroso convite para a sua participação na sessão
solene em comemoração dos 100 anos da Kolping no Brasil e
informá-los da inviabilidade de sua presença, em razão de com-
promissos anteriormente assumidos.
Na oportunidade, peço que transmita, em seu nome, cum-
primentos e votos de sucesso ao evento. Respeitosamente, a
assessoria do governador Tarcísio de Freitas”.
Antes de concluir esta sessão, eu gostaria de fazer algumas
considerações também, da minha parte. Eu preparei algumas
palavras, não serão tão profundas quanto aqueles que já se
pronunciaram, mas, em nome desta Casa, eu gostaria de fazer
um breve pronunciamento.
Prezado Sr. Presidente da Associação Kolping Brasil, Dr.
Sinésio Luiz Antônio, também o Sr. Hermann Gonçalves Marx,
presidente da Associação Católica Kolping, o nosso querido
reverendo, padre Alexandre Pessoa Garcia, assistente eclesiás-
tico da Kolping Brasil.
Quero cumprimentar aqui também o padre Luiz Roberto,
que é o vice assistente da Kolping no Brasil, em nome também
aqui de duas pessoas que ajudaram a fazer este evento acon-
tecer, que nos aproximou e ajudou a coordenar, o Éder, que
está correndo para lá e para cá para tirar algumas fotos, fazer
alguns vídeos; e o Felipe Oliva, que é de Osasco também. E eu
quero cumprimentar todos os colaboradores, todos aqueles que,
de alguma maneira, fazem a Kolping acontecer, além de todos
os presentes.
Uma nação é constituída basicamente por dois elementos
fundamentais, as pessoas e as instituições. Essas duas realida-
des estão intimamente associadas e são como que o meio mais
eficaz para o desenvolvimento humano, social e até mesmo
estrutural de um país.
Talvez nem todos tenham se dado conta, mas a vida huma-
na nasce, se desenvolve e se realiza plenamente por meio e
dentro de instituições. Nós nascemos naquela que é a principal
instituição, que é a família; depois nós provavelmente, a não
ser aqueles que nasceram em suas casas, nascem dentro de um
hospital, que é outra instituição; vão se desenvolvendo dentro
de escolas, que são instituições, ou, mais tarde, em universi-
dades, que são instituições, ou com apoio de algumas outras
organizações, como, por exemplo, esta instituição, a Kolping.
E até, padre, na hora que a gente morre, a gente vai para
uma instituição, que é o cemitério, ou seja, do início ao fim nós
estamos, a vida acontece, se desenvolve dentro instituições.
Especialmente, aqui representado também na figura dos
padres, a igreja, que dá o seu suporte, a sua orientação e o seu
direcionamento para a vida humana e neste caso até para além
desta terra, para além desta vida, em vistas da eternidade.
Quando as instituições vão bem, ou seja, quando elas cum-
prem o papel para o qual foram criadas, elas são verdadeiras
potências para promover o bem da pessoa humana e levar a
paz para as relações sociais. Quando, ao contrário, elas não fun-
cionam ou funcionam de modo ineficiente, deixam de cumprir o
seu papel e o resultado passa a ser a desordem e a infelicidade
do ser humano.
Quando assistimos, em nosso País, ao aumento da violên-
cia, da drogadição, a exploração sexual de crianças e adoles-
centes, a pobreza e a fome, dentre tantas outras tristezas que
lamentamos ter em nosso País, fica-nos um questionamento: o
que está acontecendo com o nosso País?
Diante dessa difícil realidade, o caminho mais fácil cer-
tamente seria perguntarmos de quem é a culpa, e cada um
aqui daria uma resposta diferente a essa pergunta, o que não
resolveria o problema.
O que esta solenidade de hoje nos dá a chance de refletir, a
partir do testemunho do beato Adolph Kolping, não é de tentar-
mos responder à pergunta que se busca por culpados, mas de
fazermos outra pergunta. Diante dos problemas do nosso País,
da nossa sociedade, a melhor pergunta a ser feita é: e o que eu
posso fazer diante disso?
A Obra Kolping é uma realidade concreta, iniciada por
alguém que, encontrando-se diante da miséria dos trabalha-
dores de seu país por causa da mudança social, da industriali-
zação, não optou por entrar no debate que procurava por cul-
pados, mas propôs um tipo de associação que poderia engajar
pessoas interessadas em ajudar na solução dos problemas.
O padre Adolph Kolping iniciou sua obra no dia seis de
maio de 1849, em Colônia, na Alemanha, com um pequeno
grupo de jovens, denominado Associação dos Artífices, que viria
a ser a semente que leva hoje o nome da Obra Kolping. Apenas
15 anos depois daquele início, já havia 418 associações em sete
países da Europa, com um total, naquele momento, de 24.600
pessoas associadas.
A primeira comunidade Kolping chegou ao Brasil em junho
de 1923, aqui em São Paulo, com a missão de transformar as
realidades sociais, no exercício da cidadania através do desen-
volvimento profissional, ambiental, cultural, religioso e comuni-
tário. Movidos pela causa da superação da pobreza e com uma
visão clara de construir uma sociedade evangelizada e justa, em
que todos tenham oportunidade de autorrealização e uma vida
digna, a Kolping Brasil chega agora ao seu primeiro centenário
no País. Em nosso País.
Atualmente, como ouvimos aqui nas falas no início desta
solenidade, a Kolping Brasil conta com 167 unidades presentes
em 18 estados, 105 municípios, que, só em 2022, realizaram um
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
segunda-feira, 11 de setembro de 2023 às 05:06:53

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