Debates - 30 DE JUNHO DE 2023 $1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 150 ANOS DE SANTOS DUMONT
| Data de publicação | 03 Agosto 2023 |
| Seção | Caderno Legislativo |
8 – São Paulo, 133 (136) Diário Ofi cial Poder Legislativo quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ser, que nasceu ali na Fazenda Cabangu, perto de Palmital,
Minas Gerais, perto da Escola Preparatória de Cadetes do Ar.
Não por menos a nossa Força Aérea ali construiu a nossa escola
de excelência.
E Santos Dumont, sem dúvida nenhuma, deixou enorme
legado, um legado que pagou com a sua própria vida. Ele nas-
ceu no dia 20 de julho de 1873, e, curiosamente, veio a falecer
quase na mesma data de seu nascimento, no dia 23 de julho
de 1932, no meio da Revolução de 1932. Não por menos, ele
já havia profetizado a ida do homem à lua, e foi no dia 20 de
julho de 1969 que os astronautas americanos pisam na lua.
Nada é por acaso.
E, assim, Santos Dumont vem tirar sua própria vida, enfor-
cado, no Guarujá. E uma curiosidade é que sua mãe, dona
Francisca, também havia se suicidado, em 1905, na Cidade do
Porto, em Portugal.
E nós temos que falar disso sem absolutamente nenhum
preconceito, porque hoje a medicina moderna, a ciência, estuda
mais de 232 patologias, e a depressão, sem dúvida, é uma
delas.
Eu posso falar com a absoluta tranquilidade, porque tive
pessoas da minha vida que tiraram a própria vida, gênios tam-
bém, pessoas de grande valor, como tantas pessoas que a gente
conhece que, infelizmente, às vezes passam por essa situação
difícil. Sem contar os outros grandes dilemas pelos quais passou
Santos Dumont.
Eu termino a minha fala com uma das frases que eu con-
sidero mais bonita de Santos Dumont. Ele dizia o seguinte: “As
coisas são sempre mais belas quando vistas de cima. Inventar é
imaginar o que ninguém nunca pensou. Inventar é acreditar o
que ninguém nunca jurou.
Inventar é arriscar o que ninguém nunca ousou. Inventar é
realizar o que ninguém nunca tentou. Inventar é superar, trans-
cender e transformar. Inventar é a razão de viver”. A Alberto
Santos Dumont, a nossa melhor continência.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - SUBOFICIAL JACKSON
- Convidamos o desembargador Ricardo Anafe, presidente do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a tomar lugar na
tribuna.
O SR. RICARDO MAIR ANAFE - Bom dia. Eu gostaria, de
antemão, de saudar V. Exa., o deputado estadual Gil Diniz, e,
em seu nome, cumprimentar todos os deputados da augusta
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Cumprimentar o major-brigadeiro do ar, o Major Luiz Cláu-
dio Macedo Santos, comandante do Quarto Comando Aéreo
Regional, e, em seu nome, cumprimentar todos os oficiais, mili-
tares e praças aqui presentes, das Forças Armadas e da Polícia
Militar do Estado de São Paulo.
Cumprimentar o Sr. Marcos Siciliano Villares Filho, sobri-
nho-bisneto de Alberto Santos Dumont. Cumprimentar a S.
Exa., o desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, corre-
gedor-geral da Justiça, e, em seu nome, cumprimentar todos os
magistrados aqui presentes.
Cumprimentar os Srs. Oradores pela Assembleia Legislativa,
o deputado Lucas Bove e o sempre deputado Castello Branco.
Cumprimentar a S. Exa., o desembargador Walter da Silva, que é
presidente dos curadores da Fundação Santos Dumont. Cumpri-
mentar o padre Timothy Joseph Ring, da Ordem dos Arautos do
Evangelho e todos os seus integrantes.
Minhas senhoras e meus senhores, para o Tribunal de
Justiça é uma honra muito grande participar deste ato comemo-
rativo do sesquicentenário de vida de Santos Dumont, de seu
aniversário de nascimento.
Santos Dumont representa um herói, ele representa o herói
que o Brasil esquece. Lamentavelmente, nós esquecemos de
nossos grandes heróis. Então, lembrarmos de Santos Dumont é
lembrar de um grande herói brasileiro e esse herói brasileiro se
destacou no Brasil e se destacou fora do Brasil - em especial na
França, como foi observado.
Santos Dumont não é o pai da aviação exclusivamente
por causa do 14-Bis. O “pai da aviação” que eu mais gostei de
ouvir foi quando nós tivemos a visita do presidente dos Estados
Unidos, Bill Clinton, que, no palácio do Itamaraty, se referiu a
Santos Dumont como o pai da aviação, enquanto os americanos
jamais assim haviam admitido. A expressão “pai da aviação”
que eu mais gostei de ouvir foi de um presidente do Estados
Unidos.
Santos Dumont representa muito para a aviação brasileira,
para a aviação mundial. Em primeiro lugar, o primeiro dirigível
a ganhar uma competição em Paris e a cumprir toda a meta no
tempo que lhe era marcado, de 30 minutos, e circunscrever a
Torre Eiffel, foi o M-6, de Santos Dumont.
Isso é um marco da aviação, porque a partir dali tenho um
balão que eu consigo conduzir, já considerando os ventos e a
umidade. Ou seja, eu passo a ser o senhor daquilo que eu estou
conduzindo.
O 14-Bis é tão importante porque não foi um voo qualquer,
como marcou o deputado Castello Branco, foi o primeiro voo
com autopropulsão. Ele decolou do plano, não teve descida ou
declive, não teve uma catapulta que lançasse a aeronave.
Marca novamente um momento absolutamente fantástico
na aviação, que é a autopropulsão. O Demoiselle foi o primeiro
ultraleve criado. Demoiselle chegava à velocidade de 90Km/h, é
algo fantástico.
Santos Dumont continuou trabalhando, e - aliás, deputado
Castello Branco, piloto de helicóptero - ele estava trabalhando
também nos helicópteros, mas acabou finalizando, fez dois
experimentos.
Santos Dumont é uma figura marcante. Santos Dumont
teve seu nome lançado no livro de aço dos heróis nacionais,
que está no Panteão da Pátria, em Brasília. É um grande herói
nacional, é um grande herói mundial.
Quando eu era garoto, passava as minhas férias em Petró-
polis, em uma casa em Mosela e apartamento em Quitandinha.
E, garoto, fui pela primeira vez visitar a casa de Santos Dumont,
uma casa muito pequena, a Encantada, na rua do Encantado,
por isso o nome é Encantada.
A coisa que mais me marcou foram os degraus, absolu-
tamente. Tinham degraus só do pé direito, só do pé esquerdo,
e eram muito pequenos, cabe o início da planta do pé com os
artelhos. Eu ficava imaginando por que tinha esse degrau tão
difícil. Meu pai me deu a explicação de que seria mais fácil. Eu
confessadamente tinha medo de cair ali.
Todas as vezes em que eu fui à casa de Santos Dumont
alguma coisa me chamava a atenção. Eram as hélices, eram
os equipamentos que lá existiam, até que eu me deparei, na
última vez, com um chuveiro.
Eu devia ter uns 12 anos e comentei com o meu pai: “Isso
é um chuveiro?”. Ele falou: “Isso não é só um chuveiro, que é
um balde com furos no seu fundo. Foi o primeiro sistema de
água quente em chuveiro, que era aquecido a álcool”.
Ou seja, era um homem de uma engenhosidade fora de
série, absolutamente fora de série. Quando lembraram, agora,
do relógio: o relógio, na verdade, foi criado por Cartier, a pedido
de Santos Dumont, que precisava ter algo fácil e rápido para
poder ver as horas, e outras coisas. Tinha mais alguma coisa
que foi posta no relógio que eu não me lembro agora.
Ou seja, é um homem de uma engenhosidade, de uma
praticidade muito grandes. É um homem que todo o seu estudo,
em especial o estudo superior, ele acabou não finalizando. Eu
tenho, hoje, uma memória elitista, eu só lembro do que eu
preciso. Ele tinha um estudo elitista, ele só estudava o que ele
queria, o que ele necessitava.
Santos Dumont foi o primeiro a falar, no Brasil, da neces-
sidade de uma Força Aérea na época do Exército e da Marinha
- não existia a Força Aérea, tinham aviões do Exército e da
Marinha.
Hoje é mais um dia muito especial aqui nesta Casa, na qual
eu me encontro, como eu disse, há três meses. Venho trabalhan-
do e tentando honrar o voto da população, mas hoje é um dia
diferenciado. Hoje, além de termos aqui a presença dos Arautos
do Evangelho, que só abrilhantam o evento, nós temos esta
sessão solene em homenagem ao Santos Dumont.
Santos Dumont, que levou o nome do Brasil para o mundo
inteiro. Santos Dumont, que nós podemos dizer que foi um dos
homens que com certeza mudaram o destino do mundo, trouxe,
de forma desbravadora, de forma inédita, a tecnologia, um
olhar para o futuro.
E com certeza promoveu uma mudança que até hoje todos
nós gozamos e utilizamos, que é, de fato, termos a possibilidade
de atravessar o mundo, de Norte a Sul, ou de Leste a Oeste,
de forma rápida, de forma segura, de forma que permita que
nós tenhamos os nossos negócios, tenhamos o nosso lazer e
tenhamos a defesa do nosso território muito bem colocada
através do ar.
Então, hoje é um dia muito feliz para mim, um dia de muita
emoção. Tenho certeza que esta cerimônia nos reserva ainda
muitos bons momentos. Um bom-dia a todos vocês, uma boa
sexta-feira, e um fim de semana abençoado.
Muitíssimo obrigado a todos. (Palmas.)
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - SUBOFICIAL JACKSON
- Registramos, ainda, a presença, nesta sessão solene, do Sr.
Luiz Palumbo Neto, Advogado da União - consultoria jurídica da
União do Estado de São Paulo, a AGU.
Ouçamos neste momento o sempre deputado Castello
Branco.
O SR. CASTELLO BRANCO - Senhoras e senhores, um muito
bom-dia. Eu agradeço a Deus a possibilidade de estar hoje
aqui com vocês, em um dos eventos que eu considero dos mais
importantes do calendário brasileiro.
Deputado Gil Diniz, gratidão pela sua lembrança em me
convidar. O senhor sabe que sou um apaixonado pela aviação.
Desde o primeiro momento em que o senhor nos convidou,
há mais de 90 dias, eu fiquei pensando no que diria neste
momento.
Mas, antes, eu agradeço o brigadeiro Macedo, meu amigo
de longa data. Fizemos o Cenipa juntos, em 1994, em Brasília,
um dos melhores cursos que eu já fiz na minha vida. Uma curio-
sidade: eu e o brigadeiro Macedo disputávamos quem seria o
primeiro colocado.
Um curso longo, foi um curso especial, com mais de três
meses de duração. E o brigadeiro Macedo, lógico, chegou em
primeiro, por 0,2, porque eu errei a questão do ouvido interno,
do equilíbrio do voo. Brigadeiro, uma honra tê-lo aqui conosco.
Meu querido desembargador Ricardo Anafe, sempre muito
competente, que sempre nos recebeu muito bem. Uma honra
tê-lo aqui. Também o nosso querido corregedor-geral de Justiça,
Torres Garcia, que pertenceu à Força Aérea Brasileira, que foi
nosso colega na Escola Preparatória de Cadetes do Ar, na Aca-
demia da Força Aérea.
Gostaria de agradecer à família Villares, descendente do
Santos Dumont; aos Arautos do Evangelho, aqui representados
pelo padre Timothy; à nossa juíza federal da Justiça Militar;
ao brigadeiro Damasceno, o comandante da Força Aérea, meu
amigo de longa data, hoje com uma imensa responsabilidade
lá em Brasília; deputado Lucas Bove, meu parceiro de missão,
muito obrigado por estar comigo e por estar me apoiando neste
momento.
E a todos os servidores da Força Aérea brasileira, aos
militares da gloriosa Força Aérea, nossa Aeronáutica, como
dizíamos na nossa época, as asas que protegem e que defen-
dem o Brasil.
Teria muito a contribuir, neste momento, para exaltar a
figura de Alberto Santos Dumont. Muito já foi dito, muito está
nas suas mais de 30 biografias, das quais eu tive a oportuni-
dade de ler 22, e das quais cinco eu destacaria, principalmente
aquelas em que se abordam os aspectos mais profundos da
personalidade, do caráter, dos aspectos psicológicos e - por que
não? - da espiritualidade de Alberto Santos Dumont.
E neste momento eu recordo a minha mãe - você a conhe-
ce, Gil -, hoje com 90 anos. Quando eu tinha sete anos, lá em
1969, em um trabalho escolar, nós fizemos um longo trabalho
sobre Alberto Santos Dumont, a aviação e o futuro da aviação
no espaço.
Foram 238 folhas de papel almaço, escritas à mão. Naquela
época, não tínhamos o Google, tínhamos apenas a enciclopédia
Barsa, a Delta-Larousse e outras consultas. E, assim, fizemos
um extenso trabalho. Ali eu já sabia para onde ia a minha vida.
E vim a conhecer aspectos muito interessantes da vida de
Santos Dumont. Um deles é que ele conviveu com Júlio Verne,
nosso grande escritor, contemporâneo, e que veio a falecer em
1905, pouco antes de o Demoiselle voar.
Santos Dumont e Júlio Verne, e outras grandes personali-
dades de Paris, que na época era a luz do mundo, era o grande
centro cultural do mundo. Júlio Verne escreveu “Da Terra à
Lua”, e disse para Santos Dumont que ele seria o precursor
deste processo. E, não por menos, Santos Dumont chegou
a desenhar protótipos do que seriam hoje as nossas naves
espaciais.
E ele também teve acesso às escrituras de Leonardo da
Vinci. Lembrando que Santos Dumont falava fluentemente cinco
idiomas, além do português e do francês - que também era a
sua língua mãe, por causa de seu pai, Henrique Honoré -, ele
falava italiano, espanhol e alemão. E aqui um parêntesis, por-
que os dirigíveis alemães tiveram, em grande parte, a influência
de Santos Dumont.
Sempre defendendo que Santos Dumont foi o pai da avia-
ção, e de fato foi, porque, com todo respeito aos Irmãos Wright
- que teoricamente, em 17 de dezembro de 1903, catapultaram
uma aeronave no interior da Carolina do Norte, os irmãos Oliver
e Wilbur -, Santos Dumont de fato o fez de uma forma comple-
tamente diferente, muito mais clara e transparente.
Não poderia deixar de lembrar de dois tenentes do Exército
Americano, os chamados irmãos Allen, que estiveram na Guerra
do Paraguai. Em 1870, trouxeram da Guerra da Secessão, nos
Estados Unidos, os balões. E Santos Dumont comenta que se
inspirou também nessa experiência de Caxias na Guerra do
Paraguai.
Os aspectos que eu gostaria de ressaltar na personalidade
de Santos Dumont é que ele era muito introspectivo, era uma
pessoa de personalidade reservada, de pensamento interno
muito forte.
De tradição católica, de formação cristã católica, ele muitas
vezes se declarava um livre pensador. Declarava-se uma pessoa
que estudava religiões, filosofias e ciências comparadas. Não
raras vezes, era visto nas igrejas de Paris orando para que seus
experimentos dessem certo.
Além, é claro, da sua muito bem sucedida invenção do
avião mais pesado do que o ar, ele também é o inventor de
muitos outros itens que hoje nós utilizamos, como, por exemplo,
os paraquedas - ele chegou a fazer experiências nesse sentido;
os ultraleves; os planadores; o relógio de pulso - não é por
menos que a relojoaria Dumont tem o seu nome; o chuveiro
de água quente; muitas ferramentas de marcenaria e muitas
ferramentas de serralheria ele desenvolveu; e de costura, para
que ele pudesse pôr em prática os eventos que ele então fazia.
Santos Dumont, como todo gênio, era uma pessoa con-
troversa e uma pessoa de personalidade com lado afável, lado
difícil, e padeceu de uma doença chamada depressão.
Isso tem que ser colocado, porque, quando estudamos a
vida de Santos Dumont, a gente estuda vários aspectos de sua
vida: os aspectos do relacionamento com a sua mãe, com o seu
pai, da sua infância, da sua sexualidade, dos seus relaciona-
mentos, sobre os quais o tempo não me permite discorrer.
Mas o fato é que, quanto mais estudamos a vida de Santos
Dumont, mais nos deparamos com a genialidade desse grande
Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, correge-
dor-geral da Justiça do Estado de São Paulo. (Palmas.) Desem-
bargador Walter da Silva, presidente do Conselho de Curadores
da Fundação Santos Dumont. (Palmas.) Juíza Federal Vera
Lúcia da Silva Conceição. (Palmas.) Brigadeiro do Ar Cláudio
Wilson Saturnino Alves. (Palmas.) Brigadeiro do Ar Steven Meier.
(Palmas.)
Coronel Rodolfo Guerra, assessor de Relações Institucio-
nais, representando o general Guido Amin Naves, comandante-
-geral do Sudeste. (Palmas.) Coronel Iuri Roberto Martins de
Mello, assessor parlamentar do Comando Militar do Sudeste.
(Palmas.)
Coronel PM Ricardo Roberto Tofanelli, chefe da Assessoria
da Polícia Militar da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo. (Palmas.) Sr. Ciro Saccab, vice-presidente da Fundação
Santos Dumont. (Palmas.) Padre Timothy Joseph Ring, da Asso-
ciação Arautos do Evangelho. (Palmas.) O sempre deputado
Castello Branco. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - GIL DINIZ - PL - Bom dia a todos. Sob
a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos nos termos
regimentais. Sras. Deputadas, Srs. Deputados, senhoras e senho-
res, esta sessão solene atende à minha solicitação, deputado Gil
Diniz, com a finalidade de homenagear Alberto Santos Dumont,
pai da aviação, aeronauta brasileiro e inventor do 14-Bis.
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - SUBOFICIAL JACKSON -
Canto do Hino Nacional. Convido a todos para, em posição de
respeito, cartarmos o Hino Nacional Brasileiro. Letra: Joaquim
Osório Duque Estrada. Música: Francisco Manoel da Silva.
Acompanhada pela banda de música da Base Aérea de São
Paulo, sob a regência do 1º tenente músico, Sérgio de Castro
Araújo.
* * *
- É entoado o Hino Nacional Brasileiro.
* * *
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - SUBOFICIAL JACKSON -
Senhores, por favor, tomem os vossos assentos.
Registramos e agradecemos as presenças das seguintes
autoridades: desembargador Ricardo Mair Anafe, presidente do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Padre Timothy Jose-
ph Ring, Associação Arautos do Evangelho. Major-brigadeiro do
Ar Luiz Cláudio Macedo Santos, comandante do Quarto Coman-
do Aéreo Regional. Marcos Siciliano Villares Filho, sobrinho-
-bisneto de Santos Dumont.
Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, correge-
dor-geral da Justiça do Estado de São Paulo. Desembargador
do Tribunal de Justiça, Walter da Silva, presidente dos curadores
da Fundação Santos Dumont. Juíza Federal Vera Lúcia da Silva
Conceição. Brigadeiro do ar Cláudio Wilson Saturnino Alves,
subdiretor de fiscalização e controle da Diretoria de Material
Aeronáutico e Bélico. Brigadeiro do Ar Steven Meier, subdiretor
da diretoria de infraestrutura da Aeronáutica.
Coronel Rodolfo Guerra, representando o general Guido
Amin Naves, comandante militar do Sudeste. Coronel PM
Tofanelli, chefe da Assessoria da Polícia Militar da Assembleia
Legislativa do Estado de São Paulo, neste ato representando
o coronel PM Cássio Araújo de Freitas, comandante-geral da
Polícia Militar do Estado de São Paulo. Major PM Luiz Fernando
Sanches Pessoa, comitiva Proerd. Delegado Leandro Marafon,
representando o delegado-geral de Polícia, Sr. Artur Dian. O
sempre deputado Castello Branco.
Convidamos o deputado estadual Lucas Bove para compor
a Mesa extensora. Convidamos o padre Timothy Joseph Ring, da
Associação Arautos do Evangelho, a proferir uma bênção espe-
cial para a sessão solene.
Com a palavra, padre Timothy.
O SR. TIMOTHY JOSEPH RING - Bom dia a todos. É com
imensa alegria que, a convite do nosso queridíssimo deputado
Gil Diniz, que os Arautos do Evangelho estamos aqui com vocês
para celebrar o verdadeiro pai da aviação mundial, Santos
Dumont, que, de modo despretensioso, fundou a aviação.
Ele criou o primeiro avião que voou de fato. E, sem o
desejo de aparecer, de ter louros, ele fez essa maravilha, bem
do modo que no Brasil se faz. Na pessoa do nosso deputado
Gil Diniz que agradecemos e cumprimentamos as autoridades
todas aqui presentes.
Já que Santos Dumont é o pai da aviação, não devemos
nos esquecer daquela que é a mãe da aviação, a padroeira
da aviação, que é Nossa Senhora de Loreto. A Santa Casa de
Nazaré, onde nasceu Nossa Senhora, onde um anjo do Senhor
anunciou a Maria e ela concebeu do Espírito Santo.
Esta casa, onde São José ensinou ao menino Jesus seu
ofício de carpinteiro, onde o menino Jesus crescia em estatura,
idade e graça diante do Senhor. Esta casa, ameaçada pela
invasão otomana, não podia ser perdia, e, milagrosamente, foi
levada pelos anjos pelos ares, em quatro etapas, até chegar
aonde está hoje, na cidade de Loreto, no norte da Itália. Cruzou
o mar Adriático.
E assim, no início, logo depois da Primeira Guerra Mundial,
quando começava a aviação, pediram ao Papa Bento XV para
abençoar, os primeiros aviões. E ele nomeou a Nossa Senhora
de Loreto, a cidade onde está hoje a Santa Casa como padro-
eira da aviação.
Então, em nome dela que eu os quero dar a todos a ben-
ção. A bênção de Deus todo poderoso: o Pai, o Filho e o Espírito
Santo. Que desça sobre vós e permaneça sempre.
TODOS - Amém.
* * *
- É feita a apresentação musical.
* * *
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - SUBOFICIAL JACKSON
- Convidamos o deputado Lucas Bove a ocupar o seu lugar na
tribuna.
O SR. LUCAS BOVE - PL - Bom dia, senhores. Que lindo
espetáculo. Deputado Gil Diniz, um embaixador do Arautos do
Evangelho aqui nesta Casa.
Aonde ele vai, ele fala dos Arautos. Todo deputado desta
Casa, de direita ou de esquerda, de cima ou de baixo, já ouviu
falar dos Arautos do Evangelho pela boca do deputado Gil Diniz
e, realmente, não é para menos, porque eu sei que isso aqui é
uma pequena amostra do trabalho lindo que vocês fazem junto
à comunidade, junto a toda sociedade. Meus parabéns a vocês.
Eu gostaria de, então, iniciar minha fala cumprimentando
o nosso querido deputado Gil Diniz, meu grande amigo, uma
pessoa que vem, nesse meu primeiro mandato, meu primeiro
trimestre de mandato nesta Casa, que se encerra hoje, me aju-
dando, me apoiando e com certeza me demonstrando diversos
atalhos para que eu possa exercer meu mandato e honrar o
voto da população da melhor forma possível.
Meus parabéns, Gil Diniz, não só por esta sessão, não só
pelo seu trabalho, mas pela forma como você conduz as coisas
nesta Casa, pela forma como você vem desenvolvendo o seu
segundo mandato aqui. Eu tenho muito orgulho de caminhar ao
seu lado nesta Casa.
Gostaria de cumprimentar também o nosso querido desem-
bargador, Ricardo Anafe, presidente do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, que também vem fazendo um excelente
trabalho à frente do Tribunal, um trabalho muito importante,
que toda população sabe que pode contar com a Justiça Paulis-
ta graças ao trabalho desses servidores. Também é um orgulho
caminhar ao lado de vocês.
Gostaria, também, de cumprimentar, com muito respeito,
o Marcos Siciliano Villares Filho, sobrinho-bisneto de Alberto
Santos Dumont. Que honra o ter aqui conosco. Seja bem-vindo
à Casa de leis, do povo paulista.
Cumprimento, também, o nosso homenageado, major-
-brigadeiro do ar Luiz Cláudio Macedo Santos, comandante do
Quarto Comando Aéreo Regional. Muito prazer em tê-lo aqui
também. Padre Timothy, da Ordem dos Arautos. O nosso sempre
deputado Castello Branco, querido amigo.
sima Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III,
alínea "d", combinado com o artigo 68, ambos do Regimento
Interno, e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Depu-
tado Gilmaci Santos. Pela Comissão de Constituição, Justiça e
Redação estiveram presentes os Senhores Deputados Carlos
Cezar, Dr. Jorge do Carmo, Rômulo Fernandes, Altair Moraes
(membros efetivos), as Senhoras Deputadas Fabiana Barroso e
Andréa Werner, os Senhores Deputados Ricardo França e Paulo
Fiorilo (membros substitutos). Ausentes os Deputados Thiago
Auricchio, Conte Lopes, Reis, Mauro Bragato, Daniel Soares,
Delegado Olim, Caio França e Dr. Eduardo Nóbrega e a Deputa-
da Marta Costa. Pela Comissão de Transportes e Comunicações
estiveram presentes os Senhores Deputados Paulo Mansur e
Oseias de Madureira (membros efetivos), a Senhora Deputada
Andrea Werner e os Senhores Deputados Alex de Madureira e
Rômulo Fernandes (membros substitutos), a Senhora Deputada
Thainara Faria e o Senhor Deputado Paulo Fiorilo (membros
eventuais). Ausentes os Deputados Ricardo Madalena, Rodrigo
Moraes, Donato, Emídio de Souza, Enio Tatto, Carlão Pignatari,
Jorge Wilson Xerife do Consumidor, Milton Leite Filho, Léo
Oliveira, Valdomiro Lopes e Atila Jacomussi. Pela Comissão de
Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes a
Senhora Deputada Fabiana Barroso e os Senhores Deputados
Alex de Madureira, Gilmaci Santos e Ricardo França (membros
efetivos), os Senhores Deputados Carlos Cezar, Paulo Mansur,
Paulo Fiorilo e Thainara Faria (membros substitutos). Ausentes
os Deputados Ênio Tatto, Luiz Claudio Marcolino, Carlão Pig-
natari, Dirceu Dalben, Daniel Soares, Itamar Borges e Oseias de
Madureira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente
declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de
apreciar o Projeto de Lei nº 550/2023, tramitando em regime de
urgência, de autoria do Deputado Bruno Zambelli, que "estabe-
lece o repasse imediato de alertas de desastres para divulgação
à população pelos meios de radiodifusão regional". Foi nome-
ada relator o Deputado Carlos Cezar, que leu a conclusão do
documento, com voto Favorável ao PL 550/2023. O Presidente
Gilmaci Santos iniciou a votação simbólica. Os Deputados
Presentes votaram a favor do voto do Relator. Pela Comissão
de Constituição, Justiça e Redação votaram a favor do voto
do Relator: Deputadas Fabiana Barroso e Andréa Werner; os
Deputados Carlos Cezar, Dr. Jorge do Carmo, Rômulo Fernandes,
Altair Moraes, Ricardo França e Paulo Fiorilo. Pela Comissão de
Transportes e Comunicações votaram a favor do voto do relator:
Deputadas Andrea Werner e Thainara Faria; os Deputados Paulo
Mansur, Oseias de Madureira, Alex de Madureira, Rômulo Fer-
nandes e Paulo Fiorilo Pela Comissão de Finanças, Orçamento
e Planejamento votaram a favor do voto do Relator: Deputa-
das Fabiana Barroso e Thainara Faria e os Deputados Alex de
Madureira, Gilmaci Santos, Ricardo França, Carlos Cezar, Paulo
Mansur e Paulo Fiorilo . Aprovado como parecer o voto do Rela-
tor, Deputado Carlos Cezar, favorável ao PLC 550/2023. Nada
mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a
reunião, que eu, Mariana Pereira de Oliveira, Analista Legislati-
vo, secretariei e da qual lavrei esta ata que, lida e considerada
conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor
Presidente e por mim. Os trabalhos foram gravados pela Divisão
de Painel e Audiofonia. Salão Nobre da Presidência da Assem-
bleia Legislativa do Estado de São Paulo, em dois de agosto de
dois mil e vinte e três.
Gilmaci Santos
Presidente
Mariana Pereira de Oliveira
Secretária
Debates
30 DE JUNHO DE 2023
18ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM
AOS 150 ANOS DE SANTOS DUMONT
Presidência: GIL DINIZ
RESUMO
1 - GIL DINIZ
Assume a Presidência e abre a sessão. Informa que a Pre-
sidência efetiva convocou a presente sessão solene em "Home-
nagem aos 150 anos de Santos Dumont", por solicitação deste
deputado, na direção dos trabalhos.
2 - SUBOFICIAL JACKSON
Mestre de cerimônias, nomeia as autoridades presentes.
Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro".
3 - TIMOTHY JOSEPH RING
Padre, faz pronunciamento.
4 - PRESIDENTE GIL DINIZ
Anuncia apresentação musical do Coral dos Arautos do
Evangelho.
5 - LUCAS BOVE
Deputado estadual, faz pronunciamento.
6 - CASTELLO BRANCO
Ex-deputado estadual, faz pronunciamento.
7 - RICARDO MAIR ANAFE
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
faz pronunciamento.
8 - SUBOFICIAL JACKSON
Mestre de cerimônias, anuncia a entrega, feita pelo depu-
tado Gil Diniz, de uma reprodução da carta de agradecimento
enviada por Santos Dumont a esta Casa, em 1901, a Marcos
Siciliano Villares Filho, sobrinho-bisneto do inventor, e ao major-
-brigadeiro do ar Luiz Cláudio Macedo Santos, comandante do
Quarto Comando Aéreo Regional. Anuncia a exibição de vídeo
institucional de comemoração dos 150 anos de Alberto Santos
Dumont.
9 - LUIZ CLÁUDIO MACEDO SANTOS
Major-brigadeiro do ar e comandante do Quarto Comando
Aéreo Regional, faz pronunciamento.
10 - EDUARDO SUPLICY
Deputado estadual, faz pronunciamento.
11 - PRESIDENTE GIL DINIZ
Ressalta a importância de resgatar a memória de Santos
Dumont, a quem considera um herói nacional. Lamenta que
muitas figuras de relevo da história do Brasil sejam, a seu
ver, esquecidas. Tece elogios aos integrantes da Força Aérea
Brasileira.
12 - SUBOFICIAL JACKSON
Mestre de cerimônias, anuncia apresentação de percussão
dos Arautos do Evangelho.
13 - PRESIDENTE GIL DINIZ
Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.
* * *
- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Gil Diniz.
* * *
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - SUBOFICIAL JACKSON
- Senhoras e senhores, bom dia. Sejam todos bem-vindos à
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Esta sessão solene tem a finalidade de homenagear os
150 anos do pai da aviação, Marechal do Ar, Alberto Santos
Dumont. Comunicamos aos presentes que esta sessão solene
está sendo transmitida ao vivo pela TV Alesp e pelo canal Alesp
no YouTube.
Convidamos para compor a Mesa: deputado estadual
Gil Diniz. Desembargador Ricardo Mair Anafe, presidente do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. (Palmas.) Sr. Marcos
Siciliano Villares Filho, sobrinho-bisneto de Santos Dumont. (Pal-
mas.) Sr. Major-Brigadeiro do Ar, Luiz Cláudio Macedo Santos,
comandante do Quarto Comando Aéreo Regional. (Palmas.)
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 3 de agosto de 2023 às 05:04:33
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