Debates - 30 DE março DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
| Data de publicação | 05 Abril 2023 |
| Section | Caderno Legislativo |
26 – São Paulo, 133 (56) Diário Ofi cial Poder Legislativo quarta-feira, 5 de abril de 2023
6 - RAFAEL SARAIVA
Por inscrição, faz pronunciamento.
7 - PRESIDENTE REIS
Parabeniza o deputado Rafael Saraiva pelo seu trabalho na
causa de defesa dos animais.
8 - CONTE LOPES
Para comunicação, faz pronunciamento.
9 - PRESIDENTE REIS
Cumprimenta vice-prefeito de Itatinga, Paulo Roque, e
os vereadores Edson Biazon e Rosalva Ribeiro, que se
encontram nesta Casa.
10 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Por inscrição, faz pronunciamento.
11 - SIMÃO PEDRO
Por inscrição, faz pronunciamento.
12 - PRESIDENTE REIS
Cumprimenta o prefeito de Palmital, Luis Gustavo,
Laudemir Leati e Luis Celso, prefeito e vice-prefeito de
Lutécia, respectivamente, que se encontram nas tribunas.
13 - PAULO MANSUR
Por inscrição, faz pronunciamento.
14 - ANDRÉA WERNER
Por inscrição, faz pronunciamento.
15 - EDUARDO SUPLICY
Por inscrição, faz pronunciamento.
16 - SIMÃO PEDRO
Para comunicação, faz pronunciamento.
GRANDE EXPEDIENTE
17 - CONTE LOPES
Para comunicação, faz pronunciamento.
18 - PROFESSORA BEBEL
Para comunicação, faz pronunciamento.
19 - PAULO FIORILO
Pelo art. 82, faz pronunciamento.
20 - EDUARDO SUPLICY
Para comunicação, faz pronunciamento.
21 - PROFESSORA BEBEL
Por inscrição, faz pronunciamento.
22 - VINÍCIUS CAMARINHA
Por inscrição, faz pronunciamento.
23 - EDUARDO SUPLICY
Por inscrição, faz pronunciamento.
24 - PROFESSORA BEBEL
Assume a Presidência.
25 - REIS
Por inscrição, faz pronunciamento.
26 - CONTE LOPES
Por inscrição, faz pronunciamento.
27 - REIS
Assume a Presidência. Rebate o pronunciamento do
deputado Conte Lopes.
28 - CONTE LOPES
Pelo art. 82, faz pronunciamento.
29 - DR. ELTON
Pelo art. 82, faz pronunciamento.
30 - CONTE LOPES
Para comunicação, faz pronunciamento.
31 - CONTE LOPES
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
32 - PRESIDENTE REIS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão
ordinária do dia 31/03, à hora regimental, sem Ordem do
Dia. Levanta a sessão.
* * *
- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Reis.
* * *
- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
* * *
O SR. PRESIDENTE - REIS - PT - Presente o número regi-
mental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de
Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa
a leitura da Ata da sessão anterior e recebe o expediente.
Vamos começar com a nossa lista de oradores. A primeira
oradora é a Professora Bebel. Ausente. Deputado Edmir Chedid.
(Pausa.) Deputado Marcos Damasio. (Pausa.) Eu vou pedir para
o deputado Marcolino assumir a Presidência, porque o próximo
inscrito sou eu. Deputado Guilherme Cortez. (Pausa.)
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Luiz Claudio Marcolino.
* * *
O SR. PRESIDENTE - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT -
Dando sequência aos oradores inscritos no Pequeno Expediente,
com a palavra o nobre deputado Reis.
O SR. REIS - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Cumpri-
mento os Srs. Deputados, as Sras. Deputadas, cumprimento o
presidente, deputado Marcolino, que conduz os trabalhos da
Mesa nesta data, cumprimento os integrantes da Polícia Militar,
os integrantes da Polícia Civil, todos os funcionários desta Casa
e todos aqueles que nos acompanham pela Rede Alesp.
Quero falar, nesta data, sobre o discurso que foi feito
nesta tribuna na data de ontem pelo deputado Tomé Abduch.
O deputado esteve nesta Casa, fez um pronunciamento e, em
seu discurso, atacou a esquerda, acusou de forma desonesta
o deputado Rui Falcão. Como eu não tinha tempo na data de
ontem, eu não poderia deixar, na abertura desses trabalhos, de
falar sobre o que aconteceu lá em Brasília e que o discurso do
nobre deputado não tinha como prosperar.
Ele quis usar o discurso dele para atacar a esquerda, mas
ele deveria apurar mais os fatos acontecidos lá na CCJ do Con-
gresso Nacional para poder realmente calibrar o seu discurso.
Ele chamou a esquerda de hipócrita.
Eu entendo que foi um discurso desonesto, pois deveria
apurar melhor o que aconteceu, os fatos, e inútil, porque não
contribui em nada para a sociedade. Isso não melhora a vida do
povo. Vir atacar a esquerda não melhora a Educação, a Saúde, o
Transporte. Então, classifico como inútil.
Na realidade, o deputado Rui Falcão fez uma nota. Eu não
tenho sequer procuração para defendê-lo, mas, como ele atacou
a todos nós, eu não poderia me furtar do direito de vir aqui
falar a respeito do que aconteceu.
Então, na realidade, quando se falou aquela palavra “chu-
petinha”, não era o deputado Rui Falcão que estava falando.
Como ele estava próximo do microfone, acabou havendo aquele
entendimento de que o deputado Nikolas foi chamado de
“chupetinha”.
Então, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça
repudia com veemência a informação que lhes atribuíram: o uso
da expressão “chupetinha” durante a reunião da comissão com
o ministro da Justiça, Flávio Dino.
O próprio Nikolas reconheceu que não foi o Rui Falcão. Ele
reconheceu que não foi o Rui Falcão que o chamou de “chupeti-
nha”. E o deputado Janones assumiu. Ele assumiu.
Inclusive, tem uma matéria no “Estado de Minas” que diz
o seguinte: “Janones assume ter chamado Nikolas de ‘chupeti-
nha’. O deputado André Janones, do Avante, assumiu a autoria
do apelido de ‘chupetinha’, dito contra o deputado federal
bolsonarista Nikolas Ferreira durante a sessão da Comissão de
Constituição e Justiça.”
“Já na data desta quarta-feira, Janones disse que estava
esperando alguns parlamentares bolsonaristas terem a mesma
valentia que têm nas redes sociais. ‘Infelizmente, parece que a
grande maioria dos bolsonaristas são frouxos’”.
Palavras do deputado Janones. “Não têm coragem de dizer
quem foi que chamou o deputado ‘chupeta’ de ‘chupetinha’.
Quem usou essa expressão fui eu e continuarei fazendo’, afir-
mou Janones.”
O que fica gravado é a união dos parlamentares deste
Parlamento, que vai ficar gravado. Porque, como vários relatos
que eu vi aqui, isso acaba irradiando, acaba chegando em cada
ponto, em cada cidade, e falando com todos os deputados.
Olha, como é importante isso.
Então, é uma pauta da Casa, é uma vitória da Casa. Eu
quero deixar aqui o meu agradecimento, presidente, não pode-
ria deixar. Eu acredito, e sempre acreditei na sensibilidade do
governador Tarcísio e, pela primeira vez, eu vi num ato nobre,
um governador de estado reconhecer um erro, um voto de um
parlamentar, um voto aprovado por unanimidade por esta Casa.
Então, eu externo aqui e deixo meu agradecimento regis-
trado, pelo ato de sensibilidade e humildade que o governador
teve, e tenho certeza de que talvez nós teríamos muita dificulda-
de de estar vivendo esse momento se o governador não tivesse
a sensibilidade de ter falado “vai lá, tem todo o meu apoio”.
Eu espero que 48 horas pós essa derrubada desse veto... O
governador tem a chance de agora sancionar. Não precisa, mas
tem a chance. Eu acho que é um grande ato, e grande vitória da
Casa, para que a gente esteja lá dizendo que a união...
E outra coisa, deixo aqui de exemplo do que eu fiz. Em
algumas guerras, a gente tem que ir para frente, a gente
tem que gritar, às vezes a gente tem que colocar o peito. Em
algumas, a gente tem que ficar quieto. A gente tem que ter o
silêncio e esperar, e saber que a causa é nobre, e que Deus não
ia deixar isso assim desse jeito.
Nós estamos falando de crianças, famílias que precisam de
atenção, famílias que precisam de um atendimento especial.
Vitória da Casa. Parabéns, meus colegas.
Obrigado a todos vocês.
Que Deus abençoe nosso Estado e as crianças com trans-
torno do espectro autista.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Parabéns.
A SRA. CARLA MORANDO - PSDB - Pela ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem,
deputada.
A SRA. CARLA MORANDO - PSDB - PARA COMUNICA-
ÇÃO - Só para parabenizar o colega Paulo Correa pelo projeto.
Também parabenizar o governador, por ter percebido o erro
e aceitado aí a derrubada do veto, que foi uma pauta muito
importante, e parabéns pela sensibilidade, deputado Paulo, que
você tratou aí todas as crianças com espectro autista.
Parabéns.
A SRA. PROFESSORA BEBEL - PT - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem,
deputada Bebel.
A SRA. PROFESSORA BEBEL - PT - PARA COMUNICAÇÃO
- Também para parabenizar V. Exa. por ter colocado hoje de
volta nesta Casa. Eu sei que é papel de Vossa Excelência. E
parabenizar o Paulo Correa. Eu estive no Colégio de Líderes,
inclusive, quando estava em discussão, e ele demonstrou muita
preocupação com a derrubada desse veto.
Então, com certeza haverá uma contribuição muito grande
aí para a sociedade paulista. A gente sabe que a cada dia que
passa mais pessoas que, enfim, tem transtorno de espectro
autista aparecem. Os pais não têm condições de... Enfim, tendo
essa possibilidade, com certeza nós podemos avançar mais.
Muito obrigada, Sr. Presidente.
O SR. JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR - REPUBLI-
CANOS - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem,
deputado Jorge Wilson.
O SR. JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR - REPUBLI-
CANOS - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, eu quero neste
momento parabenizar V. Exa., parabenizar todos os líderes,
todas as bancadas, bancadas estas e todos os seus deputados,
e também parabenizar, Sr. Presidente, o nosso governador
Tarcísio de Freitas, pela sensibilidade, por saber da importância
desse projeto, da importância dessa pauta, e ter a humildade
de saber dar dois passos para trás, porque é uma causa nobre,
uma causa justa, uma causa que reflete em famílias de todo o
estado de São Paulo.
É uma pauta legítima, que mostra a pluralidade desta
Casa, mostra aqui que esta Casa debate o bom debate. Esta
Casa, Sr. Presidente, discute a boa discussão, mas esta Casa se
fecha em um acordo em projetos importantes, que venham a
atender e que vão na ponta para atender o cidadão paulista.
Parabéns a todo este Parlamento. Parabéns a todos os
deputados. Agradeço de coração a todos.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - PARA COMUNICA-
ÇÃO - Assim como o nobre deputado que acaba de falar, líder
do Governo, a gente quer parabenizar todo o esforço pela apro-
vação da derrubada do veto, mas deixar consignado também
que no dia de ontem tínhamos dois vetos a serem derrubados.
Que o veto em relação aos dentistas seja mantido para
a ordem do dia da próxima semana, para que a gente possa
trabalhar para a derrubada do veto, da mesma forma que hoje,
de forma unânime, derrubamos o veto dos autistas, também
derrubemos o veto dos dentistas na próxima semana.
Obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Gostaria
neste momento de parabenizar esta Casa no dia de hoje, prin-
cipalmente o nobre deputado Paulo Correa, autor deste projeto.
Entendo a construção de todos os partidos para corrigir um
lapso técnico da assessoria do governador, que admitiu publica-
mente a importância dessa lei. Hoje comemoramos uma grande
vitória para essas famílias.
Nosso papel é trabalhar para melhorar a vida de todos.
Uma grande vitória deste Parlamento, no qual tenho muita
honra de, como presidente, estar presidindo esta Casa hoje e
derrubar um veto que realmente vai melhorar a vida da nossa
população.
Isso foi uma vitória desta Casa, que todos os dias trabalha
para poder produzir projetos importantes em prol da nossa
sociedade. Parabéns, deputado Paulo Correa. Quero dizer a
V. Exa. que já comuniquei ao governador, que enviarei só o
comunicado da derrubada deste veto no início da semana que
vem, na segunda-feira, para que ele possa na semana que vem
fazer uma grande festa no Palácio dos Bandeirantes ao seu
lado, mostrando para a sociedade que esta Casa vota projetos
importantes de autoria dos nossos deputados.
Fiquem com Deus.
Esgotada a presente sessão, está levantada.
* * *
- Encerra-se a sessão às 20 horas e 02 minutos.
* * *
30 DE MARÇO DE 2023
11ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: REIS, LUIZ CLAUDIO MARCOLINO e
PROFESSORA BEBEL
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - REIS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Assume a Presidência.
3 - REIS
Por inscrição, faz pronunciamento.
4 - CONTE LOPES
Por inscrição, faz pronunciamento.
5 - REIS
Assume a Presidência. Tece comentários sobre o
pronunciamento do deputado Conte Lopes quanto à
presença de policiais nas escolas.
O SR. RAFAEL SARAIVA - UNIÃO - SEM REVISÃO DO ORA-
DOR - Deputado Paulo Correa, hoje eu subo aqui, confortável,
para falar sobre esse tema. Porque, um dia, quando eu era
chefe de gabinete de um vereador, na Câmara de São Paulo, em
uma reunião...
Vou tomar a liberdade de citar uma colega, deputada
Andréa Werner. Eu, com 15 mães atípicas, eu tive a oportunida-
de de conhecer, não a vivência de 15 crianças, mas os proble-
mas que essas 15 mães carregavam no seu dia a dia.
E as dores que essas mães carregavam, na oportunidade 14
mães solo, uma mãe acompanhada do pai, os irmãos, e todos
eles ali, sem o laudo. Durante a campanha, eu tive a oportu-
nidade de, em uma reunião, em uma cidade do interior, uma
prefeita, com alguns pais, virarem para mim e falarem que ela
não ia se esforçar para acabar com a fila que tinha, de crianças
sem laudo, na cidade.
Porque quando ela dava um laudo, ela dava um direito.
Se ela desse um direito, ela não ia cumprir com aquele papel
que ela deveria cumprir. Então esta Casa legislativa, hoje, está
fazendo história para muitas famílias.
A senhora sabe disso, deputada. Então, deputado, para-
béns. Eu fico muito honrado e feliz de subir, pela primeira vez,
como deputado estadual, nesta tribuna, com essa temática.
Porque é uma bandeira que eu abracei enquanto chefe de
gabinete, por sentir as dores de pais atípicos. E, a partir daí,
abraçar essa bandeira de forma totalmente genuína e partici-
par de um mandato como assessor. Foi o mandato que mais
legislou, na Câmara dos Vereadores de São Paulo, sobre autis-
mo. Espero ser ponte para construir, nessa legislatura, muitas
mudanças nas famílias atípicas na cidade de São Paulo.
Conte comigo, deputada.
O SR. EDUARDO SUPLICY - PT - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem,
nobre deputado Eduardo Suplicy.
O SR. EDUARDO SUPLICY - PT - PARA COMUNICAÇÃO
- Gostaria de expressar o meu apoio ao projeto do deputado
Paulo Correa. Fui colega da Telma de Souza, nossa companhei-
ra, tanto lá em Santos quanto aqui.
Mas considero extremamente importante e fico feliz de ver
esse apoio, que praticamente é unânime, para todos os pais e
mães de pessoas com algum problema de autismo. Acho mais
do que justo. Vou lhe dar um abraço de parabéns.
Voto a favor, Sr. Presidente.
O SR. ALTAIR MORAES - REPUBLICANOS - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem,
deputado Altair Moraes.
O SR. ALTAIR MORAES - REPUBLICANOS - Para indicar o
deputado Vitão do Cachorrão, pelo Art. 82.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Deputado
Vitão do Cachorrão tem o tempo regimental para encaminhar
pela bancada do Republicanos.
O SR. VITÃO DO CACHORRÃO - REPUBLICANOS - SEM
REVISÃO DO ORADOR - Obrigado, presidente. Boa noite a
todos. Eu tinha até pedido, André, para retirar a minha fala, mas
essa importância Deus tocou forte no meu coração.
E em nome de todas as mães, aqui eu cumprimento a
nossa deputada Andréa Werner, que tem um filho autista, que
sente na pele o que é ter uma criança autista, essa criança
especial.
Então, eu quero aqui agradecer e parabenizar o deputado
que fez esse projeto de lei, o meu amigo deputado. Você foi
muito feliz. E isso, aqui na nossa cidade, no nosso município...
Eu parabenizo pelo projeto, mas já era para ter feito há muito
tempo, ter executado. Porque a gente, que atende a muitas
crianças, muitas mães...
E isso está aumentando nas escolas, viu. Os professores
deram os parabéns pelo projeto, me ligaram, onde eu atendo lá,
continuo atendendo no meu bairro, na minha região.
E falando que estão aumentando os alunos autistas, e eles
precisam de... Por exemplo, na escola municipal - o Carlos Cezar
sabe - lá de Sorocaba, a criança autista sempre tem um acom-
panhante, um professor especial para ajudar.
E eu recebi algumas mães, presidente, que, quando eles
estavam indo para a escola estadual, lá na minha cidade, eles
não tinham esse acompanhante. Então, eles precisam de um
cuidado especial, eles estavam se desenvolvendo, fazendo as
lições, evoluindo. Quando chegaram à escola estadual, parou
tudo, Carlos Cezar. Não conseguiam nem copiar as lições da
lousa.
Então, tem total apoio esse projeto, esse PL 220 do depu-
tado Paulo Correa. Quero dar os parabéns. Não só eu; eu estou
aqui sem vaidade. Muitos amigos meus elogiaram esse projeto
de V. Exa., Paulo Correa.
E eu também fiz questão de falar, de comentar. Infelizmen-
te, ontem não deu para a gente votar. Mas eu agradeço aqui
ao presidente, que colocou imediatamente. Porque não dá para
esperar.
Esse projeto, pela nossa cidade... É uma doença... Não é
uma doença; o autismo é vitalício. Não tem ex-autista. Como
é que você fica tendo que ir ao médico de seis em seis meses?
Aí troca o médico, tem dia em que a criança, o adolescente
está agitado. Meu Deus do céu; isso aí tinha que vir até do
governo. Mas Deus iluminou o deputado Paulo Correa, que fez
essa lei.
E eu tenho a honra, aqui, como filho de pedreiro, vendedor
de cachorrão, de chegar a esta Casa, Altair, para apoiar esse
projeto. Então, eu quero agradecer também ao secretário, que
voltou e colocou essa pauta já no dia de hoje, porque não dá
para esperar.
Então, tem o total apoio meu e da bancada do Republica-
nos. Que Deus abençoe a todos. Parabéns pelo projeto, pelas
crianças especiais, pelos autistas também.
Muito obrigado.
O SR. ALTAIR MORAES - REPUBLICANOS - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem,
deputado Altair Moraes.
O SR. ALTAIR MORAES - REPUBLICANOS - Para uma breve
comunicação, Sr. Presidente. É rápido.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Dois minutos.
O SR. ALTAIR MORAES - REPUBLICANOS - PARA COMUNI-
CAÇÃO - Eu quero aqui parabenizar o deputado Olim, porque
ele recebeu hoje a maior comanda da Polícia Civil, chamada
Comanda Jorge Tibiriçá.
Parabéns, deputado Olim; a gente tem que valorizar os
deputados quando são reconhecidos no seu trabalho.
Parabéns, meu amigo. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Em votação.
As Sras. e Srs. Deputados que forem favoráveis ao projeto e
contrários ao veto queiram conservar-se como se encontram.
(Pausa.) Aprovado o projeto e rejeitado o veto. (Palmas.)
O SR. PAULO CORREA JR - PSD - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem,
nobre deputado Paulo Correa.
O SR. PAULO CORREA JR - PSD - PARA COMUNICAÇÃO -
Para uma comunicação, presidente. Eu queria, neste momento,
primeiro, agradecer a V. Exa., que preside a Casa, pela sensibi-
lidade de ter pautado. Agradecer ao líder do Governo também,
que se esforçou para que esse momento acontecesse.
Quero agradecer, em nome do deputado Suplicy, que é uma
referência com certeza da política nacional, para todos nós,
externar a todos os colegas a minha gratidão, e dizer que aqui
não tem vaidade.
Eu acho que ficou claro aqui que quando o tema é impor-
tante, para aquilo que nós sonhamos como políticos, para che-
gar aqui um dia, é ajudar a melhorar a vida das pessoas, e um
tema como esse, que une toda a Casa, pode ter certeza de que
não é o nome do Paulo Correa Jr que fica gravado.
hoje também se falou tanto sobre o que aconteceu ali naquela
escola por meio daquele atentado que foi falado.
Este momento eu creio que é um momento de felicidade.
Felicidade, porque eu creio que esse projeto, em consenso com
todos, ele há de ser aprovado. Quero dizer que é importante
pensarmos que cada vez que um pai ou uma mãe precisa
buscar um laudo a cada seis meses, quando eu trago essa
orientação aos meus pacientes, eu vejo a tristeza deles em ter
que, “eu tenho que ir de novo buscar esse laudo? Mas já não
está firmado esse diagnóstico?”.
Quando a gente barra esse tipo de imposição de trazer
novos laudos, e dizemos que, “olha, agora é permanente”, nós
liberamos até para que nos convênios e também no SUS sejam
adequadamente acompanhados todos os pacientes com TEA,
porque eles não precisam passar por isso, a busca de um novo
diagnóstico, o qual eles já têm.
A incidência é muito variável e depende muito da forma
como é feita a classificação. Isso varia de país para país. Ele é
um espectro porque se apresenta de diversas formas, também
em diversos níveis de gravidade.
Mas o que nós sabemos é que a gente precisa entender
que a percepção de mundo daquele que é portador do TEA é
diferente, mas também é diferente para cada um de nós aqui.
A nossa percepção de mundo é diferente, assim como é de
cada um dos parlamentares. Para quem tem TEA pode ser um
pouco mais diferente. Ele precisa ser enquadrado, então, como
um espectro, e não como doença. Esse é um dos motivos pelos
quais ele também não é classificado dentro como doença.
Existem muitos pontos a ponderar ainda na melhoria do
atendimento ao paciente portador do espectro autista. Mas eu
queria antes lembrar, lembrar o trabalho de tantos que têm tra-
zido resultado na ponta, no cuidado desses pacientes.
Recentemente, em São José dos Campos, eu pude par-
ticipar e ajudar a fomentar um grande trabalho, durante um
dia inteiro, com uma série de palestras falando sobre autismo,
trazendo os principais nomes da área em São José dos Campos.
Quero lembrar o nome do Dr. Mauro Muszkat e também
do Dr. Paulo Liberalesso, que são colegas de trabalho, mas que
têm trabalhado especificamente com essa pauta. Mas também
lembrar de algumas mães que lutaram e estão lutando para
que isso aconteça ali na região.
Camila Kallaur, uma médica também amiga minha, Ana
Emília, a minha irmã, e dela eu tenho dois sobrinhos com
espectro autista; Bárbara Moura, uma advogada da AOB, que
também tem lutado com isso; e também não posso deixar de
lembrar Sara Azibeiro, que está à frente de um trabalho chama-
do “Gaia”, em São José dos Campos.
Por fim, lembrar de alguns nomes que participaram daquele
evento, como o de Nicolas Brito, que é um fotógrafo e que é
portador de TEA. O meu abraço a ele por saber o que você tem
feito, trabalhando como coach, levando informação, mesmo
sendo portador de TEA, transformando mais de 500 pessoas que
estavam ali, naquele dia, com a sua fala. Então os meus para-
béns por aquilo que você tem feito; está trazendo resultados.
Também deixo o meu abraço aos meus sobrinhos Heitor e
Alana, por quem eu vou estar sempre pensando no atendimen-
to e no cuidado com o autismo. Deus abençoe a todos vocês.
Eu deixo, por fim, um texto da Bíblia para o deputado Paulo
Correa. O texto diz o seguinte, está em Provérbios 31:8 e 9,
“erga a voz em favor dos que não podem defender-se, seja o
defensor de todos os desamparados”, “erga a voz e julgue com
justiça, defenda os direitos dos pobres e dos necessitados”.
Deus lhe abençoe.
O SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSDB - Pela ordem, Sr. Presi-
dente. Para encaminhar pela Federação PSDB-Cidadania.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - É regimental.
Tem o tempo regimental de dez minutos para encaminhamento.
O SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSDB - SEM REVISÃO DO
ORADOR - Sr. Presidente, deputado André do Prado, Srs. Depu-
tados, Sras. Deputadas, deputado Paulo Correa, em nome da
Federação dos deputados do PSDB-Cidadania, deputada Carol
Serra, Carla Morando, Mauro Bragato e outros colegas da nossa
Federação que por ventura não estejam agora no plenário,
estamos aqui para parabenizar V. Exa. pelo empenho na apro-
vação, no caso agora pela derrubada do veto a um projeto tão
importante.
A nossa Federação, composta por deputados de várias
regiões, tem trabalhado nessa pauta com afinco, seja em Santo
André, em São Bernardo, seja em Presidente Prudente.
Era uma pauta de interesse da Federação e eu estou aqui
em nome da Federação para dizer do nosso apoio, da nossa
luta incansável, num primeiro passo que V. Exa. dá em um tema
importantíssimo, que é de apoio às crianças com autismo.
Esse é um tema relevante. Nós precisamos avançar. É um
tema que a sociedade sofre, o diagnóstico é difícil, as pessoas
têm dificuldade para ter acesso ao diagnóstico, o tratamento...
a gente sabe a dificuldade que a ciência ainda tem de fazer o
devido tratamento. Nós precisamos nos unir, deputado Valdo-
miro. Vossa Exa., que é médico, foi duas vezes prefeito de Rio
Preto, sabe o desafio que nós temos.
Essa é uma pauta do Legislativo e a Federação está empe-
nhada, deputado, junto com todos os senhores que pensam
como nós. Deputado André do Prado, eu parabenizo V. Exa.
por ter destacado esse veto dentre tantos outros para a gente
discutir aqui porque esse é um tema relevante e nós precisamos
enfrentá-lo.
Nós precisamos apoiar o governador, nós precisamos
apoiar o secretário Eleuses Paiva porque o povo está sofrendo.
A mãe que vai trabalhar às vezes não tem onde deixar o seu
filho; às vezes o deixa em uma creche, mas a creche não tem
condições de atender uma criança com tamanho desafio quanto
é o comportamento dessa criança, porque exige um cuidado,
exige uma atenção especial.
Então, deputado Paulo Correa, deputado André do Prado,
em nome de nossa Federação eu quero saudar Vossa Exce-
lência. Conte conosco nessa luta maravilhosa. Encerro para-
fraseando Rubem Alves em um dos livros que eu li dele, que
me tocou o coração. “Se queres conhecer o coração de Deus,
balance uma criança”.
Muito obrigado, presidente.
A SRA. SOLANGE FREITAS - UNIÃO - Sr. Presidente, para
encaminhar pelo União Brasil.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - É regimental.
Deputada Solange Freitas tem o tempo regimental de até 10
minutos, para o encaminhamento.
A SRA. SOLANGE FREITAS - UNIÃO - SEM REVISÃO DO
ORADOR - Durante muitos anos, como jornalista, fiz inúmeras
e inúmeras reportagens, Paulo Correa. Me dirijo para você,
deputado. Porque, durante muitos anos, você acompanhou essa
minha trajetória.
Fiz inúmeras reportagens com as famílias de crianças autis-
tas, com todo tipo de pedido: diagnóstico, tratamento, acesso à
saúde, acesso à questão psicológica, na escola, na educação, e
principalmente na questão do laudo.
A dificuldade que as famílias tinham, para conseguir reno-
var um laudo, para dizer: “O meu filho ainda é autista”. É um
absurdo! Quantas e quantas reportagens fizemos nesse sentido.
Hoje estou muito feliz de estar aqui, porque estou junto
com os nobres deputados, dizendo: Mãe, pai, agora vocês não
vão ter essa dificuldade. Vocês não vão precisar renovar cons-
tantemente o laudo. O laudo agora tem tempo indeterminado.
Então é um prazer e uma honra estar junto com os deputa-
dos, derrubando esse veto, e dizendo: Deputado Paulo Correa,
parabéns por essa iniciativa. Eu gostaria de passar o restante
do tempo para o meu colega, o nobre deputado Rafael Saraiva.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - É regimental.
Deputado Rafael Saraiva para continuar o encaminhamento.
A SRA. SOLANGE FREITAS - UNIÃO - Muito obrigada.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 5 de abril de 2023 às 05:02:43
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