Debates - 4 DE MAIO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
| Data de publicação | 11 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Legislativo |
24 – São Paulo, 132 (81) Diário Ofi cial Poder Legislativo quarta-feira, 11 de maio de 2022
ambiente virtual, com a finalidade de apreciar o Projeto de lei
nº 486, de 2021, de autoria da nobre deputada Maria Lúcia
Amary.
Feitas as convocações, chamamos o próximo orador inscri-
to, Coronel Nishikawa. Tem V. Exa. cinco minutos regimentais.
O SR. CORONEL NISHIKAWA - PL - SEM REVISÃO DO
ORADOR - Sr. Presidente, colegas presentes no plenário e asses-
sorias, boa tarde.
Hoje eu não poderia deixar de registrar aqui, o Coronel
Telhada já mencionou, o Dia Internacional dos Bombeiros. É
uma profissão que nós tivemos a oportunidade de exercer. Deus
me deu a graça de servir o Corpo de Bombeiros e, com muito
orgulho, eu servi na corporação Corpo de Bombeiros.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Coronel Telhada.
* * *
Eu acho que nós somos voltados sempre para ajudar
aqueles que estão indefesos. Isso fez com que nós tivéssemos
espíritos muito mais voltados a atenção para, principalmente,
a área de Saúde.
Tanto é que fiz questão de pertencer à Comissão de Saúde.
Noventa e quatro por cento das nossas emendas enviadas
foram para a área de Saúde, principalmente nessa época que
nós vivemos, de pandemia.
Nós estamos superando essa fase, graças a Deus. Com isso,
com certeza, voltaremos ao crescimento do estado de São Paulo
e também do nosso País.
O nosso presidente tem se esforçado para poder colocar o
País nos eixos. E também, dito pelo nosso colega Coronel Telha-
da, nós estamos numa luta incessante para colocarmos o nosso
candidato, Tarcísio de Freitas, ex-ministro de Infraestrutura, para
ser o nosso próximo governador. Eu acho que, pelo fato de ouvi-
-lo presencialmente, cada vez mais nos tornamos pessoas do
bem, trabalhando para o bem.
O estado de São Paulo realmente está precisando dessa
pessoa para que mude um pouco a política de estado que, nos
últimos tempos, ficou na mão de um partido só. Nós aprende-
mos que o poder deve ser sempre renovado, nunca repetido. E,
com isso, começamos a trabalhar a favor de uma mudança, de
uma forma gradativa, para que possamos ter uma outra forma
de fazer política.
Uma outra coisa que eu posso dizer: aqui nós aprendemos
muito. Jamais pensei estar aqui, nesta tribuna, sendo deputado.
Nós entramos como candidato para poder ajudar o País a
mudar de rumo. Nunca tive a intenção e nunca pensei em ser
deputado. Mas Deus me deu a graça. E eu tenho que retribuir o
que Deus me concedeu. E eu tenho trabalhado para isso.
Eu acho que nós recebemos, muitas vezes, críticas injustas
por termos adotado essa política. Não tenho esse negócio de
ficar falando mal de um, mal de outro. Não subo nesta tribuna
para falar mal, absolutamente, de ninguém.
As palavras que eu empenhei nesta Casa, eu as cumpri.
Mas eu vejo, como aprendizado, que aqui não se cumpre pala-
vras. É para não repetir aquilo que nós aprendemos aqui. Isso
muda sempre o nosso conceito sobre política.
Eu nunca fui político de carreira. Foi aqui que nós começa-
mos a aprender política de quem está aqui, tendo que produzir
lei, tendo que fiscalizar o Executivo. E temos também contato
com outros 93 deputados. Cada um age da forma como a cons-
ciência permite.
Eu nunca exacerbei em absolutamente nenhuma fala
minha aqui. E tudo o que eu falei, me comprometi e cumpri.
Cumpri os meus deveres, que a nossa corporação, Polícia
Militar, nós somos criticados porque nós cumprimos esse dever
funcional.
Muita gente não entende que, às vezes, tem coisas de bas-
tidor que eu não posso ficar aqui falando tudo o que eu faço,
coisa de bastidor. Infelizmente, muitas pessoas não entendem e
nos crucificam. Mas o meu dever funcional cumpri nesta Casa.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Muito
obrigado, Sr. Deputado. Próxima deputada é a deputada Janaina
Paschoal.
A SRA. JANAINA PASCHOAL - PRTB - SEM REVISÃO DO
ORADOR - Cumprimento todas as pessoas que nos acompa-
nham, V. Exa. Sr. Presidente, colegas deputados aqui presentes.
Queria só trazer à Casa uma preocupação que é minha já
há muito tempo. Na verdade, eu achei que o problema estivesse
solucionado, mas hoje ele foi trazido de volta. Diz respeito ao
Hospital Regional do Câncer de Presidente Prudente. Eu visitei
esse hospital muito antes de pensar estar deputada. Eu fui con-
vidada pela Ordem dos Advogados do Brasil seção Presidente
Prudente.
Nesta oportunidade, eles contaram a história do hospital
porque é interessante que esse hospital nasceu dos valores
pagos como uma multa, num TAC, que é um termo de ajus-
tamento de conduta. E, como um “case” jurídico, e sendo
professora de direito e advogada, eu me interessei em conhecer
mais detalhes.
Então eu fiz uma reunião, em Presidente Prudente, com o
representante do Ministério Público e os então dirigentes da
seccional Prudente da Ordem. E nós fizemos uma visita muito
detalhada a esse hospital.
É um hospital diferenciado, completamente preparado para
enfrentar os tratamentos, as questões oncológicas, com uma
área, inclusive, pediátrica para quimioterapia, que não é algo
tão comum. Uma área separada, toda ambientada.
E qual era o problema naquela oportunidade? O Ministério
da Saúde entendia que não havia demanda suficiente para
aquele hospital. Porque existem algumas medições que são
feitas para saber se um serviço vai ser habilitado ou não.
Então foi feito o TAC, que é o termo de ajustamento de con-
duta; uma pessoa que foi penalizada pagou a multa imposta e
o dinheiro foi utilizado para levantar esse hospital em Prudente.
Mas, por força da burocracia, das regras todas que vigora-
vam, não conseguiam habilitar esse hospital para trabalhar pelo
SUS porque havia outros hospitais na região e as autoridades
competentes entendiam que não havia demanda. Eu lembro
que escrevi nas minhas redes; não era deputada ainda.
Assim que tomei posse, conversei com o então secretário
da Saúde, mandei os ofícios competentes. E muitos outros cole-
gas, obviamente, até o Ed Thomas, que atualmente é prefeito
lá - era deputado conosco aqui -, também batalhou por esse
hospital. E deputados federais.
E eu me lembro bem de ter havido uma cerimônia ou um
anúncio do presidente da república - ele próprio - abraçando
esse hospital e dizendo que toda burocracia ia ser enfrentada
para que ele fosse colocado em funcionamento.
Hoje eu recebi a vereadora Joana d’Arc, de Presidente
Prudente e ela trouxe um ofício da direção do hospital, dando
conta de que eles não estão conseguindo atender à demanda.
Eles têm estrutura, eles têm leito; então tem espaço, tem
potencial. Mas eles não conseguem, porque os repasses são
insuficientes.
E, nos termos do ofício, existe um problema com um con-
vênio, se eu entendi corretamente aqui do âmbito estadual.
Nós sabemos que os repasses do SUS estão desatualizados, que
tem que haver complementação do estado de São Paulo, muitas
vezes também do próprio município.
Não no caso, mas costuma ter. Ninguém aqui está, vamos
dizer assim, questionando as dificuldades. No entanto, é muito
preocupante que um hospital daquele porte, com aquela estru-
tura, esteja prejudicado de funcionar na sua plenitude por falta
de recursos.
Então, eu peço encarecidamente... Peço, inclusive, que essa
manifestação seja encaminhada para o Sr. Secretário da Saúde
Estadual e para o Sr. Ministro da Saúde, para que as providên-
cias cabíveis sejam tomadas.
O SR. CORONEL TELHADA - PP - Obrigado, presidente. Boa
tarde a todos, aos senhores que nos assistem pela Rede Alesp,
senhores assessores, funcionários, Sr. Presidente, senhoras e
senhores policiais militares aqui presentes da nossa assessoria
policial militar; hoje, dia 4 de maio, quarta-feira, é o dia em que
é comemorado o Dia do Sargento.
Então, para quem não conhece a nomenclatura militar, na
Polícia Militar, nas Forças Armadas, uma das graduações é a
graduação de sargento, e nós temos aí no quadro, a graduação
do terceiro, do segundo e do primeiro-sargentos.
Então, parabéns a todos os sargentos, não só da Polícia
Militar, mas das Forças Armadas, que prestam um excepcional
serviço à Segurança Pública e à segurança da Nação. Parabéns
aos nossos amigos sargentos.
Hoje, também, é o Dia Internacional do Bombeiro. É o Dia
Internacional do Bombeiro, dia de São Cipriano, não é isso?
Então, o nosso bombeiro aqui, a comemoração é no dia 2 de
julho, mas hoje é comemorado o Dia Internacional do Bombeiro.
Também é comemorado, no dia 4 de maio, o Dia do Calculista
Estrutural, uma função muito importante aí para manter as
nossas cidades alinhadas.
Mas uma das coisas que eu quero comentar aqui, gente, é
uma matéria que saiu na “Time”, onde vocês devem ter visto
na rede social. A matéria da “Time”, saiu aí mais uma mentira,
né? Imprensa, eu não entendo a imprensa. Imprensa vive de
mentira, eu não entendo esse pensamento. A imprensa é feita
para falar a verdade, para comunicar fatos e falar a verdade,
não mentir.
Ontem, nós tivemos a publicação desta matéria ridícula na
capa da “Time”, que diz o seguinte: “O presidente mais popular
do Brasil retorna do exílio político com a promessa de salvar a
nação”.
Três mentiras seguidas. Primeiro que não é o presidente
mais popular, tanto não é popular que não pode nem sair na
rua. É o mais impopular e, talvez, o mais odiado do Brasil, que,
se ele sair na rua, vai ganhar ovo, tomatada, xingo, tanto que
não sai na rua.
Vocês viram agora, no dia 1º de maio, o fiasco que foi o
movimento ali na Praça Charles Miller, e a imprensa, hipócrita,
dizendo que eles estavam mantendo a segurança entre as pes-
soas, Major Mecca. Só se fosse a distância entre as pessoas, no
caso do Covid. Só se fosse uma distância de 50 metros, porque
tinham 20, 30 gatos pingados lá que não davam nem para o
cheiro.
Outra mentira: “retorna do exílio”. Ele não estava exilado,
ele estava preso. Ele não é exilado político, ele é ex-presidiário,
é cadeieiro; cadeieiro e ainda fica ameaçando os outros. E
outra mentira: “salvar a nação”. Ele não vai salvar a nação, ele
afundou a nação. Quem está salvando a nação é o presidente
Bolsonaro, porque esse cidadão aqui, além de criminoso, afun-
dou o Brasil.
Então, que vergonha, revista “Time”. Mentindo descara-
damente em favor de uma ideologia hipócrita, uma ideologia
caquética e uma ideologia que só tem trazido desgraça ao
mundo. Vergonhosa atitude da revista “Time”.
Finalmente, hoje, é bom lembrar também: hoje é dia 4 de
maio de 2022, hoje é o prazo final para tirar, transferir e regula-
rizar o Título de Eleitor para as votações agora no ano de 2022.
Então, você que está em casa nos assistindo, não só no
município de São Paulo, mas no interior de São Paulo também,
ou em outro estado, talvez esteja acompanhando aí, por favor,
regularize, que hoje é o prazo final para regularizar, tirar o título
ou transferir o Título de Eleitor, tá bom?
Eu, ontem aqui, não citei, mas ontem foi o evento, a situ-
ação de passagem de comando do comandante-geral. Quero
aqui cumprimentar o comandante-geral e desejar sucesso para
que ele faça um ótimo comando nesses meses que ele tem pela
frente aí.
Eu falo nesses meses que ele tem pela frente, apesar de o
coronel Ronaldo ser meu amigo, mas, com certeza, nós teremos
um novo governador a partir de janeiro. Se Deus quiser, nosso
pré-candidato, Tarcísio de Freitas, será eleito em outubro para
mudar o estado de São Paulo.
Nós não podemos continuar do jeito que nós estamos.
Aliás, eu não sei se vocês ouviram hoje, no rádio, uma matéria...
Vocês veem como a matéria engana pelas palavras, né? O
repórter que fez a matéria, acho que foi na Antena 1, na rádio
FM, dizia que o estado de São Paulo multiplicaria o número de
cinco mil para dez mil policias na rua em grandes operações
que o estado de São Paulo vai começar a fazer com a polícia.
Primeiro que essa multiplicação é uma multiplicação cana-
lha. Pode ser que multiplique de cinco mil para dez mil, mas
esses cinco mil a mais estão de folga, serão homens e mulheres
que estão de folga e trabalharão na sua hora de folga, na
Dejem. Alguns, até, eu tenho certeza de que não serão empe-
nhados na Dejem, mas serão empenhados na folga mesmo.
Então, esse é o jeito PSDB de comandar, um jeito men-
tiroso, acabando com a Polícia Militar, colocando policiais
militares na hora de folga para trabalhar e dizendo ainda que
está dobrando o efetivo. E outra: as atitudes que têm que ser
tomadas, que é a retirada dessas câmeras canalhas, criminosas,
não está sendo feita.
Para a valorização dos policiais militares, também, nada
é feito. Os policiais militares continuam engessados na sua
profissão; os policias militares continuam sendo desvaloriza-
dos; os policiais militares continuam trabalhando longe das
suas residências; os policias militares que se envolvem em
ocorrência continuam sendo transferidos por trabalharem, por
trabalharem.
Então, a Polícia Militar do estado de São Paulo é um dos
poucos lugares no mundo onde o profissional é punido por
trabalhar: ele é retirado das ruas, ele é transferido. Essa é a
maneira do PSDB de comandar.
Então nós estamos trabalhando forte na pré-campanha
do nosso ex-ministro, se Deus quiser futuro governador de São
Paulo, Tarcísio de Freitas, porque nós temos que mudar a triste
realidade do estado de São Paulo.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - MAJOR MECCA - PL - Muito obrigado,
deputado Coronel Telhada. Antes de chamar o próximo orador,
vou fazer uma convocação.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, nos termos do disposto no
Art. 18, inciso III, alínea “d”, combinado com o Art. 68, ambos
do Regimento Interno, convoco reunião conjunta das comissões
de Constituição, Justiça e Redação; Transportes e Comunica-
ções; Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje,
às 16 horas, em ambiente virtual, com a finalidade de apreciar
o Projeto de lei nº 148, de 2022, de autoria do Sr. Governador.
Convocação. Sras. Deputadas e Srs. Deputados, nos termos
do disposto no Art. 18, inciso III, alínea “d”, combinado com o
Art. 68, ambos do Regimento Interno, convoco reunião conjunta
das comissões de Constituição, Justiça e Redação; Saúde; Finan-
ças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 16 horas,
em ambiente virtual, com a finalidade de apreciar o Projeto de
lei nº 836, de 2021, de autoria do nobre deputado Ataide Teruel.
Convocação. Sras. Deputadas e Srs. Deputados, nos termos
do disposto no Art. 18, inciso III, alínea “d”, combinado com
o Art. 68, ambos do Regimento Interno, convoco reunião con-
junta das comissões de Constituição, Justiça e Redação; Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças, Orçamento
e Planejamento, a realizar-se hoje, às 16 horas, em ambiente
virtual, com a finalidade de apreciar o Projeto de lei nº 209,
de 2022, de autoria do nobre deputado Jorge Wilson Xerife do
Consumidor.
Convocação. Sras. Deputadas e Srs. Deputados, nos termos
do disposto no Art. 18, inciso III, alínea “d”, combinado com
o Art. 68, ambos do Regimento Interno, convoco reunião con-
junta das comissões de Atividades Econômicas e de Finanças,
Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 16 horas, em
Assume a Presidência.
7 - JANAINA PASCHOAL
Por inscrição, faz pronunciamento.
8 - CONTE LOPES
Por inscrição, faz pronunciamento.
9 - TENENTE NASCIMENTO
Assume a Presidência.
10 - JANAINA PASCHOAL
Por inscrição, faz pronunciamento.
11 - CONTE LOPES
Assume a Presidência.
12 - TENENTE NASCIMENTO
Por inscrição, faz pronunciamento.
13 - JANAINA PASCHOAL
Assume a Presidência.
GRANDE EXPEDIENTE
14 - CONTE LOPES
Por inscrição, faz pronunciamento.
15 - TENENTE NASCIMENTO
Por inscrição, faz pronunciamento (aparteado pelo
deputado Conte Lopes).
16 - GIL DINIZ
Por inscrição, faz pronunciamento (aparteado pelo
deputado Tenente Nascimento).
17 - GIL DINIZ
Pelo art.82, faz pronunciamento.
18 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art.82, faz pronunciamento.
19 - CONTE LOPES
Para comunicação, faz pronunciamento.
20 - CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30
minutos.
21 - PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Anota o pedido.
22 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, faz pronunciamento.
23 - CONTE LOPES
Para comunicação, faz pronunciamento.
24 - PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Defere o pedido do deputado Carlos Giannazi. Endossa o
pronunciamento do deputado Conte Lopes. Suspende a
sessão às 15h46min.
25 - GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h33min.
26 - GIL DINIZ
Para comunicação, faz pronunciamento.
27 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Endossa o pronunciamento do deputado Gil Diniz.
28 - DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, faz pronunciamento.
29 - DR. JORGE LULA DO CARMO
Para comunicação, faz pronunciamento.
30 - PROFESSORA BEBEL
Para comunicação, faz pronunciamento.
31 - CAIO FRANÇA
Para comunicação, faz pronunciamento.
32 - GIL DINIZ
Para comunicação, faz pronunciamento.
33 - MÁRCIA LULA LIA
Para comunicação, faz pronunciamento.
34 - EDNA MACEDO
Para comunicação, faz pronunciamento.
35 - CONTE LOPES
Para comunicação, faz pronunciamento.
36 - DR. JORGE LULA DO CARMO
Para comunicação, faz pronunciamento.
37 - DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, faz pronunciamento.
38 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Informa evento da Igreja Universal a ser realizado no
Templo de Salomão, às 14 horas do próximo sábado.
39 - MAJOR MECCA
Para comunicação, faz pronunciamento.
40 - DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, faz pronunciamento.
41 - MAJOR MECCA
Para comunicação, faz pronunciamento.
42 - GIL DINIZ
Para comunicação, faz pronunciamento.
43 - MÁRCIA LULA LIA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de
lideranças.
44 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão
ordinária de 05/05, à hora regimental, sem Ordem do Dia.
* * *
- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Coronel
Telhada.
* * *
- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
* * *
O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Presente
o número regimental de assinaturas de Sras. Deputadas e
Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos
trabalhos.
Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão ante-
rior e recebe o expediente na data de hoje, dia 4 de maio de
2022.
Vamos abrir o Pequeno Expediente com os seguintes ora-
dores inscritos: deputado Delegado Olim. (Pausa.) Deputado
Jorge Wilson. (Pausa.) Deputado Sebastião Santos. (Pausa.)
Deputado Itamar Borges. (Pausa.) Deputado Castello Branco.
(Pausa.) Luiz Fernando. (Pausa.) Dr. Jorge do Carmo. (Pausa.)
Sargento Neri. (Pausa.) Carlos Giannazi. (Pausa.) Caio França.
(Pausa.) Edson Giriboni. (Pausa.) Edmir Chedid. (Pausa.) Coronel
Telhada - falarei posteriormente.
Deputado Rodrigo Gambale. (Pausa.) Janaina Paschoal.
(Pausa.) Analice Fernandes. (Pausa.) Major Mecca. (Pausa.)
Adalberto Freitas. (Pausa.) Deputado Conte Lopes. (Pausa.)
Deputado Gil Diniz. (Pausa.) Deputado Coronel Nishikawa.
(Pausa.) Deputada Leticia Aguiar. (Pausa.) Deputado Douglas
Garcia. (Pausa.) Deputada Adriana Borgo. (Pausa.) Deputa-
do Marcos Damasio. (Pausa.) Deputado Tenente Nascimento.
(Pausa.)
Deputada Carla Morando. (Pausa.) Deputado Paulo Fiorilo.
(Pausa.) Deputada Professora Bebel. (Pausa.) Deputado Frede-
rico d'Avila. (Pausa.) Deputado Carlos Cezar. (Pausa.) Deputado
Dirceu Dalben. (Pausa.) Deputada Marta Costa. (Pausa.) Depu-
tada Márcia Lia. (Pausa.) Deputado Teonilio Barba. (Pausa.)
Pela lista suplementar: deputado Itamar Borges. (Pausa.)
Deputada Leci Brandão. (Pausa.) Deputado Castello Branco.
(Pausa.) Deputado Sebastião Santos. (Pausa.) Deputado Caio
França. (Pausa.) Deputada Carla Morando. (Pausa.)
Está chegando um deputado, você vai assinar a suplemen-
tar? Não, vai falar? Não? Por favor. Você vai falar em seguida?
Solicito ao deputado Major Mecca que assuma a Presidên-
cia do trabalho para que eu faça uso da palavra.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Major Mecca.
* * *
O SR. PRESIDENTE - MAJOR MECCA - PL - Assumindo os
trabalhos e desejando uma boa tarde a todos que nos acom-
panham pela Rede Alesp, chamamos para fazer uso da tribuna
neste Pequeno Expediente o deputado Coronel Telhada.
Tem V.Exa. cinco minutos regimentais.
virtual, com a finalidade de apreciar o Projeto de lei no 486, de
2021, de autoria da nobre deputada Maria Lúcia Amary.
Pois não, deputado Barros Munhoz.
O SR. BARROS MUNHOZ - PSDB - Para uma comunicação,
Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - É regi-
mental.
O SR. BARROS MUNHOZ - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO
- Sr. Presidente, eu queria externar aqui o meu sentimento de
pesar pelo passamento do Dr. Carlos Eduardo Moreira Ferreira.
Foi presidente da Fiesp, empresário, advogado e uma
pessoa extraordinária, um “gentleman”, um cavalheiro e uma
pessoa muito preparada para o tão espinhoso cargo de presi-
dente da Fiesp.
Tive ensejo de conviver com ele, de combater bons comba-
tes com ele, quando fui secretário da Agricultura e quando fui
ministro da Agricultura. Uma pessoa que promoveu o intercâm-
bio entre a indústria e o agronegócio paulista e brasileiro.
Nós estávamos explodindo naquela ocasião, valorizando,
fortalecendo o agronegócio, e o primeiro lugar onde eu fui
defender o agronegócio foi na Fiesp, não foi na Faesp, porque
nós precisávamos do apoio da Indústria.
E Carlos Eduardo Moreira Ferreira, extraordinário presiden-
te dessa grande entidade, sempre participou da luta em favor
do fortalecimento do nosso agronegócio. Meus sentimentos a
todos os seus familiares, e minhas saudades já dessa pessoa
tão extraordinária como o Carlos Eduardo Moreira Ferreira.
Obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Parabéns
deputado Barros Munhoz.
O SR. DOUGLAS GARCIA - REPUBLICANOS - Pela ordem,
Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputado Douglas Garcia, para uma comunicação.
O SR. DOUGLAS GARCIA - REPUBLICANOS - Apenas para
registrar meu voto contrário ao Requerimento de Urgência nº
917, de 2017, se V. Exa. permitir uma comunicação.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não.
O SR. DOUGLAS GARCIA - REPUBLICANOS - PARA COMU-
NICAÇÃO - Apenas para também receber e parabenizar aqui a
presença do nobre vereador Bispo Franciano, da cidade de Ava-
nhandava. O nobre vereador aprovou o projeto de lei de proi-
bição do passaporte sanitário no município de Avanhandava.
Então, queria aqui parabenizar pela atuação do vereador
Bispo Franciano, e que isso se espalhe em muitas outras cidades
do estado de São Paulo também. É uma importantíssima ação
na luta em defesa da liberdade da população.
Mais uma vez reafirmando, Sr. Presidente, fica registrado
aqui meu voto contrário ao Requerimento de Urgência do PL nº
917, de 2017.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - É regi-
mental deputado, está registrado. Apenas para uma comuni-
cação. Eu quero fazer um cumprimento especial ao procurador
desta Casa, Silvio Magalhães, que ontem, por três a dois, nós
ganhamos a ação sobre os cargos de uma ação popular.
Mesmo tendo parecer da Procuradoria do Ministério Públi-
co favorável à nossa Casa, nós tivemos dois desembargadores
que votaram contra nós, e ficou dois a dois, e o quinto desem-
patou, o quinto voto foi para o nosso lado, senão nós íamos ter
a proporcionalidade.
Então, terminou e se encerrou. Então, outra vez, meus agra-
decimentos aí ao procurador.
O SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Quais são os cargos,
Carlão?
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Ao Dr.
Kimura, e também ao procurador Silvio Magalhães.
A SRA. MÁRCIA LULA LIA - PT - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não.
A SRA. MÁRCIA LULA LIA - PT - O senhor poderia explicar
melhor qual é esse processo que nós tivemos na Justiça?
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Isso
começou na Presidência do presidente Cauê. Um advogado do
Mackenzie, professor doutor do Mackenzie, entrou com uma
ação civil pública, dizendo que nós tínhamos que ter a propor-
cionalidade dos cargos na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Se você tem dez cargos efetivos, você pode ter dez cargos
em comissão, e que tinham que ser concursados os cargos.
Isso é uma coisa fora de nexo. Vamos pegar o Bragato,
que é de Prudente. Ele tem os assessores que trabalham lá na
região de Prudente. Ele não ganha a eleição, por exemplo.
Ou eu, vá, sou de Votuporanga, vamos citar, porque é
melhor. Eu não ganho, aí o Douglas não era deputado, que é
daqui da Capital, então ele teria que ficar com os meus assesso-
res, que eram... É uma coisa fora de nexo.
Mesmo o Ministério Público de São Paulo sendo favorável
à tese da nossa Procuradoria, ainda dois desembargadores,
inclusive um decano do tribunal, votaram contra, e aí a quarta
juíza também votou contra, e o quinto fez a justiça e liberou.
Então, agora, acabou-se falar em cargo. Primeiro foi julga-
do pelo conselho... Como chama, deputada Janaina? Aqueles
vinte e cinco? O Órgão Especial, que era constitucional a nossa
lei, estava dentro dos termos da Constituição, e, mesmo assim,
houve esse disparate. Mas, felizmente acabou, então não vamos
falar mais nisso.
Não havendo mais nada a dizer, está levantada a presente
sessão. Havendo acordo de lideranças, esta Presidência, antes
de dar por levantados os trabalhos, convoca V. Exas. Para a
sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, com a mesma
Ordem do Dia.
Está levantada a sessão. Apenas para comunicar. Nós tam-
bém derrubamos a liminar do deputado Frederico d’Avila, que
deverá ser publicada amanhã. Sendo publicada amanhã, será
pautada amanhã, está certo? Na quarta-feira.
E, após a votação do deputado Frederico d’Avila, teremos
também o projeto do deputado Arthur do Val.
Um abraço e boa-tarde a todos.
* * *
- Levanta-se a sessão às 16 horas e 45 minutos.
* * *
4 DE MAIO DE 2022
31ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: CORONEL TELHADA, MAJOR MECCA,
TENENTE NASCIMENTO, CONTE LOPES,
JANAINA PASCHOAL e GILMACI SANTOS
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - MAJOR MECCA
Assume a Presidência.
3 - CORONEL TELHADA
Por inscrição, faz pronunciamento.
4 - PRESIDENTE MAJOR MECCA
Convoca, para hoje, às 16 horas, reuniões conjuntas
das comissões de Constituição, Justiça e Redação, de
Transportes e Comunicações e de Finanças, Orçamento e
Planejamento; de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde
e de Finanças, Orçamento e Planejamento; de Constituição,
Justiça e Redação, de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e de Finanças, Orçamento e Planejamento;
e de Atividades Econômicas e de Finanças, Orçamento e
Planejamento.
5 - CORONEL NISHIKAWA
Por inscrição, faz pronunciamento.
6 - CORONEL TELHADA
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 11 de maio de 2022 às 05:05:41
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