Debates - 4 DE OUTUBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
| Data de publicação | 08 Outubro 2021 |
| Section | Caderno Legislativo |
sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário Ofi cial Poder Legislativo São Paulo, 131 (188) – 21
- São exibidas fotos.
* * *
Aqui, com a sua irmã, Selene Jefferson de Souza. Hoje, a
última filha viva do professor, que teve quatro filhos. Venerável
Hélio, o mais velho. Selene, Jefferson e Hermés. Hermés, já fale-
cido em 1987. Jefferson faleceu há alguns dias atrás, dia 17 de
agosto. O Hélio nos deixa ontem, na face da Terra.
Hoje a direção da sociedade está com a venerável Selene
e com o seu neto, Leonardo Farias Jefferson de Souza. Aqui, ele
e a sua irmã, novamente, no templo em São Lourenço, ainda
muito jovens.
Na próxima foto, nós temos ele com o presidente Juscelino
Kubitschek, que era discípulo do professor Henrique José de
Souza em nosso templo. Inclusive, o venerável Hélio trabalhou
muitos anos com o Juscelino Kubitschek. Desempenharam fun-
ções importantes. Trabalharam muito pelo Brasil. Tanto quando
o Juscelino era presidente, quanto depois.
Aqui, Hélio e JK se confraternizando no templo de São Lou-
renço. Aqui, já recentemente, em 2017, no dia 13 de novembro,
ele recebendo o título de Cidadão Paulistano, oferecido pela
Câmara Municipal de São Paulo, pelos relevantes serviços pres-
tados à sociedade paulista.
A Eubiose tem hoje em São Paulo quatro departamentos,
com mais de 10 mil associados, que contribuíram muito para a
formação da identidade e da espiritualidade de uma egrégora
positiva aqui na cidade de São Paulo. Aonde se realizaram mui-
tos rituais transcendentais para o progresso do Brasil.
Aqui, ele com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo
de Souza, no Encontro Internacional da Eubiose, em 2018.
Nós temos um departamento lá na cidade do Porto, além de
outros em Portugal. Além de departamentos que nós temos na
Inglaterra, na França, na Itália e em outras partes do mundo,
Austrália, Estados Unidos, enfim.
No próximo slide, um encontro realizado na Vila Helena,
em São Lourenço, em 7 de dezembro de 2019, no final do meu
primeiro ano de mandato, o meu pai ainda vivo, que era o seu
colega de missão, com a minha mãe.
O meu assessor, Sérgio Henrique, que é filho do venerável
Hélio, que trabalha conosco no gabinete, faz a assessoria de
plenário. Com o vereador Willian de Souza, hoje vereador de
São Lourenço, e um grande amigo, em uma foto também his-
tórica, e recente.
Temos também aqui a última vez que estivemos com
ele fisicamente, no dia 18 de agosto de 2021, domingo pós-
-sepultamento de seu irmão, o venerável Jefferson. Aqui, uma
foto da família, com seu filho Sérgio Henrique, os seus netos,
enfim, a nova geração.
A homenagem que nós prestamos a ele, nos 100 anos da
Fundação Espiritual da Eubiose, ocorrida dia 27 de novembro
de 2020, e, para nossa surpresa, foi a despedida dele, com seu
discurso, que, em breve, nós veremos. Foi um ato solene come-
morando os 100 anos de Eubiose no Brasil.
Aqui uma foto clássica dele. Patriota, idealista. Acreditava
em um Brasil livre, justo, soberano e fraterno, um Brasil potên-
cia, e um Brasil que assumiria, de direito e de fato, o papel de
protagonista da história da humanidade, como berço de uma
nova civilização.
Nós vamos ouvir agora uma parte da sua locução, por oca-
sião dos 100 anos da Eubiose no Brasil.
* * *
- É reproduzido o áudio.
* * *
E assim ele se despede da face da Terra com a missão
cumprida, com um imenso legado e deixando conosco a imensa
responsabilidade de dar continuidade à missão de seus pais e à
sua própria missão.
Ao querido e venerável mestre, uma boa viagem para o
outro lado da vida. Que Agartha o receba em gala nesta tarde e
que nós que aqui permaneceremos na face da Terra cumpramos
o nosso dever.
A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PSL - Sr.
Deputado, receba minha solidariedade. Os meus pêsames a V.
Exa., à família e a todos os membros da Sociedade Brasileira
de Eubiose.
O SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Presidente, se houver
acordo entre as lideranças, fazer o levantamento da presente
sessão.
Antes disso, quero prestar minha solidariedade, meus senti-
mentos ao deputado Castello Branco, a toda a família do home-
nageado, Castello, e a toda a Sociedade Brasileira de Eubiose.
São comoventes as suas palavras.
Eu já tive a oportunidade de participar de uma das reuni-
ões aqui em São Paulo e deixo aqui registrados os meus pêsa-
mes, os meus sentimentos por essa perda.
A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PSL - Muito
obrigada, Sr. Deputado. Sras. Deputadas, Srs. Deputados, haven-
do acordo de lideranças, esta Presidência, antes de dar por
levantados os nossos trabalhos, convoca V. Exas. para a sessão
ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do
Dia. Bom final de semana a todos que nos acompanham.
Está levantada a presente sessão.
* * *
- Levanta-se a sessão às 15 horas e 52 minutos.
* * *
4 DE OUTUBRO DE 2021
41ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: CORONEL TELHADA, MAJOR MECCA
e GIL DINIZ
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - PAULO LULA FIORILO
Comenta a importância da Comissão de Relações
Internacionais, a qual preside. Esclarece que todas as
correspondências são repassadas aos parlamentares,
independente do conteúdo. Lê e comenta o teor da
mensagem enviada a seus pares. Enaltece as prerrogativas
dos membros desta Casa. Valoriza as relações comerciais
do Brasil com a China.
3 - PAULO LULA FIORILO
Para comunicação, tece considerações a respeito da
importância do diálogo, em detrimento de suposições.
4 - JANAINA PASCHOAL
Presta solidariedade às vítimas das tempestades de areia
no interior do Estado. Anuncia a organização de uma
audiência pública para tratar do assunto. Pede para que
especialistas na área entrem em contato com a liderança
do PSL, cujo telefone informa.
5 - MAJOR MECCA
Assume a Presidência.
6 - CORONEL TELHADA
Exibe fotos de comemoração em homenagem ao término
da Revolução Constitucionalista de 1932. Lamenta o
falecimento do policial militar Gilson Rodrigues Pereira, no
interior da Bahia, após ataque de criminosos. Parabeniza
os agentes responsáveis pela prisão de foragido, em Perus.
Tece críticas às saídas temporárias. Afirma-se contrário à
instalação de CPI para investigar a Prevent Senior. Clama
por investigação de gastos do governador João Doria
durante a Covid-19. Informa as comemorações do dia.
Parabeniza os municípios aniversariantes. Defende o
chamamento de aprovados em concurso público para a
Guarda Municipal do Guarujá.
7 - CARLOS GIANNAZI
camente, pelo impeachment do Bolsonaro, “Fora Bolsonaro”.
E para nós, nós acrescentamos logicamente o “Fora Doria”
também, que coloca em curso as mesmas maldades do governo
Bolsonaro.
Mas eu queria, só para finalizar minha intervenção de hoje,
colocar aqui o post do governador Doria, que não deu tempo.
Olhem lá, o Doria, deputado Castello Branco, que é militar,
olhe lá. Hoje celebramos o Dia da Polícia Civil do Estado de
São Paulo.
Está fazendo homenagem à Polícia Civil, só que ele ataca
os policiais civis com o PLC 26. Ataca os policiais aposentados
e pensionistas, com o Decreto nº 650, de 2021, com arrocho
salarial. A Polícia Civil de São Paulo, os servidores da Polícia
Civil são mal pagos, tem um dos piores salários da Federação.
As nossas delegacias estão sucateadas, abandonadas, sem
infraestrutura nenhuma.
E ele faz aqui a demagogia. É um cinismo do governo
Doria. É cinismo, é hipocrisia, a todo momento, como eu citei
em relação ao Dia Internacional do Idoso. O vice-governador
faz também homenagem, mas eles atacam os idosos do estado
de São Paulo.
Muito obrigado, Sra. Presidente.
A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PSL - Nós
que agradecemos, Sr. Deputado. Imediatamente abro o Grande
Expediente desta data.
Chamo à tribuna a deputada Marta Costa. (Pausa.) Depu-
tado Sargento Neri. (Pausa.) Deputada Carla Morando. (Pausa.)
Deputada Professora Bebel. (Pausa.) Deputado Delegado Olim.
(Pausa.) Deputado Paulo Fiorilo. (Pausa.) Deputado Raul Mar-
celo. (Pausa.) Deputado Sebastião Santos. (Pausa.) Deputada
Analice Fernandes. (Pausa.) Deputado Rafael Silva. (Pausa.)
Deputado Castello Branco, V. Exa. tem o prazo regimental de
dez minutos.
O SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Pela ordem, presidente.
A senhora me permite uma comunicação enquanto o orador se
dirige à tribuna?
A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PSL - É regi-
mental, deputado.
O SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - PARA COMUNICAÇÃO
- Presidente, o deputado Carlos Giannazi disse sobre a manifes-
tação que haverá acho que na data de amanhã. Eu espero que
essa esquerda revolucionária não saia quebrando tudo ali pela
Paulista, pela Consolação, saia ateando fogo em agências ban-
cárias, pichando os nossos muros, agredindo policiais militares,
policiais civis, agentes de segurança pelo Metrô.
Pregam tanto a democracia, pregam tanto a tolerância,
mas são justamente os intolerantes que incendeiam, literalmen-
te, a cidade de São Paulo sempre que há um evento. É engraça-
do, porque amanhã vai poder aglomerar.
Não pode entrar em sala de aula, não pode reunir todos
os deputados aqui no plenário e tudo mais, mas para fazer
campanha para o Lula aí pode lotar, sei lá, talvez metade de um
quarteirão na Av. Paulista, provavelmente.
E o deputado Giannazi, para finalizar aqui, ele fala das nos-
sas homenagens. Realmente, nós queremos homenagear quem
de direito. Hoje o homenageado será Plínio Corrêa de Oliveira,
um gigante, um brasileiro gigante. Não será Paulo Freire, como
foi homenageado semanas atrás.
Nós queremos homenagear os nossos policiais militares,
deputado eleito aqui, como Frederico d’Avila colocou, nós não
queremos homenagear militares como Lamarca, um desertor do
Exército Brasileiro, que assaltou o Quartel de Quitaúna, levando
os seus fuzis, que matou Alberto Mendes Júnior, herói símbolo
da Polícia Militar, depois de uma sessão brutal de tortura, tiran-
do metade do crânio desse herói policial militar.
Então, realmente, nós estamos de lados diferentes, porque
nós homenageamos os grandes, enquanto a esquerda celebra
os seus revolucionários, alguns hoje de festim. Dizem tanto
que são contra as armas, mas homenageiam Lamarca, que
assaltou, como eu disse, o Quartel de Quitaúna e seus fuzis,
homenageiam tanto Marighella também, que tinha organização
terrorista em solo paulista, em solo brasileiro.
Explodiram aqui, do outro lado da rua, Sr. Presidente, para
finalizar, um muro, mataram o sentinela que fazia a segurança,
um jovem de 18 anos, Castello Branco, Mário Kozel Filho, herói
também do nosso País. Então esses grandes são esses gigantes
que nós homenageamos aqui, e não essas figuras aí da esquer-
da revolucionária.
Muito obrigado, Sra. Presidente.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Pela ordem, Sra. Presidente.
A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PSL - Pois não.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Para uma breve comuni-
cação, com anuência do deputado Castello Branco.
A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PSL - É regi-
mental, deputado.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - PARA COMUNICAÇÃO -
Muito obrigado. Só aqui responder o deputado Gil Diniz. Primei-
ro, Gil Diniz, V. Exa. lembrou bem, Paulo Freire. Viva, Paulo Freire,
100 anos, centenário desse grande educador, que construiu uma
filosofia da Educação, que é cultuada, que é respeitada em todo
o planeta.
Falam muito que o Paulo Freire é o patrono da Educação
brasileira. Que nada, ele é patrono da Educação mundial. E
Paulo Freire é uma ameaça para governos tirânicos, para gover-
nos autoritários, totalitários, fascistas, então ele incomoda, ele
vai incomodar sempre.
Sobre Carlos Lamarca, eu acho que V. Exa. tem inveja do
Carlos Lamarca, do capitão Carlos Lamarca, porque V. Exa.
diz que é atirador, que faz aulas de tiro e tem feito, inclusive,
sessões aqui na Assembleia Legislativa com essa categoria, mas
dizer que V. Exa. deve ter uma frustração com o capitão Carlos
Lamarca, que era campeão de tiro do Exército. Aliás, campeão
de tiro do Brasil.
Então acho que V. Exa. deve ter inveja dele. Por isso que
fica... Ele não era desertor. É a história que é contada para
tentar distorcer a história de Carlos Lamarca. Tem uma outra
história, que vocês escondem.
Simplesmente, Carlos Lamarca rompeu com o Exército por-
que não concordou com o golpe militar. É outra história. Mas,
olhe, acho que V. Exa. tem que fazer terapia para ver por que V.
Exa. tem tanta frustração e inveja de Carlos Lamarca. Porque V.
Exa. não atira como ele.
A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PSL - Eu passo
a palavra ao deputado Castello Branco.
O SR. CASTELLO BRANCO - PSL - SEM REVISÃO DO ORA-
DOR - Deputado Castello Branco vem a esta tribuna hoje
em luto, em pêsames, em tristeza, prestar uma homenagem
póstuma ao meu líder espiritual, o presidente da Sociedade Bra-
sileira de Eubiose, o venerável Hélio Jefferson de Souza, falecido
ontem, às 20 horas e 30 minutos, em sua residência, aqui no
bairro da Aclimação.
Tive a honra de ser um dos primeiros a chegar na sua resi-
dência, prestar os primeiros apoios à família e a minha amizade
com o venerável Hélio, que nasceu em 1º, de março de 1938,
uma terça-feira. E faleceu ontem, dia 30 de setembro de 2021,
uma quinta-feira, indo para os 84 anos, 52 anos à frente, na
liderança da Sociedade Brasileira de Eubiose.
É uma sociedade espiritualista, que contribuiu, contribui
e contribuirá muito para a espiritualidade, a elevação moral e
material do povo brasileiro. Hélio Jefferson de Souza é filho do
querido professor Henrique José de Souza e de dona Helena
Jefferson de Souza, que são os fundadores da então Sociedade
Mental e Espiritualista Dhâranâ, que se transforma em Socie-
dade Teosófica Brasileira, hoje Sociedade Brasileira de Eubiose.
Mas foi somente em 28 de setembro de 1969 que ele
assume a Presidência da instituição, e muda a sua denominação
oficial. Era também o Grão-Mestre da Ordem do Santo Graal,
para o qual nós rendíamos as homenagens. Aí, algumas fotos
da sua história.
* * *
A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PSL - Obriga-
da, deputado Gil Diniz. Imediatamente, chamo V. Exa. à tribuna
para o prazo regimental de cinco minutos.
O SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - SEM REVISÃO DO ORA-
DOR - Obrigado, deputada Janaina Paschoal. Retorno à tribuna.
Dar aqui alguns informes. Mas antes, comentar aqui o que o
Giannazi disse, deputada Edna Macedo. É incrível, né?
O vice-governador, que é candidato ao governo do estado
de São Paulo, poderia homenagear os nossos idosos, nesta data,
dando novamente esse benefício aos idosos, que o governo de
São Paulo retirou, por exemplo, a gratuidade nos transportes
públicos: Metrô, na CPTM também, por que não?
Então, candidato ao governo de São Paulo, Rodrigo Garcia,
faça esse gesto hoje, faça essa justa homenagem aos nossos
idosos, porque o que nós estamos vendo, nesse momento, é
justamente vocês jogarem aí ainda mais, ainda mais os nossos
idosos para a vala comum dos mais pobres, mais necessitados,
e a gente não vê absolutamente nada desse governo olhando
para essas pessoas, agora, com essa politicagem no dia de hoje.
Mas a gente espera aí; até o final do dia, quem sabe,
tenham esse gesto. E agora mais um ataque aos nossos idosos
do estado de São Paulo, que é justamente a tentativa de des-
truir o grupo Prevent Senior, que cuida de quem? Dos nossos
idosos, majoritariamente.
E, presidente, falo aqui aos meus eleitores, aos meus segui-
dores. Hoje, nós vamos fazer, neste plenário, uma sessão solene,
retornando as sessões solenes aqui, com as medidas sanitárias
previstas, distanciamento, e tudo o mais, homenageando o Dr.
Plínio Corrêa de Oliveira, que foi deputado, salvo engano, em
1934, o deputado mais votado para a Constituinte de 1934, ele
que é fundador da TFP, Tradição, Família e Propriedade.
Um líder católico, um intelectual de, poderia dizer, de alto
gabarito, sensacional o trabalho que ele fez, sensacional o
trabalho que as TFPs fazem pelo mundo, e aqui no estado de
São Paulo nós temos o Instituto Plínio Corrêa de Oliveira, que
hoje estará aqui conosco fazendo essa justa homenagem, para
desespero dos amigos da esquerda aqui, que o odeiam. Mas
faremos essa justa homenagem que esse líder católico merece.
E sigo aqui dizendo sobre os 40 dias pela vida que nós
estamos realizando, o Apostolado Santo Inácio de Loyola, nesse
momento, à frente do Hospital Pérola Byington, onde nós rece-
bemos várias denúncias, deputada Janaina Paschoal, do crime
de aborto, várias denúncias.
Alguns ousam dizer que existe o aborto legal; não existe
o aborto legal no Brasil. Existe ali algumas situações onde as
mulheres que decidem pelo aborto não serem criminalizadas.
Não é imputada ali a pena desse crime, que é o assassinato de
uma vida humana em formação no útero materno.
Então, convido aqui os amigos que possam ir fazer as
suas orações, pedir por essas vidas ali em formação. O pessoal
fica até as 19 horas em frente ao Pérola Byington. Então, nós
estamos aí nesses 40 dias pela vida, e vejam vocês, a extrema
esquerda, mais uma vez, tenta atrapalhar, deputada Edna
Macedo, as nossas orações.
Ocuparam o espaço que nós ficaríamos ali, xingam a todo
momento, escarnecem, postam ali nas redes sociais, mas a
gente não liga para isso, não, e estamos lá. Eu convido aí você
que está me ouvindo a participar, justamente pensando nessas
vidas humanas em formação.
Nós vamos dar início à Semana Nacional em Defesa da
Vida. No próximo domingo, dia 3, haverá a Marcha pela Vida,
que sai às 9 da manhã. A gente vai fazer ali a reunião às 9 da
manhã, no Pátio do Colégio. E por volta das 9:30, vamos cami-
nhar ali até a Praça da Sé, onde, às 11 da manhã, dom Odilo
Pedro Scherer, cardeal, arcebispo de São Paulo, vai celebrar essa
missa em defesa da vida.
Então, eu convido vocês também a participarem, no domin-
go, dia 3, dessa Marcha pela Vida, para que a gente possa lutar
contra essa cultura de morte. Então, no momento de escolher
por qual vida nós devemos ter ali, que escolhamos, deputada
Janaina Paschoal, as duas vidas.
A gente sabe, a gente vive num período de relativismo
moral, mas nós precisamos defender esse primeiro direito
humano, que é o direito à vida, desde a sua concepção.
Muito obrigado, deputada Janaina Paschoal.
A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PSL - Nós que
agradecemos, Sr. Deputado. Está encerrado o Pequeno Expe-
diente. Vamos passar ao Grande Expediente.
* * *
- Passa-se ao
GRANDE EXPEDIENTE
* * *
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Pela ordem. Eu gostaria
de utilizar a tribuna pelo Art. 82 do Regimento Interno, pela
vice-liderança do PSOL.
A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PSL - Vossa
Excelência tem a palavra, pelo tempo regimental, Sr. Deputado.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - PELO ART. 82 - Srs. Depu-
tados, Sras. Deputadas, ainda bem que o deputado Gil Diniz avi-
sou aqui na tribuna dessa sessão solene, em homenagem à TFP,
porque eu quero ficar bem longe do plenário nesse momento.
É inacreditável o deputado Gil Diniz homenagear a TFP. Eu
sou católico, mas as minhas referências são outras, de catolicis-
mo. É Dom Paulo Evaristo Arns a minha referência.
Tem um outro Plinio, Plinio de Arruda Sampaio, que era
católico também. A minha referência é frei Beto. São outras, a
minha teoria é a Teologia da Libertação, as comunidades ecle-
siais de base. É totalmente diferente da TFP.
Mas a Assembleia Legislativa anda muito esquisita nos últi-
mos anos, principalmente nessa última legislatura. Homenagens
estranhas ao defensor da tortura, Erasmo Dias. Um deputado
quis homenagear o Pinochet aqui na Assembleia Legislativa.
É um retrocesso jamais visto. Tudo bem que a Alesp é muito
conservadora, considerada por muitos a vanguarda do atraso,
mas agora está demais, homenagear a TFP, Erasmo Dias, Pino-
chet. Eu acho um verdadeiro absurdo, mas V.Exa. falou. Ainda
bem, aí eu vou ficar bem longe daqui, dessa sessão solene.
Mas, deputado Gil Diniz, amanhã nós estaremos nas ruas.
Dia 2 de outubro nós ocuparemos as ruas, contra o governo
genocida, contra o governo negacionista, contra o governo
protofascista do Jair Bolsonaro.
Nós estaremos também nas ruas contra o desmonte do
estado brasileiro, o desmonte da Constituição de 1988, que está
sendo atacada, sobretudo no que tange os direitos trabalhistas,
nos direitos sociais, direitos previdenciários, que são atacados
constantemente por esse governo e pelo governo anterior, do
Michel Temer.
É um desmonte dos direitos, sobretudo trabalhistas no
Brasil. Nós estaremos amanhã nas ruas, contra a PEC 32, que
representa a farsa da reforma administrativa, contra o PLC 26,
também farsa da reforma administrativa do Doria.
Estaremos contra a reforma previdenciária, que foi pro-
tocolada nesses dias, na Câmara Municipal de São Paulo, do
prefeito Ricardo Nunes, o famoso Sampaprev 2, que é uma
cópia do que o Doria fez aqui em São Paulo, inclusive impondo
também o confisco das aposentadorias e pensões para os ser-
vidores municipais, e sobretudo pela aprovação do nosso PDL
22, contra o confisco dos aposentados e pensionistas do estado
de São Paulo.
Essa será a nossa luta amanhã, aqui em São Paulo. Então,
em todo o Brasil nós vamos ter manifestações, com essas
pautas e outras pautas, em defesa da soberania nacional, em
defesa do emprego, em defesa da vida, em defesa da democra-
cia, que é constantemente atacada no nosso País, em defesa do
Estado Democrático de Direito.
Então, amanhã, dia 2, aqui em São Paulo vai ser na avenida
Paulista, às 14 horas. Estaremos todos lá. As forças progressis-
tas do Brasil estarão marchando na avenida Paulista e, logi-
Eu queria fazer esse registro. Vamos exigir explicações e
que não haja nenhuma demissão de professores, de monitores,
de funcionários, e exigimos também a imediata readmissão dos
professores demitidos. Professores que estão lá há 33 anos, há
20 anos, foram demitidos porque não tem dinheiro.
Como não tem dinheiro? É o estado mais rico da federação,
o Orçamento é de 286 bilhões de reais. Não é possível que não
tenha dinheiro para financiar o ensino de música do Conserva-
tório de Tatuí, Sr. Presidente. Então, nós exigimos providências
imediatas em relação a isso.
E quero ainda, Sr. Presidente, no pouco tempo que me
resta, mostrar aqui dois tuites que o governo estadual tem
divulgado, um do Rodrigo Garcia, do vice-governador, que é
esse daqui: “Hoje comemoramos o Dia Internacional do Idoso”.
Olhe que... Como ele? Há um cinismo, uma hipocrisia tão
grande desse governo. O vice-governador comemorando o Dia
Internacional do Idoso.
A deputada Edna Macedo acabou de falar na tribuna dos
ataques aos aposentados e pensionistas, da reforma da Previ-
dência, do confisco contra esse importante setor da sociedade,
que foi vítima não só do confisco, do Decreto nº 650, de 2021,
mas também de outros ataques.
Por exemplo, o governo Doria cancelou, acabou com a
isenção das tarifas no transporte público estadual no Metrô,
nos trens da CPTM e nos ônibus da EMTU para idosos de 60
a 65 anos.
Agora, no início do ano, todos se lembram disso, ele
aumentou a contribuição dos servidores acima de 59 anos do
Iamspe, impondo mais prejuízos, mais confisco, além do Decreto
nº 650, de 2021, do confisco da Previdência, tem o confisco do
Iamspe.
É assim que o governo trata o idoso. E hoje eles comemo-
ram o Dia do Idoso, o governo estadual, atacando os idosos,
acabando com a isenção das tarifas no transporte estadual,
confiscando salários, confiscando aposentadorias, pensões e
aumentando também a contribuição do Iamspe.
Então o governo não tem moral para fazer nenhum tipo de
comemoração. Depois volto à tribuna para falar do elogio que
o Doria está fazendo à Polícia Civil, porque acho que hoje é o
Dia da Polícia Civil e ele soltou uma nota, deputado Gil Diniz,
elogiando a polícia. Olha só, o Doria elogiando a polícia. Vou
falar depois sobre isso.
Muito obrigado.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Gil Diniz.
* * *
O SR. PRESIDENTE - GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Obrigado,
nobre deputado. Conte conosco aqui nesse pleito do conserva-
tório, deputada Edna Macedo. Incrível, né? Um governo supe-
ravitário, como ele sempre diz, dizer que faltou recurso para o
Conservatório de Tatuí, uma excelente, excepcional instituição.
Seguindo a lista de oradores inscritos no Pequeno Expe-
diente, convido para fazer uso da palavra a nobre deputada
Janaina Paschoal. Vossa Excelência tem o tempo regimental.
A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - SEM REVISÃO DO
ORADOR - Muito obrigada, Sr. Presidente. Na manhã de hoje
chegaram dois projetos do governo a esta Casa. Um deles,
como de costume, é a Lei Orçamentária Anual, que é um projeto
bastante extenso, já comecei com a minha equipe a analisar e,
obviamente, darei prioridade para identificar quantos milhões o
governador vai jogar, vou utilizar o verbo dessa forma mesmo,
vai jogar em publicidade.
Ao lado desse projeto, chegou outro projeto que, em uma
primeira lida, é muito bonito, muito cativante. Trata-se de
um projeto que requer a esta Casa autorização para mandar
dinheiro extra para as organizações filantrópicas que lidam
com a Saúde.
Então, quando a gente lê pela primeira vez, o projeto é
belíssimo e obviamente o primeiro ímpeto é de votar “sim”.
No entanto, chamou minha atenção um dispositivo do projeto
que diz o seguinte, que as organizações sociais a serem con-
templadas serão listadas no site da Secretaria da Saúde depois
da aprovação do projeto. Ou seja, uma vez mais o governador
pede que esta Casa dê uma carta branca para ele.
Poder-se-ia dizer: “Mas Janaina, esse dinheiro vai para
as Santas Casas, vai para tantas instituições sérias”. Tudo
bem, mas por que não definir antes de a gente votar? O que
me garante que não serão escolhidas organizações sociais de
amigos?
Organizações sociais que se prestam a papéis outros?
Com isso, não estou acusando quem quer que seja, mas, infe-
lizmente, por duas oportunidades, esta Casa se debruçou sobre
escândalos envolvendo organizações sociais que trabalham na
seara da Saúde.
E por uma coincidência do destino, eu acabei de ler um
projeto, que saiu no Diário de hoje, abri os emails aqui da Casa
e encontrei uma mensagem de uma senhora que tem uma
parente, uma criança internada na UTI do Hospital Infantil para
o Câncer, o Hospital Itaci.
É esse o nome, deputada Edna, a senhora que conhece
melhor? O Hospital Itaci, que fica localizado no bairro de Pinhei-
ros, segundo essa senhora relatou no email, vai fechar a UTI
infantil, uma UTI que trata de crianças com câncer e outros males.
Como eu achei muito sério o tema, e essa pessoa faz
expressa menção ao caso do Darcy Vargas, que - podem dizer
o que for, mas eu ouvi da boca do governador - ia ser retirado
de um bairro nobre e transferido para um bairro não tão nobre
para que aquele terreno fosse dado para uma construtora.
A pessoa que me enviou o email fez uma expressão cone-
xão entre a situação do Itaci com o Darcy. Eu destaquei dois
assessores para irem ao hospital, ainda na manhã de hoje; a
denúncia chegou bem cedo.
Eles já foram hoje ao hospital, foram muito bem recebidos
pela diretora, que negou que o hospital vai se mudar, que
negou que vai haver, vamos dizer assim, fechamento de alas ou
de leitos infantis. E disse que houve uma demissão em massa,
um pedido - que fique claro - de demissão em massa por parte
dos médicos que trabalham na UTI.
Essa foi a informação que nós recebemos: que algumas
crianças precisaram ser transferidas para hospitais, para leitos
de UTI infantis, porque 16 médicos da UTI pediram demissão.
É uma informação que gera perplexidade, gera estranheza,
mas eu não tenho por que, vamos dizer assim, não acreditar
na palavra da Sra. Diretora. De todo modo, decidi, de maneira
respeitosa, trazer essa situação aqui para a tribuna, para que
o governador saiba que nós estamos observando. Porque foi só
depois que eu falei na tribuna que ele estancou o plano que ele
tinha para o Darcy Vargas.
E algumas pessoas não entendem por que eu deixei, vamos
dizer assim, de apoiar, por que eu virei quase que uma maior
opositora do governador. Não tem nada a ver com eleição, não
tem nenhum interesse.
Isso aconteceu porque eu percebi, infelizmente, o desprezo,
por parte dele, justamente para com a saúde das crianças. Isso
me incomodou no caso Darcy e no projeto da Unifesp, que era
para fazer pesquisas de tumores retirados de cérebros de crian-
ças. Agora essa situação do Itaci.
Então, eu quero que ele saiba que esta Casa está obser-
vando. E se houver - não estou dizendo que há - algum plano
mirabolante envolvendo esse hospital, porque ele também está
num terreno localizado num bairro muito valorizado, que já
volte atrás desse possível plano.
Obrigada, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Obrigado,
nobre deputada. Convido a reassumir os trabalhos, por gentile-
za. Fazer uso do tempo que resta aqui no Pequeno Expediente.
* * *
- Assume a Presidência a Sra. Janaina Paschoal.
* * *
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sexta-feira, 8 de outubro de 2021 às 05:04:33
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