Debates - 4 DE SETEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CONSCRE - CONSELHO DE COMUNIDADES
| Data de publicação | 28 Setembro 2023 |
| Section | Caderno Legislativo |
16 – São Paulo, 133 (174) Diário Ofi cial Poder Legislativo quinta-feira, 28 de setembro de 2023
COM.IT.ES - Comitês dos Italianos no Exterior; Sr. João Carlos
Boyadjian, presidente do Fundo Nacional da Armênia; Sr. Ingo
Plöger, presidente do CEAL, Conselho Empresarial da América
Latina; Sra. Caterina Daris, presidente da Coletividade Grega;
Sr. Valdemar Hespanhol, presidente do Conseg do Sacomã; Sr.
Khaled Mahassen, presidente da Academia Árabe Brasileira de
Letras; Sra. Miriam Vasserman, vice-presidente da Federação
Israelita do Estado de São Paulo; Dr. Antonio Freixo, diretor do
Conselho da Comunidade Portuguesa; Sr. Sérgio Eduardo Saad,
diretor de patrimônio da “Mão Branca”. (Palmas.)
Dr. Belisário dos Santos Junior, diretor da Casa de Portugal;
Sr. Carlos Negri, representante do embaixador do Paraguai; Sr.
Michel Alabi, diretor do Club Homs; Sra. Célia Salum, da ABSL -
Associação Beneficente Sírio-Libanesa, representando aqui essa
entidade. (Palmas.)
Sr. Gabriel Bonduki, secretário do Conselho Deliberativo do
Club Homs e diretor do Instituto de Cultura Árabe; monsenhor
panteleimon Lucas Chypriades, pároco da Igreja Ortodoxa
Grega; e também o Sr. Mardiros Burunsizian, assessor do
presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis.
(Palmas.)
Neste momento, eu convido a todos para acompanharem o
vídeo institucional do Conscre, que conta a história do Conscre.
* * *
- É exibido o vídeo.
* * *
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - HUGO ROTHSCHILD -
Ouviremos as palavras do deputado estadual Delegado Olim.
O SR. PRESIDENTE - DELEGADO OLIM - PP - Boa noite
a todos. Que alegria ver esta Casa cheia de amigos, nações
juntas, nações essas que fizeram o Brasil chegar aonde chegou,
nações essas que trouxeram desenvolvimento para o Brasil,
nem vou falar de São Paulo, nações essas que são coirmãs do
nosso Brasil.
Quero aqui, primeiramente, agradecer ao Sr. Secretário do
Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, o Sr. Vahan Agopyan,
muito obrigado pela sua presença. Nosso presidente do Cons-
cre, o Sr. Gabriel Sayegh, da comunidade árabe, mais uma vez
parabéns por este evento.
Primeira vice-presidente do Conscre, Sra. Marina Tikazawa
- é isso? Falei certo? - da comunidade japonesa. Uma graça,
sempre que a vejo está sempre do mesmo jeitinho, não muda,
sempre do mesmo jeito. Parabéns, viu? O segundo vice-presi-
dente do Conscre, o Sr. Sérgio Serber, da comunidade judaica,
essa comunidade que eu tenho muito respeito e muitos amigos.
Não posso deixar aqui de cumprimentar o Dr. Marco Antô-
nio Marques da Silva, desembargador do Tribunal de Justiça e
diretor da Casa de Portugal. Esse grande amigo, esse grande
desembargador conheço desde a época de juiz, sempre ajudou
as polícias, sempre esteve do lado do bem, sempre do lado do
povo contra os bandidos.
Obrigado pela sua presença e obrigado por tudo que
o senhor fez, não vou falar pela Polícia Civil, pelas polícias.
(Palmas.)
É com muita alegria que prestamos a merecida homena-
gem ao Conscre, Conselho Estadual Parlamentar de Comunida-
des de Raízes e Culturas Estrangeiras. Esse importante conselho
de comunidades foi formalmente instalado nesta Casa em
2001, e sua principal função é a integração das comunidades
estrangeiras do nosso estado.
Hoje, contamos com o apoio de mais de 20 comunidades
estrangeiras e o trabalho do Conscre é preservar, desenvolver
e integrar as comunidades com o apoio de todas as camadas
sociais, políticas ou econômicas.
O Conscre contribuiu ativamente para que a nossa forma-
ção multicultural tenha uma convivência pacífica de respeito
a todas as origens, religiões e raças. Essa união de povos tão
distintos em suas origens resulta em uma experiência única
de troca de conhecimento, capaz de trazer harmonia, amparo
e força para enfrentar as dificuldades de viver em um país
estrangeiro.
É a famosa e verdadeira frase que tanto repetimos: “juntos
somos mais fortes”, mas vou adiante e afirmo, com toda segu-
rança: conhecer, conviver e respeitar os diferentes costumes de
cada país enriquece a todos. O Conscre trabalha para valorizar
e difundir as culturas em uma enorme contribuição para a paz
e a harmonia entre os povos. Esse deve ser o objetivo de cada
um de nós.
Sinto-me honrado por poder realizar esta sessão solene - é
a segunda que eu faço, estou muito feliz por isso, por ter sido
escolhido - junto à Presidência desta sessão. Só não está pre-
sente o presidente porque teve uma reunião com o governador
e a maioria dos deputados estão hoje lá no Palácio dos Bandei-
rantes, senão ele estaria presente aqui.
Manifesto aqui todo o meu respeito e gratidão que todos
nós temos pelo Conselho Estadual Parlamentar de Comunida-
des de Raízes e Culturas Estrangeiras. Vamos dar prosseguimen-
to ao nosso evento e que todos se sintam bem e se sintam em
casa. (Palmas.)
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - HUGO ROTHSCHILD - Que
assim seja, Sr. Presidente. Nós gostaríamos de convidar o Dr.
Renato Afonso Gonçalves, presidente da Casa de Portugal, para
que ocupasse a Mesa extensora. Por favor. (Palmas.)
Queremos registrar e agradecer as presenças do Dr. Marcos
Demetrio Haik, presidente do Esporte Clube Sírio, também o
Sr. Sérgio Ocimoto Oda, diretor presidente da Associação Pró-
-Excepcionais Kodomo-no-Sono.
Ouviremos as palavras do Sr. Sérgio Serber, representante
da comunidade judaica junto ao Conscre, 2º vice-presidente da
entidade.
O SR. SÉRGIO SERBER - Sr. Presidente da Mesa, deputado
Delegado Olim, nosso amigo, companheiro; prezados membros
da Mesa; meu querido nobre Gabriel Sayegh e demais, eu fico
muito honrado, muito emocionado até por estar aqui no Cons-
cre em 21 anos.
Isso foi uma criação do Walter Feldman, então deputado,
que na época teve a ideia, até por um fato interessante, que
a comunidade coreana queria ter alguma representatividade.
Eles não tinham nem na Assembleia Legislativa - nem federal,
nem municipal.
Então, eles chegaram ao Walter Feldman: “Vamos fazer
alguma coisa?”. E naquela época era o governador Mário
Covas. E aí foi delegado a ele formar o Conscre, e imagino que
a palavra Conscre, só para gente se entender, demorou seis
meses: um queria a etnia, ou tinha raça e assim foi, mas feliz-
mente fundamos o Conscre com os que vivem aqui já.
Felizmente, na Casa, é uma resolução da Casa, nesses
anos... todas as comunidades se abraçam, se beijam, os ára-
bes com os judeus, está aqui um amigo árabe do meu lado, e
então nós convivemos nessa paz e harmonia. E eu espero que
continuemos por muitos anos e com a sua dignidade, com seu...
A possibilidade de a gente continuar nessas sessões tão lindas
como tem feito.
Obrigado a todos.
Uma boa-noite. (Palmas.)
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - HUGO ROTHSCHILD -
Palavras da Sra. Marina Tikazawa, da comunidade japonesa
junto ao Conscre, 1ª vice-presidente da entidade.
A SRA. MARINA TIKAZAWA - Boa noite a todos. Primeira-
mente, quero agradecer ao público que está aqui. Eu acho que
é a segunda vez que estamos fazendo no Plenário JK. É uma
coisa assim que nunca tinha visto tão cheio, porque na primeira
vez - não é, deputado? - não estava tão cheio, mas esta noite
está lotado.
Então, eu só tenho que agradecer, e agradecer a este esta-
do maravilhoso que acolheu todos os imigrantes. Então, não
tem uma palavra assim de gratidão por estar aqui todo mundo
presente, unido, interagindo neste momento.
Muito obrigada, boa noite. (Palmas.)
4 DE SETEMBRO DE 2023
30ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM
AO CONSCRE - CONSELHO DE
COMUNIDADES
Presidência: DELEGADO OLIM
1 - DELEGADO OLIM
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - HUGO ROTHSCHILD
Mestre de cerimônias, nomeia as autoridades presentes.
Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional
Brasileiro".
3 - PRESIDENTE DELEGADO OLIM
Informa que a Presidência efetiva convocou a presente
sessão solene em "Homenagem ao Conscre - Conselhos de
Comunidades", por solicitação deste deputado, na direção
dos trabalhos.
4 - HUGO ROTHSCHILD
Mestre de cerimônias, anuncia a exibição de vídeo
institucional do Conscre - Conselho Estadual Parlamentar
das Comunidades de Raízes e Culturas Estrangeiras.
5 - PRESIDENTE DELEGADO OLIM
Discorre sobre o Conscre, que tem como objetivo promover
a integração e a convivência pacífica das comunidades
de raiz estrangeira que residem em São Paulo. Ressalta a
contribuição dos imigrantes para a cultura brasileira.
6 - SÉRGIO SERBER
2º vice-presidente do Conscre, faz pronunciamento.
7 - MARINA TIKAZAWA
1ª vice-presidente do Conscre, faz pronunciamento.
8 - GABRIEL SAYEGH
Presidente do Conscre, faz pronunciamento.
9 - VAHAN AGOPYAN
Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, faz
pronunciamento.
10 - MARCO ANTÔNIO MARQUES DA SILVA
Desembargador do TJ-SP, faz pronunciamento.
11 - HUGO ROTHSCHILD
Mestre de cerimônias, anuncia homenagem, com
entrega de placas, a representantes, cujos currículos lê,
das comunidades alemã, sírio-libanesa, armênia, grega,
italiana, japonesa, judaica, palestina, paraguaia e
portuguesa.
12 - RENATO AFONSO GONÇALVES
Presidente da Casa de Portugal, faz pronunciamento.
13 - JULIO MUÑOZ KAMPFF
Presidente da Sociedade Beneficente Alemã, faz
pronunciamento.
14 - NAILIZE NAIM KABA
Representante da Associação Beneficente "A Mão Branca"
e da comunidade sírio-libanesa, faz pronunciamento.
15 - KENARIK BOUJIKIAN
Jurista e representante da comunidade armênia, faz
pronunciamento.
16 - ASPASIA PAPAZANAKIS
Psicóloga e representante da comunidade grega, faz
pronunciamento.
17 - NAILIZE NAIM KABA
Representante da Associação Beneficente "A Mão Branca",
faz pronunciamento.
18 - GIANFRANCO MELLINO
Missionário e representante da comunidade italiana, faz
pronunciamento.
19 - HIROSHI SHIMUTA
Empresário e representante da comunidade japonesa, faz
pronunciamento.
20 - FANY COGAN BAROCAS
Professora e representante da comunidade judaica, faz
pronunciamento.
21 - JAMAL SULEIMAN
Médico infectologista e representante da comunidade
palestina, faz pronunciamento.
22 - IRMANI PAULO BORSATTO
Padre e representante da comunidade paraguaia, faz
pronunciamento.
23 - HUGO ROTHSCHILD
Mestre de cerimônias, anuncia a entrega de homenagem
da diretoria do Conscre ao deputado Delegado Olim.
24 - PRESIDENTE DELEGADO OLIM
Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.
* * *
- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Delegado Olim.
* * *
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - HUGO ROTHSCHILD -
Senhoras e senhores, solicitamos a todos os presentes que
ocupem seus lugares para que possamos dar início à cerimônia.
Senhoras e senhores, muito boa-noite. Sejam todos bem-
-vindos ao Plenário Juscelino Kubitschek, da Assembleia Legisla-
tiva do Estado de São Paulo. Esta sessão solene tem a finalida-
de de homenagear as personalidades das comunidades estran-
geiras em São Paulo. Dentro de alguns instantes, reiniciaremos.
Comunicamos que este evento está sendo transmitido ao vivo
pela TV Alesp e pelo canal da Alesp no YouTube.
Convidamos, para compor a Mesa Diretora, o Exmo. Sr.
Deputado Estadual Delegado Olim; o Exmo. Sr. Desembargador
do Tribunal de Justiça e diretor da Casa de Portugal, Dr. Marco
Antônio Marques da Silva; o Exmo. Sr. Secretário de Estado da
Ciência, Tecnologia e Inovação, Dr. Vahan Agopyan, ex-reitor da
USP; o Sr. Gabriel Sayegh, da comunidade árabe, presidente do
Conscre; a Sra. Marina Tikazawa, da comunidade japonesa, 1ª
vice-presidente do Conscre; Sr. Sérgio Serber, da comunidade
judaica, 2º vice-presidente do Conscre. (Palmas.)
Composta a Mesa, convidamos a todos para, em posição
de respeito, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, que será
executado pela Banda do Corpo Musical da Polícia Militar do
Estado de São Paulo, sob a regência do 1o Sargento PM Jesiel.
* * *
- É executado o Hino Nacional Brasileiro.
* * *
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - HUGO ROTHSCHILD -
Nossos agradecimentos à Banda do Corpo Musical da Polícia
Militar do Estado de São Paulo, na pessoa de seu regente nesta
noite, 1o Sargento PM Jesiel. Muito obrigado, sargento.
Convidamos para compor a Mesa extensora da Mesa
principal o Sr. Domenico Fornara, cônsul-geral do Consulado
da Itália e a Sra. Lívia Satullo, cônsul-geral adjunta; o Sr. Jorge
Marques, cônsul-geral adjunto de Portugal; Sra. Hilda Diruhy
Burmaian, cônsul honorária da Armênia; Sr. Carlos Isa, defensor
público-geral da Alesp; e o Sr. Armando Batista, vice-presidente
do Conscre. (Palmas.)
Ouviremos as palavras do deputado Delegado Olim, propo-
nente e presidente desta sessão solene, para sua abertura.
O SR. PRESIDENTE - DELEGADO OLIM - PP - Sob a proteção
de Deus, iniciamos os nossos trabalhos nos termos regimentais.
Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior.
Senhoras e senhores, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, esta
sessão solene foi convocada atendendo à solicitação deste
deputado, com a finalidade de homenagear as personalidades
das comunidades estrangeiras.
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - HUGO ROTHSCHILD - Nós
gostaríamos de convidar, também, para compor a Mesa exten-
sora, o deputado Maurici, presidente da Comissão de Relações
Internacionais desta Casa. Registramos e agradecemos as
presenças do monsenhor panteleimon Lucas Chypriades, pároco
da Igreja Ortodoxa Grega; o Sr. Ualid Rabah, presidente da
Federação Árabe-Palestina do Brasil; Sr. Khaled Fayed Mahassen
- perdão pela pronúncia, por favor -, presidente da Academia
Árabe Brasileira de Letras; Sr. Alberto Mayer, presidente do
evento, desta sessão solene tão importante para a sociedade
paulista.
Antes de encaminharmos aqui para o encerramento desta
magnífica sessão, eu quero aproveitar a oportunidade para
parabenizar aqui a faculdade de serviço social da FMU, que
muito tem contribuído para o desenvolvimento acadêmico,
cultural e social do Brasil e de São Paulo, formando milhares de
alunos e alunas com vista a fazer do Brasil um país justo, igual e
democrático. Sem o serviço social, seria impossível acabar com a
desigualdade e promover os direitos humanos como assim gere
a nossa Constituição Cidadã, a Constituição de 1988.
Quero agradecer a toda a comunidade acadêmica da FMU
na pessoa da querida professora Márcia Guerra, uma mulher
e profissional exemplar, educadora por opção, militante das
causas de direitos humanos desde a sua contribuição com o
Movimento Nacional dos Direitos Humanos.
Uma nordestina que nem eu, que veio lá do nordeste,
certamente para tentar a vida aqui em São Paulo, e que hoje
devolve para os outros tudo que aprendeu, fazendo como
ensinou o educador Paulo Freire: ensinando aos comprometidos
com as lutas sociais, para tecer uma grande rede de promo-
tores de direitos humanos com saberes diversos, ensinando e
aprendendo a ensinar para continuar a aprender. Quero muito
parabenizá-la, e uma salva de palmas para ela. (Palmas.)
Quero agradecer aqui ao reitor, ao vice-reitor, a todas as
pessoas que palestraram, aos presentes. Olha como é lindo
ver vocês aqui neste Parlamento. Cotidianamente, estamos aí
sentados ou em pé, usando o microfone de aparte, usando a tri-
buna, para a gente falar sobre nossa sociedade paulista, sobre
a defesa e a garantia de direitos, sobre os direitos humanos,
sobre a falta deles.
A gente questionando aqui neste Parlamento exatamente
as lutas sociais que nós travamos ao longo dessa caminhada.
Eu, que sou nordestino também, que vim lá da minha querida
Alagoas para tentar a vida aqui em São Paulo, tenho muito
orgulho de poder ter chegado até aqui.
E o nosso mandato - professora Márcia, todas vocês que
estão aqui presentes - é um mandato popular, é um mandato
que foi construído pela força política, pela vontade, por acredi-
tar que é possível a gente construir uma sociedade melhor.
Imaginem vocês, eu que saí de Alagoas lá na década de 80
e vim para São Paulo, não tinha nenhuma expectativa de estar
deputado. Formei-me em direito, sou advogado, mas sempre
atuei na área social.
Por isso, eu tenho uma relação estreita com o curso de ser-
viço social, com as assistentes e com os assistentes sociais, por
entender que é uma profissão que muito me honra estar junto
a vocês e saber o trabalho magnífico que cada um e cada uma
de vocês fazem, seja ele em qualquer área de atuação, porque o
serviço social está sempre voltado para qualquer área que você
pode escolher.
Tenho sempre valorizadas as assistentes sociais. Já tive a
oportunidade de trabalhar na Prefeitura de São Paulo, e quando
eu tinha, sabe, muita aproximação com assistentes sociais que
faziam um trabalho muito bonito e muito forte. Então, ter essa
oportunidade...
A Luiza Erundina, que vocês tanto mencionam aqui, pen-
sem vocês, eu comecei minha trajetória política quando a Luiza
Erundina se elegeu prefeita de São Paulo, em 1988. E eu lem-
brava que ela era prefeita, e o nosso bairro, onde eu moro até
hoje - a Cidade Tiradentes, na zona leste da cidade -, a gente
teve a oportunidade de organizar o nosso bairro, de ajudar o
nosso bairro.
E através de um governo democrático, que foi o governo
da Luiza Erundina, do Partido dos Trabalhadores, através dessa
organização, dessa participação e desse envolvimento, eu tomei
gosto pela política e pela defesa das causas nobres, das causas
sociais.
E hoje aqui estou, como advogado que sou, mas como
deputado que estou, defendendo as causas das periferias,
defendendo as causas das pessoas que mais precisam de um
parlamentar que está sempre ao lado ou procura sempre fazer
tudo que está ao seu alcance para diminuir a desigualdade
social. Esse é o espírito do nosso mandato.
Eu quero dizer para vocês que estou muito honrado de
poder proporcionar, de poder presidir e estar junto com vocês
para comemorar estes 55 anos do curso de serviço social da
FMU. Isso para mim é um orgulho, isso faz com que o nosso
mandato cresça cada vez mais e tenha cada vez mais aproxima-
ção com as causas sociais que são tão nobres.
Nossa luta sempre foi e sempre será defendendo aqueles
que mais precisam, aqueles que são violados em seus direitos,
aqueles que não têm oportunidade, aqueles que muitas vezes
são privados daquilo que é o básico, que é o mínimo necessário.
Por isso que nosso mandato sempre teve como pauta
essas questões sociais, e por isso a gente tem a alegria de estar
juntos de vocês e de proporcionar essa oportunidade, para que
juntos possamos construir uma sociedade mais justa e menos
desigual.
Eu vi também que a FMU foi formada e constituída em
1968, o ano mais duro, como também foi mencionado aqui, da
ditadura militar. O ano que teve o AI-5, que foi o Ato Institucio-
nal nº 5, aquele que fechou o Congresso, aquele que privou as
pessoas de seus direitos e da democracia, que já não era demo-
crático, porque estava em um período de ditadura, mas 1968 foi
o ano mais duro e mais difícil para a nossa sociedade.
Graças a Deus, isso é passado. Graças a Deus, desde 1985,
nós resgatamos, restituímos a democracia e vamos sempre
preservá-la e defendê-la, porque é tão bom ser democrático,
é tão bom a gente ter essas oportunidades, que se fossem em
1968, em outros anos obscuros, infelizmente, não poderíamos
fazer o que estamos fazendo hoje.
Então, com essas palavras, quero dizer da minha satisfação
e da minha alegria de colocar o nosso mandato, professora,
professores, à disposição para ajudar; para fortalecer; para
encaminhar, para receber demandas; para vocês poderem trazer
demandas para a gente formular projetos de lei; para a gente
fazer frentes parlamentares; para fazermos requerimentos nesta
Casa; para a gente fazer aquilo que é papel do parlamentar.
Além de apresentar projetos de lei, além de fiscalizar o
Poder Executivo, aprovar o Orçamento e fiscalizar sua execução,
também representar a sociedade, que é uma coisa que eu gosto
muito de fazer.
Então, esse é o papel do parlamentar, esse é o papel de
nos colocar à disposição para fortalecer essa luta do serviço
social, das assistentes sociais, dos assistentes sociais e de todas
as profissões. Mas parabenizar vocês por essa faculdade tão
importante que é a FMU e que tem esse curso tão relevante, e
que vocês hoje estão aqui comemorando estes 55 anos. E, como
alguém falou aqui, que venham mais 55, para que possamos
estar comemorando, fortalecendo, prestigiando e estarmos
juntos nessa luta de vocês.
Que Deus abençoe cada um e cada uma de vocês aqui.
Obrigado por terem me proporcionado esta oportunidade.
E encaminhando para o final, eu quero dizer que, esgotado
aqui o tempo e o objeto desta presente sessão, antes de encer-
rar, eu quero agradecer aqui às autoridades presentes, à minha
equipe do nosso mandato, do nosso gabinete, os funcionários
do serviço de som, da taquigrafia, da fotografia, do serviço de
atas, do Cerimonial, da Secretaria Geral Parlamentar, da impren-
sa da Casa, da TV Alesp e das assessorias policiais Militar e
Civil, bem como a todos que, com suas presenças, colaboraram
para o pleno êxito desta solenidade.
Muito obrigado a todas, muito obrigado a todos.
Nada mais havendo a tratar, está encerrada esta sessão
solene. (Palmas.)
* * *
- Encerra-se a sessão às 22 horas e 05 minutos.
* * *
Esse legado do congresso reverbera até os dias de hoje,
considerando que a partir dessa participação efetiva de nós,
assistentes sociais, na organização da luta por direitos, a pro-
fissão passa a se reconhecer como trabalhador assalariado,
como qualquer outro trabalhador, que, para se reproduzir na
sociedade capitalista, vende sua força de trabalho. E a FMU lá
estava, como universidade na luta de uma profissão aliada na
defesa intransigentemente dos direitos da classe trabalhadora.
Foram muitos processos de construção da nossa frágil
democracia, como o processo constituinte de 1985 a 1987, que
contou com os movimentos sociais e intelectuais, para garantir,
a um nível da Carta Constitucional, os nossos direitos funda-
mentais, como o direito à participação e às políticas sociais.
E, assim, podemos cantar: “Apesar de você, amanhã há de ser
outro dia”. E aqui estamos.
Conquistamos, no texto constitucional, um marco legal
que até o momento não conseguimos efetivação, primeiro
porque o Estado neoliberal não nos permitiu, na década de 90,
implementar. E as crises cíclicas do capitalismo, que afetaram
centralmente o conjunto da classe trabalhadora.
Na convenção geral da nossa Associação Brasileira de
Ensino e Pesquisa em Serviço Social - que era a Abess e agora
é a ABEPSS - em 1993, indica a necessidade de uma revisão
no currículo de 1982 como resultado do avanço teórico crítico
construído pela categoria naquele período. Com base na com-
preensão de uma revisão curricular, suponho uma profunda
avaliação do processo de formação profissional face às exigên-
cias contemporâneas.
Então, de 1994 a 1996, ocorreram diversos movimentos
coletivos envolvendo a comunidade acadêmica de toda a cate-
goria profissional em um amplo e democrático debate sobre as
diretrizes curriculares.
Segundo documento da Abess, de 1996, foram 200 oficinas
locais em 67 unidades de formação acadêmica filiadas à Abess,
em que a FMU também participava, 25 oficinas regionais e
duas nacionais.
A proposta de diretrizes curriculares aponta para a forma-
ção de um perfil profissional com capacitação teórico-metodo-
lógica, ético-política e técnico-operativa para apreensão teóri-
co-crítica do processo histórico com totalidade, considerando
a apreensão das particularidades da constituição e desenvolvi-
mento do capitalismo e do serviço social na realidade brasileira.
Além da percepção das demandas e da compreensão do
significado social da profissão e o desvelamento das possibi-
lidades de ações contidas na realidade e no exercício profis-
sional.
E aí eu fui consultar como a FMU está articulada com o tal
chamado “projeto ético-político” e a FMU coloca: “O objetivo
do curso de serviço social é formar profissionais assistentes
sociais com domínio crítico da questão social, competência
teórico-metodológica e ético-política como requisito fundamen-
tal para o exercício de atividades técnico-operativas com vista à
compreensão do significado social da profissão e de seu desen-
volvimento sócio-histórico nos cenários internacional e nacio-
nal, desvelando as possibilidades de ação contidas na realidade,
identificando demandas presentes na sociedade, visando a for-
mular respostas profissionais para o enfrentamento da questão
social e articulada com a lei de regulamentação da profissão”.
Ou seja, é um curso que na atualidade - século XXI, 2023
- está articuladíssimo com as diretrizes nacionais formuladas e
construídas pela ABEPSS, que é a Associação Brasileira de Ensi-
no e Pesquisa em Serviço Social, e com o nosso código de ética,
que foi aprovado em 1993.
Neste ano, nós completamos 30 anos de código de ética, o
que significa que nós recusamos o autoritarismo, que nós luta-
mos contra qualquer forma de preconceito e nós lutamos pelo
direito à informação fidedigna à população e, sobretudo, uma
defesa intransigente dos direitos humanos.
O debate da questão do projeto ético-político do serviço
social brasileiro é recente, o que contribui para a relevância
científica e teórica dessa obra, uma vez que expressa a reno-
vação e o amadurecimento teórico e político do serviço social
e evidencia, mediante o diálogo com o pensamento marxista, o
compromisso ético e político assumido pela categoria.
Neste ano dos 30 anos do código de ética, seus funda-
mentos de ética são sociais e históricos. Só o ser social age
eticamente, uma vez que só ele é capaz de agir com consciência
e liberdade. Para agir teleologicamente, o profissional cria
alternativas de valor e escolhe entre elas, incorporando suas
finalidades.
Poderíamos nos perguntar: o que é o serviço social? Pode-
mos dizer que é uma profissão, conforme Yamamoto, que atua
com as manifestações da questão social, as quais se expres-
sam no cotidiano do conjunto da população, pressionando os
trabalhadores e as trabalhadoras a formular respostas a essas
questões no processo sócio-histórico, econômico e político do
País, compreendendo que a questão social não é apenas expli-
citação entre ricos e pobres, mas como os sujeitos se expressam
com lutas, conformismos, obediência, insurgências e rebeldias.
Neste sentido, é impensável a profissão sem uma base
de organização considerando o contexto contraditório de sua
inserção: o processo de acumulação de produção e reprodução
do trabalho na sociedade capitalista.
Deste modo, finalizo a minha intervenção parabenizando
todo o corpo docente, porque sem vocês esse projeto ético-
-político com os discentes não seria possível chegar até aqui,
porque a gente sabe das contradições que estão presentes
nesse processo.
Então, parabéns ao corpo docente por todo o trabalho, pelo
pensamento crítico, pelas possibilidades de reflexões dentro da
FMU. E nos espaços - eu tenho acompanhado vocês nas redes
sociais - em que vocês oportunizam os estudantes a irem a
outros espaços, a socializarem com outros grupos, para que a
gente se fortaleça enquanto uma profissão que é inserida no
trabalho coletivo.
E uma questão que o diretor na fala inicial nos trouxe, que
o serviço social na Caps é uma área de conhecimento. Então,
nestes 30 anos, o serviço social conseguiu alcançar, a um nível
de pesquisa, esse lugar de área de conhecimento.
Então, nós somos uma profissão que produz ciência, nós
fazemos ciência e somos contra o obscurantismo que viven-
ciamos nos últimos quatro anos. O serviço social conseguiu
se manter firme e forme, como a presidente do Cress que me
antecedeu disse, porque estivemos nas trincheiras mais difíceis
durante o período pandêmico.
E aí não poderia ser diferente: uma profissão que está na
trincheira da resistência da luta tem que assumir a tarefa de
continuar construindo história. Então, no dia 30 de setembro,
tem uma oficina na PUC de São Paulo para a gente continuar
discutindo a profissão, construindo estágio, a educação antir-
racista.
Então convido vocês, como uma integrante da Associação
Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social, a ABEPSS,
para que vocês venham compor na oficina, construir essa ofi-
cina e dizer: “Como tem sido a contribuição da FMU e do curso
de serviço social na pauta da educação antirracista, anti-LGB-
Tfóbica, anticapacitista, enfim, na luta por direitos humanos?”.
Então, parabéns, FMU. E, como a colega no vídeo disse, por
mais 55 anos.
Muito obrigada. (Palmas.)
A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MIRTES - Agradeço a
fala potente da Dra. Francisca. E chamo agora o deputado Jorge
do Carmo para seguir com o fechamento desta sessão solene.
O SR. PRESIDENTE - DR. JORGE DO CARMO - PT - Muito
bem. Muito obrigada a todas e todos os palestrantes e as
pessoas que exibiram os vídeos sobre a história e a trajetória
dessa faculdade importantíssima para a nossa sociedade, que
é a FMU. Fiquei muito honrado de estar aqui e participar deste
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 28 de setembro de 2023 às 05:07:15
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