Debates - 5 DE DEZEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA

Data de publicação15 Dezembro 2023
SeçãoCaderno Legislativo
sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Poder Legislativo São Paulo, 133 (224) – 95
19 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Pelo art. 82, faz pronunciamento.
20 - CAIO FRANÇA
Pelo art. 82, faz pronunciamento.
21 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, faz pronunciamento.
22 - ENIO TATTO
Pelo art. 82, faz pronunciamento.
23 - PAULO FIORILO
Para comunicação, faz pronunciamento.
24 - PAULO FIORILO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
25 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Anota o pedido.
26 - EDUARDO SUPLICY
Para comunicação faz, pronunciamento.
27 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido do deputado Paulo Fiorilo. Convoca os Srs.
Deputados para a sessão ordinária do dia 06/12, à hora
regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária
a ser realizada hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
* * *
- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Gilmaci Santos.
* * *
- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
* * *
O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS
- Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Depu-
tados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior e
recebe o expediente.
Senhoras e senhores, vamos começar o nosso trabalho
no dia de hoje aqui no Pequeno Expediente. Chamamos para
fazer uso da palavra o nobre deputado Delegado Olim. (Pausa.)
Deputado Capitão Telhada. (Pausa.) Deputado Eduardo Suplicy.
Tem V. Exa. a palavra. O deputado Eduardo Suplicy tem a pala-
vra por até cinco minutos no Pequeno Expediente.
O SR. EDUARDO SUPLICY - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR
- Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectador
da TV Assembleia, público presente na galeria, funcionários
desta Casa, quero assinalar aqui algumas notícias a respeito de
situações sérias e graves no Brasil.
Primeiro, oito em cada dez vítimas de homicídio no Brasil
em 2021 eram negras, e a taxa de mortes entre esse grupo era
o triplo do registrado entre o resto da população.
Ao todo, negros foram 79% dos 47,8 mil mortos naquele
ano, considerando a soma de pretos e pardos. Segundo a clas-
sificação do IBGE, os dados fazem parte do Atlas da Violência
2023, publicado nesta terça-feira, dia 5, pelo Ipea, Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada, e o Fórum Brasileiro de Seguran-
ça Pública.
Em relação a 2020, o número de negros assassinados caiu
3,5%, 36.922 casos em 2021 contra 38.274 no ano anterior.
A diminuição é menor do que no total da população, que
teve queda de 4,1 por cento. A publicação identifica quem são
os mortos no País e quais as violências sofridas pelos diferentes
grupos da população.
O levantamento endossa outros estudos, que apontam a
população negra como principal vítima da violência no Brasil.
Em 2021, segundo o Atlas, a taxa de homicídio chegou a 31
casos a cada cem mil habitantes negros, contra 10,8 casos de
não-negros - soma de amarelos, brancos e indígenas.
Entre os estados e o Distrito Federal, lideram as taxas o
Amapá, com o dobro da nacional, 60,7; a Bahia, 55,7; e Rio
Grande do Norte, 48,9. Na outra ponta, estão São Paulo, 8,1;
Santa Catarina, 13; e Minas Gerais, 14,9.
Ainda, as pessoas negras são menos da metade dos mor-
tos, apenas no Rio Grande do Norte, 24 por cento; em Santa
Catarina, 25 por cento; Paraná, 40%, que havia registrado 29%
em 2019; e São Paulo, 49 por cento.
O relatório também detalha as violências sofridas por
outras minorias. Entre as pessoas com deficiência, a população
que tem de 10 a 19 anos é a mais frequente entre os registros
de violência.
Predominam os registros de vítimas mulheres com defici-
ência intelectual, com 45 notificações por 10 mil pessoas com
deficiência, contra uma taxa de 16,2 para homens. Segundo o
estudo, isso pode estar ligado a uma maior probabilidade de
violência sexual para a população feminina.
Embora a maior parte das agressões seja física - 55,2%
-, seguida pela psicológica - 31,3% - e pela violência sexual
- 22% -, a presença dessas agressões varia de acordo com a
idade. Entre idosos, a negligência ou abandono são mais fre-
quentes, com 41,8% dos registros no grupo de 60 a 69 anos,
subindo a 66,7% entre quem tem 80 anos ou mais.
Nesta edição, o estudo abordou a violência contra idosos,
cujos registros - os agravos de notificação de violência inter-
pessoal - saltaram 170% de 2011 a 2021, com destaque para
os aumentos em Sergipe - 1.479,6% -, Ceará - 1.025,5% -, e
Pará - 1.015,4 por cento.
Assim como a taxa geral de homicídios, a população de
idosos negros - homens e mulheres - apresenta índices superio-
res de mortes por agressão em relação a não negros.
Já os dados sobre a população LGBTQIA+ apontam um
aumento de 9,5% na violência física e de 20,4% de violência
psicológica contra pessoas trans e travestis entre 2020 e 2021.
A faixa etária mais frequente, 45% nos registros de violên-
cia, tem de 15 a 29 anos. Pessoas negras são a maioria entre os
grupos de orientação - heterossexual, homossexual ou bissexu-
al - e de gênero - travesti, trans mulher e trans homem.
Segundo o Atlas, não há dados que permitam construir
um perfil dos agressores. Já em relação à orientação sexual, a
maioria é de homens.
A taxa de homicídios de indígenas chegou a 19,2 casos por
100 mil habitantes em 2021, um aumento em relação a do ano
anterior, de 18,8. Os pesquisadores, no entanto, destacam que
fazem ressalvas sobre a falta de dados e de categorias que indi-
quem a motivação de homicídios, por exemplo, como agressões
e intervenções legais.”
Obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS -
Com a palavra o deputado Leonardo Siqueira. (Pausa.) Deputa-
da Letícia Aguiar. (Pausa.) Deputado Sebastião Santos. (Pausa.)
Deputada Solange Freitas. (Pausa.) Deputado Carlos Giannazi.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO
ORADOR - Sr. Presidente, deputado Gilmaci Santos, deputados,
deputadas, público aqui presente, telespectador da TV Assem-
bleia, é inacreditável que o governo continue insistindo em
votar esse famigerado projeto de lei de privatização da água,
de privatização da Sabesp, que é um patrimônio público do
estado de São Paulo, construído com o nosso dinheiro, com o
dinheiro dos nossos impostos, para entregar a Sabesp, para
entregar a nossa água aos operadores do mercado, aos grandes
grupos econômicos, aos investidores, sobretudo, internacionais.
Porque não há justificativa, nem no projeto nem nos argu-
mentos da secretária do Meio Ambiente, que esteve aqui em
uma audiência pública, muito menos nos argumentos dos depu-
tados da base do governo.
Aliás, só uma parte vem se manifestando. Só mesmo vi
ontem, aqui na tribuna, os deputados da extrema-direita, os
bolsonaristas, os terraplanistas, os negacionistas que se pronun-
ciaram aqui, mas sem nenhum argumento.
Eles estiveram aqui na tribuna provocando as pessoas que
estavam presentes, atacando a esquerda, o PT, o PSOL, mas não
houve nenhum argumento plausível para justificar a privatiza-
ção da Sabesp, porque não há.
meus ancestrais, à minha ialorixá, que já retornou à massa de
origem, mãe Iara de Oxum. Ao pai Aílton de Oxóssi, que tanto
me ensinou sobre o candomblé. E a todos que estão aqui, hoje,
celebrando este momento conosco.
Aos meus filhes, filhas e filhos em Xangô. Uni-vos, sejamos
todos macumbeires. Aos meus alunes e à todes que se deixam
tocar pelo coração. Eu quero agradecer àqueles que inspiram e
fortalecem a minha negritude.
Luiz Gama, Zumbi dos Palmares, Grande Otelo, Pixinguinha,
Abdias do Nascimento, Milton Santos, Frantz Fanon, Carla
Akotirene, Bárbara Carine, Renato Noguera, Joice Berth, Aimé
Césaire, Dr. Hédio Silva Júnior, Lélia Gonzales, Sueli Carneiro,
Carolina Maria de Jesus, Sobonfu Somé, Djamila Ribeiro, Cida
Bento, Cidinha da Silva - que esteve comigo esta semana, lá
em BH -, Chimamanda Ngozi, bell hooks e tantos outros que
me alimentam.
Eu quero terminar meu giro destacando a frase, lição bell-
-hookiana, sobre linguagem. A linguagem é exu, Douglas. Foi a
linguagem que me trouxe até aqui. A linguagem, as palavras,
os sentidos discursivos são meu oxê. Machado de Xangô. Bell
hooks nos ensina que é por meio da linguagem que o oprimido
luta para recuperar a si mesmo. Precisamos de reconciliação.
Esta honraria é um símbolo de um passo da reconciliação
da história de um Brasil racista e colonial com cinco milhões de
negres escravizades. Isto não deve nos definir, mas deve definir
as políticas de reparação histórica. É sobre uma política que
seja cura.
Hoje, dia de Oxalá, senhor do ar, rogo a ele que não falte
fôlego a todos que lutam por justiça social e igualdade. Que as
pessoas entendam que ser ódio, ser adoecimento, ser morte, ser
destruição, é uma decisão.
Eu quero dizer e me comprometer com a palavra proferida.
O meu legado no mundo tem sido esse. Se eu não puder ser
cura, não serei adoecimento. Ficarei em silêncio, inerte, quando
pensar que poderei produzir mais adoecimento do que cura.
Esta é a nossa ética ancestral.
Adupé. (Palmas.)
* * *
- É realizada a celebração religiosa.
* * *
O SR. SIDNEI BARRETO NOGUEIRA - Kabecilê. É nossa. É
nossa. Cale a sua boca.
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - RODRIGO MAR - Antes de
nos encaminharmos ao fim desta grade solenidade, desta gran-
de festa, nós convidamos os ogãs da casa Comunidade da Com-
preensão e da Restauração Ilê Axé Xangô para cantar a Xangô.
O SR. - “Agô”, a benção de todos, meus mais velhos,
minhas mais velhas, meus irmãos, minhas irmãs. A benção, pai.
Peço “agô” para poder entoar aqui algumas cantigas de Xangô.
* * *
- É realizada a celebração religiosa.
* * *
O SR. SIDNEI BARRETO NOGUEIRA - Muita gente me
acompanha o tempo todo. Estão aqui os pais de santo, as
mães de santo, grandes amigos, pessoas para as quais eu sou
inspiração. E de verdade, ser inspiração é alguma coisa da ética
negro-ancestral.
Mas eu não posso me furtar de fazer uma homenagem
especial a uma guerreira, uma mulher revolucionária, uma
mulher de muita força. Minha irmã, minha amiga, mãe Vera de
Oxum. (Palmas.)
* * *
- É realizada a celebração religiosa.
* * *
O SR. SIDNEI BARRETO NOGUEIRA - Todas as mulheres
recebam esta homenagem na pessoa de mãe Vera de Oxum.
Oraieieô.
Obrigado, obrigado. (Palmas.)
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - RODRIGO MAR - Obri-
gado. Podemos nos sentar. Gostaria de chamar até o púlpito
o deputado Reis. E gostaria também, Reis, em nome de sua
equipe, te parabenizar por ser um deputado tão sóbrio com seu
trabalho e imensamente plural.
Parabéns, Reis.
Para fechar esta noite tão grandiosa, a palavra é do depu-
tado estadual Reis.
O SR. PRESIDENTE - REIS - PT - Na realidade, cumprindo
as formalidades desta Casa, eu teria que estar encerrando esta
sessão solene, mas eu gostaria de ficar falando aqui por mais
pelo menos uma hora, não sei se é possível. Estou brincando,
gente. As pessoas se assustaram.
Esgotado o objeto da presente sessão eu agradeço às auto-
ridades, à minha equipe, aos funcionários do serviço de som, da
taquigrafia, da fotografia, do serviço de atas, do Cerimonial, da
Secretaria Geral Parlamentar, da imprensa da Casa, da TV Alesp
e das assessorias policiais Militar e Civil, bem como a todos
que, com suas presenças, colaboraram para o pleno êxito desta
solenidade.
Declaro encerrados nossos trabalhos.
Tenham todos uma excelente noite. (Palmas.)
* * *
- Encerra-se a sessão às 21 horas e 40 minutos.
* * *
5 DE DEZEMBRO DE 2023
150ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: GILMACI SANTOS
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - EDUARDO SUPLICY
Por inscrição, faz pronunciamento.
3 - CARLOS GIANNAZI
Por inscrição, faz pronunciamento.
4 - ANDRÉA WERNER
Por inscrição, faz pronunciamento.
5 - PAULO MANSUR
Por inscrição, faz pronunciamento.
6 - SIMÃO PEDRO
Por inscrição, faz pronunciamento.
7 - MÁRCIA LIA
Por inscrição, faz pronunciamento.
8 - MAJOR MECCA
Por inscrição, faz pronunciamento.
9 - VITÃO DO CACHORRÃO
Por inscrição, faz pronunciamento.
10 - EDUARDO SUPLICY
Para comunicação, faz pronunciamento.
GRANDE EXPEDIENTE
11 - MÁRCIA LIA
Por inscrição, faz pronunciamento.
12 - EDUARDO SUPLICY
Por inscrição, faz pronunciamento.
13 - GUILHERME CORTEZ
Por inscrição, faz pronunciamento.
14 - LECI BRANDÃO
Por inscrição, faz pronunciamento.
15 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Por inscrição, faz pronunciamento.
16 - DR. JORGE DO CARMO
Por inscrição, faz pronunciamento.
17 - REIS
Por inscrição, faz pronunciamento.
18 - REIS
Para comunicação, faz pronunciamento.
Papai era mesmo plácido. E dele eu herdei a calma e a
prudência. De mamãe, herdei a obstinação e a autenticidade.
Quando entrei na faculdade de letras, logo depois da primeira
semana eu quis desistir. Mamãe só me olhou, e perguntou:
“Quanto tempo dura o curso?”. Eu respondi: “Quatro anos”.
E ela afirmou: “Então, quando quatro anos se passarem, você
poderá desistir”.
De mamãe, eu herdei a capacidade de acreditar em dias
melhores. A devoção, a fé na vida, nos espíritos encantados,
em todos os orixás. Em tempos de extrema pobreza, no dia do
pagamento, papai passava no açougue e comprava cinco quilos
de costela. À época, isso era uma fortuna, não tínhamos Lula
como presidente.
Papai fazia a melhor costela que um soteropolitano sabe
fazer, um bom feijão gordo, um arroz fresquinho e dizia que
aquele dia era dia de celebração. Mamãe se queixava e dizia:
“Por que tudo de uma vez?”, e que precisávamos economizar.
Papai dizia: “Primeiro celebramos, depois economizamos. Hoje
é dia de festa.”.
De papai, herdei a certeza de dias melhores e que é preciso
celebrar o que se tem, para que se tenha aquilo que se merece.
Desde cedo, aprendi que teria que fazer o que é preciso, para
um dia poder fazer o que se quer. Eu penso que fiz o que era
preciso. Esta honraria diz que eu fiz um bom caminho. Um cami-
nho da ética ancestral.
Mas eu quero falar que eu não fiz este caminho sozinho.
Eu não o faço sozinho. Seria impossível fazê-lo sozinho. Nossos
ancestrais sempre estiveram comigo; meus professores, minhas
professoras; meus mais velhos e minhas mais velhas; meus
filhos, meus pais e mães, todos, todas e todes vocês, tanta
gente ressoa em meu corpo que seria impossível nominar.
Há um provérbio iorubá que diz: “Sábio é aquele que,
mesmo quando caminha com o peso de um dinossauro, nin-
guém percebe as suas pegadas sobre a terra. A sua sabedoria
deixa pegadas suaves sobre a terra”. Não é tarefa fácil cami-
nhar suavemente com o peso do racismo sobre as nossas cos-
tas, e uma história escravagista que até hoje retira tudo de nós.
Todavia, os orixás me carregaram no colo, a vida toda.
Caboclo Ubirajara do Peito de Aço salvou a minha vida. Sr. Tran-
ca Rua das Almas é meu padrinho. A baiana Sebastiana, uma
grande mestra orientadora. E Xangô é meu pai.
A experiência negra no Brasil é uma experiência revolucio-
nária. Não é fácil estar em um mundo e apenas se ver espelha-
do em posições subalternas de dor e sofrimento. Isso pode nos
devastar e aprisionar, porque o racismo não dá tréguas.
Eu quero falar de algo recente. Eu tenho uma coluna na
“Carta Capital”, Diálogos da Fé. Devo escrever sobre assuntos
diversos, da perspectiva do babalorixá, posição sacerdotal da
religiosidade afrodiaspórica.
No mês passado, eu travei. Primeiro, a política estava
tomada, Reis, pela discussão de uma comissão criada especial-
mente para proibir o casamento homoafetivo. Depois, tivemos
os episódios de insegurança na Bahia. Depois, tivemos mais
uma guerra. Depois, tivemos o crime contra o irmão da deputa-
da Sâmia Bonfim e mais dois médicos no Rio de Janeiro.
Eu só sentia dor e revolta. Não consegui escrever. Hoje,
escrever sobre ódio e violência lhe deixa nos “trending topics”.
Eu estava com “Tudo Sobre o Amor”, de bell hooks. Bell hooks
nos ensina que o amor é uma ação, e que é possível transfor-
mar a teoria, a escrita, a intelectualidade, em cura. Eu me vi
tomado por isso e decidi que seria mais cura ainda, e, se não
puder ser cura, não quero ser mais adoecimento.
Eu quero falar de racismo religioso. Racismo religioso
é uma decisão de alguém que decidiu ser adoecimento no
mundo. Há um provérbio iorubá que diz: “O mal não pode rece-
ber acenos, Douglas”.
O racista, o LGBTQIAP+fóbico, o misógino, o fóbico, decidi-
ram acenar e alimentar o mal. Ser adoecimento é uma decisão.
Recentemente, um homem parou o carro e desceu para impedir
um ritual em uma estrada de ferro em Santos.
Depois de agredir a todes verbalmente, ele decidiu dar uma
cabeçada em um iaô. Rasgou-lhe a cabeça, deputado Reis, e
quebrou seus dentes. Por quê? Porque o mal não pode receber
acenos, e há pessoas que querem impor seu ódio às outras.
Eu não quero isso, eu quero ser cura. Nós não podemos
permitir que essas pessoas que querem nos adoecer e adoecer
o mundo continuem tendo voz e voto, deputado Reis. Essas pes-
soas não podem mais. Nós temos que escolher bem os nossos
líderes do Parlamento, que é o segundo parlamento, Reis, mais
caro do mundo. Só é menos caro que o parlamento dos Estados
Unidos.
Eu fiz uma pesquisa, porque eu ia escrever sobre o Orça-
mento da tal comissão para barrar o casamento homoafetivo,
e chequei com economistas e jornalistas o quanto custa uma
Comissão ao Parlamento. É o nosso dinheiro e é uma comissão
discutindo algo que não vai colocar dinheiro na nossa conta
bancária, não vai trazer emprego, não vai colocar comida à mesa.
Que caminhos tem tomado a política do Brasil, deputado
Reis. O senhor é um herói, eu não sei como alguém consegue,
Douglas Belchior. Eu não sei como vocês ainda conseguem fazer
política decente neste país. É um ato revolucionário, também.
Eu quero falar de revolução, por isso estou realmente feliz
e muito grato por poder dividir com vocês este momento. Esta
Casa, embora nossa, não costuma nos receber e reconhecer o
nosso valor.
O racismo também está aqui e na pessoa da maioria dos
eleitos. Vocês babalorixás, ialorixás, ogãs, equedes, oloiês, por-
tadores de títulos, pais e mães de santo da umbanda, mestras
e mestres das mais diferentes lideranças de terreiro, fazem a
verdadeira revolução em suas comunidades.
A existência de uma comunidade de terreiro é revolucioná-
ria. São vocês que oferecem escuta quando ninguém escuta os
subalternizados. São vocês que oferecem cura, conforto, ampa-
ro, caminho, boas palavras e terra úmida para que as pessoas
possam caminhar suavemente. Esta medalha é nossa, não é
minha. Ela é nossa, e quero que sintam, recebendo-a, também.
O deputado Reis é corajoso. Ele acatou o clamor social e
decidiu celebrar a minha existência e jornada de luta por equi-
dade social. Ele é um guerreiro em um mar de acenos ao mal.
É uma luta ingrata, luta difícil em meio às pessoas que querem
mais adoecer a curar, e que ignoram grande parte da realidade
dos brasileiros.
Do alto de seus castelos, só sabem ver o céu, ou a própria
imagem refletida, também, no céu. Paulo Batista dos Reis é
um homem da justiça. Um trabalhador, um professor. Ao me
celebrar, ele sabe que se celebra, junto. Ele sabe que, juntos,
podemos mais. Eu agradeço imensamente por isso.
Eu quero falar que sou uma pessoa conduzida pelo cora-
ção. Quem me trouxe aqui hoje, por meio dele, fez com que pes-
soas se mobilizassem para esta honraria, foi Ogum, na pessoa
de Ricardo de Ogum, meu filho.
Ricardo chegou para o jogo de búzios guiado por sua espo-
sa, Gisele de Oiá, hoje iniciada para Oiá na casa de Xangô. Era
um momento difícil, de grandes desafios. Eu senti que estava
com Ogum na minha frente. Ele era Ogum.
Depois do jogo, ele me confidencia que estava com difi-
culdades até com a alimentação da família. Eu não penso duas
vezes. Retiro cem reais do jogo e lhe dou. Ele não aceita, mas o
ato foi suficiente para que nos uníssemos pelo coração.
Ele disse que me honraria. Ele disse que faria mais pessoas
me conhecerem. Ele disse que todos saberiam o meu tamanho
e o tamanho do meu coração. Ricardo, meu filho, obrigado.
Eu quero agradecer. Na nossa cultura Nagô, só se agra-
dece na minha pessoa no plural. Nunca se diz “eu agradeço”,
“modupé”. É sempre “nós agradecemos”, “auadupé”. Porque
gratidão é um sentimento nobre, gratidão é lembrança, grati-
dão conecta. Gratidão diz ao outro que, juntos, podemos mais.
Eu quero agradecer a cabaça-útero, ancestral de minha
mãe, que me abrigou oito meses no aiê. Ao meu pai, aos
Porque nós somos inteiras, não somos só no terreiro, e é
isso que o pai Sidnei nos ensina, quando traz aqui o Hino da
Umbanda. Eu fico feliz, porque não é só um ato de homena-
gem a uma pessoa a quem eu amo muito e tenho um carinho
enorme, mas é uma das pessoas, se não a pessoa, que melhor
representa o candomblé neste país hoje e a macumba de uma
forma geral.
É com essa alegria que o pai sempre nos ensinou a existir,
a sorrir e a estudar e se formar e se orientar, porque, também,
é um professor. Eu agradeço a esta Casa por ter feito esse ato
revolucionário. Tem que ser o primeiro. É um ato de reparação
que o pai Sidnei seja o primeiro.
Tenho certeza de que é um dos poucos negros a receber
esta honraria. É uma pessoa que faz com que todos nós pos-
samos nos sentir bastante representados nesse espaço, que é
um Estado que não à toa, não é de forma inócua, que se chama
São Paulo.
Ele não chama Piratininga, como era o nome dos povos
originários. E ele não chama, também, estado de Xangô. Mas,
com o pai Sidnei, a gente aprende a coexistir, a gente aprende a
existir, e se tem algo que a nossa religião ensinou, e ele excor-
pora, é o afeto e o amor.
Obrigada pela sua existência, pai Sidnei, é uma honra
poder falar aqui.
Muito obrigada a todos que nos deram esta oportunidade.
(Palmas.)
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - RODRIGO MAR - Esta é
uma grande noite de homenagens.
Neste momento, convidamos Ana Clara Ferraz, que inter-
pretará a música “O Canto das Três Raças”, composição de
Mauro Duarte e Paulo César Pinheiro, que ficou famosa na voz
de Clara Nunes, em 1976. Fique à vontade.
A SRA. ANA CLARA FERRAZ - Olá, boa noite.Agô”, para
chegar. Bênção, meu pai, bênção, avó. Bênção a todos os mais
velhos e mais novos.
* * *
- É feita a apresentação musical.
* * *
A SRA. ANA CLARA FERRAZ - Que o nosso canto, um dia,
não seja só de dor, que seja de alegria e que seja de axé. Esta-
mos aqui e estamos vivos. Axé.
TODOS - Axé.
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - RODRIGO MAR - Obri-
gado. Agora assistiremos à mensagem, pai Sidnei, de alguns
amigos e amigas que não puderam estar aqui presentes, mas
enviaram uma mensagem e uma saudação pelo audiovisual,
em vídeo.
* * *
- É exibido o vídeo.
* * *
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - RODRIGO MAR - Neste
momento, prestamos homenagem ao nosso querido amigo com
uma apresentação artística. Maracatu Ouro do Congo. (Palmas.)
Enquanto os nossos companheiros e companheiras se posi-
cionam, eu quero agradecer a todos que estão acompanhando
pela Rede Alesp e pelo YouTube. Pedir para que mandem as
suas mensagens pelo chat.
E lembrar que, todo mundo que está fotografando nas
suas redes sociais, por favor marque o nosso homenageado e a
nossa Mesa aí no Instagram.
Com vocês, companheiros.
* * *
- É feita a apresentação artística.
* * *
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - RODRIGO MAR - Belís-
sima apresentação. Queremos agradecer a presença do pai
Alberto, do PV de Paulínia. Pai Alberto.
Neste momento, damos início à entrega do Colar de Honra
ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao Sr. Sidnei Bar-
reto Nogueira. (Palmas.) O Colar de Honra ao Mérito Legislativo
é a mais alta honraria conferida pela Assembleia Legislativa do
Estado de São Paulo.
Foi criado em 2015 e é concedido a pessoas naturais ou
jurídicas brasileiras ou estrangeiras, civis ou militares, que
tenham atuado de maneira a contribuir para o desenvolvimento
social, cultural e econômico do nosso estado, como forma de
prestar-lhes, pública e solenemente, esta homenagem.
Saudemos o pai Sidnei com uma imensa salva de palmas.
(Palmas.)
* * *
- É feita a outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo
do Estado de São Paulo.
* * *
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - RODRIGO MAR - Mais
palmas. Mais barulho para o pai Sidnei. (Palmas.)
O SR. SIDNEI BARRETO NOGUEIRA - Kabecilê. Kabecilê.
Eu, normalmente, não escrevo meus discursos, mas eu pensei
bem e achei que este dia merecia um texto que você começa
a escrever, depois deixa ele dormir um pouquinho, depois você
volta, depois você deixa... Você vai... como em uma canção, vai
afinando as notas musicais. Eu decidi... Eu não sei se vou segui-
-lo, mas eu escrevi um texto.
Boa noite a todes, todas e todos. Vamos girar com as
palavras? Eu quero começar a minha partilha pedindo “agô”.
No candomblé, pedimos “agô” antes de falar, antes de entrar,
antes de qualquer ação que possa afetar o outro e o ambiente.
Ninguém pode, deliberadamente e sem autorização, interferir
no mundo do outro sem pedir “agô”.
Muito embora a palavra “agô” possa ser traduzida como
um pedido de licença, trata-se de uma palavra intraduzível na
língua do colonizador. “Agô” está além e aquém do pedido
de licença. “Agô” quer expressar respeito, quer dizer: “Eu lhe
respeito”. Quer dizer: “Produziremos respeito, juntos, se me for
permitido”.
Trata-se de um pedido respeitoso que se refere à ideia de
honra. Eu posso honrá-lo ao dizer, ao fazer, ao me colocar no
mundo, ao participar de algo com você?
Por isso, eu saúdo e peço “agô” a todas, todes e todos os
presentes. Eu saúdo e peço “agô” às autoridades presentes,
babalorixás, ialorixás, pais, mães, oloyês, ogãs, equedes, mestres
e mestras. Saúdo a Mesa na pessoa do querido Paulo Reis.
Saúdo as equedes na pessoa de mãe Ellen de Oxum. Saúdo o
vereador Genoíno... João Ananias. E o meu querido amigo, exu
Douglas Belchior, laroiê.
TODOS - Laroiê.
O SR. SIDNEI BARRETO NOGUEIRA - Eu saúdo e peço “agô”,
exu, laroiê. Eu saúdo e peço “agô” àqueles que vieram antes de
mim. Eu saúdo e peço “agô” aos nossos ancestrais. Eu saúdo e
peço “agô” à Xangô. Eu quero ser honra e produzir honra.
Eu quero falar sobre honra. Honra é “olá” em Iorubá. Há
muitos nomes com este prefixo ou sufixo. “Olamidê”, a honra
chegou. “Adeolá”, coroa é honra. “Olatundê”, a honra voltou.
O sentido de “olá” é amplo, e se soma às ideias de algo que
remete à alegria, à dignidade e à riqueza. “Olá”, também, é
elemento nuclear de um código ético ancestral.
Honra faz parte do código refinado das comunidades de ter-
reiro, das nossas comunidades, mãe Vera, das nossas comunida-
des, mãe Vera de Oxum. Também, por isso, não posso me furtar
de começar estas generosas palavras apresentando-me, da pers-
pectiva ancestral daqueles que me honraram, e com os quais eu
partilho a honra recebida. Permitam-me honrá-los, “agô”.
Eu quero falar um pouco sobre os meus ancestrais. Eu sou
filho da ialorixá Joesia Teles de Oiá, e Plácido Barreto Nogueira
de Ogum. Oiá e Ogum fecundaram Xangô em mim. Uma alago-
ana que nos criou como empregada doméstica, mãe de santo
e cartomante, e um pai analfabeto, de Rui Barbosa, na Bahia,
caminhoneiro de betoneira de concreto. Homem preto retinto
que morreu precocemente, como tantos homens negros na his-
tória da exploração e escravização de corpos negros no Brasil.
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sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 às 05:15:38

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